Duarte JR
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 485/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2022 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 163, III, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N° 421/2022, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO, QUE ALTERA O ANEXO VI DA LEI Nº 11.690, DE 11 DE MAIO DE 2022. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/12/202 EDIÇÃO Nº 218 desde 19/12/2022 | Autoria única |
| REQ 316/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2022 | RECURSO CONTRA APRECIAÇÃO, NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, DO PROJETO DE LEI Nº 077/2022, DE MINHA AUTORIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 29/11/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2022 EDIÇÃO Nº 210 desde 29/11/2022 | Autoria única |
| REQ 244/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/10/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O ARTIGO 160 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E COM FUNDAMENTO NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ART. 11 DA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, EXMO. SR. EDUARDO SALIM BRAIDE E À SECRETÁRIA INTERINA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SRA. ANA CARLA FIGUEIREDO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A AUSÊNCIA DE INTERNET NOS CENTROS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), QUE OCORRE HÁ MAIS DE UM MÊS, CAUSANDO TRANSTORNOS A MILHARES DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, QUE NECESSITAM REALIZAR O RECADASTRAMENTO PARA O CADÚNICO. | Requerimento encaminhado — Encaminhado a Prefeitura de São Luís através do Ofício nº 071/2022-GS1/DGM desde 20/12/2022 | Autoria única |
| REQ 236/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/10/2022 | SOLICITAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHAS DO MÉRITO LEGISLATIVO | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO 19/10/2022 EDIÇÃO 190 desde 20/10/2022 | Autoria única |
| REQ 140/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/05/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, I, E 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS, PARA TRATAR SOBRE OS PROBLEMAS OCASIONADOS PELA FALTA DE INVESTIMENTO NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS EMPRESAS DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO - INTERNACIONAL MARÍTIMA E SERVIPORTO - NO TERMINAL DA PONTA DA ESPERA E CUJUPE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 31/05/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/05/2022 EDIÇÃO 095 desde 01/06/2022 | Autoria única |
| REQ 74/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/03/2022 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 163, III, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N° 129/2022, QUE ALTERA A LEI Nº 6.107, DE 27 DE JULHO DE 1994 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO MARANHÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 05/04/2022- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 31/03/2022 EDIÇÃO 058 desde 06/04/2022 | Autoria única |
| REQ 73/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/03/2022 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 163, III, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI 150/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO SISTEMA DE INCLUSÃO ESCOLAR "ABA" PARA CRIANÇAS E JOVENS COM SÍNDROME DE DOWN (T21) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO; O PROJETO DE LEI 151/2022, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E RESERVA DE VAGAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS E JOVENS COM SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; O PROJETO DE LEI 152/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE DE ENTRADA NOS ESTÁDIOS, GINÁSIOS ESPORTIVOS, PARQUES AQUÁTICOS DO ESTADO DO MARANHÃO ÀS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN E SEU ACOMPANHANTE; O PROJETO DE LEI 153/2022, QUE OBRIGA AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, A DISPONIBILIZAREM CADEIRAS EM LOCAIS DETERMINADOS NAS SALAS DE AULA ÀS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN; O PROJETO DE LEI 154/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CENSO DE PESSOAS COM T21 - SÍNDROME DE DOWN - E DE SEUS FAMILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; O PROJETO DE LEI 155/2022, QUE DISPÕE SOBRE O VALE T21 - SÍNDROME DE DOWN, COMO TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA FAMÍLIAS QUE POSSUEM FILHOS COM ESTA TRISSOMIA DO CROMOSSOMO 21, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL; E O PROJETO DE LEI 156/2022, QUE DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS DE DIAGNÓSTICO PRECOCE E ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL PARA PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN (T21) NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 05/04/2022- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 31/03/2022 EDIÇÃO 058 desde 06/04/2022 | Autoria única |
| REQ 55/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2022 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 163, III, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N° 120/2022, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO MARANHÃO; O PROJETO DE LEI Nº 121/2022, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO GRATUITA DO EXAME DE CARIÓTIPO NOS RECÉM-NASCIDOS COM HIPÓTESE DIAGNÓSTICA DE SÍNDROME DE DOWN NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; O PROJETO DE LEI Nº 122/2022, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXAME ECOCARDIOGRAMA PEDIÁTRICO NOS RECÉM-NASCIDOS COM SÍNDROME DE DOWN NO ESTADO DO MARANHÃO; E O PROJETO DE LEI Nº 123/2022, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, PÚBLICOS A PROCEDER AO REGISTRO E A COMUNICAÇÃO IMEDIATA DE RECÉM-NASCIDOS COM SÍNDROME DE DOWN ÀS INSTITUIÇÕES E ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 28/03/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 18/03/2022 EDIÇÃO 050 desde 22/03/2022 | Autoria única |
| REQ 53/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/03/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, VI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 67/2022, DE MINHA AUTORIA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 22/03/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 16/03/2022 EDIÇÃO 048 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 22/03/2022 desde 16/03/2022 | Autoria única |
| REQ 44/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/03/2022 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 163, III, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N° 394/2021, QUE PROÍBE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EXIJAM CONSENTIMENTO DO COMPANHEIRO PARA A INSERÇÃO DE DISPOSITIVO INTRAUTERINO (DIU) OU SISTEMA INTRAUTERINO (SIU) EM MULHERES CASADAS, EM UNIÃO ESTÁVEL OU QUALQUER FORMA DE RELACIONAMENTO AFETIVO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 09/03/2022 EDIÇÃO 044 desde 10/03/2022 | Autoria única |
| REQ 37/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/02/2022 | APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N° 545/2021, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MOVIMENTAÇÃO DE GÁS CANALIZADO PARA CONSUMIDOR LIVRE, AUTO PRODUTOR E AUTO IMPORTADOR NO ESTADO DO MARANHÃO, E ALTERA A LEI Nº 10.225, DE 15 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA - MOB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 03/03/202 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 23/02/2022 EDIÇÃO 037 desde 08/03/2022 | Autoria única |
