Carlos Lula
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 204/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/06/2026 | REQUER QUE SEJAM CONCEDIDOS 03 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 10 A 12 DE JUNHO DE 2026, COMBINADO COM 118 (CENTO E DEZOITO) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO PARTICULAR, NO PERÍODO DE 13 DE JUNHO A 08 DE OUTUBRO DE 2026, PERFAZENDO O TOTAL DE 121 (CENTO E VINTE E UM) DIAS DE LICENÇA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 17/06/2026 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 12/06/2026 EDIÇÃO Nº 097 | Autoria única |
| REQ 203/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/06/2026 | SENHORA PRESIDENTE, COM FUNDAMENTO NO PODER DE FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, NO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE (ART. 37, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL), NO DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO (ART. 5º, XXXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E LEI Nº 12.527/2011) E NOS DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA (A CONFIRMAR E INSERIR), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA, SEJAM SOLICITADAS À SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO (SECID) INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DO CANAL 1, NA COMUNIDADE CAMBOA/LIBERDADE, AVENIDA JACKSON LAGO, BAIRRO LIBERDADE, EM SÃO LUÍS/MA (VALOR DE R$ 7.643.993,32, INÍCIO EM 03/06/2024 E TÉRMINO PREVISTO PARA 03/08/2025), | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 12/06/2026 EDIÇÃO Nº 087 | Autoria única |
| REQ 175/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/05/2026 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL PELO RIO DE JANEIRO JOSÉ FREJAT, PAI DO CANTOR ROBERTO FREJAT, NASCIDO NA CIDADE DE CURURUPU, EM NOSSO ESTADO. REQUEIRO, AINDA, QUE ESTA CASA ENCAMINHE O REFERIDO VOTO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA COMO FORMA DE HOMENAGEM E SOLIDARIEDADE. | Proposição lida em plenário — DEFERIDO EM 26/05/206 - PROPOSIÇÃO LIDA EM 20/05/2026. DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 21/05/2026 EDÇÃO Nº 084 | Autoria única |
| REQ 163/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/05/2026 | NOS TERMOS DO ART. 50, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ART. 36, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO E DO ART. 159 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E, POR SEU INTERMÉDIO, À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO, NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, DA TESE FIXADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO TEMA 1.308 DE REPERCUSSÃO GERAL (ARE Nº 1.487.739/PE) | Proposição lida em plenário — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 15/05/2026 EDÇÃO 079 | Autoria única |
| REQ 155/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/05/2026 | REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS (MOB), AO PRESIDENTE DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA (EMAP) E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE SOBRE O ATENDIMENTO DE AMBULÂNCIAS NA TRAVESSIA AQUAVIÁRIA INTERMUNICIPAL ENTRE OS TERMINAIS PONTA DA ESPERA E CUJUPE. | Cumprindo prazo de interposição de recurso — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/05/2026 EDÇÃO 074 | Autoria única |
| REQ 149/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, ASSIM COMO NO ART. 27 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, NO ART. 50, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, APLICÁVEL POR SIMETRIA, E NOS DISPOSITIVOS CORRELATOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM REMESSA ÀS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, NO QUE COUBER, PARA QUE, NO PRAZO REGIMENTAL, PRESTEM AS INFORMAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS, INDISPENSÁVEIS AO EXAME TÉCNICO CONJUNTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 105/2026 E Nº 106/2026, QUE AUTORIZAM O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM GARANTIA DA UNIÃO, NO VALOR DE ATÉ R$ 140.386.845,00 (CENTO E QUARENTA MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) E R$ 149.246.845,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS), RESPECTIVAMENTE, AMBAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - NOVO PAC, NOS TERMOS DA PORTARIA MCID Nº 825, DE 24 DE JULHO DE 2025, DESTINADAS AO PROGRAMA DE ATENDIMENTO HABITACIONAL - PRÓ-MORADIA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — INDEFERIDO EM 05/05/2026 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 04/05/2026 EDIÇÃO Nº 071 | Autoria única |
