Soldado Leite
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 907/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/08/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A V.EXA. QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. CARLOS BRANDÃO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, GUILBERTH GARCÊS, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO-CHEFE DA CASA CIVIL, SEBASTIÃO MADEIRA, O ANTEPROJETO DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 05/09/2024. desde 05/09/2024 | Autoria única |
| IND 840/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2024 | SOLICITANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DO EXAME DE CORPO E DELITO, INSTALANDO ESPAÇOS NA CASA DA MULHER BRASILEIRA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 15/08/2024. desde 20/08/2024 | Autoria única |
| IND 674/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/07/2024 | NOS TERMOS DO ART. 152, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A V.EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. NAS ELEIÇÕES DE 2022, ANO EM QUE FOI EDITADA PELO TSE A RESOLUÇÃO Nº 23.669, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPUNHA SOBRE OS ATOS GERAIS DAS ELEIÇÕES DE 2022, A QUAL PREVIA O DIREITO AO VOTO EM TRÂNSITO PARA OS PROFISSIONAIS QUE ESTIVESSEM DE SERVIÇO NO DIA DA ELEIÇÃO, A POLÍCIA MILITAR E O CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO MARANHÃO, NÃO ENVIARAM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA JUSTIÇA ELEITORAL, NO PERÍODO DESCRITO NO ARTIGO 29, DA REFERIDA RESOLUÇÃO, A LISTA CONTENDO OS PROFISSIONAIS QUE ESTARIAM EM TRÂNSITO PARA EXERCER O SEU DIREITO AO VOTO EM TRÂNSITO, GERANDO PREJUÍZOS IRREPARÁVEIS AO DIREITO FUNDAMENTAL AO SUFRÁGIO ATIVO DESTES, LESANDO SEU DIREITO À REPRESENTAÇÃO POLÍTICA. | Proposição Encaminhada — ENACAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 05/07/2024. desde 05/07/2024 | Autoria única |
| IND 652/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/06/2024 | NOS TERMOS DO REFERIDO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A V.EXA. QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, MAURÍCIO MARTINS, PARA QUE ELABORE UM ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA PARA A DESCENTRALIZAÇÃO DOS CURSOS DE FORMAÇÃO OFERECIDOS PELA POLÍCIA MILITAR. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 01/07/2024. desde 01/07/2024 | Autoria única |
| IND 667/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/06/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO REFERIDO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A V.EXA. QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, APARÍCIO BANDEIRA, E A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, JOSLENE RODRIGUES, PARA ELABORAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE HABITAÇÃO DESTINADO AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 02/07/2024. desde 02/07/2024 | Autoria única |
| IND 666/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/06/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO REFERIDO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A V.EXA. QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, MAURÍCIO MARTINS, PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, GUILBERTH GARCÊS, E PARA DIRETORA DA ESCOLA DE GOVERNO, LEUZINETE PEREIRA, PARA QUE ELABORE UM ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA VOLTADO PARA OS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES. | Indicação encaminhada — Através do Ofício nº 388, da Secretária de Estado Chefe do Gabinete do Governador, recebido pelo NUPROP/ALEMA em 06/02/2025, foi informado o seguinte; "Demanda processada e registrada na base de dados do Governo do Estado do Maranhão para posterior deliberação, obedecendo a Lei Orçamentária Anual e as diretrizes do Orçamento Participativo". desde 10/02/2025 | Autoria única |
| IND 655/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/06/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO REFERIDO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A V.EXA. QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, MAURÍCIO MARTINS, E PARA A DIRETORA DA ESCOLA DE GOVERNO, LEUZINETE PEREIRA, PARA QUE ELABOREM UMA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA OS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 01/07/2024. desde 01/07/2024 | Autoria única |
| IND 653/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/06/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO REFERIDO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A V.EXA. QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, MAURÍCIO MARTINS, PARA QUE ELABORE UM ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA PARA A DESCENTRALIZAÇÃO DOS CURSOS DE FORMAÇÃO OFERECIDOS PELA POLÍCIA MILITAR. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 01/07/2024. desde 01/07/2024 | Autoria única |
| IND 654/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/06/2024 | SOLICITANDO CONVENIAR CLÍNICAS DE SAÚDE PARA OS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES NAS PRINCIPAIS REGIÕES DO ESTADO. NESTAS REGIÕES, OS SERVIDORES PÚBLICOS MARANHENSES NÃO DISPÕEM DE UMA INFRAESTRUTURA ADEQUADA DE SAÚDE EXCLUSIVAMENTE PARA OS SERVIDORES E FAMILIARES, COMO OCORRE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS COM O HOSPITAL DO SERVIDOR. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 02/07/2024. desde 02/07/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.