Dra Vivianne
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 213/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/06/2026 | NOS TERMOS DO QUE DISCIPLINA O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, APÓS REGULAR OITIVA DESTA DOUTA MESA DIRETORA, VENHO REQUERER A SUA EXCELÊNCIA, SEJAM ABONADAS MINHAS FALTAS NAS SESSÕES LEGISLATIVAS DOS DIAS 21, 26 E 28 DE MAIO DE 2026, EM VIRTUDE DE ESTAR REPRESENTANDO ESTE PODER LEGISLATIVO EM COMPROMISSOS INSTITUCIONAIS E INSPEÇÕES DE OBRAS, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS NA REGIÃO SUL DO ESTADO, ONDE DESTINAMOS EMENDAS PARLAMENTARES. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 23/06/2026 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 18/06/2026 EDIÇÃO Nº 101 | Autoria única |
| REQ 212/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/06/2026 | NOS TERMOS DO QUE DISCIPLINA O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, APÓS REGULAR OITIVA DESTA DOUTA MESA DIRETORA, VENHO REQUERER A SUA EXCELÊNCIA, SEJAM ABONADAS MINHAS FALTAS NAS SESSÕES LEGISLATIVAS DOS DIAS 02, 03, 09, 10 E 11 DE JUNHO DE 2026, EM VIRTUDE DE ESTAR REPRESENTANDO ESTE PODER LEGISLATIVO EM COMPROMISSOS INSTITUCIONAIS E INSPEÇÕES DE OBRAS, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS NA REGIÃO SUL DO ESTADO, ONDE DESTINAMOS EMENDAS PARLAMENTARES. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 23/06/2026 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 18/06/2026 EDIÇÃO Nº 101 | Autoria única |
| REQ 177/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/05/2026 | EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISCIPLINA O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, APÓS REGULAR OITIVA DESTA DOUTA MESA DIRETORA, VENHO REQUERER A SUA EXCELÊNCIA, SEJAM ABONADAS MINHAS FALTAS NAS SESSÕES LEGISLATIVAS DOS DIAS 29 E 30 DE ABRIL DE 2026, EM VIRTUDE DE ESTAR REPRESENTANDO ESTE PODER LEGISLATIVO EM COMPROMISSOS INSTITUCIONAIS E INSPEÇÕES DE OBRAS, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS NA REGIÃO SUL DO ESTADO, ONDE DESTINAMOS EMENDAS PARLAMENTARES. | Proposição lida em plenário — DEFERIDO EM 27/05/2026 - PROPOSIÇÃO LIDA EM 21/05/2026. DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 22/05/2026 EDIÇÃO Nº 085 | Autoria única |
| REQ 176/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/05/2026 | EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISCIPLINA O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, APÓS REGULAR OITIVA DESTA DOUTA MESA DIRETORA, VENHO REQUERER A SUA EXCELÊNCIA, SEJAM ABONADAS MINHAS FALTAS NAS SESSÕES LEGISLATIVAS DOS DIAS 05, 06, 12, 13 E 14 DE MAIO DE 2026, EM VIRTUDE DE ESTAR REPRESENTANDO ESTE PODER LEGISLATIVO EM COMPROMISSOS INSTITUCIONAIS E INSPEÇÕES DE OBRAS, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS NA REGIÃO SUL DO ESTADO, ONDE DESTINAMOS EMENDAS PARLAMENTARES. | Proposição lida em plenário — DEFERIDO EM 27/05/2026 - PROPOSIÇÃO LIDA EM 21/05/2026. DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 22/05/2026 EDIÇÃO Nº 085 | Autoria única |
| REQ 123/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/04/2026 | NOS TERMOS DO QUE DISCIPLINA O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, APÓS REGULAR OITIVA DESTA DOUTA MESA DIRETORA, VENHO REQUERER A SUA EXCELÊNCIA, SEJA ABONADA MINHAS FALTAS NAS SESSÕES LEGISLATIVAS DOS DIAS 07, 08, 09 E 14 DE ABRIL DE 2026, EM VIRTUDE DE ESTAR REPRESENTANDO ESTE PODER LEGISLATIVO EM COMPROMISSOS INSTITUCIONAIS E INSPEÇÕES DE OBRAS, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS NA REGIÃO SUL DO ESTADO, ONDE DESTINAMOS EMENDAS PARLAMENTARES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 22/04/2026 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 17/04/2026 EDIÇÃO Nº 063 | Autoria única |
