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Indicação (IND) — Assembleia Legislativa — Acre · 449 no total

Emerson Jarude

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Todos os tipos Ficha completa

Indicação (IND) — Assembleia Legislativa — Acre com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 770/2026 Assembleia Legislativa — Acre 18/08/2026 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Alysson Bestene e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua Jarina, Panorama. Conforme a inspeção realizada in loco, a referida via encontra-se em más condições de tráfego, com buracos e irregularidades que vêm prejudicando a mobilidade de veículos e pedestres, além de causar riscos de acidentes e transtornos aos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 769/2026 Assembleia Legislativa — Acre 18/08/2026 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Alysson Bestene e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a desobstrução de bueiro da Rua Ayrton Senna, Tancredo Neves. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 768/2026 Assembleia Legislativa — Acre 18/08/2026 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Alysson Bestene e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a desobstrução de bueiro da Rua Ayrton Senna, Tancredo Neves. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 767/2026 Assembleia Legislativa — Acre 18/08/2026 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Alysson Bestene Lins e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a limpeza urbana da Rua Ayrton Senna, Tancredo Neves. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 766/2026 Assembleia Legislativa — Acre 18/08/2026 Com base no art. 169, da Resolução n. 86190 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Alysson Bestene Lins e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação da Rua Ayrton Senna, Tancredo Neves. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 628/2026 Assembleia Legislativa — Acre 08/07/2026 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno desta Casa Legislativa – solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Alysson Bestene e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie o reparo das tampas dos bueiros da Rua Flamingo, Alto Alegre. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 627/2026 Assembleia Legislativa — Acre 08/07/2026 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno desta Casa Legislativa – solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Alysson Bestene e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua Flamingo, Alto Alegre. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 626/2026 Assembleia Legislativa — Acre 08/07/2026 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno desta Casa Legislativa – solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Alysson Bestene Lins e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a limpeza urbana da Rua Flamingo, Alto Alegre. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 625/2026 Assembleia Legislativa — Acre 08/07/2026 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno desta Casa Legislativa – solicito à Mesa Diretora que encaminhe à Governadora Mailza Assis e ao secretário da SEAD Paulo Roberto Correia da Silva, esta indicação para que faça a revitalização das quadras esportivas localizadas na Ciclovia do Canal da Maternidade, Dom Giocondo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 624/2026 Assembleia Legislativa — Acre 08/07/2026 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno desta Casa Legislativa – solicito à Mesa Diretora que encaminhe à Governadora Mailza Assis e à Coronel Marta Renata Freitas, esta indicação para que reforce o policiamento ostensivo na região da Ciclovia do Canal da Maternidade, Dom Giocondo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 504/2026 Assembleia Legislativa — Acre 13/05/2026 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Alysson Bestene Lins e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a limpeza urbana da Alameda Projetada 516, Jardim de Alah. Conforme a inspeção realizada in loco, a referida região encontra-se sem o roçado em dia, o que torna o ambiente propício à aparição de animais peçonhentos, colocando em risco a saúde dos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 503/2026 Assembleia Legislativa — Acre 13/05/2026 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação do Ramal Professora Lucíola KM 10, Estrada AC-10 KM 20. Conforme a inspeção realizada in loco, o referido ramal encontra-se condições precárias de trafegabilidade, especialmente em períodos chuvosos, quando o acúmulo de Iama e buracos dificulta o acesso de veículos e pedestres. Tal situação compromete não apenas a mobilidade dos moradores, mas também o transporte escolar, o acesso a serviços de saúde e o escoamento de produção local Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 502/2026 Assembleia Legislativa — Acre 13/05/2026 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Alysson Bestene Lins e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação da Rua Júpiter, Ramal do Pastor, Benfica. Conforme a inspeção realizada in loco, a referida rua necessita ser pavimentado nos primeiros 1000 metros para melhores condições de tráfego, segurança e qualidade de vida dos moradores, pois atualmente a precariedade da rua tem causado diversos transtornos, especialmente em períodos chuvosos quando a mobilidade se torna extremamente difícil. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 501/2026 Assembleia Legislativa — Acre 13/05/2026 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Alysson Bestene Lins e à Secretária Municipal da Educação, Kelce Nayra Guedes Menezes Paes esta indicação para que providencie a contratação de mediadores para Escola Municipal Dom Giocondo Maria Grotti localizado na Rua Servo Ribeiro, Cohab do Bosque. Conforme a inspeção realizada in loco, constatou-se que a referida escola necessita de mediadores, pois a ausência deles tem ocasionado dificuldades no processo pedagógico, impactando diretamente o rendimento escolar e a inclusão plena desses estudantes nas atividades diárias. A presença desses profissionais é fundamental para garantir o suporte individualizado, promover a equidade no ensino e assegurar o direito à educação de qualidade, conforme previsto na legislação vigente. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 500/2026 Assembleia Legislativa — Acre 13/05/2026 Com base no art. '169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Alysson Bestene Lins e à Secretária Municipal da Educação, Kelce Nayra Guedes Menezes Paes esta indicação para que providencie a construção do banheiro adaptado da Escola Municipal Dom Giocondo Maria Grotti localizado na Rua Servo Ribeiro, Cohab do Bosque. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de um banheiro adaptado, visando garantir melhores condições de acessibilidade, inclusão e dignidade a todos os alunos, especialmente aqueles com deficiência ou mobilidade reduzida. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 499/2026 Assembleia Legislativa — Acre 13/05/2026 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Alysson Bestene Lins e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Alameda Projetada 516, Jardim de Alah. Conforme a inspeção realizada in loco, a referida via encontra-se em más condições de tráfego, com buracos e irregularidades que vêm prejudicando a mobilidade de veículos e pedestres, além de causar riscos de acidentes e transtornos aos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 498/2026 Assembleia Legislativa — Acre 13/05/2026 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Alisson Bestene Lins e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a iluminação da Rua Júpiter, Ramal do Pastor, Benfica. Conforme a inspeção realizada in loco, a referida rua encontra-se com iluminação precária, gerando preocupação entre os moradores, pois contribui para o aumento da insegurança e dificulta mobilidade noturna, causando transtornos e comprometendo a segurança da comunidade local Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 497/2026 Assembleia Legislativa — Acre 13/05/2026 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Alysson Bestene Lins e à Secretária Municipal da Educação, Kelce Nayra Guedes Menezes Paes esta indicação para que providencie a entrega de material escolar para Escola Municipal Dom Giocondo Maria Grotti localizado na Rua Servo Ribeiro, Cohab do Bosque. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de material escolar, pois não foi entregue este ano, O objetivo é garantir que todos os estudantes tenham acesso aos materiais essenciais para o desenvolvimento de suas atividades escolares, promovendo igualdade de oportunidades e incentivando a qualidade de ensino Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 496/2026 Assembleia Legislativa — Acre 13/05/2026 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Alysson Bestene Lins e à Secretária Municipal da Educação, Kelce Nayra Guedes Menezes Paes esta indicação para que providencie a construção do parquinho da Escola Municipal Dom Giocondo Maria Grotti localizado na Rua Servo Ribeiro, Cohab do Bosque. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita da construção de um parquinho, pois proporcionará um ambiente seguro e lúdico, estimulando o convívio socia!, o lazer e a aprendizagem dos estudantes Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 495/2026 Assembleia Legislativa — Acre 13/05/2026 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Alysson Bestene Lins e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a iluminação da Alameda Projetada 516, Jardim de Alah. Conforme a inspeção realizada in loco, a referida rua encontra-se com iluminação precária, gerando preocupação entre os moradores, pois contribui para o aumento da insegurança e dificulta mobilidade noturna, causando transtornos e comprometendo a segurança da comunidade local Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 493/2026 Assembleia Legislativa — Acre 12/05/2026 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Alysson Bestene Lins e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que faça um estudo técnico para evitar o desbarrancamento na Rua Projetada 540, Loteamento Joafra. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 449/2026 Assembleia Legislativa — Acre 22/04/2026 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe a Governadora do Estado esta indicação para que seja realizado um estudo visando a viabilidade dos seguintes pontos: Considerando o alto valor contratado com empresas de aviação para suprir necessidades da cúpula administrativa do Governo, sugiro as seguintes providências: 1 Determine a realização de estudo técnico para revisão, redução ou cancelamento dos contratos de fretamento de aeronaves destinados ao transporte administrativo do Estado; 2 Direcione a economia gerada com a revisão desses contratos para ampliação de programa de subsídio às passagens aéreas destinadas aos moradores dos municípios isolados do Acre; 3 Priorize, no programa de subsídio, pacientes em tratamento de saúde, idosos e famílias de baixa renda saúde, estudantes, idosos e famílias de baixa renda. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 380/2026 Assembleia Legislativa — Acre 31/03/2026 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno desta Casa Legislativa – solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a retirada de entulhos da escola pública estadual Edilson Façanha localizada na Rua Santa Rosa, Número 46, Bairro Calafate. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 379/2026 Assembleia Legislativa — Acre 31/03/2026 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno desta Casa Legislativa – solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua Buriti, Calafate. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 378/2026 Assembleia Legislativa — Acre 31/03/2026 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno desta Casa Legislativa – solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação da Rua Jatobá, Portal da Amazônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 377/2026 Assembleia Legislativa — Acre 31/03/2026 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno desta Casa Legislativa – solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua Jurua, Portal da Amazônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 376/2026 Assembleia Legislativa — Acre 31/03/2026 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno desta Casa Legislativa – solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a desobstrução de bueiro da Rua Aroeira, Portal da Amazônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 375/2026 Assembleia Legislativa — Acre 31/03/2026 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno desta Casa Legislativa – solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a limpeza urbana da Rua Aroeira, Portal da Amazônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 374/2026 Assembleia Legislativa — Acre 31/03/2026 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno desta Casa Legislativa – solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua Aroeira, Portal da Amazônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 373/2026 Assembleia Legislativa — Acre 31/03/2026 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno desta Casa Legislativa – solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie o serviço de roçagem na escola pública estadual Edilson Façanha localizada na Rua Santa Rosa, Número 46, Bairro Calafate. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 372/2026 Assembleia Legislativa — Acre 31/03/2026 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno desta Casa Legislativa – solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua Abuna, Portal da Amazônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 371/2026 Assembleia Legislativa — Acre 31/03/2026 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno desta Casa Legislativa – solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a limpeza urbana da Rua Alegria, Calafate. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 370/2026 Assembleia Legislativa — Acre 31/03/2026 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno desta Casa Legislativa – solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação do pavimento da Rua Alegria, Calafate. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 369/2026 Assembleia Legislativa — Acre 31/03/2026 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno desta Casa Legislativa – solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a limpeza urbana da Rua Andira, Portal da Amazônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 368/2026 Assembleia Legislativa — Acre 31/03/2026 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno desta Casa Legislativa – solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua Andira, Portal da Amazônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 367/2026 Assembleia Legislativa — Acre 31/03/2026 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno desta Casa Legislativa – solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a limpeza de córrego da Rua Andiroba, Portal da Amazônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 366/2026 Assembleia Legislativa — Acre 31/03/2026 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno desta Casa Legislativa – solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua Andiroba, Portal da Amazônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 241/2026 Assembleia Legislativa — Acre 03/03/2026 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, Marcos Roberto da Silva Coutinho esta indicação para que providencie a implantação de uma faixa elevada em frente à escola pública estadual Zuleide Pereira de Souza, localizado na Estrada AC 40 KM 5, número 1298, Vila Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 240/2026 Assembleia Legislativa — Acre 03/03/2026 Com base no art. '169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua João Raimundo, João Eduardo l. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 239/2026 Assembleia Legislativa — Acre 03/03/2026 Com base no art. '169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a limpeza urbana da Rua Botafogo, Defesa Civil. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 238/2026 Assembleia Legislativa — Acre 03/03/2026 Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do inciso IX do art. 180 da Resolução nº 86/90 – Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Gladson de Lima Cameli e ao Secretário de Estado de Obras Públicas – SEOP, para que prestem esclarecimentos formais a esta Casa Legislativa referente ao Contrato nº 065/2022, no valor de R$ 21.666.897,89 firmado com a empresa Construtora Maximus Ltda para execução dos serviços de Urbanização da Orla do 15 no Município de Rio Branco/AC. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 237/2026 Assembleia Legislativa — Acre 03/03/2026 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação da Rua Corinthians, Defesa Civil. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 236/2026 Assembleia Legislativa — Acre 03/03/2026 Com base no art. '169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua lndependência, Defesa Civil. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 235/2026 Assembleia Legislativa — Acre 03/03/2026 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a limpeza urbana da Rua João Raimundo, João Eduardo l. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 234/2026 Assembleia Legislativa — Acre 03/03/2026 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua Rio Grande do Sul, Papouco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 233/2026 Assembleia Legislativa — Acre 03/03/2026 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua 03 de Agosto, Sobral. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 232/2026 Assembleia Legislativa — Acre 03/03/2026 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua Andirá, Defesa Civil. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 231/2026 Assembleia Legislativa — Acre 03/03/2026 Com base no art. 169, da Resolução n. 86i90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua Botafogo, Defesa Civil. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 230/2026 Assembleia Legislativa — Acre 03/03/2026 Com base no art. '169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a limpeza urbana da Rua Corinthians, Defesa Civil. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 229/2026 Assembleia Legislativa — Acre 03/03/2026 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a limpeza urbana da Rua lndependência, Defesa Civil. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 228/2026 Assembleia Legislativa — Acre 03/03/2026 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a melhora do sistema de drenagem da Rua lndependência, Defesa Civil. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1117/2025 Assembleia Legislativa — Acre 17/12/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação da Rua Jatobá, Portal da Amazônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1134/2025 Assembleia Legislativa — Acre 16/12/2025 Com base no art. 169, da Resolução n.86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação da Rua Bom Jesus, Montanhês. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1131/2025 Assembleia Legislativa — Acre 16/12/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação da Rua Coral, Parque das Palmeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1130/2025 Assembleia Legislativa — Acre 16/12/2025 Com base no art. 169, da Resolução n.86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação da Rua Colibri, Loteamento Jaguar. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1129/2025 Assembleia Legislativa — Acre 16/12/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a limpeza urbana da Rua Cumaru, Chico Mendes. Conforme a inspeção realizada in loco, a referida região encontra-se sem o roçado em dia, o que torna o ambiente propício à aparição de animais peçonhentos, colocando em risco a saúde dos moradores Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1128/2025 Assembleia Legislativa — Acre 16/12/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a limpeza urbana da Tv. Hosana, Santa Helena. Conforme a inspeção realizada in loco, a referida região encontra-se com entulhos acumulados, causando transtornos aos moradores da localidade. A presença de restos de construção, galhos, móveis descartados e outros materiais têm dificultado o tráfego de pedestres e veículos, além de Favorecer a proliferação de insetos e animais peçonhentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1127/2025 Assembleia Legislativa — Acre 16/12/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Travessa Mara, Vitória. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1126/2025 Assembleia Legislativa — Acre 16/12/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a melhora do sistema de drenagem da Travessa Mara, Vitória. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1125/2025 Assembleia Legislativa — Acre 16/12/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira estra indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua Meire Alves da Silva, Tancredo Neves. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1124/2025 Assembleia Legislativa — Acre 16/12/2025 Com base no art. í69, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a melhora do sistema de drenagem da Travessa Mara, Vitória. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1123/2025 Assembleia Legislativa — Acre 16/12/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua Maria José Domingo, Calafate. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1122/2025 Assembleia Legislativa — Acre 16/12/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a limpeza urbana da Rua Maria José Domingo, Calalate. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1121/2025 Assembleia Legislativa — Acre 16/12/2025 Com base no art. '169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua Maracanã, Eldorado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1120/2025 Assembleia Legislativa — Acre 16/12/2025 Co base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua João Nascimento, Adalberto Sena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1119/2025 Assembleia Legislativa — Acre 16/12/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua João Minas Coelho, Montanhês. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1118/2025 Assembleia Legislativa — Acre 16/12/2025 Com base no art. í69, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a limpeza urbana da Rua Jerusalém, Santa Helena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1116/2025 Assembleia Legislativa — Acre 16/12/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Diretor-Presidente de Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco, Enoque Pereira esta indicação para que providencie a instalação de bueiro para a Rua Flamengo, Eldorado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1115/2025 Assembleia Legislativa — Acre 16/12/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de infraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua Dama da Noite, Jardim Tropical. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1114/2025 Assembleia Legislativa — Acre 16/12/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom ao Secretário Municipal de infraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua Cumaru, Chico Mendes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1113/2025 Assembleia Legislativa — Acre 16/12/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Superintendente da RBTRANS, Clendes Vilas Boas esta indicação para que providencie a sinalização adequada em frente à Escola Municipal CEI Professora Rita Batista localizado na Av. Paulo Lemos de Moura Leite, Número 126, Bairro Portal da Amazônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1112/2025 Assembleia Legislativa — Acre 16/12/2025 Com arrimo no art. Í69, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie reforma para escola pública estadual Anita Garibaldi localizada na Rua Adolfo Barbosa Leite, número 411 , bairro Triângulo Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1111/2025 Assembleia Legislativa — Acre 16/12/2025 Com animo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lntemo desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providenciE a contratação de funcionários para o serviço de limpeza da escola pública estadual Anita Garibaldi localizada na Rua Adolfo Barbosa Leite, número 41 1, bairro Triângulo Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1110/2025 Assembleia Legislativa — Acre 16/12/2025 Com animo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Govenador do Estado esta indicação para que providencie a regularização do fornecimento dê proteína para escola pública estadual Anita Garibaldi localizada na Rua Adolfo Barbosa Leite, número 4't 1, bairro Triângulo Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1109/2025 Assembleia Legislativa — Acre 16/12/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Govenador do Estado esta indicação para que providencie a contratação de professor de educação física para escola pública estadual Anita Garibaldi localizada na Rua Adolfo Babosa Leite, número 41 1, bairro Triângulo Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1108/2025 Assembleia Legislativa — Acre 16/12/2025 Com animo no art. '169, da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a contratação de merendeira da escola pública estadual Anita Garibaldi localizada na Rua Adolfo Barbosa Leite, número 411, bairro Triângulo Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1107/2025 Assembleia Legislativa — Acre 16/12/2025 Com animo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para quê providencie a construção da quadra esportiva da escola pública estadual José Sales de Araújo localizada na Av. Maria José De Oliveira, número 1 I 84, bairro Universitário Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1106/2025 Assembleia Legislativa — Acre 16/12/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Govenador do Estado esta indicação para que providencie a manutenção dos ares-condicionados da escola pública estadual José Sales de Araújo localizada na Av. Maria José De Oliveira, número 1184, bairro Universitário. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1105/2025 Assembleia Legislativa — Acre 16/12/2025 Com animo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a regularização da entrega de proteína da escola pública estadual José Sales de Araújo localizada na Av. Maria José De Oliveira número 1 184, bairro Universitário Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1104/2025 Assembleia Legislativa — Acre 16/12/2025 Com base no art. 169, da Resolução n.86/90 - Regimento lntemo desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom ao Secretário Municipal da Educação, Alysson Bestene Lins esta indicação para que providencie regularização do fornecimento de proteína da Escola Municipal CEI Professora Rita Batista localizado na Av. Paulo Lemos de Moura Leite, Número 126, Bairro Portal da Amazônia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 946/2025 Assembleia Legislativa — Acre 26/11/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a instalação das tampas e desobstrução dos bueiros da Rua Ji-Paraná, Pista. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 945/2025 Assembleia Legislativa — Acre 26/11/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a instalação das tampas e desobstrução dos bueiros da Rua Quinze, Glória. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 944/2025 Assembleia Legislativa — Acre 26/11/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Diretor-Presidente de Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco, Enoque Pereira esta indicação para que providencie o reparo das tampas de bueiro da Rua 1, Loteamento Santa Helena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 943/2025 Assembleia Legislativa — Acre 26/11/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Avenida Principal, Loteamento Santa Helena. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 942/2025 Assembleia Legislativa — Acre 26/11/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalome ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a instalação das tampas e desobstrução dos bueiros da Travessa São Mateus, Pista. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 941/2025 Assembleia Legislativa — Acre 26/11/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a instalação das tampas e desobstrução dos bueiros da Rua Pantanal, Pista. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 939/2025 Assembleia Legislativa — Acre 26/11/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a iluminação da Rua Jupiter, Benfica. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 938/2025 Assembleia Legislativa — Acre 26/11/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, António Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua Ji-Paraná, Pista. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 940/2025 Assembleia Legislativa — Acre 25/11/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalorn e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação da Rua Jupiter, Benfica. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 871/2025 Assembleia Legislativa — Acre 18/11/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para instituir programa de refinanciamento de débitos do IPVA (REFISIPVA/AC), inspirado no modelo do Refis do ICMS instituído pelo Decreto Estadual n° 7.793/2021, com inclusão da opção de pagamento e parcelamento via cartão de crédito. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 799/2025 Assembleia Legislativa — Acre 11/11/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Superintendente da RBTRANS, Clendes Vilas Boas esta indicação para que providencie a instalação de tachões refletivos e sinalização vertical de PARE" da Rua Don Giocondo Maria Grotti, Bosque. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 798/2025 Assembleia Legislativa — Acre 11/11/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito hão Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação da Travessa JK, Vitória. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 797/2025 Assembleia Legislativa — Acre 11/11/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a iluminação da Travessa JK, Vitória. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 796/2025 Assembleia Legislativa — Acre 11/11/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie o calçamento da Travessa JK, Vitória. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 795/2025 Assembleia Legislativa — Acre 11/11/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Diretor-Presidente de Serviço de Agua e Esgoto de Rio Branco, Enoque Pereira esta indicação para que providencie abastecimento de água para todo o bairro Loteamento Novo Horizonte. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 794/2025 Assembleia Legislativa — Acre 11/11/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a limpeza urbana da Travessa Solimões, Santa Inês. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 747/2025 Assembleia Legislativa — Acre 22/10/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a iluminação pública da Rua Lourenço Lopes, Eldorado. Conforme a inspeção realizada in loco, a referida região necessita da instalação de postes e iluminação pública tendo em vista que a via não possui nenhum ponto de iluminação, o que vem gerando grande preocupação e transtorno aos moradores. A ausência total de iluminação compromete a segurança dos pedestres e condutores, favorecendo a ocorrência de assaltos e dificultando o tráfego noturno Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 746/2025 Assembleia Legislativa — Acre 22/10/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação da Rua Lourenço Lopes, Eldorado. Conforme a inspeção realizada in loco, a referida rua necessita ser pavimentado com urgência para melhores condições de tráfego, segurança e qualidade de vida dos moradores, pois atualmente a precariedade da rua tem causado diversos transtornos, especialmente em períodos chuvosos quando a mobilidade se torna extremamente difícil. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 745/2025 Assembleia Legislativa — Acre 22/10/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Diretor-Presidente de Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco, Enoque Pereira esta indicação para que providencie abastecimento de água para Rua Jacarandá, Loteamento Novo Horizonte. Conforme a inspeção realizada in toco, o fornecimento de água da referida rua tem sido irregular, chegando a demorar quatro dias ou mais para retornar, o que tem causado sérios transtornos à comunidade local. Durante esse período, as famílias ficam totalmente sem acesso à água para consumo, higiene e demais necessidades básicas, comprometendo a qualidade de vida e a saúde dos residentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 744/2025 Assembleia Legislativa — Acre 22/10/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie o reparo de bueiro da Rua 1 de Abril, Nova Esperança, número 361. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 743/2025 Assembleia Legislativa — Acre 22/10/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal da Educação, Alysson Bestene Lins esta indicação para que providencie a contratação de mediadores para Escola Estadual Theodolina Falcão Macedo localizado na Rua 10 de Julho, Placas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 742/2025 Assembleia Legislativa — Acre 22/10/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a limpeza urbana da Rua Lourenço Lopes, Eldorado Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 741/2025 Assembleia Legislativa — Acre 22/10/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação da Rua São Caetano, São Francisco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 721/2025 Assembleia Legislativa — Acre 30/09/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora, que encaminhe ao Governado do Estado o presente Anteprojeto de Lei Complementar que "Institui o Fundo Especial de Defesa da Mulher - FEDM/AC, vinculado ao Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM/AC, e dá outras providências." Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 719/2025 Assembleia Legislativa — Acre 30/09/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a instalação do sistema de drenagem do Beco da Pitanga, Mocinha Magalhães. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 718/2025 Assembleia Legislativa — Acre 30/09/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua Jacarandá, Loteamento Novo Horizonte. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 717/2025 Assembleia Legislativa — Acre 30/09/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua ltaúba, Loteamento Novo Horizonte. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 716/2025 Assembleia Legislativa — Acre 30/09/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua Guariúba, Loteamento Novo Horizonte. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 715/2025 Assembleia Legislativa — Acre 30/09/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, António Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua das Rosas, Jardim Primavera. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 714/2025 Assembleia Legislativa — Acre 30/09/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno dessa Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de infraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua Cafezal, Loteamento Santa Luzia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 713/2025 Assembleia Legislativa — Acre 30/09/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a contratação de servidor de apoio administrativo para escola pública estadual Paulo Freire localizada na Ramal da União, Belo Jardim II. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 712/2025 Assembleia Legislativa — Acre 30/09/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a reforma da cozinha para escola pública estadual Paulo Freire localizada na Ramal da União, Belo Jardim II. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 711/2025 Assembleia Legislativa — Acre 30/09/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a contratação de inspetores escolares para escola pública estadual Paulo Freire localizada na Ramal da União, Belo Jardim II. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 710/2025 Assembleia Legislativa — Acre 30/09/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de material esportivo para escola pública estadual Paulo Freire localizada na Ramal da União, Belo Jardim li. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 709/2025 Assembleia Legislativa — Acre 30/09/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90— Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de farda para escola pública estadual Paulo Freire localizada na Ramal da União, Belo Jardim II. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 708/2025 Assembleia Legislativa — Acre 30/09/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de coifa para cozinha da escola pública estadual Paulo Freire localizada na Ramal da União, Belo Jardim li. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 707/2025 Assembleia Legislativa — Acre 30/09/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a instalação do tanque de lavar para escola pública estadual Lourival Pinho localizada na Rua Guilhermino Bastos, 348, Triângulo Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 706/2025 Assembleia Legislativa — Acre 30/09/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie o serviço de roçagem da escola pública estadual Lourival Pinho localizada na Rua Guilhermino Bastos, 348, Triângulo Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 705/2025 Assembleia Legislativa — Acre 30/09/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a revitalização da quadra esportiva da escola pública estadual Lourival Pinho localizada na Rua Guilhermino Rastos, 348, Triângulo Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 704/2025 Assembleia Legislativa — Acre 30/09/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a retirada de entulhos da escola pública estadual Lourival Pinho localizada na Rua Guilhermino Bastos, 348, Triângulo Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 703/2025 Assembleia Legislativa — Acre 30/09/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a regularização das entregas de alimentos para escola pública estadual Lourival Pinho localizada na Rua Guilhernino Bastos, 348, Triângulo Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 702/2025 Assembleia Legislativa — Acre 30/09/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de frezer para cozinha da escola pública estadual Lourival Pinho localizada na Rua Guilhermino Bastos, 348, Triângulo Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 701/2025 Assembleia Legislativa — Acre 30/09/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de coifa para cozinha da escola pública estadual Lourival Pinho localizada na Rua Guilhermino Bastos, 348, Triângulo Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 700/2025 Assembleia Legislativa — Acre 30/09/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de ar-condicionado para cozinha da escola pública estadual Lourival Pinho localizada na Rua Guilhermino Bastos, 348, Triângulo Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 677/2025 Assembleia Legislativa — Acre 09/09/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua Esperança, Jardim São Francisco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 676/2025 Assembleia Legislativa — Acre 09/09/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação da Rua da Banana, Jardim São Francisco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 675/2025 Assembleia Legislativa — Acre 09/09/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Diretor-Presidente de Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco, Enoque Pereira esta indicação para que providencie a desobstrução da rede coletora de esgoto da Rua Flamengo, Eldorado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 674/2025 Assembleia Legislativa — Acre 09/09/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal da Educação, Alysson Bestene Lins esta indicação para que providencie a entrega de fardamento para a Creche Francisca Silva Maia localizado na Rua Vênus, Número 451, Bairro Morada do Sol Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 673/2025 Assembleia Legislativa — Acre 09/09/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom ao Secretário Municipal da Educação, Alysson Bestene Lins esta indicação para que providencie a entrega de fardamento para a Creche Francisca Silva Maia localizado na Rua Vênus, Número 451, Bairro Morada do Sol Conforme inspeção realizada in loca, constatou-se que referida escola necessita de fardamento escolar, pois não foi entregue este ano. A farda é de suma importância para padronização do vestuário escolar, a organização e segurança dos estudantes, bem como para a identificação e fortalecimento da identidade escolar. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 672/2025 Assembleia Legislativa — Acre 09/09/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Diretor-Presidente de Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco, Enoque Pereira esta indicação para que providencie água encanada para a Rua Esperança, Jardim São Francisco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 671/2025 Assembleia Legislativa — Acre 09/09/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a limpeza urbana da Rua Esperança, Jardim São Francisco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 670/2025 Assembleia Legislativa — Acre 09/09/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Diretor-Presidente de Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco, Enoque Pereira esta indicação para que providencie a desobstrução e instalação de tampas de bueiro da Rua Esperança, Jardim São Francisco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 669/2025 Assembleia Legislativa — Acre 09/09/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a revitalização da calçada localizado na Travessa Guaporé, Aviário. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 668/2025 Assembleia Legislativa — Acre 09/09/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal da Educação, Alysson Bestene Lins esta indicação para que providencie a regularização das entregas de alimentos para a Creche Francisca Silva Maia localizado na Rua Vênus, Número 451, Bairro Morada do Sol Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 667/2025 Assembleia Legislativa — Acre 09/09/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa — solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal da Educação, Alysson Bestene Uns esta indicação para que providencie a aquisição de ar-condicionado para a Creche Francisca Silva Maia localizado na Rua Vênus, Número 451, Bairro Morada do Sol Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 596/2025 Assembleia Legislativa — Acre 05/08/2025 Com base no art 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal da Educação, Alysson Bestene Lins esta indicação para que providencie a contratação de mediadores para Escola Municipal Álvaro Vieira da Rocha localizado na Rua do Estudante, Bairro Conquista. