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Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Maranhão · 225 no total

Bira do Pindaré

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Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Maranhão com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 491/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/12/2018 REQUEIRO DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA PERANTE ESTA CASA LEGISLATIVA, NOS DIAS 12 E 13 DE JUNHO DE 2018, EM RAZÃO DE COMPARECIMENTO À CÂMARA DOS DEPUTADOS EM BRASÍLIA, POR NECESSIDADE DE TRATAR QUESTÕES REFERENTES À MINHA POSSE COMO DEPUTADO FEDERAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 490/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/12/2018 SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA PERANTE ESTA CASA LEGISLATIVA, NOS DIAS 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2018, EM RAZÃO DE PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO PREPARATÓRIO PARA DEPUTADOS FEDERAIS, PROMOVIDO PELO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - CEFOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 466/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/12/2018 REQUEIRO DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA PERANTE ESTA CASA LEGISLATIVA, NOS DIAS 26, 27 E 28 DE JUNHO DE 2018, EM RAZÃO DE COMPARECIMENTO À CÂMARA DOS DEPUTADOS EM BRASÍLIA, POR NECESSIDADE DE TRATAR QUESTÕES REFERENTES À MINHA POSSE COMO DEPUTADO FEDERAL. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 04/12/2018 desde 04/12/2018 Autoria única
REQ 465/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/12/2018 QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO DOM FRANCISCO LIMA SOARES POR SUA ORDENAÇÃO A BISPO DA DIOCESE DE CAROLINA. Proposição aprovada — APROVADO EM 05/12/2018 desde 06/12/2018 Autoria única
REQ 433/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/11/2018 SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 193/18 QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO COOPERATIVISMO DA AGRICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição aprovada — APROVADO EM 12/11/2018 desde 13/11/2018 Autoria única
REQ 432/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/11/2018 SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 185/18 QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA DO MARANHÃO (PEAPOMA). Proposição aprovada — APROVADO EM 12/11/2018 desde 13/11/2018 Autoria única
REQ 333/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/07/2018 REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA AO BUMBA MEU BOI SOTAQUE DE COSTA DE MÃO DA SOLEDADE, POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CULTURA POPULAR, FORTALECENDO A IDENTIDADE DO POVO MARANHENSE. Proposição aprovada — APROVADO EM 05/07/2018 desde 01/08/2018 Autoria única
REQ 332/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/07/2018 REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA AO BUMBA MEU BOI SOTAQUE ZABUMBA DE GUIMARÃES, POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CULTURA POPULAR, FORTALECENDO A IDENTIDADE DO POVO MARANHENSE. Proposição aprovada — APROVADO EM 05/07/2018 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 573 E 574/GS1-DGM DE 09/07/2018 desde 01/08/2018 Autoria única
REQ 331/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/07/2018 REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA AO SENHOR DIEGO GALDINO, POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO, COMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA E TURISMO, À CULTURA POPULAR, FORTALECENDO A IDENTIDADE DO POVO MARANHENSE. Proposição aprovada — APROVADO EM 05/07/2018 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 572/GS1-DGM DE 09/07/2018 desde 01/08/2018 Autoria única
REQ 330/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/07/2018 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA AO SENHOR JOEL JACINTHO, POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CULTURA POPULAR, FORTALECENDO A IDENTIDADE DO POVO MARANHENSE. Proposição aprovada — APROVADO EM 05/07/2018 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 571/GS1-DGM DE 09/07/2018 desde 01/08/2018 Autoria única
REQ 323/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/06/2018 SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 051/2018 QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO JOÃO DO VALE AO SENHOR ADEMAR DANILO. Proposição aprovada — APROVADO EM 05/07/2018 desde 01/08/2018 Autoria única
REQ 307/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/06/2018 SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 087/2018 QUE CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MARANHÃO A DANÇA TÍPICA CACURIÁ. Proposição aprovada — APROVADO EM 20/06/2018 desde 26/06/2018 Autoria única
REQ 259/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/05/2018 SEJA REALIZADA, EM DATA A SER DEFINIDA, SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO E HOMENAGEM AOS 100 ANOS DO BAIRRO DA LIBERDADE. Proposição aprovada — APROVADO EM 29/05/2018 desde 29/05/2018 Autoria única
REQ 255/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/05/2018 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES, AMIGOS, ALUNOS E EX-ALUNOS DO PROFESSOR SERGIO FIGUEIREDO FERRETTI. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 28/05/2018 desde 29/05/2018 Autoria única
REQ 250/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/05/2018 REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ANTÔNIO GONÇALVES, PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA II DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, POR SUA ELEIÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DO SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - ANDES, BIÊNIO 2018-2020. Proposição aprovada — APROVADO EM 28/05/2018 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 458/2018- GS1/DGM DE 28/05/2018 desde 29/05/2018 Autoria única
REQ 231/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/05/2018 SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES À DIOCESE DE IMPERATRIZ - MA PELA INAUGURAÇÃO DO MEMORIAL AO PADRE JOSIMO TAVARES. Proposição aprovada — APROVADO EM 17/05/2018 - providenciado p/ ofício nº 389/2018- gs1/dgm de 22/05/2018 desde 18/05/2018 Autoria única
REQ 173/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/04/2018 SEJA SUBMETIDO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PARECER Nº 130/2018, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 055/2018, ORIUNDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, QUE REJEITA A REFERIDA PROPOSIÇÃO DE LEI. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 25/04/2018 desde 25/04/2018 Autoria única
REQ 170/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/04/2018 , REQUEIRO QUE SEJA REALIZADA, NO DIA 28 DE JUNHO ÀS 11 HORAS, SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À CULTURA POPULAR MARANHENSE, COM A ENTREGA DE TÍTULOS E PLACAS DE HOMENAGEM. Proposição aprovada — APROVADO EM 25/04/2018 desde 25/04/2018 Autoria única
REQ 113/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/03/2018 SEJA REALIZADA, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, NA DATA DE 02 DE MAIO DE 2018, HORÁRIO DE 14:30, NO AUDITÓRIO DO PLENÁRIO GERVÁSIO SANTOS (PLENARINHO), AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO TEMA: "A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL NO ESTADO DO MARANHÃO". Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA, PARA AS PROVIDÊNCIAS, EM 26/03/2018 desde 28/03/2018 Autoria única
REQ 108/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/03/2018 SEJA REALIZADA, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO DE SAÚDE, NA DATA DE 18 DE ABRIL DE 2018, HORÁRIO DE 14:30, NO AUDITÓRIO DO PLENÁRIO GERVÁSIO SANTOS (PLENARINHO), AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA, PARA AS PROVIDÊNCIAS- EM 22/-3/2018 desde 28/03/2018 Autoria única
REQ 76/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/03/2018 SEJA REALIZADA, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, NA DATA DE 12 DE ABRIL DE 2018, HORÁRIO DE 14:30, NO AUDITÓRIO DO PLENÁRIO GERVÁSIO SANTOS ( PLENARINHO ), AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE "A ECONOMIA FAMILIAR E OS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES FILHOS/AS DE FAMÍLIAS DE CATADORES/AS NO MARANHÃO". Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 12/03/2018 desde 13/03/2018 Autoria única
REQ 59/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/03/2018 SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 001/18 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE COLABORAÇÃO FINANCEIRA NÃO REEMBOLSÁVEL COM O BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - BNDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição aprovada — APROVADO EM 10/O3/2018 desde 08/03/2018 Autoria única
REQ 41/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/02/2018 REQUEIRO QUE A SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA, JÁ APROVADA POR ESTA CASA, SEJA REALIZADA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2018. Proposição aprovada — APROVADO EM 28/02/2018 desde 28/02/2018 Autoria única
REQ 40/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/02/2018 SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 04 DE ABRIL DE 2018 A SESSÃO ESPECIAL VOLTADA PARA O FOMENTO E APOIO À CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2018, CUJO TEMA É "FRATERNIDADE E SUPERAÇÃO DA VIOLÊNCIA. " Proposição aprovada — APROVADO EM 28/02/2018 desde 28/02/2018 Autoria única
REQ 34/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/02/2018 SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 018/18 QUE CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MARANHÃO OS BLOCOS TRADICIONAIS MARANHENSES EM ATIVIDADE NO ESTADO. Proposição aprovada — APROVADO EM 26/02/2018 desde 27/02/2018 Autoria única
REQ 24/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/02/2018 SEJA REALIZADA, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO COMPETENTE, EM 07 DE MARÇO DE 2018, ÀS 14:30, LOCAL A SEREM DEFINIDOS, AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DEFESA DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ITAPIRACÓ. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE MEU AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM 19/02/2018 desde 20/02/2018 Autoria única
REQ 15/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/02/2018 SEJA REALIZADA, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO COMPETENTE, EM DATA E LOCAL A SEREM DEFINIDOS, AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÃO DO TRABALHO, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 07/02/2018 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 015/2018- GS1/DGM DE 07/02/2018 desde 08/02/2018 Autoria única
REQ 3/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/02/2018 REQUEIRO QUE SEJA REALIZADA, NO DIA 05 DE ABRIL DE 2018, SESSÃO ESPECIAL VOLTADA PARA O FOMENTO E APOIO À CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2018, CUJO TEMA É "FRATERNIDADE E SUPERAÇÃO DA VIOLÊNCIA. " Proposição aprovada — APROVADO EM 07/02/2018 desde 08/02/2018 Autoria única
REQ 974/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/12/2017 SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, A MOÇÃO DE APLAUSO Nº 032/2017, DE MINHA AUTORIA, QUE PROMOVE HOMENAGEM AOS PROFESSORES, PESQUISADORES, DOUTORES, INSTITUIÇÕES E DEMAIS AUTORIDADES QUE CONTRIBUEM PARA O ESTUDO E A PROMOÇÃO DO CONHECIMENTO PELA POPULAÇÃO MARANHENSE DA BALAIADA, MOVIMENTO DE IMENSURÁVEL IMPORTÂNCIA NO DESENVOLVIMENTO DA DEMOCRACIA EM NOSSO ESTADO. Proposição aprovada — APROVADO EM 12/12/2017 desde 12/12/2017 Autoria única
REQ 934/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/12/2017 REQUER QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES DE LEIS PROJETOS DE LEI Nº 301/2017. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Proposição aprovada — APROVADO EM 30/11/2017 desde 05/12/2017 Autoria única
REQ 941/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/12/2017 SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DE HILBERBRANDO LOPES FILHO, MAIS CONHECIDO COMO "AXÉ", MUSICO DO BLOCO AKOMABU, EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 04/12/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1812/2017- GS1/DGM DE 04/11/2017 desde 05/12/2017 Autoria única
REQ 940/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/12/2017 SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES DE LEIS: PROJETO DE LEI Nº 265/2017 E 297/2017, DE MINHA AUTORIA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 05/12/2017 desde 05/12/2017 Autoria única
REQ 933/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/11/2017 QUE SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA PERANTE ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PERÍODO DE 20 A 23 DE NOVEMBRO EM DECORRÊNCIA DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE TRATAMENTO SAÚDE, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 30/11/2017 desde 05/12/2017 Autoria única
REQ 891/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/11/2017 SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO, ÀS 11 HORAS, PARA CELEBRAR O DIA ESTADUAL DA BALAIADA, IMPORTANTE REVOLTA POPULAR OCORRIDA NO ESTADO DO MARANHÃO ENTRE OS ANOS DE 1838 E 1841. Proposição aprovada — APROVADO EM 27/11/2017 desde 28/11/2017 Autoria única
