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Indicação (IND) · 272 no total

Antonia Sales

Das mais recentes para as mais antigas.

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Indicação (IND) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 755/2026 Assembleia Legislativa — Acre 05/08/2026 Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto ao Departamento de Estradas de Rodagens do Acre – (DERACRE) para que seja realizado o serviço de recuperação da ponte localizada no Ramal da Carmina, Projeto de Assentamento Zaqueu Machado, no município de Capixaba – AC. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 464/2026 Assembleia Legislativa — Acre 29/04/2026 lndico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado da Saúde. - (Sesacre), para que seja providenciado a implantação de Sala de Parto Normal na UBS Herminda Dallas Bernardino no município de Capixaba. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 463/2026 Assembleia Legislativa — Acre 29/04/2026 lndico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto ao Departamento de Estradas de Rodagens do Acre - (DERACRE) para que seja realizada a recuperação do ramal do Seringal Cachoeira no município de Xapuri. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 425/2026 Assembleia Legislativa — Acre 15/04/2026 lndico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educação e Cultura - SEE a contratação de uma merendeira e um servente para Escola Universo Infantil no município de Cruzeiro do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 424/2026 Assembleia Legislativa — Acre 15/04/2026 lndico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 1ô9 a 171 da Resolução n. 86i90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educação e Cultura - SEE a contratação de um porteiro para Escola Augusto Severo no município de Cruzeiro do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 157/2026 Assembleia Legislativa — Acre 03/03/2026 lndico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado da Saúde. - (Sesacre), para que seja providenciada a compra de um aparelho de Colonoscopia para o Hospital Regional do Juruá em Cruzeiro do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 660/2025 Assembleia Legislativa — Acre 02/09/2025 Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto ao Departamento de Estradas de Rodagens do Acre - (DERACRE) para que seja feito a limpeza no do Liberdade no município de Cruzeiro do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 659/2025 Assembleia Legislativa — Acre 02/09/2025 Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educação, (SEE) para que adquiridos 08 (oito) aparelhos de ar-condicionado de 60 mil BTUs para Escola Francisco Braga de Souza, localizada no município de Rodrigues Alves. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 551/2025 Assembleia Legislativa — Acre 05/08/2025 Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a reforma e melhorias na Rodoviária Municipal Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 536/2025 Assembleia Legislativa — Acre 08/07/2025 Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educação e Cultura. - (SEE/AC), para que seja providenciado aconstrução de um poço, reforma na Escola Estadual Rural Novo Horizonte que fica localizada no no Liberdade no município de Cruzeiro do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 535/2025 Assembleia Legislativa — Acre 08/07/2025 Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educação e Cultura, - (SEE/AC), para que seja providenciado a reforma na Escola Estadual do Campo Joaquim Nogueira que fica localizada na Comunidade Periquito no rio Liberdade no município de Cruzeiro do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 534/2025 Assembleia Legislativa — Acre 08/07/2025 Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretana de Estado de Educação e Cultura. - (SEE/AC) para que providenciada merenda escolar para Escola Estadual Antônio Rodrigues que fica localizada na Comunidade Passo da Pátria no rio Liberdade no município de Cruzeiro do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 450/2025 Assembleia Legislativa — Acre 28/05/2025 Indico à Mesa Diretora, nos termos regimentais, com fundamento nos artigos 169 a 171 da Resolução n°86/90 - Regimento Interno desta Casa de Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SESACRE), solicitando as seguintes providências para Unidade Mista de Saúde do município de Assis Brasil: Instalação de sistema de ar condicionado, Aquisição de ar condicionado; Aquisição de uma caminhonete para atendimento e suporte às atividades da unidade; Contratação de profissionais de saúde, como enfermeiros, dentistas, biomédicos e médicos; • Ampliação da estrutura física da unidade. . Aquisição de uma Maquita (serra de gesso) e centrifuga Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 427/2025 Assembleia Legislativa — Acre 28/05/2025 Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos artigos 169 a 171 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SESACRE), solicitamos as seguintes providências para o Hospital Epaminondas Jácome, localizado no município de Xapuri Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 428/2025 Assembleia Legislativa — Acre 20/05/2025 Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde. - (Sesacre), solicitamos as seguintes providências para o Hospital Regional do Alto Acre, localizado no município de Brasileia: Climatização (compra se ar condicionados) aparelho de ressonância magnética e médicos especialistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 412/2025 Assembleia Legislativa — Acre 20/05/2025 Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, - (Sesacre), solicitamos as seguintes providências para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Náuas, localizado no municipio de Cruzeiro do Sul: Reforma da unidade, aquisição de computadores e materiais para oficina terapêutica, implantação de prontuário eletrônico, maior eficiência na entrega de medicamentos, funcionamento 24 horas, disponibilização de leitos para saúde mental no Hospital do Juruá e alteração do artigo 28 do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR). Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 64/2025 Assembleia Legislativa — Acre 12/03/2025 Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86190 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado da Saúde. - (Sesacre), para que seja providenciado a substituição da cobertura do Hospital Dermatológico de Cruzeiro do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 63/2025 Assembleia Legislativa — Acre 12/03/2025 Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos aris. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado da Saúde. - (Sesacre), para que seja providenciado a instalação de uma usina de oxigênio e limpeza das fossas do Hospital Dr. Abel Pinheiro Maciei Filho no município de Mâncio Lima. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 62/2025 Assembleia Legislativa — Acre 12/03/2025 ndico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado da Saúde. - (Sesacre), para que seja providenciado a contratação de médico reumatologista para o município de Cruzeiro do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 61/2025 Assembleia Legislativa — Acre 12/03/2025 Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretana de Estado da Saúde. - (Sesacre), para que seja providenciado a continuação da reforma no setor de UTI do Hospital Regional do Juruá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 60/2025 Assembleia Legislativa — Acre 12/03/2025 Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado da Saúde, - (Sesacre), para que seja providenciado a compra de berços com aquecedores e macas completa para sala de parto, bebedouros, compra de um desfibrilador, um gerador, macas, escadas para acesso a macas e reforma no Hospital Regional de Rodrigues Alves. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 59/2025 Assembleia Legislativa — Acre 12/03/2025 Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado da Saúde. - (Sesacre), para que seja providenciado a ampliação do número de leitos na área cirúrgica e aquisição de um aparelho eletrocautéreo para o Hospital da Mulher e da Criança do Juruá em Cruzeiro do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6/2025 Assembleia Legislativa — Acre 12/02/2025 Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado da Saúde. - (Sesacre), para que seja providenciado a continuação da reforma da Unidade Mista de Saúde da Vila Santa Luzia em Cruzeiro do Sul como a aquisição de um Eletrocardiograma e um Desfribililador Externo Automático Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 333/2024 Assembleia Legislativa — Acre 10/07/2024 Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estadual de Educação Cultura e Esporte (SEE), que tem como secretário o senhor Aberson Carvalho, para que seja tomada as providências urgentes na reforma, manutenção e contratação de professores da escola Estadual João da Silva na Comunidade Tartaruga na região do Rio Valparaiso no município de Cruzeiro do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 312/2024 Assembleia Legislativa — Acre 26/06/2024 "Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado da Saúde. - (Sesacre), para que seja providenciado a compra de um aparelho de Endoscopia para o Hospital do Juruá no município de Cruzeiro do Sul." Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 243/2024 Assembleia Legislativa — Acre 12/06/2024 Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto ao Departamento de Estradas de Rodagens do Acre - (DERACRE) para que seja feito manutenção no ramal Moura Piranga no município de Cruzeiro do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 82/2024 Assembleia Legislativa — Acre 26/03/2024 Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado da Mulher. - (Semulher) em parceria com a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para que seja providenciado cartilhas com todas as leis que beneficiam as mulheres no estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 794/2023 Assembleia Legislativa — Acre 05/12/2023 Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos art. 169 c/c 171 da Resolução n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes. - (SEE), para quitação da divida com a Cooperativa de Agricultura Familiar do Vale do Juruá - Cooperfam Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 597/2023 Assembleia Legislativa — Acre 07/11/2023 Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes- SEE para que seja feito a conclusão da reforma, construído uma quadra e a contratação de um professor de história para Escola Madre Adelgundes Becker no município de Cruzeiro do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 596/2023 Assembleia Legislativa — Acre 07/11/2023 Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes-SEE para que seja trocado a fiação, manutenção dos ares- condicionados, contratação de professores, limpeza e roçagem da Escola Tancredo Neves em Cruzeiro do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 595/2023 Assembleia Legislativa — Acre 07/11/2023 Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes, SEE para que seja construída uma quadra, um auditório contratação de um técnico de informática, administrativo, bibliotecária, professores e a manutenção nos ares -condicionados e roçagem na Escola Juarez Imbemon em Cruzeiro do Sul Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 594/2023 Assembleia Legislativa — Acre 07/11/2023 Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes-SEE para que seja feita reforma, manutenções, contratação de professores e mediadores,funcionamento adequado das câmeras, compra de materiais e merenda adequada aos alunos da Escola Belarmino de Mendonça no município do Mâncio Lima. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 593/2023 Assembleia Legislativa — Acre 07/11/2023 Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes-SEE para que seja feito reforma, manutenções, construção e a compra 'de merenda adequada aos alunos da Escola Francisco Braga de Souza em Rodrigues Alves. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 592/2023 Assembleia Legislativa — Acre 07/11/2023 Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes-SEE para queseja'ampfladowEscola franciscofreire de Carvalho emMânclo Limacomsaia de-aula, refeitório, banheiros, espaço para guardar equipamentos, sala de informática, manutenções, contratação de professores e compra de merenda escolar. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 591/2023 Assembleia Legislativa — Acre 07/11/2023 Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes-SEE para que seja feito reforma, tercerização dos serviços dos barqueiros da Escola José de Souza Martins em Rodrigues Alves Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 590/2023 Assembleia Legislativa — Acre 07/11/2023 Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes-SEE para ,que -seja Construído -a Escola lxubãy Rabul -Puyanawa-em alvenaria, climatização das salas de aula, construção de três salas para laboratório, sala de atendimento educacional especializado, construção de uma quadra Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 589/2023 Assembleia Legislativa — Acre 07/11/2023 Indico á Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução ri. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes-SEE para que' seja feito reforma, manutenções, construção de um laboratório e' de um Ginásio' Coberto na Escola 10 de Maio em Mâncio Lima. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 588/2023 Assembleia Legislativa — Acre 07/11/2023 Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 -Regimento interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes-SEE para que aja contratado professores, manutenção, climatização e ampliação da biblioteca, compra de merenda escolar para a Escola Antônio de Oliveira Dantas em Mâncio Lima. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 587/2023 Assembleia Legislativa — Acre 07/11/2023 Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes-SEE para que seja concluído o muro, construção de uma quadra, um auditório, construção de uma nova estrutura para caixa d'agua, contratação de um professor de matemática e roçagem na Escola Cristão Cruzeiro no município de Cruzeiro do Sul Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 586/2023 Assembleia Legislativa — Acre 07/11/2023 Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes-SEE para que seja construído uma nova escola na Escola Augusto Severo na vila Santa Luzia do Pentecoste em Cruzeiro do Sul, a aquisição de moveis, ares- condicionados e bebedouros novos Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 585/2023 Assembleia Legislativa — Acre 07/11/2023 Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes-SEE para que seja feito reforma, construção da saia de informática, a contratação de professores para a Escola Don Henrique Ruth em Cruzeiro do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 472/2023 Assembleia Legislativa — Acre 03/10/2023 Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto ao Departamento de Estradas de Rodagens do Acre -- (DERACRE) para que seja aplicada camada vegetal e drenagem, como também a colocação de bueiros no Ramal 12 no município de Cruzeiro do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 471/2023 Assembleia Legislativa — Acre 03/10/2023 Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, através da Secretaria de Agricultura para providenciarem o inseticida ou bioinseticida que mata a praga mandarová nas mandiocas das comunidades do ramal 12 em Cruzeiro do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 292/2023 Assembleia Legislativa — Acre 08/08/2023 Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto ao Departamento de Estradas de Rodagens do Acre -- (DERACRE) para que seja realizado com urgência ,a pavimentação e concretagen, de 60 metros na rampa de acesso ao Porto de Carga e Descarga de Mercadoria de Cruzeiro do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 232/2023 Assembleia Legislativa — Acre 11/07/2023 Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos art. 169 a 171 da Resolução n. 86190- Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes. - (SEE), para contratação de merendeira e zeladora para as 10 escolas Estaduais das comunidades do Rio Liberdade localizados no Municipio de Cruzeiro do Sul, Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 170/2023 Assembleia Legislativa — Acre 07/06/2023 Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado da Saúde. - (Sesacre), para a aquisição do imunizante Palivizumabe para ser distribuído gratuitamente na rede pública de saúde. Este medicamento é indicado para aumentar a proteção de crianças contra a infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR) Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 132/2023 Assembleia Legislativa — Acre 10/05/2023 Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos art. 169 a 171 da Resolução n, 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado da Saúde. - (Sesacre), a compra de equipamentos e acessórios para atividade física no Hospital de Saúde Mental do Acre - Hosmac em Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 102/2023 Assembleia Legislativa — Acre 18/04/2023 Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado da Saúde. - (Sesacre), para que seja providenciada a contratação de médicos ginecologistas e obstetras, aquisição de equipamentos, insumos para o Banco de Leite, aquisição de um veiculo e a convocação de técnicos de enfermagem para o HOSPITAL DA MULHER E DA CRIANÇA DO JURLJÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 101/2023 Assembleia Legislativa — Acre 18/04/2023 Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos art. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado da Saúde. - (Sesacre), a contratação de radiologistas, biomédicos, farmacêuticos e aquisições de matérias para o Hospital Abel Pinheiro Maciel Filho em Mâncio Lima. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 42/2023 Assembleia Legislativa — Acre 16/03/2023 Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado da Saúde. - (Sesacre), para que seja renovado o mobiliário da UPA do Segundo Distrito em Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 22/2023 Assembleia Legislativa — Acre 07/03/2023 Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado da Saúde. - (Sesacre), para que seja providenciado o conserto dos dois equipamentos médicos Litotiitor da Fundação Hospital Estadual do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 23/2023 Assembleia Legislativa — Acre 23/02/2023 Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos art. 189 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado da Saúde. - (Sesacre), o conserto do aparelho de colonoscopia da Fundação Hospital Estadual do Acre - Fundhacre. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 280/2022 Assembleia Legislativa — Acre 09/02/2022 Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos art. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado da infraestrutura e Desenvolvimento - (Seinfra), para que providencie a manutenção dos canteiros , limpeza e Iluminação da avenida Chico Mondes no município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 130/2022 Assembleia Legislativa — Acre 08/02/2022 Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos artigos 169 a 171 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Saúde - SESACRE , para que seja feito parceria com as prefeituras do Juruá para a destinação de testes rápidos para detectar a COVID- 19 como a realização de drive - thru para a testagem no município de Cruzeiro do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1746/2021 Assembleia Legislativa — Acre 14/12/2021 Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos art. 169 a 171 da Resolução n. 86190 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado da Saúde. - (Sesacre), a contratação de médicos anestesiologistas e um pediatra para o Hospital da Mulher e da Criança do Juruá, Irmã Maria mete Delia Senta. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1745/2021 Assembleia Legislativa — Acre 14/12/2021 Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos art. 169 a 171 da Resolução n. 86190 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado da Saúde. - (Sesacre), a contratação de médicos anestesiologistas para a Fundação Hospital Estadual do Acre - Fundhacre. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1743/2021 Assembleia Legislativa — Acre 14/12/2021 Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos art. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado da Saúde. - (Sesacre), para que seja providenciada a compra de uma Autoclave para Unidade Mista de Rodrigues Alves. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1740/2021 Assembleia Legislativa — Acre 08/12/2021 Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que determine ao órgão competente, melhorias (iluminação pública) no Ramal Menino Jesus, bairro Taquari, no município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1739/2021 Assembleia Legislativa — Acre 07/12/2021 Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que determine ao órgão competente, melhorias (iluminação pública) no Ramal Menino Jesus, bairro Taquari, no município de Rio Branco. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1272/2021 Assembleia Legislativa — Acre 22/09/2021 QUE A SESACRE PROVIDENCIE A COMPRA DE MEDICAMENTOS E A CONTRATAÇÃO DE VIGILANTE PARA O CAPS II-EM CRUZEIRO DO SUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1233/2021 Assembleia Legislativa — Acre 21/09/2021 QUE O GOVERNO DO ESTADO PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA A CASA DE ABRIGO DO JURUÁ NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1232/2021 Assembleia Legislativa — Acre 21/09/2021 QUE A SESACRE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DO MURO, CONTRATAÇÃO DE VIGIA, REFORMA NA SALA DE PARTO E AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE RODRIGUES ALVES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1203/2021 Assembleia Legislativa — Acre 14/09/2021 PARA A SESACRE MANTER MULTIRÕES PARA A REALIZAÇÕES DE CIRURGIAS ELETIVAS, COMO TAMBEM RETIRAR A ESTRUTURA DO COVID 19 DO HOSPITAL DA MULHER E DA CRIANÇA DO JURUÁ, IRMÃ MARIA INETE DELLA SENTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1127/2021 Assembleia Legislativa — Acre 31/08/2021 QUE A SESACRE DESTINE UMA AMBULÂNCIA DAS 28 ADQUIRIDAS PELO GOVERNO PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DR. MÁRCIO ROGÉRIO CAMARGO NO MUNICIPIO DE JORDÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1031/2021 Assembleia Legislativa — Acre 04/08/2021 QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA - SEJUSP, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UMA SALA DE ACOLHIMENTO A MULHER NAS DELEGACIAS EPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER - DEAM NO ESTADO DO ACRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 933/2021 Assembleia Legislativa — Acre 06/07/2021 PARA QUE SASACRE PROVIDENCIA A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS DE ENFEMAGEM, COMPRA DE INSUMOS E MANUTENÇAO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 698/2021 Assembleia Legislativa — Acre 08/06/2021 Indico a Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86)90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto ao Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - (Deracre), para que providencie a reforma e construção de uma rampa do Porto fluvial localizado no bairro do Remanso no município do Cruzeiro do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 645/2021 Assembleia Legislativa — Acre 26/05/2021 Indico a Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 — Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ac Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp, para que seja atendida a Indicação n° 1.142 do 2019 com o acréscimo da reforma inédita do prédio, aquisição do mobiliário, barco do pequeno porte motorizado, escrivão efetivo e mais agentes para Delegacia do Mâncio Lima o do município do Rodrigues Alves. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 168/2021 Assembleia Legislativa — Acre 13/04/2021 Indico a Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente 80 Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado da Sade. - (Sesacre), para que as gestantes do todo Estado do Acre sejam incluídas como prioritárias na vacinação contra o COVID- 19. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 22/2021 Assembleia Legislativa — Acre 23/02/2021 Indico a Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução art. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Desenvolvimento -(Seinfra), para que providencie a recuperação do espaço de esporte e lazer localizado na Avenida Mâncio Lima e no Parque Remanso no município de Cruzeiro do Sul Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 317/2020 Assembleia Legislativa — Acre 31/03/2020 Indico a Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86190 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Diretora de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON para quo seja feito a devida fiscalização em todos os comércios do estado para coibir os possíveis aumentos dos produtos básicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 316/2020 Assembleia Legislativa — Acre 31/03/2020 Indico a Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução it 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e de Politicas para Mulheres - SEASDHM para que providencie a entrega de cestas básicas a cada 15 dias as famílias sem renda do estado. . Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1335/2019 Assembleia Legislativa — Acre 07/11/2019 Indico a Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, para que a UPA de Cruzeiro do Sul, situada na rua Rui Barbosa bairro da Vázea receba o nome de, Edson do Vale Sidou. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1169/2019 Assembleia Legislativa — Acre 24/09/2019 Indico a Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 1,69 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, para que seja realizado reforma do prédio, reforma do patio, concerto da balança do Posto Fiscal da Tucandeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1144/2019 Assembleia Legislativa — Acre 24/09/2019 Indico a Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao governo do Estado, junto a Secretaria de Saúde - SESACRE, para que seja realizado a reforma da Unidade Mista de Saúde de Manoel Urbano, bem como a aquisição de cadeiras de rodas, ativaçao do Centro de pequenas cirurgias, contratação de ginecologista, de técnico de enfermagem e de obstetra. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1143/2019 Assembleia Legislativa — Acre 24/09/2019 Indico a Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da resolução n. 8610 - Regimento interno desta Casa de Lois, quo seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junta a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp, para que providencie reforma estrutural da delegacia do município de Feijó e aquisição de condicionadores de ar, lâmpadas e materiais de consumo, e ainda, a contratação de servidores quais sejam: 01 Delegado, Escrivão e Agentes de policlínica para compor o quadro efetivo daquela unidade Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1142/2019 Assembleia Legislativa — Acre 24/09/2019 Indico a Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Inferno desta Casa de Lets, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp, para que providencie: a construção da Delegacia de Policia do município de Mâncio Lima, compra de (1) uma caminhonete (1) quadriculo, materias de consumo e internet Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1140/2019 Assembleia Legislativa — Acre 24/09/2019 Indico a Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da resolução n. 86/90 - Regimento lnterno desta Casa de Leis, que seja encamarinhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Sade - SESACRE, para que seja realizado a reforma do Hospital Geral de Feijó Dr. Baba, bem como a aquisição de I ambulância, carro de apoio, uma autoclave, compra de reagentes para o Laboratório, compra de fib para cirurgia, e a imediata contratação de I ginecologista obstetra, I pediatra e I medico legista. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 910/2019 Assembleia Legislativa — Acre 03/09/2019 Indico a Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encamarinhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Sade - SESACRE, para que seja realizado concerto da ambulância da Unidade Mista de Saúde de Manoel Urbano. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 909/2019 Assembleia Legislativa — Acre 03/09/2019 Indico a Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Saúde - SESACRE, para que seja realizado mutirão de cirurgia no Hospital das Clinicas do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 379/2019 Assembleia Legislativa — Acre 10/07/2019 Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp, para que providencie: a reforma da Delegacia de Policia do município de Tarauacá, contratação de agentes, compra de novos computadores, concerto dos condicionadores de ar, aquisição de internet e a realização de operações de fiscalização na BR 364 Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 378/2019 Assembleia Legislativa — Acre 10/07/2019 Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos artigos 169 a 171 da Resolução n° 86/0 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao governo do Estado, junto a Secretaria de Saúde - SESACRE , para que seja providenciado a reforma e ampliação da Maternidade Ethel Muriei Geddis, no município de Tarauacá; aquisição de 1 (um) veiculo; 1 (um) equipamento de Ultrassom; a contratação de 1 (um) médico obstetra; 1 (um) pediatra, bem como, de técnicos de enfermagem e enfermeiros; e a agilidade na liberação do CNPJ da Maternidade Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 326/2019 Assembleia Legislativa — Acre 03/07/2019 Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao governo do Estado, junto a Secretaria de Saúde - SESACRE, para que seja providenciado a construção do muro, contratação de vigia, cadeiras de rodas, conserto--do ar condicionado do consultório médico e reforma do quarto de descanso médico da Unidade Mista de Saúde de Rodrigues Alves Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 286/2019 Assembleia Legislativa — Acre 02/07/2019 Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 -Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Saúde - SESACRE, para que seja realizado Mutirão de Cirurgia e a climatização de alguns ambientes do Hospital do Juruá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 277/2019 Assembleia Legislativa — Acre 02/07/2019 Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Saúde - SESACRE, para que seja providenciado a Reforma do Forro e Telhado, o concerto da maquina da lavanderia e da autoclave como da contratação de um Médico Ginecologista e Cardiologista ao Hospital da Mulher e Criança do Juruá. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 238/2019 Assembleia Legislativa — Acre 25/06/2019 Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos artigos 169 a 171 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a presente indicação sugerindo ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Saúde - SESACRE, providenciar materiais para oficina ortopédica do hospital de Dermatologia Sanitária de Cruzeiro do Sul para confecção de prótese e colete ortopédico. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 237/2019 Assembleia Legislativa — Acre 25/06/2019 Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos artigos 169 a 171 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Saúde - SESACRE , para que seja providenciado a reforma geral do prédio do Hospital de Dermatologia Sanitária localizado no município de Cruzeiro do Sul, atendendo PRIORITARIAMENTE as seguintes demandas: Das mínimas condições de funcionamento o hospital carece de: reforma geral na parte estrutural, bem como 01 (um) veículo; 01 (um) Gerador de energia; Climatizadores de ar para o ambulatório; 01 (um) Autoclave; 01 (uma) Máquina de costura. E ainda, Aparelhos para realização de fisioterapia e Manutenção da lavanderia; Do corpo de servidores o hospital necessita com a máxima urgência da contratação de: 01 (um) Técnico em Hanseníase; 01 (um) Vigilante; 01 (um) Motorista; 01 (um) Fisioterapeuta; 02 (dois) Técnicos de Enfermagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 187/2019 Assembleia Legislativa — Acre 04/06/2019 Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts 169 a 171 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para que verifique a possibilidade de aumentar o percentual de repasse à Defensoria Pública de 0,9% para 2%, na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020, nos termos do art. 1° da emenda modificativa anexo, dando nova redação ao art. 21 do Projeto de Lei n° 24 de 15 de maio de 2019, dada a necessidade urgente de adequação do orçamento dessa renomada e essencial Instituição. Situação não informada pela Casa Coautoria
IND 108/2019 Assembleia Legislativa — Acre 25/04/2019 Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos artigos 169 a 171 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a presente indicação requerendo ao Governo do Estado junto à Secretaria de Estado de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, uma intervenção URGENTE no sentido de incluir nos projetos de estruturação das rodovias estaduais o trecho da Estrada do Amapá que dá acesso à parte posterior do Hospital de Amor de Rio Branco-AC para sua imediata recuperação. Sala das Sessões 'Deputado FRANCISCO CARTAXO", 23 de abril de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 103/2019 Assembleia Legislativa — Acre 24/04/2019 Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos artigos 169 a 171 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a presente indicação sugerindo ao Governo do Estado junto à Secretaria de Estado de Saúde, o efetivo funcionamento do hospital denominado Maternidade da Mulher e da Criança, situado no município de Cruzeiro do Sul-AC, bem como a contratação de médicos cirurgiões, anestesistas, ginecologistas, obstetras, pediatras e profissionais auxiliares como enfermeiros e maqueiros. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 86/2019 Assembleia Legislativa — Acre 09/04/2019 Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos artigos 169 a 171 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a presente indicação sugerindo ao Governo do Estado junto à Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de uma unidade ambulatorial no presídio Manoel Neri situado no município de Cruzeiro do Sul-AC. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 85/2019 Assembleia Legislativa — Acre 09/04/2019 Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos artigos 169 a 171 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a presente indicação sugerindo ao Governo do Estado junto à Secretaria de Estado e Planejamento - SEPLAN, no sentido de se tomar providências para autorização imediata de abertura de concurso público para o cargo efetivo de Agentes Penitenciários. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 84/2019 Assembleia Legislativa — Acre 09/04/2019 Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos artigos 169 a 171 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a presente indicação sugerindo ao Governo do Estado, junto ao Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN, providenciar a reforma dos 04 (quatro) pavilhões desativados do presídio Manoel Neri localizado no município de Cruzeiro do Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 20/2019 Assembleia Legislativa — Acre 27/02/2019 Indico à Mesa Diretora, com fundamentos regimentais elencados no arts. 169 e 172, todos da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, o encaminhamento da presente proposição ao Exmo. Sr. Governador, a solicitação na celeridade, com prioridade máxima, para a celebração do Convênio de Parceria do Governo do Estado do Acre com o Hospital de Amor de Barretos, cujo objeto trata de repasse de recurso, inicialmente, na ordem de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) mensal, para custeio da Unidade de Prevenção e Diagnóstico em Rio Branco e que se encontra sob a análise e parecer da Procuradoria Geral do Estado do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 17/2019 Assembleia Legislativa — Acre 20/02/2019 Indico à Mesa Diretora, com fundamentos regimentais elencados no arts. 169 e 172, todos da Resolução n° 86/90 - Regimento interno desta Casa de Leis, o encaminhamento da presente proposição ao Exmo. Sr. Governador, solicitando a aquisição de mais um mamógrafo para o Hospital Regional da Mulher e da Criança do Juruá - Maternidade, no objetivo de atender a demanda de pacientes dos municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Porto Walte, Marechal Taumaturgo, Tarauacá e Feijó. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15/2019 Assembleia Legislativa — Acre 20/02/2019 Indico à Mesa Diretora, com fundamentos regimentais elencados no arts. 169 e 172, todos da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, o encaminhamento da presente proposição ao Exmo. Sr. Governador, solicitando a instalação de um Núcleo do Centro de Controle Oncológico-Cecon no Hospital Regional da Mulher e da Criança do Juruá - Maternidade para os atendimentos dos pacientes dos municípios de Rodrigues Alves, Mâncio Lima, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo, Cruzeiro do Sul, Tarauacá e Feijó. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 69/2014 Assembleia Legislativa — Acre 04/06/2014 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ILUSTRE DIRETOR DE OPERAÇÕES DA ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO ACRE PARA JUNTO A COORDENAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) GERADOR DE ENERGIA AGRALE DE 10 KVA NA COMUNIDADE TRÊS BOCAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES- RIO PARANÁ DOS MOURAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 68/2014 Assembleia Legislativa — Acre 04/06/2014 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO DE 10 (DEZ) TONELADAS COM MOTOR DE RABETA YAMAHA DE 12 HP PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DA COMUNIDADE ISAÍAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES- RIO PARANÁ DOS MOURAS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 67/2014 Assembleia Legislativa — Acre 04/06/2014 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO DE OS (OITO) TONELADAS COM MOTOR DE RABETA YAMAHA DE 9 HP PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DA COMUNIDADE MORORÓ LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER - RIO CRUZEIRO DO VALE Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 66/2014 Assembleia Legislativa — Acre 04/06/2014 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE QUE PROVIDENCIEM UM BARCO EM ALUMÍNIO DE 8 METROS COM MOTOR DE RABETA HONDA DE 13 HP PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ - POVOS INDÍGENAS DE ETNIA ARARA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER - RIO NILO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 65/2014 Assembleia Legislativa — Acre 04/06/2014 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO EM ALUMÍNIO DE 8 METROS COM MOTOR DE RABETA HONDA DE 13 HP PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA COM TRANSPORTE DE PESSOAS DOENTES DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ - POVOADO INDÍGENA DE ETNIA ARARA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER - RIO NILO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 64/2014 Assembleia Legislativa — Acre 04/06/2014 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO DE 04 (QUATRO) TONELADAS COM MOTOR DE RABETA YAMAHA DE 09 HP PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER- RIO NILO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 63/2014 Assembleia Legislativa — Acre 04/06/2014 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE PARA QUE POSSAM VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO NA COMUNIDADE FORTALEZA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES - RIO PARANÁ DOS MOURAS Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 62/2014 Assembleia Legislativa — Acre 04/06/2014 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NA NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ILUSTRE DIRETOR REGIONAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL PARA QUE VIABILIZE A RESTAURAÇÃO/REPAROS DE UM TELEFONE PÚBLICO TIPO ORELHÃO INSTALADO NA COMUNIDADE SÃO SALVADOR LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA - RIO MOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 61/2014 Assembleia Legislativa — Acre 04/06/2014 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - DERACRE POSSA CONCLUIR A ABERTURA DE UM RAMAL NA COMUNIDADE SÃO SALVADOR LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA - RIO MOA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 60/2014 Assembleia Legislativa — Acre 04/06/2014 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, .OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO DE 10 (DEZ) TONELADAS COM MOTOR DE RABETA YAMAHA DE 12 HP PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DAS COMUNIDADES BOM SOSSEGO, BARRO VERMELHO E NOVA LIÇÃO DE CIMA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA - RIO MOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 59/2014 Assembleia Legislativa — Acre 04/06/2014 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ILUSTRE DIRETOR DE OPERAÇÕES DA ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO ACRE PARA JUNTO A COORDENAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) GERADOR DE ENERGIA AGRALE DE 08 KVA NA COMUNIDADE NOVA LIÇÃO DE CIMA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA - RIO MOA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 58/2014 Assembleia Legislativa — Acre 04/06/2014 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO EM ALUMÍNIO DE 8 METROS COM MOTOR DE RABETA HONDA DE 13 HP PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA COM TRANSPORTE DE PESSOAS DOENTES DAS COMUNIDADES BURITI, NOVA LIÇÃO DE CIMA E BARRO VERMELHO, AMBAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA - RIO MOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 57/2014 Assembleia Legislativa — Acre 04/06/2014 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO DE 10 (DEZ) TONELADAS COM MOTOR DE RABETA YAMAHA DE 12 HP PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DA COMUNIDADE SÃO SALVADOR LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA - RIO MOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 56/2014 Assembleia Legislativa — Acre 04/06/2014 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE PARA QUE POSSAM VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO NA COMUNIDADE SETE DE SETEMBRO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA - RIO MOA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 55/2014 Assembleia Legislativa — Acre 04/06/2014 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE PARA QUE POSSAM VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO, BEM COMO ATENDIMENTO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E UM CATRAIEIRO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA COMUNIDADE TRÊS BOCAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES - RIO PARANÁ DOS MOURAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 49/2014 Assembleia Legislativa — Acre 15/05/2014 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NA NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ILUSTRE DIRETOR REGIONAL DA EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES - OI PARA QUE VIABILIZE A RESTAURAÇÃO/REPAROS DE UM TELEFONE PÚBLICO TIPO ORELHÃO INSTALADO NA COMUNIDADE NOVA VIDA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO - RIO TEJO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 48/2014 Assembleia Legislativa — Acre 15/05/2014 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO DE 10 (DEZ) TONELADAS COM MOTOR DE RABETA YAMAHA DE 18 HP PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DA COMUNIDADE TARTARUGA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARECHALTHAUMATURGO- RIO JURUÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 47/2014 Assembleia Legislativa — Acre 15/05/2014 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - DERACRE POSSA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO RIO BAJÉ NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 46/2014 Assembleia Legislativa — Acre 14/05/2014 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ILUSTRE DIRETOR DE OPERAÇÕES DA ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO ACRE PARA JUNTO A COORDENAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) GRUPOS GERADORES DE ENERGIA AGRALE DE 07 KVA PARA AS ALDEIAS INDÍGENAS JAMINAWÁ ARARA DENOMINADAS: BOM FUTURO, SIQUEIRA, BURITIZAL E SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO - RIO BAJÉ Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 45/2014 Assembleia Legislativa — Acre 14/05/2014 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO DE 04 (QUATRO) TONELADAS COM MOTOR DE RABETA YAMAHA DE 12 HP PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DOS POVOS INDÍGENAS JAMINAWÁ ARARA DAS ALDEIAS BOM FUTURO, SIQUEIRA, BURITIZAL E SÃO SEBASTIÃO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO - RIO BAJÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 44/2014 Assembleia Legislativa — Acre 14/05/2014 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) APARELHO COMPLETO DENOMINADO ENGENHOCA PARA ATENDIMENTO DE 18 FAMÍLIAS RESIDENTES NA COMUNIDADE ESTIRÃO DO TABOCAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO - RIO JURUÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 43/2014 Assembleia Legislativa — Acre 14/05/2014 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NA NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ILUSTRE DIRETOR REGIONAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL PARA QUE VIABILIZE A RESTAURAÇÃO/REPAROS DE UM TELEFONE PÚBLICO TIPO ORELHÃO INSTALADO NA COMUNIDADE PEDRA PINTADA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO - RIO JURUÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 42/2014 Assembleia Legislativa — Acre 14/05/2014 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) KIT DE CASA DE FARINHA PARA ATENDIMENTO DE 34 FAMÍLIAS RESIDENTES NA COMUNIDADE VILA FOZ DO BREU, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO - RIO JURUÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 41/2014 Assembleia Legislativa — Acre 14/05/2014 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE PROVIDENCIEM 02 (DOIS) BARCOS EM ALUMÍNIO DE 8 METROS COM MOTOR DE RABETA HONDA DE 13 HP PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA COM TRANSPORTE DE PESSOAS DOENTES DAS COMUNIDADES PAU BRASIL E TRIUNFO DE CIMA, AMBAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO - RIO JURUÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 40/2014 Assembleia Legislativa — Acre 14/05/2014 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UMA) TRILHADEIRA DE FEIJÃO DE PEQUENO PORTE, 01 (UM) KIT DE CASA DE FARINHA E 01 (UM) BARCO DE 10 (DEZ) TONELADAS COM MOTOR DE RABETA YAMAHA DE 18 HP PARA PRODUÇÃO E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DA COMUNIDADE PAU BRASIL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO - RIO JURUÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 39/2014 Assembleia Legislativa — Acre 14/05/2014 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE PROVIDENCIEM 04 (QUATRO) BARCOS EM ALUMÍNIO DE 08 (OITO) METROS COM MOTOR DE RABETA HONDA DE 13 HP PARA TRANSPORTE DE DOENTES DE POVOS INDÍGENAS JAMINAWÁ ARARA DIVIDIDAS DE 04 ALDEIAS DENOMINADAS: BOM FUTURO, SIQUEIRA, BURITIZAL E SÃO SEBASTIÃO, TOTALIZANDO 296 FAMÍLIAS, TODAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO - RIO BAJÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 198/2013 Assembleia Legislativa — Acre 20/11/2013 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NA NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86190 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIRNO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE A AQUISIÇÃO DE 01 MAMÓGRAFO DIGITAL PARA O HOSPITAL REGIONAL DE CRUZEIRO DO SUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 167/2013 Assembleia Legislativa — Acre 11/07/2013 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSAO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO DE 08 TONELADAS COM MOTOR DE RABETA DE 18 HP PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS AGRICOLAS DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE PAZ INDÍGENA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, NO RIO CRUZEIRO DA VALE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 166/2013 Assembleia Legislativa — Acre 11/07/2013 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHPR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO DE 03 TONELADAS COM MOTOR DE RABETA DE 12 HP E 01 (UM) BARCO DE 04 TONELADAS COM MOTO.~ DE RABETA DE 9 HP PARA AS COMUNIDADES PÉ DA SERRA E NOVA LIÇÃO DE CIMA, RESPECTIVAMENTES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA - RIO MOA E RIO AZUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 165/2013 Assembleia Legislativa — Acre 11/07/2013 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ILUSTRE DIRETOR REGIONAL DA EMPRESA DE TELEFONIA OI PARA QUE VIABUIZE A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PUBLICO (ORELHÃO) NA COMUNIDADE FOZ DO NILO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO \VALTER, NO RIO CRUZEIRO DA VALE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 164/2013 Assembleia Legislativa — Acre 11/07/2013 INDICO À MESA DIRETORA, NA FO.RMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. QUE APÓS. OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTFSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE VIABILIZEM 'A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE MORORÁ - RIO CRUZEIRO DO VALE NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 163/2013 Assembleia Legislativa — Acre 11/07/2013 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE PARÁ QUE POSSAM VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA LIMA DO VALE NA COMUNIDADE RAIMUNDO VALE -RIO CRUZEIRO DO VALE NO MUNICIPIO DE PORTO WALTER E ESCOLA ARARA INDIGENA NA ALDEIA FOZ DO NILO - RIO NILO . Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 162/2013 Assembleia Legislativa — Acre 11/07/2013 INDICO À MESA DIRETORA, C.OM FULCRO NA NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ILUSTRE DIRETOR DE OPERAÇÕES DA ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO ACRE PARA JUNTO A COORDENAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE 62 (DOIS) MOTORES GERADORES DE ENERGIA UM COM CAPACIDADE PARA ATENDER 09 CASAS E OUTRO COM CAPACIDADE. PARA ATENDER 04 CASAS NA COMUNIDADE PÉ DA SERRA - LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MÂNEIO LIMA - RIO MOA Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 161/2013 Assembleia Legislativa — Acre 02/07/2013 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE HEMODIÁLISE NO HOSPITAL DE CRUZEIRO DO SUL, COM NO MÍNIMO 05 (CINCO) CADEIRAS PARA PACIENTES, MÉDICO NEFROLOGISTA E ENFERMEIROS, PARA ATENDIMENTO A PACIENTES RENAIS LOCAIS E DE TODO O VALE DO JURUÁ, INCLUINDO AS CIDADE DE TARAUACÂ E FEIJÓ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 114/2013 Assembleia Legislativa — Acre 12/06/2013 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NA NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO DE 10 TONELADAS COM MOTOR DE RABETA DE 18 HP PARA A COMUNIDADE FOZ DO NILO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER - RIO CRUZEIRO DO VALE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 113/2013 Assembleia Legislativa — Acre 12/06/2013 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NA NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE PARA QUE POSSAM VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE MORORÓ - RIO CRUZEIRO DO VALE NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 112/2013 Assembleia Legislativa — Acre 12/06/2013 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NA NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE PARA QUE POSSAM VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO PARA A COMUNIDADE FORTALEZA - RIO PARANÁ DOS MOURAS NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 111/2013 Assembleia Legislativa — Acre 12/06/2013 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE PROVIDENCIEM 01 (UMA) CANOA EM ALUMÍNIO COM MOTOR DE 13 HP PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E TRANSPORTE DE DOENTES DA COMUNIDADE FORTALEZA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES, NO RIO PARANÁ DOS MOURAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 110/2013 Assembleia Legislativa — Acre 12/06/2013 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NA NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO DE 10 TONELADAS COM MOTOR DE RABETA DE 22 HP PARA A COMUNIDADE FORTALEZA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES - RIO PARANÁ DOS MOURAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 67/2013 Assembleia Legislativa — Acre 14/05/2013 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NA NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UMA) MÁQUINA DEBULHADORA DE MILHO PARA OS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE D'ARVAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, NO RIO CRUZEIRO DA VALE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 66/2013 Assembleia Legislativa — Acre 14/05/2013 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NA NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO DE 08 TONELADAS COM MOTOR DE RABETA DE 18 HP PARA A COMUNIDADE BOA VISTA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES - RIO PARANÁ DOS MOURAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 65/2013 Assembleia Legislativa — Acre 14/05/2013 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NA NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA - DERACRE, PARA QUE VENHA REABRIR O RAMAL DA COMUNIDADE MORADA NOVA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 64/2013 Assembleia Legislativa — Acre 14/05/2013 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NA NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ILUSTRE DIRETOR DE OPERAÇÕES DA ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO ACRE PARA JUNTO A COORDENAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM MOTOR GERADOR DE ENERGIA COM CAPACIDADE PARA ATENDER 10 FAMÍLIAS PARA A COMUNIDADE BOA VISTA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES - RIO PARANÁ DOS MOURAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 63/2013 Assembleia Legislativa — Acre 14/05/2013 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NA NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ILUSTRE DIRETOR REGIONAL DA EMPRESA DE TELEFONIA OI PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PUBLICO (ORELHÃO) NA COMUNIDADE MORORÓ LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, NO RIO CRUZEIRO DA VALE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 62/2013 Assembleia Legislativa — Acre 14/05/2013 INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NA NO ARTIGO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ILUSTRE DIRETOR REGIONAL DA EMPRESA DE TELEFONIA OI PARA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NA COMUNIDADE CÍCERO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES - RIO APUÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 37/2013 Assembleia Legislativa — Acre 13/03/2013 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE PROVIDENCIEM 01 (UMA) CANOA EM ALUMÍNIO COM MOTOR DE 13 HP PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E TRANSPORTE DE DOENTES DA COMUNIDADE D'ARVAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, NO RIO CRUZEIRO DA VALE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 36/2013 Assembleia Legislativa — Acre 13/03/2013 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO DE 10 TONELADAS COM MOTOR DE RABETA DE 18 HP PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS AGRÍCOLAS DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE D'ARVAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, NO RIO CRUZEIRO DA VALE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 35/2013 Assembleia Legislativa — Acre 13/03/2013 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA NA COMUNIDADE D'ARVAS NO RIO CRUZEIRO DO VALE NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 34/2013 Assembleia Legislativa — Acre 13/03/2013 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ACRE - FUNASA, PARA QUE VENHA REALIZAR UMA BORRIFAÇÃO AOS ARREDORES DA COMUNIDADE CALIFÓRNIA LOCALIZADA NO ALTO DO RIO JURUÁ NO MUNICIPIO DE PORTO WALTER E INTRADOMICILIAR DAS 09 (NOVE) FAMÍLIAS RESIDENTES NESTA LOCALIDADE PARA O COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA MALÁRIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 33/2013 Assembleia Legislativa — Acre 13/03/2013 INDICO À MESA DIRETORA, NA FONNA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO DE 05 TONELADAS COM MOTOR DE RABETA DE 18 HP PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS AGRÍCOLAS DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CAMPO SANTANA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, NO ALTO DO RIO JURUÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 182/2012 Assembleia Legislativa — Acre 21/06/2012 INDICO À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE, O ENVIO DE NOVOS ÔNIBUS ESCOLARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NAS COMUNIDADES PRÓXIMAS AO RIO LIBERDADE BR 364 - MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 181/2012 Assembleia Legislativa — Acre 21/06/2012 INDICO À MESA DIRETORÃ, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA - DERACRE, QUE VENHA REFORÇAR AS PILASTRAS DE SUSTENTAÇÃO DA PONTE DO RIO LIBERDADE BR 364 - MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 180/2012 Assembleia Legislativa — Acre 21/06/2012 INDICO À MESA DIRETORÁ, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA - DERACRE, A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO DE CAMINHÕES AO PORTO DO RIO LIBERDADE BR 364 - MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 179/2012 Assembleia Legislativa — Acre 21/06/2012 INDICO À MESA DIRETORÃ; NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE, O ENVIO DE UMA AMBULÂNCIA À UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO PROJETO SANTA LUZIA BR 364 - MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM CONDICIONADOR DE AR PARA SALA DE REPOUSO DOS FUNCIONÁRIOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 73/2012 Assembleia Legislativa — Acre 03/04/2012 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP POSSAM PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL QUE ATENDA ÀS COMUNIDADES ÀS MARGENS DO RIO LIBERDADE NA REGIÃO DO VALE DO JURUÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 147/2011 Assembleia Legislativa — Acre 27/10/2011 INDICO À MESA DÍRETORÃ, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA LIMARA LIMA, SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER - SETUL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR AS 03 (TRÊS) QUADRAS DE ESPORTES SITUADAS NA AV. MÂNCIO LIMA, NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 78/2011 Assembleia Legislativa — Acre 02/08/2011 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE VIABILIZE POR INTERMÉDIO DAS EMPRESAS AÉREAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO ESTADO UMA MUDANÇA NO HORÁRIOS DOS VOOS DO TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO QUE OPERAM NO VALE DO JURUÁ QUE ORA É NOTURMO PARA QUE VENHA A SER DIURNO DANDO PRIORIDADE A IDOSOS, CRIANÇAS E PORTADOIES DE DEFICIÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 46/2011 Assembleia Legislativa — Acre 01/06/2011 INDICO À MESA DIRETORA; NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTEMO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ARES CONDICIONADOS OU VENTILADORES PARA A ESCOLA RURAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ARACY CERQUEIRA, LOCALIZADA NA ER 364 KM 17 - VILA CUSTÓDIO FREIRE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 24/2010 Assembleia Legislativa — Acre 12/07/2010 "INDICO À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO DE MÉDIO PORTE COM CAPACIDADE PARA 4 TONELADAS DESTINADO AO TRANSPORTE DE PRODUTOS-AGRÍCOLAS PARA A COMUNIDADE PINHEIRO LOCALIZADA AS MARGENS DO RIO CRUZEIRO DO VALE NO MUNICIPIO DE PORTO WALTER." Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 19/2010 Assembleia Legislativa — Acre 12/07/2010 "INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE -FUNASA, PARA QUE VENHA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - DSEI NA COMUNIDADE FOZ DO NILO ÀS MARGENS DO NO CRUZEIRO DO VALE NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, COM ATENDIMENTO PARA OS ÍNDIOS DA ETNIA ARARA." Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 18/2010 Assembleia Legislativa — Acre 12/07/2010 "INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REQUERIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS OUVIDO O PLENARIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO-SEE, POSSA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL LIMA DO VALE, SITUADA NA COMUNIDADE RAIMUNDO DO VALE - ÁREA INDÍGENA DOS ÍNDIOS DE ETNIA ARARA, NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER." Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 58/2010 Assembleia Legislativa — Acre 24/06/2010 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE, POSSA PROVIDENCIAR A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MARIA INÁCIO DE SOUZA, SITUADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA I - APUÍ - RIO PARANÁ DOS MOURAS, NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 51/2010 Assembleia Legislativa — Acre 24/06/2010 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO DE 10 (DEZ) TONELADAS PARA ATENDER COM TRANSPORTE DE PRODUTOS AGRÍCOLAS NO PERÍODO DE INVERNO E 01 (UM) BARCO DE OS (CINCO) TONELADAS PARA O PERÍODO DE VERÃO AS COMUNIDADES: SANTA CRUZ, BOM VENTO, FLORESTA E TRÊS BOCAS, LOCALIZADAS ÀS MARGENS DO RIO PARANÁ DOS MOURAS NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 46/2010 Assembleia Legislativa — Acre 24/06/2010 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE, POSSA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO TIBURCIO DA SILVA, SITUADA NA COMUNIDADE TRÊS BOCAS - RIO PARANÁ DOS MOURAS, NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 45/2010 Assembleia Legislativa — Acre 24/06/2010 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - DERACRE POSSA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO RIO PARANÁ DOS MOURAS NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 168/2009 Assembleia Legislativa — Acre 24/11/2009 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA QUE VENHA VERIFICAR POSSIBILIDADES DE INSTALAÇÃO DE UMA PROMOTORIA ESPECIALIZADA E EXCLUSIVA DO IDOSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 167/2009 Assembleia Legislativa — Acre 24/11/2009 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE POSSA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO RAMAL BANANEIRA E SUAS TRANSVERSAIS: SILÊNCIO, TORRE DA LUA, MORADA NOVA, SÃO GERÔNIMO E FORTALEZA, LOCALIZADOS AO LONGO DO RIO PARANÁ DOS MOURAS NO MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 166/2009 Assembleia Legislativa — Acre 24/11/2009 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE POSSA PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO PARA O RAMAL QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DENOMINADA TORRE DA LUA LOCALIZADA À MARGEM DO RIO PARANÁ DOS MOURAS NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 165/2009 Assembleia Legislativa — Acre 24/11/2009 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA QUE VENHA VERIFICAR POSSIBILIDADES DE IMPLANTAÇÃO DE UMA VARA ESPECIALIZADA E EXCLUSIVA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 163/2009 Assembleia Legislativa — Acre 19/11/2009 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR REGIONAL DA OI CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA DESSA REGIÃO PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE 01(UM) TELEFONE PÚBLICO NA COMUNIDADE DENOMINADA BOA VISTA, SITUADA ÀS MARGENS DO PARANÁ DOS MOURAS NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 162/2009 Assembleia Legislativa — Acre 19/11/2009 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR REGIONAL DA OI CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA DESSA REGIÃO PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE 01(UM) TELEFONE PÚBLICO NA COMUNIDADE DENOMINADA SILÊNCIO, SITUADA ÀS MARGENS DO RIO PARANÁ DOS MOURAS NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 161/2009 Assembleia Legislativa — Acre 19/11/2009 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS PARA QUE VENHA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 160/2009 Assembleia Legislativa — Acre 19/11/2009 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR REGIONAL DA OI CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA DESSA REGIÃO PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE 01(UM) TELEFONE PÚBLICO NA COMUNIDADE DENOMINADA FORTALEZA, ABRANGENDO AS COMUNIDADES SUSSUARANA E APUÍ SITUADAS ÀS MARGENS DO RIO PARANÁ DOS MOURAS NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 159/2009 Assembleia Legislativa — Acre 18/11/2009 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR O ANTEPROJETO DE LEI, DE MINHA AUTORIA, CUJA EMENTA DISPÕE LIA OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO EM JORNAIS DE CIRCULAÇÃO A ADVERTÊNCIA QUANTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL E MAUS TRATOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES". Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 135/2009 Assembleia Legislativa — Acre 07/10/2009 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE POSSA PROVIDENCIAR A REGULARIZAÇÃO DA PISTA DE POUSO DE PEQUENAS E MÉDIAS AERONAVES DA VILA RESTAURAÇÃO LOCALIZADA AO LONGO DO RIO TEJO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 134/2009 Assembleia Legislativa — Acre 07/10/2009 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - DERACRE POSSA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO RIO JURUÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 133/2009 Assembleia Legislativa — Acre 07/10/2009 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 02 (DOIS) BARCOS MOTORIZADOS COM CAPACIDADE PARA QUATRO TONELADAS CADA UM E 03 (TRÊS) BARCOS COM CAPACIDADE PARA CINCO TONELADAS DESTINADO AO TRANSPORTE DE PRODUTOS AGRÍCOLAS DA VILA RESTAURAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO ÀS MARGENS DO RIO TEJO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 132/2009 Assembleia Legislativa — Acre 07/10/2009 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - DERACRE POSSA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DOS RIOS TEJO E BAGÉ NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 131/2009 Assembleia Legislativa — Acre 07/10/2009 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEE POSSAM PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PARA A VILA RESTAURAÇÃO ÀS MARGENS DO RIO TEJO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 130/2009 Assembleia Legislativa — Acre 07/10/2009 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEE POSSAM PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PARA A COMUNIDADE ALEGRIA ÀS MARGENS DO RIO TEJO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 129/2009 Assembleia Legislativa — Acre 07/10/2009 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 02 (DOIS) BARCOS MOTORIZADOS COM CAPACIDADE PARA QUATRO TONELADAS CADA UM E 03 (TRÊS) BARCOS COM CAPACIDADE PARA CINCO TONELADAS DESTINADO AO TRANSPORTE DE PRODUTOS AGRÍCOLAS DAS COMUNIDADE ABAIXO RELACIONADAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO ÀS MARGENS DO RIO TEJO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 128/2009 Assembleia Legislativa — Acre 07/10/2009 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 04 (QUATRO) BARCOS MOTORIZADOS COM CAPACIDADE PARA CINCO TONELADAS E 03 (TRÊS) BARCOS COM CAPACIDADE PARA QUATRO TONELADAS DESTINADO AO TRANSPORTE DE PRODUTOS AGRÍCOLAS DAS COMUNIDADE ABAIXO RELACIONADAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO ÀS MARGENS DO RIO BAGÉ. COMUNIDADES: • NOVA VIDA E IRACEMA COM 56 FAMÍLIAS; • NOVO HORIZONTE E FOZ DO BAGÉ COM 30 FAMÍLIAS; • FOZ DO RIO BRANCO E CAMPOS ELÍSIOS COM 28 FAMÍLIAS; • FOZ DO PIMENTEL E COCAL COM 26 FAMÍLIAS; • REMANSO E CACHOEIRINHA COM 42 FAMÍLIAS; • SERINGUEIRINHA; Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 116/2009 Assembleia Legislativa — Acre 16/09/2009 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE PARA QUE VENHA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DE SAÚDE PARA A VILA GRAJAÚ LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 115/2009 Assembleia Legislativa — Acre 16/09/2009 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO COM MOTOR PARA TRANSPORTE DE PESSOAS DOENTES DA VILA GRAJAÚ NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 114/2009 Assembleia Legislativa — Acre 16/09/2009 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO COM MOTOR PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS AGRÍCOLAS PARA A COMUNIDADE HONORATO LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO CRUZEIRO DO VALE NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 113/2009 Assembleia Legislativa — Acre 16/09/2009 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 02 (DOIS) BARCOS MÉDIO PORTE COM MOTOR PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS AGRÍCOLAS PARA AS COMUNIDADES APERTADO DA HORA E COMUNIDADE ROMA, LOCALIZADAS ÀS MARGENS DO RIO CRUZEIRO DO VALE NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 112/2009 Assembleia Legislativa — Acre 16/09/2009 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS AGRÍCOLAS PARA A COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO I E II LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO ALTO JURUÁ NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 111/2009 Assembleia Legislativa — Acre 16/09/2009 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO DE 04 (QUATRO) TONELADAS COM MOTOR PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS AGRÍCOLAS PARA A COMUNIDADE PORONGABA LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO ALTO JURUÁ NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 110/2009 Assembleia Legislativa — Acre 16/09/2009 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 02 (DOIS) BARCOS DE 04 (QUATRO) TONELADAS COM MOTOR PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS AGRÍCOLAS PARA AS COMUNIDADES SÃO JOÃO E PEDRA ALTA, AMBAS LOCALIZADAS ÀS MARGENS DO RIO ALTO JURUÁ NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 109/2009 Assembleia Legislativa — Acre 16/09/2009 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO DE 04 (QUATRO) TONELADAS COM MOTOR PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS AGRÍCOLAS PARA A COMUNIDADE TAPAÚNA LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO ALTO JURUÁ NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 108/2009 Assembleia Legislativa — Acre 16/09/2009 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO DE 04 (QUATRO) TONELADAS PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS AGRÍCOLAS PARA A COMUNIDADE TETEU LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO AMÔNIA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 107/2009 Assembleia Legislativa — Acre 16/09/2009 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, "ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PARA QUE PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO DE 08 (OITO) TONELADAS COM MOTOR PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS AGRÍCOLAS PARA A COMUNIDADE ORIENTE LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO ALTO JURUÁ NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 106/2009 Assembleia Legislativa — Acre 16/09/2009 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO DE 08 (OITO) TONELADAS COM MOTOR PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS AGRÍCOLAS PARA A COMUNIDADE NOVO HORIZONTE LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO ALTO JURUÁ NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 105/2009 Assembleia Legislativa — Acre 16/09/2009 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO DE PEQUENO PORTE DESTINADO AO TRANSPORTE DE PRODUTOS AGRÍCOLAS PARA A COMUNIDADE DARVAS LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO CRUZEIRO DO VALE NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 102/2009 Assembleia Legislativa — Acre 10/09/2009 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR REGIONAL DA OI CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA DESSA REGIÃO PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO TELEFONE PÚBLICO DA ALDEIA DE ETNIA ARARA SITUADA NA COMUNIDADE DENOMINADA FOZ DO NILO, ÀS MARGENS DO RIO CRUZEIRO DO VALE NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 101/2009 Assembleia Legislativa — Acre 10/09/2009 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR REGIONAL DA OI CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA DESSA REGIÃO PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE 01(UM) TELEFONE PÚBLICO NA COMUNIDADE DENOMINADA VITÓRIA, SITUADA NAS PROXIMIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 100/2009 Assembleia Legislativa — Acre 10/09/2009 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR REGIONAL DA OI CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA DESSA REGIÃO PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE 01(UM) TELEFONE PÚBLICO NA COMUNIDADE DENOMINADA BOCA DO NILO, SITUADA ÀS MARGENS DO RIO CRUZEIRO DO VALE NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 99/2009 Assembleia Legislativa — Acre 10/09/2009 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR REGIONAL DA OI CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA DESSA REGIÃO PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE 01(UM) TELEFONE PÚBLICO NA COMUNIDADE DENOMINADA ORIENTE, SITUADA ÀS MARGENS DO RIO ALTO JURUÁ NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 98/2009 Assembleia Legislativa — Acre 10/09/2009 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) BARCO DE 04 (QUATRO) TONELADAS PARA TRANSPORTE DE PRODUTOS AGRÍCOLAS PARA A COMUNIDADE FOZ DO PIRANHA LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO ALTO JURUÁ NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 97/2009 Assembleia Legislativa — Acre 10/09/2009 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM A RECUPERAÇÃO DO AÇUDE BEM COMO O FORNECIMENTO DE ALEVINOS PARA A COMUNIDADE DENOMINADA SÃO LUIZ, LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO CRUZEIRO DO VALE NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 96/2009 Assembleia Legislativa — Acre 10/09/2009 INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL, PARA QUE DENTRO DO CRONOGRAMA DE EXPANSÃO DO BANCO, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NA REGIONAL