Zé Inácio
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 257/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/07/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA AGENDADA UMA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 11 DE JULHO DO CORRENTE, ÀS 11 HORAS, EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DE DONA TETÉ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 255/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/06/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART.163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DE LARISSA DE ABREU FORTES BOUÉRES, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 25 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 03/07/2024 desde 03/07/2024 | Autoria única |
| REQ 142/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/04/2024 | SENHOR PRESIDENTE, NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART. 158, INCISO I), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, PARA DEBATER SOBRE O PROJETO DE LEI 12/24 EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL, QUE REGULAMENTAR O TRABALHO DOS MOTORISTAS DE APLICATIVO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 11/04/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 11/04/2024 EDIÇÃO N° 066 desde 11/04/2024 | Autoria única |
| REQ 103/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/03/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA DETERMINADO O DESARQUIVAMENTO E QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 381/2023, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE AO RACISMO NOS ESTÁDIOS E NAS ARENAS ESPORTIVAS DO ESTADO DO MARANHÃO, PROPOSTO POR MIM, COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES RESPONSÁVEIS, PARA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 20/03/2024 EDIÇÃO Nº 051 desde 27/03/2024 | Autoria única |
| REQ 92/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/03/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA DETERMINADO O DESARQUIVAMENTO E QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 225/2023, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MARANHÃO, PROPOSTO POR MIM, COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES RESPONSÁVEIS, PARA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 13/03/2024 EDIÇÃO Nº 046 desde 15/03/2024 | Autoria única |
| REQ 49/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/02/2024 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA AGENDADA UMA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 27 DE FEVEREIRO DO CORRENTE, ÀS 11 HORAS, EM HOMENAGEM AO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT. | Proposição aprovada — APROVADO EM 22/02/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 22/02/2024 EDIÇÃO Nº 032 desde 28/02/2024 | Autoria única |
| REQ 386/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/10/2023 | NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, ESTA ASSEMBLEIA FAÇA VISTORIA E ACOMPANHAMENTO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, NAS ESTAÇÕES DE MONITORAMENTO DOS NÍVEIS DE POLUIÇÃO POR DIÓXIDO DE ENXOFRE E OZÔNIO DAS COMPANHIAS VALE E ALUMAR. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/10/2023 EDIÇÃO 188 desde 31/10/2023 | Autoria única |
| REQ 385/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/10/2023 | SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI Nº 653/2023, ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 100/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — APROVADO EM 24/10/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 19/10/2023 EDIÇÃO 184 desde 23/10/2023 | Autoria única |
| REQ 381/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/10/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DA MESA, SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO, QUE ESTIVE PARTICIPANDO DO LANÇAMENTO OFICIAL DA PEDRA FUNDAMENTAL DA INPASA BRASIL, NO MUNICÍPIO DE BALSAS, A SERVIÇO DESTE PODER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 18/10/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 18/10/2023 EDIÇÃO 183 desde 18/10/2023 | Autoria única |
| REQ 376/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 132, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA DESARQUIVADO, COM O CONSEQUENTE RETORNO À TRAMITAÇÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 010/2022, DE MINHA AUTORIA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 11/10/2023 EDIÇÃO 180 desde 17/10/2023 | Autoria única |
| REQ 355/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/09/2023 | ENCAMINHADA O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, RENAN FILHO, E AO ILMO. SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO MARANHÃO, GLAUCO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO PROJETO DE EXECUÇÃO DA BR 308 DO TRECHO VISEU - PA ATÉ ALCÂNTARA - MA | Requerimento encaminhado — encaminhado ao destinatário, em 19/10/23, pelo Ofício nº 095/2023-GS1/DGM, de 04/10/2023. desde 23/10/2023 | Autoria única |
| REQ 359/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/09/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR, PELO FALECIMENTO NO ÚLTIMO DIA 25 DE SETEMBRO, MARIA DE FÁTIMA PESSOA SANTANA, UMA FIGURA NOTÁVEL QUE DEDICOU SUA VIDA AO SERVIÇO PÚBLICO, TENDO ATUADO COMO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) NO MARANHÃO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 03/10/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 28/09/2023 EDIÇÃO 171 desde 09/10/2023 | Autoria única |
| REQ 353/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/09/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR, PELO FALECIMENTO NO ÚLTIMO DIA 11 DE SETEMBRO, DA DRA. VALUZIA MARIA CUNHA SANTOS, ADVOGADA DO SINDICATO DOS RODOVIÁRIOS DO MARANHÃO, QUE DESEMPENHOU UM PAPEL FUNDAMENTAL NA DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES RODOVIÁRIOS, SENDO UMA VOZ INCANSÁVEL EM BUSCA DE JUSTIÇA E EQUIDADE PARA A CATEGORIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 26/09/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 22/09/2023 EDIÇÃO 167 desde 26/09/2023 | Autoria única |
| REQ 322/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/08/2023 | REALIZADA SESSÃO ESPECIAL NA DATA DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 11 HORAS, NO PLENÁRIO DEPUTADO "NAGIB HAICKEL", EM COMEMORAÇÃO AO DIA 18 DE NOVEMBRO É CELEBRADO O DIA NACIONAL DO CONSELHEIRO TUTELAR. UMA HOMENAGEM AOS ESCOLHIDOS PELA COMUNIDADE PARA DEFENDER OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS MUNICÍPIOS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 30/08/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 30/08/2023 EDIÇÃO Nº 154 desde 31/08/2023 | Autoria única |
| REQ 319/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/08/2023 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA AGENDADA UMA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 31 DE AGOSTO DO CORRENTE, ÀS 11 HORAS, EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DA FUNDAÇÃO DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES (CUT). | Proposição aprovada — APROVADO EM 29/08/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/08/2023 EDIÇÃO Nº 152 desde 29/08/2023 | Autoria única |
| REQ 299/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/08/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 27, INCISOS III E XIV C/C ART. 174 E 175 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023, PELA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A DISCUSSÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS COM AS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 16/08/2023 EDIÇÃO Nº 145 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 21/08/2023 desde 21/08/2023 | Autoria única |
| REQ 289/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/08/2023 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N° 442/2023, QUE DISPÕES SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS CARGOS EFETIVOS, DA CARREIRA DE ESPECIALISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, E DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 09/08/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 09/08/2023 EDIÇÃO Nº 140 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 14/08/2023 desde 09/08/2023 | Autoria única |
| REQ 250/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/06/2023 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, NO DIA 10 DE JULHO DE 2023, COM INÍCIO ÀS 14:30 HORAS, DESTINADA A ANALISAR E DEBATER AS PEC Nº 45/2019 (CÂMARA FEDERAL) E Nº 110/2019 (SENADO FEDERAL), QUE TRATAM DA REFORMA TRIBUTÁRIA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 28/06/2023 EDIÇÃO Nº 117 desde 01/08/2023 | Autoria única |
| REQ 243/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/06/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA MESA, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DO MARANHÃO, CEL QOCBM CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO, PARA QUE APRESENTE JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA O LAUDO DA PERÍCIA TÉCNICA FEITA NO SHOPPING RIO ANIL EM DECORRÊNCIA DA TRAGÉDIA QUE LEVOU A ÓBITO DUAS PESSOAS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 21/06/2023 DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 16/06/2023 EDIÇÃO Nº 109 desde 22/06/2023 | Autoria única |
| REQ 242/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/06/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA MESA, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A PERITA GERAL DA PERÍCIA OFICIAL DO MARANHÃO, ANNE KELLY BASTOS VEIGA, PARA QUE APRESENTE JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA O LAUDO DA PERÍCIA TÉCNICA FEITA NO SHOPPING RIO ANIL EM DECORRÊNCIA DA TRAGÉDIA QUE LEVOU A ÓBITO DUAS PESSOAS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 21/06/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 16/06/2023 EDIÇÃO Nº 109 desde 22/06/2023 | Autoria única |
| REQ 211/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/05/2023 | REQUEIRO QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA AÇÃO DA CIDADANIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 01/06/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/06/2023 EDIÇÃO Nº 100 desde 05/06/2023 | Autoria única |
| REQ 200/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/05/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, ESTA ASSEMBLEIA ENCAMINHE À EMBAIXADA DA ESPANHA NO BRASIL REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELAS AUTORIDADES ESPANHOLAS NO QUE SE REFERE À APURAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DOS ENVOLVIDOS NO CRIME DE RACISMO PRATICADO CONTRA O JOGADOR BRASILEIRO VINICIUS JÚNIOR, DURANTE O JOGO VALENCIA X REAL MADRID, QUE ACONTECEU NO DIA 21/05/2023. | Proposição aprovada — APROVADO EM 25/05/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/05/2023 EDIÇÃO Nº 095 desde 25/05/2023 | Autoria única |
| REQ 172/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/05/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 27, INCISOS III E XIV C/C ART. 174 E 175 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TURISMO E CULTURA PARA DEBATER A LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022), QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DA COVID-19. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SEÀ DIRETORIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 12/05/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 11/05/2023 EDIÇÃO Nº 085 desde 15/05/2023 | Autoria única |