REQ 811/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/10/2017 ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS EMPRESAS PÚBLICAS E CONTRA AS PRIVATIZAÇÕES QUE PASSA A DENOMINAR-SE FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS BANCOS PÚBLICOS E CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA ELETRONORTE. Proposição publicada no Diário da Assembleia — FRENTE PARLAMENTAR REGISTRADA desde 30/10/2017 Autoria única
REQ 801/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/10/2017 SEJA REALIZADA, NO MÊS DE ABRIL DE 2018, EM DIA AINDA A SER DEFINIDO, SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA. Proposição aprovada — APROVADO EM 26/10/2017 desde 01/11/2017 Autoria única
REQ 778/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/10/2017 SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, A MOÇÃO Nº 21/2017, MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROCESSO DE DESESTRUTURAÇÃO, ATRAVÉS DO FECHAMENTO DE AGÊNCIAS, DO BANCO DA AMAZÔNIA DO ESTADO DO MARANHÃO - BASA. Proposição aprovada — APROVADO EM 25/10/2017 desde 25/10/2017 Autoria única
REQ 777/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/10/2017 SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, A MOÇÃO Nº 17/2017, MOÇÃO DE REPÚDIO À PROPOSTA DE PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS, APRESENTADA INICIALMENTE PELO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME, DO GOVERNO TEMER, QUE VISA A REDUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DA UNIÃO NO PATRIMÔNIO DA EMPRESA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 738/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/09/2017 SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 198/2016, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA MARANHENSE PELAS EMPRESAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE MINHA AUTORIA. Proposição aprovada — APROVADO EM 10/10/2017 desde 17/10/2017 Autoria única
REQ 737/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/09/2017 SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA CONSULTA POPULAR SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ESTADUAL N° 6.198/94 QUE CRIA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE SARNEY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE MINHA AUTORIA. Proposição aprovada — APROVADO EM 10/10/2017 desde 06/10/2017 Autoria única
REQ 688/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/09/2017 APÓS OUVIDA A MESA, SEJA REALIZADA, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A POLÍTICA DE PRIVATIZAÇÕES E DESMONTE NO SETOR ELÉTRICO NACIONAL POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL, A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO GERVÁSIO SANTOS (PLENARINHO). Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, EM 13/09/2017 desde 19/09/2017 Autoria única
REQ 680/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/09/2017 SEJA REALIZADA, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A POLÍTICA DE FECHAMENTO DE AGÊNCIAS DO BANCO DA AMAZÔNIA NO MARANHÃO NO AUDITÓRIO GERVÁSIO SANTOS (PLENARINHO). Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM 12/09/2017 - PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 125 EM 13/09/2017 desde 13/09/2017 Autoria única
REQ 663/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/09/2017 SEJA ENCAMINHADA AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, MEDIANTE OFÍCIO, SOLICITAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE A REDUÇÃO DO CAPITAL DA UNIÃO NA ELETROBRAS, EM ESPECIAL, QUE ESCLAREÇA EM DETALHES TODO O PROCESSO DE DIMINUIÇÃO DO CAPITAL FEDERAL NA ELETROBRAS E QUAIS IMPACTOS TERÁ SOBRE AS EMPRESA E SOBRE AS REGIÕES ONDE A MESMA ATUA COMO AGENTE INDUTOR DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 11/09/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 715/2017- GP/DGM DE 14/09/2017 desde 13/09/2017 Autoria única
REQ 638/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/08/2017 ARQUIVE, COM A CONSEQUENTE INTERRUPÇÃO DE SUA TRAMITAÇÃO, O PROJETO DE LEI 212/2017, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL Nº 6.198/94 QUE CRIA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE SARNEY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DESTE QUE SUBSCREVE. Proposição rejeitada pelo Plenário — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, SEJA ATENDIDO O PLEITO DO (A) DEP., ATENDENDO O QUE DETERMINA O ART. 168 DO REGIMENTO INTERNO desde 29/08/2017 Autoria única
REQ 637/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/08/2017 REQUEIRO QUE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ARQUIVE, COM A CONSEQUENTE INTERRUPÇÃO DE SUA TRAMITAÇÃO, O PROJETO DE LEI 211/2017, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL Nº 6.194/94 QUE CRIA O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DESTE QUE SUBSCREVE. Proposição retirada pelo autor — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, SEJA ATENDIDO O PLEITO DO (A) DEP., ATENDENDO O QUE DETERMINA O ART. 168 DO REGIMENTO INTERNO desde 29/08/2017 Autoria única
REQ 612/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/08/2017 APÓS OUVIDA A MESA, SEJA REALIZADA, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO DE SAÚDE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VISITA TÉCNICA AO HOSPITAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA, OBRA DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE E VISA OFERECER ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CRIANDO 34 LEITOS, SENDO OITO PEDIÁTRICOS E 26 PARA ADULTOS, ALÉM DE 10 LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI), COM ENDEREÇO NA RUA DO BARÃO DE GRAJAÚ, NO BAIRRO JARDIM ELDORADO EM SÃO LUÍS. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE SAÚDE, PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM 21/08/2017 desde 22/08/2017 Autoria única
REQ 476/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/06/2017 QUE SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA PERANTE ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PERÍODO DE 19 A 20 DE JUNHO EM DECORRÊNCIA DO ACOMPANHAMENTO DE SUA ESPOSA, JACILEIDE DA SILVA SOUSA, EM TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 27/06/2017 desde 27/06/2017 Autoria única
REQ 460/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/06/2017 REQUER QUE SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA PERANTE ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PERÍODO DE 07 A 09 DE JUNHO EM DECORRÊNCIA DO ACOMPANHAMENTO DE SUA ESPOSA, JACILEIDE DA SILVA SOUSA, EM TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 21/06/2017 desde 21/06/2017 Autoria única
REQ 459/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/06/2017 SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA PERANTE ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PERÍODO DE 07 A 09 DE JUNHO EM DECORRÊNCIA DO ACOMPANHAMENTO DE SUA ESPOSA, JACILEIDE DA SILVA SOUSA, EM TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 21/06/2017 desde 21/06/2017 Autoria única
REQ 442/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/06/2017 REQUEIRO DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DE ANTÔNIO JOSÉ DA CONCEIÇÃO RAMOS, MAIS CONHECIDO COMO "MESTRE PATINHO", CONSIDERADO UMA DAS MAIORES REFERÊNCIAS EM CAPOEIRA NO ESTADO DO MARANHÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 14/06/2017 desde 20/06/2017 Autoria única
REQ 434/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/06/2017 REQUER QUE SEJA REALIZADA ATRAVÉS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS ÁS ATUALIZAÇÕES CARTOGRÁFICAS DAS DIVISAS DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DA ILHA DE SÃO LUÍS-MA, NO DIA 21 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 07/06/2017 desde 13/06/2017 Autoria única
REQ 422/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/06/2017 SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA E ENCAMINHADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO JORNALISTA E ESCRITOR FÉLIX ALBERTO LIMA, PARABENIZANDO-O PELO LANÇAMENTO DO PROJETO MAIO OITO MEIA. Proposição aprovada — APROVADO EM 06/06/2017 -PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 996/2017 GS1/DGM DE 07/06/2017 desde 06/06/2017 Autoria única
REQ 412/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/05/2017 SEJA ENVIADA A PRESENTE MENSAGEM AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ PROTESTANDO CONTRA AS PORTARIAS Nº 207, DE 21 DE MARÇO DE 2017, E Nº 372, DE 12 DE MAIO DE 2017, QUE PREVEEM A DIMINUIÇÃO DA ABRANGÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL DE 1º GRAU, ATRAVÉS DO ESTABELECIMENTO DE PARÂMETROS E PRAZOS PARA A EXTINÇÃO DE ZONAS ELEITORAIS, ATINGINDO DIRETAMENTE OS CIDADÃOS MARANHENSES. Proposição aprovada — APROVADO EM 06/06/2017 - PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 445 E 446/2017- GS1/DGM DE 07/06/2017 desde 06/06/2017 Autoria única
REQ 384/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/05/2017 NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 773/2015, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, O REGISTRO PERANTE A MESA DESTA CASA, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS EMPRESAS PÚBLICAS E CONTRA AS PRIVATIZAÇÕES, ENTIDADE SUPRAPARTIDÁRIA DE CUNHO ASSOCIATIVO, SEM FINS LUCRATIVOS, CONSTITUÍDOS NOS TERMOS DA ATA DE FUNDAÇÃO E DO ESTATUTO EM ANEXO. Proposição publicada no Diário da Assembleia — FRENTE PARLAMENTAR REGISTRADO desde 25/05/2017 Autoria única
REQ 361/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/05/2017 SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TITULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR ALEX DE OLIVEIRA SOUZA, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA (FAPEMA), E À SENHORA ELIANA ALMEIDA, COORDENADORA DO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA (UNICEF) EM SÃO LUÍS (MA), NO DIA 28 DE JUNHO DE 2017, ÀS 11 HORAS. Proposição aprovada — APROVADO EM 18/05/2017 desde 19/05/2017 Autoria única
REQ 307/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/05/2017 REQUER QUE SEJA REALIZADA EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS, NO PLENÁRIO GERVÁSIO SANTOS, AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE TRATARÁ SOBRE A SITUAÇÃO DOS ÍNDIOS GAMELA, QUE SOFRERAM UM ATAQUE NO ÚLTIMO DIA 30, NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS, PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM 03/05/2017 desde 09/05/2017 Autoria única
REQ 274/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/05/2017 REQUER A APRECIAÇÃO DA MESA, REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA A NOTA DE ESCLARECIMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, REFERENTE À DISCUSSÃO SOBRE TÍTULOS DE PROPRIEDADE NO REFERIDO MUNICÍPIO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 26/04/2017 desde 02/05/2017 Autoria única
REQ 273/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/04/2017 SEJA ENVIADA A PRESENTE MENSAGEM AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO PROTESTANDO CONTRA A MEDIDA ANUNCIADA PELO GOVERNO FEDERAL QUE CORTA R$ 224.000.000,00 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MILHÕES) DE RECURSOS PARA A EDUCAÇÃO NO MARANHÃO, BEM COMO SOLICITANDO SUA IMEDIATA REVOGAÇÃO A FIM DE EVITAR DANOS IRREPARÁVEIS À EDUCAÇÃO NO ESTADO E MUNICÍPIOS. Proposição aprovada — APROVADO EM 25/04/2017 -PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 341/2017 GP/DGM DE 25/04/2017 desde 25/04/2017 Autoria única
REQ 256/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/04/2017 REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PERANTE A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. Proposição publicada no Diário da Assembleia — FRENTE PARLAMENTAR REGISTRADA desde 18/04/2017 Autoria única
REQ 249/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/04/2017 SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA E ENCAMINHADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À DOM VILSOM BASSO, PARABENIZANDO-O PELA NOMEAÇÃO COMO BISPO DA DIOCESE DE IMPERATRIZ, ANUNCIADA PELO PAPA FRANCISCO. Proposição aprovada — APROVADO EM 24/04/2017 -PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 771/2017 GS1/DGM DE 26/04/2017 desde 25/04/2017 Autoria única
REQ 200/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/04/2017 SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DE EDMILSON TOMÉ DA COSTA, MAIS CONHECIDO COMO "SERRALHEIRO", CONSIDERADO O "REI" DO REGGAE MARANHENSE, QUE FALECEU NA QUARTA-FEIRA, DIA 29 DE MARÇO. Proposição aprovada — DEFERIDO EM 10/04/2017 -PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 723/2017 GS1/DGM DE 19/04/2017 desde 19/04/2017 Autoria única
REQ 195/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/04/2017 SEJA REALIZADA, NO DIA 19 DE ABRIL, ÀS 15:00 HORAS, NO PLENÁRIO GERVÁSIO SANTOS, AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DEFESA DOS BANCOS PÚBLICOS E CORREIOS. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, PARA AS PROVIDENCIA EM 17/04/2017 desde 19/04/2017 Autoria única
REQ 191/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/04/2017 SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA PERANTE ESTA CASA LEGISLATIVA, NOS DIAS 27 E 30 DE MARÇO EM DECORRÊNCIA DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE TRATAMENTO SAÚDE, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 05/04/2017 desde 05/04/2017 Autoria única
