Antonio Pedro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 941/2022 Assembleia Legislativa — Acre | 05/07/2022 | ANTÔNIO PEDRO, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, baseado no Art. 169, do regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELÍ ao SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA e ESPORTES DO ACRE, Senhor ABERSON CARVALHO DE SOUSA que seja implantado do sistema de EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, na Escola Estadual JORNALISTA JOSÉ CI4ALUB LEITE, localizada no bairro Areal, no município de RIO BRANCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 888/2022 Assembleia Legislativa — Acre | 29/06/2022 | ANTÔNIO PEDRO, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, baseado no Art. 169, do regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMEL(e ao SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO E AGRONEGÓCIO - SEPA, Senhor EDIVAN MACIEL DE AZEVEDO que seja providenciado junto à secretaria, à contratação de TÉCNICOS AGRICOL4S para orientar os produtores rurais de todo o Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 797/2022 Assembleia Legislativa — Acre | 17/05/2022 | ANTONIO PEDRO, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELÍ e ao Secretário da Segurança Pública, Senhor PAULO CÉZAR a criação e implantação de uma UNIDADE DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML, para atender a região do Alto Acre, a ser instalada no município de BRASILÉIA ou EPITACIOLÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 761/2022 Assembleia Legislativa — Acre | 04/05/2022 | Indico à Mesa Diretora, baseado no Art. 169, da Resolução n.86/90 - e art.76 Inciso V - do Regimento Interno desta Casa, que seja providenciado junto ao Departamento de Rodagem (DERACRE), a solicitação de melhoria do Ramal Marizim, bem como das três pontes do mesmo, O Ramal do Marizim é localizado na BR364, KM 67. Ramal do Marizim, Localizado no Município de Bujarí-AC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 749/2022 Assembleia Legislativa — Acre | 20/04/2022 | Indico à Mesa Diretora, baseado no Art. 169, da Resolução n.86/90 - e art.76 Inciso V do Regimento Interno desta Casa, que seja providenciado junto ao Departamento Nacional Estradas Rodagem(DERACRE), uma manutenção na estrada da borracha que da o acesso a localidade de Xapuri-AC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 283/2022 Assembleia Legislativa — Acre | 15/02/2022 | Indico à Mesa Diretora, baseado no Art. 169, da Resolução n.86/90 - e art.76 Inciso V - do Regimento Interno desta Casa, que seja providenciado junto à Secretaria de Saúde do Estado do Acre (SESACRE), a solicitação de Anestesistas para compor o quadro médico da Fundação Hospitalar do Estado do Acre (FUNDHACRE) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 282/2022 Assembleia Legislativa — Acre | 15/02/2022 | Indico à Mesa Diretora, amparado nos termos regimentais elencados nos art. 169 a 171, da Resolução n° 86/90, o encaminhamento da presente proposição ao Exmo. Sr. Governador, com cópia ao diretor-presidente do IDAF, solicitando, com urgência, que sela feito, por meio do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal - IDAF, um Termo de Cooperação Técnica com a Agência de Defesa Agropecuária e florestal do Estado do Amazonas - ADAF, para o desenvolvimento de ações de defesa agropecuária nas propriedades que ficam no lado amazonense, na divisa com o Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1199/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 14/09/2021 | QUE A SEINFRA PROVIDENCIE A REFORMA DO GINÁRIO POLIESPORTIVO HÉLIO TESSINARY, NA RUA RUA FRANCISCO CORDEIRO DE ANDRADE NA CIDADE DE CAPIXABA-ACRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1198/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 14/09/2021 | QUE A SEINFRA PROVIDENCIE A REFORMA NO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE XAPURI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1197/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 14/09/2021 | QUE A SEINFRA PROVIDENCIE A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL, NA RUA CECÍLIA BOA VENTURA NO MUNICIPIO DE CAPIXABA-ACRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1196/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 14/09/2021 | QUE A SEINFRA REFORME O TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE XAPURI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1195/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 14/09/2021 | QUE A SEINFRA PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NAS VIAS URBANAS DE XAPURI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1194/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 14/09/2021 | QUE A SEINFRA PROVIDENCIE O RECAPIAMENTO DO ASFALTO NAS VIAS URBANAS DA CIDADE DE CAPIXABA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1193/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 14/09/2021 | QUE A SEINFRA REFORME O CENTRO CULTURAL SEVERINO JORGE MATOS NA RUA FRANCISCO CORDEIRO DE ANDRADE, NA CIDADE DE CAPIXABA-ACRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1192/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 14/09/2021 | QUE A SEINFRA PROVIDENCIE A REFORMA DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE XAPURI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1158/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 08/09/2021 | QUE O DERACRE PROVIDENCIE RECAPIAMENTO DA ESTRADA DA BORRACHA, QUE LIGA O ENTRONCAMENTO À ESTRADA DE XAPURI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1157/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 08/09/2021 | QUE O DERACRE PROVIDÊNCIA RACAPEAMENTO DA ESTRADA DO POLO DO ENTRONCAMENTO NA CIDADE DE XAPURI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1034/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2021 | QUE PROVIDÊNCIE JUNTO À SEJUSP, A COMPRA DE UNIDADE DESKTOP DE ALTAS PERFOMACE PARA OFERECER UM MELHOR DESENVOLVIMENTOS DOS TRABALHOS REALIZADOS PELOS PERITOS CRIMINAIS DA DPTC (DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA CIENTIFICA) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 111/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 16/03/2021 | Indico a Mesa Diretora, com fulcro no Art. 169, do Regimento Interno desta Casa, que seja providenciado junto ao ONIT, a recuperação da BR-317, sentindo Rio Branco, Assis Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 226/2020 Assembleia Legislativa — Acre | 03/03/2020 | Indico a Mesa Diretora, com fulcro no Art. 169, do Regimento Interno desta Casa., que seja providenciado junto SEPA e CAGEACRE a implantado de um armazém da CAGEACRE na Cidade de Epitaciolândia para atender os produtores rurais do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 225/2020 Assembleia Legislativa — Acre | 03/03/2020 | Indico a Mesa Diretora, com fulcro no Art. 169, do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada a SEPA - Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio e a CAGEACRE, reforma para o armazém da CAGEACRE da cidade de Xapuri | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 224/2020 Assembleia Legislativa — Acre | 03/03/2020 | Indico a Mesa Diretora, com fulcro no Art. 169, do Regimento Interno desta Casa, que seja providenciado junto SEPA e CAGEACRE a Implantado de um armazém da CAGEACRE na Cidade de Brasiléia para atender Os produtores rurais do município | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1/2020 Assembleia Legislativa — Acre | 05/02/2020 | Indico a Mesa Diretora, baseado no Art. 169, do Regimento Interno desta casa, que seja providenciado junto ao DEPASA a impIantaco de uma rede de água no Polo Jequiá na cidade de Xapuri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1147/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 24/09/2019 | Indico a Mesa Diretora, com fulcro no Art. 169, do Regimento Interno desta Casa, que seja providenciado junto a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Implantação de Box da Policia Militar anexo a Delegacia na sede do município de Porto Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1146/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 24/09/2019 | Indico a Mesa Diretora, baseado no Art. 169, do Regimento Interno desta Casa, que seja providenciado junto ao DERACRE a pavimentação em sua totalidade da estrada da variante de Xapuri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 941/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 10/09/2019 | Indico a Mesa Diretora, baseado no Art. 169, do Regimento Interno desta Casa, solicito que seja providenciado junto a Secretaria de Estado de Saide (Sesacre), bem como a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Publica (Sejusp), 02 (duas) ambulâncias, uma para o Corpo de Bombeiros de Xapuri e outra para Unidade dos Bombeiros de Epitaciolândia, para atender suas unidades respectivamente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 288/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 02/07/2019 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no Art. 169, do Regimento Interno desta Casa, para que o Secretário do DETRAN, providenciando um leilão para os veículos apreendidos na cidade de Brasiléla e que estão se aglomerando no pátio, causando incômodo e risco à sociedade e aos funcionários que ali trabalham. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 239/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 25/06/2019 | Insico à Mesa Diretora, com fulcro no A. 169, do Regimento Interno desta Casa, para que seja encaminhado ao SESACRE, a fim que seja revisto o modelo de atendimento e marcação de consultas para pacientes de municípios distantes da capital, tendo em vista que por conta da distancia e do horário existe um grande índice de desistência dos pacientes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 218/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 12/06/2019 | Indico à Mesa Diretora, baseado no Art. 169, do Regimento Interno desta Casa, que seja providenciado junto ao DERACRE o recapeamento da estrada da variante de Xapuri, bem como recuperação de suas pontes. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 191/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 04/06/2019 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no Art. 169, do Regimento Interno desta Casa, para que seja encaminhado ao SESACRE, a fim de que seja providenciada a contratação de mais um MÉDICO CLINICO GERAL para o município de Xapuri. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 78/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 02/04/2019 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no Art. 169, do Regimento Interno desta Casa, para que seja encaminhado ao DERACRE, afim de que seja providenciada com máxima urgência a manutenção da Estrada da Borracha km 12, que liga a cidade de Xapuri BR-317. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 65/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 27/03/2019 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no Art. 169, do Regimento Interno desta asa, que seja providenciado junto à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), a construção de um Box da Polícia Militar no bairro da Sibéria localizado na cidade de Xapuri que fica no outro lado da margem do Rio Xapuri | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 50/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 20/03/2019 | Indico à Mesa Diretora, com flucro no Art. 169, do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado uma Comissão da Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio (SEPA), para se dirigir ao município de Manoel Urbano, abrir diálogo com a COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA DO MEIO E ALTO RIO MOACO DE MANOEL URBANO, para que haja o processo de organização do setor produtivo rural e urbano da agricultura familiar daquele município, bem como criar um projeto de manejo florestal de uso múltiplo comunitário na área do afluente de Manuel Urbano. Sabemos da intenção do nosso governador em promover a agricultura como carro chefe de seu mandato, que irá alavancar a economia do nosso Estado. Peço que olhem com muito carinho para esse povo, que somente querem trabalhar de maneira certa e coesa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 33/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 13/03/2019 | Indico à Mesa Diretora, com flucro no Art. 169, do Regimento Interno desta Casa, para que seja encaminhado ao DERACRE, afim de que seja providenciado com máxima urgência a manutenção da Rodovia Estadual Ac-10 (Rodovia João Asfury), que liga Rio Branco ao município de Porto Acre, bem como a manutenção de sua primeira ponte, que encontra-se deteriorada, causando o risco de isolar o município da capital | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 21/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 27/02/2019 | Indico à Mesa Diretora, baseado no Art. 169, do Regimento Interno desta Casa, que seja providenciado junto à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), a construção de um Box da Policia Militar na região do Calafate. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1/2019 Assembleia Legislativa — Acre | 06/02/2019 | Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do. Acre, para que viabilize junto ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagens, Hidrovias e Infraestrutura do Acre - DERACRE, providencie uma ponte sobre o Rio Acre ligando o Bairro da Sibéria ao centro urbano de Xapuri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 78/2018 Assembleia Legislativa — Acre | 26/04/2018 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N°86/1990 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA AO ESTADO AO ACRE, E APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADA AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DO ACRE - DERACRE PARA QUE SEJA RECUPERADA AS PONTES DA ESTRADA DA VARIANTE LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE XAPURI-AC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 69/2018 Assembleia Legislativa — Acre | 04/04/2018 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADA A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E EDUCAÇÃO - SEE, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA NA COMUNIDADE SÃO MIGUEL EM XAPURI, UMA VEZ QUE A ANTIGA ESCOLA DA COMUNIDADE ESTÁ COMPLETAMENTE DETERIORADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 258/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 22/11/2017 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N°8611990 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA .ALE.AC, SOJA ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO A ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC, NO ESTADO DO ACRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 257/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 22/11/2017 | IN • À MESA DIRETORA COM FULCRO NO AI. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE REDUZIR O PERCENTUAL COBRADO PELO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS, NO VALOR DE 12%, PARA PRODUTORES QUE BUSCAM EXPORTAR SUA PRODUÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 234/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 25/10/2017 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DO ACRE - DEPASA PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO HIDRÁULICA NA TRAVESSA FLAMENGUINHO LOCALIZADA NO CONJUNTO WILSON RIBEIRO DA NOSSA CAPITAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 165/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 08/08/2017 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EM PARCERIA COM O COMANDO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE, POSSAM PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM BOX DA POLICIA MILITAR NO BAIRRO DO CALAFATE LOCALIZADO NA CAPITAL ACREANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 154/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 08/08/2017 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO POSSA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA NA COMUNIDADE RURAL RECANTO DO EQUADOR LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE XAPURI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 143/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 29/06/2017 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA DO ACRE - DERACRE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA, RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO DA ESTRADA DA BORRACHA QUE LIGA A BR 317 AO MUNICÍPIO DE XAPURI. COM ESSES SERVIÇOS, A POPULAÇÃO QUE UTILIZA A ESTRADA DA BORRACHA COMO VIA DE ACESSO, TERÁ MAIOR SEGURANÇA UMA VEZ QUE ATUALMENTE, OS MATOS ESTÃO TOMANDO DE CONTA DOS ENCOSTAMENTOS, EM ALGUNS LOCAIS ESTÃO INVADINDO O PERÍMETRO RODOVIÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 120/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 07/06/2017 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PROVIDENCIE UM APARELHO DE RAIO X PARA O HOSPITAL SANSÃO GOMES LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 106/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 24/05/2017 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO A SUPERINTENDÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, UM CAIXA ELETRÔNICO, PARA O MUNICÍPIO DE PORTO ACRE. COM ESTE CAIXA ELETRÔNICO, SERÁ GARANTIDO À POPULAÇÃO DE PORTO ACRE, ACESSOS AOS SERVIÇOS BANCÁRIOS DENTRO DA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 105/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 24/05/2017 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE NO ANO DE 2018 POSSA SER EFETIVADA NO MUNICÍPIO DE XAPURI UMA ESCOLA DE ENSINO INTEGRAL. COM ESSE NOVO MODELO DE ENSINO OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO PODERÃO TER UM APRENDIZADO MAIS EFICIENTE UMA VEZ QUE OS ALUNOS CHEGAM COM UMA DEFASAGEM NO ENSINO MÉDIO. NA ESCOLA O TUTOR VAI ACOMPANHAR NA ORIENTAÇÃO DOS ESTUDOS DIARIAMENTE. OS ORIENTADORES VÃO ATUAR NO NIVELAMENTO. COM DISCIPLINAS OPTATIVAS PARA QUE OS ALUNOS POSSAM TER UM APRENDIZADO MELHOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 91/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 26/04/2017 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO À SUPERINTENDÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ACRE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA AGENCIA BANCÁRIA OU CONCEDER CAIXAS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE XAPURI. COM ESSES SERVIÇOS, A POPULAÇÃO DE XAPURI QUE UTILIZA DESSA AGENCIA BANCÁRIA PARA FAZER SUAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS, NÃO PRECISARÁ SE DESLOCAR À OUTROS MUNICÍPIOS PARA EFETUAR ESSES SERVIÇOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 19/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 15/02/2017 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PROVIDENCIE UM APARELHO DE MAMOGRAFIA PARA O HOSPITAL RAIMUNDO CHAAR EM BRASILÉIA. COM A AQUISIÇÃO DESSE APARELHO, A POPULAÇÃO DO ALTO ACRE NÃO PRECISARÁ SE DESLOCAR PARA A CAPITAL COM A FINALIDADE DE REALIZAR ESSES EXAMES. ATUALMENTE, O ACRE ESTÁ ENTRE OS TRÊS ESTADOS DO BRASIL QUE MENOS REALIZA ESSE TIPO DE EXAMES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 09/02/2017 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADA DE RODAGENS, FLIDROVIAS E INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO ACRE - DERACRE POSSA PROVIDENCIAR A LIMPEZA, RECAPEAMERITO E SINALIZAÇÃO DA RODOVIA AC40 QUE LIGA RIO BRANCO AO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO. COM ESSES REPAROS, AS PESSOAS QUE TRAFEGAM NAQUELE LOCAL TERÃO MAIS SEGURANÇA UMA VEZ QUE EM GRANDE PARTE A ESTRADA NÃO HÁ SINALIZAÇÃO,ACOSTAMENTO E OS MATOS CHEGAM A INVADI-IA CAUSANDO PERIGOS À MOTORISTAS E PEDESTRES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4/2017 Assembleia Legislativa — Acre | 09/02/2017 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PROVIDENCIO A REFORMA E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE PLÁCIDO DE CASTRA MANOEL MARINHO MONTE. COM A REFORMA DO REFERIDO HOSPITAL, A COMUNIDADE PLÁCIDIANA E ADJACÊNCIA PODERÃO GOZAR DE UM AMBIENTE ADEQUADO COM MELHOR COMODIDADE E SEGURANÇA UMA VEZ QUE A SITUAÇÃO DO HOSPITAL SE ENCONTRA PRECÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 253/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 08/12/2016 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO ACRE (DERACRE), LIMPEZA DAS MARGENS LATERAIS E SINALIZAÇÃO DA AC 40. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 243/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 08/12/2016 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE,PARA QUE A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PROVIDENCIO A INSTALAÇÃO DO APARELHO DE RAIO X PARA O HOSPITAL GERAL DE FEIJO. COM A INSTALAÇÃO DESTE APARELHO, A POPULAÇÃO FEIJOENSE NÃO PRECISARÁ SE DESLOCAR A OUTROS MUNICÍPIOS PARA EFETUAR EXAMES FEITOS POR ESSE APARELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 201/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 09/11/2016 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, PROVIDENCIE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE LAGOINHA LOCALIZADA NA ESTRADA DA VARIANTE QUE LIGA A BR 364 AO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. HÁ MAIS DE OITO ANOS QUE MORADORES DESSA COMUNIDADE VÊM SOFRENDO COM A FALTA DE ÁGUA ENCANADA PROBLEMA ESTE QUE TEM GERADO TRANSTORNOS AOS MORADORES DA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 198/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 03/11/2016 