Duarte JR
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 33/2026 Câmara dos Deputados | 04/05/2026 | Requer a realização de Seminário no Maranhão, no âmbito da Comissão Especial sobre a Redução da Jornada de Trabalho (PEC n° 221/2019), a ser realizada em São Luís - MA, para debater os impactos da redução da jornada de trabalho. | Aguardando Providências Internas desde 05/05/2026 | Autoria única |
| REQ 136/2025 Câmara dos Deputados | 13/10/2025 | Requer a realização de Seminário na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, em homenagem ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência e combate ao Capacitismo. | Arquivada desde 09/12/2025 | Autoria única |
| REQ 4/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requer a realização de seminários, pelo Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis, nas cinco regiões do país para debater o projeto de consolidação das leis brasileiras sobre inclusão, nos termos do art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, e do art. 24, inciso III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Aguardando Providências Internas desde 20/05/2025 | Autoria única |
| REQ 2/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requer a realização de seminários, pelo Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis, nos 27 estados da federação para debater o projeto de consolidação das leis brasileiras sobre inclusão, nos termos do art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, e do art. 24, inciso III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Aguardando Providências Internas desde 20/05/2025 | Autoria única |
| REQ 20/2025 Câmara dos Deputados | 25/03/2025 | Requerimento de realização de visita técnica dos membros da comissão à cidade de Bogotá, na Colômbia, a fim de conhecer o programa “Manzanas del Cuidado”. | Arquivada desde 09/10/2025 | Autoria única |
| REQ 53/2024 Câmara dos Deputados | 10/06/2024 | Requer a esta Comissão que aprove a realização de Seminário sobre Empregabilidade na era digital: o papel dos criadores de conteúdo. | Arquivada desde 19/06/2024 | Autoria única |
| REQ 20/2024 Câmara dos Deputados | 23/04/2024 | Requer a realização de Visita Técnica dos membros da Comissão de Defesa do Consumidor, com ônus para Câmara dos Deputados, ao estado de Maranhão para colher subsídios e informações acerca da Água nas escolas em Terras indígenas e o direito do consumidor. | Aguardando Providências Internas desde 15/05/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.