| REQ 148/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, ASSIM COMO NO ART. 27 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, NO ART. 50, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, APLICÁVEL POR SIMETRIA, E NOS DISPOSITIVOS CORRELATOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM REMESSA ÀS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA, NO QUE COUBER, PARA QUE, NO PRAZO REGIMENTAL, PRESTEM AS INFORMAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS, INDISPENSÁVEIS AO EXAME TÉCNICO DO PROJETO DE LEI Nº 104/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), NO MONTANTE DE ATÉ US$ 81.000.000,00 (OITENTA E UM MILHÕES DE DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA), E JUNTO À AGÊNCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO (AFD), NO VALOR DE ATÉ ¤ 57.366.600,00 (CINQUENTA E SETE MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS EUROS), DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO DENOMINADO 'PROJETO MARANHÃO MAIS CONECTADO'. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — INDEFERIDO EM 05/05/2026 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 04/05/2026 EDIÇÃO Nº 071 | Autoria única |
| REQ 147/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, ASSIM COMO ART. 27 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, NO ART. 50, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, APLICÁVEL POR SIMETRIA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM REMESSA ÀS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA E DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, NO QUE COUBER, PARA QUE, NO PRAZO REGIMENTAL, PRESTEM AS INFORMAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS, INDISPENSÁVEIS AO EXAME TÉCNICO DO PROJETO DE LEI Nº 100/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM GARANTIA DA UNIÃO, NO VALOR DE ATÉ R$ 1.300.000.000,00 (UM BILHÃO E TREZENTOS MILHÕES DE REAIS), NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CMN Nº 4.995, DE 24 DE MARÇO DE 2022, DESTINADA A INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA. | PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 05/05/2026 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 04/05/2026 EDIÇÃO Nº 071 | Autoria única |
| REQ 146/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, ASSIM COMO NO ART. 27 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, NO ART. 50, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, APLICÁVEL POR SIMETRIA, E NOS DISPOSITIVOS CORRELATOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM REMESSA ÀS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, E DOS TRANSPORTES, NO QUE COUBER, PARA QUE, NO PRAZO REGIMENTAL, PRESTEM AS INFORMAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS, INDISPENSÁVEIS AO EXAME TÉCNICO DO PROJETO DE LEI Nº 107/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM GARANTIA DA UNIÃO, NO VALOR DE ATÉ R$ 123.500.000,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - NOVO PAC, NOS TERMOS DA PORTARIA MCID Nº 90, DE 27 DE JANEIRO DE 2026, DESTINADA AO PROGRAMA MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL - RENOVAÇÃO DE FROTA. | PROPOSIÇÃO INDEFERIDA — INDEFERIDO EM 05/05/2026 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 04/05/2026 EDIÇÃO Nº 071 | Autoria única |
| REQ 80/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/03/2026 | SENHORA PRESIDENTE, COM FULCRO NO ART. 158, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOB A CONDUÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (CONFORME ART. 30, IV, 'B' DO REGIMENTO INTERNO), COM O INTUITO DE DEBATER A CRISE ESTRUTURAL, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO FUTEBOL MARANHENSE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 26/03/2026 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/03/2026 EDIÇÃO 049 | Autoria única |
| REQ 23/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/02/2026 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ACADEMIA MARANHENSE DE LETRAS JURÍDICAS, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE JÚLIO MOREIRA, PELOS SEUS 40 ANOS DE EXISTÊNCIA, COM A RARIDADE DAS INSTITUIÇÕES QUE ATRAVESSAM O TEMPO SEM PERDER O RUMO. | Proposição aprovada — Proposição aprovada em 26/02/2026. | Autoria única |
| REQ 509/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/11/2025 | NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA SOLICITAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2023, HOMOLOGADO EM 12 DE MARÇO DE 2024, POR MAIS 02 (DOIS) ANOS, CONFORME AUTORIZAÇÃO LEGAL. A PRESENTE SOLICITAÇÃO FUNDAMENTA-SE EM OFÍCIO ENCAMINHADO PELOS CANDIDATOS APROVADOS NO REFERIDO CERTAME, CONSIDERANDO QUE RESTAM MENOS DE 05 (CINCO) MESES PARA O TÉRMINO DE SUA VIGÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 456/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/10/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS O ENVIO DE MENSAGEM DE APLAUSOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE JOSÉ RIBAMAR FROZ SOBRINHO, PELOS BENEFÍCIOS TRAZIDOS AOS JURISDICIONADOS, À MELHORIA DA QUALIDADE, CELERIDADE E EFETIVIDADE DO CUMPRIMENTO DAS ORDENS JUDICIAIS, EM FACE DA IMPLANTAÇÃO AO PROJETO OFICIAL DE JUSTIÇA 5.0. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 449/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/10/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE JOSÉ RIBAMAR FROZ SOBRINHO, PELOS BENEFÍCIOS TRAZIDOS AOS JURISDICIONADOS, À MELHORIA DA QUALIDADE, CELERIDADE E EFETIVIDADE DO CUMPRIMENTO DAS ORDENS JUDICIAIS, EM FACE DA IMPLANTAÇÃO AO PROJETO OFICIAL DE JUSTIÇA 5.0. | Proposição prejudicada — PREJUDICADO PELO REQUERIMENTO Nº 456/2025, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 189 DE 30/10/2025 desde 30/10/2025 | Autoria única |
