Duarte JR
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 520/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/02/2022 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DOS CARGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO QUE POSSUEM DIPLOMA DE CURSO TÉCNICO DO PROGRAMA PROFUNCIONÁRIO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E APOIO OPERACIONAL PARA TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS E TÉCNICOS OPERACIONAIS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 028, DE 10/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 15/02/2022. desde 16/02/2022 | Autoria única |
| IND 519/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/02/2022 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SRA. LARISSA ABDALLA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO LAGO AÇU, ESTADO DO MARANHÃO, DE MODO A EFETIVAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR À POPULAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 028, DE 10/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 15/02/2022. desde 16/02/2022 | Autoria única |
| IND 491/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2022 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA, O SR. ROBERTO MURAD MOUCHEREK, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, O SR. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TANGARÁ, ARAÇAGY, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, CEP 65110-000, COM O OBJETIVO DE DAR FIM AOS TRANSTORNOS CAUSADOS A COMUNIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 027, DE 09/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 15/02/2022. desde 16/02/2022 | Autoria única |
| IND 490/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2022 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA E, 33, QUADRA 17, RESIDENCIAL SÍTIO NATUREZA II, PAÇO DO LUMIAR/ MA, CEP: 65130-000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 489/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2022 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PRINCESA WINDSOR, VILA KIOLA, PAÇO DO LUMIAR, CEP: 65130-000. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 027, DE 09/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 15/02/2022. desde 16/02/2022 | Autoria única |
| IND 488/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2022 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA C, 151, ALTO DO PARANÃ III, PAÇO DO LUMIAR/MA, CEP: 65130-000. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 027, DE 09/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 15/02/2022. desde 16/02/2022 | Autoria única |
| IND 487/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2022 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA RUA E, QUADRA 23, 52, LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE DE APARECIDA, PAÇO DO LUMIAR/MA, CEP: 65130-000, DE MODO A BENEFICIAR AS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NO LOCAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 027, DE 09/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 15/02/2022. desde 16/02/2022 | Autoria única |
| IND 486/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2022 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIO CLARO, 10, PLANALTO TURU I, SÃO LUÍS/MA, CEP: 65066-431, COM O OBJETIVO DE DAR FIM AOS TRANSTORNOS CAUSADOS A COMUNIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 027, DE 09/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 15/02/2022. desde 16/02/2022 | Autoria única |
| IND 485/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2022 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA, O SR. ROBERTO MURAD MOUCHEREK, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, O SR. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ, AO REPRESENTANTE LEGAL DA BRK NO MARANHÃO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO ANÁLISE DA VIABILIDADE DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, TAIS COMO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA SANTA LUZIA, N° 4, QUADRA 04, TRIZIDELA, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, CEP 65110-000, COM O OBJETIVO DE DAR FIM AOS TRANSTORNOS CAUSADOS A COMUNIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 027, DE 09/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 15/02/2022. desde 16/02/2022 | Autoria única |
| IND 484/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2022 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PROJETADA, QUADRA G, JARDIM AMÉRICA III, OLHO D`ÁGUA, SÃO LUÍS/MA, CEP: 65067-740 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 027, DE 09/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 15/02/2022. desde 16/02/2022 | Autoria única |
| IND 483/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2022 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, O SR. DIEGO BALUZ, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE DE REINSERÇÃO DA LINHA A582 ALTO DO TURU/ TERMINAL COHAMA, TENDO EM VISTA QUE, A LINHA OPERAVA NA RUA BOM JESUS E RUA 05, LOCALIZADAS NO TURU. ASSIM, SEGUNDO OS USUÁRIOS LOCAIS, A REINSERÇÃO É DE SUMA IMPORTÂNCIA, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A IMPORTÂNCIA DO TRANSPORTE COLETIVO PARA A MOBILIDADE URBANA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 027, DE 09/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 15/02/2022. desde 16/02/2022 | Autoria única |
| IND 482/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2022 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, O SR. DIEGO BALUZ, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE DE REINSERÇÃO DA LINHA A696 VILA ESPERANÇA/TERMINAL COHAB, TENDO EM VISTA QUE, A LINHA OPERAVA NA RUA DA BOMBA, VILA ESPERANÇA, NESTA CIDADE. ASSIM, SEGUNDO OS USUÁRIOS LOCAIS, A REINSERÇÃO É DE SUMA IMPORTÂNCIA, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A IMPORTÂNCIA DO TRANSPORTE COLETIVO PARA A MOBILIDADE URBANA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 027, DE 09/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 15/02/2022. desde 16/02/2022 | Autoria única |
| IND 481/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/02/2022 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MARANHÃO, O SR. MÁRCIO HONAISER E AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA, QUE TÊM COMO OBJETIVO A PRODUÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES SAUDÁVEIS, COM ALTO VALOR NUTRICIONAL, A PREÇOS ACESSÍVEIS, PARA PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 027, DE 09/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 15/02/2022. desde 16/02/2022 | Autoria única |
| IND 451/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/02/2022 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA RUA DA CERÂMICA (ROD BR - 135KM 22), ESTIVA, SÃO LUÍS/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 022, DE 02/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/02/2022. desde 15/02/2022 | Autoria única |
| IND 450/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/02/2022 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTA ROSA, 43, COQUILHO II, ZONA RURAL DE SÃO LUÍS/MA, CEP: CEP: 65109-899. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 022, DE 02/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/02/2022. desde 15/02/2022 | Autoria única |
| IND 449/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/02/2022 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA, O SR. ROBERTO MURAD MOUCHEREK, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, O SR. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 04, QUADRA 05, RESIDENCIAL CLARICE, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, CEP 65110-000. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 022, DE 02/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/02/2022. desde 15/02/2022 | Autoria única |
| IND 436/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/01/2022 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, O SR. FELIPE COSTA CAMARÃO E AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE UM INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IEMA NA CIDADE DE MIRANDA DO NORTE/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 022, DE 02/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/02/2022. desde 15/02/2022 | Autoria única |
| IND 435/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/01/2022 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ROSÁRIO, O SR. JOSE NILTON PINHEIRO CALVET FILHO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE ROSÁRIO, O SR. KACIO DESTERRO ANCELES, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA PONTE QUE INTERLIGA OS POVOADOS POMPOLONE A MIRINZAL, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 022, DE 02/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/02/2022. desde 15/02/2022 | Autoria única |
| IND 434/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/01/2022 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA EXECUTIVA METROPOLITANA, O SR. LÍVIO JONAS MENDONÇA CORRÊA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA VIA DE ACESSO AO POVOADO SÃO JOÃO DO ROSÁRIO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 022, DE 02/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/02/2022. desde 15/02/2022 | Autoria única |
| IND 433/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/01/2022 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRA. NAZIRA FERREIRA ARAUJO E AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORROS, O SR. MILTON JOSÉ SOUSA SANTOS, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE MORROS/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 022, DE 02/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/02/2022. desde 15/02/2022 | Autoria única |
| IND 432/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/01/2022 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, O SR. CARLOS LULA E AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO AÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA PRAÇA NO POVOADO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE MORROS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 431/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/01/2022 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. GLAUCO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR 402 NO KM 135, POVOADO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE MORROS/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 022, DE 02/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/02/2022. desde 15/02/2022 | Autoria única |
| IND 430/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/01/2022 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O SR. JEFFERSON PORTELA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO 01 (UM) ESCRIVÃO E 01 (UM) INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE ARARI/MA, DE MODO A REFORÇAR O POLICIAMENTO DA CIDADE, POIS, SEGUNDO RELATO DOS MUNÍCIPES, OS CASOS DE CRIMINALIDADE AUMENTARAM NO LOCAL, CAUSANDO SIGNIFICATIVA INSEGURANÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 429/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/01/2022 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, POR MEIO DO PROGRAMA RUA DIGNA, PARA AS VIAS DOS POVOADOS BAMBURRAL, TABOCAL, MANOEL JOÃO, ESCONDIDO E RUA DAS BROMÉLIAS (SEDE DE ARARI). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 428/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/01/2022 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. PREFEITO DE ARARI, O SR. RUI FERNANDES RIBEIRO FILHO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ARARI, A SRA. ROSÁRIO DO DESTERRO RIBEIRO ABAS, SOLICITANDO A ANÁLISE DA POSSIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DE CRIAÇÃO DO ABRIGO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DO SERVIÇO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE ARARI/MA, CONFORME PROJETO DE LEI Nº 025/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR TÁCITO MAGNO LIMA PEREIRA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 427/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/01/2022 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O SR. JEFFERSON PORTELA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO, HAVENDO POSSIBILIDADE, DE DOAÇÃO DE 01 (UMA) VIATURA POLICIAL AO MUNICÍPIO DE ARARI/MA, DE MODO A REFORÇAR A PROTEÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 426/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/01/2022 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO E AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DANIEL MELO SOARES PINHO DE CARVALHO, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE DA AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS RAPOSA-COHAMA, RAPOSA-COHAB, RAPOSA HOLANDESES, TENDO EM VISTA QUE, DE ACORDO COM A COMUNIDADE, OS ÔNIBUS EXISTENTES SÃO INSUFICIENTES PARA ATENDER À DEMANDA DOS USUÁRIOS QUE DEPENDEM DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS PARA SE LOCOMOVER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 425/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/01/2022 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO BRAIDE SALIM E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CAROLINE SALGADO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO NA UEB NOSSOS AMIGUINHOS TIBIRI, REGISTRADA NO INEP SOB O CÓDIGO N° 21020213 E LOCALIZADA NA RUA PRINCIPAL, 135, TIBIRIZINHO, ZONA RURAL DE SÃO LUÍS/MA, CEP: 65095-820. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 424/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/01/2022 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. LOURIVAL SEREJO, SOLICITANDO A ISENÇÃO DA COBRANÇA DOS EMOLUMENTOS CONCERNENTES AOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS COBRADOS DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS REGISTRADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição Respondida — RESPOSTA PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 054 EM 25/03/2022. desde 23/10/2023 | Autoria única |
| IND 423/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/01/2022 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA, O SR. ROBERTO MURAD MOUCHEREK, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, O SR. ANDRÉ LUÍS DE OLIVEIRA CRUZ, AO SECRETÁRIO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO, TRÂNSITO E DEFESA SOCIAL, O SR. WILDSON SANTANA PONTES, SOLICITANDO ANÁLISE TÉCNICA DA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA PANAQUATIRA, Nº 121, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 422/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/01/2022 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, O SR. URUBATAN LIMA DE MELO NETO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, O SR. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER, O SR. ROGÉRIO RODRIGUES LIMA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ITENS DE LAZER EM UM TERRENO ABANDONADO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 6 E 7, PRÓXIMO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO BAIRRO VILLAGIO COHATRAC V, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, CEP: 65110-000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 421/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/01/2022 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NAS RUAS SANTA LUZIA, CEP: 65057-844; SANTA MÔNICA, CEP: 65057-845; E SÃO CAMILO, CEP: 65057-846, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA AIRTON SENNA, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 420/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/01/2022 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 25, CONJUNTO PRIMAVERA, TURU, SÃO LUÍS/MA, CEP: 65066-620. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 419/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/01/2022 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO E AO SR. JOSÉ MÁRIO RIBEIRO, DIRETOR DE CONTRATO DA BRK AMBIENTAL NO MARANHÃO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, BEM COMO A LIMPEZA DE GALERIA NA RUA 17, QUADRA 35, CONJUNTO MAIOBÃO, SÃO LUÍS/MA, COM O OBJETIVO DE DAR FIM AOS TRANSTORNOS CAUSADOS A COMUNIDADE, DENTRE ELES, ALAGAMENTO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 022, DE 02/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/02/2022. desde 15/02/2022 | Autoria única |
| IND 418/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/01/2022 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA RUA PAULO KRUGER DE OLIVEIRA, CEP: 65015-390; RUA ARMANDO CORREA LIMA, CEP: 65015-050; RUA C; CEP: 65015-000,TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA BESSA, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 417/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/01/2022 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE AXIXÁ, A SRA. MARIA SONIA OLIVEIRA CAMPOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. GEORGE ALBERTH FREITAS COSTA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO ANÁLISE DA VIABILIDADE DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA RUA DA CAPELA/RUA NOSSA SENHORA DA LUZ, BAIRRO BELÉM, AXIXÁ/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 416/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/01/2022 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NAS RUAS SÃO JOSÉ, RUA PRINCIPAL E RUA TANCREDO NEVES, TODAS LOCALIZADAS NA VILA FUNIL, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 415/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/01/2022 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA, O SR. ROBERTO MURAD MOUCHEREK, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, O SR. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ, SOLICITANDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA RUA WICHITA, QUADRA 07, CENTRAL PARQUE ARAÇAGY, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, CEP: 65110-000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 414/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/01/2022 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NAS RUAS MARIA DA PENHA, BALAIADA E COMPOSITOR CAMPESTRE, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO MARIA FIRMINA, PAÇO DO LUMIAR/MA, CEP: 65130-000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 413/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/01/2022 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA ALAMEDA 9, QUADRA 19, PARANÃ III, PAÇO DO LUMIAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 386/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/01/2022 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. PREFEITO DE ARARI, O SR. RUI FERNANDES RIBEIRO FILHO, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ARARI, A SRA. ROSÁRIO DO DESTERRO RIBEIRO ABAS, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, O SR. CARLOS LULA E AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. FLÁVIO DINO SOLICITANDO A ANÁLISE DA POSSIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-VETERINÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARARI/MA, DE MODO EFETIVAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE ANIMAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 379/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/01/2022 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. FLÁVIO DINO, PARA ANÁLISE E ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO ANEXADO QUE REITERA E APERFEIÇOA A INDICAÇÃO PARLAMENTAR Nº 1583/2019, EM ANEXO, QUE VERSA SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 164 E INCLUSÃO DOS ARTS. 164-A E 164-B À LEI ESTADUAL Nº 6.107/1994, PARA AUTORIZAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA OU FUNDACIONAL, INCLUINDO OS EMPREGADOS DAS FUNDAÇÕES MANTIDAS OU INSTITUÍDAS PELO ESTADO, QUE POSSUAM FILHO OU CURATELADO, DEPENDENTE, COM DEFICIÊNCIA CONGÊNITA OU ADQUIRIDA, COM QUALQUER IDADE, REDUÇÃO À METADE DA SUA CARGA HORÁRIA SEMANAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 361/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/01/2022 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROJETADA, BEQUIMÃO, SÃO LUÍS/MA, CEP: 65062-207. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 022, DE 02/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/02/2022. desde 14/02/2022 | Autoria única |
| IND 360/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/01/2022 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE RAPOSA, O SR. EUDES DA SILVA BARROS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. PEDRO ALMEIDA DE ALCÂNTARA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO ANÁLISE DA VIABILIDADE DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NELSON MARTINS, 15, CUMBIQUE, RAPOSA/ MA, CEP: 65138-000. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 022, DE 02/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/02/2022. desde 15/02/2022 | Autoria única |
| IND 359/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/01/2022 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA 06 ( "PONTO FINAL DAS VANS" ), PARANÃ IV, PAÇO DO LUMIAR, CEP: 65130-000. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 022, DE 02/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/02/2022. desde 15/02/2022 | Autoria única |
| IND 358/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/01/2022 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, AO REPRESENTANTE LEGAL DA BRK NO MARANHÃO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ALAMEDA 10, QUADRA 14, PARANÃ II, PAÇO DO LUMIAR, CEP 65130-000, COM O OBJETIVO DE DAR FIM AOS TRANSTORNOS CAUSADOS A COMUNIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 022, DE 02/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/02/2022. desde 15/02/2022 | Autoria única |
| IND 357/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/01/2022 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA, O SR. ROBERTO MURAD MOUCHEREK, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, O SR. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ, AO REPRESENTANTE LEGAL DA BRK NO MARANHÃO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO JOSÉ, SÍTIO TRIZIDELA, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, CEP: 65110-000, COM O OBJETIVO DE DAR FIM AOS TRANSTORNOS CAUSADOS A COMUNIDADE, DENTRE ELES, ESGOTO A CÉU ABERTO, O QUAL COMPROMETE A SAÚDE PÚBLICA DOS MORADORES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 022, DE 02/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/02/2022. desde 15/02/2022 | Autoria única |
| IND 356/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/01/2022 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA, O SR. ROBERTO MURAD MOUCHEREK, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, O SR. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 09, ALTO DO TURU III, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, CEP 65110-000. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 022, DE 02/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/02/2022. desde 15/02/2022 | Autoria única |
| IND 355/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/01/2022 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, AO REPRESENTANTE LEGAL DA BRK NO MARANHÃO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO MORANGO, LIMA VERDE, PAÇO DO LUMIAR, CEP 65130-000. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 022, DE 02/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/02/2022. desde 14/02/2022 | Autoria única |
| IND 354/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/01/2022 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ITAOCA, N° 110, DIVINÉIA, SÃO LUÍS/MA, CEP: 65068012. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 022, DE 02/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/02/2022. desde 14/02/2022 | Autoria única |
| IND 353/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/01/2022 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA RUA HORTO FLORESTAL, MAIOBINHA, SÃO LUÍS/MA, CEP: 65052-152. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 022, DE 02/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/02/2022. desde 14/02/2022 | Autoria única |
| IND 352/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/01/2022 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO BRAIDE, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE SÃO LUÍS, O SR. JOEL NUNES, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, O SR. CARLOS LULA E AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A ANÁLISE DA POSSIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COM CLÍNICAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS VISANDO A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE ANIMAL COM A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, CASTRAÇÃO, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, DENTRE OUTROS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 022, DE 02/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/02/2022. desde 14/02/2022 | Autoria única |
| IND 5863/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/12/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA, O SR. ROBERTO MURAD MOUCHEREK, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, O SR. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 12, JOTA LIMA, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 294, DE 02/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 03/12/2021. desde 17/01/2022 | Autoria única |
