Jorge Viana
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQS 618/2018 Senado Federal | 18/12/2018 | Autorização para desempenho de missão no exterior no período de 22 a 26 de janeiro de 2019. | APROVADA desde 18/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 579/2018 Senado Federal | 04/12/2018 | Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 124, de 2018. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 537/2018 Senado Federal | 20/11/2018 | Retirada de urgência para apreciação do PLS 396/2017-Complementar. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/11/2018 | Coautoria |
| RQS 528/2018 Senado Federal | 20/11/2018 | Autorização para desempenho de missão oficial no exterior pelo Senador Jorge Viana em 7 de dezembro próximo. | APROVADA desde 20/11/2018 | Autoria principal |
| RQS 494/2018 Senado Federal | 30/10/2018 | Autorização para desempenho de missão na cidade de Buenos Aires, Argentina pelo Senador Jorge Viana, em 31 de outubro a 2 de novembro de 2018. | APROVADA desde 30/10/2018 | Autoria principal |
| RQS 399/2018 Senado Federal | 03/07/2018 | Requerem, nos termos dos artigos 154, III e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 10 de agosto de 2018, com as finalidades de homenagear os 94 anos de fundação da Sociedade Brasileira de Eubiose e celebrar a sanção da Lei nº 13.626, de 16 de janeiro de 2018, a qual instituiu nesta mesma data o Dia Nacional da Eubiose. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 388/2018 Senado Federal | 20/06/2018 | Requeiro, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que sejam prestadas pelo Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, informações sobre as causas e providências que vêm sendo tomadas face à interrupção dos serviços de internet e telefonia móvel em Cruzeiro do Sul, no Acre, tendo em vista os reiterados rompimentos da rede de fibra óptica, segundo relatos da operadora OI. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 03/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 382/2018 Senado Federal | 19/06/2018 | Requer VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ativista social Cláudio Alencar do Nascimento. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/07/2018 | Autoria principal |
| RQS 415/2018 Senado Federal | 12/06/2018 | Requer, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão parlamentar de inquérito para investigar os elevados reajustes dos preços dos planos de saúde em valores muito superiores aos índices oficiais de inflação; com prazo de funcionamento de cento e oitenta dias e composta por onze membros titulares e seis membros suplentes e, ainda, com despesas limitadas ao valor de cem mil reais. | PREJUDICADA desde 27/12/2018 | Coautoria |
| RQS 335/2018 Senado Federal | 29/05/2018 | Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno, a realização de sessão de debates temáticos para discutir a alta nos preços dos combustíveis nos últimos meses. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 332/2018 Senado Federal | 28/05/2018 | Requer, em conformidade com o art. 49, inciso X e o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro da Fazenda, no âmbito da SRF, sobre a redução de impostos concedida às petrolíferas, conforme a Lei nº 13.586, de 2017. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 26/11/2018 | Autoria principal |
| RQS 316/2018 Senado Federal | 23/05/2018 | Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de dez senadores titulares e igual número de suplentes, destinada a, no prazo de cento e vinte dias, prorrogáveis por mais sessenta dias, apurar e analisar possíveis irregularidades envolvendo o processo de privatização das Centrais Elétricas do Brasil (Eletrobras). | PREJUDICADA desde 27/12/2018 | Coautoria |
| RQS 312/2018 Senado Federal | 22/05/2018 | Requer, nos termos do art. 49, inciso X, e do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso I, alínea a, e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, e com o Ato da Mesa nº 1, de 2001, que sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 27/11/2018 | Autoria principal |
| RQS 292/2018 Senado Federal | 16/05/2018 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado, VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família pelo falecimento do empresário Mário Tadachi Yonekura. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/05/2018 | Autoria principal |
| RQS 262/2018 Senado Federal | 08/05/2018 | Requer, nos termos dos artigos 154, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial Solene destinada a homenagear os cinquenta anos de fundação da Igreja Cristã Maranata. | SESSÃO REALIZADA desde 23/05/2018 | Coautoria |
| RQS 196/2018 Senado Federal | 11/04/2018 | Requerem, nos termos do disposto no arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja instituída Comissão Temporária Externa, sem ônus, composta de 12 (doze) senadores, para verificar in loco as condições em que se encontra o Ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba – PR. | COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 172/2018 Senado Federal | 04/04/2018 | Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 15 a 20 de abril de 2018, para compor a delegação que acompanhará a Presidência do Senado em visita oficial ao Japão, conforme convite do Presidente, Senador Eunício Oliveira. Comunica, nos termos do art. 39, do RISF, ausência do País no período mencionado. | APROVADA desde 10/04/2018 | Autoria principal |
| RQS 146/2018 Senado Federal | 22/03/2018 | Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 45 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. (Embrapa) | SESSÃO REALIZADA desde 24/05/2018 | Coautoria |
| RQS 129/2018 Senado Federal | 21/03/2018 | Requer, nos termos do disposto no art. 279, II, do RISF, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 626, de 2011, seja reexaminada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/03/2018 | Coautoria |
| RQS 128/2018 Senado Federal | 21/03/2018 | Requer, nos termos regimentais, o reexame do Projeto de Lei do Senado nº 626, de 2011, pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/03/2018 | Coautoria |
| RQS 51/2018 Senado Federal | 27/02/2018 | Requerem, nos termos dos artigos 199 e 154, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial Solene destinada a homenagear “in memorian” o arcebispo de Natal, Dom Nivaldo Monte, brasileiro, norte-rio-grandense, pela vida que dedicou à população carente do Rio Grande do Norte e à fé católica por meio do trabalho social que realizou em seus 88 anos de vida. | SESSÃO REALIZADA desde 16/04/2018 | Coautoria |
| RQS 47/2018 Senado Federal | 21/02/2018 | Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno, licença dos trabalhos da Casa, no período de 26 de fevereiro a 1º de março de 2018, para – na condição de membro da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) – representar o Senado Federal no GSMA Mobile World Congress, em Barcelona, Espanha, conforme indicação da Presidência da Casa. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 41/2018 Senado Federal | 21/02/2018 | Requerem, nos termos do art. 154, § 7º do RISF, a realização de sessão de debate temático, em data compreendida entre os dias 5 e 9 de março de 2018, a fim de discutir o tema de Fake News, seu alcance, os problemas que causam e a necessidade de regular o tema. | APROVADA desde 21/02/2018 | Coautoria |
| RQS 22/2018 Senado Federal | 08/02/2018 | Requer, nos termos do artigo 154, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a Campanha da Fraternidade de 2018, cujo tema é "Fraternidade e Superação da Violência" e o lema: "Vós sois todos irmãos" (Mt.23,8) | SESSÃO REALIZADA desde 07/05/2018 | Coautoria |
| RQS 18/2018 Senado Federal | 07/02/2018 | Requer nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, e nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas as informações pelo Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, sobre a BR-317 e BR-364, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 04/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 1/2018 Senado Federal | 14/12/2017 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática, no plenário do Senado Federal, com o objetivo de debater "A Intolerância no Brasil, nas suas variadas formas". | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 1082/2017 Senado Federal | 13/12/2017 | Requer, nos termos dos artigos 154, III e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado a ocorrer no dia 23 de fevereiro de 2018, às 11 horas, com a finalidade de homenagear o fotógrafo Sebastião Salgado, primeiro brasileiro a integrar a Academia de Belas Artes da França. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 1022/2017 Senado Federal | 29/11/2017 | Requer, nos termos do art. 218, III, d, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado, nos anais da Casa, HOMENAGEM DE PESAR pelo falecimento da Sr.ª Edith Fecury Pinheiro de Lima; e, nos termos do art. 221, I, do mesmo Regimento, que sejam apresentadas condolências á família. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/12/2017 | Autoria principal |
| RQS 775/2017 Senado Federal | 19/09/2017 | Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno, licença para representar o Senado Federal na 23ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP 23), no período de 6 a 17 de novembro de 2017, em Bonn, Alemanha. Comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno, ausência do país no referido período. | APROVADA desde 19/09/2017 | Autoria principal |
| RQS 767/2017 Senado Federal | 14/09/2017 | Requer, nos termos do artigo 40, do RISF, licença dos trabalhos da Casa para representar o Senado Federal na Sessão Ordinária do Grupo de Parlamentares da América Latina e do Caribe - GRULAC, por ocasião da 137ª Assembleia da União Interparlamentar, a ser realizada no período de 13 a 18 de outubro de 2017, na cidade de São Petersburgo, Federão Russa. Comunica, nos termos do artigo 39, do RISF, ausência do País no período mencionado. | APROVADA desde 14/09/2017 | Autoria principal |