| REQ 171/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/05/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 27, INCISOS III E XIV C/C ART. 174 E 175 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TURISMO E CULTURA PARA DEBATER, ENTRE OUTROS PONTOS, A POLÍTICA ESTADUAL DE TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SEÀ DIRETORIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 12/05/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 11/05/2023 EDIÇÃO Nº 085 desde 15/05/2023 | Autoria única |
| REQ 135/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/04/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 27, INCISOS III E XIV C/C ART. 174 E 175 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E TECNOLOGIA PARA DEBATER, ENTRE OUTROS PONTOS, A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. IMPORTA MENCIONAR QUE A VIOLÊNCIA ESCOLAR CONSTITUI FENÔMENO DISSEMINADO NO MUNDO INTEIRO, A PONTO DE SER CONSIDERADO, POR ALGUNS ESTUDIOSOS, COMO INERENTE AOS NOSSOS TEMPOS. AINDA QUE ESSE TIPO DE ESPECULAÇÃO TIVESSE ALGUM FUNDAMENTO, NÃO DEVERIA IMPLICAR O SENTIMENTO DE IMPOTÊNCIA POR PARTE DA SOCIEDADE CIVIL E DAS AUTORIDADES CONSTITUÍDAS NO QUE TANGE À ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA COMBATÊ-LA OU REDUZIR SEUS MALEFÍCIOS. NA AUDIÊNCIA BUSCAREMOS A PARTICIPAÇÃO DO SECRETARIARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA, SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, SECRETARIA ESTADUAL DE DIREITOS HUNANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR, MINISTÉRIO PÚBLICO, ASSOCIAÇÃO REPRESENTANTE DOS PAIS, UBES, SIMPROESSEMA, ENTRE OUTROS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/04/2023 EDIÇÃO Nº 068 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 17/04/2023 desde 17/04/2023 | Autoria única |
| REQ 59/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/03/2023 | NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, ESTA ASSEMBLEIA FAÇA VISTORIA E ACOMPANHAMENTO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS E COMISSÃO OBRA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA APURAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES DA TRAGÉDIA OCORRIDA NO SHOPPING RIO ANIL, QUE QUE DUAS PESSOAS VIERAM A ÓBITO E DIVERSAS PESSOAS HOSPITALIZADAS COM QUEIMADURAS DE 2ª E 3º GRAU. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/03/2023 EDIÇÃO Nº 046 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 13/03/2023 desde 14/03/2023 | Autoria única |
| REQ 120/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/05/2022 | REQUERIMENTO DE PESAR - EDVALDO PEREIRA ROCHA | Proposição Encaminhada — Encaminhada através do Ofício nº 060/2022-GS1/DGM desde 19/09/2022 | Autoria única |
| REQ 57/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2022 | NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART.163, INCISO III), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N°066/2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DIREITOS DAS POPULAÇÕES ATINGIDAS POR BARRAGENS (PEAB),DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ADELMO SOARES. | Proposição aprovada — APROVADO EM 28/03/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 18/03/2022 EDIÇÃO 050 desde 22/03/2022 | Autoria única |
| REQ 56/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/03/2022 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA DESARQUIVADO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIO N°227/2017, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO PERICUMÃ, QUE LIGARÁ AS CIDADES DE CENTRAL DO MARANHÃO E BEQUIMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 22/03/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 18/03/2022 EDIÇÃO 050 desde 22/03/2022 | Autoria única |
| REQ 50/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/03/2022 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA AGENDADA UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA O DIA 24 DE MARÇO DO CORRENTE, ÀS 11 HORAS, EM ALUSÃO À DATA DA MORTE DO COMPOSITOR, CORDELISTA E CANTOR JEREMIAS PEREIRA DA SILVA, ARTISTA POPULAR MARANHENSE MAIS CONHECIDO COMO "GERÔ", E AO DIA ESTADUAL DE COMBATE À TORTURA NO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 15/03/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/03/2022 EDIÇÃO 045 desde 10/03/2022 | Autoria única |
| REQ 49/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/03/2022 | NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA AGENDADA UMA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 10 DE MARÇO DO CORRENTE, ÀS 11 HORAS, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. | Proposição aprovada — APROVADO EM 10/03/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/03/2022 EDIÇÃO 045 desde 10/03/2022 | Autoria única |
| REQ 43/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/03/2022 | NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 43/2022, DE MINHA AUTORIA, QUE INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO, O "DIA ESTADUAL DO POETA DE CORDEL", A SER COMEMORADO NO DIA 22 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 10/03/2022- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 09/03/2022 EDIÇÃO 044 desde 10/03/2022 | Autoria única |
| REQ 36/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/02/2022 | SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS E COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL A SER REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO, ÀS 14:30 HS, PARA DEBATER, ENTRE OUTROS PONTOS, A SEGURANÇA DAS BARRAGENS NO ESTADO DO MARANHÃO. | Requerimento encaminhado — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 23/02/2022 EDIÇÃO 037, DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 03/03/20222 desde 08/03/2022 | Autoria única |
| REQ 17/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2022 | CONSIDERANDO O ATO ADMINISTRATIVO SOBRE A COMPOSIÇÃO DE NOVOS BLOCOS PARLAMENTARES, INTERPONHO RECURSO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, NOS TERMOS DOS ARTS. 3º, 28 E 90, § 6º DO REGIMENTO INTERNO, PARA TORNAR SEM EFEITO A NOVA COMPOSIÇÃO DOS BLOCOS PARLAMENTARES PARA ESTA SESSÃO LEGISLATIVA, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS A SEGUIR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 10/2022 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/02/2022 | ESTA ASSEMBLEIA FAÇA REALIZAR, EM DATA A DEFINIR, AUDIÊNCIA PÚBLICA ATRAVÉS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DISCUTIR O DIREITO DAS SOBRAS DO FUNDEB PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — APROVADO EM 04/02/2022 - DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 11/02/2022 /DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 04/02/2022 EDIÇÃO 024 / desde 09/02/2022 | Autoria única |
| REQ 452/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/12/2021 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DA MESA, SEJAM JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NAS SESSÕES PLENÁRIA DOS DIAS 23, 24 E 25 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO, POR ESTAR PARTICIPANDO DE REUNIÕES PARA TRATAR DE DEMANDAS RELACIONADAS AO MARANHÃO EM BRASÍLIA E DA 24º CONFERÊNCIA NACIONAL DA UNALE EM MATO GROSSO DOS SUL , REPRESENTANDO ESTE PODER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 14/12/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/12/2021 EDIÇÃO 301 desde 16/12/2021 | Autoria única |
| REQ 451/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/12/2021 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DA MESA, SEJAM JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 02 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO, POR ESTAR PARTICIPANDO DE CERIMONIAS DE INAUGURAÇÕES E ANÚNCIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO , REPRESENTANDO ESTE PODER | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 14/12/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/12/2021 EDIÇÃO 301 desde 16/12/2021 | Autoria única |
| REQ 420/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/11/2021 | NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO, POR MEIO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS, HAJA VISTA MATÉRIA CORRELATA AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, DESTINADA A DEBATER A LUTA PERMANENTE POR IGUALDADE RACIAL E OS DIREITOS DO POVO NEGRO, A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 10H00MIN, NA SALA DAS COMISSÕES DESTA ASSEMBLEIA. | Requerimento encaminhado — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 17/11/2021 EDIÇÃO 284 - DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM 18/11/2021 desde 18/11/2021 | Autoria única |
| REQ 391/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/10/2021 | NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, ESTA ASSEMBLEIA FAÇA REALIZAR, EM DATA A DEFINIR, AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, PARA DISCUTIR O POTENCIAL DO CHAMADO ARCO NORTE COMO NOVO "PRÉ-SAL" BRASILEIRO. | Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM 21/10/2021 desde 26/10/2021 | Autoria única |
| REQ 252/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/06/2021 | MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO O JORNALISTA E EX-DEPUTADO LUIZ PEDRO DE OLIVEIRA, UM AGUERRIDO MILITANTE DE ESQUERDA NO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 103 EM 15/06/2021 desde 17/06/2021 | Autoria única |
| REQ 240/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/06/2021 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, INCISO VII C/C ART. 160 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES A MARINHA DO BRASIL, POR MEIO DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO LUÍS, SOBRE O FATO DO FERRYBOAT CIDADE DE PINHEIRO, DA EMPRESA INTERNACIONAL MARÍTIMA, TER PEGADO FOGO NA MADRUGADA DESTE DOMINGO (6) NA PONTA DA ESPERA, EM SÃO LUÍS. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 09/06/2021/ DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 16/06/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 098 EM 08/06/2021 desde 09/06/2021 | Autoria única |
| REQ 238/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/06/2021 | REQUER LICENÇA DE 121 (CENTO E VINTE UM) DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME RELATÓRIO MÉDICO ANEXO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 098 EM 08/06/2021 desde 09/06/2021 | Autoria única |
| REQ 205/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/05/2021 | NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART.158, INCISO VII), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, RODRIGO PACHECO E AOS EX.MOS SENHORES(AS) SENADORES(AS) DO MARANHÃO; AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, DEPUTADO ARTHUR LIRA E AOS EX.MOS SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS DO MARANHÃO, SOLICITANDO APOIO NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL DE ENFERMEIROS (PL 2.564/2020). | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 18/05/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 082 EM 15/05/2021 desde 18/05/2021 | Autoria única |
| REQ 195/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/04/2021 | DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART. 158, INCISO I), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, PARA DEBATER PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS. | Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 03/05/2021- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 073 EM 30/04/2021 desde 04/05/2021 | Autoria única |