| IND 5862/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/12/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, O SR. ANDRÉ DOS SANTOS PAULA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA SÃO LUIZ GONZAGA, BAIRRO TÚNEL DO SACAVÉM, SÃO LUÍS/MA, CEP: 65041-530, COM O OBJETIVO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ESGOTO A CÉU ABERTO, O QUAL COMPROMETE A SAÚDE PÚBLICA DOS MORADORES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 294, DE 02/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 03/12/2021. desde 17/01/2022 | Autoria única |
| IND 5861/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/12/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS 19, 21 E 27, UNIDADE 205, CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 294, DE 02/12/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 03/12/2021. desde 17/01/2022 | Autoria única |
| IND 5860/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/12/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DRENAGEM NA RUA PAQUISTÃO, QUADRA 33, ANJO DA GUARDA, NESTA CIDADE, COM O OBJETIVO DE DAR FIM AOS TRANSTORNOS CAUSADOS A COMUNIDADE, DENTRE ELES, ALAGAMENTO, CONFORME IMAGEM ABAIXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº294 EM 02/12/21, E ENVIADA POR E-MAIL EM03/12/21 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 13/12/2021 | Autoria única |
| IND 5859/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/12/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTO ANTÔNIO, VILA FUNIL, SÃO LUÍS/MA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº294 EM 02/12/21, E ENVIADA POR E-MAIL EM 03/12/21 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 13/12/2021 | Autoria única |
| IND 5858/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/12/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO ANÁLISE DA VIABILIDADE DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA RUA 06, ALTO DO PINHO, ANIL, SÃO LUÍS/MA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº294 EM 02/12/21, E ENVIADA POR E-MAIL EM 03/12/21 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 13/12/2021 | Autoria única |
| IND 5857/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/12/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA, O SR. ROBERTO MURAD MOUCHEREK, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, O SR. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ, SOLICITANDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA AVENIDA ALONSO ARAÚJO, N° 12, PARQUE JAIR, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº294 EM 02/12/21, E EMVIADA POR E-MAIL EM 03/12/21 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 13/12/2021 | Autoria única |
| IND 5856/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/12/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA RUA PROJETADA, 2, QUADRA 05, LOTEAMENTO RENASCER, PAÇO DO LUMIAR, COM O OBJETIVO DE DAR FIM AOS TRANSTORNOS CAUSADOS À COMUNIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº294 EM02/12/21, E ENVIADA POR E-MAIL EM 03/12/21 desde 13/12/2021 | Autoria única |
| IND 5855/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/12/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO ANÁLISE DA VIABILIDADE DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA RUA NOVA REDENÇÃO, CONJUNTO ESSENCE, VILA PRIMAVERA, MARACANÃ, SÃO LUÍS/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº294 EM 02/12/21, E ENVIADA POR E-MAIL EM03/12/21 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 13/12/2021 | Autoria única |
| IND 5854/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/12/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 37, TIBIRI, ZONA RURAL DE SÃO LUÍS/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº294 EM 02/12/21, E ENVIADA POR E-MAIL EM 03/12/21 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 13/12/2021 | Autoria única |
| IND 5853/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/12/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA RUA AGENOR VIEIRA, 106, GOIABAL, CEP: 65025130, SÃO LUÍS/MA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº294 EM 02/12/21, E ENVIADA POR E-MAIL EM 03/12/21 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 13/12/2021 | Autoria única |
| IND 5852/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/12/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA RUA AMADEU AROSO, TRAVESSA RAIMUNDO RODRIGUES, VILA SÃO JOSÉ, PAÇO DO LUMIAR, COM O OBJETIVO DE DAR FIM AOS TRANSTORNOS CAUSADOS À COMUNIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº294 EM 02/12/21, E ENVIADA POR E-MAIL EM 03/12/21 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 13/12/2021 | Autoria única |
| IND 5851/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/12/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA, O SR. ROBERTO MURAD MOUCHEREK, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, O SR. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ, SOLICITANDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA AVENIDA JAPONESA, BAIRRO NOVO COHATRAC, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, CEP 65110-000, COM O OBJETIVO DE DAR FIM AOS TRANSTORNOS CAUSADOS A COMUNIDADE, DENTRE ELES, ALAGAMENTO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº294 EM 02/12/21, E ENVIADA POR E-MAIL EM 03/12/21 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 13/12/2021 | Autoria única |
| IND 5850/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/12/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 18, UNIDADE 205, CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 5849/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/12/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA NA RUA DO MACHADO, CENTRO, PARALELA À AVENIDA BEIRA-MAR, SÃO LUÍS/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº294 EM 02/12/21, E ENVIADA POR E-MAIL EM 03/12/21 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 13/12/2021 | Autoria única |
| IND 5848/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/12/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO BRAIDE SALIM E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CAROLINE SALGADO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO NA UNIDADE INTEGRADA FELIPE CONDURU, REGISTRADA NO INEP SOB O CÓDIGO 21022470 E LOCALIZADA NA AVENIDA GUAJAJARAS, 115, SÃO CRISTÓVÃO, SÃO LUÍS/MA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº294 EM 02/12/21, E ENVIADA POR E-MAIL EM 03/12/21 PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO. desde 13/12/2021 | Autoria única |
| IND 5847/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/12/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA RUA CORONEL EURÍPEDES BEZERRA, TURU, SÃO LUÍS/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº294 EM 02/12/21, E ENVIADA POR E-MAIL EM 06/12/21 PELA SERVIDORA. desde 13/12/2021 | Autoria única |
| IND 5846/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/12/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, O SR. ANDRÉ DOS SANTOS PAULA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NAS SEGUINTES RUAS, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÁ VIANA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº294 EM 02/12/21, E ENVIADA POR E-MAIL EM 06/12/21 PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 13/12/2021 | Autoria única |
| IND 5829/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/11/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, O SR. ANDRÉ DOS SANTOS PAULA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DO CANAL DO RIO GANGAN, LOCALIZADO NA RUA EURÍPEDES BEZERRA, TURU, NESTA CIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 289, DE 24/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 25/11/2021. desde 30/11/2021 | Autoria única |
| IND 5807/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/11/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, AO DIRETOR DE CONCESSÃO DA EMPRESA BRK NO MARANHÃO, O SR. JOSÉ MÁRIO RIBEIRO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DRENAGEM NA AVENIDA 10, N° 5, MAIOBÃO, PAÇO DO LUMIAR | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 284, DE 17/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 18/11/2021. desde 18/11/2021 | Autoria única |
| IND 5806/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/11/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, O SR. ANDRÉ DOS SANTOS PAULA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA RUA ELIEZER SILVA, N° 8, BAIRRO SÃO BERNARDO, NESTA CIDADE, COM O OBJETIVO DE DAR FIM AOS TRANSTORNOS CAUSADOS A COMUNIDADE, DENTRE ELES, ALAGAMENTO, CONFORME IMAGENS ABAIXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 284, DE 17/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 18/11/2021. desde 18/11/2021 | Autoria única |
| IND 5805/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/11/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, CARLOS LULA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS (CAPS AD ESTADUAL) NO MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA, CUJA FINALIDADE É O TRATAMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO MENTAL GRAVE E PERSISTENTE DECORRENTES DO USO DE CRACK, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 284, DE 17/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 18/11/2021. desde 18/11/2021 | Autoria única |
| IND 5804/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/11/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO ANÁLISE DA VIABILIDADE DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA RUA 30, QUADRA 96 A, SÃO RAIMUNDO, SÃO LUÍS/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 284, DE 17/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 18/11/2021. desde 18/11/2021 | Autoria única |
| IND 5803/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/11/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O SR. JEFFERSON PORTELA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NO BAIRRO ANIL, NESTA CIDADE, POIS, SEGUNDO RELATO DOS MORADORES, OS CASOS DE CRIMINALIDADE AUMENTARAM NO LOCAL, CAUSANDO SIGNIFICATIVA INSEGURANÇA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 284, DE 17/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 18/11/2021. desde 18/11/2021 | Autoria única |
| IND 5790/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/11/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, O SR. ANDRÉ DOS SANTOS PAULA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O EXMO. SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA NASCIMENTO DE MORAES, BAIRRO SÃO FRANCISCO , NESTA CIDADE, COM O OBJETIVO DE DAR FIM AOS TRANSTORNOS CAUSADOS A COMUNIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBICADA NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº281 EM 11/11/2021 E ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 12/11/21. desde 22/11/2021 | Autoria única |
| IND 5789/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/11/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CARLOS GOMES, N° 557, VILA PASSOS, SÃO LUÍS/MA, CEP: 65025-210. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADO NO DIARIO DA ASSEMBLEIA Nº281 EM 11/11/21 E ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 12/11/2021. desde 22/11/2021 | Autoria única |
| IND 5783/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/11/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O SR. JEFFERSON PORTELA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, SITUADA NO BAIRRO JOÃO PAULO, NESTA CIDADE, POIS, SEGUNDO RELATO DOS MORADORES, OS CASOS DE CRIMINALIDADE AUMENTARAM NO LOCAL, CAUSANDO SIGNIFICATIVA INSEGURANÇ | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 280, DE 10/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/11/2021. desde 11/11/2021 | Autoria única |
| IND 5782/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/11/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA RUA VIRIATO CORREIA, SANTO ANTÔNIO, CEP: 65046-475, SÃO LUÍS/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 280, DE 10/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/11/2021. desde 11/11/2021 | Autoria única |
| IND 5781/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/11/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO ANÁLISE DA VIABILIDADE DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA RUA NOVA REDENÇÃO, CONJUNTO ESSENCE, VILA PRIMAVERA, MARACANÃ, SÃO LUÍS/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 280, DE 10/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/11/2021. desde 11/11/2021 | Autoria única |
| IND 5780/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/11/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA, O SR. ROBERTO MURAD MOUCHEREK, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, O SR. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ, SOLICITANDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA RUAS 13, 14, 16,17 E 19, BEM COMO NA TRAVESSA 1, TODAS LOCALIZADAS NO VILLÁGIO COHATRAC, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/ MA, CEP: 65110-000. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 280, DE 10/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/11/2021. desde 11/11/2021 | Autoria única |
| IND 5779/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/11/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA RUA CORONEL EURÍPEDES BEZERRA, TURU, SÃO LUÍS/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 280, DE 10/11/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 10/11/2021. desde 11/11/2021 | Autoria única |
| IND 5707/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/10/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS ROUXINOL, TUTORIÁ E PIPIRA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL NOVA CANAÃ, PAÇO DO LUMIAR/MA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 274, DE 28/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 03/11/2021. desde 03/11/2021 | Autoria única |
| IND 5706/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/10/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA ZENOLE BELO, BAIRRO RESIDENCIAL NOVA CANAÃ, PAÇO DO LUMIAR/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 274, DE 28/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 03/11/2021. desde 03/11/2021 | Autoria única |
| IND 5705/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/10/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO CURIÓ, RESIDENCIAL NOVA CANAÃ, PAÇO DO LUMIAR/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 274, DE 28/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 03/11/2021. desde 03/11/2021 | Autoria única |
| IND 5704/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/10/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JAÇANÃ, RESIDENCIAL NOVA CANAÃ, PAÇO DO LUMIAR/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 274, DE 28/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 03/11/2021. desde 03/11/2021 | Autoria única |
| IND 5702/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/10/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO ANÁLISE DA VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA RUA CORONEL EURÍPEDES BEZERRA, BAIRRO TURU, CEP: 65066-260, NESTA CIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 273, DE 27/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL EM 28/10/2021. desde 03/11/2021 | Autoria única |
| IND 5686/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/10/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, O SR. ANDRÉ DOS SANTOS PAULA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS 02 A 14, UNIDADE 105, BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, NESTA CIDADE, COM O OBJETIVO DE DAR FIM AOS TRANSTORNOS CAUSADOS A COMUNIDADE, DENTRE ELES, ALAGAMENTO. SEGUNDO RELATO DOS MORADORES, OS PROBLEMAS FORAM OCASIONADOS DEVIDO À OBRA INACABADA NA PRAÇA RIO TIBIRI E RIO MARACANÃ. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 269 EM 21/10/2021 E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 21/10/2021. desde 22/10/2021 | Autoria única |
| IND 5685/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/10/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CASIMIRO DE ABREU, BAIRRO COHAB ANIL III, SÃO LUÍS/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 269 EM 21/10/2021 E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 21/10/2021. desde 22/10/2021 | Autoria única |
| IND 5684/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/10/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EUCLIDES DA CUNHA, CENTRO, PRÓXIMO À PRAÇA DA SAUDADE, NESTA CIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 269 EM 21/10/2021 E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 21/10/2021. desde 22/10/2021 | Autoria única |
| IND 5683/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/10/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DA SAUDADE, CAJUPE, SÃO RAIMUNDO, NESTA CIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 269 EM 21/10/2021 E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 21/10/2021. desde 22/10/2021 | Autoria única |
| IND 5682/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/10/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O SR. JEFFERSON PORTELA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NOS BAIRROS MARACANÃ E PEDRINHAS, NESTA CIDADE, POIS, SEGUNDO RELATO DOS MORADORES, OS CASOS DE CRIMINALIDADE AUMENTARAM NOS LOCAIS, CAUSANDO SIGNIFICATIVA INSEGURANÇA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 269 EM 21/10/2021 E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 21/10/2021. desde 22/10/2021 | Autoria única |
| IND 5681/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/10/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO ANÁLISE DA VIABILIDADE DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA RUA SÃO JOSÉ, DIVINÉIA, SÃO LUÍS/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 269 EM 21/10/2021 E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 21/10/2021. desde 22/10/2021 | Autoria única |
| IND 5680/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/10/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA RUA DA CAEMA, VILA VITÓRIA, SÃO LUÍS/MA, CEP: 65059-878, COM O OBJETIVO DE DAR FIM AOS TRANSTORNOS CAUSADOS A COMUNIDADE, DENTRE ELES, ALAGAMENTO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 269 EM 21/10/2021 E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 21/10/2021. desde 22/10/2021 | Autoria única |
| IND 5679/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/10/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO ANÁLISE DA VIABILIDADE DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA RUA PLENITUDE DO POENTE, MARACANÃ, SÃO LUÍS/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 269 EM 21/10/2021 E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 21/10/2021. desde 22/10/2021 | Autoria única |
| IND 5678/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/10/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO ANÁLISE DA VIABILIDADE DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA RUA SENDA DO VIVER, MARACANÃ, SÃO LUÍS/MA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 269 EM 21/10/2021 E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 21/10/2021. desde 22/10/2021 | Autoria única |
| IND 5677/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/10/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO ANÁLISE DA VIABILIDADE DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA RUA LINDA ALVORADA, CONJUNTO ESSENCE, BAIRRO MARACANÃ, SÃO LUÍS/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 269 EM 21/10/2021 E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 21/10/2021. desde 22/10/2021 | Autoria única |
| IND 5676/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/10/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO ANÁLISE DA VIABILIDADE DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA RUA VILA PRIMAVERA, CONJUNTO ESSENCE, MARACANÃ, SÃO LUÍS/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 269 EM 21/10/2021 E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 21/10/2021. desde 22/10/2021 | Autoria única |
| IND 5675/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/10/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA RUA MÃE DUDU, RESIDENCIAL ZUMBI DOS PALMARES, PAÇO DO LUMIAR/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 269 EM 21/10/2021 E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 21/10/2021. desde 22/10/2021 | Autoria única |
| IND 5674/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/10/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA RUA AQUATUNES, RESIDENCIAL ZUMBI DOS PALMARES, PAÇO DO LUMIAR/MA, COM O OBJETIVO DE DAR FIM AOS TRANSTORNOS CAUSADOS A COMUNIDADE, DENTRE ELES, ALAGAMENTO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 269 EM 21/10/2021 E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 21/10/2021. desde 22/10/2021 | Autoria única |
| IND 5673/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/10/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA AVENIDA BOB MARLEY, RESIDENCIAL ZUMBI DOS PALMARES, PAÇO DO LUMIAR/MA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 269 EM 21/10/2021 E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 21/10/2021. desde 22/10/2021 | Autoria única |
| IND 5672/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/10/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO ANÁLISE DA VIABILIDADE DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA AVENIDA 02, QUADRA 41, VILA CAFETEIRA, PAÇO DO LUMIAR, CEP 65130-000. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 269 EM 21/10/2021 E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 21/10/2021. desde 22/10/2021 | Autoria única |
| IND 5671/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/10/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO ANÁLISE DA VIABILIDADE DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA RUA 05, RESIDENCIAL CARLOS AUGUSTO, PAÇO DO LUMIAR, CEP 65137-000. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 269 EM 21/10/2021 E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 21/10/2021. desde 22/10/2021 | Autoria única |
| IND 5670/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/10/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BEIRA RIO, CAJUPE, SÃO RAIMUNDO, NESTA CIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 269 EM 21/10/2021 E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 21/10/2021. desde 22/10/2021 | Autoria única |
| IND 5669/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/10/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA RUA DO CAMPO, CAJUPE, SÃO RAIMUNDO, NESTA CIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 269 EM 21/10/2021 E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 21/10/2021. desde 22/10/2021 | Autoria única |
| IND 5668/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/10/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PRINCIPAL, CAJUPE, SÃO RAIMUNDO, NESTA CIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 269 EM 21/10/2021 E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR EMAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 21/10/2021. desde 22/10/2021 | Autoria única |
| IND 5649/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/10/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O SR. JEFFERSON PORTELA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NO TERMINAL DA COHAB, NESTA CIDADE, POIS, SEGUNDO RELATO DOS MORADORES, OS CASOS DE CRIMINALIDADE AUMENTARAM NO LOCAL, CAUSANDO SIGNIFICATIVA INSEGURANÇA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 264, DE 14/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/10/2021. desde 19/10/2021 | Autoria única |
| IND 5648/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/10/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO ANÁLISE DA VIABILIDADE DE INFRAESTRUTURA NA RUA DO BURITI, ANJO DA GUARDA, SÃO LUÍS/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 264, DE 14/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/10/2021. desde 19/10/2021 | Autoria única |
| IND 5647/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/10/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA, O SR. ROBERTO MURAD MOUCHEREK, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, O SR. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ALAMEDA SANTA LUZIA, 22A, JARDIM TROPICAL I, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, CEP: 65110-000, COM O OBJETIVO DE DAR FIM AOS TRANSTORNOS CAUSADOS A COMUNIDADE | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 264, DE 14/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/10/2021. desde 19/10/2021 | Autoria única |
| IND 5646/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/10/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, O SR. URUBATAN LIMA DE MELO NETO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, O SR. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER, O SR. ROGÉRIO RODRIGUES LIMA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NA RUA DA ALEGRIA, N° 2241, VILA SARNEY FILHO II, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 264, DE 14/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/10/2021. desde 19/10/2021 | Autoria única |
