Zé Lopes
Candidatura a Deputado Estadual por AC pelo REPUBLICANOS em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Indicação (IND) | 2.493 | 2.493 |
| Requerimento (REQ) | 22 | 21 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 17 | 17 |
| Emenda (EME) | 10 | 10 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 5 | 3 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 4 | 3 |
| Proposta de Emenda a Lei Orgânica (PELO) | 2 | 0 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PELO 2/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 13/11/2025 | Altera o § 2º do art. 83-A da Lei Orgânica do Município de Rio Branco para incluir as contribuições previdenciárias retidas dos servidores públicos vinculados ao Regime Próprio de Previdência Municipal como base de cálculo do duodécimo do Poder Legislativo Municipal. | Emenda à Lei Orgânica-RL nº 40, de 03 de dezembro de 2025 | Coautoria |
| PLO 208/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 21/10/2025 | “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rio Branco o "Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância (Adverse Childhood Experiences - ACEs)" e dá outras providências” | Lei Ordinária nº 2.698, de 20 de maio de 2026 | Autoria única |
| PRE 17/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 16/09/2025 | Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Patricia Graciele Dossa. | Resolução Legislativa-RL nº 2, de 24 de abril de 2026 | Autoria única |
| PLO 113/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 13/08/2025 | Dispõe sobre a aceitação de procurações outorgadas à advocacia perante todos os órgãos públicos da esfera Municipal sem a necessidade de reconhecimento de firma do outorgante em cartório e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 2.675, de 30 de março de 2026 | Autoria única |
| PLO 101/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 18/07/2025 | “DISPÕE SOBRE A INTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO-AC, A “SEMANA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA”, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Lei Ordinária nº 2.673, de 20 de março de 2026 | Autoria única |
| PLO 85/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 26/06/2025 | Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressões de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas, e dá outras providências | Lei Ordinária nº 2.662, de 12 de fevereiro de 2026 | Autoria única |
| PELO 1/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 17/06/2025 | Altera o Parágrafo 12 e 13 do art. 77 da Lei Orgânica do Município de Rio Branco. | Emenda à Lei Orgânica-RL nº 39, de 09 de julho de 2025 | Coautoria |
| PLO 36/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 01/04/2025 | Proibição de contratação de shows, artistas, e até mesmo utilização de músicas, em eventos públicos denominados “familiares”, que façam apologias sexuais explicitas, aberto a participação de crianças e adolescentes. | Lei Ordinária nº 2.583, de 09 de julho de 2025 | Autoria única |
| PLO 33/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 26/03/2025 | Reconhece a utilidade Pública Municipal da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL. | Lei Ordinária nº 2.568, de 16 de maio de 2025 | Autoria única |
| PLO 22/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 14/03/2025 | Dispõe sobre a criação de programas reflexivos e responsabilizantes para autores de violência doméstica e familiar contra a mulher no Município de Rio Branco, estabelecendo princípios, diretrizes e mecanismos de atuação multidisciplinar para prevenção, conscientização e erradicação dessas práticas no âmbito doméstico, familiar e nas relações íntimas de afeto. | Lei Ordinária-RL nº 2.616, de 01 de julho de 2026 | Autoria única |
| PRE 2/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 27/02/2025 | Dispõe sobre a atualização procedimental da Tribuna Popular - Resolução Legislativa n° 243, de 28 de novembro de 1990. | Resolução Legislativa-RL nº 3, de 14 de março de 2025 | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Rio Branco (AC) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.