| RQS 744/2017 Senado Federal | 12/09/2017 | Requer, nos termos do art. 154, IV, § 7º, do Regimento Interno, a realização de sessão de debates temáticos no Plenário desta Casa, para discutir o tema do impacto da extinção da Reserva Nacional de Cobre e Associados – RENCA (Decreto 9.147/2017, de 28/08/2017) sobre as populações tradicionais, povos indígenas e o meio ambiente. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 658/2017 Senado Federal | 21/08/2017 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que sejam prestadas pelo Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Eletrobrás, da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, informações sobre o blecaute ocorrido na última quinta-feira no Acre e em Porto Velho, capital de Rondônia. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 634/2017 Senado Federal | 15/08/2017 | Requer, nos termos das alíneas “d” e “e”, ambas do inciso III, e inciso II, ambos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagem de pesar a Mário Diogo de Melo, falecido aos 104 anos, na madrugada desta segunda-feira, 14 de Agosto. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/09/2017 | Autoria principal |
| RQS 647/2017 Senado Federal | 09/08/2017 | Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I, c/c art. 152, do RISF, a prorrogação por 120 (cento e vinte) dias da duração da CPI da Previdência (CPIPREV), e o aumento do limite de despesa em mais R$ 100.000,00 (cem mil reais). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/08/2017 | Coautoria |
| RQS 502/2017 Senado Federal | 05/07/2017 | Requer, nos termos do art. 114 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a suspensão por 20 dias da tramitação do PLC nº 38, de 2017 – Reforma Trabalhista, para fins de análise de sua compatibilidade com o NOVO REGIME FISCAL, com fundamento no art. 114 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/07/2017 | Coautoria |
| RQS 432/2017 Senado Federal | 14/06/2017 | Requer, nos termos das alíneas "d" e "e", do inciso III, e do inciso II, ambos do art. 218 do RISF, que seja consignado nos anais do Senado Federal voto de pesar e condolências à família do jornalista Jorge Bastos Moreno, falecido hoje. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/11/2018 | Autoria principal |
| RQS 406/2017 Senado Federal | 01/06/2017 | Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de sessão de debates temáticos para debater sobre “25 anos da Rio 92 e da Convenção do Clima”, a ser realizada em 12 de junho de 2017 (segunda-feira), às 14h. | SESSÃO REALIZADA desde 12/06/2017 | Autoria principal |
| RQS 391/2017 Senado Federal | 30/05/2017 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que sejam prestadas pelo Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Eletrobrás e da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, informações sobre os recorrentes blecautes na região do Juruá. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 04/06/2018 | Autoria principal |
| RQS 389/2017 Senado Federal | 30/05/2017 | Requer, nos termos regimentais, voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de José Santiago de Queiroz. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/06/2017 | Autoria principal |
| RQS 388/2017 Senado Federal | 30/05/2017 | Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, do RISF, voto de pesar pelo falecimento de JOSÉ ELONDES CAVALCANTE, ocorrido em 29 de maio do corrente ano. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/07/2017 | Autoria principal |
| RQS 345/2017 Senado Federal | 16/05/2017 | Requer informações sobre as causas e providências que vêm sendo tomadas pela ANATEL, face à interrupção dos serviços de internet e telefonia móvel em Cruzeiro do Sul-Acre. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 08/08/2017 | Autoria principal |
| RQS 334/2017 Senado Federal | 09/05/2017 | Requer VOTO DE APLAUSO ao médico e professor Dr. Hildoberto Carneiro de Oliveira pelo seu ingresso na AcademiaNacional de Medicina. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/06/2017 | Autoria principal |
| RQS 331/2017 Senado Federal | 09/05/2017 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do art. 216 do RISF, que sejam prestadas pelo Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, informações sobre as obras de manutenção e restauração da BR-317. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 06/07/2017 | Autoria principal |
| RQS 310/2017 Senado Federal | 03/05/2017 | Requer voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do acreano José Tristão Cavalcanti Neto. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/06/2017 | Autoria principal |
| RQS 300/2017 Senado Federal | 02/05/2017 | Requer, nos termos do artigo 218, do RISF, a inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do cantor e compositor cearense Antônio Carlos Gomes Belchior Fontenelle Fernandes, também conhecido por Belchior, falecido aos setenta anos, no dia 30 de abril de 2017, em Santa Cruz do Sul - RS, e a apresentação de condolências a seus familiares. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/06/2017 | Coautoria |
| RQS 277/2017 Senado Federal | 25/04/2017 | Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 145 a 153 do RISF, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos maus tratos em crianças e adolescentes no País. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 10/12/2018 | Coautoria |
| RQS 272/2017 Senado Federal | 25/04/2017 | Requer ,nos termos do art. 255, II, c, item 12, do RISF, a remessa à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Projeto de Lei da Câmara nº 39, de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/04/2017 | Autoria principal |
| RQS 246/2017 Senado Federal | 18/04/2017 | Requer, nos termos regimentais, VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-deputado federal e ex-prefeito João Tota. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/05/2017 | Autoria principal |
| RQS 225/2017 Senado Federal | 04/04/2017 | Requeremos, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 5 de outubro de 2017, às 9h, destinada a celebrar o “Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa”. | SESSÃO REALIZADA desde 05/10/2017 | Coautoria |
| RQS 203/2017 Senado Federal | 30/03/2017 | Requer, nos termos regimentais, voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do acreano João Moura, no dia 30 de março de 2017, em Rio Branco/AC. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/05/2017 | Autoria principal |
| RQS 161/2017 Senado Federal | 21/03/2017 | Requerem, nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal, e dos arts. 145 a 153 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para, no prazo de cento e vinte dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 ( cem mil reais), investigar a contabilidade da previdência social, esclarecendo com precisão as receitas e as despesas do sistema, bem como todos os desvios de recursos, sejam anistias, desonerações, desvinculações, sonegação ou qualquer outro meio que propicie a retirada de fontes da previdência, focando não somente nos valores, mas também nos beneficiários desses desvios. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 25/10/2017 | Coautoria |
| RQS 76/2017 Senado Federal | 15/02/2017 | Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno, licença dos trabalhos da Casa, no período de 27 de fevereiro a 2 de março de 2017, para integrar - na condição de membro da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) - a delegação brasileira no GSMA Mobile World Congress, em Barcelona, Espanha, conforme indicação da Presidência da Casa. | APROVADA desde 15/02/2017 | Autoria principal |
| RQS 69/2017 Senado Federal | 10/02/2017 | Requer, nos termos regimentais, sejam prestadas pelo Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, informações sobre as obras de manutenção e restauração da BR-364, nos termos que especifica. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 20/04/2017 | Autoria principal |
| RQS 13/2017 Senado Federal | 09/02/2017 | Requer VOTO DE PESAR e apresentação de condolências ao Presidente Lula e à família pelo falecimento da ex-primeira-dama Dona Marisa Letícia. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/02/2017 | Autoria principal |
| RQS 31/2017 Senado Federal | 08/02/2017 | Requer, nos termos do artigo 154, inciso III do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2017. | SESSÃO REALIZADA desde 06/04/2017 | Coautoria |
| RQS 2/2017 Senado Federal | 08/02/2017 | Requer, nos termos dos artigos 40 e 41 do Regimento Interno, licença para representar o Senado Federal, na condição de Vice-Presidente, nas atividades do “Grupo de Trabalho Intergovernamental do Fórum sobre Florestas das Nações Unidas”, no período de 16 a 20 janeiro de 2017, em Nova Iorque, EUA, conforme a autorização do Presidente do Senado Federal. Comunica, ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno, ausência do País no período mencionado. | DEFERIDA desde 06/02/2017 | Autoria principal |
| RQS 909/2016 Senado Federal | 29/11/2016 | Requer, nos termos do art. 218 e 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e apresentação de condolências às famílias das vítimas do acidente de avião, ocorrido na Colômbia, que transportava os atletas e toda a delegação do Chapecoense Futebol Clube. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/12/2016 | Autoria principal |
| RQS 751/2016 Senado Federal | 19/10/2016 | Requer HOMENAGEM DE PESAR e apresentação de condolências à família pelo falecimento do acreano Tirso Ramos de Vansconcelos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/11/2016 | Autoria principal |
| RQS 734/2016 Senado Federal | 05/10/2016 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República referentes à publicidade hoje veiculada em mídia de circulação nacional intitulada “vamos tirar o Brasil do vermelho para voltar a crescer”. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 20/12/2016 | Coautoria |
| RQS 730/2016 Senado Federal | 04/10/2016 | Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento interno do Senado Federal, autorização para desempenho de Missão Oficial no exterior, por ocasião de designação da Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas- CMMC, na Conferência das Partes da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 22, no período entre os dias 7 e 18 de novembro de 2016, em Marrakesh, Marrocos. Comunica, em cumprimento ao art. 39, do mesmo Regimento, ausência do País no citado período. | APROVADA desde 04/10/2016 | Autoria principal |
| RQS 551/2016 Senado Federal | 13/07/2016 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 17 de julho a 5 de agosto de 2016, para participar do Seminário sobre a Construção de Ferrovia Bioceânica para Brasil e Peru, em Pequim, China; e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, que se ausentará do País no período indicado. | APROVADA desde 13/07/2016 | Autoria principal |
