Alan Rick
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 351/2026 Senado Federal | 08/10/2026 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural. 08/10/26. | AGUARDANDO DESPACHO desde 08/10/2026 | Autoria principal |
| REQ 31/2026 Senado Federal | 11/08/2026 | Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública objeto do REQ 29/2026 - CMO, para debater destinação orçamentária para fortalecimento das políticas públicas voltadas à atividade de reciclagem, no âmbito da elaboração e apreciação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2027 | AGUARDANDO DESPACHO desde 11/08/2026 | Autoria principal |
| REQ 62/2026 Senado Federal | 20/03/2026 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do I Benchmarking Internacional Tecnologias Inovadores & Planejamento Ambiental, em Zurique, Suíça. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| REQ 577/2025 Senado Federal | 24/09/2025 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. | DEFERIDA desde 25/09/2025 | Autoria principal |
| REQ 575/2025 Senado Federal | 24/09/2025 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Benchmarking Internacional - Saneamento Ambiental e Controle de Enchentes da Lavoro Solutions, em Osaka e Tóquio, Japão. | APROVADA desde 24/09/2025 | Autoria principal |
| REQ 550/2025 Senado Federal | 16/09/2025 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/09/2025 | Autoria principal |
| REQ 510/2025 Senado Federal | 26/08/2025 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/08/2025 | Autoria principal |
| REQ 509/2025 Senado Federal | 26/08/2025 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da "AESP International Experience", em Lisboa, Portugal, e Amsterdã, Holanda. | APROVADA desde 26/08/2025 | Autoria principal |
| REQ 327/2025 Senado Federal | 28/05/2025 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 113ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho - OIT, em Genebra, Suíça. | APROVADA desde 29/05/2025 | Autoria principal |
| REQ 131/2025 Senado Federal | 03/04/2025 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. | DEFERIDA desde 03/04/2025 | Autoria principal |
| REQ 128/2025 Senado Federal | 03/04/2025 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Benchmarking Internacional de Saneamento e Gestão de Resíduos, em Milão, Itália. | APROVADA desde 03/04/2025 | Autoria principal |
| REQ 34/2025 Senado Federal | 25/02/2025 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Mobile World Congress 2025, em Barcelona, Espanha. | DEFERIDA desde 25/02/2025 | Autoria principal |
| REQ 4/2025 Senado Federal | 20/02/2025 | Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação da Senhora Sonia Guajajara, Ministra de Estado do Ministério dos Povos Indígenas, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre possíveis irregularidades no protocolo de intenções firmado entre o MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS e a empresa AMBIPAR, sem prévia autorização do Congresso Nacional, sem prévio procedimento licitatório, sem consulta prévia, livre e informada às comunidades afetadas e sem prévia apresentação e aprovação de plano de trabalho. | REQUERIMENTO APROVADO desde 26/03/2025 | Coautoria |
| REQ 24/2024 Senado Federal | 04/09/2024 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as motivações, os desdobramentos políticos bilaterais, os impactos econômicos e comerciais, e as medidas adotadas pelos setores público e privado a respeito da Regulação Europeia sobre Desmatamento (EUDR) prevista para vigorar em dezembro de 2024. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • representante do MDIC; • representante do MRE; • representante do MAPA; • representante do MMA; • representante da CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares; • representante da FPA – Frente Parlamentar da Agropecuária. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 04/12/2024 | Coautoria |
| REQ 65/2024 Senado Federal | 07/08/2024 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a importância do Setor de Rochas Naturais. | AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 12/11/2024 | Coautoria |
| REQ 64/2024 Senado Federal | 06/08/2024 | Requer a inclusão de convidados na audiência pública objeto do REQ 56/2024-CI, com o objetivo de instruir o PL 327/2021. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 05/09/2024 | Coautoria |
| REQ 62/2024 Senado Federal | 12/07/2024 | Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre concessões ferroviárias e a ampliação da participação do modal ferroviário na matriz de transportes brasileira. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 10/10/2024 | Coautoria |
| REQ 478/2024 Senado Federal | 09/07/2024 | Requer licença para desempenhar Missão Política para participar do Encontro Trinacional da Integração Rota Quadrante Rondon. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/07/2024 | Autoria principal |
| REQ 73/2024 Senado Federal | 03/07/2024 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater aspectos relacionados à linfangioleiomiomatose, doença pulmonar rara e incurável, conhecida como LAM. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 11/09/2024 | Autoria principal |
