Zé Carlos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 278/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2014 | SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS NOS DIAS 10/12 E 11/12/2014, TENDO EM VISTA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM BRASÍLIA/DF. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — deferido em 11/12/2014. desde 12/12/2014 | Autoria única |
| REQ 272/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2014 | SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/11/2014, POR MOTIVO DE DOENÇA, CONFORME ATESTADO EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 27/11/2014. desde 02/12/2014 | Autoria única |
| REQ 271/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2014 | PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA DE Nº 031/2014 E 032/2014, AO MESMO TEMPO, QUE SEJA CONVOCADA UMA SESSÃO SOLENE A ENTREGA DAS REFERIDAS MEDALHAS QUE TRATA AS REFERIDAS PREPOSIÇÕES. | Proposição aprovada — APROVADO EM 16/12/2014. desde 16/12/2014 | Autoria única |
| REQ 270/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/11/2014 | PROJETO DE LEI N.º: 224/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N.º 9.492, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA - AFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 260/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/11/2014 | SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/11/2014, TENDO EM VISTA ACOMPANHAR A VOTAÇÃO DA QUEBRA DO VETO DA LEI DA CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS, EM BRASÍLIA/DF. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 17/11/2014. desde 18/11/2014 | Autoria única |
| REQ 241/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/11/2014 | SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/10/2014, TENDO EM VISTA PARTICIPAR DA I REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA DA UNALE GESTÃO 2014/2015, A SER REALIZADA NA SEDE NA UNALE, EM BRASÍLIA/DF | Veto total ou parcial promulgado — DEFERIDO EM 04/11/2014. desde 04/11/2014 | Autoria única |
| REQ 202/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/09/2014 | SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NO DIA 28/08/2014, POR MOTIVO DE DOENÇA, CONFORME ATESTADO EM ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 09/09/2014. desde 09/09/2014 | Autoria única |
| REQ 187/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/07/2014 | REQUERIMENTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO JORNALISTA RENATO SOUSA, RESIDENTE NA UNIDADE 103, RUA 13-A, Nº 07, CIDADE OPERÁRIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 05/08/2014. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 280/2014- GS1/DGM DE 04/08/2014. desde 05/08/2014 | Autoria única |
| REQ 164/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/06/2014 | SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NOS DIAS 24/06/2014 E 25/06/2014, TENDO EM VISTA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA CASA, EM BRASÍLIA/DF. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 26/06/2014. desde 05/08/2014 | Autoria única |
| REQ 137/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/06/2014 | REQUERIMENTO DE PESAR À FAMÍLIA EM NOME DE LUCIENE FERREIRA SOARES, ESPOSA DE ANTÔNIO SOARES DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DOMINGO (01 DE JUNHO) DO CORRENTE ANO, RESIDENTE NO CONDOMÍNIO VIVENDAS FRIBURGO CONJUNTO I, CASA 06, BAIRRO GRANDE COLORADO, BRASÍLIA - DF, CEP: 73105-90. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 04/06/2014. desde 04/06/2014 | Autoria única |
| REQ 119/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/05/2014 | SEJAM DISPENSADOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, NUMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 324/2013, DE MINHA AUTORIA, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.799, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002 | Proposição inclusa na Ordem do Dia — INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA Nº 19/05/2014. desde 21/05/2014 | Autoria única |
| REQ 107/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/05/2014 | REQUERIMENTO Nº 107 / 14 SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NOS DIAS 05, 06, 07 E 08/05/2014, TENDO EM VISTA PARTICIPAR DA XVIII CONFERÊNCIA NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS, QUE SERÁ REALIZADA EM BRASÍLIA/DF. PLENÁRIO DEPUTADO "NAGIB HAICKEL" DO "PALÁCIO MANOEL BEQUIMÃO", EM 30 DE ABRIL DE 2014. ATENCIOSAMENTE, __________________________________ ZÉ CARLOS DEPUTADO ESTADUAL - PT | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 06/05/2014. desde 07/05/2014 | Autoria única |