| REQ 432/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/10/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ILENILDE COSTA FERREIRA MUNIZ, A DONA PRETA, COMO ERA CONHECIDA, QUE RESIDIA NA CAPITAL DE NOSSO ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 16/10/2025 desde 17/10/2025 | Autoria única |
| REQ 376/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/09/2025 | COM BASE NO ART. 158, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA O PLENÁRIO, SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O INTUITO DE DEBATER O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS FARMACÊUTICOS DE NOSSO ESTADO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 19/09/2025 EDIÇÃO 161/ DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIÊNCIAS EM 22/09/2025 desde 22/09/2025 | Autoria única |
| REQ 375/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/09/2025 | NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 78 (SETENTA E OITO) ANOS DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — APROVADO EM 23/09/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 19/09/2025 EDIÇÃO 161 desde 22/09/2025 | Autoria única |
| REQ 331/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/08/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS, PARA QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESTA ASSEMBLEIA A FIM DE PRESTAR DEPOIMENTO SOBRE O SUPOSTO CARÁTER POLÍTICO DAS MANIFESTAÇÕES OCORRIDAS EM SÃO LUÍS A PARTIR DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025, APÓS O DESAPARECIMENTO E A MORTE DO MOTORISTA DE APLICATIVO FRANKLIN CÉSAR, BEM COMO SOBRE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA ADOTADAS E EVENTUAIS RESPONSABILIDADES DE AGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 308/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO E PRESIDENTE DO CONSELHO VITALÍCIO DA OAB/MA MÁRIO DE ANDRADE MACIEIRA, MÁRIO MACIEIRA, QUE RESIDIA NA CAPITAL DE NOSSO ESTADO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA desde 13/08/2025 | Autoria única |
| REQ 295/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/07/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE, EM ALUSÃO AOS 10 (DEZ) ANOS DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI Nº 13.146/2015), NA DATA DE 23 DE SETEMBRO, DO ANO EM CURSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 255/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/06/2025 | REQUER QUE SEJA SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO PROJETO DO PLENÁRIO O PARECER Nº 367/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 143/2025, ORIUNDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, QUE REJEITA A REFERIDA PROPOSIÇÃO DE LEI. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 17/05/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 13/06/2025 EDIÇÃO Nº 100 desde 17/06/2025 | Autoria única |
| REQ 245/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/06/2025 | NOS TERMOS DO ART. 182, §4º, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA SUBMETIDO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PARECER Nº 346/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 217/2025, ORIUNDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, QUE REJEITA A REFERIDA PROPOSIÇÕES DE LEI. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 11/06/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 11/06/2025 EDIÇÃO Nº 098 desde 11/06/2025 | Autoria única |
| REQ 142/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/04/2025 | SENHORA PRESIDENTE, COM BASE NO ART. 158, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA O PLENÁRIO, SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O INTUITO DE DEBATER A QUALIDADE DO AR NO ESTADO DO MARANHÃO E AS ESTRATÉGIAS PARA SEU MONITORAMENTO E CONTROLE. | Requerimento encaminhado — RQUERIMENTO PUBLICADO EM DIARIO 061 DE 10/04/2025 E ENCAMINHADO A COMISSÃO desde 29/04/2025 | Autoria única |
