Zé Carlos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 437/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2014 | SOLICITAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA CRIADO UM DECRETO QUE DISPONHA SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS FÍSICAS DA 15º COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLICIA MILITAR, NA CIDADE DE GRAJAÚ - MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 430/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/12/2014 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXC.ª. ROSEANA SARNEY, GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAÇÃO, NO SENTIDO DE DETERMINAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA MA 006, QUE LIGA OS MUNICÍPIO DE ARAME, GRAJAÚ, FORMOSA DA SERRA NEGRA E FORTALEZA DOS NOGUEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 429/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/12/2014 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXC.ª. ROSEANA SARNEY, GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAÇÃO, NO SENTIDO DE DETERMINAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA OS BAIRROS QUEM DERA, VILA SÃO ROQUE E VILA TUCUM, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ - MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 420/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/11/2014 | PRIORIZAR A INSTALAÇÃO DE AGÊNCIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOS MUNICÍPIOS DE ARARI - MA, BURITICUPU - MA, CARUTAPERA - MA E VITÓRIA DO MEARIM - MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 419/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/11/2014 | PRIORIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, NO MUNICÍPIO DE AXIXÁ - MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 414/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/11/2014 | PRIORIZAR ATENDIMENTO PARA O POVOADO COQUE, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM - MA, COM BASE NA TECNOLOGIA DE 450 MHZ CUJO O LEILÃO OCORREU RECENTEMENTE VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE VOZ E DADOS EM ÁREAS RURAIS DISTANTES EM ATÉ 30 KM DAS SEDES MUNICIPAIS CUJO O VENCEDOR PARA IMPLANTAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO FOI A CLARO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 405/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/10/2014 | PRIORIZAR ATENDIMENTO PARA O POVOADO OLHO D'AGUA DOS BENTOS, NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS - MA, COM BASE NA TECNOLOGIA DE 450 MHZ CUJO O LEILÃO OCORREU RECENTEMENTE VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE VOZ E DADOS EM ÁREAS RURAIS DISTANTES EM ATÉ 30 KM DAS SEDES MUNICIPAIS CUJO O VENCEDOR PARA IMPLANTAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO FOI A CLARO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 404/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/10/2014 | PRIORIZAR ATENDIMENTO PARA O POVOADO COCOS, NO MUNICÍPIO DE MIRADOR - MA, COM BASE NA TECNOLOGIA DE 450 MHZ CUJO O LEILÃO OCORREU RECENTEMENTE VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE VOZ E DADOS EM ÁREAS RURAIS DISTANTES EM ATÉ 30 KM DAS SEDES MUNICIPAIS CUJO O VENCEDOR PARA IMPLANTAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO FOI A CLARO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 321/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/07/2014 | PRIORIZAR ATENDIMENTO PARA O SEGUINTE POVOADO ABAIXO RELACIONADO COM BASE NA TECNOLOGIA DE 450 MHZ CUJO LEILÃO OCORREU RECENTEMENTE VISANDO IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE VOZ E DADOS EM ÁREAS RURAIS DISTANTES EM ATÉ 30 KM DAS SEDES MUNICIPAIS CUJO VENCEDOR PARA IMPLANTAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO FOI A CLARO. • POVOADO - NOVA VIDA - MUNICÍPIO - JOSELÂNDIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 249/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/06/2014 | SOLICITAÇÃO, NO SENTIDO DE DETERMINAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO MARANHÃO, QUE SEJA A CRIADO UMA COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLICIA MILITAR, NA CIDADE DE CAROLINA - MA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 92/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/03/2014 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXC.ª. ROSEANA SARNEY, GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAÇÃO, NO SENTIDO DE DETERMINAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO, O PIÇARRAMENTO DOS 18 KM DA ESTRADA VICINAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ QUE LIGA A BR 010 A ESTRADA DO ARROZ, PASSANDO PELOS POVOADOS DA VILA CONCEIÇÃO I E II, CHEGANDO NO POVOADO SÃO FÉLIX, QUE TAMBÉM FICA NA ESTRADA DO ARROZ, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE EM CONCRETO DO RIACHO CINZEIRO, POIS, APÓS ANÁLISES, CONCLUIU-SE QUE A PONTE EXISTENTE NÃO HÁ CHANCES DE RECUPERAÇÃO, ATUALMENTE A PONTE ESTÁ MUITO DANIFICADA E CORRENDO GRANDES RISCOS DE CAIR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 60/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/02/2014 | SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO SENHOR ANTONIO LEOMAGON, GERENTE DA CLARO, NO MARANHÃO, COM ENDEREÇO, NA AVENIDA COLARES MOREIRA S/N - JARDIM RENASCENÇA - EDIFÍCIO PLANTA TOWER - LOJA - CLARO - TÉRREO - SÃO LUÍS - MARANHÃO - CEP: 65075 - 441, A FIM DE PRIORIZAR ATENDIMENTO PARA O POVOADO CENTRO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE AXIXÁ - MA, COM BASE NA TECNOLOGIA DE 450 MHZ CUJO O LEILÃO OCORREU RECENTEMENTE VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE VOZ E DADOS EM ÁREAS RURAIS DISTANTES EM ATÉ 30 KM DAS SEDES MUNICIPAIS CUJO O VENCEDOR PARA IMPLANTAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO FOI A CLARO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 32/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/02/2014 | SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, ROSEANA SARNEY E AO SENHOR PEDRO FERNANDES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PARA SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ESCOLAS NÍVEL MÉDIO NAS COMUNIDADES DE CENTRO DO MARCOLINO, COM 45 (QUARENTA E CINCO) VAGAS, POVOADO ESCONDIDO, COM 80 (OITENTA) VAGAS E CLEMENTE, COM 75 (SETENTA E CINCO) VAGAS, OS QUAIS COMPÕEM O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 31/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/02/2014 | , SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO SENHOR MARCO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA, DIRETOR GERAL DO DETRAN-MA, COM ENDEREÇO, NA AVENIDA DOS FRANCESES - S/N - VILA PALMEIRA - SÃO LUIZ - MARANHÃO - CEP: 65036-901, A FIM DE CONTRATAR MAIS UM MÉDICO PARA EXECUÇÃO DE EXAMES, TENDO EM VISTA RECEBERMOS CONSTANTES RECLAMAÇÕES DA COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, PELA DIFICULDADE DE PROCEDER OS EXAMES, TENDO EM VISTA SÓ EXISTIR UM SÓ MÉDICO CREDENCIADO NA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 27/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/02/2014 | SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, ROSEANA SARNEY, REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE UNIDADES DO PROCON, NOS MUNÍCIPIOS DE ITAPECURU MIRIM, NINA RODRIGUES, GRAJAÚ, SANTA RITA E TIMON. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 26/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/02/2014 | SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO, ROSEANA SARNEY, REQUERENDO A ASSINATURA DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE DAR DIREITO A BOLSA, DE ACORDO COM O EDITAL Nº01, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013, PARA OS 112 CANDIDATOS APTOS A FAZEREM O CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE PRISIONAL, E QUE, TÃO LOGO, SE INICIE O CURSO DE FORMAÇÃO, SEJA FEITA A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CURSO DE FORMAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/02/2014 | SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO SENHOR ANTONIO LEOMAGON, GERENTE DA CLARO, NO MARANHÃO, COM ENDEREÇO, NA AVENIDA COLARES MOREIRA S/N - JARDIM RENASCENÇA - EDIFÍCIO PLANTA TOWER - LOJA - CLARO - TÉRREO - SÃO LUÍS - MARANHÃO - CEP: 65075 - 441, A FIM DE PRIORIZAR ATENDIMENTO PARA O POVOADO BELÉM DO MARANHÃO - MA, COM BASE NA TECNOLOGIA DE 450 MHZ CUJO O LEILÃO OCORREU RECENTEMENTE VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE VOZ E DADOS EM ÁREAS RURAIS DISTANTES EM ATÉ 30 KM DAS SEDES MUNICIPAIS CUJO O VENCEDOR PARA IMPLANTAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO FOI A CLARO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADA PELO OFÍCIO Nº 006/14-GS1/DGM DE 05/02/14. PUBLICADA NO D. A. Nº 011 EM 05/02/14. desde 10/02/2014 | Autoria única |
