Fábio Araújo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 94/2026 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 21/09/2026 | Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Aplauso à Quadrilha Junina MALUCOS NA ROÇA, pela brilhante conquista do 3° lugar no Campeonato Brasileiro de Quadrilhas Juninas de 2026, levando o nome do Acre ao pódio nacional e reafirmando a força e a qualidade da cultura popular acreana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 89/2026 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 15/09/2026 | Solicitação do processo, na íntegra, do concurso n° 01/2026, da Câmara Municipal de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 88/2026 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 08/09/2026 | Os VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, abaixo subscritos, no exercício de suas atribuições institucionais e fiscalizatórias, vêm, respeitosamente, requerer a SUSPENSÃO IMEDIATA DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2026, ate que sejam devidamente esclarecidas e sanadas as questões relacionadas ao planejamento, quantitativo e distribuição das vagas constantes do certame, especialmente quanto ao cargo de Analista Legislativo - Especialidade Taquigrafia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 33/2026 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 11/03/2026 | Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro a CONVOCAÇÃO de representantes da empresa RICCO Transportes e da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – RBTRANS, para que compareçam a esta Casa Legislativa, em data e horário a serem definidos pela Presidência, a fim de prestar esclarecimentos acerca das atividades da empresa RICCO Transportes, bem como de questões relacionadas ao Sistema Integrado de Transporte Urbano de Rio Branco – SITURB e à atuação da RBTRANS, órgão responsável pela gestão, fiscalização e regulação do transporte coletivo no Município de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 32/2026 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 11/03/2026 | Nos termos do inciso XI, artigo 24, da Lei Orgânica, requeiro que a Câmara Municipal de Rio Branco, encaminhe expediente à Secretaria Municipal de Agricultura – SEAGRO, solicitando informações sobre o planejamento de recuperação dos ramais do Município de Rio Branco para o exercício de 2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19/2026 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 26/02/2026 | Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de Audiência Pública, atendendo ao ofício encaminhado a esta Casa Legislativa pela empresa RICCO Transportes e Turismo LTDA, que solicita a realização de audiência pública com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca das atividades da empresa, bem como de situações relacionadas ao Sistema Integrado de Transporte Urbano de Rio Branco/AC – SITURB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 341/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 03/12/2025 | Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de audiência pública para debater sobre o movimento cultural no município de Rio Branco, com foco no incentivo aos fazedores de cultura e na destinação de orçamento público para o setor cultural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 323/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 03/11/2025 | Audiência pública para debater a retirada das famílias que vivem na região conhecida como Papoco, localizada no bairro Dom Giocondo, em Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 312/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 21/10/2025 | Paradeiro dos móveis, eletrodomésticos e demais bens do Projeto Recomeço. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 264/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 11/09/2025 | Nos termos dos incisos X e XIX do artigo 24 da Lei Orgânica do Município, pugno para que a Câmara Municipal de Rio Branco requeira à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito – RBTRANS o envio do relatório de revisão do valor do subsídio estabelecido no artigo 4º da Lei Complementar nº 164, de 1º de julho de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 263/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 10/09/2025 | Nos termos dos incisos X e XIX do artigo 24 da Lei Orgânica, pugno para que a Câmara Municipal de Rio Branco requeira à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito – RBTRANS: cópia integral do processo de pagamento da Empresa Rico referente aos últimos 12 meses, bem como cópia do relatório mensal do sistema de bilhetagem eletrônica do mesmo período. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 247/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 28/08/2025 | Requerer a inclusão EM REGIME DE URGÊNCIA, os requerimentos: 236/2025 e 241/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 236/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 14/08/2025 | Requer que esta Câmara Municipal delibere e requeira ao Prefeito Municipal de Rio Branco, senhor Sebastião Bocalom, o afastamento imediato do Superintendente da RBTRANS, senhor Clendes Vilas Boas, em razão de graves denúncias de assédio moral, até a completa apuração dos fatos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 202/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 09/07/2025 | Nos termos do inciso XI, artigo 24, da Lei Orgânica, requeiro que a Câmara Municipal de Rio Branco, requeira da Secretaria Municipal de Saúde informações detalhadas sobre a produção, funcionamento e prestação de serviços das unidades móveis odontológicas (vans odontológicas) no município de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 200/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 09/07/2025 | Nos termos do inciso XI, artigo 24, da Lei Orgânica, requeiro que a Câmara Municipal de Rio Branco requeira da Secretaria Municipal de Saúde o envio da cópia integral do processo administrativo referente à contratação emergencial de profissionais da saúde, realizado por esta pasta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 199/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 09/07/2025 | Nos termos dos incisos X e XIX, artigo 24 da Lei Orgânica, pugno para que a Câmara Municipal de Rio Branco requeira à Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco – SEMSA o envio do cronograma detalhado das ações de saúde itinerantes programadas para atendimento na zona rural do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 185/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 01/07/2025 | Moção de Aplauso à Quadrilha Junina Matutos na Roça. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 174/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 11/06/2025 | Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro MOÇÃO DE PESAR aos amigos e familiares do Sr. Leônidas Gomes de Lima, falecido no dia 03 de junho de 2025, aos 69 anos, no município de Rio Branco - Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 149/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 22/05/2025 | Nos termos do inciso XI, artigo 24, da Lei Orgânica, requeiro que a Câmara Municipal de Rio Branco, requeira da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH, o processo de locação do imóvel localizado na Rua Bola Preta, Bairro Castelo Branco, onde funcionará a nova sede do CENTRO POP de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 110/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 22/04/2025 | Requerimento para realização de audiência pública para debater os investimentos aplicados no meio rural do município de Rio Branco nos anos 2021 a 2024, bem como discutir sobre a previsão de investimentos para o ano de 2025. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 98/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 10/04/2025 | Nos termos do inciso XI, artigo 24, da Lei Orgânica, requeiro que a Câmara Municipal de Rio Branco convoque o Presidente da RBTRANS, o Sr. Clendes Vilas Boas e o Representante da CPI – Comissão Permanente de Licitações, para que compareçam a esta Casa Legislativa a fim de prestar esclarecimentos sobre a situação do transporte coletivo em Rio Branco e, ainda, acerca do atraso no pagamento de salários e encargos trabalhistas dos trabalhadores da empresa Ricco Transportes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13/2025 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 17/02/2025 | REQUER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA - SEINFRA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE GERENCIA O SHOPPING AQUIRI EM RIO BRANCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 151/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 19/12/2024 | Requer Moção de Pesar aos amigos e familiares do Empresário Rodrigo Pires, que morreu na noite desta quinta-feira (19) vítima de um acidente de carro na estrada de Senador Guiomard. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 103/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 14/08/2024 | REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DO SENHOR ANTÔNIO ROBERTO DA SILVA, PAI DO EX-VEREADOR JAKSON RAMOS, FALECIDO NA MANHÃ DA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA POR COMPLICAÇÕES CARDÍACAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 102/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 14/08/2024 | REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DA SENHORA MARIA LUIZA AFONSO NEPOMUCENO, MÃE DA SERVIDORA DESTA CASA, MARIA LUIZA, OCORRIDO NA QUINTA-FEIRA, 1°. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 98/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 08/08/2024 | REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DE JOVINA BELO, MÃE DO VEREADOR FRANCISCO PIABA, POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2024. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 82/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 26/06/2024 | Nos termos dos incisos X e XIX, artigo 24, da Lei Orgânica, pugno para que a Câmara Municipal de Rio Branco, requeira da Secretaria Municipal de Agropecuária (Seagro), planilha detalhada dos valores investidos no Festival da Macaxeira, que acontecerá entre os dias 26 a 29 de junho de 2024 na praça da revolução. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 75/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 13/06/2024 | Requeremos que sejam convidados os responsáveis pelo Programa Asfalta Rio Branco, os quais estão lotados na SEINFRA e na EMURB, para comparecer à sessão ordinária do dia 19 de junho do corrente ano, às 8h30, no Plenário da Câmara Municipal de Rio Branco, para prestarem informações sobre o referido Programa. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 53/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 09/05/2024 | Nos termos dos incisos X e XIX, artigo 24, da Lei Orgânica, pugno para que a Câmara Municipal de Rio Branco convoque o Diretor Presidente do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB, o Sr. Enoque Pereira, para prestar esclarecimentos na Sessão Ordinária do dia 21 de maio de 2024, a respeito do laudo de periculosidade dos operadores do serviço de abastecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 52/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 09/05/2024 | Audiência Pública para debater sobre: A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL ELIAS MANSOUR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 35/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 16/04/2024 | Requerimento - Programa Asfalta Rio Branco | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 14/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 29/02/2024 | Nos termos dos incisos X e XIX, artigo 24, da Lei Orgânica, pugno para que a Câmara Municipal de Rio Branco, requeira da Prefeitura Municipal de Rio Branco, informações sobre o recolhimento de ISS da empresa MEDTRAUMA SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS - MEDTRAUMA SERVIÇOS, referente ao periodo de 2022, 2023 e 2024, conforme comprovantes em anexos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10/2024 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 21/02/2024 | Audiência Pública para discutir sobre Regularização Fundiária, Urbana e Rural no Município de Rio Branco, conforme a Lei nº 13.464/2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 171/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 29/11/2023 | Nos termos dos incisos X e XIX, artigo 24, da Lei Orgânica, pugno para que a Câmara Municipal de Rio Branco requeira da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Município de Rio Branco, cópia integral do Processo, Ações e a prestação de contas referente a Portaria nº 1.209 de 27 de março de 2023, referente ao repasse no valor de R$ 1.493.979,00 (um milhão quatrocentos e noventa e três mil e novecentos e setenta e nove reais), para execução de ações de resposta conforme processo nº 59052.014033/2023-79, e a Portaria 1.552 de 28 de abril de 2023, referente ao repasse no valor de R$ 5.791.900,11 (cinco milhões setecentos e noventa e um mil, e novecentos reais e onze centavos), para a execução de ações de resposta conforme processo nº 59052.014160/2023-78. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 149/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 01/11/2023 | REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS AMIGOS E FAMILIARES DAS 12 VIDAS PERDIDAS NO ACIDENTE AÉREO DO ÚLTIMO DIA 29. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 136/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 05/10/2023 | Nos termos dos incisos X e XIX, artigo 24, da Lei Orgânica, pugno para que a Câmara Municipal de Rio Branco convoque o Superintendente Municipal de Transporte e Transito - RBTRANS, o Sr. Francisco José Benício Dias, para prestar esclarecimentos na Sessão Ordinária do dia 17 de outubro de 2023, a respeito do Contrato Emergencial de Prestação de Serviços de Transporte Público Coletivo de Rio Branco - Acre. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 127/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 26/09/2023 | REQUER DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER GARIBALDI BRASIL - FGB, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FGB Nº 300/2023, E CONTRATO Nº 370/2023, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA(, VISANDO O ATENDIMENTO A LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022), FIRMADO ENTRE A FGB E A EMPRESA MARCIO S. VALENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 95/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 02/08/2023 | Nos termos dos incisos X e XIX, artigo 24, da Lei Orgânica, pugno para que a Câmara Municipal de Rio Branco requeira ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Relatório de Execução do Programa Ramais da Dignidade no exercício de 2022 e 2023 e outros documentos da Secretária Municipal de Agropecuária – SEAGRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 88/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 12/07/2023 | Nos termos dos incisos X e XIX, artigo 24, da Lei Orgânica, pugno para que a Câmara Municipal de Rio Branco requeira da Secretária Municipal de Agropecuária - SEAGRO, Cópia integral do Processo Administrativo que originou o Termo de Adesão nº 07/2023, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia, para, sob demanda, prestar os serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva predial e de obras civis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais, mão de obra, ferramentas, materiais de consumo e equipamentos de reposição imediata, e os espaços públicos, na forma do SINAPI, oriundo do Processo Administrativo nº 087/2022 que originou a Ata de Registro de preço nº 030/2022, decorrente do Pregão Presencial SRP nº 027/2022, firmado entre prefeitura Municipal de Plácido de Castro e a empresa POLIEDRO CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ: 03.746.371/0001-05 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 43/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 27/04/2023 | REQUER A SOLICITAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA - SEAGRO, CÓPIA DO PLANO DE AÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS EM 2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 34/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 12/04/2023 | Audiência Pública para debater sobre: Decreto nº 1.922 de 29 de dezembro de 2022, que "Dispõe sobre a utilização do cartão eletrônico no Sistema Integrado de Transporte Urbano no Município de Rio Branco". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 33/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 11/04/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1959, DE 20 DE FEVEREIRO DE 201, ALTERADA PELA LEI Nº 2032, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, LEI 2039, DE 9 DE ABRIL DE 2017, LEI COMPLEMENTAR Nº 54, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018, LEI COMPLEMENTAR Nº 73, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019, LEI COMPLEMENTAR Nº 132, DE 25 DE JANEIRO DE 2022, LEI COMPLEMENTAR Nº 179, DE 5 AGOSTO DE 2022, MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 08/2023; FIXA A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONARIA DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO ACRE, MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 9/2023. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.950, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012 QUE IXA A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO – ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 22/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 16/03/2023 | Os Vereadores que estes subscrevem vem a presença da Mesa Diretora para, com fulcro no que dispõem o inciso VI, do §3° do art.114, combinado com o art. 135, todos do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requerer a inclusão EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, os projetos de lei que; Altera a Lei municipal n° 1959, de 20 de fevereiro de 2013, alterada pela Lei n° 2032, de 27 de dezembro de 2013, Lei n° 2.039, de 9 de abril de 2017, Lei Complementar n° 54, de 7 de dezembro de 2018, Lei Complementar n° 73, de 5 de novembro de 2019, Lei complementar n° 132, de 25 de janeiro de 2022, Lei complementar n° 179, de 5 de agosto de 2022. Fixa a recomposição inflacionaria dos subsidios dos agentes politicos do Poder Executivo do município de Rio Branco Acre. Altera a Lei Municipal n° 1.950, de 26 de dezembro de 2012 que fixa a recomposição inflacionária dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativos do município de Rio Branco - Acre e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 20/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 14/03/2023 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ADERCIO BELMONT DE LIMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9/2023 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 15/02/2023 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AOS JORNALISTAS SETORISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, EM ALUSÃO AO DIA DO REPÓRTER, COMEMORADO ANUALMENTE A CADA DIA 16 DE FEVEREIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 118/2022 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 21/11/2022 | Requer Moção de Aplauso à Senhora Raquel Albuquerque pelo trabalho referência realizado na área de Recursos Humanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 108/2022 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 19/10/2022 | Requer no uso de suas atribuições nos termos do art.114, §3°, VI, que a eleição da mesa diretora seja realizada no dia 01 de dezembro de 2022, nos termos do art. 16 do regimento interno. 0 REFERIDO REQUERIMENTO TEM NATUREZA DE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, haja vista que necessidade de organização dos trâmites legislativos e logísticos de transição da Mesa Diretora, sendo igualmente a matéria de relevante interesse do plenário. Dessa maneira, atendendo o regimento interno e especialmente o principio democrático que deve nortear os atos realizados por esta Casa Legislativa, requer que a presente proposição seja deliberada prontamente pelo plenário, nos termos do art. 132, §2°, art. 136 do regimento interno. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 107/2022 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 19/10/2022 | Os vereadores que estes subscrevem, vem requerer no uso de suas atribuições nos termos do art.114, §3°, VI, que a eleição da mesa diretora seja realizada no dia 01 de dezembro de 2022, nos termos do art. 16 do regimento interno | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 105/2022 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 18/10/2022 | 0 vereador que este subscreve, vem requerer as Vossas Excelências que a eleição da mesa diretora seja realizada dia 01 de dezembro de 2022, nos termos do art. 16, parágrafo único do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Branco. Ressalto que a iniciativa atende o regimento desta casa e principalmente o principio democrático que deve nortear os atos realizados por esta Casa Legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 100/2022 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 06/10/2022 | A Comissão de Urbanismo, Infraestrutura , Trânsito e Transporte e os Vereadores Raimundo Neném e Lene Petecão, no uso de suas atribuições, nos termos dos arts. 219 e 220 do Regimento lnterno da Câmara Municipal, requer que seja CONVOCADO o Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS, Sr. Francisco José Benício Dias, para a Sessão Ordinária do dia 13 de outubro, a fim de que possamos questioná-lo acerca do processo licitatório autorizado para a concessão do serviço de transporte público coletivo do município de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 92/2022 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 25/08/2022 | REQUER HOMENAGEM PÓSTUMA AO SENHOR TANCREDO FERREIRA DE SOUZA, CONHECIDO COMO "CHEFE". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 91/2022 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 24/08/2022 | REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS AMIGOS E FAMILIARES DO SENHOR TANCREDO FERREIRA DE SOUZA, CONHECIDO COMO "CHEFE". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 86/2022 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 04/08/2022 | Convoca o Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade - SMCCI, Joabe Lira de Queiroz para prestar esclarecimento na sessão do dia 10 do corrente mês, a respeito das acusações de prática de assédio moral contra empresários, além de irregularidades nos processos licitatórios e execução do programa de iluminação pública de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 78/2022 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 23/06/2022 | Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, cópia do Processo Administrativo n° 35962/2021 que originou a rescisão unilateral do contrato n° 037/2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 77/2022 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 23/06/2022 | Cópia integral do Processo