| REQ 122/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/04/2026 | EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISCIPLINA O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, APÓS REGULAR OITIVA DESTA DOUTA MESA DIRETORA, VENHO REQUERER A SUA EXCELÊNCIA, SEJA ABONADA MINHAS FALTAS NAS SESSÕES LEGISLATIVAS DOS DIAS 03, 24, 25 E 26 DE MARÇO DE 2026, EM VIRTUDE DE ESTAR REPRESENTANDO ESTE PODER LEGISLATIVO EM COMPROMISSOS INSTITUCIONAIS DE INAUGURAÇÕES OBRAS PÚBLICAS ESTADUAIS, ORDENS DE SERVIÇO E INSPEÇÕES, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS NA REGIÃO SUL DO ESTADO, ONDE DESTINAMOS EMENDAS PARLAMENTARES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 22/04/2026 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 17/04/2026 EDIÇÃO Nº 063 | Autoria única |
| REQ 121/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/04/2026 | EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISCIPLINA O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, APÓS REGULAR OITIVA DESTA DOUTA MESA DIRETORA, VENHO REQUERER A SUA EXCELÊNCIA, SEJA ABONADA MINHAS FALTAS NAS SESSÕES LEGISLATIVAS DOS DIAS 10, 11, 12, 24 E 25 DE FEVEREIRO DE 2026, EM VIRTUDE DE ESTAR REPRESENTANDO ESTE PODER LEGISLATIVO EM VIAGENS INSTITUCIONAIS, INTEGRANDO A COMITIVA DO GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, EM INAUGURAÇÕES, ORDENS DE SERVIÇO E INSPEÇÕES, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS NA REGIÃO SUL DO ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 22/04/2026 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 17/04/2026 EDIÇÃO Nº 063 | Autoria única |
| REQ 438/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/10/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISCIPLINA O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, APÓS REGULAR OITIVA DESTA DOUTA MESA DIRETORA, VENHO REQUERER A SUA EXCELÊNCIA, SEJA ABONADA MINHAS FALTAS NAS SESSÕES LEGISLATIVAS DOS DIAS 30 DE SETEMBRO E 02 DE OUTUBRO DE 2025, EM VIRTUDE DE ESTAR REPRESENTANDO ESTE PODER LEGISLATIVO EM VIAGENS INSTITUCIONAIS, INTEGRANDO A COMITIVA DO GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, EM INAUGURAÇÕES, ORDENS DE SERVIÇO E INSPEÇÕES, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS NA REGIÃO SUL DO ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 23/10/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 22/10/2025 EDIÇÃO Nº 184 desde 28/10/2025 | Autoria única |
| REQ 371/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/09/2025 | REQUER QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 96/2025, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO MINISTRO CARLO AUGUSTO PIRES BRANDÃO, DE SUA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADA EM 17/09/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 17/09/2025 EDIÇÃO 159 desde 17/09/2025 | Autoria única |
| REQ 370/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/09/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISCIPLINA O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, APÓS OITIVA DESTA DOUTA MESA DIRETORA, VENHO REQUERER A SUA EXCELÊNCIA, QUE NA FORMA REGIMENTAL, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, ENTRE OS DIAS 25 (VINTE E CINCO) DE SETEMBRO A 25 (VINTE E CINCO) DE OUTUBRO DE 2025, EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DA REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO NO BRASIL (JUBILEU DE DIAMANTE DA ADMINISTRAÇÃO). | Proposição aprovada — APROVADA EM 17/09/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 17/09/2025 EDIÇÃO 159 desde 17/09/2025 | Autoria única |