| IND 5/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/02/2014 | SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA ADEQUAR OS QUADROS DA AGED (AGENCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO) ÀS DEMANDAS DO ESTADO QUE ESTÃO ALÉM DA ATUAL ESTRUTURA DE RECURSOS HUMANOS DO ÓRGÃO, O QUE ESTÁ CAUSANDO SÉRIAS DIFICULDADES PARA QUE SEJA CUMPRIDA A SUA MISSÃO INSTITUCIONAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADA PELO OFÍCIO Nº 001/14-GP/DGM DE 05/02/14. PUBLICADA NO D. A. Nº 011/14 EM 05/02/14. desde 12/02/2014 | Autoria única |
| IND 918/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2013 | PRIORIZAR ATENDIMENTO PARA OS SEGUINTES POVOADOS ABAIXO RELACIONADOS COM BASE NA TECNOLOGIA DE 450 MHZ CUJO O LEILÃO OCORREU RECENTEMENTE VISANDO IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE VOZ E DADOS EM ÁREAS RURAIS DISTANTES EM ATÉ 30 KM DAS SEDES MUNICIPAIS CUJO O VENCEDOR PARA IMPLANTAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO FOI A CLARO. • POVOADO - CONQUISTA DA LAGOA - AÇAILÂNDIA • POVOADO - NOVA CONQUISTA - AÇAILÂNDIA • POVOADO - MACAÚBA - AÇAILÂNDIA • POVOADO - JACARÉ - AÇAILÂNDIA • POVOADO - TERRA NOVA - AÇAILÂNDIA • POVOADO - 50 BIS - AÇAILÂNDIA • POVOADO - ALTO BRASIL - GRAJAÚ • POVOADO - VILA DE PORTO SANTO - TURIAÇU | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 741/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/10/2013 | SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, O MINISTRO FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA, COM ENDEREÇO: SGAN -906 - MÓDULO - F - BLOCO - A - EDIFÍCIO CELSO FURTADO - 3º ANDAR - SALA - 301 - BRASÍLIA - DF - CEP: 70790-060, PARA QUE SEJA CRIADA UMA REPRESENTAÇÃO DO DNOCS NO ESTADO DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 734/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/10/2013 | PARA QUE SEJA INSTALADO O SINAL DE TELEFONIA CELULAR NO PA - 50 BIS, EM TORRE JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, SINAL ESSE, QUE TAMBÉM ATENDERÁ OS SEGUINTES POVOADOS: • POVOADO - CONQUISTA DA LAGOA • POVOADO - NOVA CONQUISTA • POVOADO - MACAÚBA • POVOADO - JACARÉ • POVOADO - TERRA NOVA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 636/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/12/2012 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MAX BARROS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO ARROZ (MA-125), COM AS RESPECTIVAS OBRAS D'ARTE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 17/12/2012 | Autoria única |
| IND 490/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/10/2012 | SOLICITANDO REFORÇO POLICIAL PARA O DIA DAS ELEIÇÕES PARA O MUNICÍPIO DE BREJO, NO SENTIDO DE GARANTIR O LIVRE EXERCÍCIO DO VOTO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 01/10/2012 | Autoria única |
| IND 489/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/10/2012 | SOLICITANDO REFORÇO POLICIAL PARA O DIA DAS ELEIÇÕES PARA O MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS, NO SENTIDO DE GARANTIR O LIVRE EXERCÍCIO DO VOTO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 01/10/2012 | Autoria única |
| IND 463/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/09/2012 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. ALLAN KARDEC AYRES FERREIRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO MARANHÃO, NO SENTIDO DE REALIZAR UMA FISCALIZAÇÃO PARA AVERIGUAR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE PROTEÇÃO DO TRABALHO NO AEROPORTO INTERNACIONAL MARECHAL CUNHA MACHADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 12/09/2012 | Autoria única |
| IND 462/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/09/2012 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. HIDEBRANDO COELHO CORREIA, SUPERINTENDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (INFRAERO) NO MARANHÃO, NO SENTIDO DE REALIZAR UMA FISCALIZAÇÃO PARA AVERIGUAR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE PROTEÇÃO DO TRABALHO NO AEROPORTO INTERNACIONAL MARECHAL CUNHA MACHADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 12/09/2012 | Autoria única |
| IND 434/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/08/2012 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, NA AV. LITORÂNEA - SÃO LUÍS/MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 03/09/2012 | Autoria única |
| IND 38/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/02/2012 | SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO SENHOR VALDEMILSON ALMEIDA NASCIMENTO, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MARANHÃO, PARA QUE A CEF PROMOVA E COORDENE UM SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida. desde 16/02/2012 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.