| REQ 96/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/04/2014 | SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NO DIA 24/04/2014, TENDO EM VISTA ACOMPANHAR A COMITIVA FRANCESA EM VISITAS ÀS CASAS DE AGRICULTURA FAMILIAR NOS MUNICÍPIOS DE BARREIRINHAS, ITAPECURU-MIRIM E CHAPADINHA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 28/04/2014. desde 29/04/2014 | Autoria única |
| REQ 82/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/04/2014 | SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NOS DIAS 14, 15 E 16/04/2014, TENDO EM VISTA ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS, EM BRASÍLIA/DF. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 15/04/2014. desde 15/04/2014 | Autoria única |
| REQ 76/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/04/2014 | SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NO DIA 02/04/2014, TENDO EM VISTA ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS, EM BRASÍLIA/DF. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 03/04/2014. desde 03/04/2014 | Autoria única |
| REQ 55/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/03/2014 | SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NOS DIAS 17 E 18/03/2014, TENDO EM VISTA ACOMPANHAR A VOTAÇÃO DA QUEBRA DO VETO DA LEI DA CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS, QUE SE REALIZARÁ EM BRASÍLIA/DF. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 24/03/2014. desde 25/03/2014 | Autoria única |
| REQ 42/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/03/2014 | SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO DE PESAR À CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, LOCALIZADA NA RUA DO COQUEIRO, Nª 09, GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA, 65284-000, PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR PAULO LOPES SALES, VEREADOR DO PT NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO DE 2014. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 13/03/2014. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 070/2014-GS1/DGM DE 17/03/2014. desde 13/03/2014 | Autoria única |
| REQ 35/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/03/2014 | SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO DE PESAR À FAMÍLIA DO DESEMBARGADOR LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE MARÇO DE 2014. | Proposição apresentada em Plenário — proposição apresentada em plenário - anexado ao requerimento nº 034/14 de autoria do deputado Arnaldo melo. desde 11/03/2014 | Autoria única |
| REQ 22/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/02/2014 | SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NOS DIAS 18, 19 E 20/02/2014, TENDO EM VISTA ACOMPANHAR A VOTAÇÃO DA QUEBRA DO VETO DA LEI DA CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS, QUE SE REALIZARÁ EM BRASÍLIA/DF. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 19/02/2014. desde 20/02/2014 | Autoria única |
| REQ 19/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2014 | REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O TEMA SUSTENTABILIDADE DOS CEFFA'S, QUE VISA DEBATER A PEDAGOGIA DA ALTERNÂNCIA NO ESTADO DO MARANHÃO, NO DIA 23 DE ABRIL DE 2014, NO AUDITÓRIO FERNANDO FALCÃO. | Proposição apresentada em Plenário — PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PRELNÁRIO EM 13/02/2014. PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 018 EM 18/02/2014. desde 13/02/2014 | Autoria única |
| REQ 10/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2014 | , SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO SENHOR EMERSON FERNANDES DANIEL JÚNIOR, SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, LOCALIZADO Á AV. DUQUE DE CAXIAS, Nº 1700 - CEP: 60.035-111 - CENTRO - FORTALEZA-CE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 11/02/2014. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 017/2014 - GS1/DGM DE 12/02/2014. desde 11/02/2014 | Autoria única |
| REQ 4/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2014 | REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 60 SESSENTA DIAS DA COMISSÃO DE PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 599/2013 PARA APURAR IRREGULARIDADES NO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 05/02/2014. APROVADO EM 05/02/2014. desde 05/02/2014 | Autoria única |
| REQ 491/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/12/2013 | REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NOA DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2014, PARA DEBATER A PEDAGOGIA DA ALTERNÂNCIA DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição apresentada em Plenário — a comissão de educação em 18/12/2013. desde 21/01/2014 | Autoria única |