| RQS 536/2016 Senado Federal | 12/07/2016 | Requer, nos termos do Art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de Luiza Helena Bairros. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/08/2016 | Coautoria |
| RQS 517/2016 Senado Federal | 05/07/2016 | Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com os arts . 76 e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI DO FUTEBOL 2015) criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015, ampliando-se, ainda, para duzentos e cinquenta mil reais o limite de despesa, inicialmente fixado em cem mil reais. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 476/2016 Senado Federal | 22/06/2016 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal e, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, sobre as outorgas concedidas às empresas Rodonave Navegações e Amazônia Navegações Ltda., que operam o serviço de balsa para transporte de passageiros, veículos e cargas, na travessia sobre o Rio Madeira, no distrito de Abunã (RO), a 280 km de Rio Branco (AC). | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 31/10/2016 | Autoria principal |
| RQS 475/2016 Senado Federal | 22/06/2016 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, sobre o comprometimento da estrutura da ponte do Rio Madeira na BR-364, que liga o Acre ao resto do País, em virtude de acidentes causados por balsas. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 31/10/2016 | Autoria principal |
| RQS 421/2016 Senado Federal | 08/06/2016 | Requer, com fundamento no art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 24 e 753, de 2015, com os Projetos de Lei do Senado nºs 51, de 2015; e 58, de 2016, por tratarem de matérias correlatas. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 415/2016 Senado Federal | 07/06/2016 | Requer homenagem de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento da acreana Yolanda Sousa e Silva. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/06/2018 | Autoria principal |
| RQS 357/2016 Senado Federal | 18/05/2016 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 24 a 26 de maio de 2016, para participar, na condição de Vice-Presidente do Senado, do evento "Digital Enterprise Show", em Madrid, Espanha, comunicando, ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno, que estará ausente do País no período mencionado. | APROVADA desde 25/05/2016 | Autoria principal |
| RQS 335/2016 Senado Federal | 10/05/2016 | Requer HOMENAGEM DE PESAR por um ano do falecimento do Senador da República Luiz Henrique da Silveira. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/06/2016 | Autoria principal |
| RQS 321/2016 Senado Federal | 05/05/2016 | Requer que sejam solicitadas informações ao Srº Ministro dos Transportes, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte-DNIT acerca das obras da ponte sobre o Rio Madeira, na BR-364. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 06/07/2016 | Autoria principal |
| RQS 303/2016 Senado Federal | 19/04/2016 | Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debates temáticos para discutir sobre “Meio Ambiente e Estado: Desafios para o Legislativo, Executivo e Judiciário”, a ser realizada em 26 de abril de 2016 (terça-feira), às 9h. | SESSÃO REALIZADA desde 26/04/2016 | Autoria principal |
| RQS 291/2016 Senado Federal | 12/04/2016 | Requer, nos termos do caput e do parágrafo único do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta dos PLS 22, de 2013 e 278, de 2011, em razão de regularem a mesma matéria. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 290/2016 Senado Federal | 12/04/2016 | Requer, nos termos regimentais, HOMENAGEM DE PESAR pelo falecimento do Padre Paolino Baldassari. | APROVADA desde 12/04/2016 | Autoria principal |
| RQS 180/2016 Senado Federal | 10/03/2016 | Requer, com fundamento no art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos seguintes projetos, por tratarem de mesma matéria: Projeto de Lei do Senado – PLS nº 51, de 2015 e Projeto de Lei do Senado – PLS nº 58, de 2016. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 139/2016 Senado Federal | 08/03/2016 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Comunicações, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, sobre as ações do governo federal e/ou das concessionárias de telecomunicações nos Municípios acreanos para a melhoria dos serviços de telefonia fixa e móvel, inclusive de internet, bem como para a disponibilização de novas frequências e implantação de infraestrutura. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 08/08/2016 | Autoria principal |
| RQS 131/2016 Senado Federal | 02/03/2016 | Requer, nos termos regimentais, a criação de Comissão Especial, composta por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, para formular proposta de adoção de sistema de governo de matriz parlamentarista. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 111/2016 Senado Federal | 01/03/2016 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), sejam prestadas informações pelo Ministro dos Transportes sobre as obras de manutenção e reparação nas rodovias federais no Acre, em especial, trechos da BR-317 e BR-364, nos termos que especifica. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 02/05/2016 | Autoria principal |
| RQS 40/2016 Senado Federal | 17/02/2016 | Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 21 a 25 de fevereiro de 2016, para integrar, na condição de Vice-Presidente do Senado, a delegação brasileira no evento GSMA Mobile World Congress 2016, a ser realizado em Barcelona, Espanha, conforme indicação da Presidência do Senado Federal. Comunica, nos termos do artigo 39, inciso I, Regimento Interno do Senado Federal, sua ausência do País no mesmo período. | APROVADA desde 17/02/2016 | Autoria principal |
| RQS 1443/2015 Senado Federal | 15/12/2015 | Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso, congratulações e louvor para a delegação brasileira negociadora do histórico pacto firmado, em 12 de dezembro de 2015, na COP 21, em Paris, por mais de 190 países com o objetivo de conter o aquecimento global. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/02/2016 | Autoria principal |
| RQS 1322/2015 Senado Federal | 24/11/2015 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Justiça informações sobre a implementação, pelo governo brasileiro, dos mecanismos de ação social estabelecidos em dois atos internacionais dos quais o Brasil é signatário: “Declaração e Plano de Ação do México para Fortalecer a Proteção Internacional dos Refugiados na América Latina”, adotada na Cidade do México em 2004 e “Declaração de Brasília sobre a Proteção de Refugiados e Apátridas no Continente Americano”, de 2010. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 03/05/2016 | Autoria principal |
| RQS 1321/2015 Senado Federal | 24/11/2015 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre a implementação, pelo governo brasileiro, dos mecanismos de ação social estabelecidos em dois atos internacionais dos quais o Brasil é signatário: “Declaração e Plano de Ação do México para Fortalecer a Proteção Internacional dos Refugiados na América Latina”, adotada na Cidade do México em 2004 e “Declaração de Brasília sobre a Proteção de Refugiados e Apátridas no Continente Americano”, de 2010. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 19/04/2016 | Autoria principal |
| RQS 1314/2015 Senado Federal | 19/11/2015 | Requerem, na forma do disposto do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao povo francês pelos ataques terroristas ocorridos no último dia 13 de novembro. | APROVADA desde 24/11/2015 | Coautoria |
| RQS 1306/2015 Senado Federal | 17/11/2015 | Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática no Plenário do Senado Federal com intuito de debater o desastre ambiental ocorrido no município de Mariana no Estado de Minas Gerais, a partir do rompimento das barragens de Fundão e Santarém, ambas de responsabilidade da Mineradora Samarco, que provocaram a perda de inúmeras vidas e prejuízos inestimáveis à bacia hidrográfica do Rio Doce e meio ambiente daquela região; sugerindo o convite das autoridades que menciona. | PREJUDICADA desde 16/02/2016 | Coautoria |
| RQS 1288/2015 Senado Federal | 11/11/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/11/2015 | Coautoria |
| RQS 1269/2015 Senado Federal | 10/11/2015 | Requer, nos termos do caput e do parágrafo único do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta do PRS 59/2014 com o PRS 63/2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/12/2015 | Autoria principal |
| RQS 1261/2015 Senado Federal | 04/11/2015 | Requerem, na forma do disposto no art. 222, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, que seja incluída nos anais desta Casa e encaminhada ao destinatário carta endereçada ao Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro. A carta é uma iniciativa de parlamentares de vários países, que têm o compromisso com os princípios democráticos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/02/2016 | Coautoria |
| RQS 1246/2015 Senado Federal | 03/11/2015 | Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 29 de novembro a 09 de dezembro de 2015, para representar o Senado Federal, na condição de Vice-Presidente e membro titular da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, nas atividades da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 21, que acontecerá entre os dias 30 de novembro e 11 de dezembro de 2015, em Paris, França, conforme indicação do Presidente do Senado. | APROVADA desde 03/11/2015 | Autoria principal |
| RQS 1240/2015 Senado Federal | 29/10/2015 | Requer, com fundamento no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, sobre os abusivos preços de combustíveis no Estado do Acre. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 01/02/2016 | Autoria principal |
| RQS 1203/2015 Senado Federal | 21/10/2015 | Requerem, nos termos do art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, moção de repúdio ao Governo da Venezuela em razão dos obstáculos criados pelo Governo venezuelano que levaram à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de não participar da missão da União das Nações Sul-americanas (UNASUL) das eleições parlamentares venezuelanas em dezembro de 2015. | APROVADA desde 21/10/2015 | Coautoria |
