Moisés Diniz
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 52/2014 Assembleia Legislativa — Acre | 20/05/2014 | O DEPUTADO QUE ESTA SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO DIRETOR-PRESIDENTE DA BR DISTRIBUIDORA, SOLICITANDO QUE ENVIE TÉCNICOS À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE PARA EXPLICAR SOBRE OS PROCEDIMENTOS COMERCIAIS E LOGÍSTICOS DA EMPRESA, ENVOLVENDO O ÁLCOOL QUE É COMPRADO DA USINA Á.L.COOL VERDE . O PEDIDO SE DEVE AO FATO DE O ÁLCOOL, QUE É PRODUZIDO PELA USINA ÁLCOOL VERDE E CONSUMIDO NO ACRE, TENHA QUE SER RECEBIDO PELA BASE DA BR DISTRIBUIDORA EM PORTO VELHO, ENCARECENDO O PRODUTO, DEVIDO O TRANSPORTE DE MAIS DE MIL QUILÔMETROS, IDA E VOLTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 37/2014 Assembleia Legislativa — Acre | 15/05/2014 | O DEPUTADO QUE ESTA SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE A 2A VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO BRANCO OUÇA O CLAMOR DA POPULAÇÃO ACREANA, QUANDO PEDE A DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS DOS DIVULGADORES DA YMPACTUS/TELEXFREE. A PROPOSTA DE DEVOLUÇÃO, MAJORITÁRIA EM TODOS OS ENCONTROS DE DIVULGADORES E NA SOCIEDADE, É QUE SEJA CONCEDIDA A TODOS AQUELES QUE INVESTIRAM NA EMPRESA NOS ÚLTIMOS 90 (NOVENTA) DIAS ANTES DO BLOQUEIO, PORQUE ATENDE QUEM ESTÁ-NO PREJUÍZO. O PEDIDO DO POVO DO ACRE É QUE A JUSTIÇA, AO DECIDIR NO MÉRITO SOBRE A YMPACTUS, DETERMINE, NA MESMA SENTENÇA, A LIBERAÇÃO DE TODO DIVULGADOR QUE NÃO RECEBEU SEUS RECURSOS INVESTIDOS, AQUELES QUE INVESTIRAM NOS ÚLTIMOS (90) NOVENTA DIAS ANTERIORES AO BLOQUEIO. QUANTO À DECISÃO DA JUSTIÇA ACERCA DO MÉRITO, NÃO CABE AO PODER LEGISLATIVO INTERFERIR. NOSSO PLEITO É PELA DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS DOS DIVULGADORES QUE ESTÃO NO PREJUÍZO, CAUSANDO GRAVES DANOS AO ORÇAMENTO DOMÉSTICO DO NOSSO POVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 34/2014 Assembleia Legislativa — Acre | 15/05/2014 | O DE UTADO QUE ESTA SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA NCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD DO ACRE, SOLICITANDO QUE A 2A VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO BRANCO OUÇA O CLAMOR DA POPULAÇÃO ACREANA, QUANDO PEDE A DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS DOS DIVULGADORES DA YMPACTUS/TELEXFREE. A PROPOSTA DE DEVOLUÇÃO, MAJORITÁRIA EM TODOS OS ENCONTROS DE DIVULGADORES E NA SOCIEDADE, É QUE SEJA CONCEDIDA A TODOS AQUELES QUE INVESTIRAM NA EMPRESA NOS ÚLTIMOS 90 (NOVENTA) DIAS ANTES DO BLOQUEIO, PORQUE ATENDE QUEM ESTÁ NO PREJUÍZO. O PEDIDO DO POVO DO ACRE É QUE A JUSTIÇA, AO DECIDIR NO MÉRITO SOBRE A YMPACTUS, DETERMINE, NA MESMA SENTENÇA, A LIBERAÇÃO DE TODO DIVULGADOR QUE NÃO RECEBEU SEUS RECURSOS INVESTIDOS, AQUELES QUE INVESTIRAM NOS ÚLTIMOS (90) NOVENTA DIAS ANTERIORES AO BLOQUEIO. QUANTO À DECISÃO DA JUSTIÇA ACERCA DO MÉRITO, NÃO CABE AO PODER LEGISLATIVO INTERFERIR. NOSSO PLEITO É PELA DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS DOS DIVULGADORES QUE ESTÃO NO PREJUÍZO, CAUSANDO GRAVES DANOS AO ORÇAMENTO DOMÉSTICO DO NOSSO POVO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 36/2014 Assembleia Legislativa — Acre | 14/05/2014 | O D UTADO QUE ESTA SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE , SEJA NCAMINHADO EXPEDIENTE AO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, SOLICITANDO QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO OUÇA O CLAMOR DA POPULAÇÃO ACREANA, QUANDO PEDE A DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS DOS DIVULGADORES DA