| REQ 466/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/12/2013 | SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2013, ÀS 11:00 HORAS, PARA HOMENAGEAR O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DO MARANHÃO - CREA/MA, PELOS SEUS 40 ANOS DE EXISTÊNCIA, BEM COMO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ENGENHEIRO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 03/12/2013. desde 03/12/2013 | Autoria única |
| REQ 459/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/11/2013 | SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA DA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2013 POR ME ENCONTRAR PARTICIPANDO, NA QUALIDADE DE CONSELHEIRO TITULAR REPRESENTANTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, DA 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 26/11/2013. desde 26/11/2013 | Autoria única |
| REQ 382/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/10/2013 | SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA DA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2013, CONFORME ATESTADO MÉDICO ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 21/10/2013. desde 22/10/2013 | Autoria única |
| REQ 381/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/10/2013 | REQUER QUE SEJAM DISPENSADOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 254/2013, MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 060/2013, QUE MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº9.340/2011, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 17/10/2013. desde 17/10/2013 | Autoria única |
| REQ 349/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/09/2013 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2013, DAS 14:30 ÁS 18:00 HORAS, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÕES DE TRABALHO, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO II, DEPUTADO GERVÁSIO SANTOS (PLENARINHO) DESTE PARLAMENTO. | Proposição apresentada em Plenário — proposição apresentada em plenário. publicado no diário da assembleia nº 144 em 25/09/2013. desde 25/09/2013 | Autoria única |
| REQ 339/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/09/2013 | SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS JÁ CONTRATADOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DE 0 Á 3 SALÁRIOS MÍNIMOS | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 17/09/2013. PROVIDÊNCIADO OFÍCIO Nº 544/2013- GS1/DGM DE 19/09/2013. desde 17/09/2013 | Autoria única |
| REQ 338/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/09/2013 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2013, DAS 09:00 ÁS 14:00 HORAS, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. | Proposição distribuída às comissões — PROPOSIÇÃO DISTRIBUÍDA ÀS COMISSÕES EM 12/09/2013. desde 19/09/2013 | Autoria única |
| REQ 275/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/07/2013 | SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO DE PESAR À FAMÍLIA DO ENGENHEIRO CIVIL E EX-PREFEITO DE SÃO LUÍS O SR. HAROLDO TAVARES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08 DE JULHO DE 2013. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 15/07/2013. desde 21/08/2013 | Autoria única |
| REQ 232/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/06/2013 | SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NO PERÍODO DE 18/06 A 20/06, TENDO EM VISTA O ACOMPANHAMENTO DA JORNADA DE INTEGRAÇÃO LEGISLATIVA QUE SE REALIZARÁ NOS MUNICÍPIOS DE ITAPECURU, VIANA E PINHEIRO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 25/06/2013. desde 21/08/2013 | Autoria única |
| REQ 187/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/05/2013 | SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NOS DIAS 22 E 23 DE MAIO, TENDO EM VISTA A MINHA PARTICIPAÇÃO NA XVII - CONFERÊNCIA NACIONAL DA UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS - UNALE, QUE SE REALIZARÁ EM RECIFE/PE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 28/05/2013. desde 22/08/2013 | Autoria única |
| REQ 145/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2013 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - MA, NA PESSOA DO PREFEITO CARLOS ALBERTO LOPES PEREIRA - CARRINHO, PARABENIZANDO-O PELOS 180 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, OCORRIDO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2013. | Proposição aprovada — APROVADO EM 30/04/2013. PROVIDÊNCIADO OFÍCIO Nº 236/2013. GSI/DGM DE 06/05/2013. desde 22/08/2013 | Autoria única |
| REQ 144/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2013 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, NA PESSOA DO PREFEITO TOTONHO CHICOTE PARABENIZANDO A PRINCESA DO MEARIM, PELOS SEUS 93 ANOS DE EXISTÊNCIA, OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2013. | Proposição aprovada — APROVADO EM 30/04/2013. PROVIDÊNCIADO OFÍCIO Nº 235/2013- GSI/DGM DE 06/05/2013. desde 22/08/2013 | Autoria única |