| RQS 1199/2015 Senado Federal | 21/10/2015 | Requer a tramitação conjunta dos PLS nºs 268/2014 e 382/2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/11/2015 | Autoria principal |
| RQS 1122/2015 Senado Federal | 30/09/2015 | Requerem, nos termos do art. 199, do RISF, a realização de Sessão Especial, no dia 29 de outubro de 2015, às 11 hs, destinada à entrega do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/09/2015 | Coautoria |
| RQS 1031/2015 Senado Federal | 08/09/2015 | Requer, nos termos do art. 76, § 1, c/c art. 152, do RISF, a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do térrmino efetivo dos trabalhos, do prazo de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito do HSBC, criada nos termos do Requerimento nº 94, de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/09/2015 | Coautoria |
| RQS 1022/2015 Senado Federal | 03/09/2015 | Em aditamento ao Requerimento nº 407, de 2015, que criou a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as denúncias de que julgamentos realizados no CARF - Conselho Administrtivo de Recursos Fiscais forma manipulados, requer que seja prorrogado seu prazo de funcionamento até o dia 18 de dezembro de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/09/2015 | Coautoria |
| RQS 1003/2015 Senado Federal | 02/09/2015 | Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa em 21 de setembro de 2015, para participar, na condição de membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, das atividades do Ciclo de Debates sobre a situação atual da indústria de defesa brasileira, a ser realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP. | APROVADA desde 03/09/2015 | Autoria principal |
| RQS 991/2015 Senado Federal | 31/08/2015 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para representar o Senado Federal nas atividades do XIV Congresso Mundial da Àrea Florestal - As florestas e as pessoas: investir num futuro sustentável. Comunica, ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno, que estará ausente do País no período informado. | APROVADA desde 01/09/2015 | Autoria principal |
| RQS 987/2015 Senado Federal | 27/08/2015 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 13 de outubro de 2015, para comemorar o Dia de Criação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), comemorada mundialmente no dia 16 de outubro. | SESSÃO REALIZADA desde 13/10/2015 | Coautoria |
| RQS 971/2015 Senado Federal | 25/08/2015 | Requer nos termos do art. 336, II, c/c o art. 338, IV, do RISF, urgência para o PLC 75/2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/08/2015 | Autoria principal |
| RQS 937/2015 Senado Federal | 19/08/2015 | Requerem, com fulcro no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério da Justiça informações sobre o vazamento de informações bancárias sobre supostas investigações que incluem o Instituto Lula, nos termos que especifica. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 936/2015 Senado Federal | 19/08/2015 | Requerem, com fulcro no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério da Fazenda informações sobre o vazamento de informações bancárias sobre supostas investigações que incluem o Instituto Lula, nos termos que especifica. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| RQS 919/2015 Senado Federal | 13/08/2015 | Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República sobre a concessão de linhas aéreas para o trecho Brasília - Rio Branco - Brasília. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 894/2015 Senado Federal | 06/08/2015 | Requer, nos termos do art. 311, inciso II, RISF, preferência para votação das Emendas nºs 1 e 2-PLEN ao Substitutivo do Senado ao PLC 107/2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/08/2015 | Autoria principal |
| RQS 877/2015 Senado Federal | 04/08/2015 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal no dia 14 de setembro de 2015, com a finalidade de celebrar os 72 anos da criação do Território Federal do Amapá. | SESSÃO REALIZADA desde 14/09/2015 | Coautoria |
| RQS 863/2015 Senado Federal | 16/07/2015 | Requer, com fundamento no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a destinação de recursos decorrentes da exploração de petróleo, inclusive do pré-sal. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 28/09/2015 | Autoria principal |
| RQS 841/2015 Senado Federal | 14/07/2015 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 13 de agosto de 2015, às 9 hrs, pela passagem de 1 ano da morte de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco e Presidente do PSB. | SESSÃO REALIZADA desde 13/08/2015 | Coautoria |
| RQS 799/2015 Senado Federal | 09/07/2015 | Requer informações ao senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre o projeto de construção da ferrovia bioceânica Peru-Brasil. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 27/10/2015 | Autoria principal |
| RQS 774/2015 Senado Federal | 07/07/2015 | Requerem, nos termos dos arts. 154 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 12 de agosto de 2015, destinada a homenagear a Marcha das Margaridas. | APROVADA desde 08/07/2015 | Coautoria |
| RQS 753/2015 Senado Federal | 01/07/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de solidariedade ao povo grego e a seus governantes em virtude da decisão de realizar referendo acerca dos termos do ajuste fiscal na Grécia | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/03/2016 | Coautoria |
| RQS 751/2015 Senado Federal | 01/07/2015 | Requer que a comissão criada pelo Requerimento nº 616, de 2015, seja composta por 11 membros titulares e 7 suplentes. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/07/2015 | Coautoria |
| RQS 710/2015 Senado Federal | 18/06/2015 | Requer homenagem de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do jornalista e apresentador acreano Jorge Said. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/07/2015 | Autoria principal |
| RQS 709/2015 Senado Federal | 18/06/2015 | Requer homenagem de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do histórico peemedebista e tesoureiro do partido no Estado do Acre, Sr. Armando Dantas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/07/2015 | Autoria principal |
| RQS 707/2015 Senado Federal | 17/06/2015 | Requer, com fundamento no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Minas e Energia informações sobre a aplicação da bandeira vermelha para consumidores de energia elétrica no Acre desde 1º de janeiro do corrente, tendo em vista os preços abusivos cobrados da população mais carente e a ausência de interligação de boa parte dos municípios do Estado ao Sistema Interligado Nacional. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 19/10/2015 | Autoria principal |
| RQS 698/2015 Senado Federal | 17/06/2015 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 28/08/2015, a fim de comemorar os 58 anos da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB. | SESSÃO REALIZADA desde 28/08/2015 | Coautoria |
| RQS 697/2015 Senado Federal | 17/06/2015 | Requerem, nos termos do art. 218, II, combinado com o art. 221, I, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Antônio Paes de Andrade. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/07/2015 | Coautoria |
| RQS 616/2015 Senado Federal | 28/05/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 7 (sete) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesa fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 (COL), em especial quanto a possíveis irregularidades em contratos feitos para a realização de partidas da seleção brasileira e de campeonatos organizados pela CBF, assim como para a realização da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 07/12/2016 | Coautoria |
| RQS 554/2015 Senado Federal | 26/05/2015 | Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 375, de 2014, seja apreciado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, além das Comissões constantes do despacho inicial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/06/2015 | Autoria principal |
| RQS 502/2015 Senado Federal | 12/05/2015 | Requer, nos termos do art. 218, II e III; e do art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar pelo falecimento do Senador da República Luiz Henrique da Silveira. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 455/2015 Senado Federal | 06/05/2015 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 14 e 15 de maio de 2015, para participar da 11º Sessão do Fórum das Nações Unidas sobre Floresta, a ser realizada na sede das Nações Unidas em Nova Iorque. | APROVADA desde 06/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 449/2015 Senado Federal | 05/05/2015 | Requer, nos termos regimentais, voto de censura ao Governo do estado do Paraná em razão da truculenta ação praticada pelos Policiais Militares contra os professores do estado no último dia 29 de abril de 2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/02/2016 | Coautoria |
| RQS 444/2015 Senado Federal | 05/05/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso a Claudia Lyra Nascimento, pelos anos de valoroso e dedicado serviço prestado ao Congresso Nacional e ao exercício da democracia brasileira. | APROVADA desde 05/05/2015 | Coautoria |
| RQS 407/2015 Senado Federal | 28/04/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 (cem mil reais), apurar as denúncias de que julgamentos realizados no âmbito do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais foram manipulados para, em descompasso com a lei, anular autuações fiscais ou reduzir substancialmente os tributos cobrados, resultando em sonegação fiscal da ordem de até R$ 19.000.000.000,00 (dezenove bilhões de reais). | COMISSÃO CONCLUIDA desde 03/12/2015 | Coautoria |
| RQS 317/2015 Senado Federal | 08/04/2015 | Requer destaque para a Emenda nº 167-CMA, oferecida ao PLC nº 2/2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/04/2015 | Autoria principal |
| RQS 316/2015 Senado Federal | 08/04/2015 | Requer destque para votação em separado da Emenda nº 163-CMA, oferecida ao PLC nº 2/2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/04/2015 | Autoria principal |
| RQS 315/2015 Senado Federal | 08/04/2015 | Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 154-CMA, oferecida ao PLC nº 2/2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/04/2015 | Autoria principal |
