Alan Rick
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 952/2021 Câmara dos Deputados | 11/08/2021 | Sugere ao Ministro da Saúde que sejam acatadas as recomendações do Conselho Nacional de Saúde. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 204/2021 Câmara dos Deputados | 01/03/2021 | Sugere ao Ministério da Saúde que seja priorizada a vacinação nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Pará. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 24ª assinatura de 31 |
| INC 204/2019 Câmara dos Deputados | 15/03/2019 | Sugere ao Ministério da Saúde que envie equipe técnica multiprofissional com os equipamentos necessários para o diagnostico de crianças e adolescentes do Acre que sofreram efeitos adversos da vacina do HPV. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 121/2019 Câmara dos Deputados | 26/02/2019 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, propondo a abertura de novo edital para preenchimento das mais de duas mil vagas ainda em aberto no Programa Mais Médicos. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 10/2019 Câmara dos Deputados | 05/02/2019 | Sugere ao Ministério da Economia que providencie a instalação de um terminal de caixa eletrônico ou Caixa Aqui no Município de Marechal Thaumaturgo - Vila Restauração. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 9/2019 Câmara dos Deputados | 05/02/2019 | Sugere ao Ministério da Economia que providencie a instalação de uma Agência Bancária da Caixa Econômica Federal ou terminal de caixa eletrônico ou Caixa Aqui na sede do Município de Porto Acre | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 5015/2018 Câmara dos Deputados | 02/04/2018 | Sugere a criação de política pública específica, de caráter nacional, relacionada à prevenção dos diversos tipos de cânceres de fígado, com enfoque na conscientização acerca dessas enfermidades. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2984/2017 Câmara dos Deputados | 07/02/2017 | Requer o envio de Indicação ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para que seja restaurada e renovada a frota de veículos dos Correios (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT) no Estado do Acre. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2329/2016 Câmara dos Deputados | 22/06/2016 | Sugere ao Exmº. Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão a elaboração de minuta de projeto de lei estendendo aos servidores públicos federais os direitos reconhecidos no âmbito do Distrito Federal pela Emenda à Lei Orgânica daquela unidade federativa nº 96, de 2016. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2214/2016 Câmara dos Deputados | 26/04/2016 | Sugere seja ampliado o rol de doenças raras abordadas pelos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) elaborados pelo Ministério da Saúde, como também a importância da inclusão do CID da LAM no Brasil. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2175/2016 Câmara dos Deputados | 23/03/2016 | Sugere que se proíba a cobrança de valor adicional do passageiro que requer uso de oxigênio medicinal em aeronave. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2174/2016 Câmara dos Deputados | 23/03/2016 | Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda que sejam tomadas medidas destinadas a reduzir o custo de remessas internacionais de divisas pelos pais ou responsáveis para a manutenção de estudantes no exterior. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2142/2016 Câmara dos Deputados | 08/03/2016 | Sugere seja conferida especial atenção à assistência de saúde oferecida às pessoas com doenças raras não contempladas especificamente na Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2141/2016 Câmara dos Deputados | 08/03/2016 | Sugere prioridade no atendimento e na concessão de benefícios a pessoas com doenças raras. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2066/2016 Câmara dos Deputados | 23/02/2016 | Sugere ao Poder Executivo envidar esforços com vistas a normalizar o fornecimento do teste de PPD. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2052/2016 Câmara dos Deputados | 17/02/2016 | Sugere que o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação, faça gestões para que as redes públicas de educação básica ofertem atendimento psicológico para os professores. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 417/2015 Câmara dos Deputados | 13/05/2015 | Sugere a inclusão da fibrose pulmonar idiopática no rol de doenças raras e dos medicamentos necessários ao seu tratamento no componente especializado da atenção farmacêutica. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 416/2015 Câmara dos Deputados | 13/05/2015 | Sugere a inclusão do fármaco rapamicina no protocolo terapêutico da linfangioleiomiomatose (LAM). | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 310/2015 Câmara dos Deputados | 22/04/2015 | Sugere ao Ministério da Educação gestões junto às instituições públicas de educação superior com o objetivo de identificar das causas da ocorrência crescente de vagas ociosas e encaminhar providências eficazes para combate-las, viabilizando a plena ocupação das vagas disponíveis, ampliando o acesso, assegurando a permanência e o bom aproveitamento acadêmico e promovendo a elevação das taxas de conclusão nos cursos superiores nacionais. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 242/2015 Câmara dos Deputados | 01/04/2015 | Sugere ao Ministério da Educação gestões para que o Programa Nacional de Alimentação Escolar assegure a criação de receitas e cardápios com baixo teor de proteína para a inclusão alimentar das pessoas com doenças metabólicas. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 241/2015 Câmara dos Deputados | 01/04/2015 | Sugere que o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação, faça as gestões necessárias para que cada Município do Estado do Acre disponha em seu território de pelo menos duas creches. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 150/2015 Câmara dos Deputados | 17/03/2015 | Sugere seja dada maior transparência com relação aos recursos destinados ao controle do desmatamento da Amazônia. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 24/03/2015 | Autoria única |
| INC 149/2015 Câmara dos Deputados | 17/03/2015 | Sugere ao Ministro da Saúde alterações no "Regulamento Técnico Para Produtos de Cereais, Amidos, Farinhas e Farelos". | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 116/2015 Câmara dos Deputados | 06/03/2015 | Sugere o envio de projeto de lei dispondo sobre a avaliação de aptidão física de pessoa com deficiência nos concursos para provimento de cargos da administração pública federal. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.