Bira do Pindaré
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 1479/2022 Câmara dos Deputados | 27/10/2022 | Requer a coautoria do PL 2680 de 2022, de autoria do Deputado Bira do Pindaré, que “Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências, para incluir no tipo penal omissão de cautela a não comunicação de perda, furto, roubo ou extravio de arma de fogo por parte de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC)”. | Tramitação Finalizada desde 11/11/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 1231/2022 Câmara dos Deputados | 13/07/2022 | Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 2010 de 2022. | Tramitação Finalizada desde 15/07/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| REQ 1079/2022 Câmara dos Deputados | 22/06/2022 | Requer coautoria ao Requerimento nº 1032/2022, que Requer a criação da Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da apuração das circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, na região do Vale do Javari, no estado do Amazonas, seus mandantes e a falta de ações efetivas para a proteção da Amazônia. | Tramitação Finalizada desde 28/06/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 14 |
| REQ 885/2022 Câmara dos Deputados | 25/05/2022 | Requer a coautoria do Projeto de Lei 1003 de 2022, de autoria do Deputado Airton Faleiro e outros. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2022 | Primeira assinatura de 40 |
| REQ 281/2022 Câmara dos Deputados | 12/03/2022 | Requer a inclusão de coautores ao do do Projeto de Lei 248 de 2022 | Tramitação Finalizada desde 15/03/2022 | Coautoria — 14ª assinatura de 14 |
| REQ 280/2022 Câmara dos Deputados | 12/03/2022 | Requer a inclusão de coautores ao do do Projeto de Lei 249 de 2022 | Tramitação Finalizada desde 15/03/2022 | Coautoria — 14ª assinatura de 14 |
| REQ 279/2022 Câmara dos Deputados | 12/03/2022 | Requer a inclusão de coautores ao do do Projeto de Lei 250 de 2022 | Tramitação Finalizada desde 15/03/2022 | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
| REQ 278/2022 Câmara dos Deputados | 12/03/2022 | Requer a inclusão de coautores ao do do Projeto de Lei 4517 de 2021 | Tramitação Finalizada desde 15/03/2022 | Coautoria — 15ª assinatura de 15 |
| REQ 277/2022 Câmara dos Deputados | 12/03/2022 | Requer a inclusão de coautores ao do do Projeto de Lei 4518 de 2021 | Tramitação Finalizada desde 15/03/2022 | Coautoria — 11ª assinatura de 11 |
| REQ 276/2022 Câmara dos Deputados | 12/03/2022 | Requer a inclusão de coautores ao do do Projeto de Lei 4533 de 2021 | Tramitação Finalizada desde 15/03/2022 | Coautoria — 12ª assinatura de 12 |
| REQ 275/2022 Câmara dos Deputados | 12/03/2022 | Requer a inclusão de coautores ao do do Projeto de Lei 4534 de 2021 | Tramitação Finalizada desde 15/03/2022 | Coautoria — 16ª assinatura de 16 |
| REQ 274/2022 Câmara dos Deputados | 12/03/2022 | Requer a inclusão de coautores ao do do Projeto de Resolução 85 de 2021 | Tramitação Finalizada desde 12/03/2022 | Coautoria — 12ª assinatura de 12 |
| REQ 273/2022 Câmara dos Deputados | 12/03/2022 | Requer a inclusão de coautores ao Projeto de Lei 251 de 2022 | Tramitação Finalizada desde 15/03/2022 | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
| REQ 272/2022 Câmara dos Deputados | 12/03/2022 | Requer a inclusão de coautores ao Projeto de Lei 252 de 2022 | Tramitação Finalizada desde 15/03/2022 | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
| REQ 271/2022 Câmara dos Deputados | 12/03/2022 | Requer a inclusão de coautores ao Projeto de Lei 253 de 2022 | Tramitação Finalizada desde 15/03/2022 | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
| REQ 270/2022 Câmara dos Deputados | 12/03/2022 | Requer a inclusão de coautores ao do Projeto de Lei 4531 de 2021 | Tramitação Finalizada desde 15/03/2022 | Coautoria — 14ª assinatura de 14 |
| REQ 269/2022 Câmara dos Deputados | 12/03/2022 | Requer a inclusão de coautores ao do Projeto de Lei 4568 de 2021 | Tramitação Finalizada desde 15/03/2022 | Coautoria — 14ª assinatura de 14 |
| REQ 268/2022 Câmara dos Deputados | 12/03/2022 | Requer a inclusão de coautores ao do do Projeto de Resolução 6 de 2022 | Tramitação Finalizada desde 15/03/2022 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| REQ 195/2022 Câmara dos Deputados | 04/03/2022 | Requer coautoria do Requerimento nº 86/2022, que Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater a necessidade de concessão de reajuste a título de recomposição remuneratória dos servidores públicos federais decorrente da defasagem inflacionária. | Tramitação Finalizada desde 07/03/2022 | Coautoria — 14ª assinatura de 19 |
| REQ 19/2022 Câmara dos Deputados | 03/02/2022 | Requer nos termos regimentais a retirada da minha assinatura de coautoria do PL nº 5.384, de 2020 | Tramitação Finalizada desde 08/02/2022 | Autoria única |
| REQ 2334/2021 Câmara dos Deputados | 08/11/2021 | Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 977/21, que “susta os efeitos da Portaria SECULT/MTUR nº 44, de 5 de novembro de 2021, que veta passaporte vacinal em projetos financiados com recursos da Lei Rouanet”. | Tramitação Finalizada desde 24/11/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 2293/2021 Câmara dos Deputados | 03/11/2021 | Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 936/2021, que “susta os efeitos da Portaria MTP nº 620, de 1º de novembro de 2021, que proíbe o empregador de exigir comprovante de vacinação ou demitir por justa causa quem não o apresentar, e dá outras providências”. | Tramitação Finalizada desde 22/11/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 10 |
| REQ 1059/2021 Câmara dos Deputados | 13/05/2021 | Requer nos termos regimentais a retirada da minha assinatura de coautoria do PL nº 878/2021. | Tramitação Finalizada desde 10/06/2021 | Autoria única |
| REQ 1058/2021 Câmara dos Deputados | 13/05/2021 | Requer nos termos regimentais a retirada da minha assinatura de coautoria do PL nº 879/2021. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.