Pedro Longo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 74/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 12/05/2026 | "lnstitui indenização especial, de natureza compensatória e humanitária, aos dependentes das vítimas fatais do episódio ocorrido no Instituto São José, em Rio Branco, Estado do Acre, e dá outras providências" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 72/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 05/05/2026 | Institui o Dia do Analista Judiciário no âmbito do Estado do Acre e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 47/2026 Assembleia Legislativa — Acre | 24/03/2026 | "Institui o Dia Estadual do Psicopedagogo incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Acre" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 365/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | Altero o Lei ne 4.310, de 4 de janeiro de 2024, que estabelece requisitos para avaliação e aprovação físico funcional de projetos arquitetônicos de atividades de interesse da saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 364/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/12/2025 | "Dispõe sobro o fornecimento de água e alimentos a animais da rua em espaços públicos, áreas comuns do condomínios o estabelecimentos privados, no âmbito do Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 237/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 25/11/2025 | Concede ó Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Ilustríssimo Senhor ANDRÉ LUÍS MENDONÇA GARCIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 195/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 11/11/2025 | "Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Ilustríssimo Senhor ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 194/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 11/11/2025 | "Concede o Título Honorífico de Cidadã Acreana à Ilustríssima Senhora CAMILA PEREIRA MACHADO DE LIMA." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 133/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 03/09/2025 | Declara de utilidade pública o Centro Espírita Beneficente - Templo da Ordem Universal de Salomão - União do Vegetal - Núcleo Cristo Rei. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 120/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 05/08/2025 | "Dispõe sobre a inclusão do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos uniformes escolares dos estudantes com TEA matriculados na rede pública estadual de ensino do Estado do Acre." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 119/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 05/08/2025 | "Dispõe sobre a concessão de atendimento prioritário às advogadas e aos advogados no exercício da atividade profissional, nas repartições públicas estaduais e demais entidades no âmbito do Estado do Acre." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 118/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 05/08/2025 | "Institui o Selo da Agricultura Familiar no âmbito do Estado do Acre, estabelece diretrizes para sua concessão e uso, e dá outras providências." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 88/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 17/06/2025 | Institui o "Dia das Religiões de Matriz Africana" no Estado do Acre e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 81/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 03/06/2025 | Declara de utilidade pública a Cooperativa Agroextrativista de Assis Brasil, Epitaciolândia e Brasileia - COOPAEB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 79/2025 Assembleia Legislativa — Acre | 03/06/2025 | Institui o Dia do Quadrilheiro Junino no Estado do Acre, a ser comemorado anualmente em 1º de junho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 285/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | Dispõe sobre o reconhecimento da Quadrilha Junina "Cristo Libertador na Roça" como patrimônio cultural do Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 284/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | Dispõe sobre o reconhecimento da Quadrilha Junina "Escova Elétrica" como patrimônio cultural do Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 283/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | Dispõe sobre o reconhecimento da Quadrilha Junina "Espalha Brasa" como patrimônio cultural do Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 282/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | Dispõe sobre o reconhecimento da Quadrilha Junina "Coração de Maria" como patrimônio cultural do Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 281/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | Dispõe sobre o reconhecimento da Quadrilha Junina "Explode Coração" como patrimônio cultural do Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 280/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | Dispõe sobre o reconhecimento da Quadrilha Junina "Assanhados na Roça" corno patrimônio cultural do Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 279/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | Dispõe sobre o reconhecimento da Quadrilha Junina "Amor Junino" como patrimônio cultural do Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 278/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | Dispõe sobre o reconhecimento da Quadrilha Junina "Tradição" como patrimônio cultural do Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 277/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | Dispõe sobre o reconhecimento da Quadrilha Junina "Forrozeira" como patrimônio cultural do Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 276/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | Dispõe sobre o reconhecimento da Quadrilha Junina "Farofa de Capeta" como patrimônio cultural do Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 275/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | Dispõe sobre o reconhecimento da Quadrilha Junina "Furacão Junina" como patrimônio cultural do Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 274/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | Dispõe sobre o reconhecimento da Quadrilha Junina "Luar do Alto Acre" como patrimônio cultural do Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 273/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | Dispõe sobre o reconhecimento da Quadrilha Junina "Explosão Junina" como patrimônio