Pedro Lucas Fernandes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3429/2026 Câmara dos Deputados | 09/06/2026 | Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater a situação dos aeroclubes brasileiros e o conflito entre essas instituições formadoras e a INFRAERO. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/06/2026 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 2427/2025 Câmara dos Deputados | 27/06/2025 | Requer a transformação da Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para discutir os descontos de mensalidades de associações e demais entidades de aposentados legalmente reconhecidas em benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/06/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 9 |
| REQ 879/2025 Câmara dos Deputados | 18/03/2025 | Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, dos dias 20 ou 27 de março de 2025, em Comissão Geral. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/03/2025 | Coautoria — 90ª assinatura de 90 |
| REQ 877/2025 Câmara dos Deputados | 18/03/2025 | Requer a realização de Comissão Geral para se debater sobre o Autismo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/03/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 10 |
| REQ 1721/2023 Câmara dos Deputados | 23/05/2023 | Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos termos do art. 91 do RICD, para debater sobre a exploração de Atividade de Perfuração Marítima no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas. | Tramitação Finalizada desde 05/06/2023 | Coautoria — 23ª assinatura de 37 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.