| REQ 13/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/02/2022 | SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, EXMO. SR. EDUARDO SALIM BRAIDE E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CAROLINE SALGADO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A MATÉRIA EXIBIDA NO JORNAL "BOM DIA MIRANTE", NO DIA 02/02/2022. DE ACORDO COM A REPORTAGEM, A MÃE DE UM ESTUDANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, FOI ORIENTADA SOBRE REPETÊNCIA DE ANO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE VAGAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 15/02/202 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/02/2022 EDIÇÃO 028 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E-MAIL EM 09/03/202 desde 15/02/2022 | Autoria única |
| REQ 5/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/01/2022 | APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N° 101/2019, QUE DISPÕE SOBRE ASSEGURAR OS DIREITOS AO SOSSEGO, DESCANSO OU LAZER AOS USUÁRIOS DE TELEFONIA NO QUE TANGE AO RECEBIMENTO DE CHAMADAS OU MENSAGENS COM FINS COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 08/02/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/02/2022 EDIÇÃO 023 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 11/02/2022 desde 08/02/2022 | Autoria única |
| REQ 440/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/12/2021 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, VI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO AS PROPOSIÇÕES DE Nº 506/2021 E 538/2021, DE MINHA AUTORIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 07/12/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/12/2021 EDIÇÃO 295 desde 07/12/2021 | Autoria única |
| REQ 412/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/11/2021 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, III, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 524/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, NO ÂMBITO DO PLANO GERAL DE CARREIRAS E CARGOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL - PGCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 10/11/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/11/2021 EDIÇÃO 280 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 10/11/2021 desde 16/11/2021 | Autoria única |
| REQ 411/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/11/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O ARTIGO 160 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E COM FUNDAMENTO NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ART. 11 DA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, EXMO. SR. EDUARDO SALIM BRAIDE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE SÃO LUÍS, SR. DIEGO BALUZ, OS SEGUINTES DOCUMENTOS: A) OS CONTRATOS DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS; B) AS PROPOSTAS TÉCNICA E COMERCIAL DOS LICITANTES; C) O FLUXO DE CAIXA DAS PROPOSTAS VENCEDORAS; D) A MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS REAJUSTES OCORRIDOS EM 2018, 2019 E 2020. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 01/11/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 05/11/2021 EDIÇÃO 277. ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 026/2021 EM 23/11/2021. desde 09/11/2021 | Autoria única |
| REQ 394/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/10/2021 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE A NELSON ÂNGELO PIQUET, CONCEDIDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1.041/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Nº 044 DE 16/03/2021. | Proposição aprovada — APROVADO EM 27/10/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 27/10/2021 EDIÇÃO 273 desde 03/11/2021 | Autoria única |
| REQ 354/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/09/2021 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O ARTIGO 160 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E COM FUNDAMENTO NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ART. 11 DA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, EXMO. SR. EDUARDO SALIM BRAIDE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA DE SÃO LUÍS, SR. FELIPE DE ABREU FALCÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DA EMPRESA WIKI TELECOMUNICAÇÕES EIRELI, NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.842.000,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL REAIS), POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.226/2021 | Proposição Encaminhada — Requerimento encaminhado ao destinatário por e-mail em 29/09/2021, pela servidora Iracema Mendes. desde 01/10/2021 | Autoria única |
| REQ 326/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/08/2021 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, III, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE LEI Nº 275/2019, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO E DE LÂMPADAS QUE ADOTEM TECNOLOGIA DE MAIOR EFICÁCIA ENERGÉTICA E LUMINOSA NOS PROJETOS DE OBRAS E NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA EXECUTADOS POR ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NOS PODERES DO ESTADO DO MARANHÃO; Nº 276/2020, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS AVENTUREIROS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 298/2020, QUE PROÍBE O USO DE ELEVADORES PÚBLICOS OU PRIVADOS POR CRIANÇA DESACOMPANHADA DE PESSOA MAIOR DE 18 (DEZOITO) ANOS COM CAPACIDADE JURÍDICA PLENA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO; Nº 333/2019, QUE ESTABELECE PRAZOS PARA QUE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DEEM RESPOSTAS ÀS SOLICITAÇÕES DE DIPLOMAS, CERTIFICADOS E REQUERIMENTOS DE SEUS ALUNOS; Nº 462/2019, QUE ESTABELECE DESCONTO DE 1/30 (UM TRINTA AVOS) SOBRE O VALOR DA TARIFA MÍNIMA MENSAL DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR DIA DE FALTA DE FORNECIMENTO DO SERVIÇO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO; Nº 102/2021, QUE OBRIGA PLANOS DE SAÚDE A REEMBOLSAREM OS CONSUMIDORES EM CASOS EXCEPCIONAIS, TODOS DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 01/09/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 27/08/2021 EDIÇÃO 235 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 01/09/2021 desde 01/09/2021 | Autoria única |
| REQ 290/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2021 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, III, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 276/2020, DE MINHA AUTORIA, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS AVENTUREIROS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 09/08/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 09/08/2023 EDIÇÃO Nº 140 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 14/08/2023 desde 14/08/2023 | Autoria única |
| REQ 279/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/07/2021 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 08/2020, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE MATERIAIS ESCOLARES, MÉTODOS DE ENSINO E SIMILARES PELAS INSTITUIÇÕES DA REDE PRIVADA DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL, MÉDIO, SUPERIOR E DE PÓS-GRADUAÇÃO, EXCLUSIVAMENTE EM UM ÚNICO ESTABELECIMENTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 09/07/2021 EDIÇÃO 200 desde 03/08/2021 | Autoria única |
| REQ 267/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/07/2021 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, III, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 323/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O "AUXÍLIO CUIDAR", DESTINADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ORFANDADE BILATERAL NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 05/07/2021 EDIÇÃO 116 desde 03/08/2021 | Autoria única |
