Luciano Leitoa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 264/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/07/2012 | REQUERIMENTO Nº 264/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUCIANO LEITOA, QUE REQUER APÓS MANIFESTAÇÃO DA MESA, SEJAM CONCEDIDOS 03 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO MÉDICO, DEVENDO SER CONSIDERADA A PARTIR DO DIA 03 DE JULHO DO PRESENTE ANO E EM SEGUIDA SEJAM CONCEDIDOS MAIS 118 DIAS, EM CARÁTER PARTICULAR, REFERENTE AO PERÍODO DE 06 DE JULHO A 31 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 05/07/2012 | Autoria única |
| REQ 77/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/03/2012 | SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA EM TRANSPORTES NO MARANHÃO PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES SE EXISTEM OU NÃO, PROJETOS EM ANDAMENTO DO DEPARTAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES NA PONTE LOCALIZADA SOBRE O RIO PERITORÓ, QUE FICA NA BR 316 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – ÁS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 27/03/2012 | Autoria única |
| REQ 39/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/02/2012 | SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVARAM AO FECHAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS LOCALIZADAS NA CIDADE DE TIMON - MA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 06/03/2012 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.