| RQS 314/2015 Senado Federal | 08/04/2015 | Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 120-CMA, oferecida ao PLC nº 2/2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/04/2015 | Autoria principal |
| RQS 313/2015 Senado Federal | 08/04/2015 | Requer destaque para votação em separado das Emendas nºs 2, 18, 29, 44 e 66, oferecidas ao PLC nº 2/2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/04/2015 | Autoria principal |
| RQS 312/2015 Senado Federal | 08/04/2015 | Requer destaque para votação em separado das Emendas nºs 1, 17, 21, 22, 23, 25, 27, 34, 38, 39, 40, 43, 58, 60, 95, 97 e 113, apresentadas ao PLC nº 2/2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/04/2015 | Autoria principal |
| RQS 275/2015 Senado Federal | 01/04/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação dos seguintes projetos: PLC nº 130, de 2009; PLS nº 581, de 2007 e PLS nº 466, de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/04/2015 | Coautoria |
| RQS 172/2015 Senado Federal | 19/03/2015 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 26 de maio do corrente ano, às 11 horas, destinada à entrega do Diploma José Ermírio de Moraes aos agraciados, em sua 6ª Premiação, conforme a Resolução nº 35, de 2009. | APROVADA desde 19/03/2015 | Coautoria |
| RQS 169/2015 Senado Federal | 18/03/2015 | Requerem, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado federal, o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 73, de 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/03/2015 | Coautoria |
| RQS 167/2015 Senado Federal | 18/03/2015 | Requerem, nos termos do art. 332, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do PLS nº 273, de 2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/03/2015 | Coautoria |
| RQS 155/2015 Senado Federal | 12/03/2015 | Requer, nos termos do art.40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 9 a 22 de abril de 2015, para participar do 7º Fórum Mundial da Água, a ser realizado nas cidades de Daegu e Gyeongbuk, Coréia do Sul; e comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno, que estará ausente do país no mesmo período. | APROVADA desde 12/03/2015 | Autoria principal |
| RQS 131/2015 Senado Federal | 05/03/2015 | Requer, nos termos do art. 332 do RISF, o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 184 de 2010 - Complementar. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2015 | Coautoria |
| RQS 112/2015 Senado Federal | 04/03/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 83/2008. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2015 | Coautoria |
| RQS 94/2015 Senado Federal | 27/02/2015 | Requerem, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão parlamentar de inquérito, composta por onze senadores titulares e seis suplentes, para investigar, no prazo de cento e oitenta dias, irregularidades praticadas pelo HSBC na abertura de contas na Suíça. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 25/05/2016 | Coautoria |
| RQS 59/2015 Senado Federal | 24/02/2015 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Iterno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 4 a 7 de março de 2015,para representar o Senado Federal nas atividades do programa Liderando Reformas Educacionais: desafios e oportunidades para os próximos quatro anos, em New Haven, Estados Unidos, e comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país nesse período. | APROVADA desde 24/02/2015 | Autoria principal |
| RQS 58/2015 Senado Federal | 24/02/2015 | Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a continuidade da tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 85, de 2009. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/02/2015 | Coautoria |
| RQS 54/2015 Senado Federal | 23/02/2015 | Requer a constituição de Comissão Temporária Externa composta por 5 senadores para verificar in loco a situação da população atingida pela cheia dos rios no Alto Acre. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 44/2015 Senado Federal | 12/02/2015 | Requer, nos termos dos arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja constituída Comissão Temporária para traçar diagnóstico da atual crise hídrica brasileira. | PREJUDICADA desde 16/02/2016 | Autoria principal |
| RQS 36/2015 Senado Federal | 10/02/2015 | Requerem, nos termos do art. 218, III, d, e do art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignada nos anais da Casa homenagem de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do médico e fundador da Rede Sarah de Hospitais, Dr. Aloysio Campos da Paz Júnior. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/04/2015 | Autoria principal |
| RQS 942/2014 Senado Federal | 24/11/2014 | Requer, com fundamento no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, informações acerca de operações envolvendo o Aeroporto de Rio Branco - AC, como a ampliação da oferta de voos, a regularização de horários diurnos e a cobrança de preços abusivos. | PREJUDICADA desde 14/01/2019 | Autoria principal |
| RQS 940/2014 Senado Federal | 20/11/2014 | Requer, nos termos do art. 218, III, d, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado, nos anais da Casa, homenagem de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-ministro da Saúde Adib Jatene. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/12/2014 | Autoria principal |
| RQS 939/2014 Senado Federal | 20/11/2014 | Requer, nos termos do art. 218, III, d, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado, nos anais da Casa, homenagem de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/06/2018 | Autoria principal |
| RQS 936/2014 Senado Federal | 20/11/2014 | Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto da PEC nº 68, de 2012, com as PECs nº 65, de 2005; 17, de 2007; 9, 12, 20, 23 e 35, de 2009; 31 e 125, de 2011; e 2, de 2012, pelo fato de as proposições versarem sobre a mesma matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| RQS 815/2014 Senado Federal | 23/10/2014 | Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 4 a 16 de novembro de 2014, para representar o Senado Federal, compondo a delegação oficial do governo brasileiro, nas atividades da 50ª Sessão do Conselho Internacional de Madeiras Tropicais na cidade de Yokohama, Japão; e, atendendo convite da International Union for Conservation of Nature (IUCN), como membro da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado, nas atividades do Congresso Mundial sobre Parques na Cidade de Sidney, Austrália. Comunica ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, ausência do País no período mencionado. | DEFERIDA desde 23/10/2014 | Autoria principal |
| RQS 790/2014 Senado Federal | 18/09/2014 | Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 20 a 23 de setembro de 2014, para representar o Senado Federal, em razão de designação do Presidente Senador Renan Calheiros, no Evento da Cúpula do Clima na ONU (UN Climate Summit Forests Pavilion), em Nova York. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período mencionado. | DEFERIDA desde 18/09/2014 | Autoria principal |
| RQS 756/2014 Senado Federal | 06/08/2014 | Requer, nos termos do artigo 55, III, da Constituição Federal e arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenhar missão no exterior, respectivamente, nas cidades de Hamburgo e Berlim, no período de 30 de agosto a 06 de setembro de 2014, onde integrará a delegação organizada pela CNI e a Federação das Indústrias Alemãs (BDI), no 33º Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA). Ainda, na condição de relator do Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente do Senado, irá proferir a palestra "Nova Política Florestal Brasileira", na companhia do Senador Luiz Henrique, na faculdade de direito da Universidade Humboldt, na cidade de Berlim. Comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período citado acima. | DEFERIDA desde 18/08/2014 | Autoria principal |
| RQS 752/2014 Senado Federal | 06/08/2014 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 04/11/2014, destinada a comemorar os cinquenta anos da fundação da Congregação Irmãs de Maria. | SESSÃO REALIZADA desde 11/11/2014 | Coautoria |
| RQS 680/2014 Senado Federal | 14/07/2014 | Requerem, nos termos do art. 218, II, e art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento ocorrido no dia 8 de julho de 2014, do ex-deputado Plínio de Arruda Sampaio, em São Paulo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2016 | Coautoria |
| RQS 675/2014 Senado Federal | 14/07/2014 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do médico e comentarista esportivo Osmar de Oliveira, ocorrido no dia 11 de julho de 2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2016 | Coautoria |
| RQS 671/2014 Senado Federal | 09/07/2014 | Requerem, nos termos dos arts. 218, II, 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de Plínio Soares de Arruda Sampaio. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2016 | Coautoria |
| RQS 489/2014 Senado Federal | 07/05/2014 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos legislativos, no período de 22 de maio a 2 de junho de 2014, quando participará da delegação de quatro senadores da Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE), designados pelo Presidente Renan Calheiros, para uma missão oficial em Taiwan. | APROVADA desde 08/05/2014 | Autoria principal |
| RQS 386/2014 Senado Federal | 15/04/2014 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial, no dia 15 de abril de 2014, em razão de designação do Presidente Renan Calheiros para representar o Senado Federal no evento de inauguração da fábrica Nissan no Brasil, a ser realizado no município de Resende, Rio de Janeiro. | APROVADA desde 16/04/2014 | Autoria principal |
| RQS 303/2014 Senado Federal | 01/04/2014 | Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 13 (treze) senadores e igual número de suplentes, destinada a investigar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a prática de corrupção, desvio de recursos públicos, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, remessa ilegal de valores ao exterior e formação de cartel em atos e contratos realizados por entidades da administração pública indireta relacionados à aquisição da Refinaria de Pasadena no Texas(EUA); aos contratos entre a Petrobrás e a empresa holandesa "SMB Offshore"; ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao superfaturamento na construção de refinarias; às atividades da Petrobras e do Porto de Suape para viabilizar a construção e a operação da Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco; os contratos para aquisição, manutenção e operação de trens, metrôs e sistemas auxiliares, em São Paulo e no Distrito Federal, que envolvam as empresas referidas no acordo de leniência firmado pela Siemens; e os convênios e contratos, firmados por órgãos e entidades estaduais e municipais, para aquisição de equipamentos e desenvolvimento de projetos na área de tecnologia da informação e utilizando recursos da União. | COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 22/12/2014 | Coautoria |