| IND 5645/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/10/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO ANÁLISE DA VIABILIDADE DE INFRAESTRUTURA NA RUA DA VALA, BAIRRO JOÃO PAULO, SÃO LUÍS/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 264, DE 14/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/10/2021. desde 19/10/2021 | Autoria única |
| IND 5644/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/10/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA NOSSA BOM JESUS, POVOADO CRUZEIRO, CEP: 65238-000, PALMEIRÂNDIA/MA, POR MEIO DO PROGRAMA MAIS ASFALTO, COM O OBJETIVO DE DAR FIM AOS TRANSTORNOS CAUSADOS A COMUNIDADE, DENTRE ELES, FORMAÇÃO DE LAMAÇAL. SEGUNDO RELATO DOS MORADORES, DURANTE O PERÍODO CHUVOSO, O LOCAL FICA INTRAFEGÁVEL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 264, DE 14/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/10/2021. desde 19/10/2021 | Autoria única |
| IND 5643/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/10/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O SR. JEFFERSON PORTELA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NO BAIRRO VILA JANAÍNA, NESTA CIDADE, POIS, SEGUNDO RELATO DOS MORADORES, OS CASOS DE CRIMINALIDADE AUMENTARAM NO LOCAL, CAUSANDO SIGNIFICATIVA INSEGURANÇA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 264, DE 14/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/10/2021. desde 19/10/2021 | Autoria única |
| IND 5642/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/10/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO ANÁLISE DA VIABILIDADE DE INFRAESTRUTURA NA RUA PALMEIRA, N° 25, RECANTO VERDE, SÃO LUÍS/MA, CEP: 65090-128 COM O OBJETIVO DE DAR FIM AOS TRANSTORNOS CAUSADOS A COMUNIDADE, DENTRE ELES, FORMAÇÃO DE LAMAÇAL. SEGUNDOS RELATOS DOS MORADORES, DURANTE O PERÍODO CHUVOSO, ESTES FICAM IMPOSSIBILITADOS DE TRAFEGAR NO LOCAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 264, DE 14/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/10/2021. desde 19/10/2021 | Autoria única |
| IND 5641/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/10/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA, O SR. ROBERTO MURAD MOUCHEREK, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, O SR. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 14, BAIRRO JOTA LIMA, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, CEP: 65110-000. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 264, DE 14/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/10/2021. desde 19/10/2021 | Autoria única |
| IND 5640/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/10/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA RUA 33, BAIRRO CONJUNTO SÃO RAIMUNDO, NESTA CIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 264, DE 14/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/10/2021. desde 19/10/2021 | Autoria única |
| IND 5639/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/10/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 32, BAIRRO CONJUNTO SÃO RAIMUNDO, CEP 65057-775, NESTA CIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 264, DE 14/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/10/2021. desde 19/10/2021 | Autoria única |
| IND 5638/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/10/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 31, BAIRRO CONJUNTO SÃO RAIMUNDO, CEP: 65057782, NESTA CIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 264, DE 14/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/10/2021. desde 19/10/2021 | Autoria única |
| IND 5637/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/10/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO ANÁLISE DA VIABILIDADE DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA RUA 30, BAIRRO CONJUNTO SÃO RAIMUNDO, NESTA CIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 264, DE 14/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/10/2021. desde 19/10/2021 | Autoria única |
| IND 5636/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/10/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO ANÁLISE DA VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, NO SENTIDO DE CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA CONTORNO LESTE, N° 169, BAIRRO PARANÃ III, CEP: 65130-000, PAÇO DO LUMIAR/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 264, DE 14/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/10/2021. desde 19/10/2021 | Autoria única |
| IND 5635/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/10/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS/MA, O SR. EDUARDO BRAIDE SALIM, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, O SR. RICARDO LUIZ SERRA DINIZ, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER, O SR. ROGÉRIO RODRIGUES LIMA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NA RUA 35, S/N, JARDIM AMÉRICA DO NORTE, NESTA CIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 264, DE 14/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 18/10/2021. desde 19/10/2021 | Autoria única |
| IND 5546/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/09/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 31 DE DEZEMBRO, RUA 07 ENTRE AV. GUAJAJARAS E IVAR SALDANHA, RUA 06 DE DEZEMBRO, RUA 16 DE JULHO E RUA IVAR SALDANHA, TODAS LOCALIZADAS NO JARDIM SÃO CRISTÓVÃO, SÃO LUÍS/MA, CEP 65055-270. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 257, de 01/10/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 04/10/2021. desde 05/10/2021 | Autoria única |
| IND 5518/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/09/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA ALAMEDA 2A, QUADRA 8B, PARANÃ III, CEP: 65130-000, PAÇO DO LUMIAR/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 255, de 29/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 29/09/2021. desde 30/09/2021 | Autoria única |
| IND 5517/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/09/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 25, CIDADE VERDE, PAÇO DO LUMIAR/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 255, de 29/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 29/09/2021. desde 30/09/2021 | Autoria única |
| IND 5516/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/09/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA AVENIDA CHICO MENDES, CIDADE VERDE II, PAÇO DO LUMIAR/MA, COM O OBJETIVO DE DAR FIM AOS TRANSTORNOS CAUSADOS A COMUNIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 255, de 29/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 29/09/2021. desde 30/09/2021 | Autoria única |
| IND 5515/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/09/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 23, BAIRRO CIDADE VERDE II, PAÇO DO LUMIAR/MA, COM O OBJETIVO DE DAR FIM AOS TRANSTORNOS CAUSADOS A COMUNIDADE, DENTRE ELES, FORMAÇÃO DE LAMAÇAL. SEGUNDO RELATO DOS MORADORES, DURANTE O PERÍODO CHUVOSO, OS TRANSPORTES COLETIVOS NÃO PASSAM NO LOCAL, CAUSANDO PREJUÍZOS À COMUNIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 255, de 29/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 29/09/2021. desde 30/09/2021 | Autoria única |
| IND 5497/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/09/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA ALAMEDA 1A, QUADRA 05, PARANÃ III, CEP: 65130-000, PAÇO DO LUMIAR/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 251, de 23/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 23/09/2021. desde 27/09/2021 | Autoria única |
| IND 5496/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/09/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA, O SR. ROBERTO MURAD MOUCHEREK, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, O SR. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO QUINTA, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, CEP 65110-000, DE MODO A BENEFICIAR AS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NO LOCAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 251, de 23/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 23/09/2021. desde 27/09/2021 | Autoria única |
| IND 5495/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/09/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS/MA, O SR. EDUARDO BRAIDE SALIM, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, O SR. RICARDO LUIZ SERRA DINIZ, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER, O SR. ROGÉRIO RODRIGUES LIMA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA, LOCALIZADA NA AVENIDA CONTORNO, N° 37, BAIRRO JORDOA, NESTA CIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 251, de 23/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 23/09/2021. desde 27/09/2021 | Autoria única |
| IND 5494/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/09/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS/MA, O SR. EDUARDO BRAIDE SALIM, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, O SR. RICARDO LUIZ SERRA DINIZ, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER, O SR. ROGÉRIO RODRIGUES LIMA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA DO CANHÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA MOÇAMBIQUE, N° 12, ANJO DA GUARDA, CEP: 65075-790, NESTA CIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 251, de 23/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 23/09/2021. desde 27/09/2021 | Autoria única |
| IND 5493/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/09/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SRA. ARSENIA PEREIRA DE SOUSA MEDEIROS FORMIGA, SOLICITANDO ANÁLISE DA VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM UM TERRENO DESOCUPADO, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL ORQUÍDEAS I, PAÇO DO LUMIAR/MA, POIS, SEGUNDO RELATO DOS MORADORES, AS CRIANÇAS DA COMUNIDADE PRECISAM SE DESLOCAR PARA LOCAIS DISTANTES, A FIM DE GARANTIR O ACESSO À EDUCAÇÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 251, de 23/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 23/09/2021. desde 27/09/2021 | Autoria única |
| IND 5492/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/09/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, O SR. CLAÚDIO RIBEIRO E AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, SOLICITANDO SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE, EM FRENTE AOS CONDOMÍNIOS DO IPEM ANGELIM, POIS, SEGUNDO RELATO DOS MORADORES, A AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA TEM CAUSADO DIVERSOS TRANSTORNOS NO TRÂNSITO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 251, de 23/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 23/09/2021. desde 27/09/2021 | Autoria única |
| IND 5491/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/09/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O SR. JEFFERSON PORTELA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NA VILA VITÓRIA, BAIRRO SANTA CLARA, ZONA RURAL, SÃO LUÍS/MA, POIS, SEGUNDO RELATO DOS MORADORES, OS CASOS DE CRIMINALIDADE AUMENTARAM NO LOCAL, CAUSANDO SIGNIFICATIVA INSEGURANÇA PARA A COMUNIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 251, de 23/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 23/09/2021. desde 27/09/2021 | Autoria única |
| IND 5490/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/09/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA AVENIDA 02, RUA DA JACAMA, BAIRRO PIRÂMIDE, PAÇO DO LUMIAR/MA, CEP 65130-000, DE MODO A BENEFICIAR AS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NO LOCAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 251, de 23/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 23/09/2021. desde 27/09/2021 | Autoria única |
| IND 5489/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/09/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA AVENIDA DO TRABALHADOR, QUADRA 07, CONJUNTO ROSEANA SARNEY, PAÇO DO LUMIAR, CEP 65130-000, DE MODO A BENEFICIAR AS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NO LOCAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 251, de 23/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 23/09/2021. desde 27/09/2021 | Autoria única |
| IND 5488/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/09/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA VINTE E OITO, MERCÊS - CIDADE VERDE 2, PAÇO DO LUMIAR, CEP 65130-000. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 251, de 23/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 23/09/2021. desde 27/09/2021 | Autoria única |
| IND 5487/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/09/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO A ANÁLISE DA VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA 01, PRÓXIMO A FEIRA DA CIDADE OLÍMPICA, BAIRRO CIDADE OLÍMPICA, COM A FINALIDADE DE EVITAR ACIDENTES NO LOCAL, POIS, SEGUNDO RELATO DOS MORADORES, HÁ INCIDÊNCIA DE ACIDENTES COM ANIMAIS E PEDESTRES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 251, de 23/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 23/09/2021. desde 27/09/2021 | Autoria única |
| IND 5421/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/09/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS AVENIDAS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 E 13, DO BAIRRO NOVO PAÇO, PAÇO DO LUMIAR/MA, POR MEIO DA INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COM MELHOR EFICIÊNCIA ENERGÉTICA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 246, de 16/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Iracema Mendes em 16/09/2021. desde 20/09/2021 | Autoria única |
| IND 5420/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/09/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA RUA HENRIQUE DE LA ROQUE, BAIRRO DE FÁTIMA, SÃO LUÍS/MA, DE MODO A CORRIGIR AS FALHAS ESTRUTURAIS DA VIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 246, de 16/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Iracema Mendes em 16/09/2021. desde 20/09/2021 | Autoria única |
| IND 5419/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/09/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VINTE, RESIDENCIAL SAFIRA, PAÇO DO LUMIAR, CEP 65130-000. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 246, de 16/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Iracema Mendes em 16/09/2021. desde 20/09/2021 | Autoria única |
| IND 5418/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/09/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O SR. FELIPE COSTA CAMARÃO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE ENSINO LEOCÁDIA ALVES LIMA DOS SANTOS, CADASTRADA NO INEP COM O CÓDIGO Nº 21027200, LOCALIZADA NO POVOADO SÃO JOÃO DO ROSÁRIO, ROSÁRIO-MA, CEP: 65.150-000. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 246, de 16/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Iracema Mendes em 16/09/2021. desde 20/09/2021 | Autoria única |
| IND 5417/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/09/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE HUMBERTO DE CAMPOS, O SR. LUÍS FERNANDO SILVA DOS SANTOS, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, A SRA. NAYARA RACQUEL SILVA MONTEIRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, O SR. DANIEL COUTINHO ALVES, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO SILVA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E REFORMA NA PRAÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO, REFORMA DO CAIS E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA DA CONCEIÇÃO, TODOS NO POVOADO CEDRO EM HUMBERTO DE CAMPOS, CEP 65.180-000. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 246, de 16/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Iracema Mendes em 16/09/2021. desde 20/09/2021 | Autoria única |
| IND 5416/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/09/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO ANÁLISE DA VIABILIDADE DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA TRAVESSA DO AMOR, BACANGA, CEP: 65.080-845, SÃO LUÍS/MA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 246, de 16/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Iracema Mendes em 16/09/2021. desde 20/09/2021 | Autoria única |
| IND 5415/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/09/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO ANÁLISE DA VIABILIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO RESIDENCIAL MORADA DO SOL, MARACANÃ, SÃO LUÍS/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 246, de 16/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Iracema Mendes em 16/09/2021. desde 20/09/2021 | Autoria única |
| IND 5414/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/09/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE GALERIA PARA ESCOAMENTO, ASSIM COMO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO RESIDENCIAL CORDEIRO, PAÇO DO LUMIAR, CEP 65130-000. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 246, de 16/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Iracema Mendes em 16/09/2021. desde 20/09/2021 | Autoria única |
| IND 5361/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE BARREIRINHAS, O SR. AMÍLCAR GONÇALVES ROCHA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O SR. ABIMAEL OLIVEIRA ROCHA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR ANTÔNIO PAULO DE OLIVEIRA, ESCOLA MUNICIPAL REGISTRADA NO INEP PELO CÓDIGO 21030200, SITUADA NA RUA PRINCIPAL, POVOADO SANTO INÁCIO, CEP: 65.590-00, BARREIRINHAS- MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 238, de 01/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 03/09/2021. desde 16/09/2021 | Autoria única |
| IND 5360/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, O SR. ANDRÉ DOS SANTOS PAULA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO ANÁLISE DA VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE, SERVIÇOS DE DRENAGEM, CONSTRUÇÃO DE GALERIA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E TRATAMENTO DE ESGOTO NA RUA DEZESSEIS, CIDADE OLÍMPICA, CEP: 65.058-536, SÃO LUÍS/MA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 238, de 01/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 03/09/2021. desde 16/09/2021 | Autoria única |
| IND 5359/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, O SR. ANDRÉ DOS SANTOS PAULA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS E TUBULAÇÃO INTERNA DE ESGOTO SOLUCIONANDO, ASSIM, O PROBLEMA DE ALAGAMENTOS NA RUA ESTEVAM BRAGA, COHAB ANIL IV, SÃO LUÍS/MA, | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 238, de 01/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 03/09/2021. desde 16/09/2021 | Autoria única |
| IND 5358/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FERNANDO MENDONÇA, RUA DOS ÍNDIOS, RUA SÃO PAULO, RUA TANCREDO NEVES, AVENIDA MILITAR; AVENIDA EPITÁCIO CAFEIRA E AVENIDA JANAÍNA, SITUADAS NO BAIRRO VILA ISABEL CAFETEIRA, CEP: 65.060-110, SÃO LUÍS/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 238, de 01/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 03/09/2021. desde 16/09/2021 | Autoria única |
| IND 5357/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA, O SR. ROBERTO MURAD MOUCHEREK, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, O SR. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO BENEDITO, VILA ROSEANA SARNEY, ESTRADA DE RIBAMAR, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 238, de 01/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidora Iracema Mendes em 03/09/2021. desde 16/09/2021 | Autoria única |
| IND 5351/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A ANÁLISE DA VIABILIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA ICLEA BACELAR, LUIZ BACELAR, SÃO LUÍS/MA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 235, DE 27/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 30/08/2021. desde 30/08/2021 | Autoria única |
| IND 5350/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO E AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DANIEL MELO SOARES PINHO DE CARVALHO, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO SOBRE A VIABILIDADE DE AUMENTO DA LINHA DE ÔNIBUS A685 RESIDENCIAL NESTOR/ TERMINAL SÃO CRISTÓVÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 235, DE 27/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 30/08/2021. desde 30/08/2021 | Autoria única |
| IND 5349/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO ANÁLISE DA VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS 22 E 23 DE JULHO, SITUADAS NO RESIDENCIAL IVAN SARNEY, VILA LUIZÃO, CEP: 65.068-699, SÃO LUÍS/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 235, DE 27/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 30/08/2021. desde 30/08/2021 | Autoria única |
| IND 5330/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE GALERIA NA RUA 10, COHEB SACAVÉM, CEP: 65043-450, SÃO LUÍS/MA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 234, DE 26/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 30/08/2021. desde 30/08/2021 | Autoria única |
| IND 5329/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS BAIRROS MOJÓ, TENDAL E MONTANHA RUSSA, TODOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 234, de 26/08/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliéser Monteiro em 31/08/2021. desde 26/08/2021 | Autoria única |
| IND 5328/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ITENS DE LAZER EM UM TERRENO DESOCUPADO LOCALIZADO NO BAIRRO DO SÃO FRANCISCO, PRÓXIMO À RUA PEDRO NEIVA DE SANTANA, NESTA CIDADE | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 234, DE 26/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 30/08/2021. desde 30/08/2021 | Autoria única |
| IND 5327/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DA RUA 23, QUADRA 19, RESIDENCIAL LA BELLE PARK, CEP 65130-000, PAÇO DO LUMIAR/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 234, de 26/08/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliéser Monteiro em 31/08/2021. desde 26/08/2021 | Autoria única |
| IND 5326/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA DAS MANGUEIRAS E A RUA DO ALECRIM, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 234, DE 26/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 30/08/2021. desde 30/08/2021 | Autoria única |
| IND 5325/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA IMAZA E NA RUA DA PAZ, VILA COLLIER, CEP: 65091-691, SÃO LUÍS/MA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 234, DE 26/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 30/08/2021. desde 30/08/2021 | Autoria única |
| IND 5324/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS SEJA OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA, O SR. ROBERTO MURAD MOUCHEREK, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NA AVENIDA CENTRAL, CONJUNTO ITAGUARÁ 2, BAIRRO ADJACENTE AO COHATRAC, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 234, de 26/08/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliéser Monteiro em 31/08/2021. desde 26/08/2021 | Autoria única |
| IND 5323/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE GALERIA NA TRAVESSA DA UNIÃO, JORDOA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 234, DE 26/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 30/08/2021. desde 30/08/2021 | Autoria única |
| IND 5322/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS SEJA OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA, O SR. ROBERTO MURAD MOUCHEREK, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO RAIMUNDO, BAIRRO TIJUPÁ QUEIMADO, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 234, de 26/08/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliéser Monteiro em 31/08/2021. desde 26/08/2021 | Autoria única |
| IND 5321/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 48, QUADRA 63, JARDIM SÃO CRISTÓVÃO 2, CEP: 65055-364, SÃO LUÍS/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 234, DE 26/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 30/08/2021. desde 30/08/2021 | Autoria única |
| IND 5320/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA, O SR. ROBERTO MURAD MOUCHEREK, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, O SR. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS 07, 08, 20, 21 E 22, ARAÇAGY, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 234, de 26/08/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliéser Monteiro em 31/08/2021. desde 26/08/2021 | Autoria única |
| IND 5319/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA 2ª TRAVESSA PIANCÓ, VILA EMBRATEL, SÃO LUÍS - MARANHÃO | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 234, DE 26/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 30/08/2021. desde 30/08/2021 | Autoria única |
| IND 5318/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA AVENIDA 01, QUADRA 12, RESIDENCIAL LA BELLE PARK, PAÇO DO LUMIAR/MA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 234, de 26/08/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliéser Monteiro em 31/08/2021. desde 26/08/2021 | Autoria única |