| REQ 398/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2024 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART.163, INCISO III), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 473/2024, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE O USO EXCESSIVO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS POR BEBÊS E CRIANÇAS, E SEUS IMPACTOS NA SAÚDE E DESENVOLVIMENTO INFANTIL, E REGULAMENTA O USO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADO NO ESTADO DO MARANHÃO, DE MINHA AUTORIA . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 367/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/11/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INC. VIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS O ENVIO DE MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO MARANHENSE SR. VALDECY URQUIZA, PELA SUA NOMEAÇÃO COMO SECRETÁRIO-GERAL DA INTERPOL. | Proposição aprovada — APROVADO EM 21/11/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 13/11/2024 EDIÇÃO Nº 208 desde 26/11/2024 | Autoria única |
| REQ 363/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/11/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM SUBMETIDOS AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO OS PROJETOS DE LEI DE MINHA AUTORIA, QUAIS SEJAM: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 7/2024 - DISPÕE SOBRE A "POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DE PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA" NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 6/2024 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE POLÍTICA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E PROMOÇÃO DO DIREITO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL PARA PESSOAS LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRANSGÊNEROS, QUEER, INTERSEXO, ASSEXUAIS, PANSEXUAIS E NÃO-BINÁRIOS NO ESTADO DO MARANHÃO; PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 538/2023 - INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO, CUIDADOS E PROTEÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E POR FIM, N° 404/2023 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COMBATE À FOME NOS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 06/11/2024 - desde 06/11/2024 | Autoria única |
| REQ 362/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/11/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PRIMEIRA-DAMA E EX-PREFEITA DE GRAJAÚ, LENILCE SÁ FORTES DE ARRUDA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 06/11/2024 EDIÇÃO Nº 203 desde 04/12/2024 | Autoria única |
| REQ 320/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/09/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CANTOR E COMPOSITOR CARLOS LINDEMBERG SILVA DE MIRANDA, CARLOS BERG, QUE RESIDIA NA CAPITAL DE NOSSO ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 25/09/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/09/2024 EDIÇÃO Nº 176 desde 26/09/2024 | Autoria única |
| REQ 290/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/08/2024 | COM BASE NO ART. 158, VI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO - RIALEMA, VENHO POR MEIO DESTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 325/2024, DE MINHA AUTORIA, QUE DISCIPLINA A PROIBIÇÃO DE HOSPEDAGEM NÃO AUTORIZADA DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE EM HOTEL, MOTEL, PENSÃO OU ESTABELECIMENTO CONGÊNERE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO em 15/08/2024 EDIÇÃO Nº 148 desde 28/08/2024 | Autoria única |
| REQ 273/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/07/2024 | REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SR, RAUL FAGNER DA SILVA LEITE, NO PRÓXIMO DIA 17 DE JULHO AS 11HS | Proposição aprovada — APROVADO EM 16/07/2024 desde 16/07/2024 | Autoria única |
| REQ 269/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/07/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, SOLICITO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 010 E 066/2024, DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADA EM 11/07/2024 desde 11/07/2024 | Autoria única |
| REQ 225/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/06/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 163, IV, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DO CENTRO EDUCACIONAL MONTESSORIANO - REINO INFANTIL, COMEMORADOS ESTE ANO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 13/06/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 13/06/2024 EDIÇÃO Nº 107 desde 13/06/2024 | Autoria única |
| REQ 190/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/05/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI N° 780/2023, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 15/05/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO 15/05/2024 EDIÇÃO Nº 088 desde 15/05/2024 | Autoria única |
| REQ 143/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/04/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INC. VIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS O ENVIO DE MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DIEGO GALDINO DE ARAÚJO PELA HONROSA NOMEAÇÃO FEITA PELO PRESIDENTE LUÍZ INÁCIO LULA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, EM 8 DE ABRIL DESTE ANO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 16/04/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 12/04/2024 EDIÇÃO N° 066 desde 16/04/2024 | Autoria única |
