Márcio Jerry
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 20/2024 Câmara dos Deputados | 07/05/2024 | Requeiro, à Vossa Excelência, nos termos regimentais, autorização para que membro desta Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, viaje em missão oficial, para compor a delegação do Brasil na 17ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP), que se realizará entre 11 e 13 de junho, na Sede da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque. Ainda, serão realizadas duas reuniões: uma preparatória, no dia 10 de junho, e outra avaliativa, no dia 14 de junho, na mesma cidade, com ônus para a Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 10/02/2026 | Autoria única |
| REQ 8/2024 Câmara dos Deputados | 18/03/2024 | Requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com funcionamento até o final desta Segunda Sessão Legislativa Ordinária, tendo como objetivo acompanhar o processo de Conferências Estaduais e Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. | Arquivada desde 10/02/2026 | Autoria única |
| REQ 5/2024 Câmara dos Deputados | 18/03/2024 | Requer a criação de Subcomissão Especial sobre o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, com funcionamento até o final desta Segunda Sessão Legislativa Ordinária, tendo como objetivo acompanhar o desenvolvimento científico, tecnológico e inovador presente no CLA e sua contribuição para o Programa Espacial Brasileiro. | Arquivada desde 10/02/2025 | Autoria única |
| REQ 68/2023 Câmara dos Deputados | 06/12/2023 | Requer seja aprovada a produção do Relatório anual da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. | Arquivada desde 10/02/2026 | Autoria única |
| REQ 41/2023 Câmara dos Deputados | 14/08/2023 | Requer a realização de visita in loco e participação desta Comissão na Reatech Brasil 2023, que ocorrerá entre 04 a 07 de outubro de 2023 em São Paulo. | Arquivada desde 24/10/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 38/2023 Câmara dos Deputados | 08/08/2023 | Requer a realização de ato comemorativo em alusão ao dia Nacional de Luta das Pessoas com deficiência. | Arquivada desde 25/09/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 26/2023 Câmara dos Deputados | 19/06/2023 | Requer a realização de atividade comemorativa em alusão ao Dia do Orgulho Autista. | Arquivada desde 27/06/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 19/2023 Câmara dos Deputados | 18/05/2023 | Requer a constituição de Subcomissão Especial para debater e analisar as políticas públicas de promoção dos direitos das pessoas com deficiência existentes nos estados e municípios da Federação com vista a articular rede nacional para promoção de direitos do segmento. | Aguardando Providências Internas desde 23/05/2023 | Autoria única |
| REQ 6/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer a criação de Subcomissão Especial para debater e propor soluções legislativas e outras providências afetas ao tema das Fake News e crimes cibernéticos. | Arquivada desde 31/03/2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.