| REQ 184/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/04/2021 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO PROFESSOR JOAN BOTELHO, UM AGUERRIDO MILITANTE DE ESQUERDA E DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA, FALECIDO NO DIA 15 DE ABRIL DE 2021, MAIS UMA VÍTIMA DO COVID- 19. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DIA - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 067 EM 22/04/2021 desde 04/05/2021 | Autoria única |
| REQ 138/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/03/2021 | SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI N° 147 / 2021, PROPOSTO PELO PODER EXECUTIVO NO DIA 18 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, ATÉ O VALOR DE R$ 180.000.000,00 (CENTO E OITENTA MILHÕES DE REAIS), PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA MARANHÃO FORTE. | Proposição aprovada — APROVADO EM 06/04/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 052 EM 29/03/2021 desde 08/04/2021 | Autoria única |
| REQ 95/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/02/2021 | ESTA ASSEMBLEIA FAÇA REALIZAR, NO DIA 04 DE MARÇO PRÓXIMO, SESSÃO ESPECIAL QUE VIABILIZE A ESTE PARLAMENTO PARTICIPAR DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2021, LANÇADA PELA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB, COM O TEMA: "FRATERNIDADE E DIÁLOGO: COMPROMISSO DE AMOR" E O LEMA: "CRISTO É A NOSSA PAZ. DO QUE ERA DIVIDIDO FEZ UMA UNIDADE", (EF 2,14A). | Proposição prejudicada — PREJUDICADO EM 24/02/2021 -DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA RECEBIDO 22/02/2021 EDIÇÃO 030 desde 25/02/2021 | Autoria única |
| REQ 90/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/02/2021 | ESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA FAÇA REALIZAR UMA REUNIÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS, NA DATA DE 23 DE DO CORRENTE MÊS, AS 15 HORAS, NA SALA DAS COMISSÕES, PARA TRATAR SOBRE O OBJETO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE DE N. 0800260-59.2021.8.10.0000, PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO, COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR PROPOSTA PELA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO MARANHÃO, OBJETIVANDO A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE PARTE DA LEI ESTADUAL Nº 10.246, DE 29 DE MAIO DE 2015, QUE CRIOU A COMISSÃO ESTADUAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NO CAMPO E NA CIDADE - COECV. | Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE AS DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM 01/03/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 029 EM 18/02/2021 desde 04/03/2021 | Autoria única |
| REQ 83/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/02/2021 | SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 111 DE MARIA ARAGÃO EM 2021. | Proposição prejudicada — PREJUDICADO EM 17/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 026 EM 15/02/2021 desde 04/03/2021 | Autoria única |
| REQ 80/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/02/2021 | SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO DE PAULO FREIRE EM 2021, A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE SETEMBRO, ÀS 11:00H, OCASIÃO EM QUE ESTA CASA PRESTARÁ HOMENAGENS AO GRANDE MESTRE PAULO FREIRE, PATRONO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA. | Proposição prejudicada — PREJUDICADO EM 17/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 026 EM 15/02/2021 desde 04/03/2021 | Autoria única |
| REQ 20/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/01/2021 | ENCAMINHE EXPEDIENTE AOS EXCELENTISSIMOS SENHORES PRESIDENTE DA REPUBLICA, PRESIDENTE DA CAMARA FEDERAL, PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DO AUXILIO EMERGENCIAL ATÉ O DIA 30 DE JUNHO DE 2021. | Proposição aprovada — APROVADO EM 04/02/2021 -RECEBIDO PELO SR. PRESIDENTE INDICAÇÃO Nº 453/2021 NA FORMA REGIMENTAL /DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA RECEBIDO 04/02/2021 EDIÇÃO 018 desde 18/02/2021 | Autoria única |
| REQ 12/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/01/2021 | SEJA ENVIADA COMUNICAÇÃO AO BANCO DO BRASIL, NA PESSOA DO PRESIDENTE SR. ANDRÉ BRANDÃO E AO MINISTRO DA ECONOMIA EXMº SR. PAULO GUEDES, NO SENTIDO DE SOLICITAR QUE SEJA RECONSIDERADA A DECISÃO DE FECHAMENTO DAS 361 UNIDADES DO BANCO DO BRASIL, A CONVERSÃO DE 243 AGÊNCIAS, ENTRE OUTRAS MEDIDAS POR CONTA DA REESTRUTURAÇÃO DA INSTITUIÇÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 03/02/2021 - RECEBIDO PELO SR. PRESIDENTE INDICAÇÃO Nº 452/2021 NA FORMA REGIMENTAL /DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA RECEBIDO 03/02/2021 EDIÇÃO 018 desde 18/02/2021 | Autoria única |
| REQ 4/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/01/2021 | SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMº SENHOR MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, BENTO ALBUQUERQUE, SOLICITANDO A SUSPENÇÃO DAS DEMISSÕES EM MASSA DE TRABALHADORES NESSE MOMENTO DE PANDEMIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 03/02/2021 - RECEBIDO PELO SR. PRESIDENTE INDICAÇÃO Nº 451/2021 NA FORMA REGIMENTAL /DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA RECEBIDO 03/02/2021 EDIÇÃO 018 desde 18/02/2021 | Autoria única |
| REQ 2/2021 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/01/2021 | SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, PARA DEBATER SOBRE O APAGÃO OCORRIDO EM SÃO LUIS NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2021, A OCORRÊNCIA NA REDE DE OPERAÇÃO COM INTERRUPÇÃO DE CARGA - SÃO LUÍS SE DEU ÀS 08H26MIN POR DESLIGAMENTO DAS LINHAS DE TRANSMISSÃO - LT 230 KV SÃO LUÍS II / SÃO LUÍS I C1, C2 E 230 KV SÃO LUÍS II / SÃO LUÍS III C1 E C2, INTERROMPENDO 350 MW DE CARGAS DA EQUATORIAL MARANHÃO. A EDP INFORMOU QUE O CABO DA FUTURA LT 230 KV SÃO LUÍS I / SÃO LUÍS IV CAIU SOBRE ESTAS LINHAS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 10/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA RECEBIDO 03/02/2021 EDIÇÃO 18 desde 18/02/2021 | Autoria única |
| REQ 362/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/11/2020 | SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 27 A 28 DE OUTUBRO E 3 A 4 DE NOVEMBRO DO ANO CORRENTE, POR ESTAR PARTICIPANDO DE AGENDAS EXTERNAS, REPRESENTANDO ESTE PODER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 01/12/2020 - DIÁRIO DA ALEMA EDIÇÃO 185 EM 26/11/2020 desde 02/12/2020 | Autoria única |
| REQ 361/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/11/2020 | SEJAM JUSTIFICADAS A MINHA AUSÊNCIA NO PERÍODO 09 A 18 DE NOVEMBRO DO ANO CORRENTE, POR ESTAR PARTICIPANDO DE AGENDAS EXTERNAS, REPRESENTANDO ESTE PODER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 01/12/2020 - DIÁRIO DA ALEMA EDIÇÃO 185 EM 26/11/2020 desde 02/12/2020 | Autoria única |
| REQ 356/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/11/2020 | SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 13,14, 20 E 21 DE OUTUBRO DO ANO CORRENTE, POR ESTAR PARTICIPANDO DE AGENDAS EXTERNAS, REPRESENTANDO ESTE PODER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 24/11/2020 desde 02/12/2020 | Autoria única |
| REQ 293/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/08/2020 | SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO PREFEITO DE PARAIBANO ZÉ HÉLIO, FALECIDO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2020. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 21/08/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO Nº 129 EM 20/08/2020 desde 21/10/2020 | Autoria única |
| REQ 280/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/08/2020 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO PREFEITO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE E MILITANTE POLÍTICO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES, INDALÉCIO WANDERLEI VIERA FONSECA, CONHECIDO COMO GAGO, FALECIDO NO DIA 29 DE JULHO DE 2020, POR CONTA DE COMPLICAÇÕES APÓS UMA CIRURGIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 06/08/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO Nº 119 EM 05/08/2020 desde 19/08/2020 | Autoria única |
| REQ 279/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/08/2020 | SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, POR VÍDEO CONFERÊNCIA E TRANSMITIDA PELA TV ASSEMBLEIA, PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DEBATER A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO A FORMAÇÃO DO COMITÊ GESTOR ESTADUAL DA LEI ALDIR BLANC QUE ASSEGURA O AUXÍLIO EMERGENCIAL DE R$ 600 MENSAIS AOS TRABALHADORES DA ÁREA CULTURAL, ALÉM DO PATROCÍNIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS E ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. | Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 31/08/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 118 EM 04/08/2020 desde 07/10/2020 | Autoria única |
| REQ 241/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/07/2020 | SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 23, 24,30 DE JUNHO E 01, 07,08 DE JULHO, POR ESTAR PARTICIPANDO DE AGENDAS EXTERNAS, REPRESENTANDO ESTE PODER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 15/07/2020 desde 12/08/2020 | Autoria única |
| REQ 183/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/05/2020 | MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO PADRE JOSÉ BRÁULIO SOUSA AYRES, FALECIDO NO DIA 18 DE MAIO DE 2020, MAIS UMA VÍTIMA DO COVID- 19. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 28/05/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA/ EDIÇÃO 078 EM 27/05/2020 desde 07/10/2020 | Autoria única |
| REQ 164/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/05/2020 | SOLICITA IMEDIATA SUSPENSÃO DOS PROCEDIMENTOS DE REALIZAÇÃO DO ENEM 2020 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 20/05/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA/ EDIÇÃO 072 EM 19/05/2020 desde 07/10/2020 | Autoria única |
| REQ 163/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/05/2020 | REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX PREFEITO DE BEQUIMÃO JUAREZ PEREIRA DAMASCENO, FALECIDO NO DIA 09 DE MAIO DE 2020, MAIS UMA VÍTIMA DO COVID- 19. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA/ EDIÇÃO 069 EM 14/05/2020 desde 07/10/2020 | Autoria única |
| REQ 162/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/05/2020 | REQUER QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO SINDICALISTA E MILITANTE POLÍTICO WAGNER BALDEZ, FALECIDO NO DIA 09 DE MAIO DE 2020, MAIS UMA VÍTIMA DO COVID- 19. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA/ EDIÇÃO 068 EM 13/05/2020 desde 07/10/2020 | Autoria única |
| REQ 91/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/03/2020 | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA FAÇA REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, NA DATA DE 25 DE MARÇO DO CORRENTE, ÀS 14 HORAS, SOBRE AS COMEMORAÇÕES DO DIA INTERNACIONAL DO DIREITO À VERDADE, INSTITUÍDO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.605/2018. | Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM 03/03/2020 desde 03/03/2020 | Autoria única |
| REQ 90/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/03/2020 | SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÃO DE TRABALHO, ONDE SERÁ DISCUTIDA A DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO. | Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM 03/03/2020 desde 03/03/2020 | Autoria única |