| REQ 231/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/05/2021 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, III, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 292/2021, DE MINHA AUTORIA, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 11.444, DE 14 DE ABRIL DE 2021, QUE OBRIGA DISTRIBUIDORAS E REVENDEDORAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) PARA USO RESIDENCIAL, PADRÃO P13, BEM COMO POSTOS DE COMBUSTÍVEIS QUE OFERTAM SEUS PRODUTOS NO ESTADO DO MARANHÃO A FORNECEREM INFORMAÇÕES DE PREÇOS AO PROCON/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 094 EM 01/06/2021 desde 08/06/2021 | Autoria única |
| REQ 230/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/05/2021 | SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, EXMO. SR. EDUARDO SALIM BRAIDE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUÍS, SR. JOEL NUNES JÚNIOR, INFORMAÇÕES SOBRE A LOCALIZAÇÃO DOS 120 (CENTO E VINTE) LEITOS ESPECIALIZADOS PARA O TRATAMENTO DE COVID-19 CUJA ABERTURA VEM SENDO AMPLAMENTE DIVULGADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS, BEM COMO A ESPECIFICAÇÃO DA QUANTIDADE DE LEITOS DE ENFERMARIA E DE UTI. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 093 EM 31/05/2021 desde 01/06/2021 | Autoria única |
| REQ 193/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/04/2021 | SEJA SUBMETIDO AO PLENÁRIO O PARECER Nº 266/2021 ORIUNDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2020, TENDO COMO RELATOR O DEPUTADO RAFAEL LEITOA, QUE REJEITA A PROPOSIÇÃO DE MINHA AUTORIA | Proposição retirada pelo autor — RETIRADO PELO AUTOR EM 04/05/2021 desde 04/05/2021 | Autoria única |
| REQ 130/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/03/2021 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA SUBMETIDO AO PLENÁRIO O PARECER Nº 118/2021 ORIUNDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 583/2019, TENDO COMO RELATOR O DEPUTADO WENDELL LAGES, QUE REJEITA A PROPOSIÇÃO DE MINHA AUTORIA, QUE OBRIGA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM HOSPITAIS, CASAS DE SAÚDE E CLÍNICAS CONVENIADAS AO SUS, INFORMANDO DA VEDAÇÃO DE COBRANÇA DOS PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALEGANDO POSSUIR VÍCIO DE CONSTITUCIONALIDADE, CONFORME PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO EM 16/03/2021, PÁGINA 27. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA EM 25/03/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 050 EM 24/03/2021 desde 29/03/2021 | Autoria única |
| REQ 129/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/03/2021 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA SUBMETIDO AO PLENÁRIO O PARECER Nº 119/2021 ORIUNDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2021, TENDO COMO RELATOR O DEPUTADO CIRO NETO, QUE REJEITA A PROPOSIÇÃO DE MINHA AUTORIA, QUE DETERMINA ÀS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA A EXPEDIR NOTIFICAÇÃO PRÉVIA ACOMPANHADA DE AVISO DE RECEBIMENTO (AR) COMUNICANDO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MEDIDOR E INSTALAÇÕES DO CONSUMIDOR EM TODO O ESTADO DO MARANHÃO, ALEGANDO POSSUIR VÍCIO DE CONSTITUCIONALIDADE, CONFORME PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO EM 16/03/2021, PÁGINA 27. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA EM 25/03/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 050 EM 24/03/2021 desde 29/03/2021 | Autoria única |
| REQ 122/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/03/2021 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA ANÁLISE DO PL QUE OBRIGA OS HOSPITAIS A INFORMAREM A QUANTIDADE DE LEI | Aguardando a inclusão na ordem do dia — APROVADO EM 16/03/2021 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 040 EM 09/03/2021. desde 19/03/2021 | Autoria única |
| REQ 116/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/03/2021 | CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. | Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM 08/03/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 036 EM 03/03/2021 desde 19/03/2021 | Autoria única |
| REQ 115/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/03/2021 | SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, EXMO. SR. EDUARDO SALIM BRAIDE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUÍS, SR. JOEL NUNES JÚNIOR, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE E RESPECTIVAS LOTAÇÕES DOS LEITOS DISPONIBILIZADOS PARA O TRATAMENTO DA COVID-19. | PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 09/03/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 036 EM 03/03/2021 desde 19/03/2021 | Autoria única |
| REQ 114/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/03/2021 | SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, EXMO. SR. EDUARDO SALIM BRAIDE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE SÃO LUÍS, SR. CLÁUDIO RIBEIRO, INFORMAÇÕES SOBRE A AUMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS DA CAPITAL, INDICANDO, ESPECIFICADAMENTE, A QUANTIDADE, AS LINHAS E OS RESPECTIVOS HORÁRIOS DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO. | PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 09/03/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 036 EM 03/03/2021 desde 19/03/2021 | Autoria única |
| REQ 102/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/02/2021 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 103/2019 | Proposição aprovada — APROVADO EM 03/03/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 031 EM 23/02/2021 desde 04/03/2021 | Autoria única |
| REQ 27/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2021 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 021/2020, DE MINHA AUTORIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE A NELSON ÂNGELO PIQUET. | Proposição aprovada — APRVADO EM 23/02/2021 -DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA RECEBIDO 10/02/2021 EDIÇÃO 023 desde 25/02/2021 | Autoria única |
| REQ 24/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/02/2021 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE MINHA AUTORIA, QUE DETERMINA ÀS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA A EXPEDIR NOTIFICAÇÃO PRÉVIA ACOMPANHADA DE AVISO DE RECEBIMENTO (AR) COMUNICANDO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MEDIDOR E INSTALAÇÕES DO CONSUMIDOR EM TODO O ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APRVADO EM 23/02/2021 -DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA RECEBIDO 08/02/2021 EDIÇÃO 021 desde 25/02/2021 | Autoria única |
| REQ 399/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/12/2020 | SEJA CONCEDIDO LICENÇA, COM O RESPECTIVO DESCONTO NA REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 14 A 23 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 398/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/12/2020 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2020, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO, QUE TRANSFORMA A COMARCA DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, CRIADA PELO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/2005, EM 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 376/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2020 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, OS SEGUINTES PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 104/2019, QUE ALTERA A LEI Nº 9.683 DE 28 DE AGOSTO DE 2012, QUE INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 335/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE FOMENTO A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 381/2019, QUE CRIA, NO ESTADO DO MARANHÃO, O PROGRAMA PRÓ-IDADE; PROJETO DE LEI Nº 586/2019, QUE OBRIGA AS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO MARANHÃO A REALIZAREM O TESTE DO QUADRIL EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS; PROJETO DE LEI Nº 08/2020, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE MATERIAIS ESCOLARES, MÉTODOS DE ENSINO E SIMILARES