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO ACRE (DERACRE) PROVIDENCIE A REFORMA DA RAMPA DE ACESSO À BALSA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CRUZEIRO DO SUL E RODRIGUES ALVES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 197/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 03/11/2016 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PROVIDENCIE UMA GUARITA DA POLICIA MILITAR,QUE FUNCIONE 24 HORAS, NO HOSPITAL DE CLINICAS RAIMUNDO CHAAR LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 177/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 11/10/2016 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, PROVIDENCIE UM BOX DA POLICIA MILITAR, NO BAIRRO DA SIBÉRIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE XAPURI. COM A CONSTRUÇÃO DE UM BOX DA PM, SERÁ GARANTIDO AOS MORADORES DA SIBÉRIA, MAIOR SEGURANÇA, DIMINUINDO A CRIMINALIDADE NA LOCALIDADE E ASSEGURANDO UM MELHOR AMBIENTE PARA A POPULAÇÃO XAPURIENSE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 175/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 05/10/2016 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROVIDENCIE A CLI MATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA NA ESCOLA ESTADUAL ARMANDO NOGUEIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 128/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 21/06/2016 | INDICO A MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PARA QUE A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PROVIDENCIE UM APARELHO DE RAIO X, PARA O HOSPITAL GERAL DE FEIJÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 124/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 16/06/2016 | INDICO A MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCA980, PARA QUE GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, POSSA PROVIDENCIAR A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO E DO AUDITÓRIO DA ESCOLA ESTADUAL JOANA RIBEIRO AMED NO MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA. COM ESSAS REFORMAS, ALUNOS, PROFESSORES E A COMUNIDADE PODERÃO GOZAR DE ESPAÇOS ADEQUADOS PARA PRATICAS ESPORTIV8S, TEATRAIS, SEMINÁRIOS DENTRE OUTRAS ATIVIDADES QUE VENHAM CONTRIBUIR COM 0 AVANÇO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO NO REFERIDO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 110/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 19/05/2016 | INDICO A MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETA RIA ESTADUAL DE SAÚDE, QUE PROVIDENCIE UMA UNIDADE M6VEL DE COLETA DE SANGUE PARA A REGIÃO DO ALTO ACRE. HA UMA NECESSIDADE DE COLETAR SANGUE NA REGIÃO DO ALTO ACRE PARA ATENDER A DEMANDA, TENDO EM VISTA QUE SERÁ INAUGURADO 0 HOSPITAL REGIONAL DO ALTO ACRE NO MUNICÍPIO DE BRASILEIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 94/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 11/05/2016 | INDICO A MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, QUE PROVIDENCIE EM CARÁCTER DE URGÊNCIA UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA 0 HOSPITAL EPAMINONDAS JACOME, NO MUNICÍPIO DE XAPURI. TENDO EM VISTA, QUE E DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A POPULAÇÃO ESSE APARELHO, EVITANDO 0 DESLOCAMENTO PARA RIO BRANCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 90/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 28/04/2016 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA PRA QUE PROVIDENCIE UM BOX DA POLICIA MILITAR NAS MEDIAÇÕES DO RAMAL DA CASTANHEIRA, SITUADO EM RIO BRANCO. COM O CRESCIMENTO DA COMUNIDADE DO RAMAL DA CASTANHEIRA, AUMENTA-SE TAMBÉM O ÍNDICE DE ROUBOS E FURTOS NA LOCALIDADE, DURANTE A NOITE, HORÁRIO MAIS PROPICIA PARA AS PRÁTICAS ILÍCITAS, A FALTA DE SEGURANÇA TEM SIDO UM GRAVE PROBLEMA PARA AQUELAS FAMÍLIAS. A BRIOSA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE TEM FEITO O POSSÍVEL PARA GARANTIR A SEGURANÇA DAS FAMÍLIAS ACREANAS E POR ESSE MOTIVO É QUE SOLICITAMOS A PRESENÇA DA PMAC DE FORMA CONTINUA NA REGIÃO DO RAMAL DA CASTANHEIRA COM A IMPLANTAÇÃO DE UM BOX NA LOCALIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 89/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 28/04/2016 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL BARBARA VIEIRA DE SANTANA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE VAI QUEM QUER, NO MUNICÍPIO DE XAPURI. COM ESTA INDICAÇÃO, NOSSO OBJETIVO É GARANTIR AOS ALUNOS DA REFERIDA ESCOLA, MELHORES CONDIÇÕES DE ESTUDO E AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS, UM AMBIENTE ADEQUADO PARA O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, TENDO EM VISTA QUE A ESCOLA BARBARA VIEIRA DE SANTANA, FOI CONSTRUÍDA NO ANO DE 1997, DESTE ANO PARA CÁ, HOUVE PEQUENOS REPAROS, NO ENTANTO, NÃO FORAM SUFICIENTES PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O CONFORTO DOS ALUNOS FAZENDO COM QUE A SITUAÇÃO DA MESMA HOJE ESTEJA DEPLORÁVEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 66/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 05/04/2016 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE ESTA INDICAÇÃO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO E REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVOÁLVARO DANTAS, DA CAPITAL RIO BRANCO. O REFERIDO GINÁSIO NECESSITA DESTA MANUTENÇÃO E REFORMA PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS EM PERFEITAS CONDIÇÕES AOS ATLETA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 63/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 31/03/2016 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE ESTA INDICAÇÃO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA MÉDICOS PARA O MUNICÍPIO DE XAPURI. O REFERIDO MUNICÍPIO ENCONTRA-SE EM UMA SITUAÇÃO DEPLORÁVEL, COM APENAS UMA MÉDICA PARA ATENDER A POPULAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE XAPURI TEM MAIS DE 17.000 (DEZESSETE MIL HABITANTES). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 12/02/2016 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DERACRE, QUE A BALSA QUE FAZ RAVESSIA O BAIRRO DA SIBÉRIA À CIDADE DE XAPURI, O FUNCIONAMENTO DE 24 HORAS E/OU UM SOBREAVISO DE UM PLANTÃO QUANDO HOUVER NECESSIDADE, NO MUNICÍPIO DE XAPURI - AC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 14/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 12/02/2016 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PROVIDENCIE AM FONOAUDIÓLOGO PARA O MUNICÍPIO DE XAPURI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 8/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 04/02/2016 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE (DPE), PARA PROVIDENCIAR UM DEFENSOR PÚBLICO PARA O MUNICÍPIO DE XAPURI. O MUNICÍPIO CARECE DESTE SERVIÇO, POIS A DEMANDA É GRANDE E A POPULAÇÃO NÃO PODE FICAR SEM OS SEUS DIREITOS DE SE DEFENDER PERANTE A JUSTIÇA, CONFORME REGE A NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 424/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 02/12/2015 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA ESTADUAL DE SEQUTANÇA PÚBLICA PROVIDENCIE UM BOX DA POLICIA MILITAR NA SÉDE DO MUNICIPIO DE PORTO ACRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 423/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 02/12/2015 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PROVIDENCIE UMA UNIDADE DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA-SAMU, PARA O MUNICÍPIO DE PORTO ACRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 422/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 27/11/2015 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE SEJA PROVIDÊNCIADA A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ARTHUR SENA SOUZA NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 421/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 27/11/2015 | INDICO À MESA DIRETORIA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE,PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ESTADUAL CORONEL JOSÉ PLACIDO DE CASTRO NO MUNICIPIO DE PORTO ACRE.COM A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES , SERÁ GARANTIDA AOS ALUNOS PARA O COMBATE DA OCIOSIDADE E ASSIM GARANTINDO MAIOR OPORTUNIDADES PARA QUE OS JOVENS, CRIANÇAS E ADULTOS POSSAM PRATICAR ATIVIDADES ESPORTIVAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 414/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 18/11/2015 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO A SUPERINTENDÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A SOLICITAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA, PARA O MUNICÍPIO DE XAPURI - ACRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 406/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 12/11/2015 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSÉ AUGUSTO MARQUES DE ARAÚJO NO MUNICÍPIO DE FEIJÓ - AC. COM A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, AS ATIVIDADES ESPORTIVAS NAQUELE MUNICÍPIO SERÃO FORTALECIDAS CONTRIBUINDO PARA QUE MUITOS JOVENS E ADOLESCENTES NÃO ENTREM PELO SUBMUNDO DAS DROGAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 391/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 06/11/2015 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP PROVIDENCIE A REFORMA DA DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DE CAPIXABA. COM A REFORMA DA DELEGACIA· DE CAPIXABA, SERÁ GARANTIDO AOS FUNCIONÁRIOS, UM AMBIENTE ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 361/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 30/09/2015 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO À COORDENAÇÃO REGIONAL DE RIQ BRANCO - CORE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO NO MUNICÍPIO DE EPITACIOLANDIA. HOJE A SEDE DA SUFRAMA EM EPITACIOLÂNDIA ESTÁ SITUADA EM UMA GARAGEM CEDIDA PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO, PORÉM, O ATUAL PRÉDIO NÃO FORNECE AS CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 319/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 29/09/2015 | ~~!{; U L INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA ESTADUAL DE POLICIA CIVIL PROVIDENCIE A LOTAÇÃO DE UM MÉDICO LEGISTA PARA O MUNICÍPIO DE EPITACIOLANDIA. O MÉDICO LEGISTA É FUNDAMENTAL NO AUXILIO DA POLICIA CIVIL UMA VEZ QUE ESTE PROFISSIONAL TRABALHA COM MEDICINA LEGAL, APLICANDO CONCEITOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS DA MEDICINA À CAUSAS LEGAIS E JURÍDICAS, E COM ISSO, SUA PRESENÇA SE TOMA FUNDAMENTAL PARA ELUCIDAR CRIMES QUANDO FOR NECESSÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 345/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 23/09/2015 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA- ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE O COMANDO DA POLÍCIA MILITAR, PROVIDENCIE UM BOX DA POLÍCIA MILITAR NA REGIONAL 7 DO BELO JARDIM NA BR 364 DA SANTA CECÍLIA, ALBERT SAMPAIO E DOM MOACIR. COM A IMPLANTAÇÃO DESTE BOX SÉRÁ GARANTIDO SEGURANÇA ÀS PESSOAS