| RQS 178/2014 Senado Federal | 11/03/2014 | Requer, em aditamento aos Requerimentos nºs 34 e 64, de 2014, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 21/03/2014, excepcionalmente às 11 horas, a fim de celebrar o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas - ONU, bem como comemorar os 30 anos do Centro Brasileiro de Informação e Documentação do Artista Negro - CIDAN e o centenário do nascimento de Abdias do Nascimento. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/03/2014 | Coautoria |
| RQS 163/2014 Senado Federal | 06/03/2014 | Requerem, nos termos do art. 218, inciso II, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Deputado Federal e ex-presidente do PSDB, Sérgio Guerra, no dia 6 de março de 2014, em São Paulo, bem como apresentação de condolências à sua família. | DEFERIDA desde 06/03/2014 | Coautoria |
| RQS 162/2014 Senado Federal | 06/03/2014 | Requerem, nos termos dos arts. 218, II, 221, I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, em nome do Bloco Parlamentar União e Força, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências a sua família, pelo falecimento do Deputado Federal e ex-senador Sérgio Guerra. | DEFERIDA desde 06/03/2014 | Coautoria |
| RQS 161/2014 Senado Federal | 06/03/2014 | Requerem, nos termos do art. 220 do Regimento Interno do Senado Federal, a suspensão da Sessão do dia 6 de março de 2014, em função do falecimento do ex-Senador e Deputado Federal Sérgio Guerra. | DEFERIDA desde 06/03/2014 | Coautoria |
| RQS 160/2014 Senado Federal | 06/03/2014 | Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado nos anais do Senado Federal VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-Senador e Deputado federal Sérgio Guerra, ocorrido no dia 6 de março de 2014; e, ainda, que o referido voto seja encaminhado à família do deputado. | DEFERIDA desde 06/03/2014 | Coautoria |
| RQS 159/2014 Senado Federal | 06/03/2014 | Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Deputado Federal e ex-Senador Sérgio Guerra, ocorrido no dia 6 de março de 2014. Requerem ainda a observância de um minuto de silêncio, levantamento da sessão e apresentação de condolências à Câmara dos Deputados, ao PSDB, ao Governo de Pernambuco e à sua família. | DEFERIDA desde 06/03/2014 | Coautoria |
| RQS 127/2014 Senado Federal | 24/02/2014 | Requer, com fundamento no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre os estudos realizados para construção da BR-364 e a necessidade de obra de ajuste para elevação do nível da rodovia. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 02/06/2014 | Autoria principal |
| RQS 126/2014 Senado Federal | 24/02/2014 | Requer, com fundamento no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 20, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia acerca da influência das Usinas Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio no agravamento da cheia do rio Madeira. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 07/07/2014 | Autoria principal |
| RQS 102/2014 Senado Federal | 19/02/2014 | Requerem, nos termos dos artigos 154 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 26 de maio de 2014, segunda-feira, destinada a comemorar o transcurso dos 50 anos da instalação do Escritório de Representação do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) no Brasil. | SESSÃO REALIZADA desde 26/05/2014 | Coautoria |
| RQS 90/2014 Senado Federal | 18/02/2014 | Requer, com fundamento no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Exmo. Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre o planejamento elaborado pela distribuidora da Petrobrás para garantir o normal abastecimento de combustíveis e seus derivados no Estado do Acre, na hipótese de contínua elevação do nível do rio Madeira, que já alcançou a histórica marca de 17,66 metros. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 07/07/2014 | Autoria principal |
| RQS 57/2014 Senado Federal | 10/02/2014 | Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família e aos colegas de trabalho do Grupo Bandeirantes de Comunicação (Band) pela morte do cinegrafista Santiago Ilídio Andrade, atingido por um rojão na cabeça enquanto fazia a cobertura de um protesto contra o aumento da passagem de ônibus no Rio de Janeiro, na última quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/06/2018 | Autoria principal |
| RQS 1398/2013 Senado Federal | 27/11/2013 | Requerem, com fundamento no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre como se deu o cumprimento dos mandados de prisão dos réus na Ação Penal 470, bem como sobre possíveis ilegalidades e arbitrariedades nos procedimentos que foram adotados para execução da decisão do Supremo Tribunal Federal. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 08/04/2014 | Autoria principal |
| RQS 1381/2013 Senado Federal | 25/11/2013 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos legislativos, no período de 09 a 11 de dezembro de 2013, para participar, com ônus para a Casa, das atividades em Homenagem aos 25 anos da Morte de Chico Mendes, a serem realizadas nas cidades de Milão, Cantú, Monza, Magenta, Reggio Emília e Modema. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, do mesmo Regimento, que estará ausente do País no período de 07 a 12 de dezembro de 2013. | APROVADA desde 27/11/2013 | Autoria principal |
| RQS 1322/2013 Senado Federal | 13/11/2013 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 02.12.2013, a fim de comemorar os 30 anos do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP. | SESSÃO REALIZADA desde 02/12/2013 | Coautoria |
| RQS 1306/2013 Senado Federal | 07/11/2013 | Requer, em aditamento ao RQS 1.106/2013, a modificação do período de licença para 16 a 24 de setembro de 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/11/2013 | Autoria principal |
| RQS 1255/2013 Senado Federal | 25/10/2013 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil. | COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA desde 22/12/2014 | Coautoria |
| RQS 1016/2013 Senado Federal | 03/09/2013 | Requer, nos termos do art.40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos legislativos, no período de 17 a 24 de setembro de 2013, quando participará, com ônus para a Casa, dos trabalhos da 68ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a ser realizada em Nova York. Comunica, ainda, conforme o art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 14 a 25 de setembro de 2013. | APROVADA desde 03/09/2013 | Autoria principal |
| RQS 907/2013 Senado Federal | 13/08/2013 | Requer, nos termos do artigo 55, III, da Constituição Federal e no disposto no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, em atendimento aos ofícios da Embaixada da República Eslovaca e da Embaixada da República Tcheca, no Brasil, para participar de uma série de encontros entre os parlamentares do Parlamento Tcheco, além de encontros com Deputados da Assembleia Nacional da República Eslovaca, no período de 1º a 7 de setembro de 2013. Comunica, ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 28 de agosto a 8 de setembro de 2013. | APROVADA desde 20/08/2013 | Autoria principal |
| RQS 811/2013 Senado Federal | 10/07/2013 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV | COMISSÃO CONCLUIDA desde 09/04/2014 | Coautoria |
| RQS 792/2013 Senado Federal | 09/07/2013 | Requer, nos termos do art. 279, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, o reexame pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, das Propostas de Emenda à Constituição nºs 86, de 2011; 46, de 2012; e 61, de 2012, que tramitam em conjunto. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/07/2013 | Autoria principal |
| RQS 787/2013 Senado Federal | 09/07/2013 | Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 3 - Plen ao Projeto de Lei do Senado nº 764, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/07/2013 | Autoria principal |
| RQS 752/2013 Senado Federal | 03/07/2013 | Requerem, nos termos regimentais e de acordo com as tradições da Casa, voto de pesar, com apresentação de condolências à família de Jorge Ferreira, cidadão honorário de Brasília, escritor, sociólogo, empresário, letrista, fundador de 12 dos mais badalados bares de Brasília. | APROVADA desde 03/07/2013 | Coautoria |
| RQS 731/2013 Senado Federal | 01/07/2013 | Requer, nos termos do art. 222 do RISF, seja apresentado voto de aplauso ao técnico Luiz Felipe Scolari, ao coordenador-técnico Carlos Alberto Parreira, bem como a toda Comissão Técnica da seleção brasileira de futebol e a todos os jogadores que participaram da conquista do título da Copa das Confederações 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/05/2015 | Autoria principal |
| RQS 702/2013 Senado Federal | 21/06/2013 | Requer autorização para desempenho de missão oficial no exterior e informa o período de ausência do País. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/06/2013 | Autoria principal |
| RQS 629/2013 Senado Federal | 17/06/2013 | Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para usentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 18 e 19 de junho de 2013, para representar o Senado Federal na Reunião de Presidentes de Parlamentos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP, a ser realizada em Lisboa, Portugal. | DEFERIDA desde 17/06/2013 | Autoria principal |
| RQS 551/2013 Senado Federal | 29/05/2013 | Requer, nos termos do art. 154,combinado como o art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 5 de agosto de 2013, em homenagem aos serviços prestados à democracia pela Família Mesquita, responsável por um dos mais importantes grupos de comunicação do País, o Jornal "O Estado de São Paulo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/12/2014 | Coautoria |