REQ 190/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/04/2017 SEJA REALIZADA, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, EM DATA E LOCAL A SEREM DEFINIDOS, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MIRADOR - MA E A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO EM CONJUNTO COM A CAEMA. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE A COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PARA AS PROVIDENCIAS EM 06/04/2017 desde 19/04/2017 Autoria única
REQ 79/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/03/2017 , QUE SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA PERANTE ESTA CASA LEGISLATIVA, NOS DIAS 21 E 23 DE FEVEREIRO, EM RAZÃO DE MINHA PARTICIPAÇÃO NA SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DAS UNIDADES DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IEMA NOS MUNICÍPIOS DE COROATÁ E SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, RESPECTIVAMENTE. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 09/03/2017 desde 09/03/2017 Autoria única
REQ 70/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/03/2017 SEJA REALIZADA, EM DATA E LOCAL A SEREM DEFINIDOS, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E SOBRE A REFORMA TRABALHISTA, AMBAS PROPOSTAS NOS ÚLTIMOS MESES PELO ATUAL GOVERNO. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÃO DO TRABALHO PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM 06/03/2017 desde 06/03/2017 Autoria única
REQ 66/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/03/2017 SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DO COMPOSITOR E SAMBISTA JOSÉ RIBAMAR COSTA, MAIS CONHECIDO COMO "ZÉ PIVÓ", EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA MADRUGADA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 06/03/2017 L PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 419/2017 GS1/DGM EM 27/03/2017 desde 07/03/2017 Autoria única
REQ 65/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/03/2017 SEJA REALIZADA, NO DIA 10 DE MARÇO DE 2017, ÀS 09:00H, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDARÉ MIRIM, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO PROJETO DE RESTAURAÇÃO DO ENGENHO CENTRAL NO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM, QUE ABRIGARÁ UMA UNIDADE VOCACIONAL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO (IEMA) E UM CENTRO DE CULTURA. Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM 02/03/2017 desde 02/03/2017 Autoria única
REQ 42/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 14/02/2017 QUE SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NAS SESSÕES LEGISLATIVAS DOS DIAS 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2017 EM DECORRÊNCIA DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE VIAGEM PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DE TRABALHO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS ONDE SERÁ DISCUTIDO A REFORMA TRABALHISTA E A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, CONFORME CONVITE ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 15/02/2017 desde 15/03/2017 Autoria única
REQ 33/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/02/2017 SEJA REALIZADA, NO DIA 20 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, SESSÃO SOLENE PARA ABERTURA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2017. A CAMPANHA DA FRATERNIDADE NADA MAIS É DO QUE UMA CAMPANHA REALIZADA PELA IGREJA CATÓLICA QUE ENVOLVE A COMUNIDADE COM DIVERSAS AÇÕES PASTORAIS EM TODOS OS CANTOS DO BRASIL. Proposição aprovada — APROVADO EM 15/02/2017 - PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 420/2017 GS1/DGM EM 03/04/2017 desde 15/03/2017 Autoria única
REQ 30/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/02/2017 SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA E ENCAMINHADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À SOCIEDADE MARANHENSE DE DIREITOS HUMANOS - SMDH QUE NESTE MÊS COMPLETA 38 (TRINTA E OITO) ANOS DE ATUAÇÃO, PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. Proposição aprovada — APROVADO EM 15/02/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFICIO Nº 098/2017 GS1/DGM DE 16/02/2017 desde 09/03/2017 Autoria única
REQ 21/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/02/2017 SEJA ENVIADA PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS A PRESENTE MENSAGEM DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 7.922, DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DOS SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, FIXA O VALOR DE SUAS REMUNERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição aprovada — APROVADO EM 08/02/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 043/2017 -GP/DGM EM 16/02/2017 desde 09/02/2017 Autoria única
REQ 603/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/12/2016 SEJA ENVIADA A PRESENTE MENSAGEM AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES PARA QUE VOTEM CONTRA A PEC 287/2016 QUE INSTITUI A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Proposição aprovada — APROVADO EM 19/12/2016 desde 20/12/2016 Autoria única
REQ 503/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 07/11/2016 SEJA REALIZADA, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2016, ÀS 15:00H, NO PLENÁRIO GERVÁSIO SANTOS, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 198/2016, DE NOSSA AUTORIA, QUE 'DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA MARANHENSE PELAS EMPRESAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE OBRAS, PARA AS PROVIDENCIAS EM 07/11/2016. desde 08/11/2016 Autoria única
REQ 417/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/09/2016 SEJA ENVIADO OFÍCIO À CÂMARA DOS DEPUTADOS E AO SENADO SOLICITANDO O ARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI 867/2015 E 193/2016, EM TRAMITAÇÃO PERANTE AS DUAS CASAS LEGISLATIVAS, RESPECTIVAMENTE, QUE INCLUEM ENTRE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL O "PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO". Proposição aprovada — APROVADO EM 13/09/2016 desde 13/09/2016 Autoria única
REQ 397/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/08/2016 SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NAS SESSÕES LEGISLATIVAS DO DIA 08 AO DIA 18 DE AGOSTO DE 2016 EM DECORRÊNCIA DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE SAÚDE, CONFORME ATESTADOS MÉDICOS EM ANEXO. Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE, PARA AS PROVIDÊNCIAS EM 17/08/2016. desde 23/08/2016 Autoria única
REQ 383/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/08/2016 SEJA REALIZADA, NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2016, ÀS 15:00H, NO PLENÁRIO GERVÁSIO SANTOS, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 867/2015, APRESENTADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE INCLUI ENTRE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL O "PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO". O REFERIDO PROJETO VEM SENDO DEBATIDO POR VÁRIOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE, SENDO DE GRANDE IMPACTO PARA A EDUCAÇÃO DO PAÍS, POR ISSO A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DE SEU DEBATE, ATRAVÉS DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA. Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, PARA AS PROVIDÊNCIAS EM 08/08/2016. desde 12/08/2016 Autoria única
REQ 379/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/08/2016 SEJA REALIZADA, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2016, ÀS 15:00H, NO PLENÁRIO GERVÁSIO SANTOS, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 141/2016, DE NOSSA AUTORIA, QUE 'CRIA O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL, COMO INSTRUMENTO DE ACAUTELAMENTO E INSTITUI O "PROGRAMA ESTADUAL DE IDENTIFICAÇÃO E REFERENCIAMENTO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL"'. O REFERIDO PROJETO É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O ESTADO DO MARANHÃO, POIS ESTIMULA O CRESCIMENTO DO SENTIMENTO DE IDENTIDADE CULTURAL DA POPULAÇÃO, INCENTIVANDO AINDA A EXPANSÃO DO TURISMO, CRIANDO NOVAS OPORTUNIDADES DE EMPREGO EM VÁRIOS SETORES, GERANDO RENDA E ESTIMULANDO A ECONOMIA E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JÁ QUE CRIA UM REGISTRO CERTO PARA ESSES BENS QUE FORAM PASSADOS DE GERAÇÃO A GERAÇÃO E QUE DEMONSTRAM A RIQUEZA CULTURAL DE NOSSO ESTADO. Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, PARA AS PROVIDÊNCIAS EM 01/08/2016. desde 03/08/2016 Autoria única
REQ 376/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/07/2016 SEJA REALIZADA VISITA TÉCNICA PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DESTA CASA À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO VINHAIS, OBRA DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE FAZ DO PROGRAMA 'MAIS SANEAMENTO' E VISA TRATAR O ESGOTO DE MAIS DE 15 (QUINZE) BAIRROS DE SÃO LUÍS QUE ATUALMENTE É JOGADO IN NATURA NO RIO ANIL, MELHORANDO A BALNEABILIDADE DAS PRAIAS, PRESERVANDO O SOLO E AS BACIAS HIDROGRÁFICAS. Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA AS PROVIDÊNCIAS EM 02/08/2016. desde 12/08/2016 Autoria única
REQ 341/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/07/2016 SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NAS SESSÕES LEGISLATIVAS DO DIA 13 AO DIA 27 DE JUNHO DE 2016 EM DECORRÊNCIA DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 05/07/2016. desde 02/08/2016 Autoria única
REQ 272/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/05/2016 SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 30 DE MAIO DE 2016 EM DECORRÊNCIA DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE VIAGEM PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA COM O SENHOR JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES, DIRETOR DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - BNDES, NA SEDE DO BANCO, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR QUESTÕES ATINENTES ÀS OBRAS PARALISADAS NO ESTADO DO MARANHÃO E AS MUDANÇAS OCORRIDAS SEM A COMUNICAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MARANHENSE. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 01/06/2016. desde 09/06/2016 Autoria única
REQ 269/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 31/05/2016 SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DO CANTOR E COMPOSITOR PAPETE EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 26 DE MAIO DE 2016. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO. - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 506/2016 - GS1/DGM EM 03/06/2016. desde 03/06/2016 Autoria única
REQ 244/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/05/2016 SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA E ENCAMINHADO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO PARNAÍBA, PELA PASSAGEM DE SEU 150º (CENTÉSIMO QUINQUAGÉSIMO) ANIVERSÁRIO, QUE OCORRERÁ NO DIA 19 DE MAIO DO CORRENTE ANO, OPORTUNIDADE EM QUE REQUEIRO, TAMBÉM, QUE SE DÊ CIÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ITAMAR NUNES VIEIRA, E À CÂMARA DE VEREADORES DAQUELE MUNICÍPIO, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE. Proposição aprovada — APROVADO EM 31/05/2016 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 487 E 488/2016 - GS1/DGM EM 02/06/2016. desde 31/05/2016 Autoria única
REQ 232/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/05/2016 SEJA REALIZADA, NO DIA 23 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA RÁDIO EDUCADORA, EMISSORA QUE SERVE COMO FONTE DE INFORMAÇÃO E ENTRETENIMENTO À CLASSE RURAL E OPERÁRIA, FORTALECENDO A COMUNICAÇÃO A SERVIÇO DAS BASES CATÓLICAS NO MARANHÃO, CUJA PRIMEIRA TRANSMISSÃO SE DEU EM 12 DE JUNHO DE 1966 E HOJE INTEGRA A REDE CATÓLICA DE RÁDIO (RCR), A MAIOR REDE DE RÁDIOS DO BRASIL QUE CONTA COM MAIS DE 180 EMISSORAS. Proposição aprovada — APROVADO desde 31/05/2016 Autoria única
REQ 164/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/05/2016 SEJA ENVIADA A PRESENTE MENSAGEM DE REPÚDIO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, REFERENTE À HOMENAGEM FEITA PELO DEPUTADO FEDERAL PELO RIO DE JANEIRO, SENHOR JAIR BOLSONARO, AO EX-CORONEL DO EXÉRCITO CARLOS ALBERTO BRILHANTE USTRA, DURANTE A VOTAÇÃO DO IMPEACHMENT, NO DIA 17 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NO PLENÁRIO DA CÂMARA, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO DEPUTADO PROFERIU AS SEGUINTES PALAVRAS ANTES DE VOTAR PELO "SIM" AO IMPEACHMENT DA PRESIDENTE: "PELA MEMÓRIA DO CORONEL CARLOS ALBERTO BRILHANTE USTRA, O PAVOR DE DILMA ROUSSEFF''. Proposição aprovada — APROVADO EM 27/04/2016 ~ PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 116/2016- GP/DGM DE 09/05/2016 desde 09/05/2016 Autoria única
REQ 76/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/03/2016 QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE OS LIMITES TERRITORIAIS DOS MUNICÍPIOS DA ILHA - SÃO LUÍS, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, RAPOSA E PAÇO DO LUMIAR. Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, PARA AS PROVIDÊNCIAS EM 22/03/2016 desde 23/03/2016 Autoria única
REQ 290/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/12/2014 QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA,EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: PROJETO DE LEI Nº 218/2013 E PROJETO DE LEI Nº 089/2014, AMBOS DE MINHA AUTORIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 250/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/11/2014 PROJETO DE LEI Nº 140/2014, QUE CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MARANHÃO A HISTORIA DO BAIRRO VINHAIS VELHO, EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO. Proposição aprovada — APROVADO EM 19/11/2014. desde 26/11/2014 Autoria única
