Juscelino Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3956/2026 Câmara dos Deputados | 17/07/2026 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/07/2026 | Coautoria — 171ª assinatura de 198 |
| REQ 4711/2025 Câmara dos Deputados | 06/11/2025 | Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”. | Arquivada desde 10/12/2025 | Coautoria — 102ª assinatura de 205 |
| REQ 4700/2025 Câmara dos Deputados | 05/11/2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais. | Arquivada desde 10/12/2025 | Primeira assinatura de 208 |
| REQ 423/2021 Câmara dos Deputados | 10/03/2021 | Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 41ª assinatura de 202 |
| REQ 2316/2020 Câmara dos Deputados | 02/09/2020 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 35ª assinatura de 187 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.