| REQ 116/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/03/2024 | REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CULTURA E DA ECONOMIA CRIATIVA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 02/04/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/04/2024 EDIÇÃO N° 058 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 03/04/2024 desde 02/04/2024 | Autoria única |
| REQ 84/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/03/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INC. VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAMOS O ENVIO DE MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO JUIZ FEDERAL TITULAR DA 8ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO (SJMA), PABLO ZUNIGA DOURADO PELA POSSE NO CARGO DE DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (TRF1), EM 28 DE FEVEREIRO DESTE ANO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/03/2024 EDIÇÃO Nº 042 desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 2/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/01/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI N° 599/2023, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE GARANTIA E SEGURANÇA AO CICLISTA, DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CICLISMO NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 07/02/2024 desde 15/02/2024 | Autoria única |
| REQ 1/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/01/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI N° 252/2023, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 07/02/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/02/2024 EDIÇÃO Nº 024 desde 15/02/2024 | Autoria única |
| REQ 532/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/12/2023 | REQUER QUE SEJA VOTADO EM DESTAQUE ÀS EMENDAS Nº 001/2023; 002/2023; 003/203; 004/2023; 005/2023 E 006/2023, DE MINHA AUTORIA APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI Nº 600/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL. | Proposição rejeitada pelo Plenário — REJEITADO EM 13/12/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/12/2023 EDIÇÃO Nº 220 desde 20/12/2023 | Autoria única |
| REQ 503/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2023 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART. 163, INCISO VIII), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, MINISTRO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO BRASIL PELA HONROSA INDICAÇÃO DO PRESIDENTE LUÍZ INÁCIO LULA SILVA PARA OCUPAR UMA CADEIRA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). | Proposição aprovada — APROVADO EM 05/12/2023 - Diário Oficial da Alema Publicado em 01/12/2023 nº 212 desde 05/12/2023 | Autoria única |
| REQ 384/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/10/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DO ESTADO DO MARANHÃO - 16ª REGIÃO, PELA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DO FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL, COMEMORADO EM 13 DE OUTUBRO, NAS PESSOAS DA PRESIDENTE LETÍCIA FRÖHLICH PADILHA E DA VICE-PRESIDENTE MÁRCIA DE SOUZA RODRIGUES. | Proposição aprovada — APROVADO EM 19/10/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 19/10/2023 EDIÇÃO 184 desde 23/10/2023 | Autoria única |
| REQ 383/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/10/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 163, IV, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DO ESTADO DO MARANHÃO, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL, COMEMORADO EM 13 DE OUTUBRO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 19/10/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 19/10/2023 EDIÇÃO 184 desde 23/10/2023 | Autoria única |
| REQ 367/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/10/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART. 158, INCISO I), REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MÊS DE OUTUBRO, CONSIDERANDO O DIA INTERNACIONAL E NACIONAL DA PESSOA IDOSA (1º DE OUTUBRO), COM O INTUITO DE DEBATER SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 05/10/2023 EDIÇÃO 176 desde 17/10/2023 | Autoria única |
| REQ 366/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/10/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MÉDICO E CICLISTA, NATURAL DO RIO DE JANEIRO, EDSON SOARES, QUE RESIDIA EM SÃO LUÍS, ATUANDO COMO MÉDICO INTENSIVISTA NO HOSPITAL NINA RODRIGUES. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 05/10/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 05/10/2023 EDIÇÃO 176 desde 17/10/2023 | Autoria única |