| REQ 72/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/02/2020 | SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 10 A 12 DE FEVEREIRO, POR ESTAR PARTICIPANDO DE AGENDAS EXTERNAS, REPRESENTANDO ESTE PODER, EM OUTO ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 02/03/2020 desde 10/03/2020 | Autoria única |
| REQ 39/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/02/2020 | REQUER QUE SEJA REGISTRADOS NOS ANAIS DA CASA, MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NAGIB JORGE NETO, OCORRIDO NO DIA 02 DESTE MÊS, NA CIDADE DE RECIFE/PE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 11/02/2020 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 377/2020- GS1/DGM DE 17/02/2020 desde 11/02/2020 | Autoria única |
| REQ 17/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/02/2020 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO NOTA DE PESAR, FALECIMENTO DE DOM ENEMÉSIO ÂNGELO LAZZARIS, BISPO DE BALSAS-MA, NA NOITE DESTE DOMINGO 02 DE FEVEREIRO, NA CIDADE DE ARAGUAÍNA-TO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 06/02/2020 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 357,358,359 E 360/2020- GS1/DGM DE 10/02/2020 desde 11/02/2020 | Autoria única |
| REQ 16/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/02/2020 | REQUER QUE SEJA AGENDADA UMA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 13 DE FEVEREIRO DO CORRENTE, ÀS 11 HORAS EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT. | Proposição aprovada — APROVADO EM 06/02/2020 desde 11/02/2020 | Autoria única |
| REQ 15/2020 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/02/2020 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO NOTA DE PESAR, PELO FALECIMENTO NO DIA 13 DE JANEIRO, DO PRESIDENTE DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DE ITAPECURU E EX-VEREADOR JOSIVALDO RODRIGUES DA COSTA, CONHECIDO COMO JR DO PT. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 06/02/2020 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 356,355,354 E 353/2020- GS1/DGM DE 14/02/2020 desde 11/02/2020 | Autoria única |
| REQ 634/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/11/2019 | SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PROMOVIDA PELA COMISSÃO DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS, PARA CELEBRAR O DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA. | Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, EM 07/11/2019 desde 12/11/2019 | Autoria única |
| REQ 628/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/11/2019 | ENCAMINHE OFÍCIO AO EXMº SENHOR MINISTRO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, SERGIO FERNANDO MORO, SOLICITANDO A PRESENÇA DA FORÇA NACIONAL NO MARANHÃO, PARA QUE ATUE DE FORMA PREVENTIVA E REPRESSIVA AO COMBATE A EXPLORAÇÃO ILEGAL DE MADEIRAS NAS TERRAS INDÍGENAS, BEM COMO REFORÇO À SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL NO MARANHÃO, OBJETIVANDO APOIAR E INTENSIFICAR AS INVESTIGAÇÕES NA TERRA INDÍGENA GOVERNADOR, PRÓXIMO A TERRA INDÍGENA ARARIBÓIA, NA REGIÃO DE BOM JESUS DAS SELVAS, ONDE AS ETNIAS KA'APOR, GUAJAJARAS E AWÁ-GUAJÁS VIVEM E QUE, NO DIA 1º DESTE MÊS, O ÍNDIO PAULO PAULINO GUAJAJARA, UM DOS LÍDERES DO GRUPO "GUARDIÕES DA FLORESTA", FOI MORTO COM UM TIRO NO ROSTO EM EMBOSCADA FEITA POR MADEIREIROS E CAÇADORES. | Proposição aprovada — APROVADO EM 07/11/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 927/19- GP-DGM DE 12/11/2019 desde 12/11/2019 | Autoria única |
| REQ 584/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/10/2019 | SEJA AGENDADA UMA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 11 DE NOVEMBRO DO CORRENTE, ÀS 11 HORAS, EM HOMENAGEM AOS 110 ANOS DO ENSINO TECNOLÓGICO NO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 21/10/2019 desde 22/10/2019 | Autoria única |
| REQ 561/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/10/2019 | SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, PARA DEBATER SOBRE A SITUAÇÃO DOS CORREIOS NO MARANHÃO, COMO A PRIVATIZAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO, FECHAMENTO DE AGÊNCIAS, PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA, ENTRE OUTROS ASSUNTOS. | Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, EM 10/10/2019. desde 15/10/2019 | Autoria única |
| REQ 442/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/08/2019 | SEJA ABONADA A MINHA FALTA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 14 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA QUE CHEGUEI ÀS 10H20MIN PARA PARTICIPAR DA SESSÃO E ESTA JÁ HAVIA SIDO ENCERRADA, MESMO COM EXTENSA ORDEM DO DIA PARA DELIBERAR, CONSIDERANDO QUE, CONFORME REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, ESTE TRÂMITE DEVERIA ACONTECER A PARTIR DAS 10H30MIN DA MANHÃ, QUANDO ENCERRA O PEQUENO EXPEDIENTE. | Proposição retirada pelo autor — RETIRADO PELO AUTOR EM 19/08/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1277/2019- GS1/DGM DE 20/08/2019 desde 28/08/2019 | Autoria única |
| REQ 350/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/06/2019 | SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, PARA DEBATER E PROPOR ALTERAÇÕES NA LEI Nº 10.789 / 2018, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA PRIORITÁRIA DO PERCENTUAL NUMÉRICO DE 70% DE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA MARANHENSE PELAS EMPRESAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO ESTADO DO MARANHÃO, ASSIM COMO PACTUAR MEDIDAS DE MONITORAMENTO DO FIEL CUMPRIMENTO DA LEI. | Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, EM 19/06/2019 desde 25/06/2019 | Autoria única |
| REQ 313/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/06/2019 | SEJA AGENDADA UMA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 20 DE JUNHO DO CORRENTE, ÀS 11 HORAS, EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DO BOI DE AXIXÁ. | Proposição aprovada — APROVADO EM 11/06/2019 desde 11/06/2019 | Autoria única |
| REQ 232/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/04/2019 | SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DEBATER SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA (MP) CRIADA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, QUE TRAZ A NOVA PROPOSTA DE ENSINO MÉDIO ALTERANDO A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO BÁSICA (LDB), DE 1996, O QUE SUSCITA A PREOCUPAÇÃO DOS PROFESSORES DIANTE DAS MUDANÇAS NA CONFIGURAÇÃO CURRICULAR COMO A RETIRADA DA DISCIPLINA DE FILOSOFIA DA GRADE CURRÍCULO BÁSICA DO ENSINO MÉDIO, TORNANDO-A UMA MATÉRIA OPTATIVA. | Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 30/04/2019 desde 30/04/2019 | Autoria única |
| REQ 143/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/03/2019 | REQUERIMENTO Nº 143 / 19 SENHOR PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, O SENHOR JOSÉ EUDES SAMPAIO NUNES, E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO REFERIDO MUNICÍPIO, A SENHORA JOANA MARQUES, MAIORES INFORMAÇÕES ACERCA DO CASO DA ESCOLA PROFª AUGUSTA MARIA COSTA MELO, EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, QUE BARROU MATRÍCULA DE CRIANÇA POR CONTA DO SEU CORTE DE CABELO. CONSIDERANDO A GRAVIDADE DO FATO, É IMPORTANTE QUE ESTE PARLAMENTO ACOMPANHE OS DESDOBRAMENTOS DESSE CASO, A FIM DE COMBATER TODA E QUALQUER PRÁTICA DE RACISMO NAS ESCOLAS MARANHENSES, GARANTINDO UMA EDUCAÇÃO JUSTA PARA TODOS E RESPEITANDO A DIVERSIDADE PRESENTE NO AMBIENTE ESCOLAR. PLENÁRIO DEPUTADO NAGIB HAICKEL, EM SÃO LUÍS/MA, 22 DE MARÇO DE 2019. "É DE LUTA, É DA TERRA!" ZÉ INÁCIO DEPUTADO ESTADUAL - PT | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 28/03/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 494 e 495/2019 - GS1/DGM DE 03/04/2019. desde 28/03/2019 | Autoria única |
| REQ 142/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/03/2019 | SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, PELA PASSAGEM DE SEU 58º (QUINQUAGÉSIMO OITAVO) ANIVERSÁRIO, NESTE DIA 26 DE MARÇO. | Proposição aprovada — DEFERIDO EM 28/03/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 492 e 493/2019 - GS1/DGM DE 03/04/2019. desde 28/03/2019 | Autoria única |
| REQ 141/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/03/2019 | QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DA CASA, MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO MARINHO, OCORRIDO NO DIA 23 DESTE MÊS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 28/03/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 491/2019 - GS1/DGM DE 03/04/2019. desde 28/03/2019 | Autoria única |
| REQ 128/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/03/2019 | SEJA SOLICITADO AO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES (MCTIC), CÓPIA DO ACORDO DE SALVAGUARDAS TECNOLÓGICAS (AST) ASSINADO NO ÚLTIMO DIA 18 DE MARÇO, POR REPRESENTANTES DO BRASIL E DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (EUA) E DOCUMENTOS REFERENTES AO ACORDO. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADO PELO OFÍCIO Nº 228/2019-GP/DGM desde 01/04/2019 | Autoria única |
| REQ 41/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/03/2019 | SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 247/18, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA ENTE OS MUNICÍPIOS DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ E SANTA LUZIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 44/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/02/2019 | SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ONDE SERÁ DISCUTIDA A IMPORTÂNCIA DA ÁGUA PARA A VIDA NA TERRA E ALERTAR A POPULAÇÃO MUNDIAL SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DA ÁGUA PARA A SOBREVIVÊNCIA DE TODOS OS ECOSSISTEMAS DO NOSSO PLANETA. | Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 18/02/2019. desde 19/02/2019 | Autoria única |
| REQ 43/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/02/2019 | SEJAM JUSTIFICADAS A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA NO DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA QUE ESTIVE REALIZANDO EXAME MÉDICO. | Proposição devolvida ao Poder correspondente — DEFERIDO EM 19/02/2019 desde 21/02/2019 | Autoria única |
| REQ 28/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/02/2019 | SEJA DESARQUIVADO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIO N°247/2018, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ E SANTA LUZIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 23/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/02/2019 | ASSEMBLEIA FAÇA REALIZAR, NO DIA 14 DE MARÇO PRÓXIMO, SESSÃO ESPECIAL QUE VIABILIZE A ESTE PARLAMENTO PARTICIPAR DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2019, LANÇADA PELA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS, À LUZ DA PALAVRA DE DEUS E DA DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA PARA FORTALECER A CIDADANIA E O BEM COMUM, SINAIS DE FRATERNIDADE. | Proposição aprovada — APROVADO EM 13/02/2019 desde 19/02/2019 | Autoria única |