PELAS INSTITUIÇÕES DA REDE PRIVADA DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL, MÉDIO, SUPERIOR E DE PÓS-GRADUAÇÃO, EXCLUSIVAMENTE EM UM ÚNICO ESTABELECIMENTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO; PROJETO DE LEI Nº 10/2020, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE CÃES-GUIA EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE TERRESTRE E AQUAVIÁRIO NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 36/2020, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INFORMAÇÃO DO NÚMERO INTERNACIONAL PADRONIZADO - ISBN DOS LIVROS, APOSTILAS E SIMILARES NAS LISTAS DE MATERIAIS ESCOLARES EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DA REDE PRIVADA DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL, MÉDIO, SUPERIOR E DE PÓS-GRADUAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 352/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/10/2020 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, OS SEGUINTES PROJETOS: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 381/2019, QUE CRIA, NO ESTADO DO MARANHÃO, O PROGRAMA PRÓ-IDADE; PROJETO DE LEI Nº 113/2019, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE MULHERES PARA O MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 169 EM 29/10/2020 desde 04/11/2020 | Autoria única |
| REQ 291/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/08/2020 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 298/2020, DE MINHA AUTORIA, QUE PROÍBE O USO DE ELEVADORES PÚBLICOS OU PRIVADOS POR CRIANÇA DESACOMPANHADA DE PESSOA MAIOR DE 18 (DEZOITO) ANOS COM CAPACIDADE JURÍDICA PLENA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 25/08/2020 desde 26/08/2020 | Autoria única |
| REQ 261/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2020 | APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 33/2020, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE A GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 260/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2020 | APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 587/2019, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE LOGÍSTICA REVERSA NO ESTADO DO MARANHÃO PARA RECOLHIMENTO DOS PRODUTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 28/07/2020 desde 05/08/2020 | Autoria única |
| REQ 221/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/06/2020 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 449/2019, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 10.789, DE 24 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA MARANHENSE PELAS EMPRESAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 30/06/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO Nº 098 EM 01/07/2020 desde 05/08/2020 | Autoria única |
| REQ 201/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/06/2020 | SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS BOMBEIROS CIVIS QUE ESTÃO ATUANDO NO COMBATE AO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO MARANHÃO | Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 01/09/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA/ EDIÇÃO 089 EM 15/06/2020 desde 07/10/2020 | Autoria única |
| REQ 149/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2020 | SOLICITA QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO BANCÁRIO NO ESTADO DO MARANHÃO DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE CAUSADO PELA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL ALEMA EDIÇÃO Nº 087 EM 09/06/2020 desde 14/10/2020 | Autoria única |
| REQ 117/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/03/2020 | SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO (QUARTA-FEIRA) DO ANO EM CURSO, EM RAZÃO DE VIAGEM A BRASÍLIA PARA REUNIÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO Nº 036 EM 19/03/2020 desde 21/10/2020 | Autoria única |
| REQ 116/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/03/2020 | SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE MARÇO (QUARTA-FEIRA) DO ANO EM CURSO, EM RAZÃO DE VIAGEM A SÃO PAULO PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DESTE PODER. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO Nº 036 EM 19/03/2020 desde 21/10/2020 | Autoria única |
| REQ 115/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/03/2020 | SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE MARÇO (TERÇA-FEIRA) DO ANO EM CURSO, EM RAZÃO DE AUDIÊNCIA JUDICIAL REALIZADA NO MESMO HORÁRIO, CONFORME COMPROVAÇÃO ANEXA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO Nº 036 EM 19/03/2020 desde 21/10/2020 | Autoria única |
| REQ 101/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/03/2020 | RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02/2020 E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 03/2020, DE MINHA AUTORIA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL ALEMA EDIÇÃO Nº 031 EM 11/03/2020 desde 14/10/2020 | Autoria única |
| REQ 84/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/03/2020 | REQUER QUE SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2020, EM RAZÃO DE AGENDA NA ESCOLA BENEDITO LEITE (ESCOLA MODELO) PARA ENTREGA DE COMPUTADORES PARA O LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA INSTITUIÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 02/03/2020 desde 10/03/2020 | Autoria única |
| REQ 85/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/02/2020 | SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS NAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 11 E 12 DE FEVEREIRO DE 2020 (TERÇA E QUARTA-FEIRA), EM RAZÃO DE VIAGEM PARA BRASÍLIA PARA AGENDAS NO CONGRESSO NACIONAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 02/03/2020 desde 10/03/2020 | Autoria única |
| REQ 11/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2020 | QUE SEJA SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO PROGRAMA SORRIR NO DIA 02 DE MARÇO DE 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2020 | QUE SEJA SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DO CONSUMIDOR NO DIA 13 DE MARÇO DE 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2020 | QUE SEJA SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DO HOSPITAL CARLOS MACIEIRA QUE REALIZOU O SONHO DO PACIENTE MARCOS ANTÔNIO SANTANA MIRANDA DA SILVA DE CONHECER O MAR PELA PRIMEIRA VEZ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2020 | QUE SEJA SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 21 (VINTE E UM) FORMANDOS MARANHENSES DO RENOVABR 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2020 | QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O SEGUINTE PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 145/2019, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "JOÃO DO VALE" À MARIA DE JESUS ASSIS MARQUES, A DONA COTINHA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 06/02/2020 desde 11/02/2020 | Autoria única |
| REQ 758/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2019 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, OS SEGUINTES PROJETOS: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 71/2019, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE A GUSTAVO PEREIRA DA COSTA; PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 72/2019, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO TEREZINHA REGO A GUSTAVO PEREIRA DA COSTA; PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 77/2019, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO SARGENTO SÁ A SILVIO CARLOS LEITE MESQUITA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 745/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/12/2019 | SEJAM SUBMETIDOS AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 31/2019, QUE INSTITUI ALTERAÇÕES DA LEI Nº 10.169, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 10.412 DE 05 DE JANEIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO A TODOS OS ANIMAIS NO ÂMBITO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 55/2019, QUE ESTABELECE REGRAS PARA A PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 587/2019, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE LOGÍSTICA REVERSA NO ESTADO DO MARANHÃO PARA RECOLHIMENTO DOS PRODUTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 704/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2019 | SEJAM SUBMETIDOS AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 164____/2019, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE A GIOVANNI NORMANTON SPINUCCI. | Proposição aprovada — APROVADO EM 28/11/2019 desde 29/11/2019 | Autoria única |
