Alan Rick
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INS 29/2026 Senado Federal | 21/08/2026 | Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de medidas administrativas e sanitárias voltadas à qualificação das ações e dos serviços de reabilitação pulmonar ofertados, no âmbito do Sistema Único de Saúde, às pessoas com doenças pulmonares raras, incluída a linfangioleiomiomatose. | INDICAÇÃO ENCAMINHADA desde 24/08/2026 | Autoria principal |
| INS 24/2026 Senado Federal | 15/07/2026 | Sugere ao Ministério da Educação a realização de estudo acerca da oportunidade de apresentação de projeto de lei visando à criação da Universidade Federal do Vale do Juruá, nos moldes do Projeto de Lei nº 5.352, de 2025. | ARQUIVADA desde 21/08/2026 | Autoria principal |
| INS 15/2026 Senado Federal | 14/05/2026 | Sugere ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos que autorize o provimento das vagas e nomeações relativas ao concurso do Ibama de 2025. | INDICAÇÃO ENCAMINHADA desde 15/05/2026 | Autoria principal |
| INS 90/2025 Senado Federal | 10/12/2025 | Sugere ao Ministério de Minas e Energia que equipare o prazo de vigência do Programa Luz para Todos (PLpT) destinado ao atendimento da população do meio rural, que se encerra em 2026, ao prazo previsto para o atendimento à população residente em regiões remotas da Amazônia Legal, que terá duração até o ano de 2028. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| INS 26/2025 Senado Federal | 13/05/2025 | Sugere ao Ministério de Portos e Aeroportos que regulamente os procedimentos para utilização de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) como subsídio para aquisição de querosene de aviação (QAV), a ser utilizado nos voos com origem ou destino em aeroportos localizados na Amazônia Legal Brasileira. | INDICAÇÃO ENCAMINHADA desde 14/05/2025 | Autoria principal |
| INS 90/2024 Senado Federal | 29/11/2024 | Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, que adote as medidas necessárias para ampliação do atendimento dos auditores fiscais federais agropecuários na aduana de fronteira Brasil-Peru. | INDICAÇÃO ENCAMINHADA desde 03/12/2024 | Autoria principal |
| INS 70/2024 Senado Federal | 10/09/2024 | Sugere ao Ministério das Cidades que apoie os municípios do Acre na implementação de medidas preventivas, mitigadoras e de restabelecimento para as cidades do Estado atingidas pelas enchentes e secas. | INDICAÇÃO ENCAMINHADA desde 11/09/2024 | Autoria principal |
| INS 57/2024 Senado Federal | 07/08/2024 | Sugere ao Ministério da Saúde que retorne com a funcionalidade da visualização de vagas preenchidas em editais abertos na plataforma de inscrição do Programa Mais Médicos. | INDICAÇÃO ENCAMINHADA desde 09/08/2024 | Autoria principal |
| INS 43/2024 Senado Federal | 03/06/2024 | Sugere ao Poder Executivo que sejam chamados os candidatos aprovados no concurso, realizado em 2023, para Auditor e Analista da Receita Federal do Brasil, que integram o cadastro de reserva e aguardam a convocação para o Curso de Formação e que parte desses servidores sejam destinados ao Acre. | INDICAÇÃO ENCAMINHADA desde 05/06/2024 | Autoria principal |
| INS 91/2023 Senado Federal | 09/10/2023 | Sugere, ao Ministério das Relações Exteriores, a adoção de medidas firmes e imediatas em relação ao grupo Hamas, declarando-o oficialmente como organização terrorista. | INDICAÇÃO ENCAMINHADA desde 17/10/2023 | Autoria principal |
| INS 87/2023 Senado Federal | 20/09/2023 | Sugere ao Ministério da Agricultura e Pecuária a destinação de Auditores Fiscais Federais Agropecuários para o estado do Acre. | INDICAÇÃO ENCAMINHADA desde 21/09/2023 | Autoria principal |
| INS 74/2023 Senado Federal | 16/08/2023 | Sugere ao Ministério da Fazenda que seja lançado o REFIS 2023. | INDICAÇÃO ENCAMINHADA desde 17/08/2023 | Autoria principal |
| INS 46/2023 Senado Federal | 04/05/2023 | Sugere à Ministra do Planejamento e Orçamento e ao Ministro da Educação a realização de concurso público no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. | INDICAÇÃO ENCAMINHADA desde 10/05/2023 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.