| REQ 3/2019 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2019 | SEJA ESTE ENCAMINHADO A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A REALIZAÇÃO DE VISTORIAS DE INSPEÇÃO NAS INSTALAÇÕES DA BARRAGEM DE MINÉRIOS DO CONSÓRCIO ALUMAR, LOCALIZADO NA BR 135, NESTA CAPITAL, PARA INSPECIONAR OS DADOS RELATIVOS A SEGURANÇA DAS BARRAGENS DE REJEITOS QUE ESTÃO A CARGO DESTA EMPRESA DE GRANDE PORTE, CONSIDERANDO QUE NOSSO PAÍS EM NOVEMBRO DE 2015 E AGORA EM JANEIRO DE 2019 OCORRERAM ROMPIMENTO DE BARRAGENS NAS CIDADES DE MARIANA E RECENTEMENTE EM BRUMADINHO, NO ESTADO DO MINAS GERAIS, PERTENCENTES A COMPANHIA VALE, COM IMENSURÁVEIS DANOS AO MEIO AMBIENTE, E IRREPARÁVEL DANO ÀS COMUNIDADES HUMANAS NO ENTORNO E AO LONGO DA PASSAGEM DA MASSA DE LAMA POLUENTE, CEIFANDO A VIDA EM TODAS AS SUAS FORMAS POR ONDE PASSOU. NOSSA CIDADE DE SÃO LUÍS POTENCIALMENTE ESTÁ SUJEITA A DANO DE SEMELHANTE PORTE, E ASSIM, POSSIVELMENTE, COM IMPENSÁVEL FATO, TEREMOS IMENSURÁVEIS PREJUÍZOS, MORMENTE PELO FATO DE SERMOS UMA ILHA, CIRCUNDADA PELO OCEANO ATLÂNTICO, O QUE ELEVA AO GRAU MÁXIMO OS CUIDADOS QUE ESTE PARLAMENTO ESTADUAL DEVE FICAR ATENTO JUSTAMENTE PARA EVITAR SEMELHANTE ACONTECIMENTO. DESSA FORMA, FAZ-SE NECESSÁRIO UMA ATUAÇÃO URGENTE E PREVENTIVA POR PARTE DESTA CASA LEGISLATIVA NO SENTIDO DE OBTER DAS AUTORIDADES COMPETENTES AÇÕES CONCRETAS CAPAZES DE NOS LIVRAREM DE QUE SEMELHANTE TRAGÉDIA, COM REAIS CARACTERÍSTICAS E PREENCHIMENTO DE REQUISITOS DE CRIME AMBIENTAL, POSSA OCORRER ENTRE NÓS. | Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE,ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM 05/02/2019 desde 06/02/2019 | Autoria única |
| REQ 489/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/12/2018 | SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 247/18, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA ENTE OS MUNICÍPIOS DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ E SANTA LUZIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 485/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/12/2018 | SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 144/15, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E DIREITO DO USO DO NOME SOCIAL PARA PESSOAS TRANS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 415/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/09/2018 | SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DA CASA, MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MOACIR SANTOS, OCORRIDO NO DIA 16 DESTE MÊS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 25/09/2018 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 720 E 721/2018 GS1-DGM DE 02/10/2018. desde 25/09/2018 | Autoria única |
| REQ 401/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/08/2018 | SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 154/2018, QUE DISPÕE SOBRE MEIA PASSAGEM PARA ESTUDANTES NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO INTERMUNICIPAL DO ESTADO DO MARANHÃO , DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 04/09/2018 desde 04/09/2018 | Autoria única |
| REQ 385/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/08/2018 | SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÕES DE TRABALHO, PARA DISCUTIR A GESTÃO DOS CORREIOS, EMPRESA RESPONSÁVEL POR CONECTAR PESSOAS POR MEIO DE SOLUÇÕES POSTAIS E LOGÍSTICAS. | Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE A DIRETORIA LEGISLATIVA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM 13 DE 08/2018 desde 15/08/2018 | Autoria única |
| REQ 374/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/08/2018 | SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DISCUTIR A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE DIREITO NO CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE PINHEIRO - CESPI. | Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, EM 06/08/2018 desde 08/08/2018 | Autoria única |
| REQ 309/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/06/2018 | SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DISCUTIR A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE DIREITO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO/UEMA EM PEDREIRAS/MA. | Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE DIRETORIA LEGISLATIVA, PARA AS PROVIDENCIAS EM 18/06/2018 desde 19/06/2018 | Autoria única |
| REQ 129/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/06/2018 | CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), COMPOSTA DE 07 (SETE) DEPUTADOS TITULARES E 07 (SETE) DEPUTADOS SUPLENTES, PELO PRAZO DE ATÉ 120 (CENTO E VINTE DIAS), TENDO POR FINALIDADE INVESTIGAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES PROMOVIDAS AOS CONSUMIDORES DO MARANHÃO PELA EMPRESA CYRELA, QUE ATUA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, E QUE, COMO AMPLAMENTE DIVULGADO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, VEM SENDO INVESTIGADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DEVIDO TER PROVOCADO GRANDE NÚMERO DE LESÕES AOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES DO NOSSO ESTADO POR TER OS SEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS APRESENTADO IMENSURÁVEIS FALHAS E PROBLEMAS DE CONSTRUÇÃO, COM GRAVES DEFEITOS NAS ESTRUTURAS DOS PRÉDIOS CONSTRUÍDOS COMO VAZAMENTO DE GÁS, IRREGULARIDADES NO SISTEMA ELÉTRICO E HIDRÁULICO, REVESTIMENTO CERÂMICO EXTERNO COM DESPRENDIMENTO, INFILTRAÇÕES E TANTOS OUTROS, TORNANDO A VIDA DOS MARANHENSES QUE ADQUIRIRAM SEUS IMÓVEIS EM UM VERDADEIRO PESADELO, COM DANOS IMENSURÁVEIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 224/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/05/2018 | REQUER QUE SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DISCUTIR LEI Nº 12.244, DE 24 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A UNIVERSALIZAÇÃO DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO BRASIL. | Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA, PARA AS PROVIDÊNCIAS, EM 17/05/2018 desde 18/05/2018 | Autoria única |
| REQ 210/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/05/2018 | QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA DISCUTIR A GESTÃO DA CAEMA, EMPRESA RESPONSÁVEL POR ADMINISTRAR, TRATAR E DISTRIBUIR ÁGUA, UM BEM TÃO PRECIOSO E INACESSÍVEL A BOA PARTE DO ESTADO POR FALTA DE INVESTIMENTOS. PROBLEMA QUE AFETA DIRETAMENTE A POPULAÇÃO DO MARANHÃO. | Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA, PARA AS PROVIDENCIAS, EM 07/05/2018 desde 08/05/2018 | Autoria única |
| REQ 192/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/05/2018 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 081/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 08/05/2018 desde 08/05/2018 | Autoria única |
| REQ 162/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/04/2018 | REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE A PARTIR DESTA DATA, PARA AS DEVIDAS ALTERAÇÕES FUNCIONAIS, PASSAREI A USAR O NOME PARLAMENTAR ZÉ INÁCIO LULA, EM SUBSTITUIÇÃO A ZÉ INÁCIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 17/04/2018 desde 25/04/2018 | Autoria única |
| REQ 90/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/03/2018 | QUE, APÓS OUVIDA A MESA, ESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA FAÇA REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA DATA DE 05 DE ABRIL DO CORRENTE, AS 14 HORAS, SOBRE A SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO, NESTE ESTADO, PARA DISCUTIR O CASO DA CENTRAL DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL TITARA, QUE PRESTA SERVIÇO DE DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS A DIVERSAS EMPRESAS PRIVADAS E ATENDE QUATRO MUNICÍPIOS EM RELAÇÃO AOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: SÃO LUÍS, RAPOSA, ROSÁRIO E VITÓRIA DO MEARIM. | Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA, PARA AS PROVIDÊNCIAS EM 15/03/2018 desde 28/03/2018 | Autoria única |
| REQ 67/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/03/2018 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2017, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 13/03/2018 desde 13/03/2018 | Autoria única |
| REQ 54/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/02/2018 | SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DA CASA, MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MOACIR NEVES DE OLIVEIRA FILHO, OCORRIDO NO DIA 26 DESTE MÊS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 01/03/2018 - providenciado p/ ofício nº 086/gs1/dgm de 05/03/2018 desde 02/03/2018 | Autoria única |
| REQ 53/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/02/2018 | SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DA CASA, MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO MOREIRA DA PAIXÃO, OCORRIDO NO DIA 25 DESTE MÊS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 01/03/2018 desde 02/03/2018 | Autoria única |
| REQ 25/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/02/2018 | ESTA ASSEMBLEIA FAÇA REALIZAR, NO DIA 15 DE MARÇO PRÓXIMO, AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TEMA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2018 LANÇADA PELA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB, O OBJETIVO GERAL DA CAMPANHA É: "CONSTITUIR A FRATERNIDADE, PROMOVENDO A CULTURA DA PAZ, DA RECONCILIAÇÃO E DA JUSTIÇA, À LUZ DA PALAVRA DE DEUS, COMO CAMINHO DE SUPERAÇÃO DA VIOLÊNCIA". | Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS, PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM 19/02/2018 desde 20/02/2018 | Autoria única |
| REQ 12/2018 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/02/2018 | , O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DO DIREITO DE LULA SER CANDIDATO, ARTICULAÇÃO SUPRAPARTIDÁRIA CONSTITUÍDA POR MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — FRENTE PARLAMENTAR REGISTRADA desde 27/02/2018 | Autoria única |
| REQ 949/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2017 | SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DR. JEFFERSON PORTELA, SOBRE O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 3º DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.464, DE 18 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANTO, EM QUE "REGULAMENTA A LEI Nº 10.605, DE 28 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA ATUAR 24H (VINTE E QUATRO HORAS) POR DIA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS, INCLUSIVE EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS", NOS SEGUINTES TERMOS: "ART. 3º - A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP DEVERÁ OFERECER ÀS INSTITUIÇÕES DE QUE TRATA ESTE DECRETO AS CONDIÇÕES TÉCNICAS NECESSÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE PÂNICO PREVISTO NO § 2º DO ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 10.605, DE 28 DE JUNHO DE 2017, FICANDO AS DESPESAS DECORRENTES DA INSTALAÇÃO DESSE SISTEMA A CARGO DE CADA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA". ASSIM, É O PRESENTE PARA OBTER AS INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA DAR CUMPRIMENTO AO MENCIONADO ART. 3º. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 05/12/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1830/2017- GS1/DGM DE 05/12/2017 desde 05/12/2017 | Autoria única |
| REQ 948/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/12/2017 | SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, DR. MARCELLUS RIBEIRO, TENDO EM VISTA AS RECENTES NOTIFICAÇÕES QUE O PROCON-MA VEM APLICANDO NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIA EM ATIVIDADE NO ESTADO DO MARANHÃO PELO DESCUMPRIMENTO DOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 10.605, DE 28 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA ATUAR 24H (VINTE E QUATRO HORAS) POR DIA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS, INCLUSIVE EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS", BEM COMO O DECRETO ESTADUAL Nº 33.464, DE 18 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO QUE REGULAMENTOU A MESMA. CONSTA DAS NOTÍCIAS VEICULADAS QUE AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCO DO BRASIL, BANCO DA AMAZÔNIA, BANCO DO NORDESTE, BRADESCO, ITAÚ-UNIBANCO E SANTANDER, TERÃO O PRAZO DE 10 DIAS PARA RECORRER E 30 DIAS PARA PAGAR AS MULTAS. O BANCO QUE NÃO CUMPRIR NENHUM DOS DOIS PRAZOS SERÁ INCLUÍDO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO. DESSA FORMA, É O PRESENTE REQUERIMENTO PARA OBTER AS INFORMAÇÕES DE QUAIS OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PARA INSCREVER NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS QUE NÃO CUMPRIRAM OS ALUDIDOS PRAZOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 05/12/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1829/2017- GS1/DGM DE 05/12/2017 desde 05/12/2017 | Autoria única |