REQ 223/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 30/09/2014 MENSAGEM DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DO JORNALISTA, O SENHOR ALDIONOR SALGADO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 28 DE SETEMBRO DE 2014. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 06/10/2014. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 364/2014- GS1/DGM DE V07/10/2014. desde 07/10/2014 Autoria única
REQ 217/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/09/2014 SOLICITAÇÃO A SENHORA PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DILMA ROUSSEFF, NO SENTIDO EFETIVAR MEDIDAS PARA DECRETAR INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO MARANHÃO, NOS TERMOS DO ART. 34, III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISANDO PÔR TERMO A GRAVE COMPROMETIMENTO DA ORDEM PÚBLICA INSTALADA NESTE ESTADO, EVIDENCIADO PELO QUADRO DE CAOS NA SEGURANÇA PÚBLICA. Proposição inclusa na Ordem do Dia — APROVADO EM 15/10/2014. INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 24/09/2014. desde 14/10/2014 Autoria única
REQ 198/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/08/2014 MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-GOVERNADOR DE PERNAMBUCO E CANDIDATO A PRESIDENTE DA REPUBLICA PELO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO, EDUARDO CAMPOS, FALECIDO NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2014, VITIMA DE ACIDENTE AÉREO OCORRIDO NA CIDADE DE SANTOS, ESTADO DE SÃO PAULO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 25/08/2014. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 290/2014- GS1/DGM DE 26/08/2014. desde 26/08/2014 Autoria única
REQ 163/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/06/2014 SEJA REALIZADA EM 26 DE JUNHO DE 2014, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS, AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÀS 15H00, NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SANTA RITA, LOCALIZADO NA MA-026, PRÓXIMO AO KM 17, NO MUNICÍPIO DE CODÓ, PARA DISCUTIR A RECUPERAÇÃO DA MA-026, NO TRECHO QUE FAZ ENTRONCAMENTO COM A BR-316, NO POVOADO KM-17, NO MUNICÍPIO DE CODÓ E NO ENTRONCAMENTO COM A BR-135 NO POVOADO TRIÂNGULO NO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO - MA Proposição apresentada em Plenário — proposição apresentada em plenário. de ordem do Sr. presidente, encaminhe-se as comissões de obras e direitos humanos. desde 24/06/2014 Autoria única
REQ 158/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/06/2014 SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 12 DE JUNHO DE 2014 EM DECORRÊNCIA DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE VIAGEM PARA PARTICIPAR COMO PALESTRANTE NO SEMINÁRIO "GOVERNOS MILITARES: O BRASIL 50 ANOS DEPOIS", QUE ACONTECERÁ NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINÓPOLIS PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 17/06/2014. desde 24/06/2014 Autoria única
REQ 143/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/06/2014 MENSAGEM DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL E MILITANTE DO PARTIDO DOS TRABALHADORES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, ANTÔNIO SOARES DA SILVA EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 01 DE JUNHO DE 2014. Proposição apresentada em Plenário — PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO, ANEXADO AO REQ- Nº 137/2014, DO DEP. ZÉ CARLOS, NOS TERMOS DO ART. 170, DO R.I, POR SETRATAR DE MATÉRIA CORRELATA EM 04/06/2014. desde 05/06/2014 Autoria única
REQ 142/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/06/2014 MENSAGEM DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DO JOVEM LUDDYSSON MOURA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 29 DE MAIO DE 2014. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 05/06/2014. desde 05/06/2014 Autoria única
REQ 95/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/04/2014 SEJA REALIZADA EM DATA A CONFIRMAR, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS E DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO, PARA DISCUTIR A EXTRAÇÃO DE AREIA NO LEITO DO RIO MUNIM, NO REFERIDO MUNICÍPIO Proposição apresentada em Plenário — PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO, DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHASE,SE A COMISSÃO E DIREITOS HUMANOS E DAS MENORIAS E DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE EM 23/04/2014. desde 24/04/2014 Autoria única
REQ 73/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/04/2014 SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA E PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, ARTIGO DA LAVRA DO JURISTA CARLOS EDUARDO LULA , CONSULTOR GERAL DA ASSEMBLEIA , INTITULADO "OS FANTASMAS DE 1964". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 02/04/2014. desde 02/04/2014 Autoria única
REQ 68/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/03/2014 REQUER QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 067/2014, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS ESTÁVEIS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO. Proposição aprovada — APROVADO EM 27/03/2014. desde 27/03/2014 Autoria única
REQ 50/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/03/2014 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS HOMENS E MULHERES QUE RESISTIRAM À DITADURA, A SER REALIZADA NO DIA 3º DE ABRIL DE 2014, CINQUENTA ANOS APÓS O GOLPE DE ESTADO DE 1964 Proposição aprovada — APROVADO EM 19/03/2014. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 035/2014- GP/DGM DE 26/03/2014 E 086/2014- GS1/DGM DE 26/03/2014. desde 19/03/2014 Autoria única
REQ 48/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/03/2014 REQUER QUE SEJA ENVIADO CONVITE AO PRESIDENTE DA CAEMA, SENHOR JOÃO MOREIRA LIMA, PARA, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ESTA AGENDADA EM COMUM ACORDO COM O AUTOR DO REQUERIMENTO E COMISSÃO, SEJA DISCUTIDO, DENTRE OUTROS TEMAS, A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADA OU PREVISTA POR AQUELA COMPANHIA. Proposição apresentada em Plenário — PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO. A COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, P/ AS PROVIDÊNCIAS EM 17/03/2014. desde 18/03/2014 Autoria única
REQ 43/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/03/2014 SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NAS SESSÕES LEGISLATIVAS DOS DIAS 24 DE FEVEREIRO AO DIA 10 DE MARÇO DE 2014 EM DECORRÊNCIA DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA, CONFORME ATESTADO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 13/03/2014. desde 18/03/2014 Autoria única
REQ 41/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 12/03/2014 QUE SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DO VEREADOR, O SENHOR PAULO LOPES SALES, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 10 DE MARÇO DE 2014. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 13/03/2014, desde 13/03/2014 Autoria única
REQ 24/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2014 QUE SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NAS SESSÕES LEGISLATIVAS DOS DIAS 11, 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2014 EM DECORRÊNCIA DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA, CONFORME ATESTADO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 19/02/2014. desde 20/02/2014 Autoria única
REQ 23/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/02/2014 QUE SEJA REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 15H00, NO AUDITÓRIO GERVÁSIO SANTOS (PLENARINHO), NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS E DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A EXTRAÇÃO DE AREIA NO LEITO DO RIO MUNIM, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO - MA. IGUALMENTE, SOLICITAMOS QUE SEJAM CONVIDADOS PARA ESTE DEBATE, REPRESENTANTE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, DA PREFEITURA DE PRESIDENTE JUSCELINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PRESIDENTE JUSCELINO, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DE PRESIDENTE JUSCELINO, DA CÂMARA DE VEREADORES DE PRESIDENTE JUSCELINO, DO INSTITUTO DE TERRA DO ESTADO DO MARANHÃO (ITERMA), DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DA CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL MARANHÃO, DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA NO ESTADO DO MARANHÃO (FETAEMA), DO FÓRUM CARAJÁS, DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO RIO MUNIM, DO CONSELHO DE DES. TERRITORIAL DO TERR. LENÇÓIS MUNIM (CODETER), DA COLÔNIA E DO SINDICATO DE PESCADORES DE PRESIDENTE JUSCELINO, DO SINDICATO DE AGENTES DE SAÚDE DE PRESIDENTE JUSCELINO, DO SINDICATO DOS PROFESSORES DE PRESIDENTE JUSCELINO, DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PRESIDENTE JUSCELINO, DA ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES E APICULTORAS DE PRESIDENTE JUSCELINO E DA ASSOCIAÇÃO AGROECOLÓGICA TIJUPÁ. Proposição apresentada em Plenário — proposição apresentada em plenário em 18/02/2014. A COMISSÃO DE DIREITO HUMANOS E DAS MINORIAS E DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE P/ PROVIDÊNCIAS EM 18/02/2014. desde 18/02/2014 Autoria única
REQ 14/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/02/2014 QUE SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NAS SESSÕES LEGISLATIVAS DOS DIAS 03, 04 E 05 DE FEVEREIRO DE 2014 EM DECORRÊNCIA DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA, CONFORME ATESTADO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 11/02/2014. desde 13/02/2014 Autoria única
REQ 6/2014 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/02/2014 REQUEIRO QUE SEJA REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2014, SESSÃO SOLENE PARA DISCUTIR A CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2014, CUJO TEMA É: "TRÁFICO HUMANO E FRATERNIDADE". IGUALMENTE, SOLICITAMOS QUE SEJA CONVIDADO PARA ESTE DEBATE: A SENHORA MARTA BISPO, SECRETÁRIA EXECUTIVA, O PADRE CRIZANTÔNIO DA CONCEIÇÃO, COORDENADOR PASTORAL ARQUIDIOCESANO E O ARCEBISPO DE SÃO LUÍS, DOM JOSÉ BELISÁRIO DA SILVA. Proposição aprovada — APROVADO EM 12/02/2014. desde 13/02/2014 Autoria única
REQ 482/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/12/2013 QUE SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DA DONA MARIA ADELINA DE SOUZA CHAGAS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 10 DE DEZEMBRO DE 2013. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 17/12/2013. desde 17/12/2013 Autoria única
REQ 478/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2013 QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SENHOR LUIZ ALFREDO SOARES DA FONSECA, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E TERRAS DO MARANHÃO (ITERMA) SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DOS PROCESSOS DE NÚMERO 3385/2006 DE 04 DE SETEMBRO DE 2006 E O DE Nº 0178665/2013 DE 14 DE AGOSTO DE 2013, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 473/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/12/2013 QUE SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DO EX-VEREADOR E BANCÁRIO APOSENTADO O SENHOR GILBERTO CARVALHO, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 03 DE DEZEMBRO DE 2013. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 10/12/2013. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 796/2013- GSI/DGM DE 10/12/2013. desde 10/12/2013 Autoria única
REQ 461/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/11/2013 QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SENHORA MARIA DO ROSÁRIO NUNES, MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAS E PROJETOS COM RECURSOS DISPONÍVEIS PARA APLICAR NO CENTRO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PADRE JOÃO MOHANA EM SÃO LUIS - MA. A REFERIDA ESCOLA ATENDE DEMANDAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 28/11/2013. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 571/2013- GP/DGM DE 30/ 11/ 2013. desde 03/12/2013 Autoria única
REQ 455/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/11/2013 SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE DENÚNCIA DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO MARANHÃO (SINTSEP) DE QUE O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, ESTARIA RETIRANDO A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DO SUS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE EXERCEM AS SUAS FUNÇÕES NOS ÓRGÃOS DE SAÚDE DO ESTADO Proposição inclusa na Ordem do Dia — INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 25/11/2013. DEFERIDO EM 27/11/2013. desde 26/11/2013 Autoria única
REQ 453/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/11/2013 SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2013 EM DECORRÊNCIA DE AFASTAMENTO PARA REALIZAR EXAME MÉDICO, CONFORME ATESTADO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 20/11/2013. desde 20/11/2013 Autoria única
REQ 449/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/11/2013 QUE SEJA REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2013, NO PLENÁRIO DESTA CASA, SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DAS MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "MAGNO CRUZ", CRIADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 690/2012 À SENHORA TELMA MARIA ABREU SILVA CRUZ E AO CENTRO DE CULTURA NEGRA DO MARANHÃO, CONFORME DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 011 E 012/2013. Proposição aprovada — APROVADO EM 18/11/2013. COM ALTERAÇÃO DA DATA PARA MAIO DE 2014 EM 18/11/2013. desde 19/11/2013 Autoria única