| REQ 359/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/09/2025 | EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISCIPLINA O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, APÓS REGULAR OITIVA DESTA DOUTA MESA DIRETORA, VENHO REQUERER A SUA EXCELÊNCIA, SEJA ABONADA MINHAS FALTAS NAS SESSÕES LEGISLATIVAS DOS DIAS 02, 03 E 04 DE SETEMBRO DE 2025, EM VIRTUDE DE ESTAR REPRESENTANDO ESTE PODER LEGISLATIVO EM VIAGENS INSTITUCIONAIS, E INTEGRAR A COMITIVA DO GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO EM INAUGURAÇÕES, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS NA REGIÃO SUL DO ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 16/09/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 11/09/2025 EDIÇÃO 155 desde 15/09/2025 | Autoria única |
| REQ 358/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/09/2025 | EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISCIPLINA O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, APÓS REGULAR OITIVA DESTA DOUTA MESA DIRETORA, VENHO REQUERER A SUA EXCELÊNCIA, SEJA ABONADA MINHAS FALTAS NAS SESSÕES LEGISLATIVAS DOS DIAS 12, 13, 14, E 28 DE AGOSTO DE 2025, EM VIRTUDE DE ESTAR REPRESENTANDO ESTE PODER LEGISLATIVO EM VIAGENS INSTITUCIONAIS, E INTEGRAR A COMITIVA DO GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO EM INAUGURAÇÕES, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS NA REGIÃO SUL DO ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 16/09/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 11/09/2025 EDIÇÃO 155 desde 15/09/2025 | Autoria única |
| REQ 318/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/08/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, IX, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, APÓS A REGULAR OITIVA DA MESA DIRETORA, SOLICITAMOS POR MEIO DESTE REQUERIMENTO, O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO NOSSO AMIGO E EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA COLINAS(MA) RENATO DE PAULA RIBEIRO, QUE FOI O PRIMEIRO PREFEITO DAQUELE MUNICÍPIO E DEIXOU UM LEGADO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS QUE TROUXERAM MAIS DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO À AQUELA CIDADE, TENDO SEMPRE TRABALHADO PELO DESENVOLVIMENTO E MELHORES OPORTUNIDADES À AQUELE POVO. NESSE DIAPASÃO, QUEREMOS EXTERNAR NOSSOS MAIS PROFUNDOS SENTIMENTOS DE PESAR E SOLIDARIEDADE AOS AMIGOS E À DILETA FAMÍLIA. NESTE MOMENTO DE DOR, ESTE PODER LEGISLATIVO, EXPRESSA SUA IMENSA GRATIDÃO A TODA SUA TRAJETÓRIA DE LUTA EM PROL DOS MAIS NECESSITADOS DE NOVA COLINAS, DESEJANDO QUE DESCANSE EM PAZ, NA COMPANHIA DO SENHOR MISERICORDIOSO. TRANSMITA-SE O TEOR DESTE À FAMÍLIA ENLUTADA, AOS AMIGOS E À SOCIEDADE EM GERAL PELA GRANDE PERDA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 21/08/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 21/08/2025 EDIÇÃO Nº 142 desde 21/08/2025 | Autoria única |
| REQ 290/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/07/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISCIPLINA O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, APÓS REGULAR OITIVA DESTA DOUTA MESA DIRETORA, VENHO REQUERER A SUA EXCELÊNCIA, SEJA ABONADA MINHAS FALTAS NAS SESSÕES LEGISLATIVAS DOS DIAS 03, 04, 05, 16 E 17 DE JUNHO DE 2025, EM VIRTUDE DE ESTAR ACOMETIDA DE ENFERMIDADE QUE ME IMPOSSIBILITOU DE ESTAR PRESENTE NESTE PARLAMENTO, CONFORME ATESTADOS MÉDICOS | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 06/08/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 11/07/2025 EDIÇÃO Nº 117 desde 15/07/2025 | Autoria única |