| REQ 916/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/11/2017 | REQ | Proposição aprovada — APROVADO EM 29/11/2017 desde 30/11/2017 | Autoria única |
| REQ 905/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/11/2017 | QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 271/2017, DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 22/11/2017 desde 23/11/2017 | Autoria única |
| REQ 661/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/09/2017 | SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS, PELA PASSAGEM DE SEU 405º (QUADRINGENTÉSIMO QUINTO) ANIVERSÁRIO, QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 08 DE SETEMBRO, OPORTUNIDADE EM QUE REQUEIRO, TAMBÉM, QUE SE DÊ CIÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EDIVALDO HOLANDA BRAGA JÚNIOR E À CÂMARA DE VEREADORES, NA PESSOA DO PRESIDENTE, VEREADOR ASTRO DE OGUM. | Adiada discussão e votação. — TRANSFERIDO P/DISCUSSÃO E VOTAÇÃO desde 18/09/2017 | Autoria única |
| REQ 660/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/09/2017 | SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO, PELA PASSAGEM DE SEU 161º (CENTÉSIMO SEXAGÉSIMO PRIMEIRO) ANIVERSÁRIO, QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 03 DE SETEMBRO, OPORTUNIDADE EM QUE REQUEIRO, TAMBÉM, QUE SE DÊ CIÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUCIANO GENÉSIO E À CÂMARA DE VEREADORES DAQUELE MUNICÍPIO, NA PESSOA DO PRESIDENTE, SENHOR ELIZEU RODRIGUES FURTADO - "ELIZEU DE TANTAN". | Proposição aprovada — APROVADO EM 26/09/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1489 E 1496/2017- GS1/DGM DE 28/09/2017 desde 18/09/2017 | Autoria única |
| REQ 624/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/08/2017 | SEJA ENCAMINHADO NOTA DE FÉ E PESAR AOS FAMILIARES, A CÂMARA MUNICIPAL E A PREFEITURA DE BEQUIMÃO PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO JUCA MARTINS. NESTE MOMENTO DE GRANDE PESAR, TRANSMITO NOSSAS CONDOLÊNCIAS, QUE DEIXA PARA FUTURAS GERAÇÕES UM GRANDE LEGADO NA LUTA PELA DEMOCRACIA, LIBERDADE E JUSTIÇA SOCIAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 24/08/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1329,1330 e 1331/2017- GS1/DGM DE 25/08/2017 desde 29/08/2017 | Autoria única |
| REQ 591/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/08/2017 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2017, DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 15/08/2017 desde 15/08/2017 | Autoria única |
| REQ 483/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/06/2017 | SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 08/06 DO CORRENTE ANO, UMA VEZ QUE ESTIVE EM FOZ DO IGUAÇU, A SERVIÇO DESTE PODER PARTICIPANDO DA 21º CONFERENCIA NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS- UNALE. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 03/07/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1080,1081,1082 E 1101/2017- GS1/DGM DE 04/07/2017 desde 02/08/2017 | Autoria única |
| REQ 441/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/06/2017 | SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO, PELA PASSAGEM DE SEU 82º (OCTOGÉSIMO SEGUNDO) ANIVERSÁRIO, QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 19 DE JUNHO, OPORTUNIDADE EM QUE REQUEIRO, TAMBÉM, QUE SE DÊ CIÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ ANTÔNIO MARTINS E À CÂMARA DE VEREADORES DAQUELE MUNICÍPIO, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, SENHOR AMARILDO ESTRELA PAIXÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 14/06/2017 -PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1036 e 1037/2017 GS1/DGM DE 20/06/2017 desde 20/06/2017 | Autoria única |
| REQ 381/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/05/2017 | SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NAS SESSÕES PLENÁRIA DOS DIAS 24 DE ABRIL AO DIA 04/05/2017 DO CORRENTE ANO, UMA VEZ QUE ESTIVE PARTICIPANDO DO SEMINÁRIO ESTRATÉGIAS PARA A ECONOMIA BRASILEIRA E CUMPRI ATIVIDADES PARLAMENTARES EM SÃO PAULO A SERVIÇO DESTE PODER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 25/05/2017 desde 25/05/2017 | Autoria única |
| REQ 380/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/05/2017 | SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DA CASA MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA CRISTIANE MARIA DOS SANTOS SILVA, OCORRIDO NA DATA DE 22 DE MAIO, EM MATINHA - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 25/05/2017 -PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 950/2017 GS1/DGM DE 30/05/2017 desde 25/05/2017 | Autoria única |
| REQ 375/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/05/2017 | SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 236 /2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA ATUAR 24H( VINTE E QUATRO HORAS) POR DIA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITOS, INCLUSIVE EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 25/05/2017 desde 25/05/2017 | Autoria única |
| REQ 350/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/05/2017 | REQUEREMOS QUE ESTA ASSEMBLEIA FAÇA REALIZAR, NO DIA 18 DE MAIO PRÓXIMO, ÀS 15HS, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR A LEI SOBRE O USO DO NOME SOCIAL DAS PESSOAS TRANS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE DIREITO HUMANOS E DAS MEMORIAS, PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM 11/05/2017. desde 16/05/2017 | Autoria única |
| REQ 85/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/03/2017 | SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O TEMA "A DEFESA DA ÁGUA COMO DIREITO HUMANO E NÃO COMO MERCADORIA". | Requerimento encaminhado — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE, PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM 09/03/2017 desde 03/03/2017 | Autoria única |
| REQ 55/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/02/2017 | SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, UMA VEZ QUE ESTIVE PARTICIPANDO DO DEBATE SOBRE A REFORMA AGRÁRIA NA CONJUNTURA POLÍTICA ATUAL E FUTURA, BEM COMO POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA AGRICULTURA FAMILIAR, A SERVIÇO DESTE PODER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 60/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/02/2017 | SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 07 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, UMA VEZ QUE ESTIVE PARTICIPANDO SOLENIDADE DE INAUGURAÇÃO DA GALERIA DE SUPERINTENDENTES DO INCRA, A SERVIÇO DESTE PODER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 22/02/2017 desde 22/02/2017 | Autoria única |
| REQ 35/2017 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2017 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, SENHOR MARCELO TAVARES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA AGRÁRIA ESTADUAL, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME DISPOSTO NAS LEIS ESTADUAIS TERMOS Nº 8.090/2004 E 8.979/2009. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 14/02/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFICIO Nº 101/2017 GS1/DGM DE 20/02/2017 desde 14/02/2017 | Autoria única |
| REQ 576/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/12/2016 | REQUER QUE SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, UMA VEZ QUE ESTIVE PARTICIPADO DA IX REUNIÃO AMPLIADA DO COLEGIADO DE DEPUTADOS ONDE FOI DISCUTIDO ASSUNTOS DE RELEVÂNCIA PARA OS NOVE ESTADOS QUE COM AMAZÔNIA BRASILEIRA- PARLAMENTO AMAZÔNICO, NA CIDADE DE CUIABÁ-MT, ALÉM DE TRATANDO DE ASSUNTOS DO INTERESSE DESTE PODER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 06/12/2016. desde 13/12/2016 | Autoria única |
| REQ 571/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/12/2016 | REQUEIRO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AO SENHOR EDIVALDO FRANCISCHETTO, LIDERANÇA POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, PELO FALECIMENTO DE SUA GENITORA, A SRA. ELZA VETORAZZI FRANCISCHETTO, TRANSMITINDO, NESTE MOMENTO DE GRANDE PESAR, MINHAS CONDOLÊNCIAS E UM ABRAÇO DE CONFORTO E SOLIDARIEDADE. QUE DEUS TRAGA A CONSOLAÇÃO EM ESPECIAL À SUA FAMÍLIA E AOS SEUS FILHOS. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 06/12/2016 desde 13/12/2016 | Autoria única |
| REQ 562/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/11/2016 | SEJA ENCAMINHADO NOTA DE FÉ E PESAR AO GOVERNO DE CUBA, NA PESSOA DA EMBAIXATRIZ NO BRASIL, MARIELENA RUIZ CAPOTE, E QUE SE ESTENDA AOS FAMILIARES E A TODO POVO CUBANO, PELO FALECIMENTO DO REVOLUCIONÁRIO FIDEL CASTRO, UMA FIGURA DE GRANDE ENVERGADURA HISTÓRICA, EX-PRESIDENTE, UM DOS MAIS IMPORTANTES LÍDERES MUNDIAIS. NESTE MOMENTO DE GRANDE PESAR, TRANSMITO NOSSAS CONDOLÊNCIAS COM O SENTIMENTO DE QUE O REVOLUCIONÁRIO FIDEL SERÁ LEMBRADO POR SUA LIDERANÇA NA REVOLUÇÃO CUBANA COMO UM PROTAGONISTA DA HISTÓRIA DO SEU PAÍS E DO MUNDO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 01/12/2016 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 494/2016- GS1/DGM EM 07/12/2016 desde 01/12/2016 | Autoria única |
| REQ 558/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/11/2016 | SEJA ENCAMINHADO NOTA DE FÉ E PESAR AOS FAMILIARES E AO PARTIDO DOS TRABALHADORES PELO FALECIMENTO DO COMPANHEIRO SALVADOR FERNANDES, MILITANTE HISTÓRICO DO PARTIDO E EX-PRESIDENTE DO PT. NESTE MOMENTO DE GRANDE PESAR, TRANSMITO NOSSAS CONDOLÊNCIAS COM O SENTIMENTO DE QUE O COMPANHEIRO SALVADOR DEIXA PARA FUTURAS GERAÇÕES UM GRANDE LEGADO NA LUTA PELA DEMOCRACIA, LIBERDADE E JUSTIÇA SOCIAL. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 30/11/2016 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1057/2016- GS1/DGM EM 02/12/2016 desde 01/12/2016 | Autoria única |
| REQ 525/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/11/2016 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 039/2016, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZÉ INÁCIO, DISPÕE SOBRE A SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA "NEGRO COSME", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 16/11/2016 desde 16/11/2016 | Autoria única |
| REQ 516/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/11/2016 | SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO, PELA PASSAGEM DE SEU 20º (VIGÉSIMO) ANIVERSÁRIO, QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 10 DE NOVEMBRO, OPORTUNIDADE EM QUE REQUEIRO, TAMBÉM, QUE SE DÊ CIÊNCIA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA LUZIVETE BOTELHO E À CÂMARA DE VEREADORES DAQUELE MUNICÍPIO, NA PESSOA DA SUA PRESIDENTA, SENHORA GELCIANE TORRES DA SILVA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 16/11/2016 - PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N.º 1005 E 1006/2016 – GS1/DGM EM 16/11/2016 desde 10/11/2016 | Autoria única |
| REQ 424/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/09/2016 | SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A PASSAGEM DO 160º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PINHEIRO - MA., QUE TRANSCORREU NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2016. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — PROVIDENCIADO P/OFÍCIO N° 864/2016-GS1-DGM. desde 06/10/2016 | Autoria única |
