Eber Machado
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 77/2018 Assembleia Legislativa — Acre | 24/04/2018 | INDICO À MESA DIRETORA NA FORMA DISPOSTA NO ART. 172, DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, O ENDEREÇAMENTO AO SENHOR GOVERNADOR DO ANTEPROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA,QUE DISPÕE "ADITE-SE ONDE COUBER ARTIGO À LEI COMPLEMENTAR N. 164, DE LHO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS MILITARES DO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17/2016 Assembleia Legislativa — Acre | 17/02/2016 | NAS ASSERTIVAS INSERTAS DO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, PROPOR A INDICAÇÃO SUGERINDO À MESA DIRETORA, O E..NCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE "ALTERA E LEI COMPLEMENTAR N. 114, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE "DISPÕE ACERCA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA", AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMÁ-LO EM NORMA JURÍDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 237/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 09/07/2015 | NAS ASSERTIVAS INSERTAS NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE DESTE PODER AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM INTUITO DE ESTUDAR A VIABILIDADE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS A CRIAÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO COM ÁREAS DE COMUNS DE EMBARQUES E DESEMBARQUES DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS PARA ATENDER OS PROFISSIONAIS TAXISTAS DE NOSSO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 205/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 09/06/2015 | NAS ASSERTIVAS INCERTAS NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE .DESTE PODER AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM INTUITO DE ESTUDAR A VIABILIDADE DE ESTENDER O DESCONTO NA TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA DESTINADO ÀS FAMÍLIAS INSCRITAS E BENEFICIÁRIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS DE TODO ESTADO COM RENDA DE ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO PER CAPITA. SOMOS CONHECEDORES DA EXISTÊNCIA DE PROGRAMAS HABITACIONAIS EM TODO ESTADO, ONDE MILHARES DE FAMÍLIAS JÁ FORAM CONTEMPLADAS COM O SONHO DA CASA PRÓPRIA E ESTÃO FORA DA ÁREA DE RISCO. CONTUDO, ESSES USUÁRIOS DEIXARAM DE USUFRUIR DO BENEFÍCIO DO DESCONTO DA TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DO MOMENTO QUE DEIXARAM OS LOCAIS INSALUBRES. PORTANTO, O OBJETIVO CENTRAL DESTA PROPOSIÇÃO É DAR CONTINUIDADE DO BENEFÍCIO A QUE FORAM CONTEMPLADOS ANTERIORMENTE NAS UNIDADES HABITACIONAIS QUE ESTEJAM DENTRO DA RENDA DE ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO. DESTARTE, AINDA, ESTAREMOS ENCAMINHANDO AO PODER EXECUTIVO UMA MINUTA DE ANTEPROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI QUE VERSA SOBRE O BENEFÍCIO AOS USUÁRIOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 204/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 09/06/2015 | INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86190 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO INSTITUTO FEDERAL DO ACRE- IFAC QUE REALIZE O CURSO DE HORTICULTURA ORGÂNICA PARA AS COMUNIDADES DOS POLOS PLACIDIANO E AGROFLORESTAL AMBOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 128/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 22/04/2015 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM CENTRO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO EM NOSSO ESTADO PARA ATENDER OS ENCAMINHAMENTOS DENTÁRIOS DOS MUNICÍPIOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 73/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 19/03/2015 | NA FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE DESTE PODER AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, COM INTUITO DE REALIZAR ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE ADESÃO AO PROGRAMA EMERGENCIAL DE RECONSTRUÇÃO - PER DE FINANCIAMENTOS JUNTO AO BNDES, PARA QUE POSSAMOS COM ISSO ATENDER AS DEMANDAS EMERGENCIAIS DOS MUNICÍPIOS DE NOSSO ESTADO QUE FORAM AFETADOS POR DESASTRES NATURAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 57/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 12/03/2015 | NA FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE DESTE PODER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, COM INTUITO DE REALIZAR ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE ANISTIAR AS MULTAS DE TRÂNSITO NO PERÍODO CRITICO DURANTE A ALAGAÇÃO COMPREENDIDO DE 27 DE FEVEREIRO A 20 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS QUE AJUDAVAM NA RETIRADA DOS MORADORES DOS ATINGIDOS PELA CHEIA DO RIO ACRE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 56/2015 Assembleia Legislativa — Acre | 12/03/2015 | NA FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE DESTE PODER AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM INTUITO DE REALIZAR ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE ANISTIAR AS MULTAS DE TRÂNSITO NO PERÍODO CRITICO DURANTE A ALAGAÇÃO COMPREENDIDO DE 27 DE FEVEREIRO A 20 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS QUE AJUDAVAM NA RETIRADA DOS MORADORES ATINGIDOS PELA CHEIA DO RIO ACRE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 33/2014 Assembleia Legislativa — Acre | 23/04/2014 | NOS TERMOS DO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICO À MESA DIRETORA O ENVIO DO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PALA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE, DA ADOÇÃO JUNTO AO PROGRAMA RAMAL DO POVO A EXECUÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS, LOCALIZADO PROJETAM DE ASSENTAMENTO MORENO MAIA, A SEGUIR: ~ RAMAL MARIANA KM 10; ~ RAMAL RAIMUNDO OTÁVIO KM 4; ~ RAMAL TONHÃO KM 5; ~ RAMAL JOÃO PAULINO KM 6; E ~ RAMAL REMANSINHO KM 3. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 32/2014 Assembleia Legislativa — Acre | 15/04/2014 | NO ANO DE 2013, APRESENTAMOS NESTA CASA O PROJETO DE LEI N.113, DE 2013, QUE "CRIA O FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO". PORTANTO, APÓS O VETO GOVERNAMENTAL À PROPOSIÇÃO SUPRA, VERIFICAMOS QUE SE TRATA DE MATÉRIA QUE, TEM COMO MARCO INICIAL ORIGINÁRIO DO PODER EXECUTIVO. MOTIVO ESSE, COM BASE NAS DIRETRIZES INSERTAS NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICO À MESA DIRETORA, QUE O ENCAMINHE COMO ANPROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA DEFLAGRAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10/2014 Assembleia Legislativa — Acre | 27/02/2014 | LANÇADA PELO GOVERNO DO ESTADO, AÇÕES NAS ÁREAS DE MAIS DIFICEIS ACESSOS NOS MUNICÍPIOS E PRINCIPALMENTE NA ZONA RURAL VEM FAZENDO A ALEGRIA DE PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS, JA QUE TEM A GARANTIA DE ACESSO E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO EM LOCAIS ANTES INTRAFEGÁVEIS NESTE PERÍODO INVERNOSO. SOMOS SABEDORES QUE ISSO ENVOLVEU LIDERANÇAS DOS VINTE E DOIS MUNICÍPIOS DO ACRE E QUE CONSOLIDA UMA POLÍTICA AMBIENTAL, AGRÍCOLA, AGROFLORESTAL E EXTRATIVISTA NA QUAL OS NOSSOS TRABALHADORES E MORADORES RURAIS VALORIZAM UM PASSADO DE LUTAS E DE GRANDES AVANÇOS. NO ENTANTO, TEMOS AINDA, MUITAS LUTAS A SEREM VENCIDAS. A ESSÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO NA AGRICULTURA FAMILIAR LOCALIZA-SE NAS INÚMERAS POSSIBILIDADES DE GERAÇÕES E DE PROCESSOS INOVADORES QUE IRÃO TRADUZIR NA CONSTRUÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE POLÍTICA DE ESTADO. NESSA ÓTICA, É QUE VENHO ATRAVÉS DESTA, PROPOR COM EMBASAMENTO DISCIPLINADO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE SEJA ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTINUIDADE DAS AÇÕES INICIADAS NA BR 364 - KM 52, MAS PRECISAMENTE NO RAMAL DO PARANÁ DOS MOURAS E SUAS ADJACÊNCIAS QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE CRUZEIRO DO SUL E PORTO WALTER. O OBJETIVO DESTA PROPOSIÇÃO É FAZER COM QUE AS AÇÕES PROSSIGAM CONTEMPLANDO ESSES RAMAIS, GARANTINDO AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE PARA FAMÍLIAS DE PRODUTORES RURAIS QUE UTILIZAM OS CANAIS DE COMERCIALIZAÇÃO, INCENTIVADOS PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE NOSSO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 288/2013 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2013 | INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COM FUNDAMENTAÇÃO REGIMENTAL ELENCADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO 86/90, SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA UNIDADE DE TRATAMENTO E APOIO ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, COM O OBJETIVO, OFERECER APOIO, ABRIGO E ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO ÁS PESSOAS DE TODAS AS IDADES PORTADORAS DE CÂNCER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 287/2013 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2013 | INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COM AMPARO REGIMENTAL ELENCADA NO ART. 169, DA" RESOLUÇÃO 86/90, SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO-SESP, ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL MILITAR NA "BAIXA VERDE" - KM 26 DA BR - 317 - SENTIDO RIO BRANCO - BOCA DO ACRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 286/2013 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2013 | INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COM AMPARO REGIMENTAL ELENCADA NO' ART. 169, DA "'RESOLUÇÃO 86/90, SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR, PARA QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DERACRE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE DE CONCRETO - EXTENSÃO 102 M - NO RAMAL DO RIOZINHO DO ROLA - PA - MORENO MAIA - KM 8 - ESTRADA DA TRANSACREANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 284/2013 Assembleia Legislativa — Acre | 12/12/2013 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDO E CONSEQÜENTE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO CUJA EMENTA: -DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO ICMS PARA AQUISIÇÃO DO MARCA-PASSO CEREBRAL PARA PESSOA COM DOENÇA DE PARKINSON-. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 281/2013 Assembleia Legislativa — Acre | 12/12/2013 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO AT 169, DA RESOLUÇÃO N. 86J9() REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDO E CONSEQÜENTE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DO ANTEPROJETO DE LEI EM OOEXO CUJA EMENTA: 'PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA PARA EXPEDIÇÃO E REGISTRO DE DIPLOMA PELAS ESCOLAS PRIVADAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DÁ EDUCAÇÃO, E PELAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS DE ENSINO SUPERIOR". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 275/2013 Assembleia Legislativa — Acre | 11/12/2013 | NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO INDICO À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS SEJA ENVIADO EXPEDIENTE DESTE PODER AO EXMO. SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERACRE, COM O OBJETIVO DE ESTUDAR A VIABILIDADE DE CON ÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO - COM EXTENSÃO DE 72,0 M NO RAMAL DOS PAULISTAS MUNICÍPIO DE PORTO ACRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 274/2013 Assembleia Legislativa — Acre | 11/12/2013 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO AT 169, DA RESOLUÇÃO N. 86190 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDO E CONSEQÜENTE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO CUJA EMENTA: ·INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR APREENSÃO DE ARMA DE FOGO NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 273/2013 Assembleia Legislativa — Acre | 11/12/2013 | NA FORMA REGIMENTAL INDICO À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS SEJA ENVIADO EXPEDIENTE DESTE PODER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, COM INTUITO NA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE ,. A VIABILIDADE DOS DOENTES RENAIS CRÔNICOS CARENTES RESIDENTES NA CAPITAL, SEJAM ISENTOS DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO /IPTOU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 253/2013 Assembleia Legislativa — Acre | 05/12/2013 | INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE-PMAC PARA QUE POSSAM VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA POLICIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA-AC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 70/2013 Assembleia Legislativa — Acre | 16/05/2013 | INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHACFO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EXPEDIENTE, PARA ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA, HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ESTADO DO ACRE - DERACRE, REALIZAR A RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO RAMAL FLAVIANO MELO NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 71/2013 Assembleia Legislativa — Acre | 15/05/2013 | INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHA.DO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EXPEDIENTE, PARA ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS ELE RODAGEM, INFRAESTRUTURA, HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ESTADO