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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 6 no total

Waldir Maranhão

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 381/2017 Câmara dos Deputados 20/09/2017 Audiência Pública para tratar da educação profissional e tecnológica à luz da reforma do ensino médio, na Comissão de Educação. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 327/2017 Câmara dos Deputados 22/06/2017 Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação para a discussão do tema de Universidade aberta dos municípios. Arquivada desde 10/10/2017 Autoria única
REQ 283/2017 Câmara dos Deputados 11/04/2017 Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação para discussão da BNCC- Base Nacional Comum Curricular. Arquivada desde 01/06/2017 Autoria única
REQ 287/2013 Câmara dos Deputados 11/06/2013 Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de promover debate com o MEC, o CRUB - Conselho dos Reitores das Universidades Brasileiras e UNE - União Nacional dos Estudantes, sobre AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA. Arquivada desde 24/09/2013 Autoria única
REQ 255/2013 Câmara dos Deputados 30/04/2013 Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de promover debate com a Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais - ABRUEM Arquivada desde 05/07/2016 Autoria única
REQ 247/2013 Câmara dos Deputados 10/04/2013 Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater acerca do tema Tráfico de Pessoas para fins de exploração sexual, exploração da força de trabalho, exploração de remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano. Arquivada desde 04/06/2013 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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