| REQ 329/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/08/2016 | REQUER QUE SEJAM DISPENSADOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 130/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE - CEJOVEM. | Proposição aprovada — APROVADO EM 05/07/2016. desde 02/08/2016 | Autoria única |
| REQ 312/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/06/2016 | SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO, PELA PASSAGEM DE SEU 81º (OCTOGÉSIMO PRIMEIRO) ANIVERSÁRIO, QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 19 DE JUNHO, OPORTUNIDADE EM QUE REQUEIRO, TAMBÉM, QUE SE DÊ CIÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ ANTONIO MARTINS E À CÂMARA DE VEREADORES DAQUELE MUNICÍPIO, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, SENHOR JORGE FILHO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 21/06/2016. PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 610 e 611/2016 -GS1/DGM DE 23/06/2016. desde 21/06/2016 | Autoria única |
| REQ 246/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/05/2016 | SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 9 A 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO, UMA VEZ QUE ESTIVE PARTICIPANDO DA MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, A SERVIÇO DESTE PODER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 24/05/2016 desde 24/05/2016 | Autoria única |
| REQ 204/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/05/2016 | REQUER QUE SEJAM DISPENSADOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 057/2016 MENSAGEM 028/2016, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLICIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA A AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA - PEATER. | Proposição aprovada — APROVADO EM 25/04/2016 - PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 066 EM 10/05/2016. desde 10/05/2016 | Autoria única |
| REQ 144/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/05/2016 | SEJAM DISPENSADOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 057/2016 (MENSAGEM 028/2016), QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA A AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA - PEATER E O PROGRAMA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA A AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA NO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM O2/05/2016 desde 09/05/2016 | Autoria única |
| REQ 143/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/05/2016 | SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 30 A 31 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, UMA VEZ QUE ESTIVE EM BRASÍLIA CUMPRINDO A SERVIÇO DESTE PODER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 19/04/2016 desde 09/05/2016 | Autoria única |
| REQ 115/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/04/2016 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2016, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, O QUAL DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 3º E 5º E § 4º DO ART. 7º, 8º, 8º-A E 62, ALÉM DOS ANEXOS I E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 020, DE 30 DE JUNHO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 06/04/2016 CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS EDILÁZIO JÚNIOR, ANDREIA MURAD E ADRIANO SARNEY. desde 06/04/2016 | Autoria única |
| REQ 95/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/03/2016 | , SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA, PELA PASSAGEM DE SEU 78º (SEPTUAGÉSIMO OITAVO) ANIVERSÁRIO, NESTE DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO, OPORTUNIDADE EM QUE REQUEIRO, TAMBÉM, QUE SE DÊ CIÊNCIA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, MARIA DULCILENE PONTES CORDEIRO E À CÂMARA DE VEREADORES DAQUELE MUNICÍPIO, NA PESSOA DA SENHORA PRESIDENTA, MÁRCIA GOMES. | Proposição aprovada — APROVADO EM 04/04/2016 -PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 257 e 258/2016-GS1/DGM DE 06/04/2016. desde 06/04/2016 | Autoria única |
| REQ 10/2016 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/02/2016 | ESTA ASSEMBLEIA FAÇA REALIZAR, NO DIA 17 DE MARÇO PRÓXIMO, SESSÃO ESPECIAL QUE VIABILIZE A ESTE PARLAMENTO PARTICIPAR DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2016, LANÇADA PELA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB, COM O OBJETIVO DE DESPERTAR O ESPÍRITO COMUNITÁRIO E CRISTÃO NO POVO DE DEUS, COMPROMETENDO, EM PARTICULAR, OS CRISTÃOS NA BUSCA DO BEM COMUM. | Proposição aprovada — APROVADO desde 16/02/2016 | Autoria única |
| REQ 774/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/12/2015 | SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, PELA PASSAGEM DE SEU 54º (QUINQUAGÉSIMO QUARTO) ANIVERSÁRIO, QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 15 DE DEZEMBRO, OPORTUNIDADE EM QUE REQUEIRO, TAMBÉM, QUE SE DÊ CIÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOÃO PIQUIÁ E À CÂMARA DE VEREADORES DAQUELE MUNICÍPIO, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, SENHOR SALOMÃO SANTOS MACEDO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 16/12/2015. desde 16/12/2015 | Autoria única |
| REQ 746/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/12/2015 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 009 /2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CRIA O FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 15/12/2015. desde 15/12/2015 | Autoria única |
| REQ 742/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/12/2015 | SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI N.º 285/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE RESERVA AOS NEGROS 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA ESTADUAL, DAS AUTARQUIAS, DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS E DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA CONTROLADAS PELO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 0212/2015. desde 03/12/2015 | Autoria única |
| REQ 731/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/11/2015 | A CRIAÇAO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA DE 7 (SETE) MEMBROS E IGUAL NÚMERO DE SUPLENTES COM A DURAÇÃO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, COM O OBJETIVO DE ANALISAR E PROPOR AS REFORMAS NECESSÁRIAS NO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO. | Proposição retirada pelo autor — RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR, EM 30/11/2015. desde 01/12/2015 | Autoria única |
| REQ 686/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/11/2015 | SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA E ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITINGA, PELA PASSAGEM DE SEU 19º (DÉCIMO NONO) ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 10 DE NOVEMBRO, OPORTUNIDADE EM QUE REQUER, TAMBÉM, QUE SE DÊ CIÊNCIA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA LUZINETE BOTELHO DA SILVA E À CÂMARA DE VEREADORES NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE, SENHORA GELSIANE TORRES. | Proposição aprovada — APROVADO EM 19/11/2015. desde 19/11/2015 | Autoria única |
| REQ 685/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/11/2015 | SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, EDUARDO CUNHA, AOS DEPUTADOS FEDERAIS DO MARANHÃO, AOS NOSSOS SENADORES DO MARANHÃO E AO RELATOR DO ORÇAMENTO, DEPUTADO RICARDO BARROS(PP/PR), MANIFESTANDO , CONTRARIAMENTE A PROPOSTA DE CORTE NO ORÇAMENTO PARA OS PROGRAMAS SOCIAIS, PRINCIPALMENTE O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, POR ENTENDER QUE O ORÇAMENTO DE 2015 PREVIU 27 BILHÕES, PARA ESTA PASTA, CONSIDERADO UM PROGRAMA DE BAIXO CUSTO EM RELAÇÃO AOS SEUS RESULTADOS, UMA VEZ QUE CUSTA APENAS 0,5% DO PIB E BENEFICIA 50 MILHÕES DE BRASILEIROS E BRASILEIRAS, OU SEJA, CERCA DE 14 MILHÕES DE FAMÍLIAS, EM 2015 FORAM ABRANGIDAS, CORRESPONDENDO A 24,5% DA POPULAÇÃO BRASILEIRA TIRANDO MILHÕES DE BRASILEIROS E BRASILEIRAS DA MISÉRIA, ATRAVÉS DE UMA POLÍTICA PÚBLICA QUE AMPLIOU O ACESSO À RENDA, OBTENDO RESULTADOS EFETIVOS NA REDUÇÃO DA POBREZA E DA EXTREMA POBREZA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 19/11/2015. desde 19/11/2015 | Autoria única |
| REQ 598/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/11/2015 | REQUER QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 057/2015, QUE CRIA O BILHETE ÚNICO METROPOLITANO NA ILHA DE SÃO LUÍS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição aprovada — APROVADO EM 09/11/2015. desde 11/11/2015 | Autoria única |
| REQ 617/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/11/2015 | SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOB A COORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS, PARA TRATAR SOBRE "TELEFONIA MÓVEL NO ESTADO DO MARANHÃO". | Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE,ENCAMINHE-SE A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DAS MENORIAS, PARA ASW PROVIDÊNCIAS EM 05/11/2015. desde 10/11/2015 | Autoria única |
| REQ 596/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 04/11/2015 | SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA 20 DE NOVEMBRO QUE CELEBRAMOS O DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE NOVEMBRO, ÀS 10:00H, OCASIÃO EM QUE ESTA CASA PRESTARÁ HOMENAGENS À LUTA EM DEFESA DA IGUALDADE RACIAL ESSA DATA FAZ REFERÊNCIA À MORTE DE ZUMBI. | Proposição aprovada — APROVADO EM 05/11/2015. desde 05/11/2015 | Autoria única |
| REQ 563/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/10/2015 | SEJA ENVIADA À COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE UMA SOLICITAÇÃO PARA QUE A MESMA REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA 2016 QUE TRAMITA NESSA CASA. | Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, PARA AS PROVIDÊNCIAS, EM 08/10/2015. desde 13/10/2015 | Autoria única |
| REQ 539/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/09/2015 | MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, PELA COMEMORAÇÃO DA PASSAGEM DE SEU 80° (OCTOGÉSIMO) ANO DE SUA FUNDAÇÃO QUE OCORRERÁ NO DIA 30 DE SETEMBRO, OPORTUNIDADE EM QUE REQUER, TAMBÉM, QUE SE DÊ CIÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL JOÃO JORGE LOBATO E À CÂMARA DE VEREADORES DAQUELE MUNICÍPIO, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE. | Proposição aprovada — ANEXADO AO REQ. Nº 483/15,DO DEP. WELLINGTON DO CURSO, NOS TERMOS DO ART. 170, DO R.I, EM 30/09/2015.PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 867 E 868/2015-GS1/DGM DE 06/10/2015. desde 01/10/2015 | Autoria única |
| REQ 530/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/09/2015 | SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 140/2015, QUE DENOMINA O HOSPITAL DE CHAPADINHA DE "HOSPITAL REGIONAL PADRE MANUEL DOS SANTOS NEVES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA, DO ESTADO DO MARANHÃO | Proposição aprovada — APROVADO EM 30/09/2015. desde 01/10/2015 | Autoria única |
| REQ 519/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/09/2015 | REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, POR MEIO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS, HAJA VISTA MATÉRIA CORRELATA ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, DESTINADA A DEBATER AS CONDIÇÕES COMERCIAIS E OPERACIONAIS DE FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE FERRY BOAT ENTRE A ILHA DE SÃO LUÍS (PONTA DA MADEIRA) E O PORTO DO CUJUPE. | Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS, PARA AS PROVIDÊNCIAS, EM 24/09/2015. desde 29/09/2015 | Autoria única |
