Josivaldo JP
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 42/2025 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Requer, nos termos regimentais, aditamento do Requerimento nº 30/2025 - CICS, para instruir o Projeto de Lei 4.451/2024, que “Dispõe sobre a criação e a emissão de Certificados de Recebíveis Mercantis (CRM), de Letras de Crédito Mercantis (LCM) e do Regime Tributário para Incentivo ao Desenvolvimento das Sociedades de Pequeno e Médio Porte, por meio de estímulos ao acesso ao crédito nos mercados financeiro e de capitais”. | Arquivada desde 28/04/2026 | Autoria única |
| REQ 30/2025 Câmara dos Deputados | 25/08/2025 | Requer a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei 4.451/2024, que Dispõe sobre a criação e a emissão de Certificados de Recebíveis Mercantis (CRM), de Letras de Crédito Mercantis (LCM) e do Regime Tributário para Incentivo ao Desenvolvimento das Sociedades de Pequeno e Médio Porte, por meio de estímulos ao acesso ao crédito nos mercados financeiro e de capitais. | Arquivada desde 28/04/2026 | Autoria única |
| REQ 29/2025 Câmara dos Deputados | 25/08/2025 | Requer a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei 4.097/2024, que Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para dispor sobre prazos diferenciados de realização da Assembleia Geral Ordinária para companhias com faturamento anual de até R$ 500 milhões. | Arquivada desde 28/04/2026 | Autoria única |
| REQ 55/2023 Câmara dos Deputados | 30/10/2023 | Requer aditamento ao Requerimento n° 53/2023, a fim de incluir convidados para a Audiência Pública destinada a debater “Política de incentivo à indústria nacional de fertilizantes e bioinsumos” | Arquivada desde 12/12/2023 | Autoria única |
| REQ 30/2022 Câmara dos Deputados | 29/06/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 7875/2017 e seus apensados. | Arquivada desde 27/02/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.