| REQ 267/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/06/2025 | EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISCIPLINA O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, APÓS REGULAR OITIVA DESTA DOUTA MESA DIRETORA, VENHO REQUERER A SUA EXCELÊNCIA, SEJA ABONADA MINHAS FALTAS NAS SESSÕES LEGISLATIVAS DOS DIAS 13, 14 E 15 DE MAIO DE 2025, EM VIRTUDE DE ESTAR REPRESENTANDO ESTE PARLAMENTO NA AGROBALSAS 2025, NA CIDADE DE BALSAS(MA) E EM INAUGURAÇÕES NA CIDADE DE CAROLINA(MA), JUNTO A COMITIVA OFICIAL DO GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, CONFORME COMPROVANTES EM ANEXO A ESTE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDA EM 01/07/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 26/06/2025 EDIÇÃO Nº 107 desde 01/07/2025 | Autoria única |
| REQ 252/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/06/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISCIPLINA O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, APÓS REGULAR OITIVA DESTA DOUTA MESA DIRETORA, VENHO REQUERER A SUA EXCELÊNCIA, SEJA ABONADA MINHAS FALTAS NAS SESSÕES LEGISLATIVAS DOS DIAS 02, 03, 29 E 30 DE ABRIL DE 2025, EM VIRTUDE DE ESTAR ACOMETIDA COM ENFERMIDADES QUE ME IMPOSSIBILITARAM DE COMPARECER PRESENCIALMENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME CERTIFICAM OS ATESTADOS MÉDICOS, EM ANEXO A ESTE. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 12/06/2025 EDIÇÃO Nº 099 desde 12/06/2025 | Autoria única |
| REQ 120/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/04/2025 | EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISCIPLINA O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, APÓS REGULAR OITIVA DESTA DOUTA MESA DIRETORA, VENHO REQUERER A SUA EXCELÊNCIA, SEJA ABONADA MINHA FALTAS NAS SESSÕES LEGISLATIVAS DOS DIAS 18 DE MARÇO DE 2025; 19 DE MARÇO DE 2025; E 20 DE MARÇO DE 2025, EM VIRTUDE DE ESTAR ACOMETIDA COM ENFERMIDADES QUE ME IMPOSSIBILITARAM DE COMPARECER PRESENCIALMENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME CERTIFICA O ATESTADO MÉDICO, EM ANEXO A ESTE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 09/04/2025 desde 10/04/2025 | Autoria única |
| REQ 46/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/02/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISCIPLINA O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, APÓS REGULAR OITIVA DESTA DOUTA MESA DIRETORA, VENHO REQUERER A SUA EXCELÊNCIA, SEJA ABONADA MINHA FALTAS NA SESSÕES LEGISLATIVAS DOS DIAS 06 DE FEVEREIRO DE 2025; 11 DE FEVEREIRO DE 2025; E 13 DE FEVEREIRO DE 2025, EM VIRTUDE DE ESTAR ACOMETIDA COM ENFERMIDADES QUE ME IMPOSSIBILITARAM DE COMPARECER PRESENCIALMENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME CERTIFICAM OS ATESTADOS MÉDICOS, EM ANEXO A ESTE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 26/02/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 26/02/2025 EDIÇÃO N° 035 desde 27/02/2025 | Autoria única |
| REQ 427/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISCIPLINA O ART. 163, III E IV, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, APÓS REGULAR OITIVA DO DOUTO PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2024, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA PLO 514/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 395/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/12/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISCIPLINA O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, APÓS REGULAR OITIVA DESTA DOUTA MESA DIRETORA, VENHO REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ABONADA MINHA FALTAS NA SESSÕES LEGISLATIVAS DOS DIAS 27 DE MARÇO DE 2024; 16 DE MAIO DE 2024; 27 DE JUNHO DE 2024; 01 DE OUTUBRO DE 2024; 29 DE OUTUBRO DE 2024; 19 DE NOVEMBRO DE 2024; 21 DE NOVEMBRO DE 2024; 28 DE NOVEMBRO DE 2024 E 03 DE DEZEMBRO DE 2024, EM VIRTUDE DE ESTAR ACOMETIDA COM ENFERMIDADES QUE ME IMPOSSIBILITARAM DE COMPARECER PRESENCIALMENTE A ESTE PARLAMENTO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 12/12/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 11/12/2024 EDIÇÃO Nº 226 desde 12/12/2024 | Autoria única |