DO ACRE - DERACRE, REALIZAR A RECUPERAÇÃO DE PONTES, INSTALAÇÃO DE BUEIROS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO RAMAL DA CASTANHEIRA MUNICÍPIO DE PORTO ACRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 69/2013 Assembleia Legislativa — Acre | 14/05/2013 | O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOIUÇAO 86/90 - REGIMENTO INTEMO DA ALEAC SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCETENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, RESOLVA A SEGUINTE DEMANDA, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA), NA VILA DO INCRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 68/2013 Assembleia Legislativa — Acre | 14/05/2013 | INÃLCO,NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EXPEDIENTE REQUISITANDO DOIS BARCOS TIPO UBADA PARA O MUNICÍPIO DE PORTO ACRE PARA TRANSPORTAR PRODUTORES RURAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 52/2013 Assembleia Legislativa — Acre | 16/04/2013 | O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O QUE SE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA, BEM COMO RECUPERAÇÃO DE PONTES E INSTALAÇÕES DE BUEIROS NO RAMAL NOVE DE AGOSTO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE FEIJÓ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 19/2013 Assembleia Legislativa — Acre | 06/03/2013 | "DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA) , NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 18/2013 Assembleia Legislativa — Acre | 06/03/2013 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17/2013 Assembleia Legislativa — Acre | 06/03/2013 | "DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA), NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2/2013 Assembleia Legislativa — Acre | 19/02/2013 | O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SUGERINDO QUE AUTORIZE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGEM - DERACRE A PROCEDER O ASFALTAMENTO DE 25 KM DO RAMAL GRANADA NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA - AC | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 240/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 23/10/2012 | O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHÀR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR TIÃO VIANA PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA À INCLUSÃO DA VILA BENFICA, LOCALIZADA NA AC 01 NO SEGUNDO DISTRITO, NO PROGRAMA RUAS DO POVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 177/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 21/06/2012 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIE A REFORMA DA UNIDADE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 156/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 06/06/2012 | O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA 17, KM 04, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 153/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 06/06/2012 | O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DO CEMITERIO,KM 06, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 147/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 06/06/2012 | O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA , NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA 15, KM 04, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 137/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 06/06/2012 | O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA 14, KM 21, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 134/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 06/06/2012 | O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DO L, KM 8, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 130/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 06/06/2012 | O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA FLORESTA,KM 24, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 164/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 05/06/2012 | O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA LINHA 02 ORION, KM 10, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 163/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 05/06/2012 | O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA LINHA 03 ORION, KM 10, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 162/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 05/06/2012 | O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA LINHA 04 ORION, KM 10, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 161/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 05/06/2012 | O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA LINHA 05 ORION, KM 20, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 160/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 05/06/2012 | O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DO PROJETO 02, KM 18, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 159/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 05/06/2012 | O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA 20, KM 6 , LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 158/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 05/06/2012 | O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA 18, KM 06, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 157/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 05/06/2012 | O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA 19, KM 03, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 155/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 05/06/2012 | O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DO MINEIRO, KM OS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 154/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 05/06/2012 | O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DO CAFÉ, KM OS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 152/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 05/06/2012 | O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA , NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DO MACARIO, KM 04, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 151/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 05/06/2012 | O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLAFLVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DO TRAVESSÃO, KM 08, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 150/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 05/06/2012 | O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA , NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA LIMEIRA, KM 04, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 