| IND 5317/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO ANÁLISE DA VIABILIDADE DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTA RITA, SANTA EFIGÊNIA, SÃO LUÍS - MA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 234, DE 26/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 30/08/2021. desde 30/08/2021 | Autoria única |
| IND 5316/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA, O SR. ROBERTO MURAD MOUCHEREK, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, O SR. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ALAMEDA SÃO FRANCISCO, JARDIM TROPICAL, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 234, de 26/08/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliéser Monteiro em 31/08/2021. desde 26/08/2021 | Autoria única |
| IND 5315/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NAS RUAS A, D E E, SÍTIO NATUREZA, PAÇO DO LUMIAR/MA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 234, de 26/08/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliéser Monteiro em 31/08/2021. desde 26/08/2021 | Autoria única |
| IND 5314/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA, O SR. ROBERTO MURAD MOUCHEREK, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, O SR. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PRINCESA GRAÇA, VILA KIOLA, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 234, DE 26/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 30/08/2021. desde 30/08/2021 | Autoria única |
| IND 5313/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA, O SR. ROBERTO MURAD MOUCHEREK, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, O SR. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ALAMEDA ARARI, BAIRRO JARDIM TROPICAL, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 234, DE 26/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 30/08/2021. desde 30/08/2021 | Autoria única |
| IND 5312/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO, O SR. ANDRÉ DOS SANTOS PAULA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA RAIMUNDO CASTRO, CIDADE NOVA, SÃO LUÍS/MA, CEP 65083-348, COM O OBJETIVO DE DAR FIM AOS TRANSTORNOS CAUSADOS A COMUNIDADE | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 234, de 26/08/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliéser Monteiro em 31/08/2021. desde 26/08/2021 | Autoria única |
| IND 5311/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS/MA, O SR. EDUARDO BRAIDE SALIM, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, O SR. RICARDO LUIZ SERRA DINIZ, AO SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER, O SR. ROGÉRIO RODRIGUES LIMA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA LOCALIZADO NA RUA SÃO JOSÉ, VILA SARNEY, BAIRRO MARACANÃ, SÃO LUÍS/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 234, de 26/08/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliéser Monteiro em 31/08/2021. desde 26/08/2021 | Autoria única |
| IND 5310/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA D, RECANTO CANAÃ, SÃO LUÍS - MARANHÃO | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 234, DE 26/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 30/08/2021. desde 30/08/2021 | Autoria única |
| IND 5295/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O SR. JEFFERSON PORTELA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE VIATURA POLICIAL AO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO/MA, DE MODO A REFORÇAR O POLICIAMENTO DA REGIÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 234, de 26/08/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliéser Monteiro em 31/08/2021. desde 26/08/2021 | Autoria única |
| IND 5294/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR, FRANCISCO GONÇALVES E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA, PARA O DESEMPENHO EXCLUSIVO DE SUAS ATRIBUIÇÕES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 234, de 26/08/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliéser Monteiro em 31/08/2021. desde 26/08/2021 | Autoria única |
| IND 5293/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA P6, BLOCO B1, QUADRA 114, CIDADE OLÍMPICA, CEP: 65058-497, SÃO LUÍS/MA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 234, DE 26/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 30/08/2021. desde 30/08/2021 | Autoria única |
| IND 5292/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS SÃO PEDRO (CEP 65095-625) E SANTO ANTÔNIO (CEP: 65195-619), TIBIRI - VILA FUNIL, SÃO LUÍS/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 234, DE 26/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 30/08/2021. desde 30/08/2021 | Autoria única |
| IND 5291/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO PARQUE TIAGO AROSO, PAÇO DO LUMIAR/MA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 234, de 26/08/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliéser Monteiro em 31/08/2021. desde 26/08/2021 | Autoria única |
| IND 5290/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO SOL, RESIDENCIAL 21 DE ABRIL, MARACANÃ - VILA GUARÁ, SÃO LUÍS | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 234, DE 26/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 30/08/2021. desde 30/08/2021 | Autoria única |
| IND 5289/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO BRAIDE SALIM E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MARCO MOURA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DO ANEXO DA UEB HONÓRIO ODORICO FERREIRA, REGISTRADA NO INEP SOB O CÓDIGO N° 21244006 E LOCALIZADA NA RUA AUGUSTO HEITOR FILHO, S/N, BAIRRO ANDIROBA, ZONA RURAL, SÃO LUÍS/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 234, de 26/08/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliéser Monteiro em 31/08/2021. desde 26/08/2021 | Autoria única |
| IND 5288/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 39, COHEB SACAVÉM, | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 234, DE 26/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 30/08/2021. desde 30/08/2021 | Autoria única |
| IND 5287/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FREI SAMPAIO, BAIRRO LIRA-CENTRO, | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 234, DE 26/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 30/08/2021. desde 30/08/2021 | Autoria única |
| IND 5286/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DEPUTADO BRAYDE, VILA DOS NOBRES, SÃO LUÍS - MARANHÃO | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 234, DE 26/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 30/08/2021. desde 30/08/2021 | Autoria única |
| IND 5285/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS SANTA CLARA E DO PASSEIO, VILA SÃO LUÍS, NESTA CIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 234, DE 26/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 30/08/2021. desde 30/08/2021 | Autoria única |
| IND 5284/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA DA UNIÃO , ALTO DA ESPERANÇA, CEP: 65082-177, NESTA CIDADE | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 234, DE 26/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 30/08/2021. desde 30/08/2021 | Autoria única |
| IND 5283/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RECANTO DA LUIZÃO, TRAVESSA 01, VILA LUIZÃO, SÃO LUÍS - MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 234, DE 26/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 30/08/2021. desde 30/08/2021 | Autoria única |
| IND 5282/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/08/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DO TRABALHADOR, CONJUNTO ROSEANA SARNEY, PAÇO DO LUMIAR/MA, CEP: 65.130-000. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 234, de 26/08/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliéser Monteiro em 31/08/2021. desde 26/08/2021 | Autoria única |
| IND 5281/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/08/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TRINTA E QUATRO, SÃO RAIMUNDO, SÃO LUÍS - MARANHÃO / 65057-778. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 234, DE 26/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 30/08/2021. desde 30/08/2021 | Autoria única |
| IND 5280/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/08/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA SANTO ADALBERTO, RESIDENCIAL GRANADA, FORQUILHA, CEP: 65054115, NESTA CIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 234, DE 26/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 30/08/2021. desde 30/08/2021 | Autoria única |
| IND 5279/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/08/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY, AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO, O SR. ANDRÉ DOS SANTOS PAULA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E TRATAMENTO DE ESGOTO NA AVENIDA SÃO BENTO, QUADRA 50, QUINTAS DO CALHAU, CEP 65072-862. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 234, DE 26/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 30/08/2021. desde 30/08/2021 | Autoria única |
| IND 5278/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/08/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO, O SR. ANDRÉ DOS SANTOS PAULA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE ESGOTO E CONSTRUÇÃO DE GALERIA NA RUA DA FILOSOFIA, BAIRRO: COHAFUMA. CEP: 65074-820, SÃO LUÍS/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 234, DE 26/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 30/08/2021. desde 30/08/2021 | Autoria única |
| IND 5277/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/08/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA, O SR. ROBERTO MURAD MOUCHEREK, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO NORTE, NOVO COHATRAC, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MARANHÃO / 65110-000. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 234, DE 26/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 30/08/2021. desde 30/08/2021 | Autoria única |
| IND 5276/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/08/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA, O SR. ROBERTO MURAD MOUCHEREK, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NA RUA 17, VILA SARNEY FILHO II, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MARANHÃO / 65110-000. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 234, DE 26/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 30/08/2021. desde 30/08/2021 | Autoria única |
| IND 5275/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/08/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO, O SR. ANDRÉ DOS SANTOS PAULA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E TRATAMENTO DE ESGOTO NA RUA BOM JESUS (CEP: 65035-220) E RUA BOA VISTA (CEP: 65035-065), BAIRRO FÉ EM DEUS, SÃO LUÍS/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 234, DE 26/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 30/08/2021. desde 30/08/2021 | Autoria única |
| IND 5274/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/08/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA JOÃO CASTELO, RECANTO CANAÃ, SÃO RAIMUNDO, SÃO LUÍS - MARANHÃO / 65057-858. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 234, DE 26/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 30/08/2021. desde 30/08/2021 | Autoria única |
| IND 5273/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/08/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TRINTA E TRÊS, SÃO RAIMUNDO, SÃO LUÍS - MARANHÃO / 65057-780. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 234, DE 26/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 30/08/2021. desde 30/08/2021 | Autoria única |
| IND 5272/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/08/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TRINTA, CONJUNTO SÃO RAIMUNDO, SÃO LUÍS - MARANHÃO / 65057-774. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 234, DE 26/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 30/08/2021. desde 30/08/2021 | Autoria única |
| IND 5271/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/08/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA, O SR. ROBERTO MURAD MOUCHEREK, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA L, QUADRA 35, JARDIM TURU, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MARANHÃO / CEP: 65110-000. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 234, de 26/08/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliéser Monteiro em 31/08/2021. desde 26/08/2021 | Autoria única |
| IND 5270/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/08/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FREI ANTÔNIO, PONTA D'AREIA, CEP: 65077-320, SÃO LUÍS/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 234, DE 26/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 30/08/2021. desde 30/08/2021 | Autoria única |
| IND 5269/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/08/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA, O SR. ROBERTO MURAD MOUCHEREK, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA DO RECANTO, JARDIM ARAÇAGY III, BAIRRO ADJACENTE AO COHATRAC, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MARANHÃO / CEP: 65110-000. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 234, DE 26/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 30/08/2021. desde 30/08/2021 | Autoria única |
| IND 5268/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/08/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA, O SR. ROBERTO MURAD MOUCHEREK, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA DOS GUARARAPES, PARQUE ARAÇAGY, MIRITIUA, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MARANHÃO / CEP: 65110-000. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 234, DE 26/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 30/08/2021. desde 30/08/2021 | Autoria única |
| IND 5267/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/08/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTOS E LAZER, O SR. RICARDO DINIZ, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, O SR. ROGÉRIO CAFETEIRA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE UMA ARENA LOCALIZADA NA AVENIDA PRINCIPAL DA SANTA CLARA, JARDIM AMÉRICA, ATRÁS DA ESCOLA PEDRO ÁLVARES CABRAL, DE MODO A INSTALAR ALAMBRADO, BANHEIRO E ARQUIBANCADA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 234, de 26/08/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliéser Monteiro em 31/08/2021. desde 26/08/2021 | Autoria única |
| IND 5266/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/08/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ SARNEY E RUA DA VITÓRIA, BAIRRO VILA ITAMAR, SÃO LUÍS/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 234, DE 26/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 30/08/2021. desde 30/08/2021 | Autoria única |
| IND 5265/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/08/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA TRINTA, SÃO RAIMUNDO - LAGO AZUL, SÃO LUÍS - MARANHÃO / 65057-774. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 234, DE 26/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 30/08/2021. desde 30/08/2021 | Autoria única |
| IND 5264/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/08/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA 2ª TRAVESSA PIANCÓ, VILA EMBRATEL, SÃO LUÍS - MARANHÃO / 65081-622. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 234, DE 26/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 30/08/2021. desde 30/08/2021 | Autoria única |
| IND 5253/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O SR. JEFFERSON PORTELA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NO PONTO FINAL DE ÔNIBUS DA VILA JANAÍNA, SÃO LUÍS/MA, POIS, SEGUNDO RELATO DOS MORADORES, OS CASOS DE CRIMINALIDADE AUMENTARAM NO LOCAL, CAUSANDO SIGNIFICATIVA INSEGURANÇA. . | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 233, DE 25/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 27/08/2021 desde 27/08/2021 | Autoria única |
| IND 5252/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA, O SR. ROBERTO MURAD MOUCHEREK, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, O SR. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PRINCESA GRAÇA, VILA KIOLA, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 233, de 25/08/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliéser Monteiro em 26/08/2021. desde 26/08/2021 | Autoria única |
| IND 5251/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR GERAL DO DETRAN/MA, O SR. FRANCISCO NAGIB E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO (CIRETRAN) NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES/MA, DEVIDO À IMPORTÂNCIA DOS SERVIÇOS OFERECIDOS, DE MODO A OFERECER COMODIDADE AOS CONDUTORES DO MUNICÍPIO, CUJO PRINCIPAL OBJETIVO É A MANUTENÇÃO DA OBEDIÊNCIA ÀS LEIS DE TRÂNSITO E SEU CUMPRIMENTO | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 233, DE 25/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 27/08/2021 desde 27/08/2021 | Autoria única |
| IND 5250/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA, O SR. ROBERTO MURAD MOUCHEREK, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, O SR. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ALAMEDA ARARI, BAIRRO JARDIM TROPICAL, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, CEP 65110-000. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 233, DE 25/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 26/08/2021. desde 26/08/2021 | Autoria única |
| IND 5249/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA, O SR. ROBERTO MURAD MOUCHEREK, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, O SR. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS 07, 08, 20, 21 E 22, ARAÇAGY, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, CEP 65110-000 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 233, DE 25/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 26/08/2021. desde 26/08/2021 | Autoria única |
| IND 5248/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA, O SR. ROBERTO MURAD MOUCHEREK, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA AVENIDA DO TRABALHADOR, QUADRA 07, VILA ROSEANA SARNEY, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, CEP 65110-000, DE MODO A BENEFICIAR AS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NO LOCAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 233, DE 25/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 26/08/2021. desde 26/08/2021 | Autoria única |
| IND 5247/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA AVENIDA 01, QUADRA 12, RESIDENCIAL LA BELLE PARK, PAÇO DO LUMIAR/MA, CEP: 65130-000 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 233, de 25/08/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliéser Monteiro em 26/08/2021. desde 26/08/2021 | Autoria única |
| IND 5246/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO RESIDENCIAL SÍTIO NATUREZA, PAÇO DO LUMIAR, CEP 65130-000. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 233, de 25/08/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliéser Monteiro em 26/08/2021. desde 26/08/2021 | Autoria única |
| IND 5245/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, O SR. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BOM JESUS, BAIRRO MIRITIUA, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, CEP 65.110-000. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 233, DE 25/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 27/08/2021 desde 27/08/2021 | Autoria única |
| IND 5244/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, O SR. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ E AO SR. JOSÉ MÁRIO RIBEIRO, DIRETOR DA BRK AMBIENTAL NO MARANHÃO, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA, NA RUA BOM JESUS, BAIRRO MIRITIUA, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, CEP 65110-000. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 233, DE 25/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 27/08/2021 desde 27/08/2021 | Autoria única |
| IND 5243/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS/MA, O SR. EDUARDO BRAIDE SALIM, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, O SR. RICARDO LUIZ SERRA DINIZ, AO SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER, O SR. ROGÉRIO RODRIGUES LIMA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA LOCALIZADO NA RUA SÃO JOSÉ, VILA SARNEY, BAIRRO MARACANÃ, SÃO LUÍS/MA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 233, DE 25/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 27/08/2021 desde 27/08/2021 | Autoria única |
| IND 5242/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA, O SR. ROBERTO MURAD MOUCHEREK, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, O SR. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BOM JESUS, BAIRRO MIRITIUA, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, CEP 65.110-000. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 233, DE 25/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 26/08/2021. desde 26/08/2021 | Autoria única |
| IND 5241/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, O SR. CLÁUDIO RIBEIRO, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DA VIABILIDADE DE REINSERÇÃO DA LINHA FORQUILHA-AFRICANOS NA FROTA DE ÔNIBUS URBANO DE SÃO LUÍS, TENDO EM VISTA QUE, DE ACORDO COM A COMUNIDADE, OS PASSAGEIROS AGORA SÃO OBRIGADOS A SAÍREM DO TERMINAL DA COHAB E IREM PARA O TERMINAL DO SÃO CRISTÓVÃO, PARA CHEGAREM AO DESTINO FINAL, A AVENIDA DOS AFRICANOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 233, DE 25/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 27/08/2021 desde 27/08/2021 | Autoria única |
| IND 5240/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO RESIDENCIAL SÍTIO NATUREZA, PAÇO DO LUMIAR, CEP 65130-000. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 233, DE 25/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 27/08/2021 desde 27/08/2021 | Autoria única |
| IND 5239/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CONTORNO LESTE, BAIRRO ALTO PARANÃ, PAÇO DO LUMIAR, CEP 65130-000. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 233, de 25/08/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliéser Monteiro em 26/08/2021. desde 26/08/2021 | Autoria única |
| IND 5238/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO ANÁLISE DA VIABILIDADE DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA COMO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARLY ABDALLA, LOTEAMENTO DO VALEAN, PRÓXIMO AO CONJUNTO SÃO RAIMUNDO, CEP: 65057-856, SÃO LUÍS/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 233, DE 25/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 26/08/2021. desde 26/08/2021 | Autoria única |
| IND 5237/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO ANÁLISE DA VIABILIDADE DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA COMO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 14, QUADRA 16, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL AMENDOEIRAS, MARACANÃ, SÃO LUÍS/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 233, DE 25/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 26/08/2021. desde 26/08/2021 | Autoria única |
| IND 5236/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO ANÁLISE DA VIABILIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHO DA AVENIDA PROFESSOR CARLOS CUNHA, JARACATY - SÃO LUÍS/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 233, DE 25/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 26/08/2021. desde 26/08/2021 | Autoria única |
| IND 5235/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROJETADA II, PARQUE COPACABANA - PAÇO DO LUMIAR, CEP 65130-000. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 233, de 25/08/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliéser Monteiro em 26/08/2021. desde 26/08/2021 | Autoria única |
| IND 5234/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PRIMEIRO DE JULHO, BOB KENNEDY, PAÇO DO LUMIAR - MA CEP 65.130-000. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 233, de 25/08/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliéser Monteiro em 26/08/2021. desde 26/08/2021 | Autoria única |
| IND 5233/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA, AO SR. ANDRÉ DOS SANTOS PAULA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO RESIDENCIAL ANA JANSEN NO ALTO DA ESPERANÇA, CEP: 65.086-300, SÃO LUÍS/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 233, DE 25/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 27/08/2021 desde 27/08/2021 | Autoria única |
| IND 5231/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR, FRANCISCO GONÇALVES E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES/MA, PARA O DESEMPENHO EXCLUSIVO DE SUAS ATRIBUIÇÕES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 233, DE 25/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 27/08/2021. desde 27/08/2021 | Autoria única |
| IND 5229/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NAS RUAS A, D E E, SÍTIO NATUREZA, PAÇO DO LUMIAR/MA, CEP: 65130-000. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 233, de 25/08/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliéser Monteiro em 26/08/2021. desde 26/08/2021 | Autoria única |
