Bira do Pindaré
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 1599/2022 Câmara dos Deputados | 18/10/2022 | Sugere ao Exmo. Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, a Indicação em anexo, por intermédio da Presidente da Caixa Econômica Federal, a Sra. Daniella Marques, que seja implantada agência da Caixa Econômica no Município de Cururupu- Maranhão. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1544/2022 Câmara dos Deputados | 15/08/2022 | Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Economia Paulo Guedes, a inclusão da cidade de Balsas, no Estado do Maranhão entre os locais que receberão novas agências da Caixa Econômica Federal por meio do Plano de Expansão, para abertura de novas agências. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1353/2022 Câmara dos Deputados | 11/05/2022 | Sugere aos Ministérios do Desenvolvimento Regional e da Saúde a adoção de providências para assegurar o acesso aos serviços de saneamento básico no meio rural. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| INC 508/2022 Câmara dos Deputados | 25/02/2022 | Sugere ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, Carlos França, a adoção das providências que especifica, para viabilizar a retirada dos cerca de 500 brasileiros que se encontram no território da Ucrânia, em situação de grave risco pessoal. | Arquivada desde 27/01/2023 | Primeira assinatura de 20 |
| INC 40/2022 Câmara dos Deputados | 09/02/2022 | Requer o envio de Indicação ao Ministro da Economia, sugerindo a adoção de providências necessárias em face da demissão arbitrária e sem justa causa de todos os empregados do Banco da Amazônia S/A – BASA que pertencem ao cargo de Quadro de Apoio. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 975/2021 Câmara dos Deputados | 17/08/2021 | Solicita ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que por intermédio da Fundação Nacional do Índio - Funai promova a demarcação com placas de sinalização das terras indígenas e destine atendimento para a aldeia Krenyê, município de TunTum, Estado do Maranhão. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 970/2021 Câmara dos Deputados | 17/08/2021 | Solicita ao Ministério da Saúde que por intermédio da Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI promova a instalação de poço artesiano para o abastecimento da aldeia Krenyê, município de TunTum, Estado do Maranhão. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 937/2021 Câmara dos Deputados | 04/08/2021 | Sugere ao Ministro da Ciência, Tecnologia, inovações e Comunicações, para que providencie junto a ANATEL e a empresa de telefonia CLARO, a instalação de novas antenas, e ampliação do sinal de telefonia móvel e internet, para a região do Povoado Cana Brava, abrangendo os municípios de Araioses e Água Doce do Maranhão – MA | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 445/2021 Câmara dos Deputados | 31/03/2021 | Sugere ao Secretário da Receita Federal do Brasil que prorrogue o prazo de que trata o Art. 9º, caput, da Instrução Normativa nº 1877, de 14 de março de 2019, nos termos da Instrução Normativa nº 1939, de 16 de abril de 2020. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 12 |
| INC 618/2020 Câmara dos Deputados | 28/05/2020 | Sugere que o Ministério da Fazenda adote as providências necessárias para que se impeça o fechamento das agências do Banco da Amazônia – BASA, nos municípios maranhenses de Pinheiro e Santa Inês. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 593/2020 Câmara dos Deputados | 20/05/2020 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, no âmbito do Ministério da Economia, com a finalidade de nomeação imediata dos concursados da Caixa Econômica Federal, com o objetivo de amenizar os efeitos da crise gerada pelo COVID-19 e assegurar a atividade plena nas agências bancárias. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 562/2020 Câmara dos Deputados | 12/05/2020 | Sugere ao Ministro da Casa Civil da Presidência da República que seja prorrogada a validade dos restos a pagar não processados dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal inscritos até o exercício de 2018. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1499/2019 Câmara dos Deputados | 31/10/2019 | Solicito à Excelentíssima Senhora Ministra da Agricultura, Pesca e Abastecimento e ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Meio Ambiente a liberação de duas parcelas extras do seguro defeso aos pescadores artesanais do Estado do Maranhão. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1356/2019 Câmara dos Deputados | 24/09/2019 | Sugere à Caixa Econômica Federal, por intermédio de seu presidente, Sr. Pedro Duarte Guimarães, a implantação de terminais bancários de autoatendimento no Terminal do Cujupe, município de Alcântara, Estado do Maranhão. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1355/2019 Câmara dos Deputados | 24/09/2019 | Sugere ao Banco do Brasil, por intermédio de seu presidente, Sr. Rubem de Freitas Novaes, a implantação de terminais bancários de autoatendimento no Terminal do Cujupe, município de Alcântara, Estado do Maranhão. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1354/2019 Câmara dos Deputados | 24/09/2019 | Sugere a adoção de medidas urgentes visando a retomada do regular repasse financeiro ao Programa Minha Casa Minha Vida, em especial os repasses à modalidade "Entidades". | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1055/2019 Câmara dos Deputados | 15/07/2019 | Sugere ao Ministério da Infraestrutura adoção de medidas necessárias, no âmbito do DNIT, para a instalação de redutores de velocidade bem como de placas sinalizadoras de entrada e saída de veículos na BR 010, km 262, entrada do bairro Vila Chico do Rádio na cidade de Imperatriz - MA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1054/2019 Câmara dos Deputados | 15/07/2019 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a liberação de recursos financeiros, já empenhados, para dar continuidade a construção da Maternidade na Cidade Operária, São Luiz - MA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 930/2019 Câmara dos Deputados | 19/06/2019 | Sugere o envio de Indicação para o Presidente da República Federativa do Brasil, exonerar o atual Ministro da Justiça e Segurança Nacional, Sérgio Moro | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 25/09/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| INC 558/2019 Câmara dos Deputados | 07/05/2019 | Sugere a adoção de medidas urgentes visando o aumento dos valores referentes a ajuda de custo para os pacientes do Estado do Maranhão que necessitam de tratamento de saúde fora do domicílio | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 405/2019 Câmara dos Deputados | 11/04/2019 | Sugere a ANATEL, por intermédio do Ministério das Comunicações, à notificação a empresa TIM Brasil SA para que o serviço de telefonia móvel, anteriormente prestado, seja restabelecido nos Povoados de Conceição e de Pau de Estopa, na zona rural do Município de Coroatá, Estado do Maranhão. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 87/2019 Câmara dos Deputados | 21/02/2019 | Sugere à Caixa Econômica Federal a implantação de agência no bairro da Cidade Operária, município de São Luís, Estado do Maranhão. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 86/2019 Câmara dos Deputados | 21/02/2019 | Sugere ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio de seu presidente, Sr. Renato Rodrigues Vieira, a implantação de agência para atendimento da Previdência Social no bairro da Cidade Operária, município de São Luís, Estado do Maranhão. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 54/2019 Câmara dos Deputados | 14/02/2019 | Sugere a ANATEL por intermédio do Ministério das Comunicações sugerindo à notificação a empresa TIM Brasil SA para que o serviço de telefonia móvel, anteriormente prestado, seja restabelecido nos Povoados de Nova Vida e Povoado de Vila Tropical no município Bom Jesus das Selvas, Estado do Maranhão. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 15/2019 Câmara dos Deputados | 05/02/2019 | Requer o envio de Indicação ao Presidente Agencia Nacional de Águas, bem como ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, sugerindo a fiscalização na barragens de Estreito. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 14/2019 Câmara dos Deputados | 05/02/2019 | Requer o envio de Indicação ao Presidente da Agencia Nacional de Mineração, bem como o Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, sugerindo a fiscalização nas barragens de rejeitos de mineração da empresa ALUMAR. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.