| REQ 143/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2013 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ - MA, NA PESSOA DO PREFEITO CAPITÃO OTSUKA PARABENIZANDO UMA DAS MAIS BELAS CIDADES DO CENTRO-SUL MARANHENSE, PELOS SEUS 102 ANOS DE EXISTÊNCIA, NO DIA 29 DE ABRIL DE 2013. | Proposição aprovada — APROVADO EM 30/04/2013. PROVIDÊNCIADO OFÍCIO Nº 234/2013- GSI/DGM DE 06/05/2013. desde 22/08/2013 | Autoria única |
| REQ 125/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/04/2013 | REQUERIMENTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO EX-PREFEITO DE SANTA RITA, HILTON GONÇALO, COM ENDEREÇO NA RUA 22, QUADRA-01, CASA 13, CALHAU, SÃO LUÍS - MA, E DA ATUAL PREFEITA DE PASTOS BONS, IRIANE GONÇALO, COM ENDEREÇO NA AV. DR. ADONIAS, N° 45, BAIRRO SÃO JOSÉ, PASTOS BONS - MA, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SUA MÃE, NAÍLA TEIXEIRA DE SOUSA, OCORRIDO NA MANHÃ DO DIA 15 DE ABRIL DE 2013 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 22/04/2013. PROVIDÊNCIADO OFÍCIO Nº 206 E 207/2013- GSI/DGM DE 23/04/2013. desde 22/08/2013 | Autoria única |
| REQ 124/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/04/2013 | SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 16 DE MAIO DE 2013, ÀS 11:00 HORAS, PARA ENTREGA DAS MEDALHAS "MANOEL BEQUIMÃO" AO TENENTE-CORONEL SÁ E AO JUIZ DE DIREITO DR. MARCO ANTÔNIO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 22/04/2013. desde 22/08/2013 | Autoria única |
| REQ 76/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/03/2013 | SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O COMPANHEIRO MANOEL DA CONCEIÇÃO SANTOS, UM DOS MAIORES ARTICULADORES DA LUTA CAMPONESA EM RESISTÊNCIA AO REGIME MILITAR, EM DATA A SER DEFINIDA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 25/03/2013. desde 12/09/2013 | Autoria única |
| REQ 75/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/03/2013 | DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 04/04/2013, PARA HOMENAGEAR O SR. ZILDÊNI FALCÃO PELOS 50 ANOS COMO EMPRESÁRIO REPRESENTANTE DO GRUPO ABRIL NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 26/03/2013. desde 27/08/2013 | Autoria única |
| REQ 38/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/03/2013 | REQUERIMENTO DE PESAR À FAMÍLIA DO MILITANTE DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT E LÍDER COMUNITÁRIO, OZIEL SOUSA LEITE, NA PESSOA DE SEU FILHO, MÁRCIO SILVIO BRITO LEITE, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2013. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 06/03/2013. PROVIDÊNCIADO OFÍCIO Nº 082/2013- GSI/DGM DE 11/03/2013. desde 27/08/2013 | Autoria única |
| REQ 446/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2012 | SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS FALTAS NOS DIAS 21 E 22 DE NOVEMBRO, TENDO EM VISTA QUE PARTICIPEI, COMO REPRESENTANTE DESTA CASA E CONSELHEIRO TITULAR DO CONCIDADES E CGFEHIS/MA, DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES E CONSELHO GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, EM BARREIRINHAS | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 03/12/2012 | Autoria única |
| REQ 368/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/10/2012 | JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NOS DIAS 29, 30 E 31 DE OUTUBRO, TENDO EM VISTA QUE ESTAREI ACOMPANHANDO, JUNTO COM A COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, EM BRASÍLIA, A VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMANCIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS. JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NOS DIAS 29, 30 E 31 DE OUTUBRO, TENDO EM VISTA QUE ESTAREI ACOMPANHANDO, JUNTO COM A COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, EM BRASÍLIA, A VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMANCIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 30/10/2012 | Autoria única |
| REQ 359/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/10/2012 | SEJA ABONADA A MINHA FALTA COMPUTADA NO DIA 09 DO MÊS CORRENTE, POR MOTIVO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO MÉDICO ANEXO. SEJA ABONADA A MINHA FALTA COMPUTADA NO DIA 09 DO MÊS CORRENTE, POR MOTIVO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO MÉDICO ANEXO. SEJA ABONADA A MINHA FALTA COMPUTADA NO DIA 09 DO MÊS CORRENTE, POR MOTIVO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO MÉDICO ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO. desde 16/10/2012 | Autoria única |