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 595/2025 Assembleia Legislativa — Acre 05/08/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação da Rua das Rosas, Waidemar Maciel. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 594/2025 Assembleia Legislativa — Acre 05/08/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Infraestrutura. Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação da Rua das Avencas, Waidemar Maciel. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 593/2025 Assembleia Legislativa — Acre 05/08/2025 Com arnmo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie reforma para o Pronto Socorro - Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco localizada na Rua Isaura Parente, Número 23, Bairro Bosque. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 592/2025 Assembleia Legislativa — Acre 05/08/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução ri. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie uma melhor gestão e novos leitos para o Pronto Socorro - Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco localizada na Rua Isaura Parente, Número 23, Bairro Bosque. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 591/2025 Assembleia Legislativa — Acre 05/08/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal da Educação, Alysson Bestene Lins esta indicação para que providencie a restauração das pias da Escola Municipal Alvaro Vieira da Rocha localizado na Rua do Estudante, Bairro Conquista. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 590/2025 Assembleia Legislativa — Acre 05/08/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal da Educação, Alysson Bestene Lins esta indicação para que providencie a manutenção dos ares-condicionados da Escola Municipal Álvaro Vieira da Rocha localizado na Rua do Estudante, Bairro Conquista. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 589/2025 Assembleia Legislativa — Acre 05/08/2025 Com base no art. 169, da Resolução n 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal da Educação, Alysson Bestene Lins esta indicação para que providencie a construção da quadra esportiva da Escola Municipal Álvaro Vieira da Rocha localizado na Rua do Estudante, Bairro Conquista. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 588/2025 Assembleia Legislativa — Acre 05/08/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Diretor-Presidente de Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco, Enoque Pereira esta indicação para que providencie saneamento e abastecimento de água para Rua Liberdade, Areal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 587/2025 Assembleia Legislativa — Acre 05/08/2025 Com base no art 169. da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito a Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalorn e ao Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, Clendes Vila Boa esta indicação para que providencie a instalação de dois quebra-molas na Rua Liberdade, Número 625, Areal. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 586/2025 Assembleia Legislativa — Acre 05/08/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação da Rua das Tulipas, Waidemar Maciel. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 585/2025 Assembleia Legislativa — Acre 05/08/2025 Com base no art. 169. da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tiào Bocalom e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie o reparo das tampas dos bueiros da Rua Vitória, Conquista. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 584/2025 Assembleia Legislativa — Acre 05/08/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação da Rua Vitória, Conquista. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 583/2025 Assembleia Legislativa — Acre 05/08/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Diretor-Presidente de Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco, Enoque Pereira esta indicação para que providencie a desobstrução da rede coletora de esgoto da Rua Santa Terezinha, Conquista. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 582/2025 Assembleia Legislativa — Acre 05/08/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação da Rua Rio Negro, Conquista. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 581/2025 Assembleia Legislativa — Acre 05/08/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, Clendes Vila Boa esta indicação para que providencie a adequação dos horários da linha de ônibus Calafate para Escola Municipal José Potyguara localizado na Rua Benjamim Constant, número 394, bairro Calafate. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 580/2025 Assembleia Legislativa — Acre 05/08/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal da Educação, Alysson Bestene Lins esta indicação para que providencie a contratação de mediadores para Escola Municipal José Potyguara localizado na Rua Benjamim Constant, número 394, bairro Calafate. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 579/2025 Assembleia Legislativa — Acre 05/08/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação da Rua Karen, Conquista. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 578/2025 Assembleia Legislativa — Acre 05/08/2025 Com base no art. 169. da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação da Rua José Magalhães, Conquista. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 577/2025 Assembleia Legislativa — Acre 05/08/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação da Rua ltapuã, Conquista. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 576/2025 Assembleia Legislativa — Acre 05/08/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tiáo Bocalom e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a desobstrução dos bueiros da Rua Fonte Nova, Conquista. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 575/2025 Assembleia Legislativa — Acre 05/08/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação da Rua Eldorado, Conquista. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 574/2025 Assembleia Legislativa — Acre 05/08/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal da Educação, Alysson Bestene Lins esta indicação para que providencie a reforma para Escola Municipal José Potyguara localizado na Rua Benjamim Constant, número 394, bairro Calafate. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 573/2025 Assembleia Legislativa — Acre 05/08/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação da Rua Fluminense, Conquista. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 572/2025 Assembleia Legislativa — Acre 05/08/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação da Rua Santa Terezinha, Conquista. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 571/2025 Assembleia Legislativa — Acre 05/08/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a retirada de barro acumulado da Rua Samaúma, Conquista. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 570/2025 Assembleia Legislativa — Acre 05/08/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Diretor-Presidente de Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco, Enoque Pereira esta indicação para que providencie a desobstrução da rede coletora de esgoto da Rua Rio Negro, Conquista. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 569/2025 Assembleia Legislativa — Acre 05/08/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a desobstrução dos bueiros da Rua Karen, Conquista. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 568/2025 Assembleia Legislativa — Acre 05/08/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Diretor-Presidente de Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco, Enoque Pereira esta indicação para que providencie a desobstrução da rede coletora de esgoto da Rua José Magalhães, Conquista. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 567/2025 Assembleia Legislativa — Acre 05/08/2025 Com base no art. 169, da Resolução ri, 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação da Rua Fonte Nova, Conquista. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 527/2025 Assembleia Legislativa — Acre 01/07/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de ares-condicionados para escola pública estadual rural São Francisco de Assis li localizada na BR 317 KM 52, Sentido Boca Do Acre. Zona Rural. SIN - Senador Guiomard. Conforme inspeção realizada in loca, constatou-se que referida escola não possui ventilação adequada em suas salas, necessitando urgente da instalação dos aparelhos de ar-condicionado, pois as altas temperaturas tornam o ambiente escolar desconfortável para alunos e professores, prejudicando o rendimento pedagógico e o bem-estar de todos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 526/2025 Assembleia Legislativa — Acre 01/07/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a entrega de fardamento escolar para escola pública estadual rural São Francisco de Assis II localizada na BR 317 KM 52, Sentido Boca Do Acre. Zona Rural. S/N - Senador Guiomard. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de fardamento escolar, pois não foi entregue este ano. A farda é de suma importância para padronização do vestuário escolar, a organização e segurança dos estudantes, bem como para a identificação e fortalecimento da identidade escolar. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 525/2025 Assembleia Legislativa — Acre 01/07/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a construção de parquinho para a escola pública estadual rural São Francisco de Assis II localizada na BR 317 KM 52, Sentido Boca Do Acre. Zona Rural. SIN - Senador Guiomard. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita da construção de um parquinho, pois proporcionará um ambiente seguro e lúdico, estimulando o convívio social, o lazer e a aprendizagem dos estudantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 524/2025 Assembleia Legislativa — Acre 01/07/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a contratação de mediadores para escola pública estadual rural São Francisco de Assis II localizada na BR 317 KM 52, Sentido Boca Do Acre. Zona Rural. S/N - Senador Guiomard. Conforme inspeção realizada in loca, constatou-se que referida escola necessita de dois mediadores para garantir o suporte adequado às necessidades dos estudantes, colaborando diretamente com o processo de ensino-aprendizagem e promovendo um ambiente escolar mais inclusivo e acolhedor. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 523/2025 Assembleia Legislativa — Acre 01/07/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie manutenção para escola pública estadual rural São Francisco de Assis II localizada na BR 317 KM 52, Sentido Boca Do Acre. Zona Rural. S/N - Senador Guiomard. Conforme inspeção realizada in loca, constatou-se que referida escola necessita de manutenção em sua geladeira. O equipamento apresenta falhas no funcionamento, comprometendo a conservação dos alimentos utilizados no preparo da merenda escolar, o que pode afetar diretamente a qualidade e a segurança aumentar dos alunos atendidos pela escota. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 522/2025 Assembleia Legislativa — Acre 01/07/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie manutenção para escola pública estadual rural São Francisco de Assis II localizada na BR 317 KM 52, Sentido Boca Do Acre. Zona Rural. S/N - Senador Guiomard. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de manutenção em sua estrutura física, pois atualmente, a escota apresenta diversas necessidades estruturais que comprometem o funcionamento adequado das atividades pedagógicas e colocam em risco a segurança de alunos, professores e demais servidores. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 521/2025 Assembleia Legislativa — Acre 01/07/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a manutenção do contrato de transporte escolar da escola pública estadual rural São Francisco de Assis II localizada na BR 317 KM 52, Sentido Boca Do Acre. Zona Rural. SIN - Senador Guiomard. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita com urgência da manutenção do contrato de transporte escolar referente à caminhonete. O contrato vigente tem encerramento previsto para o dia 03 de julho de 2025 e, com o encerramento do contrato, um importante ramal ficará totalmente sem assistência de transporte, prejudicando diretamente os alunos que dependem deste serviço para acesso à escola. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 520/2025 Assembleia Legislativa — Acre 01/07/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie uma subestação de energia elétrica para escola pública estadual rural São Francisco de Assis lI localizada na BR 317 KM 52, Sentido Boca Do Acre. Zona Rural. S/N Senador Guiormard. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de uma subestação de energia elétrica devido as constantes oscilações e quedas de energia que comprometem o pleno funcionamento das atividades pedagógicas e administrativas da escola. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 495/2025 Assembleia Legislativa — Acre 17/06/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a construção de muros ao redor da escola pública estadual Santo Antônio II, localizada na Rodovia BR 364, bairro Belo Jardim I. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 494/2025 Assembleia Legislativa — Acre 17/06/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a reforma da escola pública estadual rural Aracy Cerqueira localizada na Rodovia BR 364, S/N KM 17, bairro Vila Custodio Freire. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 493/2025 Assembleia Legislativa — Acre 17/06/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a manutenção para escola pública estadual rural Aracy Cerqueira localizada na Rodovia BR 364, S/N KM 17, bairro Vila Custodio Freire. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 492/2025 Assembleia Legislativa — Acre 17/06/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a construção da quadra esportiva para escola pública estadual rural Aracy Cerqueira localizada na Rodovia BR 364, S/N KM 17, bairro Vila Custodio Freire. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 491/2025 Assembleia Legislativa — Acre 17/06/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a construção de parquinho para a escola pública estadual rural Aracy Cerqueira localizada na Rodovia BR 364, S/N KM 17, bairro Vila Custodio Freire. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 490/2025 Assembleia Legislativa — Acre 17/06/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de ar-condicionado para escola pública estadual rural Aracy Cerqueira localizada na Rodovia BR 364, S/N KM 17, bairro Vila Custódio Freire. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 489/2025 Assembleia Legislativa — Acre 17/06/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a reforma da escola pública estadual rural Adolfo Barbosa Leite localizada na BR 364, Ramal do Romão km 3 Vila Aquiles Peret, S/N, bairro Vila Aeroporto. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 487/2025 Assembleia Legislativa — Acre 17/06/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a contratação de merendeira para escola pública estadual rural Adolfo Barbosa Leite localizada na BR 364, Ramal do Romão km 3 Vila Aquiles Peret, S/N, bairro Vila Aeroporto. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de uma merendeira, pois informamos que, atualmente, a zeladora da escola está exercendo cumulativamente a função de preparo da merenda escolar, o que compromete tanto a qualidade do serviço de alimentação quanto a manutenção da limpeza e organização da escola, visto que são funções distintas e igualmente essenciais ao bom funcionamento da unidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 486/2025 Assembleia Legislativa — Acre 17/06/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a instalação do cercamento ao redor da escola pública estadual rural Adolfo Barbosa Leite localizada na BR 364, Ramal do Romão km 3 Vila Aquiles Peret, SIN, bairro Vila Aeroporto. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita do cercamento ao seu redor, pois atualmente, a ausência de cercas tem gerado diversas preocupações quanto à vulnerabilidade da escola, permitindo a entrada de pessoas não autorizadas, o risco de acidentes com crianças que circulam nas proximidades da área externa e a possibilidade de danos ao patrimônio público Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 485/2025 Assembleia Legislativa — Acre 17/06/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a entrega de fardamento escolar para escola pública estadual rural Adolfo Barbosa Leite localizada na BR 364, Ramal do Romão km 3 Vila Aquiles Peret, SIN, bairro Vila Aeroporto. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de fardamento escolar, pois não foi entregue este ano. A farda é de suma importância para padronização do vestuário escolar, a organização e segurança dos estudantes, bem como para a identificação e fortalecimento da identidade escolar. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 484/2025 Assembleia Legislativa — Acre 17/06/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação da via de acesso a escola pública estadual São Camilo localizado na BR 364 KM 10, Vila Albert Sampaio. Conforme a inspeção realizada in toco, a referida escola necessita de pavimentação da via de acesso. Em períodos de chuva, a via se torna praticamente intransitável, dificultando o acesso e colocando em risco a integridade física dos que por ela transitam. Já em tempos de seca, a poeira gerada representa um risco à saúde, especialmente de crianças com problemas respiratórios. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 483/2025 Assembleia Legislativa — Acre 17/06/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a reforma da quadra da escola pública estadual Santo Antônio II, localizada na Rodovia BR 364, bairro Belo Jardim 1. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que a quadra se encontra em condições inadequadas para a prática de atividades físicas e esportivas, apresentando rachaduras no piso, ausência de cobertura, falta de iluminação e desgaste nas estruturas de alambrado e traves, o que compromete a segurança dos alunos e inviabiliza a realização de aulas de Educação Física, bem como projetos esportivos e eventos escolares. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 423/2025 Assembleia Legislativa — Acre 20/05/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie o serviço de roçagem na escola pública estadual Professora Clícia Gadelha localizada na Estr. do São Francisco, número 1968, bairro Vitória. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 422/2025 Assembleia Legislativa — Acre 20/05/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie o reparo da rede elétrica da escola pública estadual Professora Clícia Gadelha localizada na Estr. do São Francisco, número 1968, bairro Vitória. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 421/2025 Assembleia Legislativa — Acre 20/05/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a desobstrução de esgoto na escola pública estadual Professora Clícia Gadelha localizada na Estr. do São Francisco, número 1968, bairro Vitória. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 420/2025 Assembleia Legislativa — Acre 20/05/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a revitalização da rede de água da escola pública estadual Doutor Pimentel Gomes localizada na Estr. do São Francisco, número 1900, bairro Vitória. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 419/2025 Assembleia Legislativa — Acre 20/05/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a revitalização do estacionamento da escola pública estadual Berta Vieira de Andrade localizada na Estr. do São Francisco, número 1427, bairro São Francisco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 418/2025 Assembleia Legislativa — Acre 20/05/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie os reparos na estrutura da quadra da escola pública estadual Professora Clícia Gadelha localizada na Estr. do São Francisco, número 1968, bairro Vitória. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 417/2025 Assembleia Legislativa — Acre 20/05/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a reforma na escola pública estadual Professora Clícia Gadelha localizada na Estr. do São Francisco, número 1968, bairro Vitória. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 416/2025 Assembleia Legislativa — Acre 20/05/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie o serviço de roçagem para escola pública estadual Doutor Pimentel Gomes localizada na Estr. do São Francisco, número 1900, bairro Vitória. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 415/2025 Assembleia Legislativa — Acre 20/05/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie o serviço de revitalização da calçada em frente à escola pública estadual Berta Vieira de Andrade localizada na Estr. do São Francisco, número 1427, bairro São Francisco. Conforme a inspeção realizada in loco, verificou-se que a calçada atualmente encontra-se em condições inadequadas apresentando irregularidades no piso, desgastes acentuados e falta de sinalização, o que representa riscos de acidentes, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 414/2025 Assembleia Legislativa — Acre 20/05/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie o serviço de roçagem na escola pública estadual Berta Vieira de Andrade localizada na Estr. do São Francisco, número 1427, bairro São Francisco. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita do serviço de roçagem em suas dependências, pois o crescimento excessivo da vegetação no entorno da escola, tem comprometido a segurança e o bem-estar dos alunos, funcionários e comunidade escolar. A execução desse serviço contribuirá para a preservação dos espaços comuns, melhorando as condições de acessibilidade e proporcionando um ambiente mais seguro e agradável para todos os frequentadores. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 411/2025 Assembleia Legislativa — Acre 14/05/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal da Saúde, Rennan Biths esta indicação para que providencie o retorno de exames do Centro de Saúde Vila lvonete localizado na Avenida Antônio da Rocha Viana, Número 2910, Bairro Vila lvonete. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 410/2025 Assembleia Legislativa — Acre 14/05/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal da Saúde, Rennan Biths esta indicação para que providencie a reforma completa do Centro de Saúde Vila Ivonete localizado na Avenida Antônio da Rocha Viana, Número 2910, Bairro Vila Ivonete. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 409/2025 Assembleia Legislativa — Acre 14/05/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal da Saúde, Rennan Biths esta indicação para que providencie avaliação técnica e reparos na parte elétrica do Centro de Saúde Vila Ivonete localizado na Avenida Antônio da Rocha Viana, Número 2910, Bairro Vila Ivonete. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 408/2025 Assembleia Legislativa — Acre 14/05/2025 Corri base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal da Saúde, Rennan Biths esta indicação para que providencie a contratação de vigilante para o Centro de Saúde Vila Ivonete localizado na Avenida Antônio da Rocha Viana, Número 2910, Bairro Vila Ivonete. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 407/2025 Assembleia Legislativa — Acre 14/05/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua André Ficarelli, Cidade do Povo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 406/2025 Assembleia Legislativa — Acre 14/05/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Diretor-Presidente de Serviço de Agua e Esgoto de Rio Branco, Enoque Pereira esta indicação para que providencie a instalação da tampa do bueiro localizado na Rua Diocondo Raimundo Teixeira, Cidade do Povo Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 405/2025 Assembleia Legislativa — Acre 14/05/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tiáo Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua Florindo Poersch, Cidade do Povo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 404/2025 Assembleia Legislativa — Acre 14/05/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua Iracema Nair F.Labs, Cidade do Povo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 403/2025 Assembleia Legislativa — Acre 14/05/2025 Corri base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua Irmã Madalena, Cidade do Povo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 402/2025 Assembleia Legislativa — Acre 14/05/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tiáo Bocalom e ao Secretário Municipal de Esportes, Wendel Barbosa esta indicação para que providencie a revitalização da quadra esportiva localizado na Rua Jesse Santiago, Cidade do Povo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 401/2025 Assembleia Legislativa — Acre 14/05/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Diretor-Presidente de Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco, Enoque Pereira esta indicação para que providencie a instalação das tampas dos bueiros localizados na Rua Lourival Marques, Cidade do Povo Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 400/2025 Assembleia Legislativa — Acre 14/05/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua Lorival Marques, Cidade do Povo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 399/2025 Assembleia Legislativa — Acre 14/05/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua Maria de Jesus, Cidade do Povo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 398/2025 Assembleia Legislativa — Acre 14/05/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento do Rua Raimundo Herculano, Cidade do Povo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 325/2025 Assembleia Legislativa — Acre 22/04/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Coordenador Municipal de Defesa Civil, Tenente-Coronel Claudio Falcão esta indicação para que providencie o restabelecimento do abastecimento de água potável, através de caminhão pipa, na comunidade localizada no Ramal Beira Rio, Bairro Judia, Belo Jardim 1. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 309/2025 Assembleia Legislativa — Acre 15/04/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a construção da biblioteca para a escola pública estadual Santa Maria II localizada na Rodovia AC 40 KM 09 Ramal Castanheira KM 01, bairro Santa Maria. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 308/2025 Assembleia Legislativa — Acre 15/04/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal da Educação, Alysson Bestene Lins esta indicação para que providencie a contratação de assistentes para Creche Municipal Irmãos Mi e Bino localizado na Rua da Banana, Bairro Mocinha Magalhães. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 307/2025 Assembleia Legislativa — Acre 15/04/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal da Educação, Alysson Bestene Lins esta indicação para que providencie a aquisição de colchonetes para Creche Municipal Irmãos Mi e Bino localizado na Rua da Banana, Bairro Mocinha Magalhães. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 306/2025 Assembleia Legislativa — Acre 15/04/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a construção do laboratório de informática para escola pública estadual Santa Maria II localizada na Rodovia AC 40 KM 09 Ramal Castanheira KM 01, bairro Santa Maria. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 305/2025 Assembleia Legislativa — Acre 15/04/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal da Educação, Alysson Bestene Lins esta indicação para que providencie a contratação de merendeira para Creche Municipal Irmãos Mi e Bino localizado na Rua da Banana, Bairro Mocinha Magalhães. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 304/2025 Assembleia Legislativa — Acre 15/04/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a retirada de entulhos e carteiras antigas da escola pública estadual Santa Maria II localizada na Rodovia AO 40 KM 09 Ramal Castanheira KM 01, bairro Santa Maria. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 149/2025 Assembleia Legislativa — Acre 25/03/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Diretor-Presidente de Serviço de Agua e Esgoto de Rio Branco, Enoque Pereira esta indicação para que providencie a implementação da rede coletora de esgoto da Travessa Ingá, Ramal da Castanheira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 148/2025 Assembleia Legislativa — Acre 25/03/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a limpeza urbana da Travessa Ingá, Ramal da Castanheira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 147/2025 Assembleia Legislativa — Acre 25/03/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Diretor-Presidente de Serviço de Agua e Esgoto de Rio Branco, Enoque Pereira esta indicação para que providencie a implementação da rede coletora de esgoto da Travessa da Seringueira, Ramal da Castanheira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 146/2025 Assembleia Legislativa — Acre 25/03/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a limpeza urbana da Travessa da Seringueira, Ramal da Castanheira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 145/2025 Assembleia Legislativa — Acre 25/03/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a entrega de kits escolares para escola pública estadual Sebastião Pedrosa localizada na Alameda Comam, número 101, bairro Com ara. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 144/2025 Assembleia Legislativa — Acre 25/03/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a entrega de tablets para escola pública estadual Professora Heloísa Mourão Marques localizada na Rua Rio Grande do Sul, número 1908, bairro Aeroporto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 143/2025 Assembleia Legislativa — Acre 25/03/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a entrega de fardamento escolar para escola pública estadual Professora Heloísa Mourão Marques localizada na Rua Rio Grande do Sul, número 1908, bairro Aeroporto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 142/2025 Assembleia Legislativa — Acre 25/03/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a entrega de kits escolares para escola pública estadual Professora Cristina Maia localizada na Avenida Jorge Cardoso, bairro Cidade do Povo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 141/2025 Assembleia Legislativa — Acre 25/03/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a entrega de tablets para escola pública estadual José Ribamar Batista localizada na Rua Rio Grande do Sul, número 2570, bairro Aeroporto Velho. Conforme inspeção realizada in toco, constatou-se que referida escola necessita de tablets, pois não foi entregue este ano, conforme anúncio realizado pelo Governo. A solicitação se faz necessária para aprimorar as práticas pedagógicas e proporcionar aos alunos um ensino mais dinâmico e tecnológico, contribuindo para a inclusão digital e inovação educacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 140/2025 Assembleia Legislativa — Acre 25/03/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Diretor-Presidente de Serviço de Agua e Esgoto de Rio Branco, Enoque Pereira esta indicação para que providencie a implementação da rede coletora de esgoto da Travessa Ingá, Ramal da Castanheira. Conforme a inspeção realizada in loco, a referida região necessita da implementação de uma rede coletora de esgoto, pois atualmente enfrentam sérios problemas devido à ausência de infraestrutura adequada, comprometendo o meio ambiente e a qualidade de vida dos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 139/2025 Assembleia Legislativa — Acre 25/03/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a entrega de kits escolares para escola pública estadual Glória Perez localizada na Av. Brasil, número 85, bairro Xavier Maia. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de kits escolares, pois não foi entregue este ano, conforme anúncio realizado pelo Governo'. O objetivo é garantir que todos os estudantes tenham acesso aos materiais essenciais para o desenvolvimento de suas atividades escolares, promovendo igualdade de oportunidades e incentivando a qualidade de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 138/2025 Assembleia Legislativa — Acre 25/03/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a entrega dos livros paradidáticos para escola pública estadual Anita Garibaldi localizada na Rua Adolfo Barbosa Leite, número 411, bairro Triângulo Velho. Conforme inspeção realizada in toco, constatou-se que referida escola necessita de livros paradidáticos, pois não foi entregue este ano, conforme anúncio realizado pelo Governo'. Os livros são de suma importância para o desenvolvimento cognitivo e social dos alunos, a ampliação do acesso a materiais complementares é essencial para fortalecer o aprendizado e despertar o interesse pelo conhecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 137/2025 Assembleia Legislativa — Acre 25/03/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a entrega de fardamento escolar para escola pública estadual Anita Garibaldi localizada na Rua Adolfo Barbosa Leite, número 411, bairro Triângulo Velho. Conforme inspeção realizada in toco, constatou-se que referida escola necessita de fardamento escolar, pois não foi entregue este ano, conforme anúncio realizado pelo Governo'. A farda é de suma importância para padronização do vestuário escolar, a organização e segurança dos estudantes, bem como para a identificação e fortalecimento da identidade escolar. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 136/2025 Assembleia Legislativa — Acre 25/03/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação da Travessa Ingá, Ramal da Castanheira. Conforme a inspeção realizada in loco, a referida rua necessita ser pavimentado para melhores condições de tráfego, segurança e qualidade de vida dos moradores, pois atualmente a precariedade da rua tem causado diversos transtornos, especialmente em períodos chuvosos quando a mobilidade se torna extremamente difícil, prejudicando o transporte escolar e o acesso a serviços essenciais, como saúde e segurança pública Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 135/2025 Assembleia Legislativa — Acre 25/03/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a iluminação da Travessa Ingá, Ramal da Castanheira. Conforme a inspeção realizada in loco, a referida rua encontra-se com iluminação precária, gerando preocupação entre os moradores, pois contribui para o aumento da insegurança e dificulta mobilidade noturna, causando transtornos e comprometendo a segurança da comunidade local Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 134/2025 Assembleia Legislativa — Acre 25/03/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação da Travessa da Seringueira, Ramal da Castanheira. Conforme a inspeção realizada in loco, a referida rua necessita ser pavimentado para melhores condições de tráfego, segurança e qualidade de vida dos moradores, pois atualmente a precariedade da rua tem causado diversos transtornos, especialmente em períodos chuvosos quando a mobilidade se torna extremamente difícil, prejudicando o transporte escolar e o acesso a serviços essenciais, como saúde e segurança pública Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 133/2025 Assembleia Legislativa — Acre 25/03/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a entrega de tablets para escola pública estadual Sebastião Pedrosa localizada na Alameda Comara, número 101, bairro Comara. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de tablets, pois não foi entregue este ano, conforme anúncio realizado pelo Governo'. A solicitação se faz necessária para aprimorar as práticas pedagógicas e proporcionar aos alunos um ensino mais dinâmico e tecnológico, contribuindo para a inclusão digital e inovação educacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 132/2025 Assembleia Legislativa — Acre 25/03/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a entrega de fardamento escolar para escola pública estadual Sebastião Pedrosa localizada na Alameda Comara, número 101, bairro Comara. Conforme inspeção realizada in toco, constatou-se que referida escola necessita de fardamento escolar, pois não foi entregue este ano, conforme anúncio realizado pelo Governo'. A farda é de suma importância para padronização do vestuário escolar, a organização e segurança dos estudantes, bem como para a identificação e fortalecimento da identidade escolar. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 131/2025 Assembleia Legislativa — Acre 25/03/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a entrega de kits escolares para escola pública estadual Professora Heloísa Mourão Marques localizada na Rua Rio Grande do Sul, número 1908, bairro Aeroporto Velho. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de kits escolares, pois não foi entregue este ano, conforme anúncio realizado pelo Governo1. O objetivo é garantir que todos os estudantes tenham acesso aos materiais essenciais para o desenvolvimento de suas atividades escolares, promovendo igualdade de oportunidades e incentivando a qualidade de ensino Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 130/2025 Assembleia Legislativa — Acre 25/03/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a entrega dos livros paradidáticos para escola pública estadual Professora Cristina Maia localizada na Avenida Jorge Cardoso, bairro Cidade do Povo. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de livros paradidáticos, pois não foi entregue este ano, conforme anúncio realizado pelo Governo'. Os livros são de suma importância para o desenvolvimento cognitivo e social dos alunos, a ampliação do acesso a materiais complementares é essencial para fortalecer o aprendizado e despertar o interesse pelo conhecimento Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 129/2025 Assembleia Legislativa — Acre 25/03/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a entrega de fardamento escolar para escola pública estadual Professora Cristina Maia localizada na Avenida Jorge Cardoso, bairro Cidade do Povo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 128/2025 Assembleia Legislativa — Acre 25/03/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a entrega de kits escolares para escola pública estadual José Ribamar Batista localizada na Rua Rio Grande do Sul, número 2570, bairro Aeroporto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 127/2025 Assembleia Legislativa — Acre 25/03/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a entrega de fardamento escolar para escola pública estadual Gloria Perez localizada na Av. Brasil, número 85, bairro Xavier Maia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 126/2025 Assembleia Legislativa — Acre 25/03/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a entrega de fardamento escolar para escola pública estadual Gloria Perez localizada na Av. Brasil, número 85, bairro Xavier Maia. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 125/2025 Assembleia Legislativa — Acre 25/03/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a entrega de kits escolares para escola pública estadual Aflita Garibaldi localizada na Rua Adolfo Barbosa Leite, número 411, bairro Triângulo Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 23/2025 Assembleia Legislativa — Acre 25/02/2025 Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Coordenador Municipal da Defesa Civil, Tenente-Coronel Cláudio Falcão esta indicação para que sejam incluídas no Plano de Contingência de Inundações de Rio Branco, ações preventivas de limpeza periódica dos igarapés situados na zona urbana de nossa cidade, pelo menos nos meses de dezembro e janeiro. E que seja estabelecido um novo procedimento de descarte dos resíduos dos tanques das Etas, para evitar os transtornos que os moradores da região vêm sofrendo com a má gestão desse descarte. Portanto, a limpeza antecipada dos igarapés e a melhor gestão de descarte de resíduos, contribuirá para a redução do impacto social causado pelas chuvas torrenciais nesse período. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14/2025 Assembleia Legislativa — Acre 18/02/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a reforma na escola pública estadual Anita Garibaldi localizada na Rua Adolfo Barbosa Leite, número 411, bairro Triângulo Velho. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola encontra-se com os pisos deteriorados, gerando risco riscos à segurança dos alunos, professores e demais funcionários. Dentre os problemas observados estão rachaduras e partes soltas, podendo ocasionar acidentes e comprometer a qualidade do ambiente escolar. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13/2025 Assembleia Legislativa — Acre 18/02/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a reforma da escola pública estadual Anita Garibaldi localizada na Rua Adolfo Barbosa Leite, número 411, bairro Triângulo Velho. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola encontra-se com forros das salas de aula deteriorados, apresentando risco potencial à segurança dos alunos, professores e funcionários. Essa situação tem causado preocupação uma vez que pode comprometer a qualidade do ambiente de ensino, além de representar um perigo iminente em caso de desabamento de partes soltas da estrutura. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12/2025 Assembleia Legislativa — Acre 18/02/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a desobstrução da caixa de gordura da escola pública estadual Anita Garibaldi localizada na Rua Adolfo Barbosa Leite, número 411, bairro Triângulo Velho. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola encontra-se com a caixa de gordura obstruída, gerando dificuldades devido ao acúmulo de resíduos na caixa, o que tem causado transtornos higiênico-sanitários e prejudicado o funcionamento adequado das instalações. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 11/2025 Assembleia Legislativa — Acre 18/02/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a construção de parquinho para a escola pública estadual Anita Garibaldi localizada na Rua Adolfo Barbosa Leite, número 411, bairro Triângulo Velho. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita da construção de um parquinho, pois proporcionará um ambiente seguro e lúdico, estimulando o convívio social, o lazer e a aprendizagem dos estudantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10/2025 Assembleia Legislativa — Acre 18/02/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de exaustor para escola pública estadual Anita Garibaldi localizada na Rua Adolfo Barbosa Leite, número 411, bairro Triângulo Velho. