Simplício Araújo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 237/2019 Câmara dos Deputados | 14/03/2019 | Requer informações ao Ministro da Infraestrutura referentes às condições de conservação das pontes e viadutos sob jurisdição federal, inclusive aquelas a cargo de concessionárias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 235/2019 Câmara dos Deputados | 13/03/2019 | Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre Royalties relativos a compensações financeiras ao Estado do Maranhão, nos últimos 20 (vinte) anos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4593/2014 Câmara dos Deputados | 03/12/2014 | Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, informações sobre a situação atual do seguro defeso no estado do Maranhão apontando quantidade de pescadores beneficiados por município. Situação do seguro defeso desde sua criação no MA e demais estados brasileiros apontando evolução do número de benefícios concedidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4592/2014 Câmara dos Deputados | 03/12/2014 | Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Integração Nacional, informações sobre a situação atual do funcionamento do Tabuleiro de Irrigação do Flores, em Joselândia (MA), detalhando situação da distribuição e ocupação dos lotes, produção prevista no projeto e produção atual, situação fundiária, entraves jurídicos, atual responsabilidade sobre a guarda, proteção e manutenção dos equipamentos e imobiliários do patrimônio público do projeto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4591/2014 Câmara dos Deputados | 03/12/2014 | Requer informações ao Ministro de Estado das Cidades quanto aos Programas "Minha Casa Minha Vida" e "Programa Nacional de Habitação Rural", quais os municípios maranhenses beneficiados, quantidade em cada contrato por município, entidades ou empresas contratadas por município, quantidade de casas no Estado do Maranhão desde a instituição dos programas e, a quantidade de casas contratadas nos demais estados da federação nos respectivos programas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4590/2014 Câmara dos Deputados | 03/12/2014 | Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Trabalho, informações sobre a situação atual do seguro defeso no estado do Maranhão apontando quantidade de pescadores beneficiados por município. Situação do seguro defeso desde sua criação no MA e demais estados brasileiros apontando evolução do número de benefícios concedidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4589/2014 Câmara dos Deputados | 03/12/2014 | Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Integração Nacional, informações sobre a situação atual do funcionamento do Tabuleiro de Irrigação do São Bernardo, no Maranhão, detalhando situação da distribuição e ocupação dos lotes, produção prevista no projeto e produção atual, situação fundiária, entraves jurídicos, atual responsabilidade sobre a guarda, proteção e manutenção dos equipamentos e imobiliários ao patrimônio público do projeto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4551/2014 Câmara dos Deputados | 07/11/2014 | Solicita ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República Wellington Moreira Franco, informações sobre a atual situação de investimento nas obras de 12 aeroportos, no Estado do Maranhão (MA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4360/2014 Câmara dos Deputados | 15/07/2014 | Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Integração Nacional, Senhor Francisco José Coelho Teixeira, informações sobre os critérios de escolha das localidades a serem beneficiadas com a construção de sistemas simplificados de abastecimento de água e a relação das localidades beneficiadas no Estado do Maranhão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4352/2014 Câmara dos Deputados | 01/07/2014 | Solicitar a Senhora Ministra de Estado do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Sra. Izabella Mônica Vieira Teixeira, informações sobre a construção de uma ponte entre os municípios de Santa Filomena (PI) E Alto Parnaíba (MA), na BR 235 (estrada Gilbués/Santa Filomena/PI). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4349/2014 Câmara dos Deputados | 25/06/2014 | Solicita ao Senhor Ministro de Estado do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Sr. Mauro Borges Lemos, informações sobre as linhas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Estado do Maranhão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4293/2014 Câmara dos Deputados | 10/06/2014 | Solicita ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República Wellington Moreira Franco, informações sobre as obras do Aeroporto de Bacabal (MA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4275/2014 Câmara dos Deputados | 30/05/2014 | Solicita ao Ministério Público Federal (MPF) informações sobre como são feitas as fiscalizações da aplicação dos recursos dos royalties nos municípios brasileiros e também, onde estão sendo aplicados os recursos dos royalties do município de Santo Antônio dos Lopes (MA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4274/2014 Câmara dos Deputados | 30/05/2014 | Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Edison Lobão, a relação dos valores repassados, a título de royalties de gás natural, nos últimos 3 (três) anos, ao município de Santo Antônio dos Lopes (MA) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4267/2014 Câmara dos Deputados | 28/05/2014 | Solicita ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República Wellington Moreira Franco, informações sobre as obras do Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado - São Luis (MA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3816/2013 Câmara dos Deputados | 30/10/2013 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira sobre a implantação do sistema de abastecimento de água no Povoado Canelerinho, município de Bernardo do Mearim, no Maranhão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3769/2013 Câmara dos Deputados | 14/10/2013 | Requer informações ao