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Projeto de Resolução (PRE) — Câmara Municipal de Rio Branco (AC) · 11 no total

Emerson Jarude

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Resolução (PRE) — Câmara Municipal de Rio Branco (AC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRE 16/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 24/11/2021 Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Sirlene Pereira Luz. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 13/2020 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 12/05/2020 Institui a Comissão Especial de Fiscalização dos Recursos a Ações Municipais ao Combate à COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 8/2020 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 11/03/2020 Concede o Prêmio Mulher Destaque à senhora Francisca Valéria de Holanda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 11/2019 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 21/02/2019 "Acrescenta dispositivo ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Branco e torna obrigatória a divulgação de informações detalhadas de cada Vereador." Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 20/2018 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 13/12/2018 "Autoriza a Câmara Municipal de Rio Branco a firmar convênios com Instituições Públicas e Privadas do Estado do Acre e dá outras providências." Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 19/2018 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 30/08/2018 "Acrescenta §§ 1° e 2° ao art. 243 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Branco - Acre." Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 31/2018 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 27/03/2018 "Moção de Aplauso à Senhora Ana Maria Leite" Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 16/2018 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 21/03/2018 "Concede Prêmio MULHER DESTAQUE a Senhora Rosilene Luna dos Santos." Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 26/2017 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 18/10/2017 DEFINE A TRAMITAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS MOÇÕES NAS SESSÕES DO PLENÁRIO, E ALTERA O ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, ADICIONANDO O §3° AO DISPOSITIVO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 16/2017 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 22/03/2017 Define a Tabela de Diárias de viagens no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Rio Branco, e revoga a Resolução n°2.681/2017, que alterou o Anexo I do art. 13 da Resolução Legislativa n° 05, de 11 de setembro de 2014. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 3/2017 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 04/02/2017 Concede Premio de Mulher Destaque a Senhora Marquizete Neves de Lima. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Rio Branco (AC) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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