| REQ 16/2024 Senado Federal | 12/06/2024 | Requeiro, nos termos do art. 90 inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de convidados na audiência aprovada pelo Requerimento Nº 14 de 2024 desta Comissão com o objetivo de debater as ações do INCRA no combate à invasão ilegal de terras, que sofreram um expressivo aumento em 2023, bem como discutir soluções para impedir ocupações irregulares. Proponho para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: • Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. • Representante da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (APROSOJA). • Senhor Francisco Graziano, Ex-Presidente do INCRA e Ex-Secretário de Agricultura do Estado de São Paulo. | REQUERIMENTO APROVADO desde 19/06/2024 | Autoria principal |
| REQ 365/2024 Senado Federal | 04/06/2024 | Requer licença para desempenhar Missão Oficial em Porto Portugal nos dias 04/06/2024 e 05/06/2024. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/06/2024 | Autoria principal |
| REQ 361/2024 Senado Federal | 03/06/2024 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Brasil Week Origem, em Porto, Portugal. | APROVADA desde 04/06/2024 | Autoria principal |
| REQ 62/2024 Senado Federal | 21/05/2024 | Requer a realização de audiência pública para debater o PL 1859 de 2022 que “altera a Lei nº 13.153, de 30 de julho de 2015, que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e seus instrumentos; prevê a criação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação; e dá outras providências, para atualizar e aprimorar seus objetivos e princípios, para estabelecer competências do Poder Público e para proibir a pulverização aérea de agrotóxicos nas áreas que especifica.” | AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 21/05/2024 | Autoria principal |
| REQ 14/2024 Senado Federal | 21/05/2024 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as ações do INCRA no combate à invasão ilegal de terras, que sofreram um expressivo aumento em 2023, bem como discutir soluções para impedir ocupações irregulares. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: - o Senhor César Fernando Schiavon Aldrighi, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); - representante Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). | REQUERIMENTO APROVADO desde 19/06/2024 | Autoria principal |
| REQ 13/2024 Senado Federal | 08/05/2024 | Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir sobre a Tarifa de Avaliação Socioambiental de Crédito Rural cobrada pelo Banco da Amazônia – BASA nas operações de custeio e investimento utilizando linhas de crédito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • Senhor Luiz Claudio Moreira Lessa, Presidente do Banco da Amazônia - BASA; • Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); • Representante de Federação estadual de Agricultura e Pecuária da região Norte; • Representante da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN). | AGUARDANDO DESPACHO desde 08/05/2024 | Autoria principal |
| REQ 12/2024 Senado Federal | 08/05/2024 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o processo irregular de reavaliação do ingrediente ativo Tiametoxam realizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • representante da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa); • representante da Coordenação de Controle Ambiental de Substâncias e Produtos Perigosos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); • representante do Ministério da Saúde (MS); • representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). | AGUARDANDO DESPACHO desde 08/05/2024 | Autoria principal |
| REQ 11/2024 Senado Federal | 24/04/2024 | Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 6140/2023. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública; - representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT); - 2 (dois) Representantes a serem indicados oportunamente. | AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 24/04/2024 | Coautoria |
| REQ 215/2024 Senado Federal | 09/04/2024 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/04/2024 | Autoria principal |
| REQ 214/2024 Senado Federal | 09/04/2024 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/04/2024 | Autoria principal |
| REQ 50/2024 Senado Federal | 22/02/2024 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do NABSHOW 2024, em Las Vegas, nos Estados Unidos da América. | APROVADA desde 27/02/2024 | Autoria principal |
| REQ 702/2023 Senado Federal | 06/12/2023 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/12/2023 | Autoria principal |
| REQ 688/2023 Senado Federal | 29/11/2023 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do XVI Benchmarking Internacional Resíduos Sólidos, em Lisboa, Portugal. | APROVADA desde 29/11/2023 | Autoria principal |
| REQ 37/2023 Senado Federal | 22/11/2023 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a moratória da soja. Os convidados serão indicados posteriormente à presente Comissão. | AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 22/11/2023 | Autoria principal |
| REQ 55/2023 Senado Federal | 07/11/2023 | Requer destaque para emenda nº 286 - Emenda do emprego | AGUARDANDO DESPACHO desde 07/11/2023 | Autoria principal |