| REQ 671/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/11/2019 | QUE SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 07 DE NOVEMBRO (QUINTA-FEIRA) DO ANO EM CURSO, EM RAZÃO DE PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE DISCUTIU A PROPOSTA DE RETIRADA DE SUBSÍDIOS DA ENERGIA SOLAR, REALIZADA EM BRASÍLIA/DF. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 13/11/2019 desde 14/11/2019 | Autoria única |
| REQ 670/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/11/2019 | QUE SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) DO ANO EM CURSO, EM RAZÃO DE PARTICIPAÇÃO NO TALK SHOW ECONSCIENTIZAR, BEM COMO NA ABERTURA DA SEMANA ACADÊMICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA), CONFORME COMPROVAÇÃO ANEXA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 13/11/2019 desde 14/11/2019 | Autoria única |
| REQ 630/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/11/2019 | REQUER QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O REQUERIMENTO Nº 611/2019, DE MINHA AUTORIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 06/11/2019 desde 06/11/2019 | Autoria única |
| REQ 623/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/11/2019 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLAÇÃO Nº 130/2019, DE MINHA AUTORIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 06/11/2019 desde 06/11/2019 | Autoria única |
| REQ 611/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/10/2019 | SEJAM SOLICITADAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, O SR. DÉLCIO RODRIGUES, INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR TOTAL ATUALIZADO DAS DÍVIDAS VENCIDAS E NÃO PAGAS DOS CONTRIBUINTES (PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA) QUE POSSUEM DÉBITOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA. | Proposição retirada pelo autor — RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR EM 06/11/2019 desde 07/11/2019 | Autoria única |
| REQ 604/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/10/2019 | RECURSO CONTRA APRECIAÇÃO, NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, DO PROJETO DE LEI Nº 446/2019, DE MINHA AUTORIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 30/10/2019 desde 05/11/2019 | Autoria única |
| REQ 574/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/10/2019 | SEJA SUBMETIDO AO PLENÁRIO O PARECER Nº 440/2019, ORIUNDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 350/2019, QUE REJEITOU A PROPOSIÇÃO DE MINHA AUTORIA, QUE PROÍBE QUE AS EMPRESAS DE CONCESSÃO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA REALIZEM A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE SEUS SERVIÇOS, EM DIAS ESPECÍFICOS, POR FALTA DE PAGAMENTO DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 15/10/2019 desde 16/10/2019 | Autoria única |
| REQ 516/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/09/2019 | SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE SETEMBRO (QUARTA-FEIRA) DO ANO EM CURSO, EM RAZÃO DE PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA JUDICIAL, CONFORME COMPROVAÇÃO ANEXA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 24/09/2019 desde 25/09/2019 | Autoria única |
| REQ 515/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/09/2019 | SEJA SUBMETIDO AO PLENÁRIO O PARECER Nº 468/2019, ORIUNDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 327/2019, QUE REJEITOU A PROPOSIÇÃO DE MINHA AUTORIA, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE PARA QUE FORNECEDORES DE SERVIÇOS PRESTADOS DE FORMA CONTÍNUA ESTENDAM O BENEFÍCIO DE NOVAS PROMOÇÕES A CONSUMIDORES ANTIGOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 24/09/2019 desde 25/09/2019 | Autoria única |
| REQ 514/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/09/2019 | SEJAM SUBMETIDOS AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 334/2019, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DA BLACK FRIDAY EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 24/09/2019 desde 25/09/2019 | Autoria única |
| REQ 501/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/09/2019 | SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS NAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 28 E 29 DE AGOSTO E 04 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, AS DUAS PRIMEIRAS EM RAZÃO DE VIAGEM A BRASÍLIA PARA PARTICIPAR DE AGENDAS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E SENADO E A ÚLTIMA EM RAZÃO DE INSPEÇÃO JUDICIAL NO HOSPITAL GERAL TARQUÍNIO LOPES FILHO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 17/09/2019 desde 18/09/2019 | Autoria única |
| REQ 471/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/09/2019 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA SUBMETIDO AO PLENÁRIO O PARECER Nº 451/2019 ORIUNDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 127/2019, QUE REJEITA A PROPOSIÇÃO DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE VENDA DE PASSAGENS DOS SISTEMAS DE TRANSPORTES COLETIVOS DO MARANHÃO DURANTE FINS DE SEMANA E FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 09/09/2019 desde 10/09/2019 | Autoria única |
| REQ 470/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/09/2019 | RECURSO CONTRA APRECIAÇÃO, NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, DO PROJETO DE LEI Nº 307/2019, DE MINHA AUTORIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 09/09/2019 desde 10/09/2019 | Autoria única |
| REQ 469/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/09/2019 | RECURSO CONTRA APRECIAÇÃO, NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, DO PROJETO DE LEI Nº 308/2019, DE MINHA AUTORIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 09/09/2019 desde 10/09/2019 | Autoria única |
| REQ 468/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/09/2019 | RECURSO CONTRA APRECIAÇÃO, NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, DO PROJETO DE LEI Nº 158/2019, DE MINHA AUTORIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 09/09/2019 desde 10/09/2019 | Autoria única |
| REQ 467/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/09/2019 | RECURSO CONTRA APRECIAÇÃO, NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, DO PROJETO DE LEI Nº 326/2019, DE MINHA AUTORIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 09/09/2019 desde 10/09/2019 | Autoria única |
| REQ 466/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/09/2019 | RECURSO CONTRA APRECIAÇÃO, NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, DO PROJETO DE LEI Nº 312/2019, DE MINHA AUTORIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 09/09/2019 desde 10/09/2019 | Autoria única |
| REQ 465/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/09/2019 | SEJAM SOLICITADAS AO DIRETOR DA FACULDADE PITÁGORAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO CASO DE UMA CADELA QUE FOI BRUTALMENTE FERIDA, EM 27 DE AGOSTO, NA UNIDADE DA FACULDADE PITÁGORAS DO TURU, QUAIS MEDIDAS A FACULDADE ESTÁ TOMANDO PARA APURAR O CASO, BEM COMO EVITAR QUE NOVAS OCORRÊNCIAS ACONTEÇAM. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 09/09/2019 desde 10/09/2019 | Autoria única |