DENOMINADA BAIXADA DO SOL NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 95/2009 Assembleia Legislativa — Acre 10/09/2009 INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PEDRO RANZI, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTAMENTE COM OS DEMAIS MEMBROS DA CORTE DE JUSTIÇA ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR UM JUÍZ PARA EXERCÍCIO EFETIVO NO MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 94/2009 Assembleia Legislativa — Acre 10/09/2009 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM A IMPLANTAÇÃO DE CASAS DE FARINHA PARA AS COMUNIDADES SANTO ANTÔNIO I E II E COMUNIDADE DOS BORGES LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 93/2009 Assembleia Legislativa — Acre 09/09/2009 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEE POSSAM PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL NAPOLEÃO MOREIRA LOCALIZADA NA COMUNIDADE ARARA DA PAZ AO LONGO DO RIO CRUZEIRO DO VALE NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 92/2009 Assembleia Legislativa — Acre 09/09/2009 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE PARA QUE PROVIDENCIE 01 (UM) MICROSCÓPIO PARA A COMUNIDADE ESTIRÃO AZUL, LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO CRUZEIRO DO VALE NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 91/2009 Assembleia Legislativa — Acre 09/09/2009 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGRO-FLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PARA QUE PROVIDENCIEM A INSTALAÇÃO DE UMA ENGENHOCA PARA A COMUNIDADE FOZ DO PIRANHA LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO ALTO JURUÁ NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 90/2009 Assembleia Legislativa — Acre 09/09/2009 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE, PARA QUE PROVIDENCIE UM BARCO EM ALUMÍNIO QUE POSSA TRANSPORTAR E ATENDER COM SERVIÇOS MÉDICOS OS PACIENTES DA COMUNIDADE FOZ DO BREU ATÉ O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO NO RIO ALTO JURUÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 89/2009 Assembleia Legislativa — Acre 09/09/2009 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE EQUIPADO COM INSTRUMENTOS MÉDICOS BEM COMO REMÉDIOS, SOROS E VACINAS NA COMUNIDADE INDÍGENA FOZ DO NILO DE ETNIA ARARA LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO CRUZEIRO DO VALE NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 88/2009 Assembleia Legislativa — Acre 09/09/2009 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEE POSSAM PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA ALDEIA INDÍGENA DE ETNIA ARARA DENOMINADA FOZ DO NILO LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO CRUZEIRO DO VALE NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 83/2009 Assembleia Legislativa — Acre 18/08/2009 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE PROVIDENCIE A COMPRA DE UM GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A COMUNIDADE PEDRA PINTADA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO NO RIO ALTO JURUÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 82/2009 Assembleia Legislativa — Acre 18/08/2009 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ÁGUA E SANEAMENTO - DEAS POSSAM CONSTRUIR UM POÇO ARTESIANO PARA COMUNIDADE PEDRA PINTADA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO NO RIO ALTO JURUÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 81/2009 Assembleia Legislativa — Acre 18/08/2009 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE, PARA QUE PROVIDENCIE A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA DA COMUNIDADE FOZ DO BREU NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO NO RIO ALTO JURUÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 52/2009 Assembleia Legislativa — Acre 07/05/2009 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEE POSSAM PROVIDENCIAR UMA REFORMA NA ESCOLA ESTADUAL DE 1ª A 4ª SÉRIE PEDRO DE MORAIS LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO SALVADOR - RIO MOA NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 51/2009 Assembleia Legislativa — Acre 07/05/2009 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEE POSSAM AMPLIAR O ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DA 5ª A 8ª SÉRIE DA ESCOLA ESTADUAL MANOEL BRAZ DE MELO, LOCALIZADA NA ESTRADA DO PENTECOSTES - VILA ASSIS BRASIL NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 50/2009 Assembleia Legislativa — Acre 07/05/2009 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL PARA QUE POSSA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO PARA O AEROPORTO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 49/2009 Assembleia Legislativa — Acre 07/05/2009 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, DO ESTADO PARA QUE POSSA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, ASSIM COMO BARCOS PARA TRANSPORTE DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA PARA A ALDEIA NOVO RECREIO E BOCA TAPADA - NAWAS, LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO MOA NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 40/2009 Assembleia Legislativa — Acre 02/04/2009 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, POSSAM PROVIDENCIAR O ENVIO DE MOSQUITEIROS IMPREGNADOS COM PIRETRÓIDE, INSETICIDÁ QUE SUBSTITUI O DDT (DICLORO-DIFENIL- - TRICLOROETANO), CONTRA O MOSQUITO ANOPHELES DARLINGI, TRANSMISSOR DA MALÁRIA PARA AS COMUNIDADES DO VALE DO JURUÁ DENOMINADAS: BADEJO DE CIMA, BADEJO DO MEIO, LAGOINHA (BR 364), PROJETO SANTA LUZIA, COMUNIDADES DO RIO LIBERDADE E VALPARAÍSO NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 39/2009 Assembleia Legislativa — Acre 01/04/2009 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEE POSSAM PROVIDENCIAR 02 (DOIS) BARCOS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA ESCOLA SÃO JOÃO I DA COMUNIDADE TARTARUGA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 36/2009 Assembleia Legislativa — Acre 26/03/2009 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, QUE DISPONIBILIZE GUARDAS DE ENDEMIAS PARA REALIZAR BORRIFAÇÕES NO COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA MALÁRIA NAS COMUNIDADES DO NOVO ACRE SE ESTENDENDO ATÉ A COMUNIDADE PORTO ALEGRE, SOMANDO TREZE LOCALIDADES, AMBAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 35/2009 Assembleia Legislativa — Acre 26/03/2009 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, POSSAM PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL OU DE IMEDIATO, RONDAS POLICIAIS PARA A VILA LAGOINHA, ABRANGENDO PROJETO SANTA LUZIA E COMUNIDADES LOCALIZADA PRÓXIMAS A PONTE DO RIO LIBERDADE NA REGIÃO DO VALE DO JURUÁ - MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 34/2009 Assembleia Legislativa — Acre 26/03/2009 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, OBJETIVANDO A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO DE NO 12, ONDE SOLICITAMOS A TRANSFERÊNCIA DO POSTO DE SAÚDE INSTALADO NO COMPLEXO CONSTRUMIL PARA A UNIDADE DE GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA - UGAI, PRÓXIMO À PONTE DO RIO LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 29/2009 Assembleia Legislativa — Acre 25/03/2009 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP POSSAM PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL PARA A VILA SANTA LUZIA DO PENTECOSTES LOCALIZADA NA REGIÃO DO VALE DO JURUÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 28/2009 Assembleia Legislativa — Acre 25/03/2009 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR REGIONAL DA BRASIL TELECOM PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR INTERNET BANDA LARGA PARA A VILA SANTA ROSA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 27/2009 Assembleia Legislativa — Acre 25/03/2009 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGENS, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - DERACRE, OBJETIVANDO A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO DE N.79, ONDE SOLICITAMOS A ABERTURA DO RAMAL PARALELO À ESTRADA PARANÁ DO PENTECOSTES, DENOMINADO RAMAL DO LINHA SECA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 26/2009 Assembleia Legislativa — Acre 25/03/2009 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGENS, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - DERACRE, OBJETIVANDO A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO DE N.82, ONDE SOLICITAMOS A REABERTURA DA ESTRADA 7 DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 25/2009 Assembleia Legislativa — Acre 25/03/2009 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR REGIONAL DA BRASIL TELECOM PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NA COMUNIDADE DENOMINADA MARIANA I, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 22/2009 Assembleia Legislativa — Acre 19/03/2009 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, POSSAM PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DAS ESCOLAS D. PEDRO I, DA COMUNIDADE MORRO DA PEDRA, D. PEDRO 11, DO FOZ DO FORQUILHA E ESCOLA DE PASSO DA PATA SITUADA ÀS MARGENS DO RIO LIBERDADE - MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 20/2009 Assembleia Legislativa — Acre 19/03/2009 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, POSSAM PROVIDENCIAR UMA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14/2009 Assembleia Legislativa — Acre 12/03/2009 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE POSSAM PROVIDENCIAR O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO PENTECOSTES NA REGIÃO DO VALE DO JURUÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13/2009 Assembleia Legislativa — Acre 12/03/2009 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO RNTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR DIRETOR DA BRASIL TELECOM, OBJETIVANDO A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO N. 80, ONDE SOLICITAMOS QUE FOSSE IMPLANTADO O SERVIÇO DE TELEFONIA PÚBLICA NA COMUNIDADE BELO JARDIM LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DÓ SUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 9/2009 Assembleia Legislativa — Acre 04/03/2009 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E $EGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP POSSAM PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL PARA A VILA ASSIS BRASIL, LOCALIZADA NA REGIÃO DO VALE DO JURUÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 8/2009 Assembleia Legislativa — Acre 04/03/2009 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE - ELETROACRE, PARA QUE DER INÍCIO À INSTALAÇÃO DA REDE DE LUZ AO LONGO DA ESTRADA DO AEROPORTO DE CRUZEIRO DO SUL ATÉ A CIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4/2009 Assembleia Legislativa — Acre 11/02/2009 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE - ELETROACRE, PARA QUE SEJA CONCLUÍDO O PROCESSO DE ELETRIFICAÇÃO DA ÁREA URBANA DA VILA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NA REGIÃO DO VALE DO JURUÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3/2009 Assembleia Legislativa — Acre 11/02/2009 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEE POSSAM PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PARA A SEDE DA VILA LAGOINHA, SITUADA NA REGIÃO DO VALE DO JURUÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 2/2009 Assembleia Legislativa — Acre 11/02/2009 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR PARA QUE PROVIDENCIE BARCOS DE PEQUENO PORTE PARA TRANSPORTE DE MORADORES DAS MARGENS DO RIO LAGOINHA NA REGIÃO DO VALE DO JURUÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 1/2009 Assembleia Legislativa — Acre 11/02/2009 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - DERACRE POSSAM PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO RIO LAGOINHA NA REGIÃO DO VALE DO JURUÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 44/2008 Assembleia Legislativa — Acre 05/11/2008 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - DERACRE POSSAM PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA PISTA DE POUSO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 37/2008 Assembleia Legislativa — Acre 18/06/2008 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR REGIONAL DA EMPRESA TELEFONIA EMBRATEL NO ESTADO DO ACRE, PARA QUE POSSA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO TELEFONE PÚBLICO DA VILA GRAJAÚ NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER VALE DO JURUÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 35/2008 Assembleia Legislativa — Acre 11/06/2008 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO COORDENADOR DO PROGRAMA FEDERAL LUZ PARA TODOS NO ESTADO DO ACRE, PARA QUE POSSA ESTENDER O PROCESSO DE ELETRIFICAÇÃO ATÉ A COMUNIDADE NOVA CRÔA LOCALIZADA NA BR 364 NA REGIÃO DO VALE DO JURUÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 34/2008 Assembleia Legislativa — Acre 11/06/2008 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO POSSAM PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE PARA A ALDEIA NUQUINÍ DA COMUNIDADE REPÚBLICA - RIO MOA NO VALE DO JURUÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 33/2008 Assembleia Legislativa — Acre 11/06/2008 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR PARA QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DERACRE PROVIDENCIEM A ABERTURA DE UM RAMAL DE APROXIMADAMENTE 2,5 KM PARA A COMUNIDADE NOVA CRÔA, PRÓXIMO A PONTE DO LAGOINHA NA BR 364 NO VALE DO JURUÀ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 32/2008 Assembleia Legislativa — Acre 10/06/2008 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR PARA QUE PROVIDENCIE BARCOS E MOTORES PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E OUTRAS NECESSIDADES DAS COMUNIDADES ABAIXO RELACIONADAS: - COMUNIDADE NOVO RECREIO - ALDEIA DOS NAWAS; - COMUNIDADE ZUMIRA; - COMUNIDADE PROSPERIDADE; TODAS LOCALIZADAS ÀS MARGENS DO RIO MOA NO VALE DO JURUÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 31/2008 Assembleia Legislativa — Acre 10/06/2008 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE PROVIDENCIE UM BARCO E MOTOR PARA TRANSPORTE DE DOENTES DA ALDEIA NUQUINÍ DA COMUNIDADE REPÚBLICA - RIO MOA NO VALE DO JURUÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 30/2008 Assembleia Legislativa — Acre 10/06/2008 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR DIRETOR REGIONAL DA EMPRESA TELEFÓNICA BRASIL TELECOM, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE RURAL COM ANTENA PARA ALDEIA INDÍGENA NUQUINÍ DA COMUNIDADE REPÚBLICA- RIO MOA NO VALE DO JURUÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 29/2008 Assembleia Legislativa — Acre 10/06/2008 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AV. CEL. MÂNCIO LIMA PARALELA COM A RUA MURÚ NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 28/2008 Assembleia Legislativa — Acre 05/06/2008 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR DIRETOR REGIONAL DA EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL TELECOM, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA COMUNIDADE ZUMIRA, - RIO MOA NO VALE DO JURUÁ, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA LINHA TELEFÔNICA DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - PDS DA COMUNIDADE SÃO SALVADOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 25/2008 Assembleia Legislativa — Acre 08/05/2008 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR PARA QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO ACRE - DERACRE PROVIDENCIE A ABERTURA DE UM RAMAL NA COMUNIDADE DO RIO CROA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 24/2008 Assembleia Legislativa — Acre 08/05/2008 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO COORDENADOR DO PROGRAMA FEDERAL LUZ PARA TODOS NO ESTADO DO ACRE, PARA QUE POSSA PROVIDENCIAR A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE ELETRIFICAÇÃO DA COMUNIDADE ALAGOINHA NA REGIÃO DO VALE DO JURUÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 23/2008 Assembleia Legislativa — Acre 08/05/2008 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NAS VILAS SÃO PEDRO E SANTA ROSA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 22/2008 Assembleia Legislativa — Acre 08/05/2008 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO PARA QUE PROVIDENCIE UMA CAIXA AMPLIFICADORA DE SOM E UM MICROFONE PARA O HOSPITAL MATERNO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 16/2008 Assembleia Legislativa — Acre 17/04/2008 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE - ELETROACRE, PARA QUE PROVIDENCIE A REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DAS COMUNIDADES DA BR 364 NO SENTIDO CRUZEIRO DO SUL/RIO BRANCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 15/2008 Assembleia Legislativa — Acre 17/04/2008 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR DIRETOR REGIONAL DA EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL TELECOM, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SERVIÇO DE TELEFONIA PÚBLICA NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO JURUÁ MIRIM AFLUENTE DO RIO JURUÀ COMO TAMBÉM DA VILA MAURÍCIO MAPPES, LOCALIZADA NA BR 364. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 12/2008 Assembleia Legislativa — Acre 03/04/2008 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE A TRANSFERÊNCIA DO POSTO DE SAÚDE HOJE INSTALADO NO ACAMPAMENTO DA EMPRESA CONSTRUMIL PARA A VILA MAURICIO MAPPES LOCALIZADA NO KM 115 DA BR 364 COMO TAMBÉM QUE SEJA ADQUIRIDO UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA DOS MORADORES DAQUELA VILA E DOS RIBEIRINHOS DO RIO LIBERDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 6/2008 Assembleia Legislativa — Acre 13/03/2008 INDICO A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE PROVIDENCIE UMA REFORMA NO PRÉDIO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 114/2007 Assembleia Legislativa — Acre 28/11/2007 INDICO A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO REITERANDO A INDICAÇÃO N.73 ONDE REIVINDICAMOS AO GOVERNO QUE, PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DENOMINADA CANELA FINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 113/2007 Assembleia Legislativa — Acre 28/11/2007 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMNETAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, DISPONIBILIZE UMA PROFISSIONAL HABILITADA NA ÁREA DE ENFERMAGEM PARA COMPOR O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CASA DE APOIO "AMIGO DO PEITO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 112/2007 Assembleia Legislativa — Acre 28/11/2007 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE QUE PROVIDENCIE NO SITE DA SECRETARIA ESTADUAL DE GESTÃO E FAZENDA UM LINK COM AS INFORMAÇÕES SOBRE OS REPASSES, DO ESTADO PARA AS PREFEITURAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 111/2007 Assembleia Legislativa — Acre 28/11/2007 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE PROVIDENCIE O CADASTRAMENTO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 109/2007 Assembleia Legislativa — Acre 28/11/2007 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O INCRA O SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS NA ÁREA DA GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA PARA COMPOR O QUADRO FUNCIONAL DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 92/2007 Assembleia Legislativa — Acre 11/10/2007 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO DA AV. CEL. MÂNCIO LIMA PARALELA COM A RUA MURÚ NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 82/2007 Assembleia Legislativa — Acre 25/09/2007 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS PROVIDENCIE A REABERTURA DA ESTRADA 7 DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 81/2007 Assembleia Legislativa — Acre 25/09/2007 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PROVIDENCIE A REATIVAÇÃO DA PONTE DO IGARAPÉ PRETO SITUADA NO RAMAL 307 NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 80/2007 Assembleia Legislativa — Acre 20/09/2007 INDICO À MESA DIRETORA, NA NORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR DIRETOR DA BRASIL TELECOM, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE TELEFONIA PÚBLICA NA COMUNIDADE DO BELO JARDIM NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL . Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 79/2007 Assembleia Legislativa — Acre 20/09/2007 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DERACRE, PROVIDENCIE A ABERTURA DO RAMAL PARALELO À ESTRADA DO PARANÁ DO PENTECOSTES, DENOMINADO RAMAL DO LINHA SECA SITUADO NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 74/2007 Assembleia Legislativa — Acre 28/08/2007 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR DIRETOR REGIONAL DA OPERADORA TELEFÔNICA VIVO, VISANDO À AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL ATÉ A COMUNIDADE DENOMINADA CANELA FINA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, ONDE SE ENCONTRA LOCALIZADA AS NOVAS INSTALAÇÕES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE (UNIVERSIDADE DA FLORESTA) . Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 73/2007 Assembleia Legislativa — Acre 28/08/2007 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE, PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DENOMINADA CANELA FINA, ONDE FICA LOCALIZADA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 72/2007 Assembleia Legislativa — Acre 28/08/2007 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIRO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, REALIZE RONDAS POLICIAL E ESPECIALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA REFORCE O POLICIAMENTO E PATRULHAMENTO NO BALNEÁRIO DENOMINADO IGARAPÉ PRETO E SUAS IMEDIAÇÕES . Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 65/2007 Assembleia Legislativa — Acre 11/07/2007 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO 2° DISTRITO DENOMINADO MERITIZAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL ÀS MARGENS DO RIO JURUÁ . Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 33/2007 Assembleia Legislativa — Acre 10/05/2007 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DERACRE, PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES . Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 28/2007 Assembleia Legislativa — Acre 26/04/2007 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE , PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL MATERNO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL . Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10/2007 Assembleia Legislativa — Acre 28/03/2007 INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA APRECIADO JUNTO AO PRESIDENTE DA MESA E DEMAIS PARES, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO AS ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS DO DEPARTAMENTO DE UCAYALI, MADRE DE DIOSPERU E PANDO - BOLÍVIA, BUSQUE A INTEGRAÇÃO DESSAS ASSEMBLÉIAS NA CRIAÇÃO DO PARLAMENTO FRONTEIRIÇO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 14/2006 Assembleia Legislativa — Acre 21/03/2006 INDICO À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL DE ACORDO COM O QUE PRESCREVE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATITIVA QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SUELY DE SOUZA MELO DA COSTA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO IMEDIATA DO APARELHO DE RAIO-X DO HOSPITAL GERAL DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 10/2006 Assembleia Legislativa — Acre 16/03/2006 INDICO A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMETAL DE ACORDO COM O QUE PRESCREVE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR NILO DE CASTRO CORREIA, SECRETÁRIO DE SAÚDE DA REGIONAL DO VALE DO JURUÁ PARA QUE JUNTAMENTE COM O GOVERNADOR DO ESTADO DISPONIBILIZEM A DISTRIBUIÇÃO DE REMÉDIOS ÀS VÍTIMAS DA MALÁRIA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 143/2005 Assembleia Legislativa — Acre 29/09/2005 INDICO A MESA DIRETORA NA FORMA REGIEMTNAL DE ACORDO COM O QUE PRESCREVE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DRª. SUELY DE SOUZA MELO DA COSTA, SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, PARA QUE JUNTAMENTE COM O GOVERNO DO ESTADO DISPONIBILIZE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO - UTI PARA O HOSPITAL GERAL DE CRUZEIRO DO SUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 13/2005 Assembleia Legislativa — Acre 10/03/2005 INDICO NA FORMA REGIMENTAL DE ACORDO COM O QUE PRESCREVE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARNÓBIO MARQUES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA COMO TAMBÉM A COMPRA DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA MELHOR FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA ESTADUAL PE. TRINDADE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 4/2005 Assembleia Legislativa — Acre 22/02/2005 INDICO À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL DE ACORDO COM O QUE PRESCREVE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. CASSIANO MARQUES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, PARA QUE JUNTAMENTE COM A COORDENAÇÃO DO TFD – TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, DE CRUZEIRO DO SUL E DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO JURUÁ, DISPONIBILIZEM AOS PACIENTES O DIREITO DE ESCOLHA DA EMPRESA AÉREA PARA SE LOCOMOVER ATÉ A CAPITAL OU PARA FORA DO ESTADO EM BUSCA DO TRATAMENTO MÉDICO. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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