| REQ 504/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/09/2015 | SEJAM DISPENSADOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 215/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ ESTADUAL DE COMBATE À TORTURA NO ESTADO DO MA - CECT/MA E O MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LOGO APÓS A APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 24/09/2015. desde 25/09/2015 | Autoria única |
| REQ 503/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/09/2015 | SEJAM DISPENSADOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 214/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LOGO APÓS A APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 24/09/2015. desde 25/09/2015 | Autoria única |
| REQ 496/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/09/2015 | SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOB A COORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS, NO DIA 01 DE OUTUBRO, ÀS 14:00 H, NO AUDITÓRIO FERNANDO FALCÃO, SOBRE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - MARANHÃO, POR SOLICITAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EMPRESAS DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E SIMILARES NO ESTADO DO MARANHÃO. | Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS, PARA AS PROVIDÊNCIAS, EM 21/09/2015. desde 22/09/2015 | Autoria única |
| REQ 494/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/09/2015 | SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA E ENCAMINHADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ADVOGADO MÁRCIO ENDLES RAMOS VALE, DOUTORANDO EM DIREITO PÚBLICO NA UNIVERSIDADE FEDERAL LOMAS DE ZOMBA(BUENOS AIRES); É PROFESSOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO MARANHÃO E FOI ASSESSOR LEGISLATIVO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, PELA SUA NOMEAÇÃO E POSSE PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO NACIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 22/09/2015,PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 817/2015-GS1/DGM DE 05/10/2015. desde 22/09/2015 | Autoria única |
| REQ 491/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/09/2015 | SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09 E 10 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, UMA VEZ QUE ESTIVE CUMPRINDO AGENDA NA REGIÃO TOCANTINA DO ESTADO, ALÉM DE TRATANDO DE ASSUNTOS DO INTERESSE DESTE PODER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 22/09/2015. desde 22/09/2015 | Autoria única |
| REQ 469/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/09/2015 | SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOB A COORDENAÇÃO DA COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS, NO DIA 01 DE OUTUBRO, ÀS 14:00 H, NO AUDITÓRIO FERNANDO FALCÃO, SOBRE O DIA INTERNACIONAL DO IDOSO, PARA TRATAR DO ENVELHECIMENTO NO MARANHÃO E AS POLÍTICAS DE ATENDIMENTO, POR SOLICITAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 445/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/09/2015 | SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, UMA VEZ QUE ESTIVE NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO PARTICIPANDO DO LANÇAMENTO DO PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA CERIMÔNIA DE ABERTURA DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR E AGROTECNOLOGIA- AGRITEC | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 03/09/2015. desde 03/09/2015 | Autoria única |
| REQ 431/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/08/2015 | REQUERIMENTO Nº 431/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZÉ INÁCIO, QUE REQUER DEPOIS DE OUVIDA A MESA, A VOTAÇÃO DO PARECER Nº 221/15, ORIUNDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/15, DE SUA AUTORIA, PELO PLENÁRIO DA CASA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — RETIRADO DA ORDEM DO DIA A PEDIDO DO AUTOR, NA CONDIÇÃO DA INCLUSÃO EM OUTRA OPORTUNIDADE. PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 129 EM 26/08/2015. desde 01/09/2015 | Autoria única |
| REQ 429/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/08/2015 | SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOB A COORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS, NO DIA 27 DE AGOSTO, ÀS 14:00 H, NO AUDITÓRIO FERNANDO FALCÃO, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2015, QUE TRATA SOBRE O "FUNDO ESPECIAL DAS SERVENTIAS E REGISTROS CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DO MARANHÃO" | Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS PARA AS PROVIDÊNCIAS, EM 25/08/2015. desde 25/08/2015 | Autoria única |
| REQ 407/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/08/2015 | PROJETO DE LEI N.º 091/2015, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA AOS NEGROS 20% (VINTE POR CENTO), DAS VAGAS OFERECIDAS, NOS CONCURSOS PÚBLICOS, PARA PROVIMENTO, DE CARGOS EFETIVOS E DE EMPREGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, NO ESTADO DO MARANHÃO | Proposição aprovada — APROVADO EM 19/08/2015. desde 19/08/2015 | Autoria única |
| REQ 389/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 07/08/2015 | SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 25 ANOS DO SINDSEP - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DO MARANHÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE NOVEMBRO, ÀS 11:00H | Proposição aprovada — APROVADO EM 11/08/2015,PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 591/2015-GP/DGM DE 26/09/2015. desde 11/08/2015 | Autoria única |
| REQ 382/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/08/2015 | SESSÃO SOLENE DENOMINADA JUBILEU DE OURO EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DE REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE BIBLIOTECÁRIO(A) NO BRASIL, NO DIA 10 DE SETEMBRO, ÀS 11:00H | Proposição aprovada — APROVADO EM 11/08/2015. desde 11/08/2015 | Autoria única |
| REQ 325/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/06/2015 | SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, UMA VEZ QUE ESTIVE NO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO PARTICIPANDO DA XII AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA, COM O TEMA " A GUARDA MUNICIPAL E SUAS NOVAS ATRIBUIÇÕES APÓS A LEI FEDERAL Nº 13.022/2014" | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO 01/07/2015. desde 04/08/2015 | Autoria única |
| REQ 304/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/06/2015 | CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO, PELA PASSAGEM DE SEU 80º (OCTOGÉSIMO) ANIVERSÁRIO, QUE OCORRERÁ NO PRÓXIMO DIA 19 DE JUNHO | Proposição aprovada — PROPOSIÇÃO INCLUSA NA ORDEM DO DIA.PROVIDÊNCIADO P/0FÍCIO Nº 490 E 491/15-GS1/DGM DE 29/06/2015. desde 18/06/2015 | Autoria única |
| REQ 286/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/06/2015 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 53/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE ALMEIDA, QUE "AUTORIZA A UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULA DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Proposição aprovada — PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 090 EM 11/06/2015. desde 16/06/2015 | Autoria única |
| REQ 223/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/05/2015 | SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) DA VIOLÊNCIA CONTRA JOVENS NEGROS E POBRES, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DEPUTADO FEDERAL REGINALDO LOPES (PT-MG), QUE ESTÁ INVESTIGANDO AS CAUSAS E OS CUSTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA VIOLÊNCIA CONTRA JOVENS NEGROS E POBRES NO BRASIL, PARA QUE INCLUA O MARANHÃO NO ROTEIRO DE VISITAS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA | Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. — DEFERIDO EM 07/05/2015.PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 331/15-GS1/DGM DE 01/06/2015. desde 12/05/2015 | Autoria única |
| REQ 191/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 02/05/2015 | 3. REQUERIMENTO Nº 191/2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZÉ INÁCIO, QUE REQUER DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 074/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA UMA COMISSÃO ESTADUAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NO CAMPO E NA CIDADE-COECV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 06/05/2015. desde 05/05/2015 | Autoria única |
| REQ 2015/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/04/2015 | REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA SALA DAS COMISSÕES, NO DIA 05 DE MAIO, COM INÍCIO ÀS 15HS, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 414, DE 09 DE SETEMBRO 2010, DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL. | Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, PARA AS PROVIDÊNCIAS - EM 22/04/2015. desde 20/04/2015 | Autoria única |
| REQ 157/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/04/2015 | SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SALA DAS COMISSÕES, NO DIA 05 DE MAIO, COM INÍCIO ÀS 15HS, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 414, DE 9 DE SETEMBRO/2010, DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL QUE ESTABELECE AS CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, NO QUE SE REFERE AOS DESCONTOS AO IRRIGADOR E AQUICULTOR. | Proposição aprovada — DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, PARA AS PROVIDÊNCIAS. desde 26/04/2015 | Autoria única |
| REQ 148/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/04/2015 | SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 30 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, UMA VEZ QUE ESTIVE NA CAPITAL FEDERAL PARTICIPANDO DA SOLENIDADE DE POSSE DA PRESIDENTA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA, SRA. MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FALCÓN ÉM DE TRATANDO DE ASSUNTOS DO INTERESSE DESTE PODER. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 16/04/2015. desde 16/04/2015 | Autoria única |
| REQ 120/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 30/03/2015 | SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 23, 24 E 25 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, UMA VEZ QUE ESTIVE NA CAPITAL FEDERAL PARTICIPANDO DO II SEMINÁRIO DE ASSUNTOS PARLAMENTARES REALIZADO PELA UNALE | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 31/03/2015. desde 31/03/2015 | Autoria única |
| REQ 31/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 27/02/2015 | SEJA COLOCADO EM PAUTA E VOTADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 04/2015, QUE CRIAR A FRENTE PARLAMENTAR ESTADUAL EM DEFESA DA REFINARIA PREMIUM I. | Proposição aprovada — APROVADO EM 03/03/2015. desde 02/03/2015 | Autoria única |
| REQ 26/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/02/2015 | SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DA CASA O ARTIGO DO DRº FLÁVIO BRAGA INTITULADO "APELO AO NOVO GOVERNO: AS POTENCIALIDADES DA BAIXADA MARANHENSE", PUBLICADO NO JORNAL PEQUENO, EDIÇÃO DE ONTEM, 22 DE FEVEREIRO DE 2015 | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 25/02/2015. desde 25/02/2015 | Autoria única |
| REQ 25/2015 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/02/2015 | SESSÃO ESPECIAL QUE VIABILIZE A ESTE PARLAMENTO PARTICIPAR DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2015, LANÇADA PELA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 25/02/2015. desde 25/02/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.