QUE ALI RESIDEM, PROPORCIONANDO BAIXO ÍNDICE DE CRIMINALIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 332/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 15/09/2015 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CENTRAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - OCA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. COM A CONSTRUÇÃO DE UMA OCA EM CRUZEIRO DO SUL, O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS SERÃO MAIS ÁGEIS E COM ISSO, A POPULAÇÃO CRUZEIRENSE E DOS MUNICÍPIOS VIZINHOS SERÁ BENEFICIADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 324/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 10/09/2015 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PROVIDENCIE A LOTAÇÃO DE UM MÉDICO ORTOPEDISTA PARA O HOSPITAL DE BRASILÉIA RAIMUNDO CHAAR. A PRESENÇA DESTE PROFISSIONAL É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A REGIÃO DO ALTO ACRE, POIS É O MEDICO ORTOPEDISTA QUE PODE DIAGNOSTICAR QUAISQUER PROBLEMAS NAS ARTICULAÇÕES, LIGAMENTOS, TENDÕES, MÚSCULOS, COLUNA OU EM QUALQUER ÁREA DO ESQUELETO, GARANTINDO A POPULAÇÃO DO ALTO ACRE UM ATENDIMENTO RÁPIDO E DE QUALIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 313/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 02/09/2015 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP PROVIDENCIE A REFORMA DO QUARTEL DA POLICIA MILITAR E UMA VIATURA POLICIAL PARA O MUNICÍPIO DE CAPIXABA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 291/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 18/08/2015 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR EM XAPURI - ACRE. COM A IMPLANTAÇÃO DESTA UNIDADE SERÁ GARANTIDO O PRONTO ATENDIMENTO IMEDIATO PARA SEGURANÇA DA POPULAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 281/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 10/08/2015 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE,PARA QUE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE (DERACRE) FAÇA A RECUPERAÇÃO DAS MALHAS VIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE ACRELANDIA. . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 240/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 09/07/2015 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO HÉLIO TERCINÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA - AC. COM A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, AS ATIVIDADES ESPORTIVAS NAQUELE MUNICÍPIO SERÃO FORTALECIDAS CONTRIBUINDO PARA QUE MUITOS JOVENS E ADOLESCENTES NÃO ENTREM PELO SUBMUNDO DAS DROGAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 261/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 08/07/2015 | A INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA A SECRETARIA DE ESTADO E DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DOS SERVIÇOS ESTENTÁVEIS - SEDENS, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM SILO GRANELEIRO NO MUNICÍPIO DE XAPURI. INDICAÇÃO N°'21.L12015 COM O AUMENTO DA PRODUÇÃO DE GRÃOS NO MUNICÍPIO, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM SILO GRANELEIRO, TORNA-SE IMPORTANTE PARA O ARMAZENAMENTO' DOS GRÃOS PRODUZIDOS NA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 229/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 24/06/2015 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (SEE), PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE N MUNICÍPIO DE XAPURI, POR NÃO ESTÁ ATENDENDO A DEMANDA DE CRIANÇAS. COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE SERÁ ATENDIDA AS NECESSIDADES DOS PAIS CARENTES QUE PRECISAM TRABALHAR FORA DE SEUS DOMICÍLIOS PARA SUSTENTAR SEUS LARES, COMO MANDA NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE É DIREITO DE TODOS CONFORME ART.7º, XXV - ASSISTÊNCIA GRATUITA AOS FILHOS E DEPENDENTES DESDE O NASCIMENTO ATÉ 5 (CINCO) ANOS DE IDADE EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 212/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 10/06/2015 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE, PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO. COM A POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 18 MIL HABITANTES, O MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO HOJE NÃO DISPONIBILIZA DE UM NÚCLEO DO TRE, PARA QUE A POPULAÇÃO PLÁCIDIANA POSSA REGULARIZAR SUAS PENDÊNCIAS ELEITORAIS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 206/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 09/06/2015 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO ACRE (DERACRE), LIMPEZA DAS MARGENS LATERAIS DA CICLOVIA DA ESTRADA BR 317 KM QUE LIGA RIO BRANCO À SENADOR GUIOMARD. A POPULAÇÃO DAQUELA REGIÃO E OS DEMAIS QUE A UTILIZAM NA REFERIDA ESTRADA USUFRUIRÃO DE MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, GERANDO ASSIM MAIOR SEGURANÇA PARA OS CICLISTAS E PEDESTRES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 198/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 03/06/2015 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE (DERACRE) FAÇA O RECAPEAMENTO, LIMPEZA E SINALIZAÇÃO DA RODOVIA AC-40 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO À CAPITAL RIO BRANCO. COM A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA OS CONDUTORES DE VEÍCULOS E PEDESTRES TRAFEGARÃO COM MAIS SEGURANÇA E EVITARÃO MAIORES TRANSTORNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 187/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 26/05/2015 