Duarte JR
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| MOC 95/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/12/2021 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 011/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 025 DE 07/02/2022 (RELATOR DEP. RICARDO RIOS) desde 07/02/2022 | Autoria única |
| MOC 18/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/08/2019 | REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO ESPORTISTA MARANHENSE BRUNO LOBO, GANHADOR DA MEDALHA DE OURO NO PAN-AMERICANO DE LIMA, PERU, EM 2019. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 485/19 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 136 DE 28/08/19 (RELATOR DEP. RAFAEL LEITOA) desde 28/08/2019 | Autoria única |
| MOC 17/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/08/2019 | REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO JORNALISTA GIOVANNI SPINUCCI, APRESENTADOR DO JMTV 2ª EDIÇÃO, DA TV MIRANTE, AFILIADA MARANHENSE DA TV GLOBO. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 484/19 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 136 DE 28/08/19 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA) desde 28/08/2019 | Autoria única |
| MOC 16/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/08/2019 | REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO À ESPORTISTA MARANHENSE ANA PAULA RODRIGUES, GANHADORA DA MEDALHA DE OURO NO PAN-AMERICANO DE LIMA, PERU, EM 2019. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 483/19 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 136 DE 28/08/19 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA) desde 28/08/2019 | Autoria única |
| MOC 15/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/08/2019 | REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS, MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO ESPORTISTA MARANHENSE MÁRLON ZANOTELLI, GANHADOR DA MEDALHA DE OURO NO PAN-AMERICANO DE LIMA, PERU, EM 2019. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 402/19 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 136 DE 28/08/19 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA) desde 28/08/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.