| REQ 338/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/09/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART. 158, INCISO I), REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA AUTORIZADA, EM ALUSÃO AO SETEMBRO AMARELO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O INTUITO DE DEBATER AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE MENTAL NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 13/09/2023 EDIÇÃO Nº 160 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 14/09/2023 desde 14/09/2023 | Autoria única |
| REQ 336/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/09/2023 | NOS TERMOS DO ART. 163, IV, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DA INSTITUIÇÃO FAZENDA ESPERANÇA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 13/09/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 13/09/2023 EDIÇÃO Nº 160 desde 13/09/2023 | Autoria única |
| REQ 326/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/08/2023 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART. 163, INC. VIII), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO GOVERNO DO MARANHÃO E SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NOTADAMENTE NA PESSOA DO GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, DO ENTÃO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, CORONEL SILVIO LEITE E DO ENTÃO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, CORONEL EMERSON BEZERRA QUE COMANDARAM COM MAESTRIA O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO NO ANO DE 2022 COLOCANDO O MARANHÃO COMO 7º ESTADO MAIS SEGURO DO BRASIL E NO 2º DA REGIÃO NORDESTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 323/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/08/2023 | ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJ/MA, EM NOME DO PRESIDENTE DESEMBARGADOR PAULO VELTEN, PELA CLASSIFICAÇÃO DE DESTAQUE NO RANKING DA TRANSPARÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO, REALIZADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), ATENDENDO 99,02% DAS EXIGÊNCIAS DO PRÊMIO. | Requerimento encaminhado — Encaminhado ao destinatário, via Ofício nº 064/2023-GP/DGM, pela Servidora Iracema Mendes desde 14/11/2023 | Autoria única |
| REQ 281/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART. 158, INCISO I), REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O INTUITO DE DEBATER SOBRE O TEMA: ADVOCACIA DATIVA NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/08/2023 EDIÇÃO Nº 136 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 07/08/2023 desde 09/08/2023 | Autoria única |
| REQ 280/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 31/07/2023 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART. 158, INCISO I), REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTE MÊS DE AGOSTO, COM O INTUITO DE DEBATER SOBRE O TEMA: POLÍTICA E DIREITO - O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO BRASIL APÓS 1988. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/08/2023 EDIÇÃO Nº 136 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 07/08/2023 desde 09/08/2023 | Autoria única |
| REQ 274/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/07/2023 | REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 31 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO ÀS 15H, COM O INTUITO DE DEBATER SOBRE OS IMPACTOS DO RACISMO NA PRIMEIRA INFÂNCIA E CAMINHOS POSSÍVEIS PARA SEU ENFRENTAMENTO, GARANTINDO IGUAIS OPORTUNIDADES DE DESENVOLVIMENTO PLENO À TODAS AS CRIANÇAS MARANHENSES. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 11/07/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 13/07/2023 EDIÇÃO Nº 125 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 07/08/2023 desde 01/08/2023 | Autoria única |
| REQ 237/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/06/2023 | REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CULTURA E DA ECONOMIA CRIATIVA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 15/06/2023 EDIÇÃO Nº 108 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 15/06/2023 desde 22/06/2023 | Autoria única |
| REQ 191/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/05/2023 | SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA SOLICITADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS JUDICIAIS EM RAZÃO DO CANCELAMENTO DE CONVÊNIOS POR PARTE DOS PLANOS DE SAÚDE, SEM JUSTIFICATIVA PRÉVIA, DE PACIENTES COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). | Proposição retirada da Ordem do Dia. — RETIRADO DA ORDEM DO DIA PEDIDO DO AUTOR EM 18/05/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 18/05/2023 EDIÇÃO Nº 090 desde 18/05/2023 | Autoria única |
| REQ 174/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/05/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — APROVADO EM 16/05/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 12/05/2023 EDIÇÃO Nº 086 desde 15/05/2023 | Autoria única |
| REQ 152/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/04/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MARANHENSE, NATURAL DE COLINAS, COMENDADOR AERONÁUTICO JOSÉ EDIMAR BARBOSA OLIVEIRA, CIENTISTA E PROFESSOR MARANHENSE, COM RENOME INTERNACIONAL, SENDO ESTA INICIATIVA COMUNICADA À FAMÍLIA ENLUTADA, E AO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA - ITA. | Requerimento encaminhado — Encaminhado ao interessado, via correios, através do Ofício nº 057/2023-GS1/DGM, 25/05/23 desde 29/05/2023 | Autoria única |
| REQ 130/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/04/2023 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART. 163, INC. VIII), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO HOSPITAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DO MARANHÃO - HTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, EM NOME DA DIREÇÃO DO REFERIDO HOSPITAL, POR RECEBER O SELO UTI EFICIENTE, ESTANDO ENTRE AS MELHORES UTIS DO BRASIL. | Requerimento encaminhado — Encaminhado ao interessado através do Ofício nº 053/2023-GS1/DGM, em 19/05/23, pela Servidora Iracema Mendes desde 22/05/2023 | Autoria única |
| REQ 112/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/03/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA ART. 158, I, E 174, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PELA COMISSÃO DE SAÚDE PARA TRATAR SOBRE REDEFINIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E OS DESAFIOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 30/03/2023 EDIÇÃO Nº 060 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM 31/03/2023 desde 04/04/2023 | Autoria única |
| REQ 110/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/03/2023 | SOLICITO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 29/03/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 29/03/2023 EDIÇÃO Nº 059 desde 30/03/2023 | Autoria única |
| REQ 107/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/03/2023 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART. 160), REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA SOLICITADO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO CBM/MA, VISTORIA NA UNIDADE DE SAÚDE MUNICIPAL, HOSPITAL DA CRIANÇA DR. ODORICO DE AMARAL MATOS, LOCALIZADO NA CIDADE DE SÃO LUÍS | Requerimento encaminhado — Encaminhado ao destinatário via e-mail em 30-03-23, pela Servidora Iracema Mendes. Entregue através do Ofício nº 043/2023-GS1/DGM, em 17-04-23 desde 17/04/2023 | Autoria única |
| REQ 90/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/03/2023 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA AUTORIZADA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA CUMPRIR MISSÃO TEMPORÁRIA, COM VISTAS A ACOMPANHAR CONFLITO AGRÁRIO NA COMUNIDADE BAIXÃO DOS ROCHAS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 23/03/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 23/03/2023 EDIÇÃO Nº 055 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 24/03/2023 desde 28/03/2023 | Autoria única |
| REQ 77/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/03/2023 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA AUTORIZADA COM URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DEBATER POSSÍVEIS MEDIDAS QUE POSSAM MINIMIZAR AS CONSEQUÊNCIAS DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NA PRIMEIRA QUINZENA DE MARÇO DE 2023 EM TODA GRANDE ILHA DE SÃO LUÍS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 16/03/2023 EDIÇÃO Nº 050 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 17/03/2023 desde 17/03/2023 | Autoria única |
| REQ 55/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/03/2023 | SOLICITO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023 ORIUNDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 09/03/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 08/03/2023 EDIÇÃO Nº 044 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 10/03/2023 desde 09/03/2023 | Autoria única |
| REQ 54/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/03/2023 | ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DIREÇÃO DO ESPETÁCULO "MARROM, O MUSICAL" NA PESSOA DO SEU DIRETOR MIGUEL FALABELLA, PELA JUSTA HOMENAGEM AOS 50 ANOS DE CARREIRA DA CANTORA ALCIONE. | Requerimento encaminhado — Encaminhado pela Servidora Iracema Mendes (mat 700864) via correio, através dos Ofícios GS1 nº 020/2023, em 23-03-23 desde 23/03/2023 | Autoria única |
| REQ 26/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/02/2023 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART. 163, INC. VIII), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO PARA A MATERNIDADE DE ALTO RISCO DE IMPERATRIZ (MARI), NA PESSOA DA DIRETORA ADMINISTRATIVA TASSIANA MIRANDA BRANDÃO, PELO TÍTULO AMIGO DA CRIANÇA E AMIGO DA MULHER. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — APROVADO EM 03/03/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 17/02/2023 EDIÇÃO Nº 034 desde 23/02/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.