| REQ 625/2023 Senado Federal | 25/10/2023 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do XVI Internacional Benchmarking Resíduos Sólidos, em Lisboa, Portugal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/11/2023 | Autoria principal |
| REQ 609/2023 Senado Federal | 18/10/2023 | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da XC Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai. | APROVADA desde 18/10/2023 | Autoria principal |
| REQ 581/2023 Senado Federal | 09/10/2023 | Requer justificativa de P - NRV da Sessão Deliberativa Ordinária do dia 20/09/2023. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/10/2023 | Autoria principal |
| REQ 580/2023 Senado Federal | 09/10/2023 | Requer a justificativa de ausência referente ao período de deslocamento da Missão Oficial Parlamento do Mercosul | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/10/2023 | Autoria principal |
| REQ 531/2023 Senado Federal | 20/09/2023 | Requer licença para desempenhar missão oficial, com ônus para o Senado Federal, na cidade Montevidéu, Uruguai. | APROVADA desde 20/09/2023 | Autoria principal |
| REQ 30/2023 Senado Federal | 20/09/2023 | Requer inclusão de convidado na audiência aprovada pelo Requerimento Nº 28 desta Comissão para debater a necessidade de prorrogação dos créditos em razão da crise da pecuária. Solicito a presença de um representante do Ministério da Fazenda. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 27/09/2023 | Autoria principal |
| REQ 29/2023 Senado Federal | 13/09/2023 | Convida o Ministro da Agricultura e Pecuária para prestar informações sobre a situação atual do setor da agropecuária, debater as soluções através da prorrogação do prazo de pagamento dos financiamentos rurais e outros assuntos correlatos. | AGUARDANDO DESPACHO desde 13/09/2023 | Autoria principal |
| REQ 28/2023 Senado Federal | 13/09/2023 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a necessidade de prorrogação dos créditos em razão da crise da pecuária. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • representante Ministério da Agricultura e Pecuária; • representante Banco do Brasil; • representante Banco da Amazônia; • representante Banco Sicoob; • o Senhor Luciano Vacari, Consultor em Gestão de Agronegócios. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 27/09/2023 | Autoria principal |
| REQ 86/2023 Senado Federal | 31/08/2023 | Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a homologação, pelo Ministério da Saúde, da Resolução 715 de 20 de julho de 2023,que dispõe sobre as orientações estratégicas para o Plano Plurianual e para o Plano Nacional de Saúde provenientes da 17ª Conferência Nacional de Saúde e sobre as prioridades para as ações e serviços públicos de saúde aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde, que prevê a legalização do aborto e da maconha. | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 25/10/2023 | Coautoria |
| REQ 451/2023 Senado Federal | 29/08/2023 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar no estado dos dias 28/08/2023 à 01/09/2023 | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 31/08/2023 | Autoria principal |
| REQ 384/2023 Senado Federal | 01/08/2023 | Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/08/2023 | Autoria principal |
| REQ 63/2023 Senado Federal | 26/06/2023 | Requer a inclusão de convidados na audiência solicitada por meio do REQ 38/2023 da CAE - Comissão de Assuntos Econômicos. | AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 08/08/2023 | Autoria principal |
| REQ 56/2023 Senado Federal | 19/06/2023 | Requer a inclusão de convidados na audiência solicitada por meio do REQ 38/2023 da CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | AGUARDANDO DESPACHO desde 19/06/2023 | Autoria principal |
| REQ 307/2023 Senado Federal | 13/06/2023 | Requer licença para Missão Oficial | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/06/2023 | Autoria principal |
| REQ 255/2023 Senado Federal | 24/05/2023 | Requer licença para desempenhar missão oficial, em Miami, EUA, com ônus para o Senado Federal. | APROVADA desde 24/05/2023 | Autoria principal |
| REQ 6/2023 Senado Federal | 04/05/2023 | Sessão Solene destinada a promover a ação do Dia Livre de Impostos e reforçar a importância do diálogo sobre a pauta da Reforma Tributária em nosso país. | SESSÃO REALIZADA desde 22/05/2023 | Coautoria |
| REQ 193/2023 Senado Federal | 02/05/2023 | Requer licença para cumprir compromissos políticos previamente assumidos no estado. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/05/2023 | Autoria principal |
| REQ 7/2023 Senado Federal | 30/03/2023 | Requer nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Jorge Viana, presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX), a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre críticas ao agronegócio brasileiro em visita oficial à China e explicar aos Parlamentares da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal supostos problemas ambientais na produção de grãos e na pecuária do Brasil. | AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA desde 30/03/2023 | Coautoria |
| REQ 45/2023 Senado Federal | 06/03/2023 | Participar de missão parlamentar, em Baltimore, Maryland, EUA, com ônus para o Senado Federal. | APROVADA desde 09/03/2023 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.