Soldado Leite
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 396/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/08/2024 | INSERE A ALÍNEA P, DO INCISO III, DO ART. 62 DA LEI ESTADUAL N° 6.513, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO. | Parecer contrário da CCJC — ENCERRADO PRAZO PARA RECURSO EM 23/10/2024; À DDR EM 24/10/2024 desde 24/10/2024 | Autoria única |
| PLO 395/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/08/2024 | CRIA 1.200 (MIL E DUZENTOS) CARGOS NO QUADRO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Parecer contrário da CCJC — ENCERRADO PRAZO PARA RECURSO EM 29/10/2024; À DDR EM 07/11/2024 desde 07/11/2024 | Autoria única |
| PLO 394/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/08/2024 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE PROTEÇÃO À SAÚDE MENTAL DOS PROFISIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 049/2024 DA COMISSÃO DE SAÚDE, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 227 DE 12/12/2024 (RELATOR DEP. FLORÊNCIO NETO) desde 12/12/2024 | Autoria única |
| PLO 382/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/08/2024 | ALTERA OS ARTS. 3°, 4° E 11, INCLUI O ART. 10-A DA LEI ESTADUAL N° 6.513, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995, REGULAMENTA O PLANO DE CARREIRA DOS PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROMOÇÕES AOS POSTOS OU GRADUAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, REVOGA O DECRETO ESTADUAL N° 19.883, DE 29 DE AGOSTO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Parecer contrário da CCJC — ENCERRADO PRAZO PARA RECURSO EM 19/11/2024; À DDR EM 21/11/2024 desde 21/11/2024 | Autoria única |
| PLO 362/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/08/2024 | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE COOPERATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO Nº 008-2026 DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 082 DE 19/05/2026 - RELATORIA: DEP. LEANDRO BELLO. desde 21/05/2026 | Autoria única |
| PLO 361/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/08/2024 | CRIA AS FEIRAS PERMANENTES DE PRODUTOS DE COOPERATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição prejudicada — À DDR EM 31/10/2024 desde 31/10/2024 | Autoria única |
| PLO 360/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/08/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PERMANENTE PARA POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Parecer contrário da CCJC — ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 11/09/2024; À DDR EM 18/09/2024 desde 18/09/2024 | Autoria única |
| PLO 358/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/08/2024 | INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO NA POLÍCIA MILITAR E NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Parecer contrário da CCJC — ENCERRADO PRAZO PARA RECURSO EM 29/10/2024; À DDR EM 07/11/2024 desde 07/11/2024 | Autoria única |
| PLO 356/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/08/2024 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA BOAS PRÁTICAS NA COBERTURA MIDIÁTICA DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Parecer contrário da CCJC — ENCERRADO PRAZO PARA RECURSO EM 23/10/2024; À DDR EM 24/10/2024 desde 24/10/2024 | Autoria única |
| PLO 355/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/08/2024 | PROÍBE A VEICULAÇÃO, TRANSMISSÃO E COMPARTILHAMENTO DE CENAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DO MARANHÃO, ESTABELECE DIRETRIZES, PENALIDADES E MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PRIVACIDADE DAS VÍTIMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cumprindo prazo de interposição de recurso — PARECER CONTRÁRIO Nº 692/2024 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 190 DE 17/10/2024 (RELATOR DEP. FLORÊNCIO NETO) desde 17/10/2024 | Autoria única |
| PLO 354/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/08/2024 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ECONOMIA CIRCULAR E RECICLAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO Nº 002/2025 DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 184 DE 22/10/2025 - RELATORIA: DEP.JÚLIO MENDONÇA. desde 29/10/2025 | Autoria única |
| PLO 277/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/06/2024 | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO E CUIDADO PARA OS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITAR | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 020/2024 DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 198 DE 30/10/2024 (RELATOR DEP. GLALBERT CUTRIM) desde 30/10/2024 | Autoria única |
| PLO 225/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/05/2024 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) PARA AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO AOS AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA, ATIVOS, INATIVOS E DA RESERVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Parecer contrário da CCJC — ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 07/07/2024; À DDR EM 12/07/2024 desde 12/07/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.