Márcio Jerry
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 5645/2025 Câmara dos Deputados | 09/12/2025 | Requer o regime de urgência para apreciação do PL 67/2025, que “Altera a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 12.790, de 14 de março de 2013, para estabelecer que a duração normal do trabalho não poderá exceder quarenta horas semanais e para garantir ao menos dois dias semanais de repouso remunerado aos trabalhadores.”. | Pronta para Pauta desde 09/12/2025 | Coautoria — 11ª assinatura de 13 |
| REQ 4974/2024 Câmara dos Deputados | 18/12/2024 | Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 234/2024, que Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 14/07/2025 | Coautoria — 13ª assinatura de 15 |
| REQ 4563/2024 Câmara dos Deputados | 19/11/2024 | Requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3420/2024. | Tramitação Finalizada desde 19/11/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| REQ 4490/2024 Câmara dos Deputados | 13/11/2024 | Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 3.467/2024, QUE “Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região, sem aumento de despesas. | Tramitação Finalizada desde 18/11/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| REQ 1808/2024 Câmara dos Deputados | 28/05/2024 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.122, de 2024. | Pronta para Pauta desde 28/05/2024 | Coautoria — 9ª assinatura de 11 |
| REQ 715/2024 Câmara dos Deputados | 13/03/2024 | Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.813/2023, que dispõe sobre os contratos especiais de estágio de aprendizagem destinados a pessoas com transtorno do espectro autista. | Tramitação Finalizada desde 26/03/2024 | Coautoria — 7ª assinatura de 15 |
| REQ 3506/2023 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.396/2023, de autoria do Deputado Márcio Jerry, que Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 14.583, de 16 de maio de 2023, incluindo as pessoas com deficiência nas políticas de difusão dos direitos fundamentais e dos direitos humanos. | Tramitação Finalizada desde 10/10/2023 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 2954/2020 Câmara dos Deputados | 15/12/2020 | Requer, nos termos do artigo 155, urgência para o Projeto de Lei nº 3097/2020, que altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, para dispor sobre os contratos de parceria agrícola. | Pronta para Pauta desde 22/12/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 20 |
| REQ 2337/2020 Câmara dos Deputados | 08/09/2020 | Requer Urgência Urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 4292/2020. | Pronta para Pauta desde 08/09/2020 | Coautoria — 15ª assinatura de 40 |
| REQ 1427/2020 Câmara dos Deputados | 04/06/2020 | Requer, nos termo do art. 155 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei nº 2.494/2020, que "Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19)". | Tramitação Finalizada desde 09/06/2020 | Coautoria — 9ª assinatura de 11 |
| REQ 1309/2020 Câmara dos Deputados | 27/05/2020 | Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 2.222, de 2020, que “Prorroga por 3 (três) meses o auxílio emergencial de que trata o art. 2º da lei 13.982, de 2 de abril de 2020 e dá outras providências”. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 | Coautoria — 10ª assinatura de 13 |
| REQ 1099/2020 Câmara dos Deputados | 14/05/2020 | Requer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do Projeto de Lei n° 2.623/2020. | Pronta para Pauta desde 20/05/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| REQ 1017/2020 Câmara dos Deputados | 11/05/2020 | Requer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 149/2020., que “suspende os efeitos dos editais INEP nº 25, de 30 de março de 2020 e INEP n 27, de 30 de março de 2020, referentes ao Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM 2020.” | Tramitação Finalizada desde 11/05/2020 | Coautoria — 17ª assinatura de 21 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.