REQ 448/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/11/2013 QUE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO EXTERNA PARA, EM AUDIÊNCIA COM O SENHOR MINISTRO DA JUSTIÇA, JOSÉ EDUARDO CARDOZO, DISCUTIR O GRAVE PROBLEMA DA SEGURANÇA PUBLICA E DO SISTEMA PENITENCIÁRIO EM NOSSO ESTADO, QUE PASSA POR UMA CRISE DE REPERCUSSÃO INTERNACIONAL, COM MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CIDH) QUE EXTERNOU PREOCUPAÇÃO PELO ALTO NÚMERO DE MORTES VIOLENTAS OCORRIDAS DESDE O INÍCIO DO ANO DE 2013, EM CENTROS PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO MARANHÃO, BRASIL, PARTICULARMENTE NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PEDRINHAS. Proposição aprovada — APROVADO EM 18/11/2013. desde 19/11/2013 Autoria única
REQ 444/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/11/2013 SEJA CONVIDADA A PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DO TRABALHO INFANTIL DA CÂMARA FEDERAL, EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA SANDRA ROSADO, PARA QUE COMPAREÇA AO MARANHÃO, OUÇA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E CIVIS QUE ATUAM NA ÁREA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, COLHENDO SUBSÍDIOS DA REALIDADE LOCAL, VEZ QUE O MARANHÃO APARECE EM DESTAQUE EM TERMOS DE QUANTITATIVOS DE CRIANÇAS QUE SÃO EXPLORADAS NO MUNDO DO TRABALHO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 18/11/2013. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 749/2013~GS1/DGM DE 20/11/2013. desde 19/11/2013 Autoria única
REQ 404/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/11/2013 SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CERCA DE 30 CASAS NO MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ - MA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 05/11/2013. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 656/2013- GS1/DGM DE 06/11/2013. desde 05/11/2013 Autoria única
REQ 403/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/11/2013 SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE UM CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A FUNASA (GOVERNO FEDERAL) E O MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ - MA PARA A INSTALAÇÃO DE KITS SANITÁRIOS (MSD) NO POVOADO DE MAIRIZINHO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 05/11/2013. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 657/2013- GS1/DGM DE 05/11/2013. desde 05/11/2013 Autoria única
REQ 395/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/10/2013 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO À AGREMIAÇÃO ESPORTIVA SAMPAIO CORRÊA FUTEBOL CLUBE, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, SENHOR SÉRGIO FROTA, PELA CONQUISTA DE ACESSO À SÉRIE B DO CAMPEONATO BRASILEIRO. Proposição aprovada — APROVADO EM 30/10/2013. PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 637/2013- GS1/DGM DE 04/11/2013. desde 30/10/2013 Autoria única
REQ 387/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/10/2013 SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2013, QUE VISA CONCEDER A MEDALHA DO HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "MAGNO CRUZ" AO CENTRO DE CULTURA NEGRA DO MARANHÃO E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2013, QUE VISA CONCEDER A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "MAGNO CRUZ" À SENHORA TELMA MARIA ABRIL SILVA CRUZ Proposição aprovada — APROVADO EM 23/10/2013. desde 23/10/2013 Autoria única
REQ 375/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/10/2013 MENSAGEM DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DO CABO REFORMADO DA POLÍCIA MILITAR, LEÔNIDAS RABELO SILVA, MAIS CONHECIDO COMO "CABO SILVA", EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 08 DE OUTUBRO DE 2013. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 14/10/2013. desde 15/10/2013 Autoria única
REQ 340/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/09/2013 SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS QUE FORAM SUSCITADAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS DESTA CASA: A) O FORNECIMENTO PARA A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS DESTA CASA AS IMAGENS DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO REFERENTES ÀS FUGAS OCORRIDAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DA CAPITAL DURANTE O ANO DE 2013; B) INFORMAR A RELAÇÃO NOMINAL DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO SISTEMA PENITENCIÁRIO ESTADUAL, BEM COMO CÓPIAS DOS RESPECTIVOS CONTRATOS; C) INFORMAR A RELAÇÃO NOMINAL DOS DETENTOS MORTOS E FORAGIDOS DO SISTEMA COM A IDENTIFICAÇÃO DOS RESPECTIVOS FAMILIARES; PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 17/09/2013. desde 17/09/2013 Autoria única
REQ 166/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/09/2013 REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, CONJUNTAMENTE COM A COMISSÃO DE MEI AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, EM 28 DE MAIO DO ANO EM CURSO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 13/05/2013. desde 11/09/2013 Autoria única
REQ 131/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/09/2013 REQUER QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, O "MANIFESTO PELA PAZ EM SÃO LUÍS", CONFORME PANFLETO EM ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 24/04/2013. desde 11/09/2013 Autoria única
REQ 130/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/09/2013 REQUER QUE SEJA REALIZADA NO DIA 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO, SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A 100 ANOS DE ANTÔNIO JORGE DINO E AO SEU LEGADO, O HOSPITAL ALDENORA BELO. Proposição aprovada — APROVADO EM 23/04/2013. desde 11/09/2013 Autoria única
REQ 129/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/09/2013 REQUER QUE SEJA SUBMETIDO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PARECER Nº 127/2013, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044/2013, ORIUNDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, QUE REJEITA A REFERIDA PROPOSIÇÃO DE LEI. Proposição retirada pelo autor — RETIRADO PELO AUTOR EM 23/04/2013. PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 057 EM 23/04/2013. desde 11/09/2013 Autoria única
REQ 107/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/09/2013 REQUER QUE SEJA RETIFICADO O ANÚNCIO DE RESULTADO DE VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 069/2013, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO BIRA DO PINDARÉ. Proposição apresentada em Plenário — PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO. PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 049 EM 10/04/2013. desde 11/09/2013 Autoria única
REQ 102/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/09/2013 REQUER QUE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O PARECER Nº 082/2013, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA DO DIA 03/04/2013, DA COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, QUE OPINOU PELA REJEIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 018/2013, DE MINHA AUTORIA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 08/04/2013. desde 11/09/2013 Autoria única
REQ 274/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/09/2013 REQUER QUE SEJA PRORROGADO, POR MAIS 180 DIAS, O PRAZO DE TRABALHO DA COMISSÃO ESPECIAL DA VERDADE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 675/2012, A CONTAR DE 13 DE JULHO DE 2013. Proposição aprovada — APROVADO EM 11/07/2013. desde 06/09/2013 Autoria única
REQ 320/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/09/2013 SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO E DE INSTALAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO (PA) NA FAZENDO SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE DUQUE BACELAR NO ESTADO DO MARANHÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 03/09/2013. PROVIDÊNCIADO OFÍCIO Nº 516/2013- GS1/DGM DE 09/09/2013. desde 03/09/2013 Autoria única
REQ 317/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/08/2013 SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA E SUBMETIDO À VOTAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº307/2011 DE MINHA AUTORIA QUE CONSIDERA BEM CULTURAL IMATERIAL DO MARANHÃO O BAIRRO VINHAIS VELHO EM SÃO LUÍS - MA. Proposição aprovada — APROVADO EM 03/09/2013. desde 03/09/2013 Autoria única
REQ 313/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/08/2013 REQUEIRO, APÓS OUVIDO A MESA, QUE SEJA ENVIADO NOTA DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DO PADRE VITOR ASSELIM QUE FALECEU NO ULTIMO DIA 23/08/2013. NASCIDO NO CANADÁ VIVEU NO MARANHÃO POR MAIS DE QUATRO DÉCADAS ONDE DESENVOLVEU UM LONGO TRABALHO DE BASE JUNTO AOS LAVRADORES MARANHENSES. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 28/08/2013. PROVIDÊNCIADO OFÍCIO Nº 503/2013- GS1/DGM DE 04/09/2013. desde 28/08/2013 Autoria única
REQ 286/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/08/2013 MENSAGEM DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOÃO FONSECA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 04 DE AGOSTO DE 2013. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 07/08/2013. PROVIDÊNCIADO OFÍCIO Nº 448/2013- GS1/DGM DE 14/08/2013. desde 21/08/2013 Autoria única
REQ 242/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/06/2013 QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR JOÃO REIS MOREIRA LIMA, PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO (CAEMA), SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDO E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SANITÁRIOS ORIUNDOS DO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO "ALTO DOS FRANCESES", NO BAIRRO OUTEIRO DA CRUZ, DIANTE DA AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO DA POPULAÇÃO DO ENTORNO, ESPECIALMENTE DOS MORADORES DO CONJUNTO RADIONAL EM SÃO LUIS - MA, QUE ESTÃO PREOCUPADOS COM O IMPACTO NA VIDA DAS PESSOAS DA COMUNIDADE. ALÉM DISSO, INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ALGUM SISTEMA DE ESGOTAMENTO DE DEJETOS DOS DOIS EDIFÍCIOS. Veto total ou parcial promulgado — DEFERIDO EM 26/06/2013. PROVIDÊNCIADO OFÍCIO Nº 361/2013 - GSI/DGM DE 01/07/2013 desde 21/08/2013 Autoria única
REQ 241/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/06/2013 APÓS OUVIDO A MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR ALBERTO CHAVES PARAGUASSÚ, SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO MARANHÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS REALIZADOS POR ESSA INSTITUIÇÃO SOBRE OS NAVIOS ORIUNDOS DE OUTROS PAÍSES QUE DERRAMAM ÁGUA DE LASTRO, OCASIONANDO DESEQUILÍBRIO AMBIENTAL COM A PROLIFERAÇÃO EM NOSSO LITORAL DE ESPÉCIES ESTRANHAS AO NOSSO ECOSISTEMA. OUTROSSIM, TOMAMOS CONHECIMENTO DE QUE O ÓRGÃO JÁ DISCUTIU A SITUAÇÃO EM 19 DE MARÇO DE 2013 E QUE UMA REUNIÃO FUTURA FICOU DE SER MARCADA. SOLICITAMOS TAMBÉM INFORMAÇÃO DE LOCAL E DATA SOBRE A REFERIDA REUNIÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 26/06/2013. PROVIDÊNCIADO OFÍCIO Nº 362/2013 - GSI/DGM DE 01/07/2013 E RESPONDIDO OFÍCIO Nº 02012OO1741/2013- 27MA/GABIN/IBAMA DE 29/08/2013. desde 21/08/2013 Autoria única
REQ 234/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/06/2013 QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SENHOR LUIZ ALFREDO SOARES DA FONSECA, PRESIDENTE DO INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E TERRAS DO MARANHÃO (ITERMA) SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCESSOS NÚMERO 151/2006 DE 24 DE JANEIRO DE 2011, CONFORME DOCUMENTO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 24/06/2013. PROVIDÊNCIADO OFÍCIO Nº 347/2013- GSI/DGM DE 26/06/2013. desde 21/08/2013 Autoria única
REQ 213/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/06/2013 SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA E SUBMETIDO A VOTAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 164/2012 DE MINHA AUTORIA QUE REDEFINE OS LIMITES DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO SÍTIO RANGEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 28/08/2013. PROVIDÊNCIADO OFÍCIO Nº 503/2013- GS1/DGM DE 04/09/2013. desde 18/09/2013 Autoria única
REQ 210/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/06/2013 QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO MARANHÃO, O SR. JOSÉ FERREIRA COSTA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CENTRO DE CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA DO MARANHÃO ESCOLAS TÉCNICAS (CETECMAS), OS QUAIS SEGUNDO DENÚNCIAS RECEBIDAS DE PROFESSORES, FORAM DEMITIDOS MAIS DE 100 PAIS FAMÍLIAS SEM DIREITO A INDENIZAÇÕES, CANCELARAM OS CURSOS DE CIÊNCIA E INFORMÁTICA, E ESTÃO OFERECENDO APENAS CURSOS EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 06/06/2013. PROVIDÊNCIADO OFÍCIO Nº 303/2013- GSI/DGM DE 10/06/2013. desde 21/08/2013 Autoria única
REQ 196/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/05/2013 SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO CENTRO QUILOMBOLA DE FORMAÇÃO POR ALTERNÂNCIA ANA MOREIRA - CEQFAAM, LOCALIZADO NO POVOADO DE SANTO ANTÔNIO DOS PRETOS, NA CIDADE DE CODÓ PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDA EM 03/06/2013. PROVIDÊNCIADO OFÍCIO Nº 294/2013- GSI/DGM DE 04/06/2013. desde 22/08/2013 Autoria única