| RQS 539/2013 Senado Federal | 28/05/2013 | Requer, com fundamento no art. 222 do Regimento Interno, VOTO DE APLAUSO ao Centro dos Trabalhadores da Amazônia - CTA, pela comemoração dos trinta anos de sua criação e pelo trabalho desenvolvido neste período, visando à melhoria da qualidade da vida das populações que vivem na floresta. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/05/2013 | Autoria principal |
| RQS 487/2013 Senado Federal | 22/05/2013 | Requerem, nos termos do art. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata do VOTO DE PESAR pelo falecimento do jornalista RUY MESQUITA, ocorrido no dia 21 de maio de 2013. | APROVADA desde 22/05/2013 | Coautoria |
| RQS 486/2013 Senado Federal | 22/05/2013 | Requer, nos termos do art. 218, VII, e art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, no dia 21 de maio de 2013, do jornalista e diretor do Jornal O Estado de S. Paulo e fundador do Jornal da Tarde, Ruy Mesquita. | APROVADA desde 22/05/2013 | Coautoria |
| RQS 485/2013 Senado Federal | 22/05/2013 | Requer, nos termos do art. 218 combinado com o art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do jornalista Ruy Mesquita, ocorrido no dia 21 de maio de 2013, apresentando condolências a seus familiares. | APROVADA desde 22/05/2013 | Coautoria |
| RQS 252/2013 Senado Federal | 03/04/2013 | Requerem, nos termos do art. 154, III, § 5º, c/c art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 16 de dezembro de 2013, em memória dos 25 anos da morte de Chico Mendes. | SESSÃO REALIZADA desde 16/12/2013 | Coautoria |
| RQS 239/2013 Senado Federal | 03/04/2013 | Requer, nos termos do disposto no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, com ônus para a Casa, em razão de designação do Presidente Senador Renan Calheiros, para representar o Senado Federal na viagem técnica à Bélgica, França e Inglaterra, destinada a discutir a agenda ambiental e florestal brasileira, a realizar-se no período de 6 a 10 de maio de 2013. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 01 a 11 de maio de 2013. | APROVADA desde 03/04/2013 | Autoria principal |
| RQS 228/2013 Senado Federal | 01/04/2013 | Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do jornalista Ramiro Marcelo em 1° de abril de 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/04/2013 | Autoria principal |
| RQS 139/2013 Senado Federal | 12/03/2013 | Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos PLS nº 26, 35, 36, 37 e 53, de 2013. por versarem sobre a mesma matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/03/2013 | Autoria principal |
| RQS 134/2013 Senado Federal | 07/03/2013 | Requer, nos termos do art. 199 do RISF, em aditamente ao RQS nº 1049/2012, que a sessão destinada a comemorar os 40 anos da Embrapa, seja realizada no dia 22 de abril, de 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/03/2013 | Coautoria |
| RQS 107/2013 Senado Federal | 28/02/2013 | Requer, nos termos do art.40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausência dos trabalhos da Casa, no dia 27 de fevereiro de 2013, a fim de desempenhar missão oficial de representação do Senado Federal no 14º Encontro Nacional do MORHAN - Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase, na cidade do Rio de Janeiro. | APROVADA desde 28/02/2013 | Autoria principal |
| RQS 56/2013 Senado Federal | 19/02/2013 | Requer, nos termos do art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2°, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre as denúncias de tortura dos brasileiros presos no Presídio Modelo Villa Busch, em Cobija, na Bolívia. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 27/05/2013 | Autoria principal |
| RQS 55/2013 Senado Federal | 19/02/2013 | Requer, nos termos dos arts. 222 e 223 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de repúdio ao tratamento desumano dispensado pelas autoridades bolivianas aos brasileiros presos na Bolívia. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/12/2014 | Autoria principal |
| RQS 46/2013 Senado Federal | 07/02/2013 | Requerem, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 19, de 2013, que a Sessão especial, requerida para o dia 18 de março de 2013, destinada a homenagear a Ordem DeMolay, seja transferida para o dia 1º de abril de 2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/12/2014 | Coautoria |
| RQS 27/2013 Senado Federal | 06/02/2013 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em comemoração ao transcurso de 25 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988. | SESSÃO REALIZADA desde 29/10/2013 | Coautoria |
| RQS 942/2012 Senado Federal | 07/11/2012 | Requer, nos termos do artigo 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 29 de novembro a 7 de dezembro de 2012, com vistas a participar, como mebro da delegação oficial da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, da COP 18 - décima oitava sessão da Conferência das Partes da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), no Qatar. | DEFERIDA desde 22/11/2012 | Autoria principal |
| RQS 878/2012 Senado Federal | 16/10/2012 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 20 a 24 de outubro de 2012, para compor comitiva oficial, como representante do Senado Federal, em viagem técnica à República Francesa, destinada a discutir temas ligados à Defesa Nacional, e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, que estará ausente do País nesse período. | APROVADA desde 16/10/2012 | Autoria principal |
| RQS 827/2012 Senado Federal | 12/09/2012 | Requer, na forma do disposto no caput do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta da PEC nº 46, de 2012 com a PEC nº 86, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/10/2012 | Autoria principal |
| RQS 643/2012 Senado Federal | 05/07/2012 | Requer, com fundamento no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional sobre a situação atual do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 21/09/2012 | Autoria principal |
| RQS 642/2012 Senado Federal | 05/07/2012 | Requer, com fundamento no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a situação atual do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 04/10/2012 | Autoria principal |
| RQS 557/2012 Senado Federal | 14/06/2012 | Requer, nos termos do disposto no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 19 a 21 de junho de 2012, para representar o Senado Federal no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. | APROVADA desde 14/06/2012 | Autoria principal |
| RQS 394/2012 Senado Federal | 03/05/2012 | Requer, com fundamento no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional sobre ações do Governo boliviano contra brasileiros residentes em território boliviano, na região de fronteira com o Brasil. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 13/07/2012 | Autoria principal |
| RQS 393/2012 Senado Federal | 03/05/2012 | Requer, com fundamento no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao ministro de Estado das Relações Exteriores sobre ações do Governo boliviano contra brasileiros residentes na Bolívia, na região de fronteira com o Brasil. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 11/07/2012 | Autoria principal |
| RQS 352/2012 Senado Federal | 25/04/2012 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à Empresa Brasileira e Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, pelo transcurso dos 39 anos de criação e serviços prestados em benefício da sociedade brasileira que ocorrerá no dia 26 de abril de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/05/2012 | Autoria principal |
| RQS 348/2012 Senado Federal | 24/04/2012 | Requer a realização de Sessão do Senado Federal, no próximo dia 29 de maio, às 11 horas, destinada à entrega do Diploma José Ermírio de Moraes aos agraciados, em sua terceira premiação. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/04/2012 | Coautoria |
| RQS 316/2012 Senado Federal | 17/04/2012 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à Comissão Pró-Índio do Acre, instituição criada em fevereiro de 1979, pelo exemplo de trabalho na defesa da cidadania dos povos indígenas nas áreas de educação, saúde, cultura e meio ambiente. | APROVADA desde 30/04/2013 | Autoria principal |
| RQS 315/2012 Senado Federal | 17/04/2012 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao sertanista José Carlos dos Reis Meirelles por uma vida inteira dedicada à causa da proteção e defesa da vida e cultura dos povos indígenas em território brasileiro. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/05/2012 | Autoria principal |
| RQS 314/2012 Senado Federal | 17/04/2012 | Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro de Minas e Energia sobre a situação atual do fornecimento, tarifas e investimentos em energia no estado do Acre. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 12/09/2012 | Autoria principal |
| RQS 34/2012 Senado Federal | 10/02/2012 | Requer, nos termos do art. 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, com ônus para a Casa, no VI Fórum Mundial da Água: Tempo de Soluções, organizado pelo Conselho Mundial da Água e pelo Governo da França, a ser realizado no período de 12 a 17 de março de 2012, em Marselha, França, a convite da Agência Nacional de Águas e designação do Presidente do Senado. comunica, ainda, que estará ausente do País no período de 09 a 20 de março de 2012. | APROVADA desde 14/02/2012 | Autoria principal |
| RQS 9/2012 Senado Federal | 03/02/2012 | Requerem, nos termos do art. 218, VII, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado Voto de Pesar à família do deputado federal MOACIR MICHELETTO, falecido no dia 30 de janeiro de 2012. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/03/2012 | Coautoria |
| RQS 2/2012 Senado Federal | 03/02/2012 | Requerem, nos termos dos arts. 154 e 199, do RISF, que seja aditada ao Requerimento nº 1.576, e 2011, a indicação do dia 05 de março de 2012 para a realização da Sessão Especial em homenagem ao Barão de Rio Branco no ano do seu centenário de falecimento. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/02/2012 | Autoria principal |
| RQS 1/2012 Senado Federal | 03/02/2012 | Requerem, nos termos dos arts. 154 e 199, do RISF, que seja aditada ao Requerimento nº 1.575, e 2011, a indicação do dia 18 de junho de 2012 para a realização da Sessão Especial em comemoração aos 50 anos de criação do Estado do Acre. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/02/2012 | Autoria principal |