| REQ 200/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISCIPLINA O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, APÓS REGULAR OITIVA DESTA DOUTA MESA DIRETORA, VENHO REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ABONADA MINHA FALTA NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 09 DE ABRIL DE 2024, POR TER ESTADO EM AGENDA OFICIAL DE REPRESENTAÇÃO DESTE PARLAMENTO, JUNTO A COMITIVA OFICIAL DO GOVERNADOR DO ESTADO CARLOS BRANDÃO, QUE TEVE A SEGUINTE PROGRAMAÇÃO: "A PARTIR DAS 9H, O GOVERNADOR FEZ VISTORIA ÀS OBRAS DA INPASA BRASIL, CONSIDERADA UMA EMPRESA LÍDER EM TRANSFORMAÇÃO DE CEREAIS EM ENERGIAS LIMPAS E RENOVÁVEIS NA AMÉRICA LATINA. A GIGANTE DA BIOECONOMIA ESCOLHEU BALSAS COMO O LAR DE SUA QUINTA UNIDADE NA REGIÃO NORDESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 189/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/05/2024 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AO DEPUTADO FEDERAL MARCIO HONAISER E EXTENSIVA A SEUS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DE SUA GENITORA SENHORA EUNICE KRAMER HONAISER OCORRIDO DIA 09/04/2024. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 17/05/2024. desde 15/05/2024 | Autoria única |
| REQ 105/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/03/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISCIPLINA O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, APÓS OITIVA DESTA DOUTA MESA DIRETORA, VENHO REQUERER A SUA EXCELÊNCIA, QUE NA FORMA REGIMENTAL, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NA SEGUNDA QUINZENA, DO MÊS DE JUNHO DE 2024, PARA A "ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE" AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO GORGEN, QUE FORA REGULARMENTE APROVADO, CONFORME RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1.146/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, Nº 225, DE 20.12.2022, PÁG. 09. | Proposição aprovada — APROVADO EM 20/03/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 20/03/2024 EDIÇÃO Nº 051 desde 20/03/2024 | Autoria única |
| REQ 104/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/03/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISCIPLINA O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, APÓS REGULAR OITIVA DESTA DOUTA MESA DIRETORA, VENHO REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE BALSAS, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL DR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA, E PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, VEREADOR MOISES COELHO E SILVA NETO, EXTENSIVOS AOS CIDADÃOS BALSENSES, PELA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 106 (CENTO E SEIS) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NO PRÓXIMO DIA 22 DE MARÇO DE 2024. | Proposição aprovada — APROVADO EM 20/03/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 20/03/2024 EDIÇÃO Nº 051 desde 20/03/2024 | Autoria única |