REQ 192/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/05/2013 SEJA REALIZADA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2013, ÀS 15H00, NO AUDITÓRIO FERNANDO FALCÃO, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS CONFLITOS FUNDIÁRIOS NO MARANHÃO DIANTE DA PASSAGEM DO DIA DO GRITO DA TERRA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 27/05/2013. desde 22/08/2013 Autoria única
REQ 186/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/05/2013 SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA, DRº RENATO IGOR, DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS - MA PELA INICIATIVA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2013 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES QUE DISCUTIU O CONFLITO AGRÁRIO NA CIDADE. Proposição aprovada — APROVADO EM 27/05/2013. PROVIDÊNCIADO OFÍCIO Nº 283/2013/GSI/DGM DE 03/06/2013. desde 22/08/2013 Autoria única
REQ 185/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/05/2013 MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS - MA PELA INICIATIVA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2013 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE DISCUTIU O CONFLITO AGRÁRIO NA CIDADE. Proposição aprovada — APROVADO EM 27/05/2013. PROVIDÊNCIADO OFÍCIO Nº 299/2013- GSI/DGM DE 03/06/2013. desde 22/08/2013 Autoria única
REQ 184/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/05/2013 SEJA REENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO INCRA, SR. JOSÉ INÁCIO RODRIGUES NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 367/2012, APROVADO PELO PLENÁRIO DESTA CASA NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2012 PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 23/05/2013. PROVIDÊNCIADO OFÍCIO Nº 280/2013- GSI/DGM DE 27/06/2013. desde 22/08/2013 Autoria única
REQ 175/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/05/2013 QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SENHOR JOSÉ INÁCIO RODRIGUES, SUPERINTENDENTE DO INCRA NO MARANHÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CADEIA DOMINIAL DO IMÓVEL MATRICULADO SOB O Nº 021-R-04-0121, PROTOCOLO 30.380, LIVRO Nº 2-DA, REGISTRO DE IMÓVEIS FLS 200/222, DO CARTÓRIO DO 1º OFICIO DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA. ALÉM DE SOLICITAR DO ÓRGÃO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA VIABILIZAR A DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA CITADA PARA GARANTIR A TRANQUILIDADE DA REALIZAÇÃO DOS RITUAIS RELIGIOSOS DA COMUNIDADE TRADICIONAL QUE LÁ VIVE. A COMUNIDADE TRADICIONAL ESTÁ AMEAÇADA DE DESPEJO DEVIDO A UM CONFLITO SOBRE A POSSE DA ÁREA ONDE FUNCIONA O CENTRO ESPIRITUALISTA FILHOS DO ORIENTE MAIOR QUE SERVE DE CENTRO RELIGIOSO. Proposição apresentada em Plenário — PROVIDÊNCIADO OFÍCIO Nº 271/2013- GSI/DGM DE 20/05/2013. desde 22/08/2013 Autoria única
REQ 167/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/05/2013 INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA E SUBMETIDO A VOTAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 063/2011 DE MINHA AUTORIA QUE INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MAGNO CRUZ. Proposição aprovada — APROVADO EM 14/05/2013. desde 11/09/2013 Autoria única
REQ 153/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/05/2013 AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O FUNCIONAMENTO E A QUALIDADE DO SERVIÇO DE EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS OFERECIDO PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN) AOS DETENTORES DE VEÍCULOS NO ESTADO DO MARANHÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 06/05/2013. desde 22/08/2013 Autoria única
REQ 148/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/04/2013 SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TABULEIRO DE SÃO BERNARDO, DA REGIÃO DO BAIXO PARANAÍBA DO MARANHÃO, ABRANGENDO OS MUNICÍPIOS DE SÃO BERNARDO, ARAIOSES E MAGALHÃES DE ALMEIDA PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 30/04/2013. PROVIDÊNCIADO OFÍCIO Nº 246/2013- GP/DGM DE 02/04/2013. desde 22/08/2013 Autoria única
REQ 110/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/04/2013 SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIRO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE IMPERATRIZ E AMARANTE NA REGIÃO TOCANTINA OFERECIDO PELA EMPRESA VIAÇÃO BRANCA DO LESTE TRANSPORTE URBANO LTDA PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 11/04/2013. PROVIDÊNCIADO OFÍCIO Nº 187/2013- GSI/DGM DE 12/04/2013. desde 22/08/2013 Autoria única
REQ 109/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/04/2013 MENSAGEM DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DO BANCÁRIO,ESCRITOR E POETA JETHER JORAN COELHO MARTINS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 06 DE MARÇO DE 2013. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 11/04/2013. PROVIDÊNCIADO OFÍCIO Nº 188/2013- GSI/DGM DE 15/04/2013. desde 27/08/2013 Autoria única
REQ 90/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/03/2013 SEJA CONVOCADO O PRESIDENTE DO ITERMA - INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E TERRAS DO MARANHÃO, O SENHOR LUIZ ALFREDO SOARES DA FONSECA, PARA QUE EXPLIQUE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BACABEIRA/MA Proposição aprovada — APROVADO EM 26/03/2013. desde 27/08/2013 Autoria única
REQ 88/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 25/03/2013 SOLICITANDO QUE EXPLIQUE O FATO DO DETRAN NÃO TER FEITO CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS DESPACHANTES DE TRÂNSITO (FENADESP) E O SINDICATO DOS DESPACHANTES DE TRÂNSITO DO ESTADO NO MARANHÃO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 26/03/2013. PROVIDÊNCIADO OFÍCIO Nº 150/2013- GSI/DGM. desde 27/08/2013 Autoria única
REQ 78/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/03/2013 SEJA SOLICITADA AUDIÊNCIA COM A PRESIDENTE DA PETROBRÁS, A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS FOSTER PARA TRATAR SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DA REFINARIA PREMIUM I, EM BACABEIRA/MA. Proposição aprovada — APROVADO EM 25/03/2013. PROVIDÊNCIADO OFÍCIO Nº 163/2013- GSI/DGM DE 02/04/2013. desde 27/08/2013 Autoria única
REQ 74/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/03/2013 SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS IMÓVEIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR E A COBRANÇA DO ITBI (IMPOSTO SOBRE A TRANSFERÊNCIA DOS IMÓVEIS) DAS FAMÍLIAS CONTEMPLADAS PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 20/03/2013. PROVIDÊNCIADO OFÍCIO Nº 137/2013- GS1/DGM DE 21/03/2013. desde 12/09/2013 Autoria única
REQ 70/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/03/2013 SEJA CONVOCADO O SENHOR PEDRO FERNANDES, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA DAR EXPLICAÇÕES AO PARLAMENTO ESTADUAL SOBRE O FUNCIONAMENTO DA FUNDAÇÃO NICE LOBÃO Veto sobre a proposição rejeitado — REJEITADO EM 21/03/2013. PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 036 EM 18/03/2013. desde 27/08/2013 Autoria única
REQ 69/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/03/2013 SEJA CONVOCADO PARA DAR EXPLICAÇÕES AO PARLAMENTO ESTADUAL O SENHOR ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA, DIRETOR GERAL DA FUNDAÇÃO NICE LOBÃO (CINTRA) SOBRE O FUNCIONAMENTO DA FUNDAÇÃO Proposição aprovada — APROVADO EM 19/03/2013. desde 27/08/2013 Autoria única
REQ 68/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/03/2013 SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SENHOR ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA, DIRETOR GERAL DA FUNDAÇÃO NICE LOBÃO DO ESTADO DO MARANHÃO (CINTRA), SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA FUNDAÇÃO, ESPECIALMENTE: A) COPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FUNDAÇÃO DOS ÚLTIMOS CINCO ANOS; B) A FOLHA DE PESSOAL, INCLUINDO, RELAÇÃO COM NOMES, CARGOS E/OU FUNÇÃO E VALOR DA REMUNERAÇÃO DE CADA SERVIDOR DA FUNDAÇÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 19/03/2013. RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR EM: 19/03/2013. PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 036 EM 18/03/2013. desde 27/08/2013 Autoria única
REQ 67/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/03/2013 SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS IMÓVEIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR E A COBRANÇA DO ITBI (IMPOSTO SOBRE A TRANSFERÊNCIA DOS IMÓVEIS) DAS FAMÍLIAS CONTEMPLADAS Proposição aprovada — APROVADO EM 21/03/2013. PROVIDÊNCIADO OFÍCIO Nº 142 E 143/2013- GSI/DGM DE 22/03/2013. desde 27/08/2013 Autoria única
REQ 34/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/02/2013 QUE SEJA REALIZADA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, NO DIA 03 DE ABRIL DE 2013, ÀS 15H00 NO PLENARINHO, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. SOLICITAMOS QUE SEJAM CONVIDADOS PARA ESTE DEBATE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF (DRª. TAINÁ FREIRE DE OLIVEIRA-PROCURADORA CRIMINAL), O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - MPE (PROMOTORIA ESP. NA DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA- DR. RONALD PEREIRA DOS SANTOS), A DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL- DPE, A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SÃO LUÍS (COMDEF), O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CEPD, A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO, A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E O FÓRUM MARANHENSE DE ENTIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PATOLOGIAS PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 04/03/2013. desde 27/08/2013 Autoria única
REQ 26/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/02/2013 NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS, QUE APÓS OUVIDO A MESA, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR E ENCAMINHAR SOLUÇÕES SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA REGIÃO TOCANTINA, NA CIDADE DE IMPERATRIZ, EM FUNÇÃO DOS CONFLITOS FUNDIÁRIOS EXISTENTES NA REGIÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 27/02/2013. desde 27/08/2013 Autoria única
REQ 4/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 06/02/2013 QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA DISCUTIR A CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2013, CUJO TEMA É: "FRATERNIDADE E JUVENTUDE". Proposição inclusa na Ordem do Dia — INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM 07/02/2013. PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 016 EM 07/02/2013. desde 27/08/2013 Autoria única
REQ 3/2013 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/02/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS E DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS COM RELAÇÃO À EXECUÇÃO DE UMA JOVEM POR OUTRAS DENTENTAS OCORRIDO DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DA DELEGACIA DE BOA VISTA DO GURUPI-MA EM PASSADO RECENTE. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 06/02/2013. desde 27/08/2013 Autoria única
REQ 455/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/12/2012 URGÊNCIA NA INDICAÇÃO PELA MESA DIRETORA, DOS NOMES PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA VERDADE, APROVADA NESTA CASA PELA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 675/2012. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – ÀS LIDERANÇAS DOS BLOCOS PARA INDICAREM OS MEMBROS DA REFERIDA COMISSÃO. desde 12/12/2012 Autoria única
REQ 453/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/12/2012 MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. MÁRIO MACIEIRA, ADVOGADO E PRESIDENTE REELEITO DA OAB-MA Proposição aprovada — APROVADO – ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 18/12/2012 Autoria única
REQ 442/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/11/2012 REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SENHOR VICTOR MENDES, SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO MARANHÃO (SEMA) SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA LINHA DE TRANSMISSÃO 500KV AÇAILANDIA-MIRANDA II, ESPECIALMENTE: PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 05/12/2012 Autoria única
REQ 437/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/11/2012 , QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SENHOR VITOR MENDES, SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES DE BALNEABILIDADE DAS PRAIAS DA ILHA DE SÃO LUIS, INFORMANDO E COMPARANDO OS MÉTODOS UTILIZADOS NAS DUAS ÚLTIMAS AVALIAÇÕES REALIZADAS, BEM COMO OS CENÁRIOS DOS NÍVEIS DE POLUIÇÃO NOS PERÍODOS SECO E CHUVOSO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 26/11/2012 Autoria única
REQ 418/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/11/2012 SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO NO SITE DE INTERNET DA COMPANHIA DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS (DADOS) PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 14/11/2012 Autoria única
REQ 394/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/11/2012 SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA E SUBMETIDO A VOTAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 026/2012 DE MINHA AUTORIA QUE CRIA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, A COMISSÃO ESPECIAL DA VERDADE. Proposição aprovada — APROVADO – INCLUA-SE NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA O REFERIDO PROJETO DE RESOLUÇÃO. desde 14/11/2012 Autoria única
