Pedro Lucas Fernandes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1670/2026 Câmara dos Deputados | 25/03/2026 | Requeremos a V. Exª, nos termos do art. 117, V, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a não realização de sessões no período de 30 de março a 2 de abril de 2026. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/03/2026 | Coautoria — 8ª assinatura de 13 |
| REQ 4484/2025 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Requer, nos termos dos arts. 117, do Regimento Interno, CC/ art. 2º, II e § 3º que as sessões realizadas no período de 10 a 21 de novembro, durante a realização da COP-30, em Belém-PA, ocorram na modalidade Semipresencial. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/10/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 17 |
| REQ 604/2021 Câmara dos Deputados | 25/03/2021 | Solicito a inclusão de coautoria dos Deputados Federais que subscrevem este requerimento ao Projeto de Lei nº 915/2021, de minha autoria, que dispõe sobre a priorização dos profissionais de segurança pública para a Imunização contra a COVID-19. | Tramitação Finalizada desde 08/04/2021 | Coautoria — 10ª assinatura de 50 |
| REQ 594/2021 Câmara dos Deputados | 25/03/2021 | Subscrição ao PL 989/2021 - Acresce o art. 135-B ao Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal Brasileiro, para tipificar como crime a conduta de administradores ou dirigentes de unidades de atendimento hospitalar que ocultarem a disponibilidade de leitos das respectivas centrais de regulação e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 08/04/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 9 |
| REQ 490/2021 Câmara dos Deputados | 17/03/2021 | Requer a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 56/2021, que “isenta do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos o candidato que participar da campanha nacional de vacinação imunizando-se contra a Covid-19”. | Tramitação Finalizada desde 29/03/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 432/2021 Câmara dos Deputados | 11/03/2021 | Requer a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 800/2021. | Tramitação Finalizada desde 29/03/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 251/2021 Câmara dos Deputados | 23/02/2021 | Requer inclusão na coautoria do PL 4.866/2019. | Tramitação Finalizada desde 17/03/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2617/2020 Câmara dos Deputados | 22/10/2020 | Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 4196/2020. | Tramitação Finalizada desde 05/11/2020 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 2089/2020 Câmara dos Deputados | 05/08/2020 | Requer a coautoria do PL nº 3679 de 2020, que dispõe sobre a restituição de valores creditados em instituição financeira por ente público em desfavor dos interesses coletivos fundamentais e prevê aplicações de multa pela inobservância do sistema previsto, de minha autoria. | Tramitação Finalizada desde 13/08/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| REQ 1383/2020 Câmara dos Deputados | 02/06/2020 | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2.894/2020. | Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 | Coautoria — 9ª assinatura de 11 |
| REQ 1336/2020 Câmara dos Deputados | 29/05/2020 | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2.894/2020. | Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 11 |
| REQ 2/2019 Câmara dos Deputados | 27/11/2019 | Requer realização de reunião deliberativa extraordinária para discussão e votação do parecer do relator da PEC 397/2017, nos termos do art. 46, § 4º do Regimento Interno. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 16 |
| REQ 22/2019 Câmara dos Deputados | 06/11/2019 | Requer a realização, pela Comissão Externa do Derramamento de Óleo no Nordeste, de diligência em praias maranhenses atingidas pelas manchas de petróleo a fim de verificar, in loco, a proporção dos impactos ambientais, sociais e econômicos do desastre. | Arquivada desde 24/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.