| REQ 454/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/08/2019 | SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PARA TRATAR SOBRE A ORGANIZAÇÃO URBANA DO CONJUNTO HABITACIONAL BARRAMAR. | Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SENHOR PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, EM 26/08/2019. desde 28/08/2019 | Autoria única |
| REQ 450/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/08/2019 | RECURSO CONTRA APRECIAÇÃO, NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, DO PROJETO DE LEI Nº 112/2019, DE MINHA AUTORIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 26/08/2019 desde 28/08/2019 | Autoria única |
| REQ 439/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/08/2019 | SEJA SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 44 (QUARENTA E QUATRO) ANOS DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE, NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 15/08/2019 desde 28/08/2019 | Autoria única |
| REQ 438/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/08/2019 | SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2019, PARA HOMENAGEAR O CENTRO DE PERÍCIAS PARA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (CPTCA) POR SEUS 15 (QUINZE) ANOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O ESTADO DO MARANHÃO AUXILIANDO E ELUCIDANDO COM A MATERIALIZAÇÃO DE INÚMEROS VESTÍGIOS DE CRIMES COMETIDOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | Proposição aprovada — APROVADO EM 15/08/2019 desde 28/08/2019 | Autoria única |
| REQ 437/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/08/2019 | SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2019, PARA HOMENAGEAR O ATUAL SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. JEFFERSON MILER PORTELA E SILVA, PARA RECEBER A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN. | Proposição aprovada — APROVADO EM 15/08/2019 desde 28/08/2019 | Autoria única |
| REQ 436/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/08/2019 | SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2019, PARA COMEMORAR OS 29 ANOS DA LEI FEDERAL Nº 8.078/1990 (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR), OBSERVANDO SUA GRANDE IMPORTÂNCIA NA GARANTIA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES MARANHENSES. | Proposição aprovada — APROVADO EM 15/08/2019 desde 28/08/2019 | Autoria única |
| REQ 431/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/08/2019 | SEJAM SUBMETIDOS AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 273/2019, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE DIREITOS QUANDO CONSTATADA EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS COM VALIDADE VENCIDA OU COM DIVERGÊNCIA DE PREÇO EM MERCADOS, HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Proposição aprovada — APROVADO EM 12/08/2019 desde 27/08/2019 | Autoria única |
| REQ 421/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/08/2019 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJAM SUBMETIDOS AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 350/2019, DE MINHA AUTORIA, QUE PROÍBE QUE AS EMPRESAS DE CONCESSÃO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA REALIZEM A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE SEUS SERVIÇOS, EM DIAS ESPECÍFICOS, POR FALTA DE PAGAMENTO DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 065/2019, TAMBÉM DE MINHA AUTORIA, QUE REGULAMENTA, NO ESTADO DO MARANHÃO, O RESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição retirada pelo autor — o AUTOR SOLICITOU VERBALMENTE RETIRADA DA ORDEM DO DIA. desde 16/04/2021 | Autoria única |
| REQ 423/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/08/2019 | SEJAM SOLICITADAS AO PRESIDENTE DA EMAP - EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA, O SR. TED LAGO, E AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS (MOB), O SR. LAWRENCE MELO PEREIRA, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA LICITAÇÃO PARA OS SERVIÇOS DE TRAVESSIA POR MEIO DE FERRY BOATS. | Proposição retirada pelo autor — RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR EM 06/08/2019 desde 07/08/2019 | Autoria única |
| REQ 401/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/07/2019 | SEJAM SOLICITADAS AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS (MOB), O SR. LAWRENCE MELO PEREIRA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO SILVA, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA EXISTÊNCIA DE PROJETO PARA REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SÃO LUIS E, EM CASO POSITIVO, QUE NOS SEJA ENVIADO RELATÓRIO DETALHADO DO PROJETO, BEM COMO CRONOGRAMA DO MESMO. | Proposição Respondida — OFÍCIO N° 716/2019-SINFRA desde 16/09/2019 | Autoria única |
| REQ 392/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/07/2019 | DETALHADAS ACERCA DA CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE DA CIDADE OPERÁRIA, OBRA QUE FORA ORÇADA EM R$ 24.000.000,00 (VINTE E QUATRO MILHÕES DE REAIS), ANUNCIADA EM OUTUBRO DE 2013 E QUE RECEBERA, ATÉ DEZEMBRO DE 2018, O VALOR DE R$ 4.386.400,00 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), SENDO R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) DE CONTRAPARTIDA DA PREFEITURA E R$ 3.386.400,00 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) DE REPASSE DO GOVERNO FEDERAL, CONFORME INSTRUMENTO (SIAFI/SICONV) Nº 795472, DISPONÍVEL NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, E QUE NUNCA PASSOU DA FASE INICIAL. | Veto sobre a proposição rejeitado — REJEITADO EM 11/07/2019 desde 06/08/2019 | Autoria única |
| REQ 380/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/07/2019 | SEJA SUBMETIDO AO PLENÁRIO O PARECER VERBAL ORIUNDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2019, PROFERIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27 DE JUNHO DE 2019, QUE TEVE COMO RELATOR O DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE REJEITOU A PROPOSIÇÃO DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A HUMANIZAÇÃO NO SERVIÇO BANCÁRIO, ESTABELECE DIREITOS E DEVERES, SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 03/07/2019 desde 06/08/2019 | Autoria única |
| REQ 355/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/06/2019 | RECURSO CONTRA APRECIAÇÃO, NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, DO PROJETO DE LEI Nº 024/2019, DE MINHA AUTORIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 25/06/2019 desde 25/06/2019 | Autoria única |
| REQ 354/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/06/2019 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2019, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A HUMANIZAÇÃO NO SERVIÇO BANCÁRIO, ESTABELECE DIREITOS E DEVERES, SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA O DECURSO DE PRAZO PARA APRECIAÇÃO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 25/06/2019 desde 25/06/2019 | Autoria única |
| REQ 336/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/06/2019 | SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO (QUINTA-FEIRA) DO ANO EM CURSO, EM RAZÃO DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE SE PROLONGOU POR QUASE TODA A MANHÃ, CONFORME ATA QUE SEGUE ANEXA, MOTIVO QUE INVIABILIZOU O COMPARECIMENTO À SESSÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 18/06/2019 desde 18/06/2019 | Autoria única |
| REQ 323/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/06/2019 | SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE JUNHO (QUINTA-FEIRA) DO ANO EM CURSO, EM RAZÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO, CONFORME ATESTADO ANEXO, RAZÃO QUE INVIABILIZOU O COMPARECIMENTO À SESSÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 13/06/2019 desde 18/06/2019 | Autoria única |
