Ir direto ao conteúdo
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 19 no total

Fábio Araújo

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 5/2026 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 14/09/2026 Concede o título de cidadã rio-branquense à senhora Marília Costa de Queiroz Marques. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 4/2026 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 26/08/2026 Concede o título Campos Pereira ao senhor Manoel Rodrigues Sobrinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 2/2026 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 13/08/2026 Título de Cidadão rio-branquense ao senhor Claudemir Araújo Soares. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 68/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 25/09/2025 Título Campos Pereira ao senhor Airton Nogueira da Silva Situação não informada pela Casa
Decreto nº 71, de 18 de dezembro de 2025
Autoria única
PDL 23/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 10/09/2025 Título de Cidadã rio-branquense à senhora Thábata Polide de Freitas Almeida. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 22/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 10/09/2025 Título de Cidadã rio-branquense à senhora Lissandra Bacelar Freitas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 16/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 03/09/2025 Título de Empreendedor do Município ao Senhor Jemmes Hendrix Rocha Melo de Oliveira. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 43/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 12/11/2024 Título de Cidadão Riobranquense ao Senhor Adcarlos da Silva Freitas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 42/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 12/11/2024 Título de Cidadã Riobranquense à Senhora Renata Barreto Caetano. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 20/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 30/10/2024 TÍTULO DE CIDADÃO RIO-BRANQUENSE - RODRIGO TOLEDO PONTES Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 13/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 24/10/2024 TÍTULO DE EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO - EDWARD MARCA OLIVEIRA Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 60/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 29/11/2023 Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Antônio de Pádua Vasconcelos da Cunha. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 16/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 25/10/2023 Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora Lisiane de Araújo Pedrosa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 12/2022 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 26/10/2022 Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora Lamlid Nobre de Souza. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 11/2022 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 26/10/2022 Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Ivo Carneiro Filho. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 10/2022 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 26/10/2022 Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora Thayana Lívia Santos do Rosário. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 34/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 27/10/2021 Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Creso Machado Lopes Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 33/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 27/10/2021 Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Eduardo Alberto Charbel Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 41/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) 21/10/2021 Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao senhor Fábio Gonçalves de Rueda. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Rio Branco (AC) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: .

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente