Zé Inácio
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRE 64/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/06/2024 | CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO MINISTRO ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 526/2024 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 116 DE 26/06/2024 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA) desde 26/06/2024 | Autoria única |
| PRE 28/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/03/2024 | CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN A SENHORA GLEISI HELENA HOFFMANN. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 271/2024 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 084 DE 09/05/2024 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA) desde 09/05/2024 | Autoria única |
| PRE 55/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/10/2022 | CONCEDE A MEDALHA MANUEL BECKMAN À GOVERNADOR DO PIAUÍ, REGINA SOUSA | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 591/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 189 DE 18/10/2022 (RELATOR DEP. ARISTON SOUSA) desde 18/10/2022 | Autoria única |
| PRE 51/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/08/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS, NATURAL DA CIDADE OEIRAS, ESTADO DO PIAUÍ. | Norma promulgada — À DDR desde 24/11/2022 | Autoria única |
| PRE 11/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/03/2022 | CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO SENHOR JOAQUIM WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA. | Norma promulgada — PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.092/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 103 DE 06/06/2022; À DDR EM 07/06/2022 desde 07/06/2022 | Autoria única |
| PRE 10/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Norma promulgada — PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.196/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 180 DE 11/10/2023; À DDR EM 17/10/2023 desde 17/10/2023 | Autoria única |
| PRE 3/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/02/2021 | CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO SENHOR FRANCISCO DE SOUSA FERREIRA, FRANSOUFER. | Norma promulgada — APROVADO EM 1º E 2º TURNOS EM 20/04/2021; PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.042/2021, PUBLICADA NO D.A. Nº 066 DE 20/04/2021. desde 20/04/2021 | Autoria única |
| PRE 2/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/02/2021 | ALTERA O ART. 38, À RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 449 DE 24 DE JUNHO DE 2004 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO). | Norma promulgada — PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.153/2022, PUBLICADA NO D.A. Nº 226 DE 21/12/2022; À DDR EM 27/12/2022 desde 27/12/2022 | Autoria única |
| PRE 6/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/02/2020 | CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO SENHOR DIMAS SALUSTIANO DA SILVA. | Norma promulgada — PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.095/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 105 DE 08/06/2022; À DDR EM 09/06/2022 desde 09/06/2022 | Autoria única |
| PRE 106/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/09/2019 | CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO JURISTA JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOZO. | Norma promulgada — PARECER VERBAL E FAVORÁVEL DA CCJC EM 05/09/19 (RELATOR DEP. RAFAEL LEITOA); APROVADO EM 1º E 2º TURNOS EM 05/09/19; PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 956/19, PUBLICADA NO D.A. Nº 143 DE 10/09/19; À DDR EM 12/09/19. desde 12/09/2019 | Autoria única |
| PRE 59/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/06/2019 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO SENHOR GLENN EDWARD GREENWALD. | Norma promulgada — À DDR desde 08/10/2019 | Autoria única |
| PRE 21/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/03/2019 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO "JOÃO DO VALE" AO CANTOR BRUNO PATRÍCIO DE ABREU FERREIRA. | Norma promulgada — À DDR desde 07/05/2019 | Autoria única |
| PRE 79/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/12/2018 | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO SENHOR JOAQUÍN MOLINA BENAVIDES. | Proposição arquivada — ARQUIVADO CONFORME ART. 132 DO R.I.; À DDR EM 13/02/19 desde 13/02/2019 | Autoria única |
| PRE 52/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/06/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição arquivada — À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 132 DO R.I. EM 08/04/19 desde 08/04/2019 | Autoria única |
| PRE 35/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/09/2017 | CONCEDE MEDALHA "NEGRO COSME" AO SENHOR JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS AROUCHA. | Proposição arquivada — À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ART. 132 DO R.I EM 13/06/2019 desde 13/06/2019 | Autoria única |
| PRE 5/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/03/2016 | CONCEDE MEDALHA "MANOEL BEQUIMÃO" AO SENHOR NELSON ANTÔNIO DE SOUSA. | Proposição transformada em lei — PROMULGADO P/ RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 801/2016 PUBLICADO NO DOE EM 13/10/2016 desde 13/10/2016 Norma nº 801/2016 |
Autoria única |
| PRE 45/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2015 | INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO MARANHÃO AÇÕES QUE ASSEGUREM IGUALDADE DE OPORTUNIDADES NO MERCADO DE TRABALHO PARA NEGROS, RESERVANDO¬-LHES COTA MÍNIMA DE 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS EM TODOS OS SEUS CONCURSOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS NOS QUADROS DE CARREIRA. | Parecer contrário da comissão de mérito — ENVIADO À DDR EM 29/03/2016 desde 29/03/2016 | Autoria única |
| PRE 39/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/11/2015 | ACRESCENTA A ALÍNEA "I" AO ART. 139 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 449, DE 24 DE JUNHO DE 2004, REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO CRIANDO A MEDALHA "NEGRO COSME". | Proposição transformada em lei — PROMULGADO P/ RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 808/2016 PUBLICADO NO DOE EM 25/11/2016 desde 07/12/2016 Norma nº 808/2016 |
Autoria única |
| PRE 21/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/07/2015 | CRIA A FRENTE PARLAMENTAR ESTADUAL EM DEFESA DAS GUARDAS MUNICIPAIS | Proposição arquivada — À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ART. 132 DO R.I. EM 13/06/19 desde 13/06/2019 | Autoria única |
| PRE 4/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/02/2015 | PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 004/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZÉ INÁCIO, QUE CRIA A FRENTE PARLAMENTAR ESTADUAL EM DEFESA DA REFINARIA PREMIUM I. | Norma promulgada — ENVIADA À D.D.R. EM 06/03/15 desde 06/03/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.