REQ 393/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/11/2012 SEJA CONVOCADO O SR. ALUÍZIO MENDES, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO A FIM DE ESCLARECER AOS PARLAMENTARES E AO POVO MARANHENSE AS RAZÕES DO AUMENTO ALARMANTE DA CRIMINALIDADE NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS QUE CHEGOU AO FATÍDICO NÚMERO DE 572 ESTE ANO. Proposição rejeitada pelo Plenário — REJEITADO – VOTANDO FAVORAVELMENTE AO REQUERIMENTO OS DEPUTADOS BIRA DO PINDARÉ, MARCELO TAVARES, NETO EVANGELISTA, CARLOS AMORIM, GARDÊNIA CASTELO, CLEIDE COUTINHO E FRANCISCA PRIMO – ARQUIVE-SE . desde 14/11/2012 Autoria única
REQ 380/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/11/2012 SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 21/11/2012, ÀS 15H00, NA SALA DAS COMISSÕES, PARA DISCUTIR O COMBATE AO RACISMO NO ESTADO DO MARANHÃO COMO PARTE DO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – ENCAMINHE-SE À COMISSÃO PERTINENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 05/11/2012 Autoria única
REQ 377/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão 01/11/2012 MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA ATITUDE HERÓICA E DESTEMIDA DA PROFESSORA UILIENE ARAÚJO SANTA ROSA QUE DENUNCIOU NAS REDES SOCIAIS AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ GUILHERME DOURADO, O QUE PROVOCOU A SUA DEMISSÃO PELA PREFEITURA DA CIDADE. Proposição aprovada — APROVADO – AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 06/11/2012 Autoria única
REQ 367/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/10/2012 ENVIADO EXPEDIENTE AO SENHOR JOSÉ INÁCIO RODRIGUES, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO E DE INSTALAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO (PA) NA FAZENDO SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE DUQUE BACELAR, NO ESTADO DO MARANHÃO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 25/10/2012 Autoria única
REQ 366/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão 24/10/2012 REQUEIRO QUE SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA E SUBMETIDO A VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 210/2012 ENVIADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO NA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 70/2012. O REFERIDO PROJETO PREVÊ A CRIAÇÃO DE 20 VAGAS NA 1ª CLASSE DA CARREIRA. SALIENTE-SE QUE O REFERIDO PROJETO ESTÁ PRONTO PARA SER APRECIADO PELO PLENÁRIO DESTA CASA. Proposição aprovada — APROVADO- INCLUA-SE O PROJETO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA. desde 25/10/2012 Autoria única
REQ 356/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão 10/10/2012 ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SENHORA OLGA MARIA LENZA SIMÃO, SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRAS AS OBRAS PARADAS HÁ MUITO TEMPO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA CAMPUS BACABAL. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 11/10/2012 Autoria única
REQ 353/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/10/2012 REQUERIMENTO Nº 353/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO BIRA DO PINDARÉ, QUE REQUER DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR JOSÉ INÁCIO RODRIGUES, SUPERINTENDENTE DO INCRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE TITULAÇÃO DO QUILOMBO SANTANA/SÃO PATRÍCIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU, ÀS MARGENS DA BR 135 (KM 81), ONDE 120 FAMÍLIAS, SEGUNDO DENÚNCIA DA COMISSÃO PASTORAL DA TERRA, TIVERAM SEUS LARES INVADIDOS E DERRUBADOS POR MILÍCIA FORTEMENTE ARMADA, COMANDADA PELO CORRETOR DE IMÓVEL E ADVOGADO FRANCISCO CAETANO (CRECI 2020, OAB/MA 11.178) E PELO EMPRESÁRIO RESIDENTE EM SÃO LUÍS, FABIANO TORRES LOPES, NO DIA 17 SDE SETEMBRO DE 2012. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 08/10/2012 Autoria única
REQ 352/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/10/2012 SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O HISTÓRICO DA DÍVIDA PÚBLICA E PRIVADA DO MA, BEM COMO AS RELAÇÕES ENTRE A DÍVIDA CONSOLIDADA E A RECEITA LIQUIDA. Proposição aprovada — APROVADO – AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 09/10/2012 Autoria única
REQ 333/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/09/2012 SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA ESCOLHA DOS LOCAIS DE INSTALAÇÃO DAS CÂMARAS DE VÍDEOMONITORAMENTO EM SÃO LUIS PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — O PRESENTE REQUERIMENTO FOI INDEFERIDO PELA MESA DIRETORA, ONDE O AUTOR RECORREU DA DECISÃO DA MESMA AO PLENÁRIO, CONFORME O ART. 159 DO R. I., ALTERADO PELA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 650/2012. - POSTO EM VOTAÇÃO A DECISÃO DA MESA, A MESMA FOI MANTIDA, CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS MARCELO TAVARES, CLEYDE COUTINHO, NETO EVANGELISTA, FRANCISCA PRIMO, OTHELINO NETO, RUBENS PEREIRA JUNIOR, PORTANTO FICOU MANTIDO O INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO. (OBS: O AUTOR ENCONTRAVA-SE AUSENTE). –ARQUIVE-SE. desde 25/09/2012 Autoria única
REQ 331/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/09/2012 REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO RADIALISTA TONY CASTRO, OCORRIDO NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2012; REQUEREM, AINDA, SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERITO – AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 19/09/2012 Autoria única
REQ 328/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/09/2012 SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR E SOLIDARIEDADE A DIOCESE DE CAXIAS E AOS FAMILIARES DO EX-BISPO DIOCESANO DOM LUÍS D`ANDREA EM FUNÇÃO DE SEU FALECIMENTO NO ÚLTIMO SÁBADO (8). PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 12/09/2012 Autoria única
REQ 319/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão 29/08/2012 SEJA REALIZADA, NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2012, ÀS 15H00, AUDIENCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR E ENCAMINHAR SOLUÇÕES SOBRE A PROBLEMÁTICA DA FALTA DE ESTRUTURA DO CORPO DE BOMBEIROS DO MARANHÃO (CBMMA). PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO PELA MESA, O DEPUTADO CARLOS ALBERTO MILHOMEM RECORREU DA DECISÃO DA MESA AO PLENÁRIO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 159 DO REGIMENTO INTERNO, ALTERADO PELA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 650/2012. desde 03/09/2012 Autoria única
REQ 301/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/08/2012 COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS DESTA CASA VISITEM AS INSTALAÇÕES DAS UNIDADES DE TRATAMENTO DE ESGOTO EM SÃO LUIS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – ENCAMINHE-SE À COMISSÃO COMPETENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS. desde 14/08/2012 Autoria única
REQ 300/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/08/2012 REQUERIMENTO Nº 300/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO BIRA DO PINDARÉ, QUE NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 158, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA, REQUER DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA E TRANSCRITO NOS ANAIS DA CASA, O DOCUMENTO DE AUTORIA DO SENHOR FELIPE COSTA CAMARÃO, QUE TRATA DA ABUSIVIDADE DO AUMENTO DA CAEMA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 13/08/2012 Autoria única
REQ 297/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão 08/08/2012 REQUERIMENTO Nº 297/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO BIRA DO PINDARÉ, QUE REQUER DE POIS DE OUVIDA A MESA, SEJA REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2012, ÀS 15:00 HORAS, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR E ENCAMINHAR SOLUÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO BAIRRO VINHAIS VELHO QUE ESTÁ AMEAÇADO PELO TRAÇADO DA VIA EXPRESSA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO, COMO TAMBÉM SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 307/2011, DE SUA AUTORIA, QUE CONSIDERA BEM CULTURAL IMATERIAL DO MARANHÃO O BAIRRO DO VINHAIS VELHO EM SÃO LUÍS. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 09/08/2012 Autoria única
REQ 261/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/06/2012 SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 27 DE JUNHO DE 2012 EM DECORRÊNCIA DE AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO CARIONGO III E OS REPRESENTANTES DA VALE S/A PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 02/07/2012 Autoria única
REQ 244/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/06/2012 SEJA REALIZADA, AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2012, ÀS 15H PARA DISCUTIR O AUMENTO NA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO CONCEDIDA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO (CAEMA). PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO COM ALTERAÇÃO NO SENTIDO PARA QUE SEJA NO ÂMBITO DAS COMISSÕES DE DIREITOS E HUMANOS E DAS MINORIAS E DE DEFESA DO CONSUMIDOR. – ENCAMINHE-SE ÀS COMISSÕES SOLICITADAS PARA AS PROVIDÊNCIAS. desde 21/06/2012 Autoria única
REQ 236/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão 18/06/2012 SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI Nº315/2011, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E O USO DAS PALMEIRAS DE BABAÇU NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição rejeitada pelo Plenário — REJEITADO – CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS NETO EVANGELISTA, BIRA DO PINDARÉ E MARCELO TAVARES. desde 19/06/2012 Autoria única
REQ 230/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/06/2012 SEJA CONVOCADO EXCELENTÍSSIMO SR. MAX BARROS, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS DEMAIS MEMBROS DESTA CASA E À SOCIEDADE MARANHENSE SOBRE AS CONDIÇÕES PELAS QUAIS ESTÃO SENDO EXECUTADAS AS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA MA-122 (AV. PEDRO NEIVA DE SANTANA), QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE IMPERATRIZ E JOÃO LISBOA. Proposição rejeitada pelo Plenário — REJEITADO – CONTRA OS VOTOS DO DEPUTADO BIRA, OTHELINO NETO, MARCELO TAVARES, CLEIDE COUTINHO, CARLOS AMORIM E FRANCISCA PRIMO. desde 19/06/2012 Autoria única
REQ 224/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/06/2012 MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROFESSOR ROBERTO BRANDÃO PELA VITÓRIA NA ELEIÇÃO DE REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (IFMA). Proposição aprovada — APROVADO – ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 19/06/2012 Autoria única
REQ 223/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/06/2012 SOLICITANDO A SUA PRESENÇA NESTA CASA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A CERCA DO AUMENTO NA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO CONSTATADOS PELOS CONSUMIDORES NAS CONTAS DO MÊS DE MAIO DE 52%. Proposição retirada pelo autor — RETIRADO DA ORDEM DO DIA A PEDIDO DO AUTOR. desde 26/06/2012 Autoria única
REQ 217/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão 05/06/2012 SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DO JORNALISTA MARCO NOGUEIRA , EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 28 DE MAIO DE 2012. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 06/06/2012 Autoria única
REQ 212/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão 04/06/2012 SEJA DESIGNADA, DEPOIS DE OUVIDA A MESA DIRETORA, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO TEMA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE PERÍCIAS TÉCNICAS PARA CRIANÇA E ADOLESCENTES - CPTCA, A SER REALIZADA NO DIA 21 DE JUNHO DE 2012, ÀS 15H00 PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – ENCAMINHE-SE A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E MINORIAS. desde 05/06/2012 Autoria única
REQ 199/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/05/2012 SOLICITANDO INFORMAÇÕES A CERCA DOS PROCEDIMENTOS E DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS COM RELAÇÃO AO CRIME DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DA DELEGACIA DE BOA VISTA DO GURUPI, DE UMA JOVEM QUE FOI EXECUTADA POR OUTRAS DETENTAS, O QUE CAUSOU REVOLTA POPULAR, OCASIONANDO A DEPREDAÇÃO DO PRÉDIO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 29/05/2012 Autoria única
REQ 195/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão 23/05/2012 SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS PELOS QUAIS O GOVERNO DO ESTADO NÃO ESTÁ CUMPRINDO OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 9.394/96, NOTADAMENTE O ART. 46, A LEI 11.738/2008 E A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS AUTOS DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4.167 QUE GARANTEM A RESERVA DE 1/3(UM TERÇO) DA CARGA HORÁRIA PARA A DEDICAÇÃO DAS ATIVIDADES EXTRACLASSE AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 24/05/2012 Autoria única
REQ 186/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/05/2012 SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA CASA O DISCURSO PROFERIDO PELA SENHORA PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF NA CERIMÔNIA DE INSTALAÇÃO DA "COMISSÃO DA VERDADE" (DISCURSO ANEXO). PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 23/05/2012 Autoria única
REQ 185/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/05/2012 SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 16 DE MAIO DE 2012 EM DECORRÊNCIA DE AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR DO ATO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE, ATENDENDO CONVITE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CONFORME DOCUMENTO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 23/05/2012 Autoria única