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEE, PROVIDENCIE A REFORMA DA HISTÓRICA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DIVINA PROVIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA BENJAMIN CONSTANT, N°154 NO MUNICÍPIO DE XAPURI-ACRE. COM A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DIVINA PROVIDÊNCIA, SERÁ ASSEGURADO AOS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS UM AMBIENTE DE ENSINO E TRABALHO ADEQUADO, BEM COMO A CONSERVAÇÃO DE UM PRÉDIO QUE É UM PATRIMÔNIO NÃO SOMENTE DE XAPURI, MAS DO ESTADO DO ACRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 186/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 26/05/2015 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO ACRE (DERACRE), LIMPEZA DAS MARGENS LATERAIS E SINALIZAÇÃO DA BR 317 KM. A POPULAÇÃO DAQUELA REGIÃO E OS DEMAIS QUE TRAFEGAM NA REFERIDA ESTRADA USUFRUIRÃO DE MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, GERANDO ASSIM MAIOR SEGURANÇA PARA OS CONDUTORES DOS VEÍCULOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 185/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 26/05/2015 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO A AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO ACRE, UM RECAPEAMENTO, LIMPEZA DAS MARGENS E SINALIZAÇÃO DA TRANSACREANA. A POPULAÇÃO DAQUELA REGIÃO E OS DEMAIS QUE TRAFEGAM NA REFERIDA ESTRADA USUFRUIRÃO DE MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, GERANDO ASSIM SEGURANÇA PARA OS CONDUTORES DOS VEÍCULOS E PARA OS PEDESTRES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 167/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 12/05/2015 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO ACRE DERACRE FAÇA A LIMPEZA E O RECAPEAMENTO DA ESTRADA DÁ BORRACHA QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE XAPURI. COM O RECAPEAMENTO E A LIMPEZA DA ESTRADA DA BORRACHA, SERÁ ASSEGURADO AOS MORADORES E VISITANTE DE XAPURI UMA MELHOR TRAFEGABILIDADE E UMA MELHOR IMAGEM DA ENTRADA DA CIDADE QUE É CONHECIDA COMO A PRINCESINHA DO ACRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 166/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 12/05/2015 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, ARA QUE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DEPASA, FAÇA A REVITALIZAÇÃO DO LAGO VERDE SITUADO NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ A REVITALIZAÇÃO DO LAGO VERDE NA ENTRADA DE FEIJÓ MUDARÁ A ESTÉTICA DA ENTRADA DO MUNICÍPIO E EVITARÁ IMPACTOS AMBIENTAIS MAIORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 106/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 08/04/2015 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DERACRE, QUE A BALSA QUE FAZ TRAFVESSIA O BAIRRO DA SIBÉRIA À CIDADE DE XAPURI, O FUNCIONAMENTO DE 24 HORAS E/OU UM SOBREAVISO DE PLANTÃO, QUANDO HOUVER NECESSIDADE, NO MUNICÍPIO DE XAPURI - AC. COM O FUNCIONAMENTO DA BALSA NO PERÍODO DE 24 HORAS SERÁ GARANTIDO À POPULAÇÃO DE XAPURI MELHORES CONDIÇÕES, POIS ESSE PROBLEMA GERA TRANSTORNO IMPOSSIBILITANDO O DIREITO BÁSICO DE IR E VIR DE TODO CIDADÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 61/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 12/03/2015 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PROVIDENCIE A REFORMA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTHERO SOARES BEZERRA, SITUADO NA RUA CORONEL BRANDÃO, 121 NO MUNICÍPIO DE XAPURI -AC. COM A REFORMA DA ESCOLA ANTHERO SOARES BEZERRA SERÁ GARANTINDO AOS FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES E ALUNOS MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E BEM ESTAR, DIREITOS QUE LHE SÃO ASSEGURADOS PELA NOSSA CARTA MAGMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 23/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 12/02/2015 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PROVIDENCIE UMA UNIDADE MÓVEL SAMU NO MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA - AC. . ESSA NOVA UNIDADE MÓVEL ASSEGURARÁ AO POVO SEUS DIREITOS INALIENÁVEIS, GARANTINDO A POPULAÇÃO DE EPITACIOLÂNDIA UM ATENDIMENTO MAIS EFICAZ QUANDO DA NECESSIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 22/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 12/02/2015 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PROVIDENCIE UMA UNIDADE MÓVEL SAMU NO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD - AC. ESSA NOVA UNIDADE MÓVEL ASSEGURARÁ AO POVO SEUS DIREITOS INALIENÁVEIS, GARANTINDO A POPULAÇÃO DE SENADOR GUIOMARD UM ATENDIMENTO MAIS EFICAZ QUANDO DA NECESSIDADE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 21/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 12/02/2015 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, ARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PROVIDENCIE UMA UNIDADE MÓVEL SAMU NO MUNICÍPIO DE XAPURI - AC. ESSA NOVA UNIDADE MÓVEL ASSEGURARÁ AO POVO SEUS DIREITOS INALIENÁVEIS, GARANTINDO A POPULAÇÃO DE XAPURI UM ATENDIMENTO MAIS EFICAZ QUANDO DA NECESSIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 11/02/2015 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PROVIDENCIE A IMEDIATA REFORMA NO HOSPITAL EPAMINONDAS JÁCOME, SITUADO NA RUA 06 DE AGOSTO, 238 NO MUNICÍPIO DE XAPURI-AC. COM A REFORMA NO REFERIDO HOSPITAL, SERÁ ASSEGURADO AO POVO SEUS DIREITOS INALIENÁVEIS, GARANTINDO A TODA POPULAÇÃO XAPURIENSE UMA SAÚDE MAIS HUMANA E IGUALITÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.