| REQ 271/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/05/2019 | SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 15 E 16 DE ABRIL (SEGUNDA-FEIRA E TERÇA-FEIRA) DO ANO EM CURSO, EM RAZÃO DE PARTICIPAÇÃO, COM A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DA MISSÃO SOBRE O LIXO ZERO EM FLORIANÓPOLIS/SC. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 15/05/2017 desde 15/05/2019 | Autoria única |
| REQ 262/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/05/2019 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 036, DE MINHA AUTORIA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "JOÃO DO VALE", À SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO FORTES BRAGA CAMARGO (CONCITA BRAGA). | Proposição retirada pelo autor — RETIRADO PELO AUTOR EM 14/05/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 073 EM 14/05/2019 desde 14/05/2019 | Autoria única |
| REQ 261/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/05/2019 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 035, DE MINHA AUTORIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE À SENHORA MARIA CONCEIÇÃO FORTES BRAGA DE CAMARGO (CONCITA BRAGA). | Proposição retirada pelo autor — RETIRADO PELO AUTOR EM 14/05/2019, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 073 EM 14/05/2019 desde 14/05/2019 | Autoria única |
| REQ 194/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/04/2019 | SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL (QUARTA-FEIRA) DO ANO EM CURSO, EM RAZÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO, CONFORME ATESTADO ANEXO, RAZÃO QUE INVIABILIZOU O COMPARECIMENTO À SESSÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 15/04/2019 desde 16/04/2019 | Autoria única |
| REQ 185/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/04/2019 | RECURSO CONTRA APRECIAÇÃO, NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, DO PROJETO DE LEI Nº 076/2019, DE MINHA AUTORIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 23/04/2019 desde 25/04/2019 | Autoria única |
| REQ 171/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/04/2019 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1542019, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES DE MEMÓRIA HISTÓRICA, PROÍBE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE HOMENAGEAR A DITADURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 09/04/2017 desde 09/04/2019 | Autoria única |
| REQ 169/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/04/2019 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 110/2019, DE MINHA AUTORIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 09/04/2019 desde 09/04/2019 | Autoria única |
| REQ 154/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/03/2019 | RECURSO CONTRA APRECIAÇÃO, NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, DO PROJETO DE LEI Nº 56/2019, DE MINHA AUTORIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 01/04/2019 desde 02/04/2019 | Autoria única |
| REQ 150/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/03/2019 | SEJA AUTORIZADA A VISITA DE INSPEÇÃO NO RESIDENCIAL NOVO ANIL, LOCALIZADO NA RUA ESTEVÃO BRAGA, S/N, COHAB ANIL IV, NESTA CIDADE, DE RESPONSABILIDADE DA CONSTRUTORA MONTEPLAN, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS, ACOMPANHADA DE REPRESENTANTES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO (CBM/MA), DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MARANHÃO (CREA/MA), DA COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (CEPDECMA), DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO (MPMA), DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS, DO INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHÃO (PROCON/MA) E DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO (DPE/MA), COM O OBJETIVO DE ANALISAR A SITUAÇÃO E OS PREJUÍZOS APÓS AS FORTES CHUVAS REGISTRADAS NOS ÚLTIMOS DIAS, APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, BEM COMO A SITUAÇÃO DE RISCO, A FIM DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA A TODAS AS FAMÍLIAS E EVITAR QUE PROBLEMAS COMO ESSE VOLTEM A OCORRER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 132/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/03/2019 | SEJA SUBMETIDO AO PLENÁRIO O PARECER Nº 040/2019 ORIUNDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 23/2019, QUE REJEITA A PROPOSIÇÃO DE MINHA AUTORIA, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ÁUDIO E VÍDEO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DESTINADOS À HIGIENE, AO TRATAMENTO, À ESTÉTICA E DEMAIS SERVIÇOS QUE IMPLIQUEM A GUARDA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, COMO PET SHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E SIMILARES, ESTABELECE SANÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONTRARIANDO O PARECER Nº 020/2019 DA CONSULTORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, QUE ENTENDEU QUE O REFERIDO PROJETO DE LEI NÃO ENCONTRA OBJEÇÕES QUANTO À JURIDICIDADE, À LEGALIDADE E À TÉCNICA LEGISLATIVA PARA SUA APROVAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 25/03/2019 desde 26/03/2019 | Autoria única |
| REQ 131/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/03/2019 | SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - SMTT, SOBRE PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE PASSARELAS EM SÃO LUÍS, BEM COMO PROJETOS DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 25/03/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 473/2019 - GS1/DGM DE 01/04/2019 desde 26/03/2019 | Autoria única |
| REQ 122/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/03/2019 | INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP) E DA PETROBRÁS, PARA PARTICIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PROMOVIDA PELA RESPECTIVA COMISSÃO, A SER REALIZADA NA DATA PROPOSTA DE 27 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ÀS 14H, NO PLENARINHO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME REQUERIMENTO Nº /2019, PROTOCOLIZADO NO DIA 14/03/2019, ÀS 13H57, NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL) DESTA CASA, E PROTOCOLIZADO FISICAMENTE NO DIA 18/03/2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM 20/03/2019 desde 21/03/2019 | Autoria única |
| REQ 119/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/03/2019 | SEJA AUTORIZADA A VISITA DE INSPEÇÃO NA FACULDADE KROTON/PITÁGORAS, NAS DUAS UNIDADES LOCALIZADAS EM SÃO LUÍS/MA, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS, ACOMPANHADA DE REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO (MPMA), DO INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR (PROCON/MA), DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO (DPE/MA), DA DELEGACIA DO CONSUMIDOR (DECON) E DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL NO MARANHÃO (OAB-MA), COM O OBJETIVO DE VERIFICAR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES, EM VIRTUDE DAS INÚMERAS DENÚNCIAS FORMALIZADAS PELOS CONSUMIDORES MARANHENSES. | Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM 19/03/2019 desde 21/03/2019 | Autoria única |
| REQ 116/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/03/2019 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, SOBRE AS BARRAGENS DO RIO PERICUMÃ (PINHEIRO/MA) E DO RIO FLORES (JOSELÂNDIA/MA). | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO PELO OFÍCIO Nº 365/2019-GS1/DGM desde 27/03/2019 | Autoria única |
