Bira do Pindaré
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1032/2022 Câmara dos Deputados | 13/06/2022 | Requer a criação da Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da apuração das circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, na região do Vale do Javari, no estado do Amazonas, seus mandantes e a falta de ações efetivas para a proteção da Amazônia. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 13 |
| REQ 21/2022 Câmara dos Deputados | 03/02/2022 | Requer a criação de Comissão Externa destinada a acompanhar as ações de investigação da morte do congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, brutalmente espancado até a morte, no Rio de Janeiro, no contexto de reiterados fatos de violência contra negros e imigrantes. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 2396/2021 Câmara dos Deputados | 16/11/2021 | Requer a Criação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar a situação institucional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP e a realização Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), entre outras ações desenvolvidas pelo órgão. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 17ª assinatura de 48 |
| REQ 2101/2021 Câmara dos Deputados | 18/10/2021 | Requer a criação da Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar a situação dos povos indígenas Yanomami. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 31ª assinatura de 34 |
| REQ 568/2020 Câmara dos Deputados | 02/04/2020 | Requer a criação de comissão externa, com ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a apurar e acompanhar as medidas constantes da Resolução nº 11 de 26 de março, do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (CDPEB), referente às comunidades quilombolas do município de Alcântara no Estado do Maranhão. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.