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de exaustor na cozinha para uma melhor circulação de ar no ambiente de preparo das refeições, o que compromete a segurança e o conforto dos profissionais da alimentação escolar, além de interferir na qualidade do serviço prestado aos estudantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9/2025 Assembleia Legislativa — Acre 18/02/2025 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a reforma na escola pública estadual Anita Garibaldi localizada na Rua Adolfo Barbosa Leite, número 411, bairro Triângulo Velho. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de ampliação nos seus banheiros pois encontram-se insuficientes para a demanda crescente de alunos, ocasionando filas e dificuldades no uso das instalações sanitárias, além disso, é fundamental garantir um ambiente mais higiênico e acessível para todos, incluindo pessoa com deficiência, conforme as normas de acessibilidade vigentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 361/2024 Assembleia Legislativa — Acre 03/09/2024 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que realize a compra de medicamentos e material hospitalar para o Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Pronto Socorro), localizado na rua R. Isaura Parente, 23 - Bosque, Rio Branco - AC. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 360/2024 Assembleia Legislativa — Acre 03/09/2024 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que seja providenciado com urgência a realização do exame BERA com sedação. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 284/2024 Assembleia Legislativa — Acre 19/06/2024 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a reforma da escola pública estadual São Pedro 1 localizada no Estrada do Amapá Ramal Picarreira Km 14, bairro Benfica. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de reparo no piso das salas de aula, pois encontra-se em estado precário, apresentando diversa avarias, como rachaduras e desníveis. Essa situação não apenas compromete a qualidade do ambiente escolar, mas também representa um risco significativo à segurança dos alunos e funcionários, podendo ocasionar acidentes e lesões. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 283/2024 Assembleia Legislativa — Acre 19/06/2024 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de fardas e material escolar para escola estadual São Pedro 1 localizada no Estrada do Amapá Ramal Picarreira Km 14, bairro Benfica. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola até o momento não recebeu o fardamento referente ao ano letivo de 2024 e não possui material escolar, sendo de grande importância esse material para a identidade, organização e desenvolvimento educacional dos alunos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 282/2024 Assembleia Legislativa — Acre 19/06/2024 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a troca de lâmpadas na escolar para escola estadual Edilson Façanha localizada na rua Santa Rosa, número 46, bairro Calafate. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita da troca de lâmpadas das salas de aulas, pois apresentam oscilações frequentes, prejudicando a iluminação adequada necessária para um bom andamento das atividades escolares, além disso essas oscilações têm causado desconforto visual nos alunos e professores. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 281/2024 Assembleia Legislativa — Acre 19/06/2024 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa-, solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie reforma para escolar para escola estadual Edilson Façanha localizada na rua Santa Rosa, número 46, bairro Calafate. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola apresenta diversas lajotas soltas da parede, o que além de comprometer a estrutura e a estética do ambiente escolar, representa um potencial risco à segurança dos alunos, professores e demais funcionários. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 280/2024 Assembleia Legislativa — Acre 19/06/2024 Com arrimo no art. 169, da Resolução ri. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de fardas e material escolar para escola estadual Edilson Façanha localizada na rua Santa Rosa, número 46 bairro Calafate. Conforme inspeção realizada in toco, constatou-se que referida escola recebeu o material escolar, mas está faltando régua, caderno de desenho e lápis e até o momento não recebeu o fardamento referente ao ano letivo de 2024, sendo de grande importância esse material para a identidade, organização e desenvolvimento educacional dos alunos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 279/2024 Assembleia Legislativa — Acre 19/06/2024 "Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a retirada de entulhos na escola pública estadual Alcimar Nunes Leitão localizada na rua Maria José de Oliveira número 1072, bairro Conjunto Universitário. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola apresenta entulhos em seu terreno, como concretos e lajotas quebradas, representando um risco de acidentes, especialmente para as crianças que frequentam a escola, pois existem perigos de cortes, quedas e outros acidentes." Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 278/2024 Assembleia Legislativa — Acre 19/06/2024 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de fardas e material escolar para escola pública estadual Alcimar Nunes Leitão localizada na rua Maria José de Oliveira número 1072, bairro Conjunto Universitário. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola até o momento não recebeu o fardamento referente ao ano letivo de 2024 e não possui material escolar, sendo de grande importância esse material para a identidade, organização e desenvolvimento educacional dos alunos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 277/2024 Assembleia Legislativa — Acre 19/06/2024 Com animo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de ar condicionado e exaustor para escola pública estadual Alcimar Nunes Leitão localizada na rua Maria José de Oliveira número 1072, bairro Conjunto Universitário. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita da instalação de exaustor e um ar condicionado mais potente em sua cozinha, pois atualmente a cozinha tem enfrentado sérios problemas de ventilação e controle de temperatura. Essas condições afetam negativamente tanto o bem-estar dos funcionários quanto a qualidade dos alimentos preparados. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 227/2024 Assembleia Legislativa — Acre 05/06/2024 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que seja realizado um estudo para a viabilidade de uma Unidade de Pronto Atendimento 24horas (UPA) na região da parte alta da cidade. Considerando tratar-se de uma região em que estão localizadas duas das maiores regionais de Rio Branco (Regional do São Francisco e Regional do Tancredo Neves) com mais de 50 mil pessoas e que para serem atendidos de urgência devem se deslocar para HUERB, UPA do 20 Distrito ou UPA da Sobral, aumentando o fluxo dessas unidades, indico a instalação de uma UPA na região das duas regionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 226/2024 Assembleia Legislativa — Acre 05/06/2024 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de fardas e material escolar para escola estadual Zuleide Pereira de Souza localizada na Estrada Ac 40 Km 5, bairro Vila Acre. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola até o momento não recebeu o fardamento referente ao ano letivo de 2024 e não possui material escolar, sendo de grande importância esse material para a identidade, organização e desenvolvimento educacional dos alunos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 225/2024 Assembleia Legislativa — Acre 05/06/2024 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie manutenção para escola estadual Leôncio de Carvalho localizada no Ramal do Benfica, bairro Vila acre. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que a fossa da referida escola encontra-se sem tampa, o que representa um sério risco à saúde e segurança dos alunos, expondo todos a perigos como quedas acidentais e proliferação de insetos e animais peçonhentos, além da possibilidade de contaminação ambiental. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 224/2024 Assembleia Legislativa — Acre 05/06/2024 Com arrimo no art. 169, da Resolução ri. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de fardas e material escolar para escola estadual Leôncio de Carvalho localizada no Ramal do Benfica, bairro Vila acre. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola até o momento não recebeu o fardamento referente ao ano letivo de 2024 e não possui material escolar, sendo de grande importância esse material para a identidade, organização e desenvolvimento educacional dos alunos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 223/2024 Assembleia Legislativa — Acre 05/06/2024 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a construção de quadra de esportes para escola pública estadual Belo Jardim localizada no Ramal do Zezé, bairro Belo Jardim II. Conforme inspeção realizada in loca, constatou-se que referida escola necessita de uma quadra de esportes, pois incentiva a pratica de atividades físicas contribuindo para melhoria da saúde dos alunos e oferece um espaço para socialização, trabalho em equipe e resolução de conflitos, habilidades cruciais que os alunos levarão para vida adulta. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 222/2024 Assembleia Legislativa — Acre 05/06/2024 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de colchonetes para escola estadual Belo Jardim localizada no Ramal da Zezé, bairro Belo Jardim II. Conforme inspeção realizada in loca, constatou-se que referida escola necessita de colchonetes para descanso dos alunos, pois por ser uma escola integral, torna-se essencial um período de descanso adequado para manter o equilíbrio entre as atividades de aprendizado e bem-estar físico e emocional. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 194/2024 Assembleia Legislativa — Acre 28/05/2024 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie reforma para escola estadual Beija Flor localizada na rua Tancredo Neves, número 75,Belo Jardim II. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita da construção de uma cobertura pátio de recreação, pois os alunos ficam expostos a condições climáticas adversas, como chuva intensa ou sol escaldante, causando desconforto aos estudantes durante os intervalos e atividades físicas, representando risco à saúde, aumentando a exposição de doenças relacionadas ao clima e ao excesso de sol. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 193/2024 Assembleia Legislativa — Acre 28/05/2024 Com arrimo no art. 169, cia Resolução ti. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de fardas e material escalar para escola estadual Reinaldo Pereira Silva localizada na rua Terra Dourada, número 1157, Rosa Linda. Conforme inspeção realizada in loca, constatou-se que referida escola até o momento não recebeu o fardamento referente ao ano letivo de 2024 e não possui material escolar, sendo de grande importância esse material para a identidade, organização e desenvolvimento educacional dos alunos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 192/2024 Assembleia Legislativa — Acre 28/05/2024 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie reforma na escola estadual Santo Antônio II localizada na Estr. Belo Jardim, bairro Belo Jardim I. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de reforma na quadra poliesportiva, pois a mesma está deteriorada, prejudicando a prática esportiva, a segurança e o bem-estar dos alunos Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 191/2024 Assembleia Legislativa — Acre 28/05/2024 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie reforma na escola estadual Santo Antônio II localizada na Estr. Belo Jardim, bairro Belo Jardim I. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de reforma na quadra poliesportiva, pois a mesma está deteriorada, prejudicando a prática esportiva, a segurança e o bem-estar dos alunos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 190/2024 Assembleia Legislativa — Acre 28/05/2024 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie reforma na escola estadual Santo Antônio II localizada na Estr. Belo Jardim, bairro Belo Jardim I . Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de reforma e ampliação da cantina para uma melhor preparação e armazenamento de alimentos, pois a mesma atualmente não possui capacidade adequada para atender a todos os alunos de maneira eficiente, resultando em filas longas e tempo insuficiente para as refeições. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 189/2024 Assembleia Legislativa — Acre 28/05/2024 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90—Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie reforma na Escola Pública Estadual Reinaldo Pereira Silva localizada na rua Terra Dourada, número 1157, bairro Rosa Linda. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola não possui cobertura na quadra de grama sintética, expondo os alunos a condições climáticas adversas, como chuva intensa ou sol escaldante, causando desconforto aos estudantes durante atividades físicas, representando risco à saúde, aumentando a exposição de doenças relacionadas ao clima e ao excesso de sol. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 188/2024 Assembleia Legislativa — Acre 28/05/2024 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie mediadores para escola pública estadual Santo Antônio II localizada na Estr. Belo Jardim, bairro Belo Jardim I Conforme Inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola não possui mediadores, sendo de suma importância a presença deste profissional para auxiliar no processo de aprendizagem de crianças com deficiências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 187/2024 Assembleia Legislativa — Acre 28/05/2024 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie mediadores para escola pública estadual Santo Antônio II localizada na Estr. Belo Jardim, bairro Belo Jardim 1. Conforme Inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola não possui mediadores, sendo de suma importância a presença deste profissional para auxiliar no processo de aprendizagem de crianças com deficiências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 186/2024 Assembleia Legislativa — Acre 28/05/2024 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie reforma na escola estadual Santo Antônio II localizada na Estr. Belo Jardim, bairro Belo Jardim I - Conforme inspeção realizada in loca, constatou-se que referida escola necessita de reforma nos banheiros, pois a estrutura está em péssimas condições, pondo em risco a segurança e higiene dos alunos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 170/2024 Assembleia Legislativa — Acre 21/05/2024 Com animo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de equipamentos para Unidade de Pronto Atendimento Franco Silva localizada na rua Av. Sobra!, bairro Sobral. Conforme inspeção realizada in loca, constatou-se que referida Unidade necessita urgentemente da aquisição e disponibilização de equipamentos médicos essenciais como: cadeira de rodas, otoscópios e oxímetros. A carência desses equipamentos tem comprometido a eficiência e a qualidade do atendimento prestado aos pacientes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 169/2024 Assembleia Legislativa — Acre 21/05/2024 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie reforma na Unidade de Pronto Atendimento Franco Silva localizada na rua Av. Sobral, bairro Sobral. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida Unidade necessita de ampliação da sala de recepção, pois a atual estrutura tem se mostrado insuficiente para acomodar de maneira adequada o fluxo de pacientes e acompanhantes especialmente em períodos de maior demanda, assim, solicito que sejam tomadas medidas necessárias para a ampliação da mesma. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 168/2024 Assembleia Legislativa — Acre 21/05/2024 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de ar condicionado para escola pública estadual Aurea Pires Montes de Souza localizada no Beco da Lucinda, bairro Aeroporto Velho. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita da troca de ar condicionado da cozinha por um mais potente, pois o atual não consegue manter a temperatura ambiente dentro dos níveis adequados durante todo o horário de funcionamento da cozinha. Além disso a melhoria da ventilação ajudará a reduzir a umidade e minimizará a propagação de odores, criando um ambiente mais higiênico e agradável. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 167/2024 Assembleia Legislativa — Acre 21/05/2024 Com arrimo no art. 169, da Resolução n., 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de um exaustor para escola pública estadual Aurea Pires Montes de Souza localizada no Beco da Lucinda, bairro Aeroporto Velho. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola encontra-se necessitando de exaustor para cozinha, sendo essencial, pois ajuda a remover a fumaça, odores e vapores de cozimento, contribuindo para manter um ambiente de trabalho seguro e saudável. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 166/2024 Assembleia Legislativa — Acre 21/05/2024 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a construção de quadra de esportes para escola pública estadual Aurea Pires Montes de Souza localizada no Beco da Lucinda, bairro Aeroporto Velho. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de urna quadra de esportes, pois incentiva a pratica de atividades físicas contribuindo para melhoria da saúde dos alunos e oferece um espaço para socialização, trabalho em equipe e resolução de conflitos, habilidades cruciais que os alunos levarão para vida adulta. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 165/2024 Assembleia Legislativa — Acre 21/05/2024 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie reforma para escola estadual Heloisa Mourão Marques localizada na rua Rio Grande do Sul, número 1908, Aeroporto Velho. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de ampliação da cozinha para otimizar os processos de produção e distribuição de refeições, pois a cozinha atual não comporta a preparação adequada de refeições para todos os alunos, assim, a ampliação garantirá maior eficiência operacional e, consequentemente, reduzindo custos a longo prazo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 164/2024 Assembleia Legislativa — Acre 21/05/2024 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição. de fardas para escola estadual Heloisa Mourão Marques localizada na rua Rio Grande do Sul, número 1908, Aeroporto Velho. Conforme inspeção realizada in loca, constatou-se que referida escola até o momento não recebeu o fardamento referente ao ano letivo de 2024, sendo de grande importância esse material para 'a identidade e organização dos alunos, e também para a padronização do ambiente escolar. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 163/2024 Assembleia Legislativa — Acre 21/05/2024 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de chuveiros para escola pública estadual João Paulo II localizada no Av. Sobral, bairro Sobral. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de chuveiros nos banheiros para promover melhor bem-estar e higiene dos alunos, além de possibilitar que os estudantes possam praticar atividades esportivas com mais comodidade, sabendo que têm a oportunidade de se higienizar após as atividades físicas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 162/2024 Assembleia Legislativa — Acre 21/05/2024 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie reforma na escola pública estadual João Paulo II localizada no Av. Sobral, bairro Sobral. Conforme inspeção realizada In loco, constatou-se que referida escola não possui cobertura na quadra de esportes, expondo os alunos a condições climáticas adversas, como chuva intensa ou sol escaldante, causando desconforto aos estudantes durante atividades físicas, representando risco à saúde, aumentando a exposição de doenças relacionadas ao clima e ao excesso de sol. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 161/2024 Assembleia Legislativa — Acre 21/05/2024 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie manutenção na escola pública estadual João Paulo II localizada no Av. Sobral, bairro Sobral. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola apresenta falta de drenagem e entupimento do esgoto em períodos chuvosos, o que causa desconforto para os alunos, professores e funcionários, causando riscos à saúde e a segurança de todos na instituição. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 160/2024 Assembleia Legislativa — Acre 21/05/2024 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie construção do parquinho na escola pública estadual João Paulo II localizada no Av. Sobral, bairro Sobral. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 159/2024 Assembleia Legislativa — Acre 21/05/2024 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie reforma na escola pública estadual João Paulo II localizada no Av. Sobral, bairro Sobral. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola não possui prateleiras de alvenaria na sua cozinha. A falta dessas prateleiras impacta diretamente na eficiência do espaço, limitando a capacidade de armazenamento adequado de ingredientes essenciais para a preparação das refeições dos alunos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 158/2024 Assembleia Legislativa — Acre 21/05/2024 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie reforma na escola estadual Maria Raimundo Balbino localizada na rua Tião Natureza, bairro Palheral. Conforme inspeção realizada in toco, .constatou-se que referida escola necessita de reforma na quadra poliesportiva, pois a mesma está deteriorada, prejudicando a prática esportiva, a segurança e o bem-estar dos alunos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 157/2024 Assembleia Legislativa — Acre 21/05/2024 Com arrimo no art. 169, da Resolução ri. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie reforma na escola estadual Maria Raimundo Balbino localizada na rua Tião Natureza, bairro Palheral. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de reforma no parquinho de recreação, visando proporcionar um ambiente mais seguro, estimulante e inclusivo para todos os alunos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 156/2024 Assembleia Legislativa — Acre 21/05/2024 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie manutenção escola pública estadual Professora Marina Vicente Gomes localizada na Rua 26 De Junho, bairro Boa União. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita da retirada de carteiras antigas e remoção de materiais em desuso para otimização dos espaços e para prevenção de acidentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 155/2024 Assembleia Legislativa — Acre 21/05/2024 Com arrimo no art. 169, da Resolução ri. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie reforma escola pública estadual Professora Marina Vicente Gomes localizada na Rua 26 De Junho, bairro Boa União. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita da construção de um auditório, visando aprimorar as atividades educacionais, culturais e comunitárias da escola com apresentações acadêmicas, eventos culturais, reuniões e eventos comunitários, além de complementar o currículo acadêmico promovendo um ambiente de aprendizado vibrante e inclusivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 154/2024 Assembleia Legislativa — Acre 21/05/2024 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie reforma na escola estadual Maria Raimundo Baibino localizada na rua Tião Natureza, bairro Palheral. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de ampliação na biblioteca para benefício dos alunos e professores, ampliando o acervo, permitindo a inclusão de mais livro, dispondo mais mesas, cadeiras e áreas de estudo em grupo, e espaços para computadores com acesso à internet para que os alunos explorem os recursos digitais. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 145/2024 Assembleia Legislativa — Acre 07/05/2024 Com animo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado este Anteprojeto de Lei de minha, autoria que "Altera a Lei n. 3.366, de 27 de dezembro de 2017, que Institui o Programa e Educação integral e as Escolas Jovens, de ensino médio em tempo integral, na Saúde pública de Educação básica do Estado." A presente indicação tem por objetivo trazer uma segurança jurídica para o pagamento da bolsa de incentivo ao estudo, pesquisa e ao aprimoramento profissional em todo período em que o programa. estiver instituído, inclusive nas férias, licenças e recessos escolares. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 144/2024 Assembleia Legislativa — Acre 07/05/2024 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie alimentos para escola militar estadual Tiradentes localizada na Estrada do Calafate, n. 4235, Bairro Calafate. Conforme inspeção, realizada in loco, constatou-se que referida escola encontra-se com a quantidade de merenda fornecida insuficiente para o número de alunos atendidos, resultando em Deficiências nutricionais que podem afetar o desempenho acadêmico e bem-estar geral deles. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 143/2024 Assembleia Legislativa — Acre 07/05/2024 Com animo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Ma Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de fardas para escola militar estadual Tiradentes localizada na Estrada do Calafate, número 4235, bairro Calafate. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola até o momento não recebeu o fardamento referente ao ano letivo de 2024, sendo de grande importância esse material para a identidade e organização dos alunos, e também para a padronização do ambiente escolar Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 142/2024 Assembleia Legislativa — Acre 07/05/2024 Com animo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providenciar reforma na escola militar estadual Tiradentes localizada na Estrada do Calafate, numero 4235, Bairro Calafate. Conforme inspeção realizada. in loco, constatou-se que referida escola encontra-se com escassez de banheiro em relação ao número de estudantes, sendo apertas 7 vasos masculinos (sendo2 interditados) e 5 femininos para atender a uma comunidade escolar composta por 1029aIunos, o que pode gerar uma série de problemas, desde longas filas durante o intervalo até o aumento do risco de doenças relacionadas à falta de higiene adequada. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 141/2024 Assembleia Legislativa — Acre 07/05/2024 "Com arrimo no art. 169 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie reforma na escola militar estadual Tiradentes localizada na Estrada do Calafate, n. 4235, Bairro Calafate. Conforme inspeção realizada in loco constatou-se que referida escola encontra-se sem vestiários na quadra de esporte. É necessária a construção de vestiários, pois o número de aluno da escola e muito grande e estes precisam se preparar para as atividades físicas, em local seguro e privativo." Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 129/2024 Assembleia Legislativa — Acre 24/04/2024 Com animo no art. 169, da Resolução. 86/90 - Regimento interno desta Casa Legislativa -solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie mediadores para escola pública estadual José Chalub Leite localizada na rua Edmundo Pinto, número 861, bairro Areal. Conforme inspeção realizada In loco, constatou-se que referida escola não possui mediadores, sendo necessário a presença deste profissional para o acompanhamento de pessoas com deficiência no seu aprendizado, sem eles a inclusão não estará sendo efetiva. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 128/2024 Assembleia Legislativa — Acre 24/04/2024 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie manutenção para escola pública estadual José Chalub Leite localizada na rua Edmundo Pinto, número 861, bairro Areal. Conforme inspeção realizada In loco, constatou-se que referida escola acumula diversos materiais nos vestiários que não estão mais em uso ou em condições adequadas, necessitando da retirada desses itens para utilização do espaço, além de tornar-se um ambiente Iimpo e seguro para os alunos, professores e funcionários. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 127/2024 Assembleia Legislativa — Acre 24/04/2024 Com animo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - Solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a manutenção da escola pública estadual José Chalub Leite localizada na rua Edmundo Pinto, número 861, bairro Areal. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de limpeza e roçagem' da mato, o que toma o ambiente propício à aparição de animais peçonhentos, colocando em risco a segurança e higiene dos alunos professores e funcionários. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 126/2024 Assembleia Legislativa — Acre 23/04/2024 Com arrimo no art. 169, dá, Relução n. 86/90—Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa. Diretora que encaminhe ao Governador cio Estado esta indicação para que providencie o abastecimento de água para escola pública estadual Santa Lúcia II localizada na Ac 10 km 14 ramal santa clara limueiro km 12 - Projeto colibri. Conforme inspeção reatada in loco, constatou-se que referida escola necessita de abastecimento d'água. A falta da disponibilidade de água impacta diretamente no funcionamento das atividades escolares, bem-estar e higiene dos alunos e funcionários. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 125/2024 Assembleia Legislativa — Acre 23/04/2024 Com arrimo no art. 169, da Resolução n 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie-a manutenção da escola pública estadual Santa Lúcia II localizada na Ac 10 km 44 ramal- santa clara limoeiro km 12 - projeto, colibri. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita da instalação do padrão de energia, pois proporcionará mais segurança reduzindo o risco de sobrecargas elétrica, confiabilidade minimizando interrupções que possam afetar as atividades escolares, conforto e qualidade proporcionando um ambiente mais agradável para os alunos, professores e funcionários. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 124/2024 Assembleia Legislativa — Acre 23/04/2024 Com arrimo no art 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a reforma da escola pública estadual Santa Lucia II localizada na Ac 10 ktn 14 ramal santa clara limoeiro km 12- projeto colibri. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de ampliação das salas de aula, pois a falta de espaço adequado compromete o ambiente de aprendizagem, prejudicando tanto o desempenho dos estudantes quanto o a qualidade do trabalho dos professores. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 123/2024 Assembleia Legislativa — Acre 23/04/2024 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a manutenção da escola pública estadual Santa Lucia II localizada na Ac 10 km 14 ramal santa clara limoeiro km 12- projeto colibri. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita isolar o quadro de energia,, pois é fundamental que todas as medidas de segurança estejam em vigor para prevenir acidentes elétricos, incêndios e danos aos equipamentos Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 122/2024 Assembleia Legislativa — Acre 23/04/2024 Com animo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a manutenção escola pública estadual Santa Lucia II localizada na Ac 10 km 14 ramal santa clara limoeiro km 12 -projeto Colibri. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de limpeza e roçagem do mato, o que toma o ambiente propício à aparição de animais peçonhentos, colocando em risco a higiene dos alunos, professores e funcionários. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 121/2024 Assembleia Legislativa — Acre 23/04/2024 Com animo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a manutenção da escola pública estadual Santa Lucia II localizada na Ac 10 km 14 ramal santa clara limoeiro km 12 - projeto Colibri. Confere inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de reparos pontuais nas instalações elétricas e infraestrutura sanitária, visando garantir um ambiente seguro e adequado para os alunos, professores e funcionários. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 99/2024 Assembleia Legislativa — Acre 03/04/2024 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a reforma da pia na escola pública estadual Boa Vista localizada na Rodovia Ac 40 km 15, bairro Ramal Novo Horizonte. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 98/2024 Assembleia Legislativa — Acre 03/04/2024 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a instalação de internet para escola rural Monte Videl localizada na Transacreana km 100, bairro Ramal do Antimary. Conforme informações dos moradores da comunidade, a referida escola não possui Internet, necessitando instalar urgentemente, visando melhorar a qualidade do ensino e proporcionar, uma experiência de aprendizado enriquecedora para todos os alunos, além de permitir uma comunicação melhor entre alunos, professores e coordenação, facilitando a troca de informações. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 97/2024 Assembleia Legislativa — Acre 03/04/2024 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de ventilador para escola pública estadual Boa Vista localizada na Rodovia Ac 40 km 15, bairro Ramal Novo Horizonte. Conforme inspeção realizada in toco, constatou-se que referida escola encontra-se precisando de 2 (dois) ventiladores para as salas de aula, pois um ambiente sem uma climatização adequada causa estresse e falta de concentração, afetando o aprendizado dos alunos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 96/2024 Assembleia Legislativa — Acre 03/04/2024 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a construção de parquinho para escola pública estadual Boa Vista localizada na Rodovia Ac 40 km 15, bairro Ramal Novo Horizonte. Conforme inspeção realizada In loco, constatou-se que referida escola necessita de um parquinho, visando promover o desenvolvimento físico, social e emocional dos alunos, além de criar uni ambiente propício para o aprendizado lúdico. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 95/2024 Assembleia Legislativa — Acre 03/04/2024 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de ar condicionado para escola pública estadual Boa Vista localizada na Rodovia Ac 40 km 15, bairro Ramal Novo Horizonte. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de ar condicionado para as salas de aula, pois um ambiente sem uma climatização adequada causa estresse e falta de concentração, afetando o aprendizado dos alunos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 94/2024 Assembleia Legislativa — Acre 03/04/2024 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a manutenção na escola pública estadual Boa Vista localizada na Rodovia Ac 40 km 15, bairro Ramal Novo Horizonte. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola apresenta problemas na fiação elétrica, como falhas intermitentes e fios amostra, representando um risco potencial para os alunos, professores e funcionários. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 93/2024 Assembleia Legislativa — Acre 03/04/2024 Com arrimo no art. 169, da Resolução. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de exaustor para escola pública estadual Boa Vista localizada na Rodovia Ac 40 km 15, bairro Ramal Novo Horizonte. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola encontra-se necessitando de exaustor para cozinha, sendo essencial, pois ajuda a remover a fumaça, odores e vapores de cozimento, contribuindo para manter um ambiente de trabalho seguro e saudável. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 85/2024 Assembleia Legislativa — Acre 26/03/2024 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a ampliação da rota do transporte escolar para os alunos que residem no ramal do Antimary, que estudam na escola pública estadual Major João Câncio, localizada na Transacreana Km 80, Rio Branco - AC. Conforme pedidos da comunidade local, constatou-se que muitos alunos que residem no final do ramal do Antimary, não estão sendo atendidos pelo transporte escolar rural e estão perdendo aulas, comprometendo o seu futuro. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 660/2023 Assembleia Legislativa — Acre 29/11/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito á Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de freezer para escola pública estadual Ruy Azevedo localizada na Av. Praia do Amapá, SIN, bairro Praia do Amapá. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de freezer, componente essencial para armazenar alimentos perecíveis, garantido a qualidade e a segurança alimentar dentro do ambiente escolar. Além disso permitirá conservação de insumos para eventos, projetos pedagógicos e atividades extracurriculares. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 673/2023 Assembleia Legislativa — Acre 22/11/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de exaustor para escola pública estadual Ruy Azevedo localizada na Av. Praia do Amapá, SIN, bairro Praia do Amapá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 672/2023 Assembleia Legislativa — Acre 22/11/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de bomba de água para escola pública estadual Ruy Azevedo localizada na Av. Praia do Amapá, SIM, bairro Praia do Amapá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 671/2023 Assembleia Legislativa — Acre 22/11/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a reforma da escola pública estadual Ruy Azevedo localizada na Av. Praia do Amapá, S/N, bairro Praia do Amapá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 670/2023 Assembleia Legislativa — Acre 22/11/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a reforma da escota pública estadual Ruy Azevedo localizada na Av. Praia do Amapá, S/N, bairro Praia do Amapá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 669/2023 Assembleia Legislativa — Acre 22/11/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90— Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie reparos na escola pública estadual Ruy Azevedo localizada na Av. Praia do Amapá, Sfl'4, bairro Praia do Amapá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 668/2023 Assembleia Legislativa — Acre 22/11/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito á Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a reforma da quadra de esporte da escola pública estadual Ruy Azevedo localizada na Av. Praia do Amapá, S/N, bairro Praia do Amapá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 667/2023 Assembleia Legislativa — Acre 22/11/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a reforma da escola pública estadual Ruy Azevedo localizada na Av. Praia do Amapá, S/N, bairro Praia do Amapá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 666/2023 Assembleia Legislativa — Acre 22/11/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90— Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a manutenção da escola pública estadual Ruy Azevedo localizada na Av. Praia do Amapá, SIM, bairro Praia do Amapá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 665/2023 Assembleia Legislativa — Acre 22/11/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a reforma da escola pública estadual Ruy Azevedo localizada na Av. Praia do Amapá, S/N, bairro Praia do Amapá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 664/2023 Assembleia Legislativa — Acre 22/11/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a reforma da escola pública estadual Ruy Azevedo localizada na Av. Praia do Amapá, SIN, bairro Praia do Amapá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 663/2023 Assembleia Legislativa — Acre 22/11/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie vigilância para escola pública estadual Ruy Azevedo localizada na Av. Praia do Amapá, SIN, bairro Praia do Amapá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 662/2023 Assembleia Legislativa — Acre 22/11/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a reforma da escola pública estadual Ruy Azevedo localizada na Av. Praia do Amapá, S/N bairro Praia do Amapá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 661/2023 Assembleia Legislativa — Acre 22/11/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito á Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a instalação de laboratório de informática na escola pública estadual Ruy Azevedo localizada na Av. Praia do Amapá, S/N, bairro Praia do Amapá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 583/2023 Assembleia Legislativa — Acre 07/11/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa -solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a manutenção das instalações elétricas da escola pública estadual Henrique Lima localizada na rua Luiz Miguel Pereira, número 106, bairro Calafate. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita urgente de reforma na instalação da energia elétrica, pois está ocorrendo falhas no funcionamento dos ares condicionados e constantes oscilações de luz, trazendo desconforto e risco para o bem-estar e desempenho dos alunos, professores e funcionários. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 542/2023 Assembleia Legislativa — Acre 25/10/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa -solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie material de limpeza para escola pública estadual Márcio Bestene Koury localizada na Rua 15 A, bairro Cidade do Povo. Conforme inspeção realizada in loca, constatou-se que referida escola encontra-se necessitando de material para limpeza. A manutenção de um ambiente limpo e bem higienizado desempenha um papel fundamental na saúde e bem-estar dos alunos, professores e funcionários, além de manter a escola em conformidade com as diretrizes de higiene e segurança estabelecidas pelas autoridades de saúde e educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 541/2023 Assembleia Legislativa — Acre 25/10/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa -solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de exaustor para escola pública estadual Márcio Bestene Koury localizada na rua 15 A, bairro Cidade do Povo. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola encontra-se necessitando de exaustor para cozinha, sendo essencial, pois ajuda a remover a fumaça, odores e vapores de cozimento, contribuindo para manter um ambiente de trabalho seguro e saudável Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 540/2023 Assembleia Legislativa — Acre 25/10/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa -solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de ar condicionado para escola pública estadual Márcio Bestene Koury localizada na rua 15 A, bairro Cidade do Povo. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola encontra-se precisando de 3(três) ares condicionados para a sala dos professores, pois foram retirados para serem colocados nas salas dos alunos. A falta de um ambiente sem uma climatização adequada causa estresse e falta de concentração, afetando tanto os alunos como os professores Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 538/2023 Assembleia Legislativa — Acre 25/10/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa -solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie uniformes escolar para escola pública estadual Márcio Bestene Koury localizada na Rua 15 A, bairro Cidade do Povo. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola encontra-se com falta de uniformes, pois, a malharia responsável pela entrega alega que há falta de pagamento por parte da Secretária de Educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 537/2023 Assembleia Legislativa — Acre 25/10/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86190— Regimento Interno desta Casa Legislativa -solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a construção de quadra de espolies para escola pública estadual Márcio Bestene Koury localizada na rua 15 A, bairro Cidade do Povo. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de uma quadra de esportes, pois incentiva a pratica de atividades físicas contribuindo para melhoria da saúde dos alunos e oferece um espaço para socialização, trabalho em equipe e resolução de conflitos, habilidades cruciais que os alunos levarão para vida adulta. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 536/2023 Assembleia Legislativa — Acre 25/10/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa -solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie mediadores para escola pública estadual Márcio Bestene Koury localizada na Rua 15 A, bairro Cidade do Povo. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola encontra-se faltando 10(dez) mediadores, pois é de suma importância a presença deste profissional para auxiliar no processo de aprendizagem de crianças com deficiências. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 535/2023 Assembleia Legislativa — Acre 25/10/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução ri. 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa -solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie vigilância escolar para escola pública estadual Márcio Bestene Koury localizada na Rua 15 A, bairro Cidade do Povo. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola encontra-se com a vigilância precária, sendo de extrema importância a segurança e bem-estar dos alunos, assim, garantindo um ambiente escolar seguro. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 534/2023 Assembleia Legislativa — Acre 25/10/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa -solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie reforma da dispensa da escola pública estadual Márcio Bestene Koury localizada na Rua 15 A, bairro Cidade do Povo. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola precisa melhorar a dispensa ainda feita de madeira para um material mais durável. Esta sugestão visa aprimorar a segurança, qualidade dos alimentos, organização e eficiência do espaço, beneficiando toda comunidade escolar incluindo, alunos, professores e funcionários. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 533/2023 Assembleia Legislativa — Acre 25/10/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90- Regimento interno desta Casa Legislativa -solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de fogão para escola pública estadual Raimunda Silva Pará localizada na Av. Afif Arão, número 1598, bairro Cidade do Povo. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola encontra-se precisando de fogão, ferramenta essencial em qualquer cozinha, especialmente em um ambiente escolar, onde refeições diárias são preparadas para os estudantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 532/2023 Assembleia Legislativa — Acre 25/10/2023 Com arrimo no art. 169 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa -solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de um exaustor para escola pública estadual Raimunda Silva Pará localizada na Av. Afif Arão, número 1598, bairro Cidade do Povo. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola encontra-se necessitando de exaustor para cozinha, sendo essencial, pois ajuda a remover a fumaça, odores e vapores de cozimento, contribuindo para manter um ambiente de trabalho seguro e saudável Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 531/2023 Assembleia Legislativa — Acre 25/10/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa -solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a construção do laboratório de informática da escola pública estadual Raimunda Silva Pará localizada na Av. Afif, número 1598, bairro Cidade do Povo. Conforme inspeção realizada iii loco, constatou-se que referida escola não possui o laboratório, sendo que a informática é um dos recursos pedagógicos de ensino, podendo trazer benefícios no setor educacional em aspectos construtivistas e uma interação maior entre aluno, professor e o computador. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 530/2023 Assembleia Legislativa — Acre 25/10/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa -solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a manutenção na rede de internet da escola pública estadual Raimunda Silva Pará localizada na Av. Afif Arão, número 1598, bairro Cidade do Povo Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola encontra-se com problemas da rede de internet prejudicando o ensino e a gestão escolar. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 529/2023 Assembleia Legislativa — Acre 25/10/2023 Com arrimo rio art. 169, da Resolução n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa -solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie profissionais do setor administrativo para escola pública estadual Raimunda Silva Pará localizada na Av. Afif Arão, número 1598, bairro Cidade do Povo. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola encontra-se com carência de profissionais na área administrativa. A administração eficaz desempenha um papel fundamental no funcionamento eficiente de qualquer instituição de ensino, e a falta de capacitados pode impactar negativamente o desempenho e desenvolvimento da escola. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 528/2023 Assembleia Legislativa — Acre 25/10/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a reforma da escola pública estadual Raimunda Silva Pará localizada na Av. Aflf Arão, número 1598, bairro cidade do Povo. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola encontra-se com a estrutura em más condições, trazendo transtornos aos alunos e professores, necessitando urgentemente de reforma, melhorando o aspecto do ambiente escolar, afim de proporcionar um ambiente confortável e aconchegante para os estudos Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 527/2023 Assembleia Legislativa — Acre 25/10/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa -solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie o envio de professores para escola pública estadual Raimunda Silva Pará localizada na Av. Afif Arão, número 1598, bairro Cidade do Povo Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola encontra-se sem professores das matérias: química e biologia. Sendo necessário a presença desses profissionais para garantir as aulas e um bom aprendizado aos alunos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 525/2023 Assembleia Legislativa — Acre 25/10/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa -solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie mediadores para escola pública estadual cívica Wilson Garbosa localizada na rua Geraldo Leite, bairro Cidade do Povo. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola encontra-se faltando mediadores, pois é de suma importância a presença deste profissional para auxiliar no processo de aprendizagem de crianças com deficiências Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 524/2023 Assembleia Legislativa — Acre 25/10/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa -solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie vigilância para escola pública estadual cívica Wilson Barbosa localizada na rua Geraldo Leite, bairro Cidade do Povo. Conforme inspeção realizada in toco, constatou-se que referida escola encontra-se com a vigilância precária, sendo de extrema importância a segurança e bem-estar dos alunos, assim, garantindo um ambiente escolar seguro Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 523/2023 Assembleia Legislativa — Acre 25/10/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 -Regimento interno desta Casa Legislativa -solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie aquisição de exaustor para escola pública estadual cívica Wilson Barbosa localizada na rua Geraldo Leite, bairro Cidade do Povo. Conforme inspeção realizada in loca, constatou-se que referida escola encontra-se necessitando de exaustor para cozinha, sendo essencial, pois ajuda a remover a fumaça, odores e vapores de cozimento, contribuindo para manter um ambiente de trabalho seguro e saudável Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 522/2023 Assembleia Legislativa — Acre 25/10/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a reforma da escola pública estadual cívica Wilson Barbosa localizada na rua Geraldo Leite, bairro Cidade do Povo. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola encontra-se com a estrutura da sala de informática em péssimas condições, trazendo transtornos aos alunos e professores, necessitando urgentemente de reforma, melhorando o aspecto do ambiente escolar, afim de proporcionar um ambiente confortável e aconchegante para os estudos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 539/2023 Assembleia Legislativa — Acre 18/10/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa -solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de computadores para escola pública estadual Márcio Bestene Koury localizada na rua 15 A, bairro Cidade do Povo. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola encontra-se com falta de computadores, prejudicando a capacidade dos professores de ensinar com eficácia, restringindo o acesso dos alunos a recursos educacionais on-line e limitando a preparação deles para carreiras futuras que dependem de habilidades tecnológicas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 470/2023 Assembleia Legislativa — Acre 03/10/2023 "Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa -solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado e ao Secretário de Obras Públicas - SEOP, Sr. [talo Almeida Lopes, esta indicação para que inclua no projeto arquitetônico da reforma do Calçadão da Gameleira, no município de Rio Branco/Acre, através do Termo de Referência n° 107/2023/SEOP, a reforma do abrigo dos taxistas de Xapuri, Brasileia e Epitaciolândia, com a construção de um banheiro e climatização para que os passageiros possam aguardar em local seguro e agradável." Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 469/2023 Assembleia Legislativa — Acre 03/10/2023 "Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa -solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a construção de salas no Hospital de Saúde Mental do Acre localizado Av. Sobrai, 663 Aeroporto Velho, Rio Branco - AC." Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 468/2023 Assembleia Legislativa — Acre 03/10/2023 "Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa -solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de camas para o Hospital de Saúde Mental do Acre -HOSMAC, localizado Av. Sobral, 663- Aeroporto Velho, Rio Branco -AC." Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 467/2023 Assembleia Legislativa — Acre 03/10/2023 "Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie uma reforma no Hospital de Saúde Mental do Acre - HOSMAC, localizado Av. Sobral, 663 — Aeroporto Velho, Rio Branco - AC." Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 466/2023 Assembleia Legislativa — Acre 03/10/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que realize a compra de medicamentos para o Hospital de Saúde Mental do Acre - HOSMAC, localizado Av. Sobral, 663 - Aeroporto Velho, Rio Branco AC. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 465/2023 Assembleia Legislativa — Acre 03/10/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que promova ações para a saúde mental dos servidores do Hospital de Saúde Mental do Acre - HOSMAC, localizado Av. Sobral, 663 - Aeroporto Velho, Rio Branco - AC. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 464/2023 Assembleia Legislativa — Acre 03/10/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução ri. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie junto a Vigilância Sanitária do Acre a readequação do receituário Carbonado para que os profissionais médicos possam atender todas as exigências da PORTARIA N°344, DE 12 DE MAIO DE 1998. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 463/2023 Assembleia Legislativa — Acre 03/10/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie mais profissionais para o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas - CAP's ADIII, localizado na Rua Luiz Z. da Silva, 364 - Conj. Manoel Julião, Rio Branco - AC. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 462/2023 Assembleia Legislativa — Acre 03/10/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie o reparo no telhado do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas - CAP's ADIII, localizado na Rua Luiz Z. da Silva, 364 - Conj. Manoel Julião, Rio Branco - AC. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 461/2023 Assembleia Legislativa — Acre 03/10/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que realize a compra de medicamentos para o CAPS AD III, localizado na rua R. Luiz da Silva,292, no bairro Estação Experimental em Rio Branco —AC. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 460/2023 Assembleia Legislativa — Acre 03/10/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie o reparo nos armários da cozinha do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas - CAP's ADIII, localizado na Rua Luiz Z. da Silva, 364 - Conj. Manoel Julião, Rio Branco - AC. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 459/2023 Assembleia Legislativa — Acre 03/10/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a construção de salas no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas localizado na Rua Luiz Z. da Silva, 364 - Conj. Manoel Julião, Rio Branco - AC. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 458/2023 Assembleia Legislativa — Acre 03/10/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de mesas e ares condicionados para o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas localizado na Rua Luiz Z. da Silva, 364- Conj. Manoel Julião, Rio Branco - AC. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 457/2023 Assembleia Legislativa — Acre 03/10/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie reparos na acessibilidade do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas - CAP's ADlII, localizado na Rua Luiz Z. da Silva, 364 - Conj. Manoel Julião, Rio Branco - AC. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 456/2023 Assembleia Legislativa — Acre 03/10/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 — Regimento Interno desta Casa Legislativa — solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a instalação de um academia no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas - CAP's ADI 11, localizado na Rua Luiz Z. da Silva, 364 - Conj. Manoel Julião, Rio Branco - AC. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 455/2023 Assembleia Legislativa — Acre 03/10/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie um veículo para o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas - CAP's ADIII, localizado na Rua Luiz Z. da Silva, 364 - Conj. Manoel Julião, Rio Branco - AC. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 454/2023 Assembleia Legislativa — Acre 03/10/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a retirada de materiais inservíveis do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas - CAP's ADIII, localizado na Rua Luiz Z. da Silva, 364 - Conj. Manoel Julião, Rio Branco - AC. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 452/2023 Assembleia Legislativa — Acre 27/09/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a manutenção do alambrado da quadra da escola pública estadual Clicia Gadelha localizada na Estr. São Francisco, número 1968, bairro Vitória. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 451/2023 Assembleia Legislativa — Acre 27/09/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a manutenção da parte externa escola pública estadual Manoel Machado localizada na Br 364 Km 03 Rama! São Jose Km 05, bairro Belo Jardim li. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 450/2023 Assembleia Legislativa — Acre 27/09/2023 Com animo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa — solicito á Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a construção do laboratório de informática da escola pública estadual Lindaura Martins Leitão Iocalizada na Tv. Eldorado, número 82, bairro Eldorado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 449/2023 Assembleia Legislativa — Acre 27/09/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a manutenção da escola pública estadual Armando Nogueira localizada na Av. Ceará, número 1220, bairro Jardim Primavera. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 448/2023 Assembleia Legislativa — Acre 27/09/2023 Com arrimo rio art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a construção do laboratório de informática da escola pública estadual Lindaura Martins Leitão localizada na Estr. São Francisco, número 1363. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 447/2023 Assembleia Legislativa — Acre 27/09/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a reforma da escola pública estadual Clicia Gadelha localizada na estr. São Francisco, número 1968, bairro Vitória. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 446/2023 Assembleia Legislativa — Acre 27/09/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de alimentos para escola pública estadual Clicia Gadelha localizada na Estr. São Francisco, número 1968, bairro Vitória. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 445/2023 Assembleia Legislativa — Acre 27/09/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de um exaustor para escola pública estadual Clicia Gadelha localizada na Estr. São Francisco, número 1968, bairro Vitória. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 444/2023 Assembleia Legislativa — Acre 27/09/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie inspetores para escola pública estadual Clicia Gadelha localizada na Estr. São Francisco, número 1968, bairro Vitória. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 443/2023 Assembleia Legislativa — Acre 27/09/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de uma cuba para área de serviço da escola pública estadual Lindaura Martins Leitão localizada na Tv. Eldorado, número 82, bairro Eldorado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 442/2023 Assembleia Legislativa — Acre 27/09/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de freezer para escola pública estadual Lindaura Martins Leitão localizada na Tv. Eldorado, número 82, bairro Eldorado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 441/2023 Assembleia Legislativa — Acre 27/09/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86190— Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a manutenção da quadra da escola pública estadual Lindaura Martins Leitão localizada na Tv. Eldorado, número 82, bairro Eldorado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 440/2023 Assembleia Legislativa — Acre 27/09/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie vigilância para escola pública estadual Lindaura Martins Leitão localizada na Tv. Eldorado, número 82, bairro Eldorado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 439/2023 Assembleia Legislativa — Acre 27/09/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito á Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie profissional para o laboratório para escola pública estadual Lindaura Martins Leitão localizada na Tv. Eldorado, número 82, bairro Eldorado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 438/2023 Assembleia Legislativa — Acre 27/09/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a manutenção da escola pública estadual Raimundo Borges localizada na Tv. Ademar, número 158, bairro Chico Mendes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 437/2023 Assembleia Legislativa — Acre 27/09/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de alimentos para escola pública estadual Raimundo Borges localizada na Tv. Ademar, número 188, bairro Chico Mendes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 436/2023 Assembleia Legislativa — Acre 27/09/2023 Com arrimo rio art. 169, da Resolução n. 86/90— Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a reforma da escola pública estadual Professor Raimundo Borges da Costa localizada na Tv. Ademar, número 188, bairro Chico Mendes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 435/2023 Assembleia Legislativa — Acre 27/09/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito á Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a manutenção da parte externa escola pública estadual Professor Raimundo Borges da Costa localizada na Tv. Ademar, número 188, bairro Chico Mondes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 434/2023 Assembleia Legislativa — Acre 27/09/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a manutenção da escola pública estadual Professor Raimundo Borges da Costa localizada na Tv. Ademar, número 188, bairro Chico Mendes. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 433/2023 Assembleia Legislativa — Acre 27/09/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de ar condicionado da escola pública estadual Carlos Vasconcelos localizada na rua Boulevard Augusto Monteiro, número 884, bairro Triângulo Novo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 432/2023 Assembleia Legislativa — Acre 27/09/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a manutenção da escola pública estadual Carlos Vasconcelos localizada na rua Boulevard Augusto Monteiro, número 884, bairro Triângulo Novo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 431/2023 Assembleia Legislativa — Acre 27/09/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a reforma da escola pública estadual Carlos Vasconcelos localizada na rua Boulevard Augusto Monteiro, número 884, bairro Triângulo Novo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 430/2023 Assembleia Legislativa — Acre 27/09/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a reforma do muro da escola pública estadual Carlos Vasconcelos localizada na rua Boulevard Augusto Monteiro, número 884, bairro Triângulo Novo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 429/2023 Assembleia Legislativa — Acre 27/09/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de móveis da escola pública estadual Josué Fernandes localizada na Tv. Conceição, bairro Recanto dos Buritis. Conforme inspeção realizada in toco, constatou-se que a referida escola por ser atingida pela alagação, todos os móveis foram afetados, assim, necessitando de mesas e cadeiras para as secretarias e coordenação. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 428/2023 Assembleia Legislativa — Acre 27/09/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa -solicito á Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a reforma da escola pública estadual Escola Josué Fernandes localizada na Tv. Conceição, bairro Recanto dos Buritis. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola encontra-se com a reforma paralisada, pois a empresa que estava fazendo o serviço está suspensa pela operação Ptolomeu. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 427/2023 Assembleia Legislativa — Acre 27/09/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86190— Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a reforma/manutenção/ da escola pública estadual Manoel Machado focalizada na rua Br 364 Km 03 Ramal São Jose Km 05, bairro Belo Jardim II. Conforme inspeção realizada in toco, constatou-se que referida escola encontra-se em péssimas condições, com fiação elétrica amostra, pondo em risco a segurança dos alunos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 426/2023 Assembleia Legislativa — Acre 27/09/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a construção da escola pública estadual Manoel Machado localizada na rua 8 BR 364 - Km 03 Ramal São Jose Km 05, bairro Belo Jardim II. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola encontra-se em péssimo estado de conservação, por ser de madeira precisa de manutenção constante, assim, necessitando de uma nova escola feita de alvenaria Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 425/2023 Assembleia Legislativa — Acre 27/09/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa— solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie vigilância para escola pública estadual Manoel Machado localizada na rua Br 364 Km 03 Ramal São Jose Km 05, bairro Belo Jardim II Conforme inspeção realizada in toco, constatou-se que referida escola não possui vigilância, sofrendo com roubos, pondo em risco a segurança dos alunos Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 353/2023 Assembleia Legislativa — Acre 23/08/2023 Indicamos à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com base nos Art. 2º e Art. 3ºda Resolução nº 224/2015, que faça o registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO ESPORTE ACREANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 352/2023 Assembleia Legislativa — Acre 23/08/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90— Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de freezer para escola pública estadual Ayrton Senna da Silva localizada na rua Zacarias, número 130, bairro Ayrton Senna. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 351/2023 Assembleia Legislativa — Acre 23/08/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição do material pedagógico da escola pública estadual Ayrton Senna da Silva localizada na rua Zacarias, número 130, bairro Ayrton Senna. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 350/2023 Assembleia Legislativa — Acre 23/08/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a manutenção na rede elétrica da escola pública estadual Ayrton Senna da Silva localizada na rua Zacarias, número 130, bairro Ayrton Senna. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 349/2023 Assembleia Legislativa — Acre 23/08/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a reforma da escola pública estadual Ayrton Senna da Silva localizada na rua Zacarias, número 130, bairro Ayrton Senna. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 348/2023 Assembleia Legislativa — Acre 23/08/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de uma nova cuba para escola pública estadual Dr. Flaviano Navio Batista localizada na rua Rio Grande do Sul, número 3754, bairro Aeroporto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 347/2023 Assembleia Legislativa — Acre 23/08/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de material pedagógico da escola pública estadual Dr. Flaviano Flavio Batista localizada na rua Rio Grande do Sul, número 3754, bairro Aeroporto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 346/2023 Assembleia Legislativa — Acre 23/08/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a manutenção da escola pública estadual Dr. Flaviano Flavio Batista localizada na rua Rio Grande do Sul, número 3754, bairro Aeroporto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 345/2023 Assembleia Legislativa — Acre 23/08/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a construção do laboratório de informática da escola pública estadual João Paulo I localizada na rua São Francisco, bairro João Eduardo I. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 344/2023 Assembleia Legislativa — Acre 23/08/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a reforma da escola pública estadual João Paulo I localizada na rua São Francisco, bairro João Eduardo I. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 343/2023 Assembleia Legislativa — Acre 23/08/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie vigilância armada para escola pública estadual João Paulo 1 localizada na rua São Francisco, bairro João Eduardo 1. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 342/2023 Assembleia Legislativa — Acre 23/08/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição do material pedagógico da escola pública estadual João Paulo II localizada na Rodovia Ac 90 km 03, número 659, bairro Sobral. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 341/2023 Assembleia Legislativa — Acre 23/08/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a construção do consultório odontológico da escola pública estadual João Paulo II localizada na Rodovia Ac 90 km 03, número 659, bairro Sobral. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 340/2023 Assembleia Legislativa — Acre 23/08/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a construção de parque infantil da escola pública estadual Ramona Mula Pastor de Castro localizada na rua projetada, número 344, bairro Boa Vista. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 339/2023 Assembleia Legislativa — Acre 23/08/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito á Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a construção de parque infantil da escola pública estadual João Paulo II localizada na Rodovia Ac 90 km 03, número 659, bairro Sobral. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 338/2023 Assembleia Legislativa — Acre 23/08/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a instalação do laboratório de informática da escola pública estadual João Paulo II localizada na rodovia Ac 90 km 03, número 659, bairro Sobral. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 337/2023 Assembleia Legislativa — Acre 23/08/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a reforma da escola pública estadual João Paulo II localizada na Rodovia Ac 90 km 03, número 659, bairro Sobral. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 336/2023 Assembleia Legislativa — Acre 23/08/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 — Regimento Interno desta Casa Legislativa — solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de freezer para escola pública estadual José Ribamar Batista localizada na rua Rio Grande do Sul, número 2570, bairro Aeroporto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 335/2023 Assembleia Legislativa — Acre 23/08/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 — Regimento Interno desta Casa Legislativa — solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a manutenção da escola pública estadual José Ribamar Batista localizada na rua Rio Grande do Sul, número 2570, bairro Aeroporto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 334/2023 Assembleia Legislativa — Acre 23/08/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie mediadores para escola pública estadual José Ribamar Batista localizada na rua Rio Grande do Sul, número 2570, bairro Aeroporto velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 333/2023 Assembleia Legislativa — Acre 23/08/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a manutenção da escola pública estadual Marina Vicente Gomes localizada na rua 26 de Junho, bairro Boa União. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 332/2023 Assembleia Legislativa — Acre 23/08/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a manutenção da escola pública estadual Maria Gouveia Viana localizada na rua Campo Grande, número 940, bairro João Eduardo 1.. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 331/2023 Assembleia Legislativa — Acre 23/08/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie pavimentação do estacionamento da escola pública estadual Maria Gouveia Viana localizada na rua Campo Grande, número 940, bairro João Eduardo. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 329/2023 Assembleia Legislativa — Acre 23/08/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a manutenção na parte elétrica da escola pública estadual Ramona Mula Pastor de Castro localizada na rua projetada, número 344, bairro Boa Vista. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 328/2023 Assembleia Legislativa — Acre 23/08/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito á Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a manutenção da parte externa escola pública estadual Ramona Mula Pastor de Castro localizada na rua projetada, número 344, bairro Boa Vista. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 327/2023 Assembleia Legislativa — Acre 23/08/2023 Com animo no art. 169, da Resolução n. 86190— Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a manutenção na rede de Internet da escola pública estadual Ramona Mula Pastor de Castro localizada na rua projetada, número 344, bairro Boa Vista. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 326/2023 Assembleia Legislativa — Acre 23/08/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a reforma da escola pública estadual Ramona Mula Pastor de Castro localizada na rua projetada, número 344, bairro Boa Vista. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 325/2023 Assembleia Legislativa — Acre 23/08/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição do material escolar da escola pública estadual Serafim da Silva Salgado localizada na rua Rio Grande do Sul, número 2422, bairro Aeroporto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 324/2023 Assembleia Legislativa — Acre 23/08/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de alimentos para escola pública estadual Serafim da Silva Salgado localizada na rua Rio Grande do Sul, número 2422, bairro Aeroporto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 323/2023 Assembleia Legislativa — Acre 23/08/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a construção do reservatório de água para escola pública estadual Tancredo Almeida Neves localizada na rua da Amizade, número 285, bairro Sobral. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 322/2023 Assembleia Legislativa — Acre 23/08/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a ampliação da escola pública estadual Tancredo Almeida Neves localizada na rua da Amizade, número 285, bairro Sobral. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 321/2023 Assembleia Legislativa — Acre 23/08/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a manutenção da escola pública estadual Tancredo Almeida Neves localizada na rua da Amizade, número 285, bairro Sobral. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 320/2023 Assembleia Legislativa — Acre 23/08/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie sistema de comunicação e monitoramento para escola pública estadual Tancredo Almeida Neves localizada na rua da Amizade, número 285, bairro Sobral. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 313/2023 Assembleia Legislativa — Acre 16/08/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Saúde, Dr. Pedro Pascoal Zambon, esta indicação para que aumente o valor da ajuda de custo dos paciente e acompanhantes que fazem tratamento fora de domicílio - TFD. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 303/2023 Assembleia Legislativa — Acre 09/08/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a manutenção da quadra de esporte da escola pública estadual Governador José Augusto localizada na rua 3 de Agosto, número 37, bairro Sobral. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 302/2023 Assembleia Legislativa — Acre 09/08/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86190— Regimento Interno desta Casa Legislativa — solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a manutenção da parte externa da escota pública estadual Governador José Augusto localizada na rua 3 de Agosto, número 37, bairro Sobral. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 301/2023 Assembleia Legislativa — Acre 09/08/2023 Com arrimo no art. 169, cia Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a reforma da escola pública estadual Heloisa Mourão Marques localizada na rua Rio Grande do Sul, número 1654, bairro Volta Seca. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 300/2023 Assembleia Legislativa — Acre 09/08/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 — Regimento Interno desta Casa Legislativa — solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a reforma da escola pública estadual Heloisa Mourão Marques localizada na rua Rio Grande do Sul, número 1654, bairro Volta Seca. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 299/2023 Assembleia Legislativa — Acre 09/08/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 — Regimento Interno desta Casa Legislativa — solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a reforma da escola pública estadual Heloisa Mourão Marques localizada na rua Rio Grande do Sul, número 1654, bairro Volta Seca. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 298/2023 Assembleia Legislativa — Acre 09/08/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 — Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de ar condicionado da escola pública estadual Heloisa Mourão Marques localizada na rua Rio Grande do Sul, número 1654, bairro Volta Seca. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 297/2023 Assembleia Legislativa — Acre 09/08/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie reparos na escola pública estadual Heloisa Mourão Marques localizada na rua Rio Grande do Sul, número 1654, bairro Volta Seca. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 296/2023 Assembleia Legislativa — Acre 09/08/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa — solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie reparos na acessibilidade para escola pública estadual Helouisa Mourão Marques localizada na rua Rio Grande do Sul, número 1654, bairro Volta Seca Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 295/2023 Assembleia Legislativa — Acre 09/08/2023 Com arrimo no art. 169 da Resolução n, 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie mediadores para escola pública estadual Heloisa Mourão Marques localizada na rua Ri a Grande do Sul, número 1654, bairro Volta Seca. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 290/2023 Assembleia Legislativa — Acre 08/08/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de uma cuba para pia da área de serviço da escola pública estadual Área Pires localizada na rua Rio Grande do Sul, número 3070, bairro Aeroporto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 289/2023 Assembleia Legislativa — Acre 08/08/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de ar condicionado da escola pública estadual Áurea Pires localizada na rua Rio Grande do Sul, número 3070, bairro Aeroporto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 287/2023 Assembleia Legislativa — Acre 08/08/2023 om arrimo no art. 169, da Resolução n. 86190- Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a manutenção na parte elétrica da escola pública estadual Áurea Pires localizada na rua Rio Grande do Sul, número 3070, bairro Aeroporto Velho. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 286/2023 Assembleia Legislativa — Acre 08/08/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa — solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a reforma da escola pública estadual Áurea Pires localizada na rua Rio Grande do Sul, número 3070, bairro Sobral. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 285/2023 Assembleia Legislativa — Acre 08/08/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a reforma da cozinha da escola pública estadual Boa União localizada na rua Três de Agosto, número 38, bairro Sobral. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 284/2023 Assembleia Legislativa — Acre 08/08/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a manutenção nos ares-condicionados da escola pública estadual Boa União localizada na rua Três de Agosto, número 38, bairro Sobral. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 283/2023 Assembleia Legislativa — Acre 08/08/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a rede de internet da escola pública estadual Boa União localizada na rua Três de Agosto, número 38, bairro Sobral. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 282/2023 Assembleia Legislativa — Acre 08/08/2023 Com arrimo no ad. 169, da Resolução n. 86/90 — Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie mediadores para escola pública estadual Boa União localizada na rua Três de Agosto, número 38, bairro Sobral. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 281/2023 Assembleia Legislativa — Acre 08/08/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa — solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a reforma do auditório da escola pública estadual Boa União localizada na rua Três de Agosto, número 38, bairro Sobral. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 246/2023 Assembleia Legislativa — Acre 12/07/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Saúde, Dr. Pedro Pascoal Zambon, esta indicação para que seja realizado a compra de abafadores de ruído externo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 107/2023 Assembleia Legislativa — Acre 20/04/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para recomendá-lo a exoneração do servidor José Fernandes Ferreira Lima, do cargo em Comissão CAS-8 por praticar atos incompatíveis com o- cargo de servidor público, conforme notícias- amplamente divulgadas em jornais de grande circulação do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 71/2023 Assembleia Legislativa — Acre 04/04/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa à Mesa Diretora, encaminhe ao Governado do Estado o Anteprojeto de Lei Complementar de minha autoria que "Concede aos atingidos pela enchente dos igarapés e alagação dos rios do Acre isenção de [CIVIS, nas faturas de energia por três ciclos consecutivos.": Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 70/2023 Assembleia Legislativa — Acre 04/04/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 — Regimento Interno desta Casa Legislativa & Mesa Diretora, encaminhe ao Governo da Estada a Anteprojeto de Lei Complementar de minha autoria que «Altera a Lei Complementar n°55, de 9 de julho de 1997, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e IntermunIcipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências.": Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 31/2023 Assembleia Legislativa — Acre 08/03/2023 Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa à Mesa Diretora, encaminhe ao Governado do Estado o Anteprojeto de Lei de minha autoria que "Dispõe sobre o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas da rede pública do Estado." Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Rio Branco (AC) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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