Rubens Pereira JR
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 417/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/11/2014 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MATÕES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 416/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/11/2014 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS AO DESCASO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NO TOCANTE À REFORMA DO PRÉDIO DO CENTRO DE ENSINO SALUSTIANO TRINDADE, NA LOCALIDADE MATINHA, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 72/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/03/2014 | PARA QUE DISPONIBILIZE NOVAMENTE NO INSTITUTO MÉDICO LEGAL DE SÃO LUÍS, O LIVRO DE ÓBITOS OCORRIDOS NO DIA, PARA QUE A SOCIEDADE MARANHENSE, DE UM MODO GERAL, TOME CONHECIMENTO DA VERDADEIRA QUANTIDADE DE ÓBITOS OCORRIDOS EM SÃO LUÍS E NA REGIÃO METROPOLITANA, COMO FORMA DE CONTRIBUIÇÃO PARA AUFERIR O ÍNDICE DE CRIMINALIDADE EM NOSSO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 59/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/02/2014 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A DIRETORIA DO BANCO DO NORDESTE SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA, NESTE ESTADO, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DAQUELA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 58/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/02/2014 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A DIRETORIA DO BANCO DA AMAZÔNIA SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO BASA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA, NESTE ESTADO, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DAQUELA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 57/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/02/2014 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A DIRETORIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA CAIXA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA, NESTE ESTADO, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DAQUELA CIDADE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 56/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/02/2014 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A DIRETORIA DO BANCO DO BRASIL SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BB NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA, NESTE ESTADO, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DAQUELA CIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 753/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/10/2013 | SOLICITANDO IMEDIATO ENVIO DA FORÇA DE SEGURANÇA NACIONAL AO ESTADO DO MARANHÃO, TENDO EM CONTA A ASCENSÃO DO CRIME ORGANIZADO E DE AMPLIAÇÃO DA VIOLÊNCIA, COM PROPORÇÕES INCONTROLÁVEIS, NA CAPITAL MARANHENSE E NO RESTANTE DO ESTADO, AMEAÇADO AS INSTITUIÇÕES E A SOCIEDADE, QUE ATEMORIZADA, CLAMA POR MAIS SEGURANÇA E DIGNIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 719/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/09/2013 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR TELEFONIA MÓVEL NOS POVOADOS ANAPURUS, CAJAZEIRA BR, CENTRO DOS RAMOS, 3 LAGOAS DO MANDUCA, IPIRANGA, AGROVILA DA BOA SORTE, BARRO BRANCO E NARU, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, TODOS COM MAIS DE 750 (SETECENTOS E CINQUENTA) CASAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 616/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/08/2013 | SEJAM IMPLANTADAS AS VARAS ESPECIALIZADAS EM SAÚDE PÚBLICA, CONSUBSTANCIANDO ENTENDIMENTO DO EGRÉGIO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 353/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/05/2013 | SOLICITANDO A QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA, DR. LUIS FERNANDO DA SILVA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA RECUPERAÇÃO DA MA-006, NO TRECHO GRAJAÚ AO ENTRONCAMENTO DE BALSAS, PASSANDO POR FORMOSA DA SERRA NEGRA E FORTALEZA DOS NOGUEIRAS, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ENCONTRA-SE EM PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, NECESSITANDO DE OBRAS A FIM DE POSSIBILITAR A MELHORIA DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS COM MAIOR SEGURANÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 63/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/02/2013 | ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA INDICAÇÃO AO COLENDO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES- ANATEL, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E REGULAMENTARES CONTRA A FILIAL DA EMPRESA DE TELEFONIA OI NO MARANHÃO, DEVIDO A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS, SEM PRÉVIO AVISO AOS CONSUMIDORES, DE TELEFONIA MÓVEL, TELEFONIA FIXA E INTERNET PELO PERÍODO DE 15 DIAS NO MUNICÍPIO DE MATÕES, OCASIONANDO UMA SÉRIE DE TRANSTORNOS A POPULAÇÃO DAQUELE MUNICÍPIO, TAIS QUAIS COMO A PARALISAÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS, JUDICIAIS, CARTORIAIS E ATÉ MESMO COMERCIAIS DE UM MODO GERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 62/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/02/2013 | ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA INDICAÇÃO A DIRETORIA DA OI MARANHÃO, PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NO ESTADO, PARA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE A SUSPENSÃO ABRUPTA E SEM AVISO PRÉVIO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL, TELEFONIA FIXA E INTERNET PELO PERÍODO DE 15 DIAS NO MUNICÍPIO DE MATÕES, OCASIONANDO UMA SÉRIE DE TRANSTORNOS A POPULAÇÃO DAQUELE MUNICÍPIO, TAIS QUAIS COMO A PARALISAÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS, JUDICIAIS, CARTORIAIS E ATÉ MESMO COMERCIAIS DE UM MODO GERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 585/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/11/2012 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, ANTONIO GUERREIRO JUNIOR, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POLO DO PLANO DE IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 26/11/2012 | Autoria única |
| IND 576/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/11/2012 | APOIO À NOMEAÇÃO DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO, PARA O CARGO DE MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO-TST, O QUAL INTEGRA, PELA TERCEIRA VEZ E EM PRIMEIRO LUGAR, LISTA RECÉM APROVADA PELO TST PARA PREENCHIMENTO DE VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO HORÁCIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES, ORIUNDO DA BAHIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 22/11/2012 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.