Pedro Lucas Fernandes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| ESB 1/2025 Câmara dos Deputados | 16/10/2025 | Modifica a Estratégia 5.3 do Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao PL 2614/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 33 Câmara dos Deputados | 05/12/2019 | Acresce paragrafo no artigo 115 a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 32 Câmara dos Deputados | 05/12/2019 | Acresce paragrafo ao artigo 121 a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 31 Câmara dos Deputados | 05/12/2019 | Acresce paragrafo no artigo 123 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.