Administrativo que originou o Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 034/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 36/2022 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 05/04/2022 | REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS AMIGOS E FAMILIARES DA SENHORA LOURDES NEIDES DE MESQUITA, FALECIDA DIA 04 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 35/2022 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 31/03/2022 | REQUER MOÇÃO DE APLAUSO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL PELOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 26/2022 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 09/03/2022 | Moção de Pesar aos amigos e familiares do Senhor Almir Neves de Morais | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20/2022 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 23/02/2022 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – RBTRANS ACERCA DA FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTOTÁXI POR APLICATIVO CLANDESTINO E TÁXI LOTAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1/2022 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 07/02/2022 | Requer Moção de Pesar aos amigos e familiares da Senhora Maria da Graça Alves Amorim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 192/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 02/12/2021 | Audiência Pública para: esclarecer acerca do Contrato e Plano de Reversão do Serviço de Saneamento Básico do Governo do Estado do Acre para o Município de Rio Branco, a ser realizada no dia 10.12.2021 as 9h. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 189/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 25/11/2021 | Audiência Pública com o tema: Salvaguarda da Capoeira no Município de Rio Branco, a ser realizada no dia 03.12.2021 as 9h. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 187/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 24/11/2021 | Cópia do processo de pagamento da empresa ENERGISA ACRE – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A referente ao CONVÊNIO/COSIP/001/2019 referente ao exercício 2020 e 2021. E informações de como é realizado o controle e a fiscalização sobre quais pontos de iluminação (postes) estão ativos e inativos, bem como as respectivas unidades consumidoras dos prédios e órgãos públicos, sejam próprios ou locados, além das praças públicas. da Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade – SMZC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 184/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 17/11/2021 | Cópia do Contrato N°15.20.015 e todos os pagamentos efetuados de Serviços Cemiteriais no exercício de 2021 da Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade – SMZC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 180/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 04/11/2021 | Relatório de Execução do Programa Ramais do Município de Rio Branco, contendo: Mapa dos ramais atendidos, tipos dos serviços executados por ramal (Ex: Raspagem, manutenção, piçarramento e pontes recuperadas); Planilha de gastos de execução por ramal; Relação dos equipamentos próprios e locados utilizados nos serviços; Relatório fotográfico e Quantidade de quilômetro de ramais atendido, do Departamento de Estradas de Rodagens do Acre – DERACRE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 179/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 04/11/2021 | Relatório de Execução do Programa Ramais da Dignidade, contendo: Mapa dos ramais atendidos, tipos dos serviços executados por ramal. (Ex: Raspagem, manutenção, piçarramento e pontes recuperadas); Planilha de gastos de execução por ramal; Relação dos equipamentos próprios e locados utilizados nos serviços; Relatório fotográfico e Quantidade de quilômetro de ramais atendido, da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco – EMURB e da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Econômico – SAFRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 169/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 14/10/2021 | Projeto de Lei Complementar n. 14/2021 do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Munícipio para o Quadriênio 2022-2025 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 153/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 10/09/2021 | Cópia do processo licitatório e contrato firmado com o posto de combustível responsável pelo abastecimentos dos veículos oficiais da Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade – SMZC e da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Econômico – SAFRA, juntamente com os registros de consumo de combustível e diário de bordo dos motoristas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 125/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 02/08/2021 | REQUER CÓPIA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021/DEFESA CIVIL, CUJO OBJETO DO CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (COLCHÃO D28), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO- AC, E CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECEBIMENTO DOS COLCHÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 116/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 01/07/2021 | Cópia do Processo de Dispensa de Licitação Nº 006/2021/SEMEIA, cujo o objeto do contrato é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados de apoio técnico administrativo e operacional , para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMEIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 115/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 01/07/2021 | AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO ACERCA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2021 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 112/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 28/06/2021 | Cópia do Processo Administrativo nº 060/SEME/2020 cujo o objeto é a locação de 01 (um) imóvel comercial formado por (05) galpões contíguos localizado a Rodovia AC- 40, nº AC-40, nº 360, Bairro: Amapá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 106/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 16/06/2021 | Cópias dos Processos de Dispensa de Licitação Emergencial Nº 017/2021/SASDH e Nº 038/2021/SASDH, Contratos, Empenhos, Ordem de Serviço, Liquidação e Pagamentos, referente a aquisição de Material de Consumo (Cesta Básica Ensacada), da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SASDH. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 103/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 16/06/2021 | Audiência Pública com o tema: Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre do exercício de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 100/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 09/06/2021 | Audiência Pública para esclarecer acerca do Contrato e Plano de Reversão do Serviço de Saneamento Básico do Governo do Estado do Acre para o Município de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 98/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 09/06/2021 | Cópia do Contrato e Plano de Reversão do Serviço de Saneamento Básico do Governo do Estado do Acre para o Município de Rio Branco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 84/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 20/05/2021 | Os parlamentares desta Casa apresentaram Moção de Pesar aos familiares e amigos da senhora Elisabeth Aparecida Garcia Rodrigues, Beth Bocalom, falecida no último dia 19, na cidade de Araguari - MG. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 83/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 19/05/2021 | Cópia do Contrato, Ordem de Serviço e Pagamentos de Janeiro e Fevereiro de 2021, referente ao Fornecimento de Café da Manhã e Marmitas da Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade - SMZC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 82/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 19/05/2021 | Cópia do Contrato, Ordem de Serviço, Controle Diário e Pagamentos de Janeiro e Fevereiro de 2021, referente a Locação de Equipamentos e Máquinas da Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade - SMZC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 81/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 19/05/2021 | Audiência Pública para: esclarecer acerca do Contrato Nº 15.20.102 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para realizar a eficientização e modernização do parque de iluminação pública do Município de Rio Branco-Ac, | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 74/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 22/04/2021 | Requer Moção de pesar aos familiares da senhora Terezinha Jesus de Lima Costa, por seu falecimento. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 17 |
| REQ 44/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 24/03/2021 | Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro MOÇÃO DE PESAR aos amigos e familiares de Joselito Cordeiro dos Santos, falecido no dia 23 de março, vítima de COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 39/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 18/03/2021 | Os Vereadores do Partido Democrático Trabalhista (PDT/AC) que estes subscrevem, nos termos do art. 33, parágrafo único, inciso XIII, e art. 114, ambos do Regimento Interno desta Casa legislativa, solicitam que o Secretário Municipal da Zeladoria da Cidade o Srº Joabe Lira de Queiroz, seja convocado para prestar os devidos esclarecimentos referente aos atrasos nos pagamentos das empresas terceirizadas e a retaliação ao manifesto realizados pelos trabalhadores no dia 15 de março de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 38/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 18/03/2021 | Convocação do Sr. Eracides Caetano de Souza, Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Econômico – SAFRA, para prestar esclarecimentos acerca da revogação do processo licitatório nº 200/2020 CEL/PMRB, referente à Concorrência Nº 004/2020, e explicação quanto ao convite expedido aos permissionários a prestarem esclarecimentos a possível infração do artigo 8 da Lei 1.817/2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 26/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 09/03/2021 | Realização de audiência pública para debater, o Transporte Público no Município de Rio Branco. DIA: 19/03/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 12/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 25/02/2021 | Realização de audiência pública com o tema: Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6° Bimestre de 2020, Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2020 e Relatório de Gestão Fiscal Consolidado do exercício orçamentário e financeiro de 2020, a ser realizada dia 10.03.2021 as 9h. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 23/02/2021 | Cópia integral dos Processos Licitatórios de Contratos e dos Pagamentos dos últimos 12 meses, da Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade – SMZC, referente a Prestação de Serviços. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5/2021 Câmara Municipal de Rio Branco (AC) | 12/02/2021 | Os Vereadores do Partido Democrático Trabalhista (PDT/AC) solicitam que o Excelentíssimo Prefeito do Município de Rio Branco Sr. Tião Bocalom, seja convidado a comparecer à Câmara Municipal para prestar as devidas informações sobre as ações executivas relacionadas ao combate à COVID-19, Dengue e Enchentes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Rio Branco (AC) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.