Ricardo Seidel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 499/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/04/2024 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VENHO POR MEIO DESTA SOLICITAR O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO, O SR. APARÍCIO BANDEIRA FILHO, COM A FINALIDADE DE REQUERER O RECAPEAMENTO DA AVENIDA INDUSTRIAL EM SUA TOTALIDADE E DO BAIRRO SANTA RITA E ADJACÊNCIAS DA CIDADE DE IMPERATRIZ - MA | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 13/05/2024. desde 13/05/2024 | Autoria única |
| IND 498/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/04/2024 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VENHO POR MEIO DESTA INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) NA CIDADE DE IMPERATRIZ - MA | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 13/05/2024. desde 13/05/2024 | Autoria única |
| IND 497/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/04/2024 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VENHO POR MEIO DESTA INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES, A CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA ESCOLA PARA CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ATENDIMENTO A PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) NA CIDADE DE IMPERATRIZ - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 13/05/2024. desde 13/05/2024 | Autoria única |
| IND 496/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/04/2024 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO, O SR. APARÍCIO BANDEIRA FILHO, SOLICITANDO A IMEDIATA RETOMADA DA OBRA DO HOSPITAL ESTADUAL DE IMPERATRIZ - MA. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER EM 13/05/2024. desde 13/05/2024 | Autoria única |
| IND 495/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/04/2024 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VENHO POR MEIO DESTA SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, E AO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. EDUARDO JORGE HILUY NICOLAU, QUE ADOTEM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INTERVENÇÃO ESTADUAL NA CIDADE DE IMPERATRIZ, A FIM DE ASSEGURAR A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E GARANTIR O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 238/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/02/2024 | NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO UM OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA "ENERGIA AZUL". ESTE PROGRAMA CONSISTE NA ADESÃO À TARIFA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL, POSSIBILITANDO A REDUÇÃO DE ATÉ 65% DA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS FAMÍLIAS QUE POSSUEM MEMBROS AUTISTAS NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 20/03/2024. desde 20/03/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.