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Projeto de Lei (PL) · 16 no total

Gene Diniz

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei (PL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PL 46/2026 Assembleia Legislativa — Acre 18/03/2026 "Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação Cultural INU NUKINI - Aldeia Recanto Verde ACINARV" Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 182/2025 Assembleia Legislativa — Acre 04/11/2025 Dispõe sobre a alienação onerosa de armamento de patrimônio das Forças de Segurança Pública do Estado do Acre aos servidores da segurança pública do Estado do Acre, na forma que menciona. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 163/2025 Assembleia Legislativa — Acre 21/10/2025 Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Fabiano Fernandes Nogueira. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 92/2025 Assembleia Legislativa — Acre 01/07/2025 Declara de utilidade pública a Escola Presbiteriana João Calvino. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 287/2024 Assembleia Legislativa — Acre 11/12/2024 "RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL DE SENA MADUREIRA." Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 231/2024 Assembleia Legislativa — Acre 19/11/2024 Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. ALEXANDRE RICARDO HID Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 229/2024 Assembleia Legislativa — Acre 13/11/2024 Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. EDUARDO ROGERIO DA SILVA DITOMASO Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 58/2024 Assembleia Legislativa — Acre 28/05/2024 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DAS PRAÇAS DA POLICIA MILITAR DO ACRE - APRAPMAC Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 52/2024 Assembleia Legislativa — Acre 15/05/2024 Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Marcelo Feliciano de Meio. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 29/2024 Assembleia Legislativa — Acre 27/03/2024 "RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CLUBE DOS OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ACRE." Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 247/2023 Assembleia Legislativa — Acre 28/11/2023 Concede o Título de Cidadão Acreano à Sra. Patrícia Cioffi Rosella. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 246/2023 Assembleia Legislativa — Acre 28/11/2023 Concede o Título de Cidadão Acreano à Sr. Vanessa Roselia Areal Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 239/2023 Assembleia Legislativa — Acre 28/11/2023 "RECONHECE UTILIDADE ESTADUAL DESPORTIVA UMA." DE PÚBLICA A LIGA DE MÂNCIO." Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 238/2023 Assembleia Legislativa — Acre 28/11/2023 "RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL SINDICATO RURAL DE SENA MADUREIRA." Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 235/2023 Assembleia Legislativa — Acre 22/11/2023 Denomina de "Ponte Frei Paolino Maria Baldassari (Padre Paolino)" a ponte sobre o Rio lago, no município de Sena Madureira ,que interliga o Centro ao Segundo Distrito da cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 190/2023 Assembleia Legislativa — Acre 24/10/2023 Institui o Dia da Policial Militar Feminina do Estado do Acre Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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