REQ 184/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/05/2012 SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NAS SESSÕES LEGISLATIVAS DOS DIAS 14 E 15 DE MAIO DE 2012 EM DECORRÊNCIA DE AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A MESA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO OU ANÁLOGO AO DE ESCRAVO, EM ATIVIDADES RURAIS E URBANAS, DE TODO O TERRITÓRIO NACIONAL PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 23/05/2012 Autoria única
REQ 169/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/05/2012 SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS PELOS QUAIS O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NÃO ESTÁ CUMPRINDO OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 9.394/96, NOTADAMENTE O ART. 46, A LEI 11.738/2008 E A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS AUTOS DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4.167 QUE GARANTEM A RESERVA DE 1/3(UM TERÇO) DA CARGA HORÁRIA PARA A DEDICAÇÃO DAS ATIVIDADES EXTRACLASSE AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO. Proposição retirada pelo autor — Retirado pelo autor em virtude da reapresentação de outro Requerimento (nº195/12) no mesmo sentido para o Secretário de Educação do Estado do Maranhão, João Bernardo Bringel desde 14/05/2012 Autoria única
REQ 166/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/05/2012 SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 07 DE MAIO DE 2012 EM DECORRÊNCIA DE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO ANEXO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS desde 15/05/2012 Autoria única
REQ 164/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/05/2012 SOLICITANDO INFORMAÇÕES A CERCA DE QUANDO SERÁ ASSINADO PELO GOVERNO DO ESTADO O TERMO DE COMPROMISSO DE CONDUTA (TAC) ELABORADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A PARTIR DE DEMANDAS DOS POVOS INDÍGENAS MARANHENSE CONSIDERANDO A GRAVIDADE DOS PROBLEMAS VIVIDOS PELA EDUCAÇÃO INDÍGENA DO ESTADO. Proposição retirada pelo autor — Retirado pelo autor desde 14/05/2012 Autoria única
REQ 158/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/05/2012 SEJA REALIZADA, ÀS 15:00 HORAS, DO DIA 21 DE MAIO DE 2012 AUDIENCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS TERRITÓRIOS INDÍGENAS DE GOVERNADOR, POVO GAVIÃO E AWÁ, POVO AWÁ-GUAJÁ NO ESTADO DO MARANHÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO, CONTRA O VOTO DO DEPUTADO HÉLIO SOARES. – ENCAMINHE-SE À COMISSÃO COMPETENTE. desde 08/05/2012 Autoria única
REQ 157/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão 03/05/2012 SEJA REALIZADA, AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 10 DE MAIO DE 2012, ÀS 15H E AUTORIZE O DESLOCAMENTO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS PARA ACOMPANHAR A DISCUSSÃO E ENCAMINHAR SOLUÇÕES SOBRE OS CONFLITOS ENTRE A EMPRESA VALE E OS TRABALHADORES RURAIS DA OCUPAÇÃO DE SUMAÚMA NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS-MA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO, CONTRA O VOTO DO DEPUTADO HÉLIO SOARES. – ENCAMINHE-SE À COMISSÃO COMPETENTE. desde 08/05/2012 Autoria única
REQ 150/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/04/2012 SEJA REALIZADA, ÀS 15:00 HORAS, DO DIA 08 DE MAIO DE 2012 AUDIENCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR COM OS SERVIDORES E AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO AS IMPLICAÇÕES DO PLANO GERAL DE CARGOS E CARREIRAS ENVIADO PARA APRECIAÇÃO DO LEGISLATIVO PELO GOVERNO DO ESTADO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – ENCAMINHE-SE À COMISSÃO PERTINENTE desde 02/05/2012 Autoria única
REQ 147/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/04/2012 SEJA REALIZADA, AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 11 DE MAIO DE 2012, ÀS 8H30, NA CÂMARA DE VEREADORES DE BURUTICUPU, PARA DISCUTIR A REFORMA AGRÁRIA E A PISTOLAGEM NO MARANHÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – ENCAMINHE-SE À COMISSÃO PERTINENTE. desde 02/05/2012 Autoria única
REQ 135/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/04/2012 SEJA REALIZADA NO DIA 24 DE ABRIL DE 2012, A AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE IRÁ DISCUTIR E DELIBERAR ENCAMINHAMENTOS SOBRE O CONSÓRCIO NA MODALIDADE COMPRA PREMIADA, CONFORME REQUERIMENTO DE Nº 085/2012 JÁ APRESENTADO E APROVADO NESTA CASA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – ENCAMINHE-SE À COMISSÃO PERTINENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 23/04/2012 Autoria única
REQ 126/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/04/2012 SEJA REALIZADA, NO DIA 16 DE MAIO DE 2012, ÀS 15H00, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O COMBATE À HOMOFOBIA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – ENCAMINHE-SE À COMISSÃO PERTINENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 17/04/2012 Autoria única
REQ 123/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão 16/04/2012 MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO POVO DE BACABAL, POR INTERMÉDIO DO PREFEITO E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 92 ANOS DE EMANCIPAÇÃO. Proposição aprovada — APROVADO – ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 17/04/2012 Autoria única
REQ 120/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão 11/04/2012 SEJA REALIZADA, AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2012, ÀS 15H00 PARA DISCUTIR E ENCAMINHAR SOLUÇÕES SOBRE A PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MARANHÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — Proposição deferida desde 12/04/2012 Autoria única
REQ 118/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/04/2012 SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 02 DE ABRIL DE 2012 EM DECORRÊNCIA DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DO FALECIMENTO DE MEU SOGRO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 11/04/2012 Autoria única
REQ 108/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão 02/04/2012 SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 28 DE MARÇO DE 2012 EM DECORRÊNCIA DE AFASTAMENTO PARA PARTICIPAR DO 12º FÓRUM PARLAMENTAR NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS EM BRASÍLIA PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 03/04/2012 Autoria única
REQ 93/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão 26/03/2012 ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SR. JOÃO CASTELO RIBEIRO GONÇALVES, PREFEITO DA CIDADE SÃO LUIS-MA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL CENTRAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 27/03/2012 Autoria única
REQ 88/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/03/2012 SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O TEMA: "OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A CRISE DO ENSINO MUNICIPAL DE SÃO LUIS". PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – ENCAMINHE-SE À COMISSÃO PERTINENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS. desde 26/03/2012 Autoria única
REQ 85/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão 22/03/2012 SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR E DELIBERAR ENCAMINHAMENTOS E SOLUÇÕES SOBRE O CONSÓRCIO NA MODALIDADE COMPRA PREMIADA QUE, SEGUNDO DENÚNCIAS, LESIONOU CENTENAS DE MARANHENSES POR EMPRESAS DO RAMO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – ENCAMINHE-SE À COMISSÃO PERTINENTE PARA AS PROVIDÊNCIAS. desde 26/03/2012 Autoria única
REQ 76/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão 20/03/2012 SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE A MORTE DO PEDREIRO CRISTINO SOUSA QUE FALECEU EM SUA RESIDÊNCIA APÓS SOLICITAR ATENDIMENTO MÉDICO 4 (QUATRO) VEZES PELO SAMU EM SÃO LUIS, CONFORME MATÉRIA VEICULADA PELA TV GLOBO E EXIBIDA NO JORNAL NACIONAL NO DIA 13 DE MAIO DE 2012. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 21/03/2012 Autoria única
REQ 71/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/03/2012 REQUER DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA DO ESTADO DO MARANHÃO (FETAEMA) NO PLENÁRIO DESTA CASA NO DIA 26/04/2012. Proposição aprovada — APROVADO – ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 20/03/2012 Autoria única
REQ 70/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão 19/03/2012 REQUER QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA DO ESTADO DO MARANHÃO (FETAEMA) EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 40 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ENTIDADE. Proposição aprovada — APROVADO – ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 20/03/2012 Autoria única
REQ 36/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/02/2012 DETERMINAR A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO COMO FORMA DE ENVOLVER O PARLAMENTO E A SOCIEDADE NAS DISCUSSÕES QUE ENVOLVEM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO POVO MARANHENSE PELO ESTADO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 29/02/2012 Autoria única
REQ 34/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão 28/02/2012 SOLICITANDO EXPLICAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS, JOÃO CASTELO RIBEIRO GONÇALVES, SOBRE A REMOÇÃO DAS BARRACAS DOS ASSOCIADOS DA ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DA LITORÂNEA EM SÃO LUIS, MARANHÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 29/02/2012 Autoria única
REQ 29/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/02/2012 SEJA ENVIADO MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL DO MARANHÃO PELO LANÇAMENTO DO VÍDEO TRIBUNAL POPULAR DO JUDICIÁRIO DOCUMENTADO Proposição aprovada — APROVADO – ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 28/02/2012 Autoria única
REQ 28/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão 27/02/2012 SEJA ENVIADO MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA POSSE DOS DESEMBARGADORES ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO (PRESIDENTE) E LUÍS COSMO DA SILVA JUNIOR (VICE-PRESIDENTE) DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO. Proposição aprovada — APROVADO COM A SUBSCRIÇÃO AUTORIZADA PELO AUTOR DE TODOS OS DEPUTADOS PRESENTES A ESTA SESSÃO – ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 28/02/2012 Autoria única
REQ 22/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão 15/02/2012 SEJA ENCAMINHADA OFÍCIO SOLICITANDO EXPLICAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O SR. JOÃO BERNARDO BRINGEL SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIRANTE TAMANDARÉ NA COHAB EM ANEXO DO CINTRA. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 16/02/2012 Autoria única
REQ 11/2012 Assembleia Legislativa — Maranhão 09/02/2012 SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDENCIAS TOMADAS PELO GESTOR PARA INVESTIGAR E PUNIR OS "SUPOSTOS" RESPONSÁVEIS PELA VENDA DE CADEIRAS DE RODAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Proposição aprovada — APROVADO – AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 14/02/2012 Autoria única
REQ 575/2011 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2011 DISCUTIR O PROJETO DE LEI 315/2011 QUE DISPÕE A PROTEÇÃO E O USO DAS PALMEIRAS DE BABAÇU NO ESTADO DO MARANHÃO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 22/12/2011 Autoria única
REQ 574/2011 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2011 SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE ESTUDOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DO PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO CARAJÁS PELA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE NO ESTADO DO MARANHÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 22/12/2011 Autoria única
REQ 573/2011 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/12/2011 SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE PROCEDIMENTOS DE COMPETÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECORRENTE DAS DIVERSAS DENÚNCIAS REALIZADAS PELAS COMUNIDADES ATINGIDAS PELO PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO CARAJÁS PELA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE NO ESTADO DO MARANHÃO. PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 22/12/2011 Autoria única
REQ 539/2011 Assembleia Legislativa — Maranhão 13/12/2011 PESAR, SOLIDARIEDADE E RECONHECIMENTO AOS FAMILIARES E AMIGOS EM FUNÇÃO DO FALECIMENTO DA ARTISTA POPULAR MARANHENSE ALMEIRICE DA SILVA SANTOS, CONHECIDA COMO DONA TETÉ, PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO – COM A SUBSCRIÇÃO AUTORIZADA PELO AUTOR DOS DEPUTADOS: ZÉ CARLOS E JOTA PINTO - ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 14/12/2011 Autoria única
REQ 498/2011 Assembleia Legislativa — Maranhão 21/11/2011 SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O DESTINO DOS RECURSOS DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ENTÃO GOVERNADOR JACKSON LAGO E A PREFEITURA DE SÃO LUÍS QUE FORAM BLOQUEADOS PELA JUSTIÇA LOGO APÓS A CASSAÇÃO DO EX-GOVERNADOR JACKSON LAGO E A POSSE DE ROSEANA SARNEY NO CARGO DE GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO - AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 22/11/2011 Autoria única
REQ 491/2011 Assembleia Legislativa — Maranhão 17/11/2011 MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MARANHENSE RAIMUNDO ARAUJO COSTA FILHO, DIRIGENTE DO SINDICATO DOS BANCÁRIOS DO ESTADO DO MARANHÃO (SEEB-MA) Proposição aprovada — APROVADO – ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. desde 21/11/2011 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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