YMPACTUS/TELEXFREE. A PROPOSTA DE DEVOLUÇÃO, MAJORITÁRIA EM TODOS OS ENCONTROS DE DIVULGADORES E NA SOCIEDADE, É QUE SEJA CONCEDIDA A TODOS AQUELES QUE INVESTIRAM NA EMPRESA NOS ÚLTIMOS 90 (NOVENTA) DIAS ANTES DO BLOQUEIO, PORQUE ATENDE QUEM ESTÁ NO PREJUÍZO. O PEDIDO DO POVO DO ACRE É QUE A JUSTIÇA, AO DECIDIR NO MÉRITO SOBRE A YMPACTUS, DETERMINE, NA MESMA SENTENÇA, A LIBERAÇÃO DE TODO DIVULGADOR QUE NÃO RECEBEU SEUS RECURSOS INVESTIDOS, AQUELES QUE INVESTIRAM NOS ÚLTIMOS (90) NOVENTA DIAS ANTERIORES AO BLOQUEIO. QUANTO À DECISÃO DA JUSTIÇA ACERCA DO MÉRITO, NÃO CABE AO PODER LEGISLATIVO INTERFERIR. NOSSO PLEITO É PELA DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS DOS DIVULGADORES QUE ESTÃO NO PREJUÍZO, CAUSANDO GRAVES DANOS AO ORÇAMENTO DOMÉSTICO DO NOSSO POVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 35/2014 Assembleia Legislativa — Acre | 14/05/2014 | O DE TADO QUE ESTA SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA E CAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CNMP, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE A COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ACRE, OUÇA O CLAMOR DA POPULAÇÃO ACREANA, QUANDO PEDE A DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS DOS DIVULGADORES DA YMPACTUSJTELEXFREE. ESTADODO ACRE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA INDICAÇÃO NO36 /2014 A PROPOSTA DE DEVOLUÇÃO, MAJORITÁRIA EM TODOS OS ENCONTROS DE DIVULGADORES E NA SOCIEDADE, É QUE SEJA CONCEDIDA A TODOS AQUELES QUE INVESTIRAM NA EMPRESA NOS ÚLTIMOS 90 (NOVENTA) DIAS ANTES DO BLOQUEIO, PORQUE ATENDE QUEM ESTÁ NO PREJUÍZO. O PEDIDO DO POVO DO ACRE É QUE A JUSTIÇA, AO DECIDIR NO MÉRITO SOBRE A YMPACTUS, DETERMINE, NA MESMA SENTENÇA, A LIBERAÇÃO DE TODO DIVULGADOR QUE NÃO RECEBEU SEUS RECURSOS INVESTIDOS, AQUELES QUE INVESTIRAM NOS ÚLTIMOS (90) NOVENTA DIAS ANTERIORES AO BLOQUEIO. QUANTO À DECISÃO DA JUSTIÇA ACERCA DO MÉRITO, NÃO CABE AO PODER LEGISLATIVO INTERFERIR. NOSSO PLEITO É PELA DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS DOS DIVULGADORES QUE ESTÃO NO PREJUÍZO, CAUSANDO GRAVES DANOS AO ORÇAMENTO DOMÉSTICO DO NOSSO POVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 159/2011 Assembleia Legislativa — Acre | 06/12/2011 | INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86190 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, QUE SEJA PROVIDENCIADO A NO ART. N. RESTAURAÇÃO DO TÚMULO DO EX-DEPUTADO MILTON DE MATOS ROCHA, ELEITO PARA A PRIMEIRA LEGISLATURA DESTA CASA, QUE FALECEU ANTES DE ASSUMIR O CARGO, NUM DESASTRE AÉREO, TENDO EM VISTA QUE O MESMO - ENCONTRA-SE EM TOTAL ABANDONO E NÃO FOI ENCONTRADO NENHUM DE SEUS FAMILIARES QUE PUDESSEM SE RESPONSABILIZAR PELO DEVIDO ATO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 69/2010 Assembleia Legislativa — Acre | 16/11/2010 | INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO MINISTRO DA JUSTIÇA, AO PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, ÀS LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E AO DIRETOR GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, SOLICITANDO UM PRAZO MAIOR PARA DEBATE PELOS POLICIAIS FEDERAIS SOBRE O PROJETO DE LEI QUE TRATA DA LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA FEDERAL, TENDO EM VISTA QUE CERCA DE 80% DOS INTERESSADOS ESTÃO DESCONTENTES COM A PROPOSTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 99/2006 Assembleia Legislativa — Acre | 24/05/2006 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE: 1 - CONSTRUIR UMA PROPOSTA DE INSTALAÇÃO DE CURSOS SUPERIORES PARA POLICIAIS MILITARES