| REQ 115/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/03/2019 | SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS, PARA TRATAR SOBRE OS PREÇOS PRATICADOS PELOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, EM ESPECIAL, ANTES E APÓS A VIGÊNCIA DA LEI ESTADUAL 10.956, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE PREVÊ, DENTRE OUTROS QUESITOS, O AUMENTO NA ALÍQUOTA DO ICMS PARA 28,5 % (VINTE E OITO E MEIO POR CENTO) PARA A GASOLINA, QUE PASSOU A VIGORAR A PARTIR DO DIA 05 DE MARÇO DE 2019, COM O OBJETIVO DE PREVENIR PRÁTICAS ABUSIVAS, A EXEMPLO DO AUMENTO ARBITRÁRIO DE LUCROS E FORMAÇÃO DE CARTEL, GARANTINDO A DEFESA DOS DIREITOS DE TODOS OS CONSUMIDORES MARANHENSES. | Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR.PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, EM 19/03/2019 desde 21/03/2019 | Autoria única |
| REQ 102/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/03/2019 | SEJAM SOLICITADAS A EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A, INSCRITA NO CNPJ: 38.733.648/0001-40, ATUAL MANTENEDORA DA PITÁGORAS MARANHÃO E PITÁGORAS IMPERATRIZ, E A PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 03.239.470/0001-09, MANTENEDORA DA PITÁGORAS DE SÃO LUIZ, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM DAS INSTITUIÇÕES | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO PELOs OFÍCIOS Nº 357 e 358/2019-GS1/DGM desde 27/03/2019 | Autoria única |
| REQ 101/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/03/2019 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, A INCLUSÃO DO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, A CONTAR DA DATA DE RECEBIMENTO, PARA APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PELOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, CONSTANTES DO REQUERIMENTO Nº 95/2019, DE MINHA AUTORIA, DEFERIDO PELA MESA NESTA DATA (12/03/2019). | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 18/03/2019 desde 21/03/2019 | Autoria única |
| REQ 100/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/03/2019 | SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA TRATAR SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA APA ITAPIRACÓ. | Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PREVIDÊNCIAS EM 12/03/2019 desde 12/03/2019 | Autoria única |
| REQ 98/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/03/2019 | SEJAM SOLICITADAS À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL), INFORMAÇÕES QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS, DE FORMA DETALHADA, DOS ÚLTIMOS 90 (NOVENTA) DIAS, DO SINAL DAS OPERADORAS DE TELEFONIA EM OPERAÇÃO NO MARANHÃO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES. | Proposição Respondida — OFÍCIO N° 84/2019/UO101/ANATEL desde 31/05/2019 | Autoria única |
| REQ 95/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/03/2019 | SEJAM SOLICITADAS AOS 201 (DUZENTOS E UM) POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EM OPERAÇÃO EM SÃO LUÍS, PAÇO DO LUMIAR, RAPOSA E SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS PREÇOS PRATICADOS ANTES E APÓS A VIGÊNCIA DA LEI ESTADUAL 10.956, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE PREVÊ, DENTRE OUTROS QUESITOS, O AUMENTO NA ALÍQUOTA DO ICMS DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA 28,5 % (VINTE E OITO E MEIO POR CENTO) PARA A GASOLINA, QUE PASSOU A VIGORAR A PARTIR DO DIA 05 DE MARÇO DE 2019. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 12/03/2019 desde 12/03/2019 | Autoria única |
| REQ 89/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/03/2019 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 74/2019, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO TEMA COMBATE À "VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER" COMO TEMA TRANSVERSAL E ESPECIAL, NO CURRÍCULO DO ENSINO MÉDIO, JUNTO À REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO MARANHÃO, DE AUTORIA DA DEP. ESTADUAL ANA DE NAZARÉ MENDONÇA (ANA DO GÁS), ATUAL SECRETÁRIA ESTADUAL DA MULHER. | Proposição aprovada — APROVADO EM 12/03/2019 desde 12/03/2019 | Autoria única |
| REQ 88/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/03/2019 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, A RETIRADA DE PAUTA DA PROPOSIÇÃO DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI 255/2018 (REQUERIMENTO Nº 056/2019). | Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 033 EM 07/03/2019. desde 28/03/2019 | Autoria única |
| REQ 64/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/02/2019 | SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 032/2019, DE MINHA AUTORIA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 029 EM 25/02/2019 desde 13/03/2019 | Autoria única |
| REQ 57/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/02/2019 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 051/2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL "HABITAR NO CENTRO", DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — publicado no diário da assembléia nº 029 em 25/02/2019 desde 13/03/2019 | Autoria única |
| REQ 56/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/02/2019 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 255/2018, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO ESCOLAR DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, COM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO E COM TRANSTORNOS FUNCIONAIS ESPECÍFICOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULARES NO ESTADO DO MARANHÃO, DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO ESTADUAL ROGÉRIO CAFETEIRA, JÁ DESARQUIVADO POR ESTA CASA, CONFORME REQUERIMENTO Nº 046/2019. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — publicado no diário da assembléia nº 029 em 25/02/2019 desde 13/03/2019 | Autoria única |
| REQ 50/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/02/2019 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 57__/2019, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DADOS NA CARTEIRA DE IDENTIDADE EMITIDA PELO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 26/02/2019 desde 26/02/2019 | Autoria única |
| REQ 37/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/02/2019 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 24/2019, QUE PROÍBE QUE AS EMPRESAS DE CONCESSÃO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA REALIZEM A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE SEUS SERVIÇOS, EM DIAS ESPECÍFICOS, POR FALTA DE PAGAMENTO DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE MINHA AUTORIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 46/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/02/2019 | SEJA DESARQUIVADO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 255//2018, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO ESCOLAR DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, COM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO E COM TRANSTORNOS FUNCIONAIS ESPECÍFICOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULARES NO ESTADO DO MARANHÃO, DE AUTORIA DO EX-DEPUTADO ESTADUAL ROGÉRIO CAFETEIRA . | Proposição publicada no Diário da Assembleia — APROVADO EM 26/002/2019 - PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 026 EM 19/02/2019 desde 21/02/2019 | Autoria única |
| REQ 27/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/02/2019 | SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DESTA CASA MENSAGEM DE PESAR, SOLIDARIZANDO-NOS PELO INCÊNDIO OCORRIDO NO CENTRO DE TREINAMENTO DO CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO NINHO DO URUBU, NA MANHÃ DE SEXTA-FEIRA, DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2019, O QUAL RESULTOU EM 10 MORTES E 3 FERIDOS. SENTIMOS MUITO PESAR PELOS JOVENS ATLETAS QUE TIVERAM SEU BRILHANTE FUTURO INTERROMPIDO POR ESTA FATALIDADE, SEM OLVIDAR DOS FUNCIONÁRIOS QUE ALI ESTAVAM, ESTENDENDO A TODOS OS FAMILIARES, AMIGOS E ENTES QUERIDOS DAS VÍTIMAS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 12/-2/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 211/2019- GS1/DGM DE 21/02/2019. desde 12/02/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.