Mara Rocha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 39/2021 Câmara dos Deputados | 15/04/2021 | Requer a realização de audiência pública, para debater o PL 6.606/2019, que “Dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências”. | Arquivada desde 28/06/2021 | Autoria única |
| REQ 10/2021 Câmara dos Deputados | 29/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os valores de custeio da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde destinadas às pessoas com deficiência. | Arquivada desde 20/04/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 9/2021 Câmara dos Deputados | 29/03/2021 | Requer a realização de audiência pública, durante o mês de abril de 2021, em alusão ao Mês de Conscientização ao Autismo, para debater o tema | Arquivada desde 09/04/2021 | Autoria única |
| REQ 333/2019 Câmara dos Deputados | 24/10/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para apresentação do resultado dos estudos realizados pelo do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - USP, sobre as manifestações psicogênicas após vacinação contra HPV no Estado do Acre. | Arquivada desde 14/02/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 136/2019 Câmara dos Deputados | 03/09/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater a habilitação de frigoríficos para a exportação de carne bovina para a China | Arquivada desde 09/03/2022 | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 137ª assinatura de 184 |
| REQ 20/2019 Câmara dos Deputados | 01/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado relacionada ao Sistema Penitenciário Brasileiro, vislumbrando seu desenvolvimento Estratégico e de Gestão. | Arquivada desde 18/04/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 19/2019 Câmara dos Deputados | 29/03/2019 | Requer que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados acompanhe e apoie a realização de Audiências Públicas, em Ciclo Nacional de Debates da Frente Parlamentar da Segurança Pública. | Arquivada desde 14/08/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 18/2019 Câmara dos Deputados | 27/03/2019 | Requer realização de Audiência Pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para discussão dos meios de obtenção de recursos para o financiamento do SUSP - Sistema Único de Segurança Pública. | Arquivada desde 25/04/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 14/2019 Câmara dos Deputados | 27/03/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a proposta da Reforma da Previdência, no que compete aos profissionais da Segurança Pública. | Arquivada desde 09/05/2019 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| REQ 11/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requeremos a realização de Audiência Pública para debater os "Desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais". | Arquivada desde 13/06/2019 | Coautoria — 24ª assinatura de 80 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.