| REQ 530/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/12/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, IX, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, APÓS A REGULAR OITIVA DA MESA DIRETORA, SOLICITAMOS POR MEIO DESTE REQUERIMENTO, O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO NOSSO AMIGO MAURO CEZAR NUNES MORAIS, QUE EXERCIA O CARGO DE VEREADOR PELO PARTIDO PROGRESSISTA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS (MA), OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2023. O VEREADOR MAURO CEZAR, ERA NATURAL DE LOERETO(MA), E DESDE 2006, ERA SERVIDOR CONCURSADO DO MUNICÍPIO DE BALSAS(MA), ONDE COMEÇOU A EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SEARA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHANDO COM O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 13/12/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 13/12/2023 EDIÇÃO 219 desde 14/12/2023 | Autoria única |
| REQ 387/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/10/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISCIPLINA O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, APÓS REGULAR OITIVA DESTA DOUTA MESA DIRETORA, VENHO REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ABONADA MINHA FALTA NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2023, POR ESTAR EM AGENDA OFICIAL DE REPRESENTAÇÃO DESTE PARLAMENTO NA COMITIVA DESTA PRESIDÊNCIA, JUNTO A AGENDA OFICIAL DO GOVERNADOR DO ESTADO CARLOS BRANDÃO E VICE PRESIDENTE DA REPÚBLICA GERALDO ALCKMIN, NA SOLENIDADE DE LANÇAMENTO DA PEDRA FUNDAMENTAL DA INPASA - AGROINDÚSTRIA DO ETANOL DE MILHO, NA CIDADE DE BALSAS(MA), QUE GERARÁ 2,5 MIL EMPREGOS DURANTE A CONSTRUÇÃO E 1,5 MIL EMPREGOS DURANTE SUA OPERAÇÃO, BENEFICIANDO TODA A REGIÃO SUL DO ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 25/10/203 desde 31/10/2023 | Autoria única |
| REQ 347/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/09/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, IX, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, APÓS A REGULAR OITIVA DA MESA DIRETORA, SOLICITAMOS POR MEIO DESTE REQUERIMENTO, O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO MÉDICO MARANHENSE, DR. ROLAND MONTENEGRO COSTA, DE 70 ANOS, QUE MORREU, NO SÁBADO (16.09.23), EM UMA QUEDA DE AVIÃO EM BARCELOS, NO AMAZONAS. ROLAND MONTENEGRO, QUE É NATURAL DA CIDADE DE VIANA, NA BAIXADA MARANHENSE, SE FORMOU PELA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (UFMA), EM 1978. O MÉDICO ERA CIRURGIÃO DO APARELHO DIGESTIVO, UMA DAS REFERÊNCIAS DO PAÍS, CONSIDERADO PIONEIRO DOS TRANSPLANTES NO DISTRITO FEDERAL. MÉDICO APOSENTADO DO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL, AINDA ATENDIA EM CONSULTÓRIO PARTICULAR E OPERAVA EM ALGUNS HOSPITAIS DE BRASÍLIA. ALÉM DISSO, EXERCEU A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE ENSINO EM CIRURGIA GERAL NA UNIDADE DE SAÚDE, TENDO LECIONADO AO ATUAL PREFEITO DE BALSAS(MA) DR. ERIK AUGUSTO. ENTRE 1991 A 1993, ROLLAND MOROU E TRABALHOU NOS ESTADOS UNIDOS, EM PITTSBURGH, ESTADO DA PENSILVÂNIA, NO MAIOR CENTRO DE TRANSPLANTE MULTIORGÂNICO DA AMÉRICA DO NORTE, CONCLUINDO ALI O TREINAMENTO EM TRANSPLANTE HEPÁTICO. ENTRE 2000 E 2011, ASSUMIU A CHEFIA DA UNIDADE DE CIRURGIA DO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL, OPORTUNIDADE EM QUE CRIOU E LIDEROU UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE TRANSPLANTES, QUE LHE PERMITIU REALIZAR, COM ÊXITO, O PRIMEIRO TRANSPLANTE DE FÍGADO EM BRASÍLIA. PAI DE QUATRO FILHOS, ROLAND COLECIONA EM SEU CURRÍCULO HOMENAGENS DIVERSAS, COMO O "DIPLOMA DE MÉRITO POLICIAL CIVIL PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK", RECEBIDO EM 2003; O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA", EM 2006; E DE "MELHORES DA MEDICINA DO BRASIL", EM 2007. NESSE DIAPASÃO, QUEREMOS EXTERNAR NOSSOS MAIS PROFUNDOS SENTIMENTOS DE PESAR E SOLIDARIEDADE AOS AMIGOS E À DILETA FAMÍLIA. NESTE MOMENTO DE DOR, ESTE PODER LEGISLATIVO, EXPRESSA SUA IMENSA GRATIDÃO A TODA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL EM BUSCA DE SALVAR VIDAS E OFERTAR O MELHOR QUE A MEDICINA PODE PROPORCIONAR, DESEJANDO QUE DESCANSE EM PAZ, NA COMPANHIA DO SENHOR MISERICORDIOSO. TRANSMITA-SE O TEOR DESTA À FAMÍLIA ENLUTADA, AOS AMIGOS E À SOCIEDADE EM GERAL PELA GRANDE PERDA. | Requerimento encaminhado — Encaminhado ao interessado, via ECT, através do Oficio nº 347/2023-GS1/DGM desde 08/01/2024 | Autoria única |