| RQS 1577/2011 Senado Federal | 21/12/2011 | Requer, com fundamento no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao presidente do Banco Central do Brasil, Alexandre Tombini, pelo desempenho da economia do País. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/01/2015 | Autoria principal |
| RQS 1576/2011 Senado Federal | 21/12/2011 | Requerem, nos termos do art. 154, III, § 5º, e art. 199, §§ 1º e 2º, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial para homenagear o Barão de Rio Branco no ano do seu centenário de falecimento, em data a ser agendada. | SESSÃO REALIZADA desde 05/03/2012 | Autoria principal |
| RQS 1575/2011 Senado Federal | 21/12/2011 | Requerem, nos termos do art. 154, III, § 5º, e art. 199, §§ 1º e 2º, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 50 anos de criação do Estado do Acre, em data a ser agendada no mês de junho de 2012. | SESSÃO REALIZADA desde 18/06/2012 | Autoria principal |
| RQS 1572/2011 Senado Federal | 20/12/2011 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em homenagem ao centenário de nascimento de José Waldemar Alcântara e Silva, ex-senador e ex-governador do Estado do Ceará, no dia 13 de abril de 2012. | SESSÃO REALIZADA desde 13/04/2012 | Coautoria |
| RQS 1555/2011 Senado Federal | 15/12/2011 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações aos cidadãos de Rio Branco-AC pelos 129 anos de fundação da cidade, a ser encaminhado ao Prefeito Municipal, Raimundo Angelim e para o Presidente da Câmara Municipal, Juraci Nogueira, na qualidade de legítimos representantes da população local. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/12/2011 | Autoria principal |
| RQS 1413/2011 Senado Federal | 22/11/2011 | Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, §1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, como representante da Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional na 17ª Conferência das Partes (COP 17) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima e na 7ª Conferência das Partes do Protocolo de Quioto (CMP-7), no período de 1° a 9 de dezembro de 2011, em Durban, na África do Sul. | APROVADA desde 22/11/2011 | Autoria principal |
| RQS 1377/2011 Senado Federal | 16/11/2011 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República sobre as obras no Aeroporto Internacional de Rio Branco. | PREJUDICADA desde 14/01/2019 | Autoria principal |
| RQS 1369/2011 Senado Federal | 14/11/2011 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Tenente Disraeli Gomes, da Polícia Militar do Rio de Janeiro, e aos demais policiais que participaram da operação que resultou na prisão do traficante Nem, pela postura ética e profissional no combate ao crime organizado. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/12/2014 | Autoria principal |
| RQS 1366/2011 Senado Federal | 10/11/2011 | Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no dia 11 de novembro de 2011, a fim de realizar diligência externa da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, na Fazenda Tancuro, município de Querência/MT, conforme Requerimento nº 105, da CMA, aprovado em 05/10/2011. | APROVADA desde 10/11/2011 | Autoria principal |
| RQS 1362/2011 Senado Federal | 10/11/2011 | Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Exmo. Senhor Ministro da Defesa sobre as obras no Aeroporto Internacional de Rio Branco. | INDEFERIDA desde 19/04/2012 | Autoria principal |
| RQS 1343/2011 Senado Federal | 08/11/2011 | Tramitação conjunta - Propostas de Emenda à Constituição nºs 97, de 2011; e 42, de 2007 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/12/2011 | Autoria principal |
| RQS 1340/2011 Senado Federal | 03/11/2011 | Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações acerca dos serviços de transporte com balsas na travessia do Rio Madeira, na BR-364, entre Rio Branco e Porto Velho. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 16/03/2012 | Autoria principal |
| RQS 1339/2011 Senado Federal | 03/11/2011 | Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal , combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações acerca das ações de competência do DNIT sobre a ponte do Rio Madeira, na BR-364, entre Rio Branco e Porto Velho. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 28/02/2012 | Autoria principal |
| RQS 1333/2011 Senado Federal | 01/11/2011 | Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no dia 04 de novembro de 2011, quando estará, com ônus para a Casa, em Manaus/AM, na qualidade de representante da Comissão e Relator do Código Florestal, participando de audiência com o corpo de cientistas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, além de professores e reitores de Universidades do Estado do Amazonas, objetivando instruir o PLS nº 30, de 2011. | APROVADA desde 01/11/2011 | Autoria principal |
| RQS 1306/2011 Senado Federal | 25/10/2011 | Requer, nos termos do § 2° do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações a respeito do Programa de Plantio Comercial de Florestas (PROPFLORA), no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); e outras, nos termos do original. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 01/02/2012 | Autoria principal |
| RQS 1305/2011 Senado Federal | 25/10/2011 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações a respeito da linha de crédito do Pronaf, denominada Pronaf Floresta. | PREJUDICADA desde 14/01/2019 | Autoria principal |
| RQS 1304/2011 Senado Federal | 25/10/2011 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, informações a respeito das linhas de crédito do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste, Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, destinadas ao financiamento de projetos para sistemas agroflorestais, exploração extrativista ecologicamente sustentável, plano de manejo florestal, recomposição e manutenção de áreas de preservação permanente e reserva legal, e recuperação de áreas degradadas. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 12/03/2012 | Autoria principal |
| RQS 1285/2011 Senado Federal | 19/10/2011 | Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 17 de outubro de 2011, com o fim de participar de diligência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle junto ao Laboratório de Ecologia e Restauração Florestal do Departamento de Ciências Biológicas da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", da Universidade de São Paulo, em Ribeirão Preto/SP. | APROVADA desde 20/10/2011 | Autoria principal |
| RQS 1097/2011 Senado Federal | 31/08/2011 | Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 2 de setembro de 2011, com o fim de participar de audiência pública conjunta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização Controle - CMA e Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, a realizar-se na cidade de Esteio - RS, para analisar e propor alterações ao PLC Nº 30, DE 2011 - Código Florestal. | APROVADA desde 31/08/2011 | Autoria principal |
| RQS 905/2011 Senado Federal | 14/07/2011 | Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no dia 8 de agosto de 2011, quando estará procedendo a diligência da Comissão Temporária de Defesa Civil na Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, para analisar e propor alterações ao Sistema Nacional de Defesa Civil. | APROVADA desde 14/07/2011 | Autoria principal |
| RQS 735/2011 Senado Federal | 15/06/2011 | Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no dia 17 de junho de 2011, quando estará, com ônus para a Casa, procedendo diligência da Comissão Temporária de Defesa Civil, no Auditório Senador João Braga, da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, para analisar e propor alterações ao Sistema Nacional de Defesa Civil. | APROVADA desde 15/06/2011 | Autoria principal |
| RQS 714/2011 Senado Federal | 08/06/2011 | Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 10 de junho de 2011, em virtude da realização de diligência da Comissão Temporária de Defesa Civil no Auditório Nelson Carneiro da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, para analisar e propor alterações ao Sistema Nacional de Defesa Civil. | APROVADA desde 09/06/2011 | Autoria principal |
| RQS 622/2011 Senado Federal | 31/05/2011 | Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no dia 3 de junho de 2011, quando estará, com ônus para a Casa, procedendo diligência da Comissão Temporária de Defesa Civil no Plenário da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina. | APROVADA desde 31/05/2011 | Autoria principal |
| RQS 379/2011 Senado Federal | 06/04/2011 | Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no dia 4 de abril de 2011, quando estará, com ônus para a Casa, procedendo diligência da Comissão de Meio Ambiente nas obras das usinas de Jirau e de Santo Antônio, no Estado de Rondônia. | APROVADA desde 07/04/2011 | Autoria principal |
| RQS 294/2011 Senado Federal | 29/03/2011 | Solicita a continuidade da tramitação dos Projetos de Lei do Senado nº 376, de 2005; 317, de 2009; e da Proposta de Emenda de Constituição nº 73, de 2003. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/04/2011 | Autoria principal |
| RQS 171/2011 Senado Federal | 03/03/2011 | Requer, nos termos dos arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja constituída Comissão Temporária, composta de onze membros titulares e igual número de suplentes, assegurada a participação de dois membros de cada região do País, com prazo de funcionamento de noventa dias, para propor alterações no Sistema Nacional de Defesa Civil e construir proposta de constituição de uma força nacional de defesa civil, podendo para tanto, requerer informações, realizar audiências públicas e diligências externas, especialmente em Alagoas, Pernambuco e Rio de Janeiro, estados onde ocorreram tragédias de grandes proporções, bem como praticar outros atos necessários para a consecução dos objetivos da Comissão. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 14/12/2011 | Autoria principal |
| RQS 153/2011 Senado Federal | 02/03/2011 | Requerem, nos termos do inciso II do art. 74, art. 75 e art. 76 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Temporária Externa a fim de averiguar, in loco, a situação de cidadãos haitianos que se encontram no Acre e em demais estados da Amazônia brasileira, visando medidas a serem tomadas para sua proteção e regularização migratória. | APROVADA desde 03/03/2011 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.