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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) · 9 no total

Simplício Araújo

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 10401/2014 Câmara dos Deputados 04/06/2014 Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 170/2012. Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 Autoria única
REQ 10389/2014 Câmara dos Deputados 04/06/2014 Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003", acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre proventos dos servidores públicos aposentados e pensionistas (Contribuição dos Inativos). Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 Autoria única
REQ 10235/2014 Câmara dos Deputados 21/05/2014 Requer a inclusão de item na Ordem do Dia. Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 Autoria única
REQ 10234/2014 Câmara dos Deputados 21/05/2014 Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 170/2012. Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 Autoria única
REQ 8668/2013 Câmara dos Deputados 24/09/2013 Requer a inclusão, em caráter de urgência, na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 4.699/2012, que regulamenta a profissão de historiador. Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 Autoria única
REQ 8327/2013 Câmara dos Deputados 08/08/2013 Requer a inclusão, em caráter de urgência, na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 7.495/2006, que define o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8326/2013 Câmara dos Deputados 08/08/2013 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295/2000, que fixa a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
REQ 8325/2013 Câmara dos Deputados 08/08/2013 Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 300/2008, que prevê equiparação salarial entre policiais militares e bombeiros de todo país. Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 Autoria única
REQ 7493/2013 Câmara dos Deputados 10/04/2013 Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003", acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre proventos dos servidores públicos aposentados e pensionistas (Contribuição dos Inativos). Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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