Ministro da Justiça sobre os recursos destinados à política pública de segurança, assim como retratar a situação das Polícias Militares, Polícias Civis e Corpos de Bombeiros Militares, a partir de 2010 no que diz respeito à estrutura, recursos humanos e materiais, orçamento, ações de prevenção e atividades de capacitação e valorização profissional, no Estado do Maranhão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3615/2013 Câmara dos Deputados | 21/08/2013 | Solicita ao Ilustríssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações concernentes ao programa da FUNASA para fins de abastecimento e saneamento básico com vistas ao atendimento aos povoados São Raimundo, Alto de Areia, Marimbondo, Pacas, Olho D''água, Lago do Onça e Marianopolis, no município de Pedreiras, Maranhão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3487/2013 Câmara dos Deputados | 14/08/2013 | Solicita ao Ministro de Estado de Desenvolvimento Social e Combate à Fome informações sobre programas sociais desenvolvidos pelo governo federal, no Estado do Maranhão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3473/2013 Câmara dos Deputados | 08/08/2013 | Requer seja encaminhado ao Excelentíssima Sra. Ministra do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos recursos financeiros federal e estadual, assim como, arrecadação estadual incluindo convênios e transferências voluntárias e constitucionais, nos últimos 4 anos direcionados ao Maranhão. | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| RIC 3472/2013 Câmara dos Deputados | 08/08/2013 | Requer informações por parte do Ministério da Integração Nacional, da relação de municípios e povoados maranhenses beneficiados com poços artesianos, assim como, os critérios utilizados para distribuição dos recursos desde o ano de 2010 até a presente data. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3471/2013 Câmara dos Deputados | 08/08/2013 | Requer informações a Excelentíssima Sra. Ministra do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão referente a esclarecimentos dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nos municípios de Timon, Bacabal, Pedreiras, Brejo, São Bernardo e Açailândia, no Estado do Maranhão. | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| RIC 3470/2013 Câmara dos Deputados | 08/08/2013 | Requer que sejam prestadas informações por parte do Ministério da Educação sobre construção de escolas e outros programas que beneficiem os municípios do Estado do Maranhão, através do PNE (Plano Nacional de Educação), nos últimos 4 anos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3469/2013 Câmara dos Deputados | 08/08/2013 | Requer informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre os critérios para o aumento do teto financeiro para atender o Estado do Maranhão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3468/2013 Câmara dos Deputados | 08/08/2013 | Requer informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre os procedimentos ambulatoriais e internações hospitalares nos Estados do Maranhão, Piauí, Tocantins e Pará, referente ao tratamento de câncer e listagem das cirurgias realizadas, no ano de 2012. | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| RIC 3467/2013 Câmara dos Deputados | 08/08/2013 | Requer informações ao Ministro de Estado das Cidades, referente ao programa "Minha Casa Minha Vida", dados por município e registro de demanda para atender o estado do Maranhão. | Arquivada desde 11/07/2019 | Autoria única |
| RIC 3466/2013 Câmara dos Deputados | 08/08/2013 | Requer informações ao Ministro da Justiça, sobre as providências que estão sendo tomadas para a desintrusão das terras dos índios Awa, localizadas na Reserva Biológica do Gurupi, no Estado do Maranhão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2976/2013 Câmara dos Deputados | 17/04/2013 | Requer informações à Ministra Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República sobre o Programa Viver Sem Limites. | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| RIC 2975/2013 Câmara dos Deputados | 17/04/2013 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra de Souza Coelho, sobre todos os estudos, recursos, projetos e prazos do Programa Mais Irrigação, na Baixada Maranhense - Boa Esperança/Rio Balseiro e Tabuleiro São Bernardo, no Maranhão. | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| RIC 2974/2013 Câmara dos Deputados | 17/04/2013 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra de Souza Coelho, sobre todos os recursos, projetos e prazos do Programa Mais Irrigação para atender Várzea de Flores, no Maranhão. | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| RIC 2973/2013 Câmara dos Deputados | 17/04/2013 | Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, informações a respeito dos aumentos de teto financeiros do Estado do Maranhão. | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| RIC 2972/2013 Câmara dos Deputados | 17/04/2013 | Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, informações acerca dos recursos enviados ao Maranhão para construção de UPAS. | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| RIC 2971/2013 Câmara dos Deputados | 17/04/2013 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra de Souza Coelho, sobre os recursos liberados pelo Governo Federal e órgãos da União para o Programa Água para Todos, distribuição de cisternas nos Estados do Nordeste. | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| RIC 2951/2013 Câmara dos Deputados | 10/04/2013 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra de Souza Coelho, sobre os recursos liberados pelo Governo Federal e órgãos da União para reparos e conservação da Barragem do Rio Flores em Joselândia, no Maranhão. | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| RIC 1883/2012 Câmara dos Deputados | 15/03/2012 | Solicita informações do Sr. Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre o Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - IDSUS. | Arquivada desde 16/04/2012 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.