149/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 05/06/2012 | O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DO BENGALA,KM 22, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 148/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 05/06/2012 | O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA 14, KM 04, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 146/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 05/06/2012 | O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA , NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA 11, KM 03, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 145/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 05/06/2012 | O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA 13, KM 03, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 144/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 05/06/2012 | O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA 07 KM 32, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 143/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 05/06/2012 | O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA INVASÃO,KM 13, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 142/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 05/06/2012 | O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DO BIGODE, KM 32, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 141/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 05/06/2012 | O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DO GRANADA, KM 32, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 140/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 05/06/2012 | O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA , NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DO BIGODE, KM 04, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 139/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 05/06/2012 | O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA 8, KM 08, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 138/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 05/06/2012 | O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA 12, KM 15, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 136/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 05/06/2012 | O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DO 16, KM 12, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 135/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 05/06/2012 | O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, Á MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DO 20, KM 16, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 133/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 05/06/2012 | O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DO NOVO ENCANTO, KM 7, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 132/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 05/06/2012 | O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL TRAVESSÃO DO 14, KM 4, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 131/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 05/06/2012 | O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DO JOÃO COSTA,KM 6 LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 129/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 05/06/2012 | A DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA MACACA, KM 18, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 126/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 24/05/2012 | INDICO NA FORMA REGIMENTAL NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLÁTIVA DO ESTADO DO ACRE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO PARA A POLÍCIA CIVIL NA VILA SANTA ROSA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 103/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 02/05/2012 | O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA LINHA 01 ORION, KM 08, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 102/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 02/05/2012 | O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL RONDOBRÁS,KM 10 , LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 101/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 02/05/2012 | A DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃOAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA SANTA, KM 14, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA. SALADAS SESSÕES DEPUTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 100/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 02/05/2012 | O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇAO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA SEBASTIANA,KM 6, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 99/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 02/05/2012 | O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA GATA, KM 12 LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 98/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 02/05/2012 | O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, Á DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA 12, KM 10 , LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 97/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 02/05/2012 | O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, Á MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL PIONEIRO, KM 22, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 96/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 02/05/2012 | O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA Á MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DO PROGRESSO,KM 21, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 95/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 02/05/2012 | O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA Á MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE,PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL DO PELÉ, KM 32 LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 94/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 02/05/2012 | O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, Á MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA- DERACRE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DO RAMAL CARLÃO, KM 34 , LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 84/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 11/04/2012 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDLÉNTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDO E CONSEQÜENTE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO CUJA EMENTA: "AUMENTA O PERÍODO DE LICENÇA - MATERNIDADE EM MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, BEM COMO ESTENDE O PERÍODO DE LICENÇA - MATERNIDADE AS SERVIDORAS PÚBLICAS QUE TIVERAM PARTO ANTECIPADO NA MESMA QUANTIDADE DE MESES DA ANTECIPAÇÃO." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 61/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 27/03/2012 | O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA - DERACRE PROCEDA À CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RAMAL CUMARÚ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 54/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 20/03/2012 | INDICO À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART.169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA - DERACRE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REABRIR O RAMAL DA ELZA, LOCALIZADO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ZAQUEL MACHADO ATÉ O SERINGAL SÃO LUIS DO REMANSO NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 53/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 20/03/2012 | O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA - DERACRE PROCEDA À RECUPERAÇÃO DA PONTE EXISTENTE SOBRE O IGARAPÉ SÃO JOÃO QUE FICA LOCALIZADO NO RAMAL DO ANTÔNIO COSTA NO PROJETO ASSENTAMENTO ALCOOBRÁS, NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 52/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 20/03/2012 | O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA, NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇAO AO EXCELENTISSIRNO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA - DERACRE PROCEDA À RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO JARINA, LOCALIZADO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ALCOOBRÁS NO MUNICIPIO DE CAPIXABA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 51/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 20/03/2012 | O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA, NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO-ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA - DERACRE PROCEDA Á RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO BATISTA, LOCALIZADO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ALCOOBRÁS NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 40/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 15/03/2012 | O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇAO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA - DERACRE PROCEDA À RECUPERAÇÃO DA PONTE EXISTENTE NO SOBRE O IGARAPÉ SÃO JOÃO QUE FICA LOCALIZADO NO RAMAL DO CITONHO, PROJETO DE ASSENTAMENTO LAQUEL MACHADO NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 39/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 15/03/2012 | INDICO À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART.169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90,QUE DISPÕE REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA - DERACRE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS <M INFRAESTRUTURA DO RAMAL DA CAJAZEIRA, LOCALIZADO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ZAQUEL MACHADO NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 38/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 15/03/2012 | O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA - DERACRE PROCEDA Á RECUPERAÇÃO DA PONTE EXISTENTE NO RAMAL DA CARMINA, LOCALIZADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTOLAQUEL MACHADO NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 27/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 07/03/2012 | INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE PORTO FLUVIAL PARA O MUNICÍPIO DE MARECHAL TAUMATURGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 09/02/2012 | INDICO À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART.169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL IMPLANTAR NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, UMA CASA LOTÉRICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DAQUELA REGIÃO, HAJA VISTA, QUE OS MORADORES DAQUELE BAIRRO E DOS DEMAIS BAIRROS E ADJACÊNCIAS, TÊM QUE SE DESLOCAR ATÉ O CENTRO DA CIDADE OU PARA OUTROS BAIRROS PARA EFETUAREM PAGAMENTOS E SAQUES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 07/02/2012 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDO E CONSEQÜENTE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO CUJA EMENTA: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.805, DE 26 DEZEMBRO DE 2006. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1/2012 Assembleia Legislativa — Acre | 02/02/2012 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDO E CONSEQÜENTE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO CUJA EMENTA: "INSTITUI A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 157/2011 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2011 | INDICO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM SUPEDÂNEO NO ART. 169, DA RESOLUÇAO N.86190- REGIMENTO INTERNO DESTE PAR1AMENTO DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTLSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA ANTEPROJETO QUE : " DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES- IPVA, NA HIPÓTESE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 121/2011 Assembleia Legislativa — Acre | 20/09/2011 | INDICO Á MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO SR. MARCOS ALEXANDRE MÉDICI, DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA-DERACRE, A RECUPERAÇÃO DE DUAS PONTES AMBAS LOCALIZADAS SOBRE O IGARAPÉ SÃO JOÃO, SENDO QUE UMA ESTA LOCALIZADA NO RAMAL DO BARRIGA, KM-18, E A OUTRA NO RAMAL SÃO JOÃO, KM- 03 NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 15/2011 Assembleia Legislativa — Acre | 17/03/2011 | INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90 - REGIMENTO INTERNO SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, O ANTEPROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO NO PAGAMENTO DO IPVA (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES), AOS MOTORISTAS QUE NÃO INFRACIONAM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 3/2011 Assembleia Legislativa — Acre | 10/02/2011 | INDICO Á MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTO NO ART.169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO AS ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE SEJA ENCAMINHADO AO SUPERINTENDENTE DO IBAMA-AC, OFICIO DE N. 01 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011 ,DESTE GABINETE,A ESTE ACOSTADO.(DOC. ANEXO) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Rio Branco (AC) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.