cultural do Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 272/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | Dispõe sobre o reconhecimento da Quadrilha Junina "Manguaça" como patrimônio cultural do Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 271/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | Dispõe sobre o reconhecimento da Quadrilha Junina "Sassaricando na Roça" corno patrimônio cultural do Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 270/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | Dispõe sobre o reconhecimento da Quadrilha Junina "Pega-Pega" como patrimônio cultural do Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 269/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | Dispõe sobre o reconhecimento da Quadrilha Junina "Pacatuba" como patrimônio cultural do Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 268/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | Dispõe sobre o reconhecimento da Quadrilha Junina "Matutos pelo Avesso" como patrimônio cultural do Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 267/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | Dispõe sobre o reconhecimento da Quadrilha Junina "Matutos na Roça" corno patrimônio cultural do Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 266/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2024 | "Reconhece de Utilidade Pública Estadual o Instituto Junina Pega-Pega." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 240/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 19/11/2024 | Dispõe sobre a restrição ao uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos por alunos nas escolas de ensino fundamental e ensino médio da rede pública e privada no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 125/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 13/08/2024 | "Institui no calendário oficial do Estado do Acre, o mês de julho como o mês da "MISSÃO CALEBE" da Igreja Adventista do Sétimo Dia." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 124/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 13/08/2024 | "Concede o Título de Cidadão Acriano ao Ilustríssimo Senhor EDIVALDO DO NASCIMENTO." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 123/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 13/08/2024 | "Concede o Título de Cidadão Acriano ao Ilustríssimo Senhor ATHOS MOREIRA BORGES." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 122/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 13/08/2024 | "Concede o Título de Cidadã Acriana à Ilustríssima Senhora CLAUDIA DAMSKI" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 119/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 10/07/2024 | "Altera e inclui artigos à Lei n° 1.693, de 21 de dezembro 2005, cria os Programas de Pulos Agroflorestais e Quintais Agroflorestais - PQA e autoriza o Poder Executivo a outorgar, sob condição resolutiva, concessão de direito real de uso de terras públicas rurais localizadas nos pólos agroflorestais, para implementação da Política de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Acre." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 103/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 09/07/2024 | Dispõe sobre alterações na Lei n° 1.117/1994 no tocante a política de licenciamento ambiental, possibilitando o licenciamento na forma on line e declaratório, da inclusão de artigos nas disposições complementares, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 102/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 09/07/2024 | Altera a Lei n° 1.787, de 3 de julho 2006, que autoriza o Poder Executivo, através do Instituto de Terras do Acre - ITERACRE, a outorgar, sob condição resolutiva, concessão de direito de uso nas áreas das Florestas Públicas Estaduais do Rio Gregório, do Rio Liberdade, do Mogno, do Antimary e do Afluente do Complexo do Seringal Jurupari, para efeito de regularização fimdiária e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 101/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 09/07/2024 | Dispõe sobre a compensação ambiental e a reposição florestal no Estado, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, altera o art. 40 da lei 1.904/2007 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 37/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 09/04/2024 | "Institui o selo "Empresa Amiga dos Autistas e Portadores de TDAH" no Estado do Acre, incentivando práticas de inclusão laboral para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 32/2024 Assembleia Legislativa — Acre | 02/04/2024 | "Altera a Ementa da Lei n°3.820, de 3 de dezembro de 2021 que dispõe sobre a validade do laudo médico pericial que atesta deficiência físicas, mentais e/ou intelectuais de caráter inrreversível" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 202/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 14/11/2023 | Concede o Título de Cidadã Acriana à Ilustríssima Senhora CELINA LUDOVINA MARQUES CORREIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 196/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 07/11/2023 | Estabelece os requisitos e os procedimentos para a avaliação físico-funcional e aprovação de projetos arquitetônicos que abrigam atividades de interesse da saúde e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 195/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 31/10/2023 | Concede o Título de Cidadão A ariano ao Ilustríssimo Senhor LUIZ ANTONIO VIEIRA DA CUNHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 167/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 04/10/2023 | "Altera a Lei n°1.402, de 20 de agosto de 2001, que "Dispõe sobre a adequada destinação a ser dada aos medicamentos com prazo de validade vencido, no âmbito do Estado do Acre e dá outras providências." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 157/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 26/09/2023 | "Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do concurso público na forma que especifica." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 113/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 01/08/2023 | Concede o Título de Cidadão Acriano ao Ilustríssimo Senhor LUIZ DE GONZAGA PASSOS FERREIRA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 112/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 01/08/2023 | Dispõe sobre a liberdade de habitação e circulação de animais domésticos em condomínios residenciais do Estado do Acre, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 111/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 01/08/2023 | Restringe a oferta e a formalização de contratos de empréstimo, por meio telefônico, a aposentados e pensionistas pelas instituições financeiras operantes no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 38/2023 Assembleia Legislativa — Acre | 25/04/2023 | "Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da AREDACRE - Associação de Redução de Danos do Acre, e dá outras providências." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 159/2022 Assembleia Legislativa — Acre | 29/11/2022 | Concede o Título de Cidadã Acriana a Ilustríssima Senhora MARTA ENI SOUZA PEREIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 145/2022 Assembleia Legislativa — Acre | 22/11/2022 | Concede o Título de Cidadão Acriano ao Ilustríssimo Senhor ELIANS DA SILVA MONTEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 144/2022 Assembleia Legislativa — Acre | 22/11/2022 | "Altera a Lei n' 3.939, de 26 de abril de 2022, que dispõe sobre a proibição, no Estado do Acre, do comércio, transporte, manuseio e uso de fogos de artificio de estampido ou de qualquer outro artefato pirotécnico que produza estampidos." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 101/2022 Assembleia Legislativa — Acre | 13/07/2022 | Reconhece a prática do wheeling, bem como outras práticas que se assemelhem às exibições típicas do segmento de motociclismo, como modalidade esportiva no Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 98/2022 Assembleia Legislativa — Acre | 05/07/2022 | "Reconhece de Utilidade Pública Estadual a REDE ECOCIDADANIA" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 80/2022 Assembleia Legislativa — Acre | 14/06/2022 | "Dispõe sobre a expedição do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo - CRLV de veículos aos transportadores de carga, independentemente de inscrição no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga- RNTRC, no Estado doAcre." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 70/2022 Assembleia Legislativa — Acre | 18/05/2022 | Institui o Estatuto do Desenvolvimento e da Liberdade Econômica do Estado do Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 56/2022 Assembleia Legislativa — Acre | 26/04/2022 | "Dispõe sobre a permanência do profissional fisioterapeuta nos Centros de Terapia Intensiva (CTIs) e nas Unidades de Terapia Intensiva (UM) adulto, pediátrico e neonatal no Estado do Acre e dá outras providências!" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 48/2022 Assembleia Legislativa — Acre | 19/04/2022 | "Reconhece de Utilidade Pública Estadual o SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ESTADO DO ACRE - SENGE-AC." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 49/2022 Assembleia Legislativa — Acre | 05/04/2022 | 'Dispõe sobre a proibição, no Estado do Acre, do comercio, transporte, manuseio e uso de fogos de artifício de estampido ou de qualquer outro artefato pirotécnico que produza estampidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 254/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 14/12/2021 | Concede o Título de Cidadão Acriano ao Ilustríssimo Senhor OLICINO DO NASCIMENTO DUARTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 243/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 08/12/2021 | Concede o Título de Cidadão Acriano ao ilustrissirno Senhor MÁRCIO,MAGALKÃES AGUIAR - | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 202/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 17/11/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento ao consumidor de informações e documentos por parte de operadoras de plano ou seguro privado de assistência à saúde no caso de negativa de cobertura e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 168/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 13/10/2021 | DISPÕE SOBRE A VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA DEFICIÊNCIAS FISÍCAS, MENTAIS E INTELECTUAIS DE CARATER IRREVESSÍVEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 287/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 04/08/2021 | Concede o Título de Cidadão Acriano ao Ilustríssimo Senhor LUIZ DE GONZAGA PASSOS FERREIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 111/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 03/08/2021 | ESTBELEZA PRAZO MÁXIMO PARA INPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTO COMERCIAIS E INDUSTRISS PELAS VIGILÂNCIA SANITÁRIA, BEM COMO AUTORIA SUA REALIZAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 75/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 16/06/2021 | "Reconhece de Utilidade Pública Estadual o ROTARY CLURE RIO BRANCO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 68/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 25/05/2021 | Ementa: Acrescenta dispositivo na Lei n.° 1.117. de 26 de dezembro de 1994, que "Dispõe sabre a política ambiental do Estado do Acre, e da outras providencias | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 30/2021 Assembleia Legislativa — Acre | 13/04/2021 | Ementa: Institui o Dia Estadual do Policial Penal e da outras providencias | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 227/2020 Assembleia Legislativa — Acre | 15/12/2020 | Concede o Titulo de Cidadão Acriano ao Ilustríssimo Senhor ALLAN GOMES DE OLIVEIRA QUEIROGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 226/2020 Assembleia Legislativa — Acre | 15/12/2020 | Concede o Título de Cidadão Acreano ao Ilustríssimo Senhor RYNALDO LUCIO DOS SANTOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 207/2020 Assembleia Legislativa — Acre | 10/12/2020 | Dispõe sabre a atendimento de serviços extrajudiciais por meio de centrais e plataformas de serviços eletrônicos no Estado do Acre e de outras providências, e sabre a solicitação de emissão de documento de identificação civil (RG) pelos Registros Civis das Pessoas Naturais | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 204/2020 Assembleia Legislativa — Acre | 09/12/2020 | Dispõe sobre a instituição do Programa de Integridade e Complane, com o objetivo de implantar medidas preventivas de combate a corrupção no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo do Estado do Acre, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Acre — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.