Roseana Sarney
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLS 474/2008 Senado Federal | 11/12/2008 | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a informatização dos serviços de saúde. | ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS desde 27/06/2024 | Autoria principal |
| PLS 471/2008 Senado Federal | 09/12/2008 | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a informatização dos serviços de saúde. | RETIRADA PELO AUTOR desde 16/12/2008 | Autoria principal |
| PLS 23/2008 Senado Federal | 19/02/2008 | Altera os arts. 83 e 84 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para garantir a permanência dos filhos com idade de até 04 (quatro) anos junto às mães encarceradas. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 26/12/2014 | Autoria principal |
| PLS 532/2007 Senado Federal | 05/09/2007 | Altera o § 1º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para prorrogar, sob o regime de permissão, os contratos de exploração de serviços postais celebrados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) com as Agências de Correio Franqueadas (ACFs). | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 10/01/2011 | Autoria principal |
| PLS 377/2007 Senado Federal | 27/06/2007 | Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exploração (ZPE) no Município de Bacabeiras, Estado do Maranhão. | ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS desde 27/06/2024 | Autoria principal |
| PLS 254/2007 Senado Federal | 15/05/2007 | Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Rosário, Estado do Maranhão. | ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS desde 27/06/2024 | Autoria principal |
| PLS 248/2007 Senado Federal | 10/05/2007 | Autoriza o Poder Executivo a promover a internacionalização do Aeroporto de Barreirinhas, no Estado do Maranhão. | ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS desde 27/06/2024 | Autoria principal |
| PLS 235/2007 Senado Federal | 08/05/2007 | Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão. | ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS desde 27/06/2024 | Autoria principal |
| PLS 234/2007 Senado Federal | 08/05/2007 | Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Barreirinhas, no Estado do Maranhão. | ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS desde 27/06/2024 | Autoria principal |
| PLS 331/2006 Senado Federal | 14/12/2006 | Acresce parágrafo único ao art. 48 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. | ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS desde 27/06/2024 | Autoria principal |
| PLS 330/2006 Senado Federal | 14/12/2006 | Altera a Lei nª 9.394, de 1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL desde 19/08/2008 Lei nº 11.769 de 18/08/2008 |
Autoria principal |
| PLS 212/2006 Senado Federal | 10/07/2006 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Baixada Maranhense - UFBAM, com sede no Município de Pinheiro, Estado do Maranhão. | REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS desde 11/05/2010 | Autoria principal |
| PLS 211/2006 Senado Federal | 10/07/2006 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Leste Maranhense - UFESTE, com sede no Município de Caxias, Estado do Maranhão. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 07/01/2011 | Autoria principal |
| PLS 184/2006 Senado Federal | 08/06/2006 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Médio Mearim - UFEMME, com sede no Município de Pedreiras, Estado do Maranhão. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 26/12/2014 | Autoria principal |
| PLS 34/2006 Senado Federal | 16/02/2006 | Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/02/2007 | Autoria principal |
| PLS 373/2005 Senado Federal | 01/11/2005 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Agência de Desenvolvimento dos Estados do Corredor Centro-Norte e dá outras providências. | REJEITADA desde 18/12/2009 | Autoria principal |
| PLS 224/2005 Senado Federal | 15/06/2005 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Vale do Tocantins (UNIVAT), com sede no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão. | ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS desde 27/06/2024 | Autoria principal |
| PLS 369/2004 Senado Federal | 15/12/2004 | Altera a Lei Eleitoral para vedar a realização de auditorias que possam configurar conduta tendente a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 10/01/2011 | Autoria principal |
| PLS 333/2004 Senado Federal | 17/11/2004 | Acrescenta parágrafos ao art. 20 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 que "Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências". | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 07/01/2011 | Autoria principal |
| PLS 243/2004 Senado Federal | 24/08/2004 | Dispõe sobre as práticas de telemarketing, coíbe abusos e fraudes nesses serviços e implementa o Registro Nacional de Chamadas. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 11/01/2011 | Autoria principal |
| PLS 215/2004 Senado Federal | 07/07/2004 | Acrescenta artigo à Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para estender ao empregado doméstico o direito ao salário-família. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 07/01/2011 | Autoria principal |
| PLS 211/2004 Senado Federal | 06/07/2004 | Dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Cadastro de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, e dá outras providências. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 26/12/2014 | Autoria principal |
| PLS 106/2004 Senado Federal | 28/04/2004 | Regulamenta a concessão de incentivos destinados a viabilizar o desenvolvimento cultural e socioeconômico, o bem estar da população e a autonomia tecnológica do País, de que tratam os §§ 3º a 5º do artigo 218 e o artigo 219 da Constituição Federal. | PREJUDICADA desde 16/12/2009 | Autoria principal |
| PLS 105/2004 Senado Federal | 28/04/2004 | Dispõe sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos que compõem a sociedade brasileira, em atendimento ao disposto no § 2º do artigo 215 da Constituição Federal. | REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS desde 08/12/2005 | Autoria principal |
| PLS 47/2004 Senado Federal | 16/03/2004 | Altera a Lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1998, para dar nova redação ao art. 62 e introduzir o art. 63-A, com vistas a incriminar novas modalidades de dano ao patrimônio cultural. | REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS desde 19/05/2006 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.