| REQ 277/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/07/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, IX, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, APÓS A REGULAR OITIVA DA MESA DIRETORA, SOLICITAMOS POR MEIO DESTE REQUERIMENTO, O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA NOSSA AMIGA CORRELIGIONÁRIA DE PARTIDO, SENHORA MIGUELINA PAIVA VECCHIO, QUE EXERCIA A FUNÇÃO DE VICE-PRESIDENTE DO PDT NACIONAL E PRESIDENTE NACIONAL DO MOVIMENTO DE MULHERES DO PDT, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 07 DE JULHO DE 2023. CUMPRE DESTACAR AINDA QUE A COMPANHEIRA MIGUELINA VECHIO, ERA CIDADÃ MARANHENSE, COM TÍTULO CONCEDIDO POR ESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, E TINHA UM CARINHO MUITO GRANDE POR TODOS OS COMPANHEIROS QUE FAZEM A MILITÂNCIA DO PARTIDO PDT NESTE ESTADO, EM ESPECIAL, AS COMPANHEIRAS MULHERES. EM NOTA PÚBLICA DIVULGADA NAS REDES SOCIAIS, O PDT DESTACOU MIGUELINA COMO "UMA DAS MAIORES LIDERANÇAS BRASILEIRAS NA LUTA POR DEMOCRACIA". A HOMENAGEM À PEDETISTA ACRESCENTA, AINDA, QUE ELA "DEIXOU UM LEGADO MARCADO POR SEU COMPROMISSO INCANSÁVEL COM DIREITOS HUMANOS, IGUALDADE E PRINCIPALMENTE PELA INCLUSÃO DAS MULHERES NOS ESPAÇOS DE PODER. DEDICOU SUA VIDA À CAUSA PÚBLICA, SENDO UMA FIGURA NOTÁVEL E INSPIRADORA EM NOSSA NAÇÃO". NESSE DIAPASÃO, QUEREMOS EXTERNAR NOSSOS MAIS PROFUNDOS SENTIMENTOS DE PESAR E SOLIDARIEDADE AOS AMIGOS E À DILETA FAMÍLIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 08/08/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/08/2023 EDIÇÃO Nº 136 desde 09/08/2023 | Autoria única |
| REQ 198/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2023 | SEJA ABONADA MINHA FALTA NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 03 DE MAIO DE 2023 (30ª. REUNIÃO ORDINÁRIA), POR ESTAR EM AGENDA OFICIAL DE REPRESENTAÇÃO DESTE PARLAMENTO, JUNTO A AGENDA OFICIAL DO GOVERNADOR DO ESTADO, NAS SOLENIDADES DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA (MA), CONFORME DESIGNAÇÃO DESTA PRESIDÊNCIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 24/05/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 24/05/2023 EDIÇÃO Nº 094 desde 25/05/2023 | Autoria única |
| REQ 70/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/03/2023 | SOLICITAMOS POR MEIO DESTE REQUERIMENTO, O ENVIO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO EXECUTIVO EMPRESARIAL DO AGRONEGÓCIO E DO SEGMENTO EDUCACIONAL SUPERIOR, FRANCISCO JOSÉ HONAISER, AOS 78 ANOS, PAI DO DEPUTADO FEDERAL E EX-DEPUTADO ESTADUAL MÁRCIO HONAISER (PDT), UM CIDADÃO EMPREENDEDOR QUE REVOLUCIONOU A SEARA EMPRESARIAL NO SUL DO ESTADO DO MARANHÃO, MUITO BEM-QUISTO POR TODOS, DEIXANDO ETERNAS SAUDADES À ILUSTRE FAMÍLIA E AMIGOS. QUEREMOS EXTERNAR NOSSOS MAIS PROFUNDOS SENTIMENTOS DE PESAR E SOLIDARIEDADE AOS AMIGOS E À DILETA FAMÍLIA. NESTE MOMENTO DE DOR ESTE PODER LEGISLATIVO, EXPRESSA SUA IMENSA GRATIDÃO AO SR. FRANCISCO JOSÉ HONAISER, CARINHOSAMENTE CONHECIDO POR CHICO HONAISER, DESEJANDO QUE DESCANSE EM PAZ, NA COMPANHIA DO SENHOR MISERICORDIOSO. TRANSMITA-SE O TEOR DESTA À FAMÍLIA ENLUTADA, EM ESPECIAL À VIÚVA SRA. EUNICE HONAISER, AOS FILHOS MÁRCIO HONAISER, RENAN, DEISE E LISIANE, AOS AMIGOS E À SOCIEDADE EM GERAL PELA GRANDE PERDA. | Requerimento encaminhado — Encaminhado ao destinatário, através do Ofício nº 032/2023-GS1/DGM, em 17-04-23 desde 17/04/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.