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Projeto de Lei (PL) · 14 no total

Tanizio Sá

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei (PL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PL 131/2026 Assembleia Legislativa — Acre 05/08/2026 Declara de utilidade pública a ASSOCIACAO DOS PACIENTES RENAIS E TRANSPLANTADOS DO ESTADO DO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 73/2026 Assembleia Legislativa — Acre 05/05/2026 Declara de utilidade pública a Associação dos Jovens de Sena Madureira Arco Iris. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 49/2026 Assembleia Legislativa — Acre 31/03/2026 "lnstitui o Dia Estadual do Orientador Educacional e Profissional no Estado do Acre." Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 40/2026 Assembleia Legislativa — Acre 10/03/2026 Altera a Lei n" 4.767, de 19 de janeiro de 2026, para incluir expressamente a Vaquejada no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Acre Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 142/2025 Assembleia Legislativa — Acre 23/09/2025 Concede o título de cidadão acreano a senhora "Zelma Auxiliadora Felix Fortes". Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 141/2025 Assembleia Legislativa — Acre 23/09/2025 Concede o título de cidadão acreano ao senhor "Júlio César de Medeiros". Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 98/2025 Assembleia Legislativa — Acre 02/07/2025 Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS AMIGOS DO CAMPO NO RAMAL DO ESPINHARA - APRACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 256/2024 Assembleia Legislativa — Acre 26/11/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR JOÃO AUGUSTO FERNANDES. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 228/2024 Assembleia Legislativa — Acre 13/11/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR FRANK CESÁRIO DE SOUZA Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 227/2024 Assembleia Legislativa — Acre 13/11/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR HEITOR TARTARI. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 33/2024 Assembleia Legislativa — Acre 03/04/2024 "Institui o Dia Estadual Dos Motoboys no Estado do Acre" Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 130/2023 Assembleia Legislativa — Acre 16/08/2023 "AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO ACRE A REALIZAR O TRASLADO DE CORPOS OU RESTOS MORTAIS DE PESSOAS NATURAIS OU RESIDENTES DO ESTADO, DENTRO DO TERRITÓRIO ESTADUAL E NACIONAL" Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 72/2023 Assembleia Legislativa — Acre 07/06/2023 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR PEDRO FERREIRA E SILVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 71/2023 Assembleia Legislativa — Acre 07/06/2023 Concede o Título de cidadão Acreano ao Sr. CLOVIS VANDERLEI CONSOLI Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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