| REQ 345/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/10/2012 | VOTO DE PESAR EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO MÉDICO HEMATOLOGISTA, MEMBRO DA ACADEMIA MARANHENSE DE MEDICINA E EX-PROFESSOR ADJUNTO DA FACULDADE DE FARMÁCIA DA UFMA, GABRIEL PEREIRA DA CUNHA, OCORRIDO NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2012. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – ÀS PROVIDÊNCIAS CABIVEIS. desde 01/10/2012 | Autoria única |
| REQ 341/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/09/2012 | SEJAM ABONADAS AS MINHAS FALTAS COMPUTADAS NOS DIAS 17, 18 E 19 DO MÊS CORRENTE, POR MOTIVO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO MÉDICO ANEXO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 26/09/2012 | Autoria única |
| REQ 315/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/08/2012 | SEJAM ABONADAS AS MINHAS FALTAS COMPUTADAS NOS DIAS 22 E 23 DO MÊS CORRENTE, TENDO EM VISTA A MINHA INDICAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA DESTA CASA PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO "SÃO LUIS + 400 ANOS: DISCUTINDO A REGIÃO CENTRAL E A METRÓPOLE SOB A LUZ DO ESTATUTO DA CIDADE", COMO REPRESENTANTE DA ALEMA | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 28/08/2012 | Autoria única |
| REQ 293/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/08/2012 | SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO SENHOR GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS, MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, COM ENDEREÇO NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO "A", 8º ANDAR, CEP 70050-902 - BRASÍLIA-DF, PARA QUE BUSQUE VIABILIZAR UM ACORDO PARA ATENDER AS JUSTAS REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES DO INCRA. | Proposição aprovada — APROVADO – ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 07/08/2012 | Autoria única |
| REQ 292/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/08/2012 | SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO A SENHORA MIRIAM BELCHIOR, MINISTRA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, COM ENDEREÇO NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS BLOCO "K", CEP 70050-902 - BRASÍLIA-DF, PARA QUE BUSQUE VIABILIZAR UM ACORDO PARA ATENDER AS JUSTAS REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES DO INCRA. | Proposição aprovada — APROVADO – ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 07/08/2012 | Autoria única |
| REQ 245/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/06/2012 | SEJA ABONADA A MINHA FALTA COMPUTADA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2012, TENDO EM VISTA A MINHA PARTICIPAÇÃO NA XIII REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONCIDADES/CGFEHIS, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO - MA, COMO REPRESENTANTE DESTA ALEMA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 21/06/2012 | Autoria única |
| REQ 227/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/06/2012 | SEJAM ABONADAS AS MINHAS FALTAS COMPUTADAS NOS DIAS 29, 30 E 31 DE MAIO DE 2012, TENDO EM VISTA A MINHA PARTICIPAÇÃO NA XVI CONFERÊNCIA NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS (UNALE), EVENTO QUE ACONTECEU EM NATAL - RN. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 13/06/2012 | Autoria única |
| REQ 226/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/06/2012 | SEJA REALIZADA, ÁS 14:30 HORAS, DO DIA 26 DE JUNHO DE 2012 AUDIENCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR COM O PARLAMENTO ESTADUAL, A SOCIEDADE ORGANIZADA E A IMPRENSA A ERRADICAÇÃO DO COMÉRCIO IRREGULAR DE GLP NO MERCADO BRASILEIRO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 13/06/2012 | Autoria única |
| REQ 214/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/06/2012 | PROJETO DE LEI Nº 142/2011 QUE DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição aprovada — APROVADO, INCLUA-SE NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA. desde 11/06/2012 | Autoria única |
| REQ 188/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/05/2012 | SEJA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MAIO DE 2012 (TERÇA-FEIRA), O PROJETO DE LEI Nº 142/2011 QUE DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO ESTADUAL | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – INCLUA-SE O PL Nº 142/12, NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA. desde 22/05/2012 | Autoria única |
| REQ 84/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/03/2012 | ENCAMINHE EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, SENHOR MARCELO PACHECO DOS GUARANYS, COM ENDEREÇO: SETOR COMERCIAL SUL, QUADRA 09, LOTE C, ED. PARQUE DA CIDADE CORPORATE - TORRE A, CEP. 70.308-200, BRASÍLIA - DF, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES À MAJORAÇÃO NA ORDEM DE 20% NA COBRANÇA DE TARIFAS AEROPORTUÁRIAS | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 26/03/2012 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.