| IND 5228/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO, O SR. ANDRÉ DOS SANTOS PAULA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, TAIS COMO ESGOTAMENTO SANITÁRIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NA RUA CASTRO ALVES, N° 476, BAIRRO RETIRO NATAL, SÃO LUÍS/MA, CEP 65031-115, COM O OBJETIVO DE DAR FIM AOS TRANSTORNOS CAUSADOS À COMUNIDADE, DENTRE ELES, ALAGAMENTO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 233, DE 25/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 26/08/2021. desde 26/08/2021 | Autoria única |
| IND 5227/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA, O SR. ROBERTO MURAD MOUCHEREK, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, O SR. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DO TALISMÃ, QUADRA 71, LOCALIZADA ENTRE O RESIDENCIAL NOVA TERRA E O RESIDENCIAL NOVA ERA, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, CEP 65110-000. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 233, DE 25/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 26/08/2021. desde 26/08/2021 | Autoria única |
| IND 5226/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O SR. JEFFERSON PORTELA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NO BAIRRO QUEBRA POTE, SÃO LUÍS/MA, POIS, SEGUNDO RELATO DOS MORADORES, OS CASOS DE CRIMINALIDADE AUMENTARAM NO LOCAL, CAUSANDO SIGNIFICATIVA INSEGURANÇA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 233, DE 25/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 27/08/2021 desde 27/08/2021 | Autoria única |
| IND 5225/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA ALCÂNTARA, QUADRA 09, JARDIM PARANÃ, PAÇO DO LUMIAR/MA, CEP: 65130-000. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 233, de 25/08/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliéser Monteiro em 26/08/2021. desde 26/08/2021 | Autoria única |
| IND 5224/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE CÂNDIDO MENDES, O SR. JOSÉ BONIFÁCIO ROCHA DE JESUS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. JOSÉ PEREIRA DIAS, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GRANDE, POVOADO BARÃO DE TROMAÍ, CÂNDIDO MENDES, CEP 65280-000, DE MODO A BENEFICIAR AS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NO LOCAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 233, DE 25/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 27/08/2021 desde 27/08/2021 | Autoria única |
| IND 5223/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA RUA BOM JESUS DO CADAU, BAIRRO QUEBRA POTE , SÃO LUÍS/MA, CEP 65092-300. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 233, DE 25/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 26/08/2021. desde 26/08/2021 | Autoria única |
| IND 5222/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DANIEL MELO SOARES PINHO DE CARVALHO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DO PROGRAMA TRAVESSIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO/MA, PARA O DESEMPENHO EXCLUSIVO DE SUAS ATRIBUIÇÕES. A SABER, TRANSPORTE DIGNO, SEGURO E GRATUITO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS COM MOBILIDADE REDUZIDA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 233, DE 25/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 27/08/2021 desde 27/08/2021 | Autoria única |
| IND 5221/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ABERTURA DE UMA ESTRADA VICINAL PRÓXIMO À RUA DO MOJÓ, Nº 45, ATRÁS DO RESIDENCIAL NOVA LUZ, NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 233, de 25/08/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliéser Monteiro em 26/08/2021. desde 26/08/2021 | Autoria única |
| IND 5220/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, O SR. CLÁUDIO RIBEIRO, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE DA AMPLIAÇÃO DA FROTA DOS ÔNIBUS URBANOS BEQUIMÃO/IPASE E BEQUIMÃO/SÃO FRANCISCO, TENDO EM VISTA QUE, DE ACORDO COM A COMUNIDADE, OS ÔNIBUS EXISTENTES SÃO INSUFICIENTES PARA ATENDER À DEMANDA DOS USUÁRIOS QUE DEPENDEM DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS PARA SE LOCOMOVER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 233, de 25/08/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliéser Monteiro em 26/08/2021. desde 26/08/2021 | Autoria única |
| IND 4743/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CAJARI, QUINTAS DO CALHAU, CEP: 65072-026, SÃO LUÍS/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 | Autoria única |
| IND 4742/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA, O SR. ROBERTO MURAD MOUCHEREK, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DE SANTANA, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, CEP: 65110-000. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 221, de 09/08/21, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro de tal em 17/08/2021. desde 25/08/2021 | Autoria única |
| IND 4741/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA E AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE ESGOTO, BEM COMO A LIMPEZA DE GALERIA NA RUA FORMOSA, 51, MONTE CASTELO, SÃO LUÍS - MARANHÃO / 65036-270. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 | Autoria única |
| IND 4740/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 6, QUADRA 25, RESIDENCIAL AMENDOEIRAS, SÃO LUÍS - MARANHÃO / 65091-575. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 | Autoria única |
| IND 4739/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO RESIDENCIAL LA BELLE PARK, PAÇO DO LUMIAR/MA, CEP: 65130-000. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 221, de 09/08/21, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliezer Monteiro de tal em 17/08/2021. desde 25/08/2021 | Autoria única |
| IND 4738/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NO RESIDENCIAL CARLOS AUGUSTO, CEP 65130-000, PAÇO DO LUMIAR/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 221, de 09/08/21, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliezer Monteiro de tal em 17/08/2021. desde 25/08/2021 | Autoria única |
| IND 4737/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE PORTO GRANDE E TAIM, VILA MARANHÃO, CEP: 65099-990, SÃO LUÍS/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 | Autoria única |
| IND 4736/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA, O SR. ROBERTO MURAD MOUCHEREK, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PRINCESA DIANA, S/N, BAIRRO VILA KIOLA, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, CEP: 65110-000. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 221, de 09/08/21, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliezer Monteiro de tal em 17/08/2021. desde 25/08/2021 | Autoria única |
| IND 4735/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TRAVESSA DA AMIZADE, VILA VITÓRIA, SÃO LUÍS - MARANHÃO / 65059-860. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 | Autoria única |
| IND 4734/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA BACURIZAL, RUA 13 DE MARÇO E RUA NUNES FREIRE, TODAS NO RESIDENCIAL LUÍS FERNANDO, PAÇO DO LUMIAR/MA, CEP: 65130-000. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 221, de 09/08/21, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliezer Monteiro de tal em 17/08/2021. desde 25/08/2021 | Autoria única |
| IND 4733/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA RUA 100, CEP 65052-868; RUA 200, CEP 65052-869; RUA 300, CEP 65052-870; RUA 400, CEP 65052-871; RUA 500, CEP 65052-872; RUA 600, CEP 65952-873; RUA 800, CEP. 65052-875; RUA 1000, CEP 65052-877 E RUA 1100, CEP 65052-879, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM DAS MARGARIDAS, NESTA CIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 | Autoria única |
| IND 4732/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NA RUA TANCREDO NEVES, VILA NOVA REPÚBLICA, CEP: 65090-575, SÃO LUÍS/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 | Autoria única |
| IND 4731/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS NOVA BETEL E BOM JESUS, TODAS LOCALIZADAS NO JARDIM SÃO CRISTÓVÃO, NESTA CIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 | Autoria única |
| IND 4730/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MENINO JESUS, VILA ROSEANA, PAU DEITADO, PAÇO DO LUMIAR, CEP: 65130-000. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 221, de 09/08/21, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliezer Monteiro de tal em 17/08/2021. desde 25/08/2021 | Autoria única |
| IND 4729/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARQUÊS DE OLINDA, BAIRRO RECANTO DOS NOBRES, CEP: 65074-247, SÃO LUÍS/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 | Autoria única |
| IND 4728/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA G, QUADRA 25, CEP: 65130-000, PAÇO DO LUMIAR/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 | Autoria única |
| IND 4727/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO RUA F, QUADRA 24, PARTE DE BAIXO DO CONJUNTO NOVO HORIZONTE, CEP 65130-000, PAÇO DO LUMIAR/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 221, de 09/08/21, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliezer Monteiro de tal em 17/08/2021. desde 25/08/2021 | Autoria única |
| IND 4726/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ARRAIAL NOVO HORIZONTE I, CIDADE OLÍMPICA, SÃO LUÍS - MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 | Autoria única |
| IND 4725/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 13 DE MAIO, BAIRRO SANTA BÁRBARA, SÃO LUÍS/MA, CEP: 65059-835. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 | Autoria única |
| IND 4724/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA JATOBÁ, Nº 333, PRIMAVERA, BOM JESUS, CEP: 65043881, NESTA CIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 | Autoria única |
| IND 4723/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS RESIDENCIAIS MARIA FIRMINA I E II, TODOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA, CEP: 65.130-000. | Proposição distribuída às comissões — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 18/08/2021 desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 4722/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NO CONJUNTO NOVO HORIZONTE, CEP 65130-000, PAÇO DO LUMIAR/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 | Autoria única |
| IND 4721/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA 02, CEP: 65054-866 E TRAVESSA 09, CEP: 65054-890, LOCALIZADAS NO BAIRRO CHÁCARA ITAPIRACÓ, NESTA CIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 | Autoria única |
| IND 4720/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA 03, QUADRA 05, CONJUNTO TAMBAÚ, PAÇO DO LUMIAR/MA, CEP: 65.130-000. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 | Autoria única |
| IND 4719/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE GALERIA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TERCEIRA TRAVESSA DA UNIÃO, JORDOA. CEP: 65042624, SÃO LUÍS/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 | Autoria única |
| IND 4718/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE GALERIA E PONTE NA AVENIDA 01, AREINHA, CEP: 65032-620, SÃO LUÍS/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 09/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 17/08/2021. desde 17/08/2021 | Autoria única |
| IND 4717/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONJUNTO NOVO HORIZONTE, PAÇO DO LUMIAR - MARANHÃO / 65130-000. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 221, DE 08/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 18/08/2021. desde 18/08/2021 | Autoria única |
| IND 4589/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, O SR. IVAN WILSON DE ARAUJO RODRIGUES, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A SRA. MARIA HELENA VEIGA VIEIRA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, O SR. DIEGO FERNANDO MENDES ROLIM E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO DE ÁREA EM DESMATAMENTO LOCALIZADA AVENIDA CHICO MENDES, RESIDENCIAL CIDADE VERDE II, ATRÁS DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CIDADE VERDE, NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA, BEM COMO ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS FAMÍLIAS ABRIGADAS NO LOCAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 219, DE 05/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO. desde 12/08/2021 | Autoria única |
| IND 4588/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DRENAGEM NA RUA PAISSANDU, VILA PRIMAVERA, MARACANÃ, CEP: 65090808, SÃO LUÍS/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 219, DE 05/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO. desde 12/08/2021 | Autoria única |
| IND 4587/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ITENS DE LAZER NA RUA 22 DE SETEMBRO, BAIRRO ARGOLA E TAMBOR, CIDADE NOVA, SÃO LUÍS/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 219, DE 05/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO. desde 12/08/2021 | Autoria única |
| IND 4586/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ITENS DE LAZER NA RUA JAMUNDA, QUADRA H, PARQUE AMAZONAS, CEP: 65030-780, SÃO LUÍS/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 219, DE 05/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO. SIQUEIRA DE MELLO. desde 12/08/2021 | Autoria única |
| IND 4585/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA RUA DOS GAVIÕES, 50, QUADRA 09, RESIDENCIAL CARLOS AUGUSTO, PAÇO DO LUMIAR - MARANHÃO / 65130-000. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 219, DE 05/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO. desde 12/08/2021 | Autoria única |
| IND 4584/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, O SR. CLÁUDIO RIBEIRO, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE DA AMPLIAÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS URBANO GAPARA (T312), TENDO EM VISTA QUE, DE ACORDO COM A COMUNIDADE, OS ÔNIBUS EXISTENTES SÃO INSUFICIENTES PARA ATENDER À DEMANDA DOS USUÁRIOS QUE DEPENDEM DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS PARA SE LOCOMOVER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 219, DE 05/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO. desde 12/08/2021 | Autoria única |
| IND 4583/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO RECANTO CANAÃ, SÃO LUÍS - MARANHÃO / 65057-872. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 219, DE 05/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO. desde 12/08/2021 | Autoria única |
| IND 4582/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO E AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DANIEL MELO SOARES PINHO DE CARVALHO, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE DA AMPLIAÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS SEMIURBANO QUE FAZ TRAJETO NO BAIRRO IGUAÍBA E ADJACÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, TENDO EM VISTA QUE, DE ACORDO COM A COMUNIDADE, OS ÔNIBUS EXISTENTES SÃO INSUFICIENTES PARA ATENDER À DEMANDA DOS USUÁRIOS QUE DEPENDEM DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS PARA SE LOCOMOVER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 219, DE 05/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO. desde 12/08/2021 | Autoria única |
| IND 4581/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, O SR. RICARDO LUIZ SERRA DINIZ, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER, O SR. ROGÉRIO CAFETEIRA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CONJUNTO PARQUE AMAZONAS, NESTA CIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 219, DE 05/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO. desde 12/08/2021 | Autoria única |
| IND 4580/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ITENS DE LAZER EM UM TERRENO DESOCUPADO LOCALIZADO NA RUA 09, QUADRA 28, ANGELIM, CEP: 65062-740. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 219, DE 05/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO. desde 12/08/2021 | Autoria única |
| IND 4529/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE ARAIOSES, A SRA. LUCIANA MARÃO FELIX, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, O SR. SILVIO JUNIO PEREIRA DA SILVA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO SILVA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE BARREIRA DE CONTENÇÃO DE MODO A RESGUARDAR OS IMÓVEIS DE ALAGAMENTOS DECORRENTES DA ÁGUA DO MAR. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO. desde 12/08/2021 | Autoria única |
| IND 4528/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTOS E LAZER, O SR. RICARDO DINIZ, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, O SR. ROGÉRIO CAFETEIRA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO RESIDENCIAL GRANADA, FORQUILHA, CEP: 65054115, NESTA CIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO. desde 12/08/2021 | Autoria única |
| IND 4527/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ITENS DE LAZER EM UM TERRENO DESOCUPADO LOCALIZADO NO BAIRRO DO SÃO FRANCISCO, PRÓXIMO À RUA PEDRO NEIVA DE SANTANA, NESTA CIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 12/08/2021 PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO. desde 12/08/2021 | Autoria única |
| IND 4440/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/08/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, O SR. ALBERTO PESSOA BASTOS, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DEFINIDOS PELA LEI Nº 14.181, DE 1º DE JULHO DE 2021, NO ESTADO DO MARANHÃO, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE APOIO AOS SUPERENDIVIDADOS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NOME LIMPO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 218, DE 04/08/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO. desde 10/08/2021 | Autoria única |
| IND 3960/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, POR MEIO DO PROGRAMA MAIS ASFALTO, PARA O MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213. DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/08/2021. desde 10/08/2021 | Autoria única |
| IND 3959/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O SR. JEFFERSON PORTELA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE VIATURA POLICIAL AO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA, DE MODO A REFORÇAR O POLICIAMENTO DA REGIÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213. DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/08/2021. desde 10/08/2021 | Autoria única |
| IND 3958/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, O SR. DIEGO GALDINO DE ARAÚJO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA/MA, DE MODO A REQUALIFICAR E URBANIZAR OS ESPAÇOS PÚBLICOS, PROPORCIONANDO LAZER AOS MUNÍCIPES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213. DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/08/2021. desde 10/08/2021 | Autoria única |
| IND 3957/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O EXMO. SR. FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, O SR. CARLOS LULA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA AO MUNICÍPIO DE PALMEIRÂNDIA/MA, DE MODO A GARANTIR O DIREITO À SAÚDE DOS CIDADÃOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213. DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/08/2021. desde 10/08/2021 | Autoria única |
| IND 3956/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO ANÁLISE DA VIABILIDADE DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA AVENIDA BOM JESUS, N 03, BAIRRO NOVA JERUSALÉM I, PAÇO DO LUMIAR, CEP 65130-000. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213. DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/08/2021. desde 10/08/2021 | Autoria única |
| IND 3955/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO BRAIDE SALIM E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MARCO MOURA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO NA UEB PROFESSOR JOSÉ GONÇALVES DO AMARAL RAPOSO, BEM COMO A ESTRUTURAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA, REGISTRADA NO INEP SOB O CÓDIGO N° 21021619 E LOCALIZADA NA RUA DA ESTAÇÃO, S/N, BAIRRO PEDRINHAS, CEP 65099030, SÃO LUÍS/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213. DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/08/2021. desde 10/08/2021 | Autoria única |
| IND 3954/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO BRAIDE SALIM E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MARCO MOURA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA UEB DOM JOSÉ DE MEDEIROS DELGADO, BEM COMO A ESTRUTURAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA, REGISTRADA NO INEP SOB O CÓDIGO N° 21261539 E LOCALIZADA NA RUA DA ÁRVORE, BAIRRO VILA CASCAVEL, CEP 65058-315, SÃO LUÍS/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213. DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/08/2021. desde 10/08/2021 | Autoria única |
| IND 3953/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MARANHÃO, O SR. MÁRCIO HONAISER E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO RESTAURANTE POPULAR NA REGIÃO DAS VILAS, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, QUE TÊM COMO OBJETIVO A PRODUÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES SAUDÁVEIS, COM ALTO VALOR NUTRICIONAL, A PREÇOS ACESSÍVEIS, PARA PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213. DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/08/2021. desde 10/08/2021 | Autoria única |
| IND 3952/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA RUA GOMES DE SOUSA, N° 578, BAIRRO VILA PASSOS, SÃO LUÍS/MA, CEP 65030-660. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213. DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/08/2021. desde 10/08/2021 | Autoria única |
| IND 3951/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS/MA, O SR. EDUARDO BRAIDE SALIM, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, O SR. RICARDO LUIZ SERRA DINIZ, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER, O SR. ROGÉRIO RODRIGUES LIMA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA DOM LUÍS, S/N, CONJUNTO E.I.T- VILA ISABEL, BAIRRO ANJO DA GUARDA, NESTA CIDADE, CEP 65082-109. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213. DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/08/2021. desde 10/08/2021 | Autoria única |
| IND 3950/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM NA RUA SATURNO, N 23, QUADRA 29, BAIRRO COROADO, SÃO LUÍS/MA, CEP 65042-320. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213. DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 10/08/2021. desde 10/08/2021 | Autoria única |
| IND 3797/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA, O SR. ROBERTO MURAD MOUCHEREK, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, O SR. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ R. SILVA, BAIRRO PINDAÍ, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, CEP 65110-000. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 09/08/2021 PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO. desde 10/08/2021 | Autoria única |
| IND 3796/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, O SR. FELIPE CAMARÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, O SR. JEFFERSON PORTELA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO COLÉGIO MILITAR DE ENSINO MÉDIO NO BAIRRO MAIOBINHA, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO desde 10/08/2021 | Autoria única |
| IND 3795/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, AO DIRETOR DE CONCESSÃO DA EMPRESA BRK NO MARANHÃO, O SR. JOSÉ MÁRIO RIBEIRO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA RUA 17, QUADRA 35/36, CONJUNTO MAIOBÃO, PAÇO DO LUMIAR, CEP 65130-000,COM O OBJETIVO DE DAR FIM AOS TRANSTORNOS CAUSADOS A COMUNIDADE, DENTRE ELES, ALAGAMENTO | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO desde 10/08/2021 | Autoria única |
| IND 3794/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNIDADE RESIDENCIAL NOVA ESPERANÇA, PRÓXIMO AO CIDADE VERDE I, PAÇO DO LUMIAR, CEP 65130-000. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO desde 10/08/2021 | Autoria única |
| IND 3793/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO ANÁLISE DA VIABILIDADE DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA GONÇALVES DIAS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE MÃE CHICA, VILA MARANHÃO, ZONA RURAL DE SÃO LUÍS/MA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO desde 10/08/2021 | Autoria única |
| IND 3792/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA, O SR. ROBERTO MURAD MOUCHEREK, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, O SR. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS GARDÊNIAS, QUADRA F, BAIRRO PARAÍSO DAS ROSAS, PRÓXIMO AO SHOPPING PÁTIO NORTE, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, CEP 65110-000. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO desde 10/08/2021 | Autoria única |
| IND 3791/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/07/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O EXMO. SR. FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, O SR. CARLOS LULA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA AO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR, DE MODO A GARANTIR O DIREITO À SAÚDE DOS CIDADÃOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 213, DE 28/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 06/08/2021 PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO desde 10/08/2021 | Autoria única |
| IND 3559/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O SR. JEFFERSON PORTELA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE VIATURA POLICIAL AO MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS, DE MODO A REFORÇAR O POLICIAMENTO DA REGIÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 211, DE 26/07/2021, E ENVIADA POR E-MAIL AO DESTINATÁRIO EM 10/08/2021 PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO desde 10/08/2021 | Autoria única |