QUE ATUAM NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR; 2 - OS CURSOS DA UFAC SERIAM UTILIZADOS A APARTIR DE UMA REFORMULAÇÃO CURRICULAR QUE INCLUÍSSE CONCEITOS SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA; 3 - OS CURSOS SERIAM CENTRALIZADOS NOS REGIONAIS, ASSIM CONSTITUÍDOS: A) UM CURSO EM CADA REGIONAL, APARTIR DE 2007; B) FORMAÇÃO DE TURMAS COM 40 (QUARENTA ) ALUNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 102/2006 Assembleia Legislativa — Acre | 03/05/2006 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, APRESENTANDO O ATE PROJETO DE LEI QUE TRATA DA ISENÇÃO DE IPVA PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES DESTINADOS À EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES, EM ANEXO, PARA ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE FISCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 63/2006 Assembleia Legislativa — Acre | 02/05/2006 | INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E DE MINAS E ENERGIA, AO PRESIDENTE DO FUNDO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E AO PRESIDENTE DA ELETROACRE, SOLICITANDO O QUE SEGUE: 1 - QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DAS FAMÍLIAS ACREANAS QUE POSSUEM GELADEIRAS EM ESTADO PRECÁRIO QUE, PORTANTO, ESTEJA PRODUZINDO DESPERDÍCIO DE ENERGIA ELÉTRICA; 2 - QUE SEJAM CADASTRADAS TODAS AS FAMÍLIAS QUE POSSUAM UMA CONTA COM CONSUMO DE BAIXA RENDA E ESTEJAM ESCRITAS EM UM DOS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL; 3 - QUE SEJAM APLICADOS OS RECURSOS DO FUNDO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA SUBSTITUIÇÃO DAS GELADEIRAS VELHAS POR NOVOS APARELHOS; 4 - QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE COLHER SUBSÍDIOS, PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO ESTADO DO ACRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 55/2006 Assembleia Legislativa — Acre | 25/04/2006 | O DEPUTADO QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDA A COMENDA DA ORDEM DA ESTRELA DO ACRE AO TEN. CEL. AVIADOR MARCOS PONTES, PRIMEIRO ASTRONALTA BRASILEIRO A CHEGAR AO ESPAÇO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 43/2006 Assembleia Legislativa — Acre | 12/04/2006 | O DEPUTADO QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, APRESENTANDO O ANTE PROJETO DE LEI QUE TRATA DA INSENÇÃO DE ICMS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE REMÉDIOS GENERICOS EM ANEXO, PARA ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE FISCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 190/2005 Assembleia Legislativa — Acre | 30/11/2005 | INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE JUNTO A SUA ASSESSORIA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE "INSTITUIR O ICMS INDÍGENA E DESTINAR UM POR CENTO DESTE TRIBUTO, ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL INDÍGENA." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 188/2005 Assembleia Legislativa — Acre | 23/11/2005 | INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADO DO ESTADO, PARA QUE JUNTO A SUA ASSESSORIA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ÏNSTITUIR O PROGRAMA EDUCAÇÃO NO HOSPITAL," CUJO ANTEPROJETO DE LEI VAI ACOSTADO A ESTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 187/2005 Assembleia Legislativa — Acre | 23/11/2005 | INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO A SUA ASSESSORIA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE "CONCEDER ABONO DE PONTO PARA OS SEVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", CUJO ANTEPROJETO DE LEI VAI ACOSTADO A ESTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 166/2005 Assembleia Legislativa — Acre | 18/10/2005 | NOS TERMOS DO QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, ANTEPROJETO DE LEI QUE ÏNSTITUI O EXÉRCITO VERDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 163/2005 Assembleia Legislativa — Acre | 13/10/2005 | O DEPUTADO QUE ESTA SUBSCREVE REQUE, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO, DE 15 PARA 30, DAS VAGAS DE CURSO DE MESTRADO EM ECOLOGIA E MANEJO DE RECURSOS NATURAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 150/2005 Assembleia Legislativa — Acre | 05/10/2005 | O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES AOS AGRICULTORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 98/2005 Assembleia Legislativa — Acre | 16/08/2005 | NOS TERMOS QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INCO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCENLENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, ANTEPROJETO DE LEI QUE ÏNSTITUI O PRÊMIO ESTUDANTE NOTA DEZ NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 48/2005 Assembleia Legislativa — Acre | 02/06/2005 | NOS TERMOS QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, INDICO À MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, ATEPROJETO DE LEI QUE "CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À LEITURA DE JORNAIS NAS ESCOLAS 1º E 2º GRAUS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 47/2005 Assembleia Legislativa — Acre | 24/05/2005 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DA ASEEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENCAMINHADO, ATRAVÉS DESTA, O ANTE-PROJETO DE LEI Nº______/2005, CUJA EMENTA: "INCLUI MOTIVOS ÌNDIGENAS NAS PLACAS DE TRÂNSITO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE ESTUDE A APLICABILIDADE DA PROPOSTA EM ANEXO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 32/2005 Assembleia Legislativa — Acre | 13/04/2005 | NOS TERMOS DO QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, INDICO À MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, ANTEPROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE LEITURA PARA POLICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIÄS." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 9/2005 Assembleia Legislativa — Acre | 02/03/2005 | O DEPUTADO QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA PÚBLICA SOLICITANDO QUE O SETOR DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE JORDÃO SEJA DOTADO DOS SEGUINTES ITENS: A) UMA MOTOCICLETA E DUAS BICICLETAS PARA O QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR; B) UM COMPUTADOR E UMA IMPRESSORA PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA; C) AMPLIAÇÃO DO CONTIGENTE DA POLÍCIA MILITAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8/2005 Assembleia Legislativa — Acre | 02/03/2005 | O DEPUTADO QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – TER/AC – SOLICITANDO VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE URNAS ELETRÔNICAS NAS COMUNIDADES INDICADAS, PARA AS ELEIÇÕES DE 2006, NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ. 1 – RIO TARAUACÁ: A) ALDEIA INDÍGENA PRAIA DO CARAPANÃ – ATENDERÁ A COMUNIDADE INDÍGENA E OS RIBEIRINHOS DOS SERINGAIS CIRCUNVIZINHOS; B) BOCA DO JOACI – ATENDERÁ OS MORADORES DO RIO JOACI E DEMAIS SERINGAIS DA REGIÃO. 2 – RIO MURÚ: A) CAPELA – ATENDERÁ OS MORADORES DO SERINGAL VITÓRIA E ADJACÊNCIAS; B) ALDEIA INDÍGENA CAUCHO – ATENDERÁ A COMUNIDADE INDÍGENA E OS RIBEIRINHOS DA VIZINHANÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.