Alan Rick
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1004/2015 Câmara dos Deputados | 17/03/2015 | Requer a retirada da tramitação do Projeto de Lei nº 710, datado de 12.03.2015, que proíbe a veiculação, nos canais de rádio, televisão e TV por assinatura de propaganda direcionada para crianças no período compreendido entre as 8 horas e as 21 horas. | Tramitação Finalizada desde 20/03/2015 | Autoria única |
| REQ 1003/2015 Câmara dos Deputados | 17/03/2015 | Requer a retirada da tramitação da Indicação nº 150, datada de 17.03.2015, que faz o envio ao Poder Executivo da transparência dos recursos destinados ao controle do desmatamento da Amazônia. | Arquivada desde 20/03/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.