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Requerimento de Informação (RIC) · 4 no total

Waldir Maranhão

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Informação (RIC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RIC 3145/2017 Câmara dos Deputados 29/08/2017 Solicita, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, Deputado Mendonça Filho, informações referentes à situação da educação indígena no Estado do Maranhão. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 2901/2017 Câmara dos Deputados 25/04/2017 Solicita, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, Senhor Deputado Mendonça Filho, informações referentes ao critério adotado para definir os repasses do FUNDEB previstos na Portaria nº 565, de 20/4/2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 2789/2017 Câmara dos Deputados 16/03/2017 Solicita informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira; Ministro da Defesa, Raul Jungmann; Ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab sobre a iminente celebração de um acordo envolvendo a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América do Norte com respeito ao Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) no Estado do Maranhão. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 4067/2014 Câmara dos Deputados 20/03/2014 Solicita informações ao Ministério da Educação sobre os resultados dos gastos federais com a educação básica no estado do Maranhão Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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