| IND 3329/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O EXMO. SR. FLÁVIO DINO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, O SR. CARLOS LULA, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRA. TATIANY GOMES FERREIRA FERNANDES E AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS, O SR. LUÍS FERNANDO, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA AO MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS, DE MODO A GARANTIR O DIREITO À SAÚDE DOS CIDADÃOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2574/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/07/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHÃO (PROCON/MA), A SRA. KAREN BEATRIZ TAVEIRA BARROS DUARTE, SOLICITANDO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.181, DE 1º DE JULHO DE 2021, NO ESTADO DO MARANHÃO, BEM COMO A SUA IMPLEMENTAÇÃO POR MEIO DA CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO DE APOIO AOS SUPERENDIVIDADOS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NOME LIMPO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 204, DE 15/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 15/07/2021. desde 30/08/2021 | Autoria única |
| IND 1618/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/06/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O SR. JOEL NUNES, SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS TAXISTAS, MOTOTAXISTAS E MOTORISTAS DE APLICATIVO NA PRIORIDADE PARA A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 103 de 15/06/2021, enviado por e mail em 16/06/2021 pela servidora Iracema Mendes desde 21/06/2021 | Autoria única |
| IND 1598/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, O SR. ANDRÉ DOS SANTOS PAULA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO, O SR. LIVIOMAR MACATRÃO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA RAIMUNDO CORREIA, BAIRRO MONTE CASTELO, EM FRENTE AO MERCADO DO MONTE CASTELO, OBJETIVANDO SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ESGOTO A CÉU ABERTO, O QUAL COMPROMETE A SAÚDE PÚBLICA DOS MORADORES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 099 de 09/06/2021, enviado por e mail em 14/06/2021 pela servidora Iracema mendes desde 21/06/2021 | Autoria única |
| IND 1564/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/05/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOS MEMBROS DA BANCADA MARANHENSE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E NO SENADO FEDERAL, SOLICITANDO QUE HAJA MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 2.564/2020, DE AUTORIA DO SENADOR FABIANO CONTARATO (REDE-ES), QUE INSTITUI O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, DOS TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 093 em 31/05/2021. Enviado por email em 07/06/2021, pela servidora Iracema Mendes. desde 08/06/2021 | Autoria única |
| IND 1488/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/05/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MARANHÃO, O SR. MÁRCIO HONAISER E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MAIS RENDA NA CIDADE DE CÂNDIDO MENDES/MA, DEVIDO A IMPORTÂNCIA DO PROGRAMA, QUE ESTIMULA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 080, em 11/05/2021. Enviado por e mail em 12/05/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 31/05/2021 | Autoria única |
| IND 1487/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/05/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR, A SRA. MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, O SR. WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, O SR. JOCILENO GOUVEIA RIBEIRO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, O SR. ROGÉRIO CAFETEIRA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO ANÁLISE DA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, PARA A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA PRINCIPAL DO CONJUNTO NOVO HORIZONTE, PAÇO DO LUMIAR/MA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Publicada no Diário da Assembleia n 085 em 18/05/2021 e encaminhada por e-mail pela servidora Iracema Mendes. desde 25/05/2021 | Autoria única |
| IND 1486/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/05/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, O SR. FELIPE CAMARÃO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL U.I PROFESSORA ROSA CASTRO, REGISTRADA NO INEP SOB O CÓDIGO N° 21225656 E LOCALIZADA NA RUA DO MURO, S/N, PONTAL DA ILHA, VILA CASCAVEL, CEP 65057-642, SÃO LUÍS/MA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — indicação publicada no diário da Assembleia nº 085 em 18/05/2021, enviado por e mail em 20/05/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 09/06/2021 | Autoria única |
| IND 1485/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/05/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXª. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA, O SR. ROBERTO MURAD MOUCHEREK, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, O SR. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JUÇAREIRAS, BAIRRO ALTO DO TURU | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição 088, em 18/05/2021. Enviado por e mail em 25/05/2021, pela servidora Iracema Mendes desde 31/05/2021 | Autoria única |
| IND 1237/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/04/2021 | INDICAÇÃO IMPLANTAÇÃO SEMÁFORO E FAIXA DE PEDESTRES NA AV TANCREDO NEVES, SANTA EFIGÊNIA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 070 de 27/04/2021, enviado por e mail em 29/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 07/06/2021 | Autoria única |
| IND 1236/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/04/2021 | INDICAÇÃO PAVIMENTTAÇÃO ASFÁLTICA RUA TARQUÍNIO LOPES, ANGELIM, SLZ | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — VIndicação publicada no Diário da Assembleia nº 070 de 27/04/2021, enviado por e mail em 29/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 07/06/2021 | Autoria única |
| IND 1235/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/04/2021 | INDICAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA AV EDSON LOBÃO E VILA MARL SARNEY, PAÇO DO LUMIAR | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 069 de 26/04/2021, enviado por e mail em 29/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 07/06/2021 | Autoria única |
| IND 1234/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/04/2021 | INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA AV EDSON LOBÃO E VILA MARLY SARNEY, PAÇO DO LUMIAR | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 069 de 26/04/2021, enviado por e mail em 29/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 07/06/2021 | Autoria única |
| IND 1233/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/04/2021 | INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO RUA BOM JESUS, VILA DR JULINHO, SJR | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 069 de 26/04/2021, enviado por e mail em 29/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 07/06/2021 | Autoria única |
| IND 1232/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/04/2021 | INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO RUA 32, CONJUNTO ARAÇAGY 3, SJR | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 069 de 26/04/2021, enviado por e mail em 29/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 07/06/2021 | Autoria única |
| IND 1231/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/04/2021 | INDICAÇÃO PAVIMENTTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM RUA DA CAEMA, 3 TRAVESSA DA UNIAO, JORDOA, SLZ | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 069 de 26/04/2021, enviado por e mail em 29/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 07/06/2021 | Autoria única |
| IND 1230/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/04/2021 | INDICAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA RUA PAULO KRUGER, VILA BESSA, SLZ | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 069 de 26/04/2021, enviado por e mail em 29/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 07/06/2021 | Autoria única |
| IND 1229/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/04/2021 | INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA AV CAJUEIRO, LIMA VERDE, PAÇO DO LUMIAR | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 069 de 26/04/2021, enviado por e mail em 28/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 07/06/2021 | Autoria única |
| IND 1228/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/04/2021 | INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA AV. DOS MARCENEIROS, PAÇO DO LUMIAR/MA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 069 de 26/04/2021, enviado por e mail em 28/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 07/06/2021 | Autoria única |
| IND 1227/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/04/2021 | INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO AV PARAISO, NOVO COHATRAC, SJR | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 069 de 26/04/2021, enviado por e mail em 28/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 07/06/2021 | Autoria única |
| IND 1226/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/04/2021 | INDICAÇÃO SSP AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NO CENTRO DE SÃO LUÍS/MA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 069 de 26/04/2021, enviado por e mail em 28/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 07/06/2021 | Autoria única |
| IND 1225/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/04/2021 | INDICAÇÃO ANÁLISE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA JOSÉ_ANTÔNIO, DIVINEIA, SLZ | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 069 de 26/04/2021, enviado por e mail em 28/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 07/06/2021 | Autoria única |
| IND 1224/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/04/2021 | INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO RUAS 24 A 29, TURU, ÁREA LIMÍTROFE PERTENCENTE A SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 069 de 26/04/2021, enviado por e mail em 28/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 07/06/2021 | Autoria única |
| IND 1223/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/04/2021 | INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA 05 RESIDENCIAL SAFIRA, PAÇO DO LUMIAR/MA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 069 de 26/04/2021, enviado por e mail em 28/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 07/06/2021 | Autoria única |
| IND 1222/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/04/2021 | INDICAÇÃO REFORMA E ESTRUTURAÇÃO QUADRA DE ESPORTES, MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 069 de 26/04/2021, enviado por e mail em 28/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 07/06/2021 | Autoria única |
| IND 1221/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/04/2021 | INDICAÇÃO PAVIMENTTAÇÃO ASFÁLTICA TRAVESSA CANAÃ, GAPARA, SLZ | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 069 de 26/04/2021, enviado por e mail em 28/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 07/06/2021 | Autoria única |
| IND 1220/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/04/2021 | INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE GALERIA RUA MARUIM, COROADINHO, SLZ | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 069 de 26/04/2021, enviado por e mail em 28/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 07/06/2021 | Autoria única |
| IND 1219/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/04/2021 | INDICAÇÃO SOLICITAÇÃO CESTAS BÁSICAS CÂNDIDO MENDES/MA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 069 de 26/04/2021, enviado por e mail em 28/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 07/06/2021 | Autoria única |
| IND 1218/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/04/2021 | INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MACHADO DE ASSIS, VILA NOVA, SÃO LUÍS | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 069 de 26/04/2021, enviado por e mail em 28/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 07/06/2021 | Autoria única |
| IND 1217/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/04/2021 | INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS ENTRE O CONDOMÍNIO IPEM ANGELIM, ANGELIM, SLZ | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no Diário da Assembleia nº 069 de 26/04/2021, enviado por e mail em 28/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira desde 07/06/2021 | Autoria única |
| IND 769/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/03/2021 | INDICAÇÃO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO COND NOVO HORIZONTE, PAÇO DO LUMIAR | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº mº 048, em 22/03/2021 enviada por e mail em 24/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 768/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/03/2021 | INDICAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE SARJETAS TRAVESSA RENATO VIANA, IVAR SALDANHA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº mº 048, em 22/03/2021 enviada por e mail em 24/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 767/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/03/2021 | INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA DA PALMA, JARDIM DAS MERCES, PAÇO DO LUMIAR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 766/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/03/2021 | INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA E, COND NOVO HORIZONTE, PAÇO DO LUMIAR | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº mº 048, em 22/03/2021 enviada por e mail em 24/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 765/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/03/2021 | INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO ESTRADA BOA VIAGEM, SJR | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº mº 048, em 22/03/2021 enviada por e mail em 24/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 764/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/03/2021 | INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO RUAS GARDENIA, GONÇALVES E DOS DEUSES, PQ VITÓRIA, SJR | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº mº 048, em 22/03/2021 enviada por e mail em 24/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 763/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/03/2021 | INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA DA CAEMA, ALTOS DO CALHAU, SLZ | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº mº 048, em 22/03/2021 enviada por e mail em 24/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 762/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/03/2021 | INDICAÇÃO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, AV JARDIM AMÉRICA, SLZ | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº mº 048, em 22/03/2021 enviada por e mail em 24/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 761/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/03/2021 | INDICAÇÃO SEAP UNIDADE PRISIONAL TURIAÇU | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº mº 048, em 22/03/2021 enviada por e mail em 24/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 760/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/03/2021 | INDICAÇÃO SSP AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL TURIAÇU | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº mº 048, em 22/03/2021 enviada por e mail em 24/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 759/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/03/2021 | INDICAÇÃO SSP POLICIAMENTO BAIRROS DE SÃO JOSE DE RIBAMAR | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº mº 048, em 22/03/2021 enviada por e mail em 24/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 758/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/03/2021 | INDICAÇÃO TÉRMINO DA OBRA DA CRECHE NO RESIDENCIAL MORADA DO SOL, MARACANÃ, SLZ | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº mº 048, em 22/03/2021 enviada por e mail em 24/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 27/05/2021 | Autoria única |
| IND 662/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/03/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA, O SR. ROBERTO MURAD MOUCHEREK, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, O SR. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA CRUZ, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NA RUA CORONEL VIEIRA, BAIRRO VILA ROSEANA SARNEY, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MARANHÃO / CEP: 65110-000. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A Nº041 EM 10/03/21, DOC. ENVIADO POR E-MAIL EM 19/03/21 P/ SERVIDOR LUÍS BANDEIRA. desde 07/04/2021 | Autoria única |
| IND 661/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/03/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO MARANHÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, O SR. GEORGE DE MELO ARAGÃO, SOLICITANDO AÇÕES ESTRATÉGICAS DE MODO A BENEFICIAR OS RESIDENTES DOS ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE AMARANTE/MA, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE FOMENTO, BEM COMO ENTREGA DE TÍTULOS DE PROPRIEDADE DE TERRA, NOS CASOS LEGALMENTE POSSÍVEIS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A. Nº041 EM 10/03/2021, DOC ENVIADO POR E-MAIL EM 19/03/21 P/ SERVIDOR LUÍS BANDEIRA. desde 07/04/2021 | Autoria única |
| IND 680/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/03/2021 | INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO RUA CORONEL VIEIRA, VILA ROSEANA SARNEY, SJR | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A. Nº041 EM 10/03/21, DOC. ENVIADO POR E-MAIL EM 19/03/21 P/ SERVIDOR LUÍS BANDEIRA. desde 07/04/2021 | Autoria única |
| IND 679/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/03/2021 | INDICAÇÃO INCRA AMARANTE | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A. Nº041 EM 10/03/21, DOC. ENVIADO POR E-MAIL EM 19/03/21 P/ SERVIDOR LUÍS BANDEIRA. desde 07/04/2021 | Autoria única |
| IND 678/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/03/2021 | INDICAÇÃO RECAPEAMENTO E DRENAGEM NA RUA DA BOLÍVIA, TV BRASIL, DIVINEIA, SLZ | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A.Nº041 EM 10/03/21, DOC. ENVIADO POR E-MAIL EM 19/03/21 P/ SERVIDOR LUÍS BANDEIRA. desde 07/04/2021 | Autoria única |
| IND 677/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/03/2021 | INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA DA IMAVA, VILA COLLIER, SLZ | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A. Nº041 EM 10/03/21, DOC.ENVIADO POR E-MAIL EM 19/03/21 desde 07/04/2021 | Autoria única |
| IND 676/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/03/2021 | INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA IMPERATRIZ, PARQUE PINDORAMA, SLZ | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A. Nº041 EM 10/03/21, ENVIADO POR E-MAIL EM 19/03/21 P/ SERVIDOR LUÍS BANDEIRA. desde 07/04/2021 | Autoria única |
| IND 675/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/03/2021 | INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA AVENIDA 2, JARDIM AMÉRICA, SLZ | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A. Nº041 EM 19/03/21, DOC. ENVIADO POR E-MAIL EM 19/03/21 P/ SERVIDOR LUÍS BANDEIRA. desde 07/04/2021 | Autoria única |
| IND 674/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/03/2021 | INDICAÇÃO LINHA DE ÔNIBUS, SANTA BÁRBARA, SLZ | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A. Nº041 EM 10/03/21, DOC. ENVIADO POR E-MAIL EM 19/03/21 P/ SERVIDOR LUÍS BANDEIRA. desde 07/04/2021 | Autoria única |
| IND 673/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/03/2021 | INDICAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE UBS NO RESIDENCIAL MORADA DO SOL, MARACANÃ, SLZ | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A. Nº041 EM 10/03/21, DOC. ENVIADO POR E-MAIL EM 19/03/21 P/ SERVIDOR LUÍS BANDEIRA desde 07/04/2021 | Autoria única |
| IND 672/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/03/2021 | INDICAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA RES AMENDOEIRA, MORADA DO SOL E SANTO ANTÔNIO, SLZ | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A. Nº041 EM 10/03/21, DOC. ENVIADO POR E-MAIL EM 19/03/21 P/ SERVIDOR LUÍS BANDEIRA. desde 07/04/2021 | Autoria única |
| IND 671/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/03/2021 | INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO RUA 15 E 18, VILLÁGIO COHATRAC, SJR | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A. Nº041 EM 10/03/21, DOC ENVIADO POR E-MAIL EM 19/03/21 P/ SERVIDOR LUÍS BANDEIRA. desde 07/04/2021 | Autoria única |
| IND 670/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/03/2021 | SOLICITANDO A AÇÃO EMERGENCIAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENÇÃO DA EROSÃO DO SOLO NO SACAVEM | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A. Nº041 EM 10/03/21, DOC. ENVIADO POR E-MAIL EM 19/03/21 P/ SERVIDOR LUÍS BANDEIRA. desde 07/04/2021 | Autoria única |
| IND 649/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/03/2021 | INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO RUA 08, ALTO DO JAGUAREMA, ARAÇAGY, SJR | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°039 EM 08/03/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 11/03/2021 PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 13/05/2021 | Autoria única |
| IND 631/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/03/2021 | INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA AV 4, CHÁCARA ITAPIRACÓ, SÃO LUÍS | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB.D. DA ALEMA Nº036 EM 03/03/21- ENVIADO POR E-MAIL EM 10/03/21 P/ SERVIDOR LUÍS BANDEIRA. desde 11/03/2021 | Autoria única |
| IND 630/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/03/2021 | INDICAÇÃO SSP VIATURA AMARANTE | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D. DA ALEMA Nº036 EM 03/03/21 - ENVIADO POR E-MAIL EM 10/03/21 P/ SERVIDOR LUÍS BANDEIRA desde 11/03/2021 | Autoria única |
| IND 629/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/03/2021 | INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUAS 9, 11 E 12, CJ MANAÍRA, E AVENIDA 4, PAÇO DO LUMIAR | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°036 EM 03/03/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 10/03/2021 PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 13/05/2021 | Autoria única |
| IND 628/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/03/2021 | INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUAS BAIRRO VILA PALMEIRA, SÃO LUÍS | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°036 EM 03/03/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 10/03/2021 PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 13/05/2021 | Autoria única |
| IND 627/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/03/2021 | INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO RUAS SENADOR JOSÉ SARNEY E ENGENHEIROS, SJR | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°036 EM 03/03/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 10/03/2021 PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 13/05/2021 | Autoria única |
| IND 626/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/03/2021 | INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO RUAS 4, 6, 12 E 18, ALTOS DO TURU, SJR | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°036 EM 03/03/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 10/03/2021 PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 13/05/2021 | Autoria única |
| IND 625/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/03/2021 | INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUAS JD SÃO CRISTOVÃO E COHAPAN, SLZ | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°036 EM 03/03/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 10/03/2021 PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 13/05/2021 | Autoria única |
| IND 624/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/03/2021 | INDICAÇÃO SOLICITAÇÃO INSUMOS AGRÍCOLAS AMARANTE | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°036 EM 03/03/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 10/03/2021 PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 13/05/2021 | Autoria única |
| IND 623/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/03/2021 | INDICAÇÃO AVENIDA PARAÍSO, NOVO COHATRAC, SJR | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°036 EM 03/03/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 10/03/2021 PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 13/05/2021 | Autoria única |
| IND 622/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/03/2021 | INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COMUNIDADES TAIM E PORTO GRANDE, ZONA RURAL, SLZ | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°036 EM 03/03/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 09/03/2021 PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 13/05/2021 | Autoria única |
