Emerson Jarude
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 204/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/11/2025 | Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Andrea Kuhs. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 203/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/11/2025 | Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Raimundo Juscelino Alves Lavor Junior. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 202/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 18/11/2025 | Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Maria Elena Barcelo Leite. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 148/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 30/09/2025 | "Dispõe sobre a responsabilização financeira do agressor de violência contra a mulher no Estado do Acre e dá outras providências." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 216/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 12/11/2024 | Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Wanderley Cesário Braga | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 215/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 12/11/2024 | Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Eugênio Gonçalves Barcelos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 214/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 12/11/2024 | Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Carlos Henrique Matheus Rodrigues da Cruz | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 126/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 13/08/2024 | "Dispõe sobre a transparência ativa no setor de saúde, garantindo aos pacientes e à sociedade acesso às informações sobre procedimentos médicos e cirúrgicos, incluindo os gastos com Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), em unidades de saúde públicas e privadas que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Acre; estabelece mecanismos de prestação de contas e responsabilização em casos de não cumprimento; e dá outras providências." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 86/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 25/06/2024 | "Altera Lei Complementar n° 39, de 29 de dezembro de 1993, que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre, das Autarquias e das Fundações Públicas, instituídas e mantidas pelo Poder Público." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 59/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 28/05/2024 | "Meu Pet Seguro - que dispõe sobre a regulamentação dos serviços de "day care", hospedagem, higiene e estética para animais domésticos no Estado do Acre e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 30/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 27/03/2024 | "Institui o Programa de Fiscalização Orientadora no âmbito do Estado do Acre, estabelecendo o critério da primeira visita orientadora para qualquer tipo de fiscalização tributária, não permitindo a aplicação de multas antes de uma notificação para regularização, e prevê sanções para casos de abuso de autoridade por parte dos agentes fiscais." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 260/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 28/11/2023 | Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Reinaldo Santos Morais Filho | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 249/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 28/11/2023 | Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Dr. Mário Gil de Paula Afonso | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 222/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 21/11/2023 | Cria o Programa Atleta do Futuro - para incentiva da prática esportiva nas escolas públicas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 159/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 03/10/2023 | "Declara de Utilidade Pública o Instituto e Laboratório de Geoeconomia da América do Sul- GeoLAB." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 154/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 26/09/2023 | "Que cria o programa "DIGNIFICANDO VIDAS" - para Incentivar à Contratação de Pessoas em Situação de Rua e em casas terapêuticas concedendo desconto de até 50% no IPVA do empregador" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 129/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 15/08/2023 | "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OLHAR DIFERENTE". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 119/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 09/08/2023 | `Dispõe sobre a obrigatoriedade do estudo de educação ambiental e crimes ambientais, incluindo maus-tratos aos animais domésticos e silvestres, como disciplina em conteúdo programático dos cursos de formação de policiais civis, militares e bombeiros." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 94/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 04/07/2023 | "Declara de Utilidade Pública a Federação Acreana de Futebol de Salão - FAFS" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 88/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 27/06/2023 | "Institui a Semana do Bem Estar Animal e Adoção responsável no Estado do Acre e da outra providência." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 87/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 27/06/2023 | Dispõe sobre a proibição de pessoas que cometerem maus-tratos a animais domésticos de obter novamente a guarda do animal agredido ou de outros animais." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 58/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 23/05/2023 | Altera a Lei n°3.351 de 18 de dezembro de 2017, que Cria a jornada especial de trabalho de quatro horas diárias para os servidores públicos estaduais que possuam, sob a sua guarda, tutela ou curatela pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 56/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 10/05/2023 | "Dispõe sobre a criação da Política Estadual de Saúde Funcional e sobre o uso da CIF - Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde no Estado do Acre e dá outras providências." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 48/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 02/05/2023 | "Altera a Lei n° 3.752, de 09 de julho de 2021, que dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 47/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 02/05/2023 | "Institui a Campanha Maio Roxo no Estado do Acre e da outras providencias." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 36/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 25/04/2023 | "Altera a Lei n° 3.799, de 28 de outubro de 2021, que Cria a Carteira Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - e- CEPTEA." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 9/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 28/02/2023 | "Declara de Utilidade Pública a Associação de Equoterapia Eu Acredito" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Rio Branco (AC) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.