| IND 617/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/03/2021 | INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA SÃO CAMILO, VILA AIRTON SENNA, SÃO RAIMUNDO, SLZ | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°036 EM 03/03/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 09/03/2021 PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 13/05/2021 | Autoria única |
| IND 553/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/02/2021 | SOLICITANDO INCENTIVOS FISCAIS PARA TAXISTAS, MOTOTAXISTAS, MOTORISTAS DE APLICATIVOS E EMPRESAS | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°033 EM 25/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 08/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 17/05/2021 | Autoria única |
| IND 552/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/02/2021 | REGULAMENTAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 10.789 DE 24 DE JANEIRO DE 2018 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°033 EM 25/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 08/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 17/05/2021 | Autoria única |
| IND 551/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/02/2021 | INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUAS PARANÃ 3, PAÇO DO LUMIAR | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°033 EM 25/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 08/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 17/05/2021 | Autoria única |
| IND 550/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/02/2021 | INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA DAS FLORES, BOB KENEDY, PAÇO DO LUMIAR | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°033 EM 25/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 08/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 17/05/2021 | Autoria única |
| IND 549/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/02/2021 | INDICAÇÃO SSP VIATURA CÂNDIDO MENDES | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°033 EM 25/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 08/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 17/05/2021 | Autoria única |
| IND 548/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/02/2021 | INDICAÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ANTÔNIO DINO, CÂNDIDO MENDES | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°033 EM 25/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 08/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 17/05/2021 | Autoria única |
| IND 547/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/02/2021 | INDICAÇÃO SOLICITAÇÃO DE AMBULÂNCIA DE CÂNDIDO MENDES | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°033 EM 25/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 08/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 17/05/2021 | Autoria única |
| IND 546/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/02/2021 | INDICAÇÃO SOLICITAÇÃO DE SEMENTES E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO EM CANDIDO MENDES | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°033 EM 25/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 09/03/2021 PELOSERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 17/05/2021 | Autoria única |
| IND 545/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/02/2021 | INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM RESIDENCIAL LAGO AZUL | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°033 EM 25/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 08/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 17/05/2021 | Autoria única |
| IND 491/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/02/2021 | SOLICITA O RETORNO IMEDIATO DAS ATIVIDADES DO SAMU NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no diário da Assembléia nº 030, em 22/02/2021 e enviada por e-mail m 04/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 20/05/2021 | Autoria única |
| IND 490/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/02/2021 | INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO SJR ESTRADA DO SANTANA, SJR | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no diário da Assembléia nº 030, em 22/02/2021 e enviada por e-mail m 04/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 20/05/2021 | Autoria única |
| IND 489/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/02/2021 | INDICAÇÃO_PAVIMENTAÇÃO_ASFÁLTICA_E_PONTE,_AVENIDA_BRASIL,_CRUZEIRO | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no diário da Assembléia nº 030, em 22/02/2021 e enviada por e-mail m 04/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 20/05/2021 | Autoria única |
| IND 488/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/02/2021 | INDICAÇÃO SJR AVENIDA JOÃO CASTELO, ESPAÇO SIDERAL, SJR | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no diário da Assembléia nº 030, em 22/02/2021 e enviada por e-mail m 04/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 20/05/2021 | Autoria única |
| IND 487/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/02/2021 | INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA 50, COROADO, SLZ | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no diário da Assembléia nº 030, em 22/02/2021 e enviada por e-mail m 04/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 20/05/2021 | Autoria única |
| IND 486/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/02/2021 | INDICAÇÃO_CONSTRUÇÃO_DE_QUADRA,_RUA_PRINCIPAL_VILA_AGRÍCOLA,_SJR | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no diário da Assembléia nº 030, em 22/02/2021 e enviada por e-mail m 04/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 20/05/2021 | Autoria única |
| IND 485/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/02/2021 | INDICAÇÃO_RECAPEAMENTO_ASFÁLTICO_DRENAGEM_RUA_03,_UNIDADE_201,_CID | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no diário da Assembléia nº 030, em 22/02/2021 e enviada por e-mail m 04/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 20/05/2021 | Autoria única |
| IND 484/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/02/2021 | INDICAÇÃO_IMPLANTAÇÃO_DE_LINHA_DE_ÔNIBUS_TERMINAL_DA_COHAMA_À_PRAIA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no diário da Assembléia nº 030, em 22/02/2021 e enviada por e-mail m 04/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 20/05/2021 | Autoria única |
| IND 483/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/02/2021 | INDICAÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA JOÃO PAULO | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no diário da Assembléia nº 030, em 22/02/2021 e enviada por e-mail m 04/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 20/05/2021 | Autoria única |
| IND 482/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/02/2021 | INDICAÇÃO REFORMA PRAÇA SÃO MARÇAL | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no diário da Assembléia nº 030, em 22/02/2021 e enviada por e-mail m 04/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 20/05/2021 | Autoria única |
| IND 481/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/02/2021 | INDICAÇÃO IMPLANTAÇÃO DE UBS NO JOÃO PAULO | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no diário da Assembléia nº 030, em 22/02/2021 e enviada por e-mail m 04/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 20/05/2021 | Autoria única |
| IND 480/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/02/2021 | INDICAÇÃO_RECAPEAMENTO_ASFÁLTICO_RUA_ISRAEL_E_TV_MARINHEIRO_SALDANHA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no diário da Assembléia nº 030, em 22/02/2021 e enviada por e-mail m 04/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 20/05/2021 | Autoria única |
| IND 479/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/02/2021 | INDICAÇÃO SSP POLICIAMENTO NO JOÃO PAULO | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no diário da Assembléia nº 030, em 22/02/2021 e enviada por e-mail m 04/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 20/05/2021 | Autoria única |
| IND 478/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/02/2021 | NDICAÇÃO_CONSTRUÇÃO_DE_PRAÇA_NA_RUA_22,_UND_203,_CIDADE_OPERÁRIA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no diário da Assembléia nº 030, em 22/02/2021 e enviada por e-mail m 04/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 20/05/2021 | Autoria única |
| IND 477/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/02/2021 | INDICAÇÃO SSP POLICIAMENTO NO TRANSPORTE PÚBLICO | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no diário da Assembléia nº 030, em 22/02/2021 e enviada por e-mail m 04/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 20/05/2021 | Autoria única |
| IND 476/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/02/2021 | INDICAÇÃO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO MATÕES DO TURU, SLZ | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no diário da Assembléia nº 030, em 22/02/2021 e enviada por e-mail m 04/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 20/05/2021 | Autoria única |
| IND 475/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/02/2021 | INDICAÇÃO AMPLIAÇÃO PRAÇA JOÃO DE DEUS | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no diário da Assembléia nº 030, em 22/02/2021 e enviada por e-mail m 04/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 20/05/2021 | Autoria única |
| IND 474/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/02/2021 | INDICAÇÃO_IMPLANTAÇÃO_DE_REDUTORES_DE_VELOCIDADE_NA_RUA_ROMA_VELHA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no diário da Assembléia nº 030, em 22/02/2021 e enviada por e-mail m 04/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 20/05/2021 | Autoria única |
| IND 473/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/02/2021 | INDICAÇÃO_CONSTRUÇÃO_DE_PRAÇA_E_ESTRUTURAÇÃO_DE_CAMPO_DE_FUTEBOL | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no diário da Assembléia nº 030, em 22/02/2021 e enviada por e-mail m 04/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 20/05/2021 | Autoria única |
| IND 472/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/02/2021 | INDICAÇÃO_CONSTRUÇÃO_DE_PRAÇA_NA_RUA_29_DE_DEZEMBRO,_CID_OLÍMPICA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no diário da Assembléia nº 030, em 22/02/2021 e enviada por e-mail m 04/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 20/05/2021 | Autoria única |
| IND 471/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/02/2021 | INDICAÇÃO_PAVIMENTAÇÃO_ASFÁLTICA_COMUNIDADE_PARQUE_ANAJATIA,_QUEBRA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no diário da Assembléia nº 030, em 22/02/2021 e enviada por e-mail m 04/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 20/05/2021 | Autoria única |
| IND 470/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/02/2021 | INDICAÇÃO_ILUMINAÇÃO_PÚBLICA_COMUNIDADE_PARQUE_ANAJATIA,_QUEBRA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no diário da Assembléia nº 030, em 22/02/2021 e enviada por e-mail m 04/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 20/05/2021 | Autoria única |
| IND 469/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/02/2021 | INDICAÇÃO_SANEAMENTO_BÁSICO,_PARQUE_ANAJATIA,_QUEBRA_POTE,_SLZ | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no diário da Assembléia nº 030, em 22/02/2021 e enviada por e-mail m 04/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 20/05/2021 | Autoria única |
| IND 468/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/02/2021 | INDICAÇÃO_LINHA_DE_ÔNIBUS,_PARQUE_ANAJATIA,_QUEBRA_POTE,_SLZ | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no diário da Assembléia nº 030, em 22/02/2021 e enviada por e-mail m 04/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 20/05/2021 | Autoria única |
| IND 467/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/02/2021 | INDICAÇÃO SJR RUA MAGÃO, ROSEANA SARNEY, SJR | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no diário da Assembléia nº 030, em 22/02/2021 e enviada por e-mail m 04/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 20/05/2021 | Autoria única |
| IND 466/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/02/2021 | INDICAÇÃO_PAVIMENTAÇÃO_ASFÁLTICA_RUA_31,_QD_101,_CJ_SÃO_RAIMUNDO | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no diário da Assembléia nº 030, em 22/02/2021 e enviada por e-mail m 04/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 20/05/2021 | Autoria única |
| IND 465/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/02/2021 | INDICAÇÃO_CONSTRUÇÃO_DE_ESCADARIA_RUA_DA_FLORESTA,_1_TV_SÃO_JORGE | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no diário da Assembléia nº 030, em 22/02/2021 e enviada por e-mail m 04/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 20/05/2021 | Autoria única |
| IND 464/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/02/2021 | INDICAÇÃO PAVIMENTAÇÃO RUA JOA LIMA, SJR | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no diário da Assembléia nº 030, em 22/02/2021 e enviada por e-mail m 04/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 20/05/2021 | Autoria única |
| IND 463/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/02/2021 | INDICAÇÃO_PAVIMENTAÇÃO_ASFÁLTICA_RUA_SÃO_JOSÉ,_VILA_SARNEY,_MARACANÃ | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no diário da Assembléia nº 030, em 22/02/2021 e enviada por e-mail m 04/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 20/05/2021 | Autoria única |
| IND 462/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/02/2021 | INDICAÇÃO SSP POLICIAMENTO NA AV GENERAL ARTHUR CARVALHO | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no diário da Assembléia nº 030, em 22/02/2021 e enviada por e-mail m 04/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 20/05/2021 | Autoria única |
| IND 461/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/02/2021 | INDICAÇÃO_IMPLANTAÇÃO_DE_LINHA_DE_ÔNIBUS_NO_BAIRRO_SÃO_BRAZ_E_MACACOS | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no diário da Assembléia nº 030, em 22/02/2021 e enviada por e-mail m 04/03/2021 pelo servidor Luiz Bandeira desde 20/05/2021 | Autoria única |
| IND 449/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, O SR. CLÁUDIO RIBEIRO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE TODAS AS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO PREVISTAS NO ARTIGO 87 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB, NOS PERCURSOS OFICIAIS DOS EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO UTILIZADOS PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO - DETRAN, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no diário da Assembléia nº 029, em 18/02/2021 e enviada por e-mail m 03/02/2021 pela servidora Iracema Mendes desde 20/05/2021 | Autoria única |
| IND 392/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUIS, O SR. EDUARDO BRAIDE; E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE SÃO LUIS, O SR. JOEL NUNES JUNIOR, SOLICITANDO QUE TÃO LOGO CHEGUEM NOVOS LOTES DE VACINAS CONTRA A COVID-19, ESTAS POSSAM SER DISPONIBILIZADAS AOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE JÁ SE ENCONTRAM NO GRUPO PRIORITÁRIO DEFINIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E REALIZAM SERVIÇO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA À SOCIEDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A Nº026 EM 15/02/21. ENVIADO POR E-MAIL EM 03/03/21 P/ SERV. IRACEMA desde 29/03/2021 | Autoria única |
| IND 391/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY, AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO, O SR. ANDRÉ DOS SANTOS PAULA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E TRATAMENTO DE ESGOTO NA RUA SANTO ANTÔNIO, SÃO CRISTÓVÃO, SÃO LUÍS/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição publicada no diário da Assembléia nº 026, em 15/02/2021 e enviada por e-mail m 03/03/2021 pela servidora Iracema Mendes desde 20/05/2021 | Autoria única |
| IND 390/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA 01, COHEB SACAVÉM, SÃO LUÍS - MARANHÃO / 65043-360. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A Nº026 EM 15/02/21.ENVIADO POR E-MAIL EM 03/03/21 P/ SER.IRACEMA desde 29/03/2021 | Autoria única |
| IND 389/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DEPUTADO JOÃO HENRIQUE, BAIRRO DE FÁTIMA, CEP: 65137-000, NESTA CIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB D.A Nº026 EM 15/02/21;ENVIADO POR E-MAIL EM 03/03/21 P/ SERV.IRACEMA. desde 29/03/2021 | Autoria única |
| IND 388/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA COSME, BAIRRO TURU, CEP: 65065-680, SÃO LUÍS/MA. | Indicação encaminhada — Documento enviado por e-mail em 02/03/2021,encaminhado pela servidora Iracema Mendes desde 02/03/2021 | Autoria única |
| IND 387/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY, AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO, O SR. ANDRÉ DOS SANTOS PAULA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE TUBULAÇÃO SUBTERRÂNEA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA TRAVESSA SÃO JORGE, CASA 12, VILA SÃO LUÍS, SÃO LUÍS - MARANHÃO / CEP 65082-504. | Indicação encaminhada — Documento enviado por e-mail em 02/03/2021,encaminhado pela servidora Iracema Mendes. desde 02/03/2021 | Autoria única |
| IND 386/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA 3ª TRAVESSA RUA PROFESSOR NASCIMENTO DE MORAIS, BAIRRO SÁ VIANA, CEP: 65080-330, SÃO LUÍS/MA. | Indicação encaminhada — Documento enviado por e-mail em 02/03/2021,encamihado pela servidora Iracema Mendes. desde 02/03/2021 | Autoria única |
| IND 385/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO SOEIRO, ANJO DA GUARDA, SÃO LUÍS - MARANHÃO / CEP: 65086-138. | Indicação encaminhada — Documento enviado por e-mail em 02/03/2021,encaminhado pela servidora Iracema Mendes. desde 02/03/2021 | Autoria única |
| IND 384/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTOS E LAZER, O SR. RICARDO DINIZ, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, O SR. ROGÉRIO CAFETEIRA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE ESTRUTURAÇÃO DA ARENA LOCALIZADA NA AVENIDA FERREIRA GOULART, PRÓXIMO À PONTE DO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE. | Indicação encaminhada — Documento enviado por e-mail em 02/03/2021,encaminhado pela servidora Iracema Mendes. desde 02/03/2021 | Autoria única |
| IND 383/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, O SR. RICARDO DINIZ, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER, O SR. ROGÉRIO CAFETEIRA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A ANÁLISE DA VIABILIDADE TÉCNICA DE IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NA PRAÇA DEUS É FIEL, LOCALIZADA NA AV. TIBIRI, 1202-1286 - SÃO RAIMUNDO, SÃO LUÍS - MA, 65057-663. | Indicação encaminhada — Documento enviado por e-mail em 02/03/2021,encaminhado pela servidora Iracema Mendes. desde 02/03/2021 | Autoria única |
| IND 382/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA, O SR. ROBERTO MURAD MOUCHEREK, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 10, QUADRA 11, RECANTO DO TURU, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MARANHÃO / 65110-000. | Indicação encaminhada — DOCUMENTO ENVIADO POR E-MAIL EM 02/03/2021,PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 02/03/2021 | Autoria única |
| IND 381/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO ARRAIAL, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE SÃO LUÍS/MA, CONFORME FOTOS EM ANEXO.DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DE ACESSO AO BAIRRO ARRAIAL, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE SÃO LUÍS/MA, CONFORME FOTOS EM ANEXO. | Proposição Encaminhada — DOCUMENTO ENVIADO POR E-MAIL EM 02/03/2021,ENCAMINHADO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 02/03/2021 | Autoria única |
| IND 380/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NOSSA SENHORA DA VITÓRIA, COQUEIRO, CEP: 65093-212, SÃO LUÍS/MA. | Proposição Encaminhada — DOCUMENTO ENVIADO POR E-MAIL EM 02/03/2021,PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 02/03/2021 | Autoria única |
| IND 379/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2021 | , SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE DRENAGEM NA RUA DA FELICIDADE, JOÃO PAULO, SÃO LUÍS - MA, CEP 65040-560. | Proposição Encaminhada — DOCUMENTO ENVIADO POR E-MAIL EM 02/03/2021,ENCAMINHADO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 02/03/2021 | Autoria única |
| IND 378/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A COBERTURA DA GALERIA DE DRENAGEM LOCALIZADA NA RUA JESUS GOMES, 12, JORDOA, SÃO LUÍS - MARANHÃO / 65040-730. | Proposição Encaminhada — DOCUMENTO ENVIADO POR E-MAIL EM 02/03/2021,ENCAMINHADO PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 02/03/2021 | Autoria única |
| IND 353/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA, O SR. ROBERTO MURAD MOUCHEREK, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 18, ALTO DO TURU 2, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MARANHÃO / CEP: 65110-000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 351/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 05, 07, 08 E 10 DA VILA ITAMAR, SÃO LUÍS/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°024 EM 10/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 02/03/2021 PELO SERVIDOR LUÍS ALFREDO BANDEIRA. desde 07/05/2021 | Autoria única |
| IND 227/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUIS, O SR. EDUARDO BRAIDE; E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE SÃO LUIS, O SR. JOEL NUNES JUNIOR, SOLICITANDO QUE O CADASTRO DE IDOSOS PARA VACINAÇÃO DA COVID-19 SEJA REALIZADA TAMBÉM DE FORMA PRESENCIAL E DESCENTRALIZADA, UTILIZANDO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E OUTROS LOCAIS DISPONIBILIZADOS PELA PREFEITURA COMO PONTOS DE CADASTRO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 01/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 13/05/2021 | Autoria única |
| IND 226/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MARCIO JERRY, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A COBERTURA DA QUADRA, LOCALIZADA NA PRAÇA JACKSON LAGO, NO BAIRRO COHATRAC IV, PRÓXIMO AO SHOPPING PASSEIO, NESTA CIDADE, BEM COMO OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, EM GERAL, DE MODO A PROPORCIONAR SAÚDE, ESPORTE E LAZER À COMUNIDADE, CONFORME RAZÕES A SEGUIR EXPOSTAS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 01/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 13/05/2021 | Autoria única |
| IND 225/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O SR. JEFFERSON PORTELA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NO BAIRRO DA FORQUILHA, SÃO LUÍS/MA, POIS, SEGUNDO RELATOS DOS MORADORES, OS CASOS DE CRIMINALIDADE AUMENTARAM NO LOCAL CAUSANDO SIGNIFICATIVA INSEGURANÇA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 01/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 13/05/2021 | Autoria única |
| IND 224/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY, AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO, O SR. ANDRÉ DOS SANTOS PAULA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIANA, COROADINHO, SÃO LUÍS - MARANHÃO / 65041-216, BEM COMO A ANÁLISE DA VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA "BOCA DE LOBO" PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA QUE SE ACUMULA NO LOCAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 01/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 13/05/2021 | Autoria única |
| IND 223/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA VELHA DO VINHAIS, VINHAIS, SÃO LUÍS/MA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA ACESSO À COMUNIDADE, CONFORME FOTOS EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 01/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 13/05/2021 | Autoria única |
| IND 222/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY, AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO, O SR. ANDRÉ DOS SANTOS PAULA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA 1º TRAVESSA DO MILAGRE, FÁTIMA, SÃO LUÍS - MARANHÃO / 65031-200. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 01/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 13/05/2021 | Autoria única |
| IND 221/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CINCO, ANJO DA GUARDA, SÃO LUÍS - MARANHÃO / 65086-020, CONFORME FOTOS EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 01/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 13/05/2021 | Autoria única |
| IND 220/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA, O SR. ROBERTO MURAD MOUCHEREK, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS 06 E 07 DO CONJUNTO ITAGUARÁ III, ADJACENTE AO COHATRAC, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, CEP: 65110-000. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 01/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 13/05/2021 | Autoria única |
| IND 219/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 08, QUADRA 11, PLANALTO VINHAIS (ATRÁS DA PADARIA BUONA MASSA), SÃO LUÍS - MARANHÃO / 65071-100, CONFORME FOTOS EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 01/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 13/05/2021 | Autoria única |
| IND 218/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA, O SR. ROBERTO MURAD MOUCHEREK, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DO BOSQUE, BAIRRO JARDIM TROPICAL, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, CEP: 65110-000. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 01/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 13/05/2021 | Autoria única |
| IND 217/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA, O SR. ROBERTO MURAD MOUCHEREK, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALAMEDA DO ROSÁRIO, BAIRRO JARDIM TROPICAL, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, CEP: 65110-000. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 01/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 13/05/2021 | Autoria única |
| IND 216/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA, O SR. ROBERTO MURAD MOUCHEREK, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS LÍRIOS, PARAÍSO DAS ROSAS, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, CEP: 65110-000. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 01/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 13/05/2021 | Autoria única |
| IND 215/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA, O SR. MARCOS AFFONSO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A SRA. ROSÂNGELA BERTOLD, SOLICITANDO A AÇÃO CONJUNTA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS A FIM DE PROCEDER NA DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA ESTE, UNIDADE 203, NA CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA, BEM COMO NA INCLUSÃO DAS FAMÍLIAS EM CADASTROS HABITACIONAIS, EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 01/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 13/05/2021 | Autoria única |
| IND 214/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O SR. JEFFERSON PORTELA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NA AVENIDA ESTE, UNIDADE 303, NA CIDADE OPERÁRIA (PRÓXIMO DO ECO PONTO E DO CAMPO REAL), POIS, SEGUNDO RELATOS DOS MORADORES, OS CASOS DE CRIMINALIDADE AUMENTARAM EM DECORRÊNCIA DA AÇÃO DE FACÇÕES CRIMINOSAS NO LOCAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 01/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 13/05/2021 | Autoria única |
| IND 213/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS DO BAIRRO CHÁCARA ITAPIRACÓ, SÃO LUÍS/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 01/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 13/05/2021 | Autoria única |
| IND 212/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 01, QUADRA 1B, CONJUNTO PLANALTO PINGÃO, NESTA CIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 01/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 13/05/2021 | Autoria única |
| IND 211/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE MODO A PROPORCIONAR MAIOR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 01, QUADRA 1B, CONJUNTO PLANALTO PINGÃO, NESTA CIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 01/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 13/05/2021 | Autoria única |
| IND 210/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTOS E LAZER, O SR. RICARDO DINIZ, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, O SR. ROGÉRIO CAFETEIRA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE EXERCÍCIO FÍSICO AO AR LIVRE NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 01, QUADRA 1B, CONJUNTO PLANALTO PINGÃO, NESTA CIDADE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 01/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 13/05/2021 | Autoria única |
| IND 209/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY, AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO, O SR. ANDRÉ DOS SANTOS PAULA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA 08, RESIDENCIAL SANTO ANTÔNIO, MARACANÃ, SÃO LUÍS/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 01/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 13/05/2021 | Autoria única |
| IND 208/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, O SR. CLAYTON NOLETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MA 323, TRECHO QUE INTERLIGA PAULO RAMOS A MARAJÁ DO SENA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADA NO D.A. N°022 EM 09/02/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 01/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA. desde 13/05/2021 | Autoria única |
| IND 140/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/02/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUIS, O SR. EDUARDO BRAIDE; E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE SÃO LUIS, O SR. JOEL NUNES JUNIOR, SOLICITANDO QUE TÃO LOGO CHEGUE UM NOVO LOTE DE VACINAS, ESTAS POSSAM SER DISPONIBILIZADAS AOS MOTORISTAS E COBRADORES DE TRANSPORTE PÚBLICO, TENDO EM VISTA QUE JÁ SE ENCONTRAM NO GRUPO PRIORITÁRIO DEFINIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E REALIZAM SERVIÇO ESSENCIAL À SOCIEDADE, QUE MESMO DURANTE O LOCKDOWN NÃO FOI SUSPENSO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUB. D.A.Nº021 EM 08/02/2021. DOC. ENVIADO POR E-MAIL EM 18/02/2021 P/ SERVIDORA IRACEMA MENDES. desde 18/05/2021 | Autoria única |
| IND 54/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/01/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY, AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO, O SR. ANDRÉ DOS SANTOS PAULA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA DEZ, VILA MAURO FECURY II, SÃO LUÍS - MARANHÃO / 65082-477 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADO - D.A Nº018/21 EM 03/02/21 desde 11/02/2021 | Autoria única |
| IND 53/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/01/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, O SR. CLÁUDIO RIBEIRO, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE TRAFEGUE PELAS VIAS DO BAIRRO COHAFUMA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADO - D.A Nº018/21 EM 03/02/21 desde 11/02/2021 | Autoria única |
| IND 52/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/01/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. FLÁVIO DINO E AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. LAWRENCE MELO PEREIRA, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA LINHA DE ÔNIBUS PARA O BAIRRO DA MAIOBINHA E/OU AMPLIAÇÃO DAS ROTAS DAS LINHAS A664 - JOTA LIMA E A665 - VILA KIOLA, TODAS PERTENCENTES AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO SEMIURBANO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADO- D.A Nº018/21 EM 03/02/21 desde 11/02/2021 | Autoria única |
| IND 47/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/01/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, O SR. ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA CRUZ, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA MARANHÃO, VILA SÃO LUÍS, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADO- D.A Nº018/21 EM 03/02/21 desde 11/02/2021 | Autoria única |
| IND 46/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/01/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JÚLIO CÉSAR DE SOUZA MATOS, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA, O SR. ROBERTO MURAD MOUCHEREK, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY, AO DIRETOR DE CONCESSÃO DA EMPRESA BRK NO MARANHÃO, O SR. JOSÉ MÁRIO RIBEIRO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA, AVERIGUAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO DA VILA SÃO LUÍS, NO BAIRRO DA CIDADE OPERÁRIA, NAS PROXIMIDADES DO SOCORRÃO 2. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADO - D.A Nº018/21 EM 03/02/21 desde 11/02/2021 | Autoria única |
| IND 45/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/01/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY, AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO, O SR. ANDRÉ DOS SANTOS PAULA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DEZESSEIS, VILA EMBRATEL, SÃO LUÍS - MARANHÃO / 65081-351. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADO - D.A Nº018/21 EM 03/02/21 desde 11/02/2021 | Autoria única |
| IND 44/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/01/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SANTO AMARO, O SR. LEANDRO MOURA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TRAVESSA PARAZINHO, Nº 07, SANTO AMARO/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADO - D.A Nº018/21 EM 03/02/21 desde 11/02/2021 | Autoria única |
| IND 43/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/01/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA BOM JARDIM, BAIRRO TURU, CEP: 65068-470, SÃO LUÍS/MA, VIA COM APROXIMADAMENTE 01 KM, INCLUINDO AS TRANSVERSAIS, CONFORME FOTOS EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADO - D.A Nº018/21 EM 03/02/21 desde 11/02/2021 | Autoria única |
| IND 42/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/01/2021 | , SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA VELHA DO VINHAIS, ALTO DO CALHAU, SÃO LUÍS/MA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA ACESSO À COMUNIDADE, CONFORME FOTOS EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADO - D.A Nº018/21 EM 03/02/21 desde 11/02/2021 | Autoria única |
| IND 41/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/01/2021 | , SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO CAMPO NOVO, 13, COQUEIRO - ESTIVA, SÃO LUÍS - MARANHÃO / 65093-204, CONFORME FOTOS EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADO- D.A Nº018/21 EM 03/02/21 desde 11/02/2021 | Autoria única |
| IND 40/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/01/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, O SR. FELIPE CAMARÃO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL U.I. PROFESSOR MACHADINHO, REGISTRADA NO INEP SOB O CÓDIGO 21008604 E LOCALIZADA NA PRAÇA NOSSA SENHORA DA LUZ, BAIRRO CENTRO, CEP: 65130-000, MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADO - D.A Nº018/21 EM 03/02/21 desde 11/02/2021 | Autoria única |
| IND 24/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/01/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS CORONEL AMORIM, PROJETADA E FREI ANTÔNIO, TODAS NA PONTA DA AREIA, SÃO LUÍS/MA, CONFORME FOTOS EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADO - D.A Nº018/21 EM 03/02/21 desde 11/02/2021 | Autoria única |
| IND 23/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/01/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY, AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO, O SR. ANDRÉ DOS SANTOS PAULA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO PEDRO, VILA FUNIL, 21, TIBIRI, SÃO LUÍS - MARANHÃO / 65095-625. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADO -D.A Nº018/21 EM 03/02/21 desde 11/02/2021 | Autoria única |
| IND 22/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/01/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA VALDIVINO CASTELO BRANCO, 52, AURORA, SÃO LUÍS - MARANHÃO / 65064-240, CONFORME FOTOS EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADO - D.A Nº018/21 EM 03/02/21 desde 11/02/2021 | Autoria única |
| IND 21/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/01/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO MANGUE, VILA COLLIER, CEP: 65095-603, SÃO LUÍS/MA, CONFORME FOTOS EM ANEXO | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADO - D.A Nº018/21 EM 03/02/21 desde 11/02/2021 | Autoria única |
| IND 20/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/01/2021 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDUARDO SALIM BRAIDE, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. DAVID COL DEBELLA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MÁRCIO JERRY E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA VELHA DO PIMENTA, ALTO DO CALHAU, SÃO LUÍS/MA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA ACESSO À COMUNIDADE, CONFORME FOTOS EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PUBLICADO -D.A Nº018/21 EM 03/02/21 desde 11/02/2021 | Autoria única |
| IND 1210/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/11/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE SEJA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA JOÃO ALBERTO, CEP: 65058-738, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1209/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/11/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE SEJA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DO PORTO GRANDE, VILA MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1208/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/11/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 03, CONJUNTO HABITAR NICE LOBÃO, CIDADE OPERÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1207/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/11/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTOS E LAZER, O SR. JASSON LAGO JÚNIOR, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER, O SR. ROGÉRIO CAFETEIRA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE EXERCÍCIO FÍSICO AO AR LIVRE NA PRAÇA LOCALIZADA RUA 03, CONJUNTO HABITAR NICE LOBÃO, CIDADE OPERÁRIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1206/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/11/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 01, QUADRA 1B, CONJUNTO PLANALTO PINGÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1205/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/11/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTOS E LAZER, O SR. JASSON LAGO JÚNIOR, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER, O SR. ROGÉRIO CAFETEIRA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE EXERCÍCIO FÍSICO AO AR LIVRE NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 01, QUADRA 1B, CONJUNTO PLANALTO PINGÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1204/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/11/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDVALDO HOLANDA JUNIOR E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE MODO A PROPORCIONAR MAIOR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 01, QUADRA 1B, CONJUNTO PLANALTO PINGÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1203/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/11/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE SEJA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NOVA BETEL, JARDIM SÃO CRISTOVÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1202/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/11/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO, O SR. ANDRÉ DOS SANTOS PAULA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO VISANDO SOLUCIONAR O PROBLEMA DO ESGOTO A CÉU ABERTO LOCALIZADO NA RUA SANTOS DUMONT, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1201/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/11/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE SEJA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO O ATERRAMENTO, COLOCAÇÃO DE MANILHAS E CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA DO SOL QUE LIGA A COMUNIDADE GUARÁ À COMUNIDADE VILA MOCHEL, BAIRRO MARACANÃ - VILA GUARÁ, SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1200/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/11/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE SEJA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODO O BAIRRO CHÁCARA ITAPIRACÓ, SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1199/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/11/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE SEJA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 18, CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS - MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1198/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/11/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE SEJA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA UNIÃO, 13, VILA CONCEIÇÃO (CALHAU), SÃO LUÍS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1197/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/11/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO, AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO, O SR. ANDRÉ DOS SANTOS PAULA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DEZESSEIS, VILA EMBRATEL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1196/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/11/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE SEJA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GARÇAS, VILA VERDE, ANJO DA GUARDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1195/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/11/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PAISAGEM URBANA, O SR. FÁBIO HENRIQUE FARIAS CARVALHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DA EXISTÊNCIA DE EVENTUAIS AUTORIZAÇÕES CONCEDIDAS À CONSTRUTORA MONTEPLAN ENGENHARIA PARA QUE REALIZE OBRA DE REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA RECANTO DA CRIANÇA, E/OU OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE RUA PROJETADA E ESTACIONAMENTO DE VISITANTE DENTRO DO ESPAÇO PÚBLICO DA PRAÇALOCALIZADA NA RUA 01, RESIDENCIAL ARARAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1194/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/11/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE SEJA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FREI ANTÔNIO, PONTA DA AREIA, SÃO LUÍS/MA, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1193/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/11/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PREFEITA DE SANTO AMARO, A SRA. LUZIANE LOPES RODRIGUES LISBOA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TRAVESSA PARAZINHO, Nº 07, SANTO AMARO/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1192/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/11/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE SEJA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS PERIMETRAL SUL E ALAMEDA IV, BAIRRO BEQUIMÃO, SÃO LUÍS/MA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1184/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/10/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE SEJA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FREI ANTONIO, BAIRRO PONTA D'AREIA, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1183/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/10/2020 | , SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE SEJA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CORONEL AMORIM, BAIRRO PONTA D'AREIA, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1174/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE SEJA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO DA PRAIA DA PONTA D'AREIA, NO BAIRRO PONTA D'AREIA, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1173/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, AO PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PAISAGEM URBANA, O SR. FÁBIO HENRIQUE FARIAS CARVALHO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A COBERTURA DA QUADRA, LOCALIZADA NA PRAÇA JACKSON LAGO, NO BAIRRO COHATRAC IV, PRÓXIMO AO SHOPPING PASSEIO, NESTA CIDADE, BEM COMO OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, EM GERAL, DE MODO A PROPORCIONAR SAÚDE, ESPORTE E LAZER À COMUNIDADE, CONFORME RAZÕES A SEGUIR EXPOSTAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1159/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/09/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO, O SR. ANDRÉ DOS SANTOS PAULA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO O SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO CHÁCARA ITAPIRACÓ, LOCALIZADO NESTA CIDADE, HAJA VISTA DENÚNCIAS DOS MORADORES ACERCA DA AUSÊNCIA DE SERVIÇOS BÁSICOS PRESTADOS POR ESTA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1158/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/09/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE SEJA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES VIAS: A) RUA 02, CHÁCARA ITAPIRACÓ, SÃO LUÍS - MARANHÃO, CEP: 65054-868: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1157/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/09/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, O SR. ISRAEL PETHROS E AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA ESTRADA DE RIBAMAR, SN, FORQUILHA, CEP: 65060-540, NESTA CIDADE, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO VILLAGE DO BOSQUE I, TENDO EM VISTA QUE, DE ACORDO COM O RELATO DOS MORADORES, A AUSÊNCIA DA SINALIZAÇÃO TEM CAUSADO DIVERSOS ACIDENTES DE TRÂNSITO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1156/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/09/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE SEJA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HAROLDO PAIVA, JARDIM SÃO CRISTÓVÃO 1, SÃO LUÍS - MARANHÃO / 65055-220, CONFORME FOTOS EM ANEXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1152/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/09/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, O SR. JASSON LAGO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER, O SR. ROGÉRIO CAFETEIRA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA SÃO LUÍS, BAIRRO SACAVÉM, SÃO LUÍS/MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1151/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/09/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE SEJA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, CONJUNTO PRIMAVERA - TURU, CEP: 65066-620, NESTA CIDADE, CONFORME FOTO EM ANEXO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1150/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/09/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE SEJA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO ANÁLISE DA VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RETIRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO AURORA, NESTA CIDADE, CONFORME FOTOS EM ANEXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1149/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/09/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO, AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO, O SR. ANDRÉ DOS SANTOS PAULA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NOVA, NO ACESSO PELA AVENIDA DOS AFRICANOS, CEP: 65041-140, BAIRRO SACAVÉM, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1148/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/09/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO, AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO, O SR. ANDRÉ DOS SANTOS PAULA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA XAVIER CHAVES CONHECIDA COMO "RUA DA CAEMA" NO BAIRRO VILA CONCEIÇÃO PRÓXIMO AO ALTOS DO CALHAU, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1147/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/09/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, O SR. ISRAEL PETHROS E AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA AV. JERÔNIMO DE ALBUQUERQUE, 337 - ANGELIM, SÃO LUÍS - MA, 65060-641, EM FRENTE À LOJA BOOG SOM, TENDO EM VISTA QUE, SEGUNDO RELATOS, HAVIA UM ABRIGO NO LOCAL, MAS FOI RETIRADO E NÃO HOUVE SUBSTITUIÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1145/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/09/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE SEJA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BOM MILAGRE, NO BAIRRO BOM MILAGRE, NESTA CIDADE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1144/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/09/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE SEJA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA JOÃO ALBERTO, CEP: 65058-738, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1143/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/09/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SR. JOSÉ EUDES SAMPAIO NUNES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, O SR. ISAU ALVES ANGELIM FILHO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 08, QUADRA 17, Nº 44, CONJUNTO ITAGUARÁ 2 - COHATRAC, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MARANHÃO / 65110-000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1142/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/09/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE SEJA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA URUCURANA, LOCALIZADA NO BAIRRO COHEB SACAVÉM, NESTA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1141/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/09/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE SEJA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA 2ª TRAVESSA DO PROGRESSO, JOÃO DE DEUS, SÃO LUÍS - MARANHÃO / 65057-384. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1140/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/09/2020 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE SEJA AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SR. EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTÔNIO ARAÚJO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO E AO GOVERNADOR DO ESTADO, O SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE MODO A TAPAR O BURACO LOCALIZADO NA TRAVESSA DOM PEDRO I, 